As autoridades policiais e de salvação pública garantem que a quadra festiva foi calma, sobretudo nos dias 24, 25 e 31 de Dezembro de 2019 e 01 de Janeiro de 2020, apesar do registo de algumas incursões armadas perpetradas em alguns pontos do país.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) refere que foram registados alguns ataques levados a cabo por malfeitores, em algumas regiões da província de Cabo Delgado e em alguns troços das Estradas Nacionais números um e seis nas províncias de Manica e Sofala.

Entretanto, foram registados 22 crimes em todo o país, com destaque para quatro homicídios, seis furtos, seis ofensas corporais de indivíduos que se encontravam sob efeito de álcool.

De acordo com o porta-voz da PRM, Orlando Mudumane, no mesmo período, a corporação deteve 52 indivíduos, indiciados de diversos actos criminais. Foram registados 16 acidentes de viação, que resultaram em 17 óbitos contra 24 em igual período do ano passado, três feridos graves e 16 ligeiros.

Na quadra festiva em referência foram igualmente registados nove óbitos por afogamento nas províncias de Inhambane, Sofala, Manica e cidade de Maputo.

A fonte revelou ainda que, das acções operativas levadas a cabo neste período, destaca-se a apreensão de 317 cartas de condução a indivíduos encontrados a conduzir sob efeito de álcool, e a detenção de quatro indivíduos, por condução ilegal, para além de um outro cidadão, por corrupção activa.

Já o Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) diz ter registado, no bairro da Matola D, no dia 31 de Dezembro de 2019, um incêndio numa residência, mas sem danos humanos e nem materiais.

Segundo o porta-voz daquela instituição, Leonildo Pelembe, ocorreu na cidade da Matola, um outro incêndio, no recinto da empresa Merec, onde também não houve danos.

Outro incidente registou-se em Nacala-Porto, na província de Nampula: um incêndio numa residência, provocado por um curto-circuito, onde houve danos materiais avultados. Também na cidade de Lichinga, no bairro cimento, registou-se o afogamento de um cidadão em estado de embriaguez, num poço, o qual felizmente foi salvo com vida.

Já na noite do dia 31, na província da Zambézia, distrito de Milange, registou-se um incêndio nas bombas de combustível conhecidas como Feira da Amizade, provocado por uma chama aberta, não se tendo registado danos. (Marta Afonso)

A pesca e comercialização de caranguejo foi proibida em Moçambique por um período de três meses, anunciou hoje fonte do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

A interdição começou na quarta-feira e só vai ser levantada no dia 01 de abril, disse o diretor nacional de Operações no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Leonilde Chimarizene.

A medida, que será aplicada em todo o país, visa permitir uma reprodução do marisco, através de "uma pesca responsável".

"É uma questão de gestão das próprias pescarias, os recursos pesqueiros são renováveis e há um período de reprodução e não podemos fazer a captura nesta fase", disse o dirigente.

A interdição de pescaria teve iniciou em 2018, nas províncias de Zambézia, Nampula e Sofala.

Maputo proibiu igualmente a 01 de dezembro a pescaria de camarão de superfície ao longo da baía, para dar tempo ao processo de reprodução e crescimento da espécie.

A interrupção da atividade de captura de camarão de superfície, isto é, de profundidade até 15 metros, acontece no âmbito da adoção de medidas de conservação e preservação dos recursos pesqueiros e deverá durar até 31 de março.

Dados estatísticos indicam que Moçambique movimenta anualmente entre 70 e 100 milhões de euros anuais no setor da pesca.

Grande parte do pescado moçambicano tem como destino os mercados da União Europeia, especialmente Portugal e Espanha. (Lusa)

O químico Nuno Maulide, filho de moçambicanos de Inhambane, foi considerado o Cientista do Ano na Áustria. A distinção foi anunciada esta segunda-feira em Viena pelo Clube de Jornalistas de Ciência e Educação austríaco. Actualmente, Nuno Maulide é professor catedrático na Universidade de Viena e tornou-se o primeiro português e o primeiro químico a receber esta distinção.

Atribuída desde 1994, esta distinção pretende premiar investigadores a trabalhar na Áustria que “têm dado contributos notáveis para a ciência e para a divulgação junto do grande público, contribuindo para o aumento da cultura científica dos cidadãos”, lê-se num comunicado sobre o prémio. “Nuno Maulide é um cientista que se dedica de forma muito eficaz e empenhada na divulgação do seu trabalho”, afirma Eva Stanzl, presidente do Clube de Jornalistas de Ciência e Educação da Áustria. O cientista português foi escolhido por cerca de 150 membros desta associação.

