Através de um comunicado de imprensa, o Conselho Autáquico da Cidade de Maputo (CMCM) comunica que pouco mais de 190 vendedores de mariscos, ao longo da Praça 25 de Junho, na Cidade de Maputo, serão retirados coercivamente nos próximos dias caso não se afastem daquele local voluntariamente até 04 de Janeiro.

De acordo com a edilidade, a medida que começa a ser implementada segunda-feira, 6 de Janeiro, surge após várias reuniões realizadas entre as partes e ultimatos dados. Segundo o documento, a Praça 25 de Junho não é local adequado para venda de mariscos, tendo anteriormente os vendedores se comprometido a abandonar o local e irem se instalar nas 208 bancas disponíveis no Mercado Janet.

Conforme avança a edilidade da capital do país, a medida visa a organização da venda informal na urbe e que a equipa do Edil Comiche vai continuar a retirar os vendedores de bebidas alcoólicas na via pública e de hortícolas, em lugares impróprios.

Salientar que não é a primeira vez que a edilidade de Maputo instala um braço-de-ferro com vendedores informais. Em Abril de 2019, após um atropelamento ao longo das bermas da faixa de rodagem no Parque rodoviário do Zimpeto, em que duas pessoas perderam a vida e 27 ficaram feridas, o CACM retirou todos os vendedores daquele local.

Tal como as campanhas acima citadas, em 2019, existiram vários braços-de-ferro entre a edilidade de Maputo e vendedores informais, tendo alguns como ao longo da avenida Guerra Popular e baixa da cidade perdido força devido aos pleitos eleitorais, uma vez que certos núcleos e simpatizantes do Partido Frelimo que vendem naqueles locais ameaçavam não votar no Partido do Batuque e Maçaroca, conforme apuramos na altura da “mega-operação”. (Carta)

As cidades moçambicanas de Maputo e Matola e a vila de Boane vão enfrentar restrições no abastecimento de água devido a uma avaria na Estação de Tratamento de Água de Umbelúzi, anunciou fonte oficial.

"Esta redução irá perturbar o serviço de distribuição de água nas cidades, provocando o surgimento de focos de bolsas de falta de água", lê-se numa nota da empresa Águas da Região de Maputo distribuída hoje à imprensa. Na nota, a empresa adianta que uma equipa técnica foi destacada para resolver a avaria, que ocorreu durante a madrugada de sexta-feira.

Nos últimos dois anos, a capital de Moçambique e Matola têm enfrentado com frequência restrições no fornecimento de água devido à seca que tem afetado o sul do país, o que provoca a redução dos níveis de água na barragem dos Pequenos Libombos. A barragem dos Pequenos Libombos, a 50 quilómetros de Maputo, foi construída entre 1983 e 1987 e é a única fonte de água para a Estação de Tratamento de Água de Umbelúzi. (Lusa)

As chuvas que caem há mais de uma semana na Zambézia estão a causar estragos em alguns pontos daquela província. Num comunicado emitido no domingo, 5 de Dezembro, pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, naquela província, face à subida do nível das águas do rio Licungo, perto de uma centena de famílias estão a abandonar as zonas de risco. A exemplo disso, as famílias residentes nas zonas de risco no Distrito da Maganja da Costa estão a instalar-se nos bairros de reassentamento localizados em zonas seguras. O mesmo sucede com mais de 200 famílias residentes nas margens do Rio Licungo, em Mocuba.

Entretanto, “Carta” apurou de algumas vítimas da situação que as chuvas que não param de cair estão a deixar as autoridades e a população numa situação alarmante, conforme se regista no Posto Administrativo de Nante, no Distrito da Maganja da Costa, uma zona propensa a inundações devido ao aumento do caudal do rio Cuni, que obrigou as autoridades a paralisarem as obras de construção da ponte sobre o mesmo rio.

Fontes do Governo distrital da Maganja da Costa contaram à nossa reportagem que o empreiteiro da obra teve de retirar todo o material e os seus colaboradores do local, esperando que o nível das águas baixe para que os trabalhos continuem. Entretanto, a “guerra” está entre as autoridades locais e uma parte da população que não quer “arredar o pé” das suas residências mesmo perante ameaça da chuva destruir as suas habitações.

