O Banco de Moçambique prevê maior pressão sobre a despesa pública em 2020, para fazer face às exigências decorrentes do pacote de descentralização administrativa e dos esforços de reconstrução pós-ciclones. A antevisão consta do Relatório da Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação, referente ao mês de Dezembro prestes a findar.

Publicado terça-feira finda (23), o documento diz, no entanto, que se preserve uma redução do défice fiscal após donativos e, consequentemente, uma queda do nível de endividamento público, explicada, essencialmente, por uma maior eficiência na cobrança de receitas e pelo uso de parte das mais-valias arrecadadas em 2019.

No que tange ao comportamento do nível geral de preços, o Relatório indica que a inflação anual aumentou nos últimos dois meses. “A inflação anual de Moçambique, medida pela variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Moçambique, acelerou de 2,25%, em Outubro, para 2,58%, em Novembro. Ainda assim, a inflação média anual manteve a sua tendência de desaceleração pelo sétimo mês consecutivo ao passar de 2,98%, em Outubro, para 2,72%, em Novembro”, lê-se no documento.

Em relação ao futuro, o Banco central perspectiva para o curto prazo para uma ligeira aceleração da inflação anual nos próximos três meses, ainda assim mantendo-se baixa e sem comprometer os objectivos de estabilidade de preços.

“A previsão de ligeira aceleração de inflação é justificada pelos seguintes factores: menor oferta interna de produtos alimentares; tensão político-militar na zona centro do país que condiciona o fluxo de pessoas e bens e a probabilidade de ocorrência de chuvas acima do normal nos primeiros meses de 2020”, explica a fonte.

Ao nível internacional, o relatório aponta para uma estabilidade do preço do barril de petróleo no mercado internacional em 2020. “Nas previsões actuais, o preço do brent para finais de 2019 foi revisto em baixa, devendo fixar-se em torno de USD 63,7. Entretanto, para 2020 projecta-se que o mesmo estabilize em torno dos USD 62,0”, lê-se no Relatório.

De acordo com a fonte, estas previsões continuam a reflectir as preocupações em volta das expectativas de abrandamento da economia mundial face às ameaças de intensificação da guerra comercial entre os Estados Unidos da América e os seus principais parceiros comerciais. (Evaristo Chilingue)

Um sarau à volta das obras ‘’dialetos do amor’’ e ‘’suturas do amor’’ com Negro e Rudêncio de Morais. Convidado especial: Eurosinanda Mussui.

(27 de Dezembro, às 18:30Min na Minerva Continental)

Não houve qualquer vítima mortal e “fim de papo”. Quem assim sentenciou foi o Ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, depois de escalar a localidade de Mutindiri-2, distrito de Chibava, província de Sofala, que na passada terça-feira foi palco de mais um ataque armado perpetrado por um bando armado.

Categórico, Monteiro garantiu que o ataque às três viaturas ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1) não saldou em qualquer vítima mortal.

O governante avançou que o grupo imobilizou o autocarro, apoderou-se dos pertences dos que nele viajavam e de seguida ateou fogo, sem que os ocupantes estivessem no seu interior.

O Ministro do Interior fez estes pronunciamentos na manhã da última quarta-feira, no quadro do trabalho de monitoria que está a efectuar na província de Sofala, concretamente nos locais onde se têm registado os ataques a alvos civis.

O ataque acorreu por volta das 6 horas da passada terça-feira, na localidade de Mutindiri-2, ao longo da EN1. Na sequência, o grupo incendiou três viaturas. Um autocarro de transporte de passageiros, que seguia com, pelo menos, 23 pessoas, e mais dois camiões (Freightliner e Canter). Os feridos foram socorridos para o Hospital Rural de Muxúnguè.

“Neste cenário não houve vítimas humanas a lamentar. É verdade que experimentaram dificuldades porque estavam a ser transportadas para um ponto e tiveram de abandonar. A nossa presença aqui é para fazer uma avaliação muito profunda das fraquezas que se registaram a ponto de este cenário ter acontecido”, asseverou Basílio Monteiro.

Sobre a quem recaía a responsabilidade moral e material do referido ataque, Monteiro disse, sem pestanejar, que fora protagonizado pelos homens da Renamo, o maior partido da oposição no país.

A certeza derivava do facto de, tal como disse o ministro, pelos depoimentos colhidos no local dos factos e de já se ter o perfil de quem tem estado a protagonizar os ataques e, consequentemente, a desestabilizar a região.

“Há referência clara dos homens que atearam fogo contra as três viaturas e dos que retiraram os bens da população que estava nas viaturas. Portanto, são reconhecidamente homens da Renamo”, disse.

