As Forças Armadas Ruandesas continuam a ganhar e a capitalizar a sua influência militar e social na província de Cabo Delgado, no norte do país, perante uma clara incapacidade do Estado de se mostrar presente e impor a sua autoridade nas zonas mais afectadas pelos ataques terroristas, que flagelam aquele ponto do país desde Outubro de 2017.

Depois de, entre Julho e Setembro de 2021, terem conquistado a simpatia da população de Cabo Delgado, ao recuperar, em menos de 60 dias, diversas aldeias do distrito de Mocímboa da Praia, incluindo a vila-sede e o Posto Administrativo de Mbau, das mãos dos insurgentes, os ruandeses atacam agora o sector social, com destaque para a educação.

Na última segunda-feira, o Governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, inaugurou quatro salas de aulas, construídas pelas tropas ruandesas, na aldeia de Namalala, no distrito de Mocímboa da Praia. De acordo com a Televisão de Moçambique, a escola vai beneficiar cerca de 500 alunos que, até sexta-feira, estudavam debaixo de árvores.

Aliás, o Major General Alex Kagame, que lidera as tropas ruandesas em Cabo Delgado, disse, em entrevista à TVM, que os militares do seu país sentiram-se na obrigação de construir uma escola para as crianças de Namalala, visto que presenciavam o sofrimento destas sempre que passavam para o distrito vizinho de Palma.

Nas contas de Alex Kagame, esta é a terceira escola a ser construída e equipada pelas tropas do Ruanda, que se encontram em Cabo Delgado desde Julho de 2021, com o objectivo de combater o terrorismo. A primeira escola foi construída na aldeia de Ntotwe, no distrito de Mocímboa da Praia e outra no distrito de Ancuabe. Igualmente, doaram diverso material escolar a escolas de Palma e Mocímboa da Praia, sua principal zona de influência.

Lembre-se que, para além de doar material escolar e salas de aulas, as tropas ruandesas foram as principais responsáveis pela assistência humanitária às pessoas resgatadas das bases terroristas durante a invasão e libertação das aldeias outrora controladas pelos terroristas, em Mocímboa da Praia.

“Nós estamos muito agradecidos, povo ruandês, por essa oferta aos nossos meninos, desta aldeia de Namalala”, afirmou Valige Tauabo, Governador de Cabo Delgado, momentos depois de cortar a fita que marca a abertura das salas de aulas oferecidas pelos ruandeses à população de Namalala. (Carta)

O Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo condenou o arguido Nelton Armando Jossai, funcionário da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), a 5 meses de prisão e 2 meses de multa, convertidos em multa depois de detido em flagrante delito no passado dia 13 de Agosto do corrente ano.

A sentença do julgamento, referente ao processo n.º 130/P/GCC/2024, foi proferida no dia 28 de Agosto último, na 3ª Secção do Tribunal de Kampfumo. Recorde-se que a detenção ocorreu num estabelecimento comercial, onde o funcionário público foi encontrado a receber 5 mil meticais, parte de um suborno de 100 mil meticais que ele havia exigido dos proprietários para anular uma multa.

Segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), a denúncia foi formalizada no dia 13 de Agosto de 2024 por um cidadão identificado, que relatou o esquema de corrupção envolvendo o servidor público.

Conforme a denúncia, o funcionário exigiu o pagamento de 100 mil meticais para cancelar uma multa de 525.480 meticais, imposta durante uma actividade de inspecção realizada por ele em 19 de julho de 2024. A multa havia sido aplicada por supostas irregularidades detectadas no estabelecimento comercial em questão.

O servidor público foi encontrado em flagrante no momento em que recebia os 5 mil Mts, o que levou à sua imediata detenção. As autoridades consideraram as evidências de corrupção como contundentes, o que resultou na abertura de um procedimento criminal. (M.A)

Antigos combatentes do grupo jihadista Estado Islâmico integraram o grupo de 95 líbios expulsos da África do Sul no mês passado por terem recebido treino militar clandestino, noticiou ontem a imprensa sul-africana.