As chuvas vão continuar a cair na Zambézia, em distritos como Gurué, Ilé, Namarrói, Mocuba, Maganja da Costa, Namacurra, Quelimane e outros distritos, e as autoridades vão retirando as populações residentes nas zonas ribeirinhas. Neste domingo, 05 de Janeiro, o INGC retirou mais de 100 pessoas residentes na Localidade de Forquia, no Distrito de Namacurra, devido à insegurança que as cheias estão a causar naquela região.

Na Zambézia, alguns bairros da cidade capital, Quelimane, encontram-se totalmente alagados mesmo depois do investimento feito há pouco mais de cinco anos, com a construção de drenagens ao longo daquela Cidade, um empreendimento que na altura criou um braço-de-ferro “propagandista”, entre a edilidade local, liderada por Manuel de Araújo e o Governo Central, na pessoa do Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, no investimento feito pelo Governo norte-americano, através do Millennium Challenge Corporation (MCC), no valor de 27 milhões de USD.

Entretanto, as chuvas que caiem naquela urbe estão a deitar a baixo o empreendimento. Neste domingo, conforme aferimos dos residentes em bairros como Micajune, Brandão, Acordos de Lusaka, Sagrada Família, Manhaua, Santagua e arredores, as águas invadiram o interior das casas e as estradas estão totalmente alagadas, tendo inclusive certas infra-estruturas caído parcialmente devido à força das águas de chuva que não param de cair, a exemplo do muro do conhecido Hotel Paradise, que desabou na manhã do domingo, 05 de Janeiro.

Salientar que, na passada sexta-feira, 03 de Janeiro, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) emitiu um comunicado alertando que a bacia hidrográfica do rio Licungo poderia incrementar os escoamentos e atingir o alerta, condicionando a transitabilidade rodoviária entre os distritos de Lugela- Milange, Namacurra-Maganja da Costa e causando inundações moderadas nos Distritos da Maganja da Costa (nas povoações de Vila Valdez, Yassopa e Ntabo) e no Distrito de Namacurra (nas povoações de Forquia, Mbaua, Muebele e Malei).

Entretanto, a chuva cai em quase toda a província, tendo inclusive danificado parte do equipamento que garante o funcionamento da antena repetidora da Rádio Moçambique, em Milange, devido a descargas atmosféricas. (O.O.)

Quinta-feira, 2 de Janeiro, o Porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Mudumane, disse à comunicação social, em Maputo, que a violência armada no centro e norte do país tende a ser controlada pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS). Entretanto, na tarde de sexta-feira, 3, os insurgentes atacaram uma viatura minibus, no troço Awasse-Chitunda, ao longo da Estrada Nacional 380.

Testemunhas oculares do ataque contaram à “Carta” que os homens armados estavam trajados de fardamento das FDS e surgiram na região de Antadora, onde começaram a disparar contra os ocupantes da viatura. Sem alternativas, o motorista parou a viatura e alguns passageiros puseram-se em fuga, mas o motorista e outros ocupantes ficaram na viatura, tendo sido baleados pelos supostos insurgentes.

Conforme relataram as testemunhas, os insurgentes não mataram nenhum dos ocupantes, tendo apenas ferido alguns deles, saqueado os respectivos bens e incendiado a viatura. Entre os sobreviventes está um cidadão de nome Nchamo, que na tentativa de fuga com a sua bagagem foi obrigado pelos insurgentes a deixar a mesma, caso contrário seria morto. Já um outro cidadão de nome Mussa, que seguia viagem na companhia de sua esposa, disse que conseguiu fugir até ao distrito de Muidumbe, onde com ajuda de alguns táxi-moto seguiu viagem até Miangalewa, onde com recurso a canoas precárias fez travessia no rio Mapwede.

Devido ao ataque ao longo da EN380, segundo apurámos de transportadores da rota, no sábado, 4 de Janeiro, nenhuma viatura de transporte de passageiros que parte da Vila de Mocímboa da Praia circulou no troço Awasse-Chitunda, recorrendo-se à estrada que liga o distrito de Mueda a Muidumbe.

Aliás, quando eram 7hrs da última quinta-feira, 2 de Janeiro, horas antes de Orlando Mudumane proferir o discurso acima citado, um autocarro da transportadora Angolano, era atacado na zona de Mutindiri-2, no distrito de Chibabava, na Província de Sofala, ao longo da Estrada Nacional Número 1 (EN1). Conforme apuramos telefonicamente de fontes locais, o ataque ocorreu a pouco mais de 50 quilómetros a norte de Muxúnguè, onde existem efectivos das FDS.