A reacção de Basílio Monteiro surge a propósito da informação posta a circular instantes depois da ocorrência do ataque, segundo a qual 10 pessoas haviam perdido a vida e outras nove contraído ferimentos, entre graves e ligeiros.

Entretanto, imediatamente a seguir a ocorrência, o administrador de Chibabava, Luís Nhazonzo, confirmou à Voz da América, em contacto telefónico, o registo de 10 mortes e nove feridos em consequência do referido ataque armado. (Carta)

Tudo indica que a expulsão, há dias, de militares na aldeia Chitunda, distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado, abriu espaço para o “regresso” dos insurgentes àquele ponto do país. Em pleno 25 de Dezembro, dia em que se celebra o nascimento do menino Jesus, na religião cristã, e Dia da Família, na República de Moçambique, os insurgentes voltaram a escalar aquela aldeia, em concreto o troço Chitunda-Awasse, tendo queimado um camião pertencente a uma empresa de construção civil e queimado diversas casas no interior da aldeia, que separa os distritos de Muidumbe e Mocímboa da Praia.

A situação paralisou a circulação de viaturas de passageiros e particulares durante cerca de 4 horas até que chegou uma Unidade das Forças de Defesa e Segurança, supostamente, vinda de Pemba que escoltou os transportes até ao cruzamento de Awasse. Aliás, a referida unidade militar escoltou, a partir das 15 horas, todas as viaturas que se encontravam estacionadas naquele ponto desde as 08 horas.

Nesta quinta-feira, fontes relataram que a circulação de viaturas voltou a ficar condicionada no mesmo troço. A título de exemplo, os carros que saíram pela manhã na vila de Mocímboa da praia, para diferentes destinos, só às 12 horas é que foram vistos a passar na zona de Macomia.

De acordo com as fontes, ainda no dia 25 de Dezembro, os insurgentes atacaram sem causar mortes num centro de produção denominado Paquisilua, no distrito de Mocímboa da praia.

Mais tarde, foram queimar na região de Marere, depois de o mesmo grupo ter capturado um grupo de mulheres que foi a um poço buscar água. Os insurgentes maltrataram as mulheres e obrigaram-nas a dizer onde estava o esconderijo dos homens e, para garantir a sua sobrevivência, estas aceitaram. Entretanto, quando chegaram à aldeia foram vistos e as pessoas puseram-se em fuga e estes, por sua vez, abandonaram as mulheres.

Refira-se que no domingo dois camiões foram atacados pelos insurgentes no mesmo troço. Já na segunda-feira, os insurgentes voltaram a atacar, no mesmo troço, uma camioneta e uma minibus.

Entretanto, durante a passagem do Natal na cidade de Pemba, o bispo da igreja católica, Dom Luís Lisboa, exortou as pessoas a serem solidárias com as famílias vítimas dos ataques na província de Cabo Delgado. (Carta)

Surtiu efeito a pressão feita pela sociedade, desde a Associação dos Transportadores de Sofala (ASTROS) até à comunicação social, no sentido de se rever as taxas (tidas como absurdas) que tinham sido definidas para as três portagens instaladas ao longo da Estrada Nacional Nº 6, uma das mais importantes vias de comunicação do país.

Vinte e quatro horas antes da festa do Natal, comemorada na passada quarta-feira (25 de Dezembro), o Governo, através do Fundo de Estradas (FE) e Administração Nacional de Estradas (ANE), tornou públicas as novas taxas a serem aplicadas nas portagens de Dondo, Nhamatanda e Chimoio, a partir do primeiro dia do ano de 2020, e a “novidade” reside no facto de algumas terem baixado quase a metade e outras mais da metade.

As novas taxas variam entre 40 Mts e 1.110 Mts, diferentemente das primeiras que custavam de 90 Mts a 2.870 Mts, facto que deixava os utentes de um dos maiores corredores logísticos do país “virados ao avesso”. Lembre-se que as três portagens da principal via que liga o Porto da Beira aos países do hinterland deviam ter entrado em funcionamento no passado dia 01 de Dezembro, mas o projecto foi embargado devido às contestações.

A actual tabela, assinada pelos PCA do FE e Director-Geral da ANE, Ângelo Macuácua e César Macuácua, respectivamente, fixa o valor de 40 Mts para os veículos da primeira classe, na Portagem de Dondo, 120 Mts na portagem de Nhamatanda e 180 Mts na portagem de Chimoio.