O grupo foi detido em julho, após a descoberta de um campo militar clandestino nos arredores da pequena cidade agrícola de White River, na província de Mpumalanga, a 112 quilómetros da fronteira de Komatipoort com Moçambique. As autoridades sul-africanas retiraram as acusações criminais contra os 95 líbios que foram deportados por ordem de um tribunal no mês passado.

De acordo com a imprensa sul-africana, citada pela AFP, os líbios foram contratados para receber treino militar de forças especiais, acrescentando que faziam parte de um grupo de mais de 900 líbios a ser enviado para treino militar na África do Sul pelo comandante militar líbio, Khalifa Hafta, que governa o leste da Líbia.

Por outro lado, um porta-voz do Ministério do Interior da África do Sul disse ao jornal sul-africano Daily Maverick que os 95 líbios foram deportados para Benghazi, leste da Líbia, "a bordo de um voo fretado pelo Governo líbio". As razões da presença dos cidadãos líbios na África do Sul continuam por esclarecer.

Os suspeitos encontravam-se aparentemente desde abril na África do Sul com “vistos de estudante” obtidos na Tunísia, segundo as autoridades sul-africanas. A polícia e as autoridades sul-africanas não disseram se o campo militar clandestino estava ligado a um determinado grupo ou conflito.

A província de Mpumalanga faz fronteira com os países vizinhos da África do Sul, Moçambique e Suazilândia, e é uma área de preocupação para as autoridades sul-africanas no que respeita à imigração ilegal.

Desde a queda do regime de Muammar Kadhafi, em 2011, a Líbia, país rico em petróleo, tem sido destruída pela violência e dividida entre dois campos rivais que opõe o governo de Abdelhamid Dbeibah, reconhecido pela ONU, na região oeste do país, e um executivo paralelo afiliado ao campo do marechal Khalifa Haftar, que governa o leste e parte do sul. (Lusa)

Os quatro candidatos para as eleições presidenciais prometem uma educação equitativa e de qualidade, incluindo reformas estruturais no sector. O sector da educação tem estado em debate nos últimos anos no país, uma vez que há uma falta generalizada de recursos. O Sistema Nacional de Educação encontra-se deficitário, com os profissionais desta área vivendo sob constantes ameaças de greve.

Actualmente, o sector da educação em Moçambique enfrenta problemas relacionados às salas de aula (com muitas escolas onde os alunos estudam debaixo de árvores), ao rácio professor-aluno, à falta de pagamento de horas extras, à formação inadequada dos próprios professores, e também à superlotação das salas de aula. Há também insuficiência de manuais escolares, sobretudo para os alunos da primeira e segunda classes.

Com vista a trazer para os leitores a agenda governativa para o próximo quinquénio, na área da educação, “Carta” decidiu “vasculhar” os manifestos dos candidatos à Presidente da República, nomeadamente, Daniel Chapo (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo), Lutero Simango (MDM) e Venâncio Mondlane (apoiado pelo PODEMOS).

Caso vença as eleições de 9 de Outubro, Daniel Chapo pretende fazer uma reforma estrutural do sistema educacional do país, envolvendo todos os cidadãos, de forma a adequá-la aos desafios actuais e do futuro. Chapo quer também garantir uma educação equitativa, em todos os níveis, baseada em conhecimento científico que assegure que o cidadão tenha todas as competências necessárias que lhe permitam adquirir o saber, o saber estar, o saber ser e o saber fazer, em todos os subsistemas do Sistema Nacional de Educação.

Entretanto, o manifesto do Daniel Chapo não foca naquilo que são os problemas que enfermam o sector da educação e nem detalha sobre a contratação de professores para melhorar o rácio professor-aluno, minimizar a problemática do livro escolar, entre outros.

Já o candidato da Renamo, Ossufo Momade, pretende transformar e garantir a qualidade de vida humana com a melhor educação, no domínio da ciência e da técnica. O seu manifesto diz que a formação do Homem é um instrumento fundamental que o habilita a poder participar, de forma consciente e informada, na vida da sociedade, enfatizando que só com educação o cidadão moçambicano estará capacitado a concorrer no mercado nacional, regional e internacional.