Durante o ataque, o cobrador da viatura foi atingido num dos membros inferiores, tendo de seguida sido socorrido no Centro de Saúde de Muxúnguè e os homens armados dispararam para os pneus do autocarro, tendo horas depois sido substituídos e deram continuidade à viagem já na companhia dos elementos das FDS. Refira-se que desde 25 de Dezembro a esta parte, as FDS têm patrulhado as zonas de Inchope, em Manica e Muxúnguè, em Sofala, as quais voltaram a ser sangrentas desde Agosto de 2019. (Carta)

Várias pessoas morreram depois que um minibus foi emboscado ao longo da Estrada Nacional (EN380), em Macomia, Cabo Delgado, no sábado, 04 de Janeiro, de acordo com a a AFP. O ataque foi confirmado por uma fonte policial do distrito de Macomia, que não deu detalhes sobre as vítimas.

"A polícia foi chamada para intervir, mas já era tarde para ajudar as vítimas", disse a policial, que pediu para não ser identificada. "Este é o primeiro ataque confirmado este ano", na província de Cabo Delgado, disse ele.

Moradores de Macomia reportaram entre quatro a dez pessoas mortas. O minibus transportava cerca de 20 passageiros, viajando da cidade de Palma para a capital da província Pemba.

"Duas crianças foram queimadas no veículo, outra foi decapitada", disse um morador à AFP, acrescentando que um homem "foi decapitado na frente de sua esposa e filhos". Ele disse que algumas mulheres estavam desaparecidas. "A maioria das pessoas não sobreviveu. O número de sobreviventes é menor que 10", disse outro morador. (Carta) 

Em segredo nos últimos dias, o Conselho Constitucional mudou a sua decisão sobre as eleições gerais de 15 de outubro de 2019, nos quais havia omitido incorretamente os votos de eleitores na África e na Europa. O julgamento original (acórdão) apresentava um total errado de votos, excluindo os votos na diáspora, porque simplesmente copiou a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que já continha o erro. Esse erro foi denunciado pela AIM (23 de dezembro) e pelo Boletim do CIP.

Agora, ao mudar secretamente o seu acórdão, o CC falhou em corrigir o mesmo erro relativamente ao parlamento (AR, Assembleia da República), omitindo ainda o voto da diáspora do AR. Nenhum anúncio foi feito e, gravemente, não há nada na decisão que informa que o acórdão que foi alterado. O documento continua a ser designado de  "Acordão número 25/CC/ 2019, de 22 de Dezembro", sem indicação de qualquer alteração. As mudanças constam das tabelas na página 31 do acórdão.

O julgamento do CC simplesmente copiou e colou a decisão da CNE, e não corrigiu o erro da CNE na votação e participação nas presidenciais. O número total de eleitores inscritos era de 13.162.321, o que é correto, mas o voto para o candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, foi de 4.507.549, o que é errado, porque inclui apenas os votos de dentro de Moçambique (e não os da África e da Europa) onde Nyusi ganhou mais 131.623 votos. Isso elevaria o total para 4.639.172.

O CC corrigiu o erro para os votos nas presidenciais, mas não conseguiu corrigir o mesmo erro para AR, na página 32 da decisão. Os eleitores registados e o número de assentos na Assembleia para a AR incluem a diáspora. Mas o número de votos não. Assim, no julgamento do CC, a Frelimo perde 128.226 votos da diáspora (embora sem implicações na distribuição de assentos). (JH)

A subida das águas do rio Messalo, na província moçambicana de Cabo Delgado, está a dificultar ainda mais a assistência às populações e a reposição de infra-estruturas na região devido ao mau tempo, disse ontem fonte oficial.

Em declarações à agência Lusa, o director provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos em Cabo Delgado, Venâncio Taimo, disse que foi necessário realizar mais um corte num desvio alternativo na estrada onde uma ponte desabou, dificultando ainda mais a assistência às populações.

"Voltámos a registar mais um corte na mesma estrada. A água do rio Messalo galgou e arrastou consigo um dos desvios", disse o responsável.

