O Comando-Geral da Polícia de República de Moçambique (PRM) diz ter apreendido, na semana finda, nove armas de fogo, sendo quatro do tipo AK-47, igual número de pistolas e uma caçadeira. As armas de fogo, ora apreendidas nas Províncias de Maputo, Zambézia e Cabo Delgado, estavam na posse de indivíduos nacionais e foram adquiridas de uma forma ilegal.

A informação consta de um Comunicado de Imprensa, a que “Carta” teve acesso esta segunda-feira (23), referente à caracterização geral da situação operativa do país.

A PRM diz que, no passado dia 18 de Dezembro, no Posto Administrativo de Sabié, Distrito da Moamba, Província de Maputo, apreendeu uma arma de fogo do tipo AK-47, numa residência não habitada, sendo que a mesma continha 13 munições no carregador e estava em estado operacional.

Ainda no aludido comunicado, a PRM informa que, no passado dia 16 de Dezembro, no Distrito de Milange (Zambézia) foram detidos os cidadãos A. João, de 28 anos de idade e P.A. Issufo, de 38 anos de idade, que tentavam vender uma arma de fogo do tipo pistola.

No dia 17, no distrito de Nicoadala, na mesma província, a PRM deteve os nacionais G.H. Francisco, de 31 anos de idade, R.P. António, de 43 e E. Murrami, de 55 anos de idade, indiciados da prática do crime de roubo com recurso a armas proibidas e apreendeu, na posse destes, uma arma de fogo de tipo AK-47, contendo cinco munições.

No comunicado, a PRM refere que, no dia 19 de Dezembro, no distrito de Mocuba, foram detidos os cidadãos L. Felizardo, de 20 anos de idade e C. António, de 22, também indiciados da prática do crime de roubo com recurso à arma de fogo e apreendeu na posse destes uma pistola de marca Taurus, calibre 7.65mm, pertencente à empresa de segurança privada Max Security.

Enquanto isso, na fustigada Província de Cabo Delgado devido aos ataques de grupos insurgentes, a PRM diz ter detido, semana finda, no Distrito de Chiúre, uma cidadã de nome P. Afonso, de 32 anos de idade, que se fazia transportar num autocarro da “Nagi Investiment”, indiciada na prática do crime de posse de arma proibida, mais precisamente uma arma de fogo do tipo AK-47 com 120 munições.

Ainda em Cabo Delgado, a PRM avança que apreendeu, no passado dia 17, na aldeia Katapua, distrito de Namuno, em plena mata, uma arma de fogo do tipo pistola, marca Makarov, com sete munições no carregador. (Carta)

O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) diz que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) estão em permanente prontidão combativa e têm estado a incrementar acções operativas nalguns distritos do norte da Província de Cabo Delgado, visando repelir e combater os malfeitores que “têm tido esporádicas incursões, tendo como alvos civis e as FDS”.

Esta informação consta de um comunicado enviado à nossa redacção, esta segunda-feira, 23, pela PRM, numa altura em que os distritos de Muidumbe, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma e Nangade têm sido, constantemente, atacados pelos insurgentes – como aconteceu entre sexta-feira e domingo, datas em que ocorreram vários ataques a aldeias daqueles distritos da Província de Cabo Delgado.

Segundo apurámos de fontes militares, foram atacados na manhã de Domingo (22) um tanque militar e uma viatura da marca Nissan, de caixa aberta. O ataque ocorreu a 4 km da Aldeia de Chitunda, no Distrito de Muidumbe, na Estrada Nacional que liga os distritos de Mocímboa da Praia à Cidade de Pemba. Estranhamente, os ataques ocorreram no mesmo local onde sexta-feira (20), os insurgentes atacaram três viaturas, que resultaram em dois mortos.

Na mesma sexta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, discursando no Distrito do Lago, Província de Niassa, durante a inauguração das novas instalações da Igreja Anglicana, disse estar disponível para dialogar com os homens armados que têm protagonizado ataques em Cabo Delgado desde Outubro de 2017.

O Presidente Nyusi disse: “os nossos irmãos estão a ser mortos em algumas zonas de Cabo Delgado por pessoas que não sabemos quem são nem o que querem. Se nos dissessem, sentar-nos-íamos com essas pessoas para podermos dialogar”. Nyusi afirmou ainda que a paz é a condição para o desenvolvimento em Moçambique.