Momade diz que, na actualidade, o sector da educação enfrenta constrangimentos diversos, desde a fraca qualidade na formação de professores, desmotivação dos docentes, deficiente gestão de manuais escolares, falta de salas de aula, entre outras carências. A “perdiz” sublinha que os desafios no sector da educação são enormes, desde o ensino pré-primário à universidade, reflectindo-se na fraca qualidade dos graduados.

Por seu turno, o candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, promete estimular e subsidiar o ensino público primário, secundário e profissional e elevar os níveis de qualidade. Quer igualmente transferir as funções e competências da educação primária para os municípios e o melhorar as infra-estruturas escolares, académicas (investigação), incluindo os respectivos equipamentos. Projecta também criar condições sanitárias e iluminação em todas as escolas públicas.

O manifesto de Lutero Simango pretende ainda retirar o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) na educação para estimular o sector privado. No que diz respeito aos professores, o aspirante à Ponta Vermelha diz que pretende garantir a contratação de mais professores, melhorando assim o rácio professor-aluno.

E, por último, Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido PODEMOS, pretende, primeiro, realizar um estudo-amostra de conhecimentos e competências adquiridos pelos educandos do ensino primário e secundário geral. Para este exercício, ele garante que vai usar metodologias e padrões internacionalmente aceites para informar a Comissão Presidencial para a Revisão de Políticas e Redefinição do Sistema Nacional de Educação. Fundamentalmente, Venâncio Mondlane pretende no seu manifesto fazer a Revisão de Políticas e Reforma do Sistema Nacional de Educação. (M.A.)

O conhecido causídico Alexandre Chivale, que representou a família do antigo Presidente Armado Guebuza no casos das famosas “dívidas ocultas”, foi detido na manhã de hoje na Direção Provincial do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), localizada na Matola 700, confirmou “Carta” junto de fontes impecáveis.

Chivale dirigiu-se para aquela entidade com o fim levantar seu passaporte, mas saiu do local detido. Ele havia tentado renovar o documento de viajem em janeiro passado, mas na altura foi-lhe negado, disse uma das fontes.

O advogado, que era visto em Luanda, donde comentava as incidências do processo político de Moçambique - e que foi visto recentemente em Maputo num evento do seu cliente Armando Guebuza - foi transportado sob custódia para uma esquadra policial em Maputo, onde deverá permanecer até ser ouvido por um juiz de instrução, que determinará se ele sai em liberdade provisória sob termo de identidade e residência ou fica sob prisão preventiva. A data limite para esta decisão judicial é quarta-feira.

Sua detenção está relacionada com um mandado de busca e captura, emitido pelo juiz Efigênio Baptista, em janeiro de 2022, durante o julgamento do caso do calote guebuzista.

Ele andava a ser procurado pela justiça desde essa altura.

O mandado de captura contra Chivale foi emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo depois que o advogado não compareceu ao Tribunal, em janeiro daquele ano, em face de uma intimação para ele depor como declarante.

A captura de Chivale visa(va) duas coisas: ser ouvido em declarações sob custódia e ser julgado em processo sumário por desobediência, podendo incorrer numa pequena pena convertida em multa. 

Por outro lado, o Ministério Público instaurara, naquela altura, um processo autónomo contra Chivale no âmbito do qual ele deveria responder sobre os seus trabalhos na empresa Txopela Investimentos.

Chivale iniciou o julgamento do caso das “Dívidas Ocultas”, em agosto de 2021, como advogado de alguns dos arguidos mais destacados, incluindo Ndambi Guebuza, o filho mais velho do ex-presidente Armando Guebuza, e António Carlos do Rosário, chefe de inteligência económica do serviço de segurança, SISE.

Mas no dia 19 de outubro de 2021, o juiz Efigenio Baptista ordenou que Chivale abandonasse o caso, sob a alegação de graves conflitos de interesse. Antes, a 23 de agosto de 2021, a procuradora Sheila Marrengula ja pedira ao juiz que tomasse providências contra Chivale por ser director da Txopela Investments, empresa que era efetivamente dirigida por Rosário, que tinha ligações estreitas com o grupo Privinvest, com sede em Abu Dhabi.