Segundo a fonte, a interrupção da estrada ocorreu no limite entre os distritos de Macomia e Muidumbe, num desvio alternativo que havia sido criado para facilitar a assistência às populações e os trabalhos de reposição de infra-estruturas.

A travessia sobre o rio Montepuez está a ser feita por embarcações, na sequência do desabamento, no sábado, de uma ponte que deixou o norte da província isolado.

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), citado hoje pelo diário Notícias, garantiu que em dez dias vão ser disponibilizados meios aéreos para apoiar a assistência às pessoas afectadas.

O mau tempo prevalece em Cabo Delgado e já provocou a morte de pelo menos cinco pessoas, afectando outras 8.600, segundo o INGC.

Há registo de mais de 1.700 casas afectadas, assim como 59 postos de energia e quatro casas de culto.

O Governo moçambicano emitiu um alerta laranja para todas as províncias do país, como forma de dar celeridade à mobilização de recursos para a assistência a vítimas e à reposição de danos, tendo em conta que a época chuvosa no país só termina em Abril.

Além de Cabo Delgado, o mau tempo atingiu uma parte de Nampula, mas em regime fraco e moderado, indicou à Lusa o delegado do INGC naquela província, Alberto Armando.

Aliás, esta quinta-feira, o Instituto Nacional de Meteorologia voltou a emitir um aviso amarelo para as províncias de Nampula, Niassa, Zambézia e Tete, alertando para a possibilidade de ocorrência de chuvas moderadas e fortes de 30 a 50 milímetros, que podem ser acompanhadas de trovoadas e ventos fortes. Salientar que, pela primeira vez, desde o dia 24 de Dezembro de 2019, que a província de Cabo Delgado não é mencionada como área de risco a ser afectada pela tempestade.

Lembre-se que, em Abril de 2019, alguns pontos da província de Cabo Delgado foram atingidos pelo ciclone Kenneth, que causou a morte a 45 pessoas e afectou outras 250 mil. (Lusa & Carta)

As receitas das exportações podem reduzir ainda mais nos próximos tempos, tendo em conta que até ao III trimestre de 2019, caíram em 8,5% em comparação com o período homólogo de 2018. Em termos nominais, as exportações caíram de 3.5 mil milhões de USD no período em análise, contra 3.8 mil milhões de USD referentes ao mesmo período de 2018.

Dados recentemente publicados pelo Banco de Moçambique (BM) dizem estar na origem da deterioração das receitas a queda das exportações de carvão mineral extraído pela empresa Vale Moçambique.

Informações extraídas do Boletim de Estabilidade Financeira (BEF), de Janeiro a Junho de 2019 e do Relatório da Conjuntura Económica e Perspectiva de Inflação (RCEPI), referente ao mês de Dezembro passado, indicam que a redução de receitas de exportações poderá prevalecer em 2020.

“A provável redução da produção e exportação de carvão em 2020 decorre do facto de um grande operador de mineração de carvão, responsável por mais de 60% da produção total de carvão do país, pretender interromper as suas operações por um trimestre para realizar algumas mudanças, com vista a melhorar a sua produtividade”, anota o BEF do BM.

De acordo com a referida fonte, esta interrupção terá impacto no volume de receitas em moeda estrangeira do país, podendo afectar a taxa de câmbio, materializando, assim, o agravamento do risco de mercado e, por sua vez, a instabilidade financeira, tendo em conta a participação desta empresa nas vendas totais de moeda estrangeira no mercado interbancário.

Como consequência da redução das explorações, o RCEPI demonstra que, até Outubro passado, o Metical registou perdas nominais em relação às moedas dos principais parceiros comerciais, tendo depreciado em 1,69%, face ao Dólar norte-americano, 2,16%, face ao Euro e em 2,80%, em relação ao Rand. “Em termos anuais, o Metical depreciou 4,26% face ao Dólar dos EUA”, sintetiza o documento.

O Banco Central observa em BEF que esta tendência pode, no entanto, ser atenuada pelos elevados níveis esperados de entradas de investimentos em Gás Natural Liquefeito (GNL), a partir de 2020, que, podem, de alguma forma, reduzir as pressões de liquidez em moeda externa nos próximos anos. (Evaristo Chilingue)

Em boletim semestral (Janeiro/Junho de 2019) sobre a Estabilidade Financeira, o Banco de Moçambique (BM) diz que a principal vulnerabilidade no sistema financeiro moçambicano é o elevado nível de endividamento no sector público, conjugado com o baixo crescimento económico.