Entretanto, a tabela anterior, que levou a ASTROS a solicitar uma reunião com o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, definia as taxas de 90 Mts, 250 Mts e 380 Mts a serem pagas pelos veículos da primeira classe nas portagens de Dondo, Nhamatanda e Chimoio, respectivamente. Ou seja, na anterior tabela, os veículos desta categoria teriam de desembolsar 720 Mts para atravessar as três portagens, mas os cálculos actuais apontam para um orçamento de 340 Mts.

Já os veículos que integram a denominada “Classe 2” irão desembolsar 100 Mts na portagem de Dondo, 290 Mts na portagem de Nhamatanda e 450 Mts na portagem de Chimoio. A primeira proposta fixava a taxa de 220 Mts na portagem de Dondo, 630 em Nhamatanda e 960 na portagem de Chimoio. Equivale a dizer que as três portagens irão cobrar um total de 570 Mts aos veículos desta classe, enquanto na anterior proposta os mesmos veículos seriam cobrados 1.810 Mts, caso atravessassem as três portagens.

Para os veículos da “Classe 3”, o Governo fixou uma taxa de 200 Mts, na portagem de Dondo, 590 na portagem de Nhamatanda e 890 na portagem de Chimoio. A anterior tinha definido o preço de 440, em Dondo, 1.260, em Nhamatanda e 1.920 Mts. Significa que, na anterior tabela, os veículos da “Classe 3” teriam de pagar 3.620 Mts pelas três portagens, mas com a actual terão de pagar 1.650 Mts.

Os veículos da “Classe 4” também viram as taxas serem revistas em baixa. Na portagem de Dondo irão pagar 300 Mts, contra os 650 Mts que eram propostos, inicialmente. Em Nhamatanda vão desembolsar 880 Mts e não 1.890 Mts que eram projectados e em Chimoio vão pagar 1.100 Mts e não 2.870 Mts. Ou seja, por atravessar as três portagens, os veículos da “Classe 4” vão pagar 2.280 Mts e não 5.410 Mts.

Entretanto, o Governo manteve as taxas a serem cobradas aos residentes locais e aos transportadores semi-colectivos das classes 1 e 2, que serão aplicados uma taxa mensal de 300 Mts e 500 Mts, respectivamente, em todas as portagens.

A “Carta” não conseguiu falar com o PCA do FE, Ângelo Macuácua, que se encontrava incomunicável, na tarde de ontem. Porém, a ASTROS, na voz do seu Secretário-Executivo, Elcidio Madeira, diz estar de acordo com as taxas anunciadas, pois, reflectem os resultados das discussões havidas, em Maputo, a 02 de Dezembro passado.

Madeira revela ainda haver aspectos por serem acertados, em particular os valores a serem pagos pelos residentes locais e transportadores semi-colectivos, mas sublinha que as taxas a serem pagas, a partir da próxima quarta-feira, deverão servir para a manutenção daquela via, assim como para o reboque de viaturas avariadas.

Questionado sobre o impacto destes valores nas contas dos operadores, Madeira avançou que os mesmos farão com que os operadores agravem as tarifas pelos seus serviços, mas sem avançar data para a alteração da tabela de preços para o transporte de carga naquela via.

Refira-se que a EN6, com uma extensão de 288 Km, foi reinaugurada recentemente pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, depois de ter beneficiado de uma reabilitação que custou 410 milhões de USD, financiados pelo Banco de Exportações e Importações da China e pelo Governo de Moçambique.

A estrada será gerida pela recém-criada Rede Viária de Moçambique (REVIMO), uma sociedade anónima que também foi adjudicada a gestão das Estradas Circular de Maputo, Maputo-Ponta do Ouro e Bela Vista-Boane e da Ponte Maputo-KaTembe, igualmente, financiadas pelo banco chinês e construídas por empresas chinesas. (Abílio Maolela)

Um cidadão aparentemente de nacionalidade sul-africana está a contas com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), desde segunda-feira (23 de Dezembro), por ter sido encontrado a tentar tratar um Bilhete de Identidade (BI) com uma certidão de nascimento falsa.

A informação foi partilhada, esta terça-feira, pelo porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), Alberto Sumbana, que referiu que o cidadão ora detido aparenta ser de nacionalidade estrageira porque não se pronuncia em nenhuma das línguas nacionais.

“Este indivíduo diz ser natural de Namacurra, na Zambézia, o que nos deixa bastante preocupados porque temos constatado um aumento de cidadãos que se envolvem na obtenção ilícita de documentação moçambicana”.

Conforme avançou Sumbana, para tratar o BI, o jovem apresentou uma certidão narrativa completa falsa, que alega ter tratado na conservatória de registo de Namacurra. Entretanto, o conservador confirmou tratar-se de um documento cujo número não existe naquele local.