Marrengula argumentou que o Txopela era um dos canais de distribuição de subornos da Privinvest. Após a prisão de Rosário, propriedades registadas em seu nome foram apreendidas – mas, para desgosto da procuradora, foram entregues à Txopela Investments, na qualidade de “fiel depositário”, apesar da estreita relação de Txopela com Rosário.

Em outubro de 2021, Baptista concordou com a procuradora que era intolerável permitir que a Txopela continuasse a administrar as propriedades por sinais evidentes de branqueamento de capitais. 

Dinheiro da Privinvest tinha sido usado para comprar, via Txopela, imóveis, incluindo o apartamento onde Alexandre Chivale vivia até dezembro de 2021. Chivale teve de entregar o apartamento e as chaves de todas as propriedades do Txopela. Baptista também afastou Chivale do caso por causa de seus conflitos de interesse.

Agora detido, e tendo o julgamento terminado, Chivale já não vai testemunhar sobre as actividades da Txopela Investments, da qual foi director, mas, eventualmente. responder em processo autônomo, sobre branqueamento de capitais. (M.M.)

A primeira semana de campanha eleitoral foi caracterizada por ausência forçada de funcionários públicos nos seus locais de trabalho para apoiar a campanha eleitoral do partido Frelimo. Por seu turno, os partidos da oposição estiveram ausentes da campanha em muitos distritos.

Em Cabo Delgado, particularmente, na Ilha do Ibo, o Serviço Distrital de Actividades Económicas e Infraestruturas anda abandonado, um cenário que se verifica em todas as províncias do país. Em Niassa, por exemplo, os funcionários dos serviços distritais e os professores estão em campanha eleitoral, o que obriga à paralisação das actividades.

Em Nampula, algumas escolas da vila de Namapa, distrito de Eráti, estiveram encerradas devido ao envolvimento de muitos professores na campanha eleitoral da Frelimo. Os directores das mesmas escolas ocupam cargos na Comissão Distrital de Eleições e no STAE distrital.

No distrito de Macate, em Manica, os professores são obrigados a abandonar as aulas para reforçar a campanha do partido Frelimo. Por exemplo, as escolas do Posto Administrativo de Zembe, no distrito de Macate, estiveram encerradas na quinta e sexta-feira, porque os professores estavam na recepção de Esperança Bias, que chefia a brigada central do partido que estava de visita a Macate.

Os estudantes das escolas primária e secundária do Posto Administrativo de Zembe, por exemplo, dizem que não estão a ter aulas devido à ausência dos professores. A mesma situação aconteceu em outras escolas no posto administrativo de Zembe.

Alguns professores afectos às escolas secundária e primária de Zembe confirmaram o sucedido e afirmam que estão envolvidos na campanha da Frelimo por obrigação, porque a chefe da brigada central de apoio à província de Manica, Esperança Bias, está naquele distrito desde sexta-feira.

Em Nacarôa, província de Nampula, o Comité Distrital da Frelimo reuniu com funcionários que exercem funções em comissão de serviço e ameaçou-os, através do administrador distrital, com a cessação de funções caso continuem a não ir à campanha da Frelimo. Como resultado, muitas instituições de ensino estão paralisados porque os funcionários estão na campanha da Frelimo. Há ordens para não lhes serem marcadas faltas. Os directores das escolas receberam ameaças de exoneração dos cargos em caso de marcarem faltas aos funcionários que estiverem na campanha eleitoral do partido no poder. (CIP Eleições)

A Feira Internacional de Maputo (FACIM) encerrou, domingo último (01), as portas da 59ª edição. Um dia antes, o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, visitou o local, onde manteve contactos com os vários expositores em diferentes pavilhões. Depois da visita, disse ter constatado com satisfação a resiliência, empreendedorismo, inovação e os esforços do empresariado nacional em apostar no aumento da produção e produtividade, assim como na diversificação de serviços e bens produzidos localmente e em conformidade com as exigências do mercado nacional e internacional.