“O rácio dívida pública/PIB apresenta uma tendência crescente, estando, actualmente, em torno de 100,0%, de acordo com informação do Fundo Monetário Internacional (FMI). A dívida pública é emitida principalmente no mercado interno, por meio de bilhetes de tesouro, obrigações de tesouro e adiantamentos do BM”, lê-se no boletim.

Dados do FMI indicam que a dívida do sector público poderá aumentar em 2019, para 124,5% do PIB. Para 2020, aquela instituição financeira mundial espera que a dívida pública de Moçambique reduza para 119.9% do PIB.

No referido boletim, o Banco Central explica que os altos níveis de endividamento devem-se à revisão em baixa do crescimento económico, num contexto em que, por um lado, o país não se beneficia de fundos de ajuda externa para o apoio directo ao orçamento e, por outro, o Governo concede benefícios fiscais a empresas afectadas pelos ciclones nas zonas centro e norte do país.

“O baixo nível do PIB conjugado e os benefícios fiscais poderão aumentar, ainda mais, os défices e a necessidade de recurso à dívida pública, considerando o baixo nível de arrecadação de receitas. Isto poderá ser induzido pela (…) predisposição do Estado em financiar-se a custos mais elevados, pressionando, deste modo, a capacidade do sector público de honrar o serviço da dívida e absorvendo os recursos do resto da economia”, refere o documento.

Segundo o BM, a deterioração da qualidade da carteira de crédito é outro risco severo que alarma o sistema financeiro nacional.

A qualidade da carteira de crédito das instituições de crédito, medida pelo rácio de crédito em incumprimento, situava-se no período em análise, em torno de 11%, bem acima do máximo de 5% recomendado pelas boas práticas internacionais. De acordo com o boletim do BM, a preferência implícita dos bancos comerciais em investir em títulos de tesouro (obrigações e bilhetes), conferindo-lhes alta rentabilidade e menor risco relativo em comparação aos empréstimos para a economia, contribuiu para o baixo crescimento do crédito para a economia. (Evaristo Chilingue)

Depois do porta-voz da Comissão Política da Renamo, agora foi a vez de Ossufo Momade, presidente do partido, escusar-se a, publicamente, abordar a controversa questão da tomada de posse dos deputados.

Na passada segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019, o líder do maior partido da oposição do xadrez político nacional declinou tecer comentários em torno da tomada de posse dos deputados da Renamo na legislatura que inicia no presente mês.

Sem ser explícito na sua alocução, Momade disse apenas que cabia ao partido Frelimo dar uma resposta cabal ao assunto em virtude desta formação política ter sido eleita de fraudulentamente.

“Essa pergunta podia fazer ao partido Frelimo porque não foi eleito. Nós fomos eleitos”, disse Momade.

De acordo com Conselho Constitucional (CC), os deputados da IX Legislatura tomam posse a 13 do presente mês de Janeiro. Dois dias depois, ou seja, a 15 de Janeiro, toma posse o presidente eleito, no caso Filipe Nyusi, que vai para o seu segundo mandato.

O partido Renamo, sabe-se, não aceita os resultados saídos das VI Eleições Gerais, cuja votação foi a 15 de Outubro de 2019. No dia 23 do passado mês de Dezembro, o CC validou e proclamou os resultados eleitorais que deram “vitória folgada” ao partido Frelimo e ao seu candidato presidencial.

Na ressaca da contestação aos resultados eleitorais, o maior partido da oposição assegurou que, em virtude de possuir o mandato popular, vai liderar manifestações a nível nacional com o objectivo de repor a verdade eleitoral.

Recorde-se que, nas eleições gerais de 2009, ganhas por Armado Guebuza e o partido Frelimo, igualmente contestadas pela oposição, os deputados da Renamo tomaram posse à revelia do falecido presidente do partido, Afonso Dhlakama. À data, a Renamo havia conseguido eleger 51 deputados.

Também na sequência dos resultados das eleições de 15 de Outubro de 2014, o maior partido da oposição garantira que os seus deputados não iriam tomar posse. Entretanto, tal não se efectivou, precisamente porque o partido recuou nessa decisão e foi ocupar os assentos na Assembleia da República. Nessa legislatura, a Renamo tinha um total de 89 deputados. (Carta)