Os ataques em Cabo Delgado têm sido controversos e já mataram mais de 300 pessoas, entre civis e militares, segundo dados oficiais e já provocaram mais de 65 mil deslocados. Os distritos a norte de Cabo Delgado possuem várias aldeias abandonadas e propriedades públicas e privadas destruídas. (Carta)

Foram detidos semana finda, em Maputo, oito quadros do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), acusados de desvio de cerca de 17 milhões de Mts. Parte dos detidos estavam afectos ao Departamento de Administração e Finanças, a nível central e da Cidade de Maputo. Entre os detidos contam-se o actual Chefe da Administração e Finanças da Direcção-geral da instituição, Dário Maculuve, o ex-director do SENAMI a nível da cidade de Maputo, Filipe Cumbi, e Zura Filipe, uma funcionária afecta ao sector financeiro da instituição, para além de outros cinco funcionários subalternos.

Conforme apurámos de fontes próximas do processo, Dário Maculuve foi solto na última segunda-feira, 23, mediante o pagamento de uma caução estimada em 400 mil Mts. Consta que Filipe Cumbi também foi libertado sob termo de identidade e residência. “Carta” apurou que, há cerca de um mês, a Inspecção-geral das Finanças levou a cabo uma auditoria na instituição e detectou, ao nível da sua Direcção-geral, um rombo de 9 milhões de Mts, dinheiro que foi parar em contas de pessoas particulares.

Uma fonte indicou que na “casa dos passaportes”, regra geral, concursos de milhões de Mts são adjudicados por ajuste directo, como aconteceu há três meses quando foram adquiridas 45 viaturas, de marca Mahindra, a uma empresa recentemente estabelecida em Maputo. Outro caso tem a ver com uma factura paga para a compra de cinco viaturas para a Direcção-geral, mas apenas 3 foram recebidas. (O.O.)

Dez pessoas morreram e outras nove ficaram feridas na sequência de um novo ataque contra um autocarro no centro de Moçambique. O ataque ocorreu por volta das 06:00 desta terça-feira. As vítimas seguiam num autocarro, quando um grupo abriu fogo, na localidade de Mutindiri-2, no distrito de Chibabava, na Estrada Nacional Número 1, disse Luís Nhazonzo, administrador de Chibabava, na província de Sofala.

"As autoridades já estão no terreno e é prematuro avançar detalhes. Oportunamente vamos avançar mais informações", declarou o administrador, acrescentando que, além do autocarro, o grupo atacou outros dois veículos, sem, no entanto, registo de vítimas.

Uma reportagem do canal televisivo STV mostra o autocarro incendiado na Estrada Nacional Número 1 e o motorista, entrevistado pelo órgão, descreve que grupo estava a "atirar mesmo para matar".

"Bateram os pneus de frente e eu não consegui mais andar com o autocarro e entrei no mato", descreve o motorista, acrescentando que, depois de ter parado, ele fugiu e o grupo ficou a incendiar o autocarro, que seguia com pelo menos 23 pessoas.

"É possível que alguns passageiros tenham sido carbonizados ali dentro", acrescentou.

Os feridos foram levados ao Hospital de Muxungue.

Desde agosto, um total de 21 pessoas morreram em ataques armados de grupos que deambulam pelas matas nas províncias de Manica e Sofala, incursões que têm afetado alvos civis, policiais e viaturas.

A situação de insegurança afeta dois dos principais corredores rodoviários do país, a EN1, que liga o Norte ao Sul do país, e a EN6, que liga o porto da cidade da Beira ao Zimbábue e restantes países do interior da África austral - levando ao reforço do policiamento e a escoltas nalguns troços.

As incursões acontecem num reduto da Renamo, principal partido de oposição, onde os guerrilheiros se confrontaram com as forças de defesa e segurança moçambicanas e atingiram alvos civis até ao cessar-fogo de dezembro de 2016.

Oficialmente, o partido afasta-se dos atuais incidentes e diz estar a cumprir as ações de desarmamento que constam do acordo de paz de 06 de agosto deste ano, mas um grupo dissidente (considerado "desertor" pela Renamo) liderado por Mariano Nhongo permanece entrincheirado na região, reivindicando melhores condições de desmobilização e ameaçando recorrer as armas caso não seja ouvido. (Lusa)

Foram detidos, na segunda-feira, 13 cidadãos de nacionalidade paquistanesa transportando mais de 450kg de heroína numa embarcação que navegava ao largo da baía de Pemba, em Cabo Delgado. A operação foi liderada por oficiais da Marinha de Guerra das Força Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), confirmou à “Carta” uma fonte oficial envolvida na operação mas não autorizada a falar.