Segundo Maleiane, este facto é consubstanciado pela quantidade e qualidade dos produtos processados localmente, incluindo o aspecto relativo à embalagem atractiva, certificação, entre outros, o que concorre para facilitar a internacionalização dos bens “Made in Mozambique”.

O governante acrescentou que o aumento da produção, incorporando cada vez mais matéria-prima nacional, está a contribuir para a redução de importações, assim como para a criação de mais postos de trabalho e renda para a população moçambicana, sobretudo jovens e mulheres.

“A qualidade e diversidade dos serviços e bens exibidos nesta Edição da FACIM demonstra que estamos a trilhar o caminho certo rumo à industrialização do nosso país, um programa chave e impulsionador do crescimento e desenvolvimento sócio-económico do nosso país”, afirmou Maleiane.

Nesse contexto, o Primeiro-Ministro encorajou os expositores nacionais, sobretudo as Micro, Pequenas e Médias Empresas a continuarem a melhorar os processos produtivos, apostando na inovação, novas tecnologias, certificação, de entre outros, no âmbito do processo de industrialização e diversificação da economia do nosso país.

“Acreditamos que os expositores nacionais e estrangeiros, no decurso desta Edição da FACIM, estabeleceram sinergias, assumiram compromissos e firmaram parcerias de investimento que irão, de certeza, dinamizar a transformação das potencialidades existentes no nosso país em oportunidades concretas de negócio”, disse o governante.

Maleiane disse ainda esperar que os memorandos e acordos de parceria assinados durante o evento produzam efeitos positivos na economia do país, sobretudo no aumento da produção, produtividade, criação de emprego e aumento da renda para os moçambicanos.

Antes de discursar, o Primeiro-Ministro assistiu à premiação de vários expositores, desde empresas, instituições, organizações, países, províncias, entre outros, em diferentes categorias, como inovação, excelência no atendimento e melhor empresa com produtos manufacturados.

O destaque vai para Alemanha, como tendo sido o melhor país expositor. A empresa Mahabir foi distinguida como a melhor empresa expositora estrangeira. O Município de Marracuene foi a instituição que participou pela primeira vez, tendo sido o único classificado nessa categoria. A República da Itália e o Comissariado Geral de Moçambique Expo Osaka 2025 foram o país e instituição classificados como os melhores expositores inovadores estrangeiro e nacional, respectivamente.

Quanto aos ministérios, a distinção coube ao Ministério dos Recursos Minerais e Energias. Na inovação e excelência no atendimento, foi distinguido o Instituto de Gestão das Participações do Estado. O prémio de melhor Pequena e Média Empresa com produto manufacturado recaiu sobre a empresa Bio Óleos de Miombo.

As províncias de Cabo Delgado, Nampula e Gaza, foram distinguidas com o prémio de província mais informativa; província com mais produtos manufacturados e embalados e melhor província expositora, respectivamente. Índia e província de Manica foram o país e província de honra pelo forte compromisso na mobilização do sector empresarial para participar da FACIM 2024. (Evaristo Chilingue)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu ontem que o país dispõe de infraestruturas portuárias com potencial para a cooperação com a China, elogiando o modelo de desenvolvimento social e económico do país asiático.

Segundo Nyusi, no sul do país, o Porto de Maputo é usado pelos vizinhos Zimbabué, Essuatíni e África do Sul; no centro, o Porto da Beira serve o Maláui, Zâmbia e o Zimbabué; e no norte, Zâmbia e o Maláui usam o porto de águas profundas de Nacala.

O chefe de Estado moçambicano falava num encontro com o governo da Câmara Municipal de Xangai, no quadro da visita de trabalho que realiza à República Popular da China. Considerou aquele país asiático um exemplo de modelo de desenvolvimento, defendendo a importância da cooperação bilateral.

“Queremos saudar os avanços económicos não só de Xangai, mas também de toda a China, as políticas do Presidente Xi Jinping dão-nos força e liberdade para o desenvolvimento”, declarou o chefe de Estado moçambicano.