Nascido em Lisboa em 1979, Nuno Maulide é professor catedrático na Universidade de Viena desde 2013 e professor convidado do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB) da Universidade Nova de Lisboa, em Oeiras. Já foi distinguido com três bolsas do Conselho Europeu de Investigação: uma bolsa de arranque em 2011, uma consolidação em 2016 e outra bolsa para prova de conceito em 2018. (Publico.pt)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) disse ontem que a violência armada no centro e norte do país "tende a ser controlada", reiterando a "prontidão" das Forças de Defesa e Segurança para conter incursões armadas naquelas regiões.

"Estas situações tendem a ser controladas e as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, das quais a polícia também faz parte, estão a trabalhar intensamente no sentido de combater os malfeitores", declarou o porta-voz do Comando Geral da PRM, Orlando Modumane.

Aquele responsável, que falava em Maputo durante uma conferência de imprensa de balanço do período da quadra festiva, reiterou a prontidão das autoridades moçambicanas nas operações para conter a violência naquelas regiões.

"As Forças de Defesa e Segurança estão a desdobrar-se em várias frentes no sentido de combater quer os malfeitores no norte quer alguns homens armados no centro do país", frisou.

Em causa está a violência armada em alguns pontos do norte e centro de Moçambique, especificamente em Cabo Delgado (norte), Sofala e Manica (centro), onde grupos armados têm protagonizado ataques contra viaturas civis, autoridades e aldeias.

No norte, na província de Cabo Delgado, os ataques de grupos armados desconhecidos eclodiram há dois anos e já provocaram pelo menos 300 mortos, além de deixar cerca de 60.000 pessoas afetadas ou obrigadas a abandonar as suas terras e locais de residência, de acordo com a mais recente revisão do plano global de ajuda humanitária das Nações Unidas.

Por outro lado, no centro do país, especificamente nas províncias de Sofala e Manica, grupos armados têm protagonizado ataques contra viaturas em dois dos principais corredores rodoviários moçambicanos, a Estrada Nacional 1 (EN1) e a Estrada Nacional 6 (EN6).

As incursões no centro do país já provocaram pelo menos 21 mortos desde agosto e são atribuídas pelas autoridades a um grupo de guerrilheiros decidentes do principal partido de oposição (Renamo) que permanecem na região liderados pelo general Mariano Nhongo, embora o partido oficialmente reitere que não está envolvido nos episódios e que Nhongo é um desertor. (Lusa)

Numa visita efectuada na manhã da última segunda-feira, 30 de Dezembro, a nossa reportagem constatou que os serviços oferecidos pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI), na capital moçambicana, continuam aquém do desejado. A lentidão continua a nota dominante, causando longas filas para obter o passaporte.

Alguns cidadãos reclamam da morosidade e outros dizem ter-se deslocado de outras províncias para obter este documento. Joana Moeresse diz ter chegado à Migração às 06 horas, mas até às 09 horas não tinha sido atendida. “Há muita gente aqui que não sabe usar estes novos serviços e, com tanta enchente que se verifica, ficamos mais de três horas para sermos atendidos, aqui está tudo confuso e baralhado, em algum momento as pessoas não recebem ajuda”.

Manuel Magaia precisa de viajar na segunda semana com suas três filhas menores para a vizinha África do Sul, mas sem o passaporte nada pode fazer. Manuel diz ter madrugado, mas, com o caos que se verifica, receia não poder obter os documentos até à data da sua viagem: “viemos tratar passaportes, chegamos muito cedo, mas aqui está uma confusão, as filas são longas e dizem que para as crianças o tempo de espera é maior devido ao novo sistema de retirada das digitais e as crianças precisam de maior atenção. Entretanto, só podemos continuar a aguardar.

Segundo o porta-voz da Migração da cidade de Maputo, Felizardo Jamaca, neste período há maior procura pelo passaporte e os cidadãos estão mais apreensivos.

Porém, conforme avançou o porta-voz, existem aqui cidadãos que não são da cidade de Maputo, que saem das províncias para solicitar os passaportes e documentos de viagem, enquanto a nível do país existem as direcções provinciais que também estão habilitadas a conceder estes documentos aos cidadãos e temos estado a atender dentro do possível todo aquele que aparece.

“Em algum momento podemos dizer que as pessoas desconhecem os serviços prestados a nível das províncias, visto que os que precisam destes documentos pensam que só em Maputo existem os departamentos para tratar os mesmos”.

Entretanto, a enchente que se verificou na manhã desta segunda-feira deveu-se, segundo a fonte, também à manutenção das máquinas para o pagamento que foi feita naquela manhã, o que criou também algum congestionamento.

“Agora para tratar o passaporte é necessário que se faça a captação de dados e, neste sentido, temos crianças e os idosos que levam mais tempo para proceder a estes serviços, o que contribuiu para que as pessoas levem mais tempo para serem atendidas”.

Por outro lado, temos a questão dos pagamentos em que as pessoas ainda não percebem como usar os caixotes, o que também provocou aglomeração de pessoas e longas filas. (Marta Afonso)

O indicador de confiança empresarial do sector da construção voltou a recuperar em Novembro passado, desta feita muito acima do verificado no mês anterior.

De acordo com o boletim “Indicadores de Confiança e de Clima Económico”, elaborado mensalmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o índice passou de 88 pontos em Outubro passado, para 99.5 pontos em Novembro, valor que é superior a 97.6 pontos registados no mesmo mês em 2018.

“A recuperação substancial da confiança do sector em estudo foi influenciada pela perspectiva em demasia de incremento da carteira de encomendas e da perspectiva de volume de negócios, num ambiente também de aumento das perspectivas do emprego no mesmo período de referência”, justifica o documento.

A fonte enaltece ainda que a actividade actual do ramo aumentou substancialmente, numa situação em que os preços segundo a perspectiva dos agentes económicos do sector registaram uma tendência inflacionista.

Em termos de desafios na construção civil, o boletim diz que cerca de 42% das empresas do sector sofreram, no mês em referência, alguma limitação no desempenho normal da sua actividade, o que representou 5% de aumento de empresas em dificuldades face ao mês anterior.

“Os principais obstáculos do sector continuaram a ser a baixa procura (31%), falta de acesso ao crédito (19%) e os outros factores não especificados (24%) em ordem de importância, onde as excessivas burocracias na obtenção de alvará também foram referenciadas como obstáculo”, explica a fonte.

“Indicadores de Confiança e de Clima Económico” é uma publicação mensal sobre a conjuntura económica de Moçambique. Respondido por uma média de 690 empresas dos referidos sectores, compreende uma amostra de 1270 firmas, desde micro até grandes, localizadas em diferentes zonas do país. (Evaristo Chilingue)

A descoberta de hidrocarbonetos e recursos minerais no país, com destaque para o gás natural na Bacia do Rovuma, tem deixado o Governo e a sociedade em geral com enormes expectativas dos benefícios económicos oriundos dos investimentos bilionários que as multinacionais têm vindo a anunciar.

Por exemplo, os três projectos em instalação na Bacia do Rovuma (Rovuma LNG; Mozambique LNG e Coral Sul FLNG) prevêem um investimento total de cerca de 50 biliões de USD, três vezes maior que o actual Produto Interno Bruto do país. Em termos de receitas, o Governo espera arrecadar, durante o ciclo de vida dos três projectos, perto de 100 biliões de USD.

Recorrentemente partilhados pelo Governo, estes números têm deixado o próprio Executivo e a sociedade em geral com enorme esperança de ver o país a crescer exponencialmente a partir dos próximos cinco anos.

Entretanto, a Kuwuka, uma organização da sociedade civil virada ao desenvolvimento integrado e sustentável, advogando a promoção da justiça social, económica e ambiental diz ser importante gerir-se as expectativas dos ganhos previstos.

Discursando, há dias no Seminário Público de Diálogo Sobre a Governação da Indústria Extractiva na Província de Inhambane, o Director da Kuwuka, Camilo Nhancale, defendeu que a gestão de expectativas sobre os benefícios da exploração dos recursos minerais é um desafio actual na governação da indústria de hidrocarbonetos.

Presentes no seminário que aconteceu na cidade de Inhambane, diversos participantes apoiaram a opinião daquele que é um activista social há mais de 10 anos. Nas suas alocuções, os intervenientes defenderam, por sua vez, a necessidade de o Governo e as empresas exploradoras comunicarem de forma assertiva as comunidades sobre os ciclos de vida de um projecto, como por exemplo, a fase de recuperação dos investimentos alocados, bem como os benefícios a serem destinados à população em redor.

Camilo Nhancale explicou que a gestão não realista das expectativas leva ao endividamento insustentável, tendo lembrado o caso das chamadas dívidas ocultas, contraídas logo após a descoberta do gás natural da Bacia do Rovuma.

Para além da gestão das expectativas, o activista disse, na ocasião, que a má utilização e distribuição das receitas do Estado constitui outro desafio na governação da indústria extractiva. Para se ultrapassar o problema, defendeu um debate aceso e inclusivo (não só ao nível da classe política, mas com o envolvimento de toda a sociedade) sobre o fundo soberano, plataforma que deverá gerir as receitas provenientes da exploração de hidrocarbonetos.

Perante um auditório de mais de uma centena de participantes, desde sociedade civil até gestores públicos da província de Inhambane, o Director da Kuwuka lembrou também que a revisão de políticas equivocadas que permitem a prospecção de petróleo e gás em áreas ambientalmente sensíveis, caso das ilhas do Bazaruto e do Ibo, sob risco de pôr em causa as espécies em protecção, bem como a saúde dos cidadãos e não só.

Em relação a Bazaruto, ilha abrangida pelo bloco 16/19 – que o Governo concedeu à petroquímica SASOL para prospecção de hidrocarbonetos, mas bastante criticada pelas comunidades abrangidas – um interveniente no evento, visivelmente contra o projecto, questionou: “Por ter participado de todas as sessões de auscultação, percebi que as comunidades de Vilankulo, Bazaruto, Inhassoro não querem ouvir falar desse projecto. Assim, por que tem de ser o Governo a avaliar e decidir sobre o relatório de auscultação, se as comunidades não estar a favor?”

Falando dos vários desafios da governação na indústria extractiva, Nhancale invocou ainda a necessidade do reforço de instituições do Estado, actualmente fragilizadas por falta da separação dos poderes judicial e legislativo, por estas estarem concentradas no Executivo. (Evaristo Chilingue)

Com 53,55% dos votos, o candidato do Madem-G15 foi declarado vencedor da segunda volta das eleições. Mas o líder do PAIGC diz que houve “compra de votos” e que “os resultados ferem a ilegalidade”.

Umaro Sissoco Embaló, conhecido pelos seus apoiantes como o “general do povo”, venceu a segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau e prometeu “estender a mão a todos os guineenses”. Porém, a impugnação dos resultados pelo seu adversário, Domingos Simões Pereira, tem potencial de prolongar a crise institucional no país.

As eleições presidenciais, cuja segunda volta decorreu no dia 29, eram encaradas como decisivas para que a Guiné-Bissau superasse um período de instabilidade política que dura há já cinco anos, marcados por demissões no Governo, confrontos institucionais e a presença de uma força militar externa (Ecomib, missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental).

Segundo os resultados apresentados pela CNE, Embaló, que se candidatou pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), foi eleito Presidente da Guiné-Bissau com 53,55% dos votos. Ganhou em seis das dez regiões do país, mais do que na primeira volta, após obter o apoio do Presidente cessante José Mário Vaz, que conseguiu 12% na primeira votação, de Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), o terceiro mais votado na primeira volta das presidenciais (13%), e também do ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Simões Pereira, obteve 46,45% dos votos e só ganhou nas regiões de Biombo, Bolama/Bijagós, diáspora e sector autónomo de Bissau.

Nas primeiras declarações que fez após a divulgação dos resultados, Embaló adoptou uma postura conciliadora e disse estar preparado para trabalhar com Simões Pereira. “É o momento de estender a mão a todos os guineenses para baptizarmos uma nova Guiné. Reformulo outra vez ser um Presidente da concórdia nacional, um homem de rigor, de disciplina, de combate à corrupção e à droga”, afirmou o Presidente eleito.

Embaló sublinhou que quer ver a Guiné-Bissau como uma “república soberana e independente”. “Vim da esfera das Forças Armadas e vou aplicar a minha sabedoria e ouvir os conselhos dos guineenses, não do exterior”, disse, aparentemente referindo-se à presença internacional no país.

Carlos Sangreman, investigador do CESA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento do ISEG, disse ao PÚBLICO que antecipa uma continuidade do cenário de instabilidade, uma vez que “o novo Presidente vai estar no centro de muitas pressões, nomeadamente para nomear um governo próximo dos seus apoiantes”. “A não ser que Embaló seja uma grande surpresa pela positiva e exerça uma presidência de equilíbrio e procura de consensos entre partidos para o bem do país”, acrescenta.

O caderno de encargos do próximo Presidente é desafiante. Para além de ter a tarefa de unir o país e criar pontes para resolver a crise entre ramos do poder, será necessário reunir consensos para levar a cabo uma mudança constitucional que quase todos os sectores sociais consideram fundamental, para entre outras coisas definir claramente poderes de Presidente e primeiro-ministro.

“Reacção a quente”

Um sinal de que a instabilidade poderá manter-se foi dado pouco depois de serem reconhecidos os resultados. Domingos Simões Pereira anunciou que pretende recorrer à justiça para impugnar os resultados por “ferirem a legalidade” e diz que se tratou de “um roubo escandaloso”. Em causa estão denúncias de compra de votos em zonas em que o número de eleitores contrariava os inscritos nos cadernos eleitorais, diz a Deutsche Welle África.

No entanto, o candidato do PAIGC garantiu que vai felicitar Embaló, embora não abra mão de recorrer à justiça. Carlos Sangreman desvaloriza as declarações de Simões Pereira, considerando-a uma “reacção a quente”.

Uma das incógnitas para os próximos tempos é a forma como irá o PAIGC, partido histórico da Guiné-Bissau, lidar com a perda do poder. Sangreman considera que isso irá depender da interpretação que a liderança fizer dos resultados. “Se a leitura for que as pessoas votaram em Embaló por votarem contra o PAIGC, a renovação do partido pode caminhar no sentido de reconquistar a confiança dos eleitores com quadros renovados e uma política mais aberta a críticas externas e internas, como fez o PAICV em Cabo Verde”, diz o investigador. (Público.pt)

O Hospital Central de Maputo (HCM) garante que houve muita agitação logo depois da meia-noite, na cidade de Maputo. Entretanto, diz estar “satisfeito” com o número de pacientes que deram entrada por queimaduras por objectos pirotécnicos (que foi de apenas um), comparativamente aos 12 do igual período do ano passado.

A maior unidade sanitária do país registou a entrada de 504 pacientes depois da meia-noite do dia 31 de Dezembro nos serviços de urgência, sendo que 300 adultos deram entrada no banco de socorros, 181 entraram pelas urgências da pediatria, 42 foi pela ginecologia e 32 pela clinica especial. Houve ainda a registar três óbitos, dois dos quais vítimas de acidentes de viação e um por doença.

De acordo com a Médica Chefe do Serviço de Urgência do HCM, Mara Ribeiro, do total de pacientes que deram entrada, 78 foram internados e os restantes tiveram alta clínica. Entretanto, dos que deram entrada por traumas, o maior destaque vai para quedas (42 casos). Também deram entrada 18 pacientes que sofreram acidente de viação.

No mesmo período, Ribeiro avançou que deram entrada 18 casos de agressão física, dos quais cinco ainda se encontram em observação. Todos vítimas de esfaqueamento.

A fonte revelou que o número de violações sobretudo de menores tem estado a aumentar. Na noite do último dia do ano aconteceu um caso de violação de um rapaz de 14 anos. No entanto, desde o último fim-de-semana o número de casos de violação de menores totaliza 15, sendo 14 meninas e um rapaz.

A médica apela aos pais para que tenham maior vigilância com seus filhos, principalmente aqueles que são “susceptíveis a agressões físicas, violações domésticas e violações sexuais”. (Marta Afonso)

O Comandante-geral da polícia moçambicana disse que a tentativa de rapto, terça-feira, do editor executivo do semanário Canal de Moçambique, Matias Guente, em Maputo, foi protagonizada por "aproveitadores que querem criar agitação".

“(Os autores) são aproveitadores que querem criar agitação e confundir as pessoas", disse Bernardino Rafael, citado ontem, pela publicação digital Canal Moz, pertencente ao jornal Canal de Moçambique.

O Comandante-geral da polícia, que falava durante uma visita à clínica onde o jornalista moçambicano esteve internado, afirmou ainda que a corporação está a trabalhar para o esclarecimento do caso.

A tentativa de rapto ocorreu pelas 13:00 locais (11:00 em Lisboa) de terça-feira no bairro do Alto Maé, atrás do Estado-Maior General, quase no centro da capital moçambicana, disse à Lusa fonte do jornal.

O grupo, que se fazia transportar numa viatura de marca Toyota Corola, estava armado e trazia também tacos de beisebol e de golfe, e terá seguido Matias Guente por algum tempo, tendo posteriormente tentado obrigar o jornalista a entrar no seu veículo.

Matias Guente resistiu, foi agredido e fugiu para uma oficina na zona, tendo as pessoas que estavam a passar notado e começado a gritar por ajuda, levando o grupo a fugir.

Segundo o Canal Moz, além de Bernardino Rafael, um grupo de agentes do Serviço de Investigação Criminal (Sernic) esteve na clínica onde Matias Guente foi assistido para colher o seu depoimento.

"Várias personalidades, desde jornalistas, membros da sociedade civil, académicos, empresários e políticos deslocaram-se à clínica para prestar solidariedade. Regra geral, todos sublinharam a convicção de se tratar de mais uma acção dos habituais esquadrões, um crime com motivações políticas, devido aos posicionamentos do jornal e do próprio jornalista", conclui a publicação do jornal.

Matias Guente sofreu ferimentos nos braços, mas está fora de perigo, tendo já deixado a clínica onde esteve internado. (Lusa)