De acordo com a fonte, a embarcação ficou presa num banco de areia, acabando por ficar danificada no casco.  Nela, viajam 13 cidadãos do Paquistão. Segundo apuramos, o grupo tentou destruir a embarcação quando se apercebeu da aproximação das forças conjuntas envolvidas na operação. Uma parte da embarcação ficou mesmo danificada, tendo metido àgua, mas não o suficiente para destruir as evidências. Os integrantes do grupo foram retirados da embarcação e detidos posteriormente.

Entre os detidos estão indivíduos com idades entre 30 aos 75 anos de idade, envolvidos no tráfico internacional de heroína, que usam a costa moçambicana como um corredor privilegiado. Conforme apuramos de uma fonte envolvida na operação, a droga estava distribuída em recipientes como tigelas e sacos de plástico.

Esta detenção ocorre uma semana depois da detenção de 12 iranianos que transportavam mais de 1500 kg de heroína, também ao largo da baia de Pemba. Recorde-se que, neste caso, os alegados traficantes conseguiram desfazer-se da embarcação, tipo Dhow, e da sua mercadoria, o que vai dificultar a incriminação dos suspeitos. 

Uma fonte disse à “Carta” que o grupo dos 12 iranianos não está a colaborar, prevendo-se que, por isso, seu destino seja a expulsão do país. A fonte disse que após a verificação e comprovação, em laboratório, de que tratava de heroína, os 13 serão encaminhados para o Estabelecimento Provincial Penitenciário de Máxima Segurança de Cabo Delgado.

Em Moçambique, os portos de Pemba, Nacala, Nampula, Angoche e Maputo, têm sido locais usados pelos narcotraficantes há vários anos. A Organização Iniciativa Global Contra o Crime Organizado estima que, entre 2016 e 2017, o tráfico via Moçambique terá movimentado mais de 300 milhões de USD, 100 milhões dos quais terão ficado no território nacional, redistribuídos entre diferentes grupos de políticos, oficiais da justiça e redes do crime organizado. (O.O.)

Contrariamente à garantia dada pelo porta-voz do partido, Sande Carmona, de que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não se iria fazer presente na cerimónia de leitura do Acórdão de Validação e Proclamação dos Resultados das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, aquela formação política compareceu ao evento, tendo sido representada pelo seu Mandatário Nacional, José De Sousa.

À “Carta”, José De Sousa justificou que esteve, em Maputo, em cumprimento da sua missão de mandatário e por orientação da sua formação política, pelo que (disse) “não vejo porque outras pessoas pensam diferente”.

Segundo De Sousa, a terceira maior força política do país “sempre se pautou” por uma postura de Estado. “Nós não somos aqueles que quando chega o momento de debater desaparecemos. Nós não abandonamos a Assembleia da República (AR), quando se trata de discutir uma matéria que, muitas vezes até – se calhar – é de pouco interesse para o MDM. Não fazia sentido o Mandatário Nacional do partido não estar presente no dia em que se pretendia anunciar os resultados finais”, disse De Sousa, sem explicar, no entanto, as razões que fizeram o seu partido não comparecer à cerimónia de divulgação dos resultados eleitorais, a 27 de Outubro, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Em relação aos resultados chancelados pelo Conselho Constitucional (CC), na manhã desta segunda-feira, que confirmam a vitória de Filipe Nyusi e o partido Frelimo, o Mandatário Nacional do MDM disse que os mesmos são uma “grande rasura à democracia moçambicana, porque a fraude atingiu proporções nunca vistas”. Para Sousa, a fraude foi “assustadora”, chegando, quiçá, a “assustar os que a cometeram”.

Já o partido Frelimo, na pessoa do seu Presidente, Filipe Jacinto Nyusi, defende que a vitória representa uma responsabilidade acrescida ao partido. “Estamos a endividar-nos com o povo. Significa que temos de compensar o reconhecimento que este povo faz para connosco. Sempre o fizemos, mas cada vez mais o povo é exigente”, afirmou Nyusi, eleito no passado dia 15 de Outubro para mais um mandato de cinco anos, a ter início no próximo dia 15 de Janeiro.

Filipe Nyusi foi reeleito com um total de 73%, contra os 21,88% obtidos por Ossufo Momade (Renamo) e 4,38% de Daviz Simango (MDM). Mário Albino conseguiu 0,74% do total dos votos.