Nyusi enalteceu ainda a disponibilidade do Governo chinês de ajudar o país africano no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

O Presidente moçambicano iniciou no sábado uma visita de trabalho de seis dias à República Popular da China, a convite do seu homólogo chinês, Xi Jinping, refere em comunicado o gabinete da Presidência da República de Moçambique. O chefe de Estado moçambicano vai participar na 9ª Cimeira de Cooperação China-África e no Fórum Empresarial-China Moçambique, avança a nota de imprensa. (Lusa)

Após os primeiros dias de campanha eleitoral relativamente calmos e pacíficos, os nossos correspondentes estão a reportar, em alguns distritos, o aumento de casos de ameaças e provocações aos membros da oposição, feitas pelo partido Frelimo. As ameaças poderão, a qualquer momento, resultar em violência. Inhambane, Gaza e província de Maputo são as províncias mais problemáticas.

Na província de Inhambane, concretamente no distrito de Inhassoro, membros e simpatizantes do partido Frelimo estão a ameaçar simpatizantes de outros partidos para não fazerem campanha eleitoral pela oposição. Esta situação acontece numa altura em que os líderes e secretários dos bairros e povoados fazem reuniões para controlar quem veste camisete da oposição. Quem for encontrado com material da oposição é ameaçado de ser expulso do bairro e a procurar outro bairro para residir que seja do seu partido.

É assim que os jovens do MDM e Renamo foram obrigados a esconder as suas camisetes e material propagandístico, panfletos. Algum material da oposição colocado à noite é vandalizado. Um dos jovens simpatizantes do MDM teve que retirar as bandeiras do seu partido que tinha içado no mercado distrital do Funhalouro, onde ele vende, após ter recebido ameaças da Frelimo.

Em Inhassoro e Massinga, este último distrito, o mais populoso de Inhambane, membros e apoiantes do partido PODEMOS denunciam a recorrente perseguição e ameaça que têm vindo a receber do partido Frelimo. As ameaças têm sido feitas através de ligações telefónicas e presencialmente nas suas residências.

Na cidade de Chókwe, em Gaza, os partidos da oposição queixam-se de estar a sofrer perseguição política. No sábado registou-se um confronto entre os simpatizantes da Frelimo e do PODEMOS. O confronto ocorreu mesmo na presença de lideranças locais do partido Frelimo, nomeadamente secretários do partido e da OJM da cidade e do presidente do município. A polícia manteve-se apática e procurou, sem sucesso, pedir aos membros da Frelimo para não continuarem com a provocação.

No distrito de Magude, província de Maputo, que faz fronteira com os problemáticos distritos de Chókwe e Macia, distritos da província de Gaza, o partido Frelimo tem intimidado os membros do PODEMOS, partido que acaba de iniciar a sua campanha naquele distrito. Segundo os nossos correspondentes, os membros da Frelimo têm vindo a seguir a campanha do PODEMOS e criando barreiras para que eles não prossigam com as suas actividades políticas. (CIP Eleições)

Um grupo de terroristas emboscou uma patrulha de soldados ruandeses na noite de sábado, por volta das 21h00, na vila de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado. Mesmo com forte presença das Forças moçambicanas e ruandesas, os terroristas desafiaram o cordão de segurança e emboscaram os homens de Paul Kagame, mas até agora não há informações sobre eventuais danos humanos e materiais.

Durante a emboscada, as duas partes trocaram tiros e uma bala perdida atingiu mortalmente uma menina de mais de dez anos de idade, cujo enterro foi realizado na manhã deste domingo (01). Alguns moradores disseram à "Carta" que, devido ao intenso tiroteio, algumas famílias refugiaram-se no mato, onde passaram a noite até ao amanhecer.

Falando à Televisão de Moçambique, este domingo, o administrador de Mocímboa da Praia, Sérgio Cipriano, confirmou o incidente e disse que todas as forças militares estão em prontidão combativa. Acrescentou que mesmo assim a vida regressou à normalidade em toda a vila.

"A situação está calma, os pescadores fizeram-se ao mar e a população que trabalha na machamba também foi à machamba", garantiu à televisão pública. De acordo com o administrador de Mocímboa da Praia, os terroristas recuaram e puseram-se em fuga, mas as forças aliadas de Moçambique e Ruanda estão em perseguição. (Carta)