Hassane Adamo Makhorela, o jovem de 36 anos de idade, que se encontra detido, revelou que os avós vivem no Malawi, que ele nasceu em Cabo Delgado e cresceu com os pais na África do Sul, onde viveu bastante tempo e que nunca teve nenhum documento de identificação.

“Encontraram-me a tentar tratar BI aqui na DNIC, com uma certidão de nascimento que tratei através de uma pessoa, em Namacurra, que me cobrou 5000 meticais e assegurou-me que a outra parte da documentação teria de vir tratar em Maputo”. (Marta Afonso)

Há muita batata reno no mercado grossista do Zimpeto e os preços tendem a baixar. Entretanto, em sentido contrário, há falta de tomate e o preço está cada dia mais alto.

De acordo com uma pesquisa que a “Carta” fez no mercado grossista do Zimpeto, a batata baixou de preço – de entre 350 a 370 a que era comercializado na semana finda, para os 160 a 250, esta semana.

Segundo Argénio Detecisio, esta queda de preços é explicada pela fartura deste produto que se verifica naquele mercado e pela falta de clientes.

“Na semana passada, vendíamos a batata a um preço entre 350 e 370 Mts e tínhamos muitos clientes. Chegávamos a vender 150 sacos por dia e esta semana que temos muita batata e a preço mais baixo, ninguém compra. Penso que a fartura deve-se à maior produção vinda das diversas machambas espalhadas pelo país, que resolveram oferecer muito produto a este mercado”.

Entretanto, Detecisio explicou que, comparativamente aos anos anteriores, a presente quadra festiva está a ser marcada por muita fartura.

“Temos muito produto este ano. Aqui no Zimpeto existem muitos camiões com batata e os clientes ficam sem saber onde comprar. Aplicamos os preços mais baixos porque muita coisa já começou a apodrecer e já estamos a levar para o lixo”, acrescentou a fonte em conversa com a “Carta”.

Por outro lado, Victor Zacarias, um outro vendedor do mercado do Zimpeto explicou que este ano não haverá espaço para carências e nem há meios de especulação de preço, visto que há muita mercadoria para suprir todas as necessidades de cada comprador.

“Existe muita cebola de qualidade a um preço barato e em todo o canto deste mercado há batata em quantidades excessivas”.

Por sua vez, Nando Sigauque, vendedor de tomate a grosso no mercado do Zimpeto, diz haver falta de tomate no país, razão pela qual nesta altura dependem exclusivamente da importação da vizinha África do Sul que fornece a um preço muito alto.

A fonte explicou ainda que uma caixa de tomate é comprada a 150 rands, o que faz com que eles revendam a 1250 a 1500 para os pequenos comerciantes. (Marta Afonso)

O Governo indiano já aprovou a participação da empresa estatal Bharat Petroleum (BPCL), no projecto Mozambique LNG, em instalação na Área 1 da Bacia do Rovuma. A informação foi avançada semana finda por uma fonte ligada ao negócio.

Trata-se de um investimento avaliado em cerca de 2,4 biliões de USD que há meses tinha sido travado pelo Governo indiano, alegadamente, para poder averiguar o negócio.

Contudo, semana finda, fonte próxima ao projecto disse que o Governo indiano tinha dado o seu aval para a aprovação do investimento – facto que terá sido influenciado pela reeleição do primeiro-ministro daquele país, Narendra Modi.

Entretanto, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Petróleo (INP), Carlos Zacarias, disse ontem à “Carta” que a instituição que dirige ainda não recebeu a informação formal por parte da empresa. “É um processo em andamento. Ainda não recebemos informação por escrito a confirmar a aprovação. Assim que tivermos, vamos nos pronunciar”, disse Zacarias.

A BPCL participa no consórcio da Área 1 com 10%. No mesmo negócio estão também as empresas indianas ONGC e a sua participada Beas com 10% cada.

Liderado pela petrolífera francesa Total com 26.5 por cento, o consórcio conta também com a participação da empresa japonesa Mithui com uma cota de 20%, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) com 15% e a tailandesa PTTEP com 8.5%.

Anunciado em Junho passado, o projecto Mozambique LNG prevê um investimento total avaliado em cerca de 23 biliões de USD, a serem alocados principalmente para a construção da planta que, a partir de 2024, deverá produzir e liquefazer 12 milhões de toneladas por ano (MTPA) de gás natural, sendo que cerca de 11.1 milhões de toneladas estão já vendidos em contratos de médio e longo prazo. (Evaristo Chilingue)

As Nações Unidas anunciaram que pelo menos 2,5 milhões de pessoas precisam de assistência urgente em Moçambique, após o país ter sofrido desastres consecutivos incluindo secas, ciclones, inundações e episódios de insegurança.

O Escritório de Assistência Humanitária da ONU, Ocha, precisa com urgência de 97,3 milhões de USD nos próximos cinco meses. O montante faz parte dos 424,8 milhões USD do Plano de Resposta Humanitária lançado para apoiar os necessitados.

O Ocha destacou que esses fundos são “absolutamente vitais” para salvar vidas e aliviar o sofrimento de 2 milhões de pessoas até Maio de 2020.

Centenas de milhares de pessoas em todo o país não terão acesso à assistência essencial se esse financiamento não chegar com urgência, alerta a ONU. A meta do Plano de Resposta Humanitária revisto é atender os mais atingidos pelos desastres.

Em 2019, as agências humanitárias aumentaram as operações em Moçambique com cerca de US$ 300 milhões de doadores. Esse valor permitiu fazer chegar ajuda alimentar a cerca de 1,9 milhão de pessoas.

Mais de 704 mil crianças foram testadas com desnutrição aguda, 406 mil pessoas receberam apoio essencial de emergência e outras 765 mil famílias tiveram acesso à água potável e ao saneamento.

O Ocha destaca que apesar desses avanços ainda existem lacunas. Mais fundos são necessários com o aproximar do pico das temporadas de seca e de ciclones.

Os valores devem ajudar a chegar às áreas de difícil acesso, em risco e inseguras, principalmente nas províncias de Sofala, Manica e Cabo Delgado. As três regiões foram as mais afectadas pelos ciclones que abalaram o país este ano.

Nove meses após a passagem do ciclone Idai e oito meses depois do Kenneth essas áreas ainda se recuperam de um cenário de casas destruídas, danificadas ou abrigos improvisados.

Cerca de 92,5 mil pessoas continuam deslocadas em 71 locais improvisados que precisam de comida, água, educação, abrigo, instituições financeiras, serviços de saúde e protecção.

No auge da chamada temporada de escassez, entre Janeiro e Março, espera-se que as pessoas em insegurança alimentar enfrentem as piores necessidades após a passagem dos dois ciclones por Moçambique.

O país registou novos casos de pelagra pela primeira vez em vários anos. Mais de 3,5 mil pacientes desse tipo de deficiência de vitamina B3 foram identificados até ao momento.

Espera-se que pelo menos uma grande tempestade venha a atingir o país que em média sofre 1,5 ciclone por ano.

As Nações Unidas destacam ainda que as reservas de emergência esgotaram durante a resposta humanitária em 2019. Para reabastecer os armazéns com esses suprimentos são necessários cerca de US$ 597 mil. (ONU News)

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), entidade que representa o Estado moçambicano no negócio da exploração do gás natural no país, disse semana finda estar ultrapassado o risco de fuga ilícita de divisas com o processo de preços de transferência no projecto Coral Sul FLNG, em instalação na Área 4 da Bacia do Rovuma.

Preço de Transferência é o valor cobrado por uma empresa na venda ou transferência de bens, serviços ou propriedade intangível, à empresa a ela relacionada. Em negócio, o Preço de Transferência é tido como um processo que permite a fuga de receitas ao Estado, pois por acontecer entre multinacionais e suas filiais, as transacções são susceptíveis de ter valores distorcidos em relação à realidade do mercado.

Em relação ao Coral Sul FLNG, um estudo divulgado recentemente pelo Centro de Integridade Pública (CIP) evidenciava haver, ao nível da estrutura comercial do projecto, espaço para a inflação de custos e preços de transferência abusivos e consequente redução da matéria tributável ao país.

Contudo, em briefing à imprensa semana finda, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ENH, Omar Mithá, disse que o risco estava ultrapassado. Explicou que, após constatar-se o problema, o Governo através da ENH e do Instituto Nacional de Petróleos (INP), que regula o sector de hidrocarbonetos, contratou um consultor para assessorá-lo na matéria, o que levou à revisão dos contratos das empresas ligadas ao projecto.

No entanto, conforme evidenciou o estudo do CIP, não basta a revisão dos contratos, sendo também importante a criação de legislação específica sobre Preços de Transferência no sector extractivo, dada a sua especificidade, porque o Decreto (n^o. 70/2017 de 06 de Dezembro) existente para o controlo do processo, ainda se mostra insuficiente por falta de regulamentação.

O projecto Coral Sul FLNG, liderado pela italiana Eni, prevê uma capacidade anual de produção de 3,3 milhões de toneladas de gás natural liquefeito. Com um investimento aprovado de oito biliões de USD, o projecto prevê iniciar as suas operações em 2022. (Evaristo Chilingue)