Aliás, sobre os números “astronómicos” que deram vitória a Filipe Nyusi, Verónica Macamo, Mandatária Nacional da Frelimo, tratou de sublinhar que os mesmos nunca foram registados a nível da região, o que, na sua óptica, revela trabalho desenvolvido pelos militantes daquela formação política.

 Assim, Nyusi felicitou os órgãos que trabalharam para o sucesso do escrutínio do dia 15 de Outubro, desde a campanha até à validação e proclamação dos resultados eleitorais. “Foi com muita perfeição, sabedoria e calma. Não se emocionaram e garantiram que este processo terminasse desta forma, o que significa também a legitimação da nossa democracia”, considerou o Presidente eleito.

“Hoje (segunda-feira) não vou elaborar muito porque durante a campanha disse que quero ter um mandato de trabalho e, normalmente, quem trabalha tem pouco tempo para estar a falar. Voltaremos a falar um pouco no dia 15 de Janeiro (de 2020, data fixada para tomada de posse do PR). Nessa altura, vamos trazer a visão daquilo que a Frelimo nos mandatou, materializando o seu manifesto ou então o programa definido pelo 11º Congresso”, garantiu Nyusi. Refira-se que a Renamo não se fez presente ao evento e o seu Mandatário Nacional, Venâncio Mondlane, encontra-se incomunicável. (A.M.)

A operar num clima bastante competitivo e desafiante, face às exigências do Banco Central (e não só), a banca comercial no país conseguiu, porém, robustecer o seu activo em 2018. Trata-se de activo acumulado de 19 instituições bancárias que operam no país. De acordo com o mais recente relatório da Pesquisa sobre o Sector (Bancário), os activos da banca comercial aumentaram de 520 biliões de Meticais (Mts) em 2017, para 572 biliões de Mts em 2018, um crescimento de 10%.

O relatório da pesquisa levada a cabo pela KPMG e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) aponta que o crescimento do balanço resulta do aumento gradual do portfolio de crédito, sustentado pela redução das taxas de juro, e investimentos em carteira de títulos (bilhetes de tesouro e obrigações de tesouros) para servir de colateral na tomada e cedência de fundos pelo Banco Central à taxa overnigth no mercado monetário interbancário.

 “Apesar dos desafios económicos, a banca continua a demonstrar um crescimento sustentável da rendibilidade. Os resultados antes de impostos cresceram 27 por cento, passando de 13.4 biliões de Mts em 2017, para 17 biliões de Mts em 2018. Esta performance deveu-se, essencialmente, à redução do nível de imparidades com afectação na conta de exploração, estabilidade cambial e gestão controlada e equilibrada de custos”, lê-se no relatório.

Em relação à capitalização bancária, a fonte diz que igualmente se manteve robusta, tendo o rácio de solvabilidade atingido 26 por cento em 2018, após 21 por cento no ano anterior, levando à solidez financeira do sector para absorver perdas esperadas, bem como cumprir com as exigências regulatórias impostas pelo Banco de Moçambique.

Para que haja maior capacidade de resposta aos desafios actuais e futuros, com destaque para o desenvolvimento do conteúdo local (relação entre mega-projectos e cadeias de valor), o Presidente da AMB, Teotónio Comiche, orienta no relatório o robustecimento de balanços para atender às necessidades financeiras de cada segmento de mercado; desenvolvimento de uma oferta de valor focada na inovação digital de produtos e serviços financeiros.

Comiche defende ainda a diversificação de fontes de captação de funding para adequação da posição de liquidez; dinamização da função comercial; revisão dos modelos de negócio; intensificação dos sistemas de avaliação e controlo de riscos e optimização de instrumentos financeiros alternativos tais como: fundos de garantia, capital de risco, sistema mutualista, através de acordo de partilha de risco, com vista a atenuar as taxas de juro no mercado de financiamento. (Evaristo Chilingue) 

A Comissão de Inquérito composta pela petroquímica sul-africana SASOL e o Governo de Inhassoro, norte da província de Inhambane, diz ter concluído o relatório, sobre as motivações da greve levada a cabo por populares daquele distrito, a 27 de Novembro passado, contra a contratação de mão-de-obra externa (de fora do distrito), para os projectos da multinacional. Embora o relatório esteja já disponível, o Secretário Permanente (SP) do distrito de Inhassoro, José Matsinhe, disse na última sexta-feira (20), na cidade de Inhambane, que era prematuro divulgar-se porque ainda carece de aprovação.

