Dados preliminares de um estudo apresentado esta quinta-feira (29), em Maputo, revelam que o país tem condições agrícolas para a produção em grandes quantidades de biocombustível para o consumo interno, reduzindo consideravelmente as importações. Uma das suas principais vantagens é a sustentabilidade ambiental e potencial para substituir de maneira total ou parcial os combustíveis fósseis.

O estudo foi feito pela Green Light, encomendado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), com vista à implementação da medida 10 do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), que obriga a mistura de biocombustíveis (biodiesel e bioetanol) produzidos localmente, nos combustíveis líquidos importados para o consumo interno.

Durante a apresentação dos dados, o consultor Víctor Matavel explicou que a equipa constatou haver várias culturas produzidas no país que podem servir de matérias-primas para a produção do biocombustível.

Apontou a mandioca, caju, mapira, batata doce, cana-de-açúcar e mexoeira, especificamente, para a produção de bio-etanol e algodão, coco, moringa, palma e rícino para a produção de biodiesel. Para o caso do coco, por exemplo, o consultor apontou a província de Inhambane, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, para o fornecimento dessa cultura. Quanto à cana-de-açúcar, Matavel apontou como distritos promissores, Dondo e Chiúta no centro do país e Angoche e Cuamba, no norte do país.

Em termos de custos para a produção de biocombustíveis, o estudo constatou que, com base na cana-de-açúcar, seriam necessários 1.42 a 1.04 USD por litro, enquanto, com a mandioca, o custo por litro rondaria os 1.76 a 1.21 USD.

Além desses dados, o estudo considera que, para a implementação efectiva da obrigatoriedade da mistura de biocombustíveis em combustíveis líquidos, é necessário haver uma estratégia de produção de biocombustíveis, infra-estruturas de transportes, logística de biocombustíveis nos terminais de distribuição, adaptação das bombas de combustíveis e veículos.

Uma das questões que o estudo ainda vai aflorar é a questão do preço do biocombustível, pois, conforme ficou patente durante o evento havido no MEF, em 2008, houve um estudo similar, mas não avançou porque o preço de biocombustíveis era mais elevado que do combustível líquido importado.

Aliado a isso, Soares Xerinda, que participou do evento em representação da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), acrescentou que o estudo deverá igualmente ter em consideração o custo do óleo que se mistura com diesel para fazer biodiesel e o álcool para produzir o etanol que custam acima de 100 Meticais, tendo em conta que o combustível importado custa abaixo desse valor. Para Xerinda, o Governo deverá criar mecanismos para incentivar o sector privado a investir na produção desse combustível.

“Contudo, no cômputo geral, acho que o estudo apresenta elementos interessantes porque uma boa parte da cadeia de valor, talvez mais de 60%, incluindo a produção primária e logística, mexe com vários sectores, o que concorre para a criação de vários empregos”, assinalou Xerinda.

Ainda não há previsão para a apresentação do relatório final do estudo, mas o jornal sabe que o documento continuará a ser apresentado nos próximos dias a actores do sector privado com vista a colher as suas sensibilidades. Por conseguinte, ainda não há data para o início de implementação da obrigatoriedade de misturar biocombustíveis em combustíveis importados.

Entretanto, o Director-Geral adjunto de Hidrocarbonetos e Combustíveis no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, José Muhai, disse que já há agentes económicos interessados na produção de biocombustíveis, aguardado pela luz verde do Governo para o arranque das actividades. 

O estudo está a ser financiado pela Corporação Financeira Internacional (IFC, sigla e inglês), uma instituição financeira internacional, parte do Banco Mundial, que oferece serviços de investimento, consultoria e gestão de activos para incentivar o desenvolvimento do sector privado em países menos desenvolvidos. (Evaristo Chilingue)