A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) assegurou esta segunda-feira (04) que a empresa de fundição de alumínio Mozal paga impostos, apesar de estar inserida numa Zona Franca Industrial com direito a várias isenções fiscais, como o pagamento do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), entre outros.

A AT deu essas declarações numa conferência de imprensa convocada para falar da tributação das Zonas Económicas Especiais (ZEE) e Zonas Francas Industriais (ZFI). O evento aconteceu uma semana depois de o jornal @Verdade noticiar que “em 2022, a Mozal facturou 3.3 biliões de Dólares e lucrou 924 milhões de USD sobre os quais pagou zero em IRPC”, citando dados oficiais.

Dirigindo-se a jornalistas, o Director Geral Adjunto de Impostos, Domingos Muconto, disse que as empresas instaladas em ZEE e as ZFI contribuem em impostos, apesar de estarem inseridas em zonas com benefícios fiscais e aduaneiros, tendo de entre várias destacado a Mozal.

Muconto explicou que os operadores e as empresas de ZFI beneficiam a partir da data da emissão do respectivo Certificado de incentivos em sede do IRPC, nomeadamente, de isenção nos primeiros dez exercícios fiscais; redução da taxa em 50% (16%) do 11º ao 15º exercício fiscal e redução da taxa em 25% (8%) pela vida do projecto.

Quanto às ZEE, a fonte explicou que os operadores se beneficiam a partir da data da emissão do respectivo Certificado dos seguintes incentivos em sede do IRPC: de isenção nos primeiros cinco exercícios fiscais; redução da taxa em 50% (16%) do 6º ao 10º exercício fiscal e redução da taxa em 25% (8%) pela vida do projecto.

Apesar desses benefícios fiscais, o Director Geral Adjunto de Impostos na AT assegurou que as empresas inseridas nas ZEE e ZFI pagam impostos, com destaque para o Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) em que as empresas não estão isentas, bem como o IRPC entre outras, mas com as devidas isenções.

Muconto disse que, de 2018 a 2021, as empresas instaladas em ZEE e ZFI pagaram 432.5 milhões de Meticais em diversos impostos colectados pela AT. “Também fizemos uma revisão em termos de pagamento de impostos por parte da Zona Franca Industrial de Beluluane e, em 2022, nós registamos 1.4 mil milhão de Meticais em impostos e, em 2023, contabilizamos até ao meio do ano pouco mais de um mil milhão de Meticais, em impostos. Estes dados mostram que o país não perde na totalidade ao conceder benefícios às empresas em ZEE e ZFI. Têm essas isenções para desonerar os bens produzidos nessas zonas que são maioritariamente para exportação”, explicou Muconto.

Contudo, a fonte escusou-se a revelar o montante pago pela Mozal, alegadamente porque a lei proíbe. O Director Geral Adjunto de Impostos na AT disse apenas que a contribuição da Mozal representa grande parte dos impostos pagos pela ZFI de Beluluane, localizada no distrito de Boane, província de Maputo. (Evaristo Chilingue)

Um juiz de Londres decidiu nesta segunda-feira que o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, está imune a litígios civis no Reino Unido. que o acusam de aceitar pagamentos ilegais relacionados com acção de Maputo contra o Credit Suisse, Privinvest, Iskandar Safa e companhia.  Estes tentaram arrastar Filipe Nyusi para a barra do Tribunal mas o Juiz decidiu hoje que ele era inimputável dado gozar de imunidade como Presidente da República.

No passado mês de Junho, o Presidente moçambicano, através da Procuradoria Geral da República, solicitou ao Tribunal Supremo de Londres que bloqueasse as alegações de que ele aceitou pagamentos ilegais no processo do país contra o Credit Suisse e outros sobre o escândalo de dois mil milhões de dólares, o caso “dívidas ocultas”.

O caso desencadeou investigações criminais de Maputo a Nova York, além de uma série de acções judiciais em Londres envolvendo o Credit Suisse, a construtora naval Privinvest, seu proprietário Iskandar Safa e muitos outros.

Mas os casos em Londres enfrentaram dificuldades antes do julgamento agendado para Outubro, nomeadamente devido à falha de Moçambique em divulgar documentos importantes.

A Privinvest e Safa estão a tentar arrastar Nyusi para o caso, argumentando que ele deve contribuir para quaisquer danos que possam ser condenados a pagar se forem considerados responsáveis perante Moçambique.

O seu argumento contra Nyusi centrava-se em pagamentos de 11 milhões de dólares que alegam que a Privinvest fez em 2014 para financiar a sua candidatura bem-sucedida à presidência e a campanha eleitoral do seu partido Frelimo, no poder. A Privinvest e a Safa argumentam que se os pagamentos não fossem legais e fossem atribuídos a Moçambique, então Nyusi deveria ser responsabilizado. Nyusi pode agora respirar de alívio. (Carta)

Confirmou-se, hoje, o que há dias era descrito como um boato das redes sociais e daqueles que pretendem dividir o sexagenário partido Frelimo: a desistência de Manuel