Falando à margem do Seminário Público de Diálogo Sobre a Governação da Indústria Extractiva na Província de Inhambane, promovido pela KUWUKA – uma organização da sociedade civil virada para o desenvolvimento integrado e sustentável, advogando a promoção da justiça social, económica e ambiental – o SP disse, porém, que com vista à publicação do relatório em causa, a comissão irá reunir-se no próximo dia 27 do mês corrente para a devida aprovação.

Lembre-se que a falta de transparência na contratação de mão-de-obra local por empresas sub-contratadas pela SASOL esteve no cerne do protesto que, na referida data, ocorreu em frente à administração do distrito. A título de exemplo, a população referenciava a chegada, naquela semana, de um grupo de 100 pessoas vindas de Maputo para trabalhar na Bonatti, uma empresa sub-contratada pela petroquímica sul-africana.

Desde a data da ocorrência da greve (que resultou na detenção de uma cidadã e disparos da polícia, para dispersar os manifestantes), o Governo e a SASOL têm vindo a prometer pronunciar-se sobre o resultado do trabalho da comissão, porém, até hoje ainda não se pronunciaram, alegadamente por se tratar de um assunto complexo. (Evaristo Chilingue)

Foi no último sábado, 21 de Dezembro, que as principais fronteiras registaram o pico do fluxo migratório desde que a operação da cobertura da presente quadra festiva iniciou. Em 24 horas, atravessaram, nas fronteiras nacionais, 45.195 viajantes: sendo 31.581 entradas e 13.614 saídas.

Os dados foram partilhados, esta terça-feira (23 de Dezembro), pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Celestino Matsinhe, durante o briefing à imprensa. Na ocasião, a fonte avançou que, de 13 do mês corrente até à data da realização deste encontro, atravessaram (nas principais fronteiras) mais de 236.359 viajantes, o que corresponde a 30% do movimento migratório previsto para esta época festiva.

Ressano Garcia lidera a lista dos postos fronteiriços que mais movimento apresentaram, tendo registado 87.115 entradas e 40.374 saídas, seguida de Machipanda com 23.099 entradas e 17.395 saídas. De Cuchamano entraram 10.526 cidadãos e saíram 7.820.

No mesmo período, revela Matsinhe, foi recusada a entrada no país a 65 cidadãos estrageiros, dos quais 50 por “falta de clareza quanto ao motivo de vinda a Moçambique”, 11 por porte de vistos falsos, dois por porte de passaportes prestes a findar e um por transportar um passaporte danificado.

Num outro desenvolvimento, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique disse que, apesar dos ataques que estão a ocorrer na zona centro, a situação apresenta-se calma em todo o país. A fonte disse ainda que foram criados postos de controlo e de retenção de automobilistas que forem encontrados a conduzir sob efeito de álcool para garantir que os mesmos não constituam perigo nas rodoviárias. (Marta Afonso)

Uma notícia veiculada por “Carta” na semana passada, citando a Zitamar News, dando conta de uma alegada “sabotagem” da Base Logística de Pemba por parte dos investidores nos projectos de gás da bacia do Rovuma foi repudiada pela ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos).

Na semana passada, “Carta” escreveu o seguinte: “As empresas de petróleo e gás que operam os projetos de Gas Natural Liquefeito (GNL) em Moçambique tentaram sabotar a Base Logística de Pemba porque queriam que ela fosse administrada por uma empresa americana, e não local, disse Omar Mithá, presidente da ENH, no seu briefing a jornalistas esta semana em Maputo. Os operadores de GNL queriam que ‘empresas da Califórnia investissem aqui e que ficássemos sem nada’, disse ele, citado pela Zitamar”.

Numa nota recebida na nossa redacçāo, a ENH diz que a notícia não é verdadeira. “Foram postas a circular, em alguma comunicação social, informações dando conta de a ENH acusar as multinacionais presentes nos projectos do gás da Bacia do Rovuma de estarem, alegadamente, a obstruir o projecto da Base Logística de Pemba, em Cabo Delgado, com o fim de se apropriarem do mesmo e deixarem a ENH e o País, sem o devido proveito do referido Projecto”, lê-se na nota.

A ENH diz que distancia-se “total e complemente dessas informações”. E acrescenta que “tem com os seus parceiros, relações de parceria genuína, confiança e abertura, e, portanto, repudia actos que visam essencialmente atentar contra essas boas relações, e prejudicar não só as relações existentes, como também lançar um clima de suspeição e negatividade aos projectos de hidrocarbonetos em curso na Bacia do Rovuma e em outras geografias do Pais”. (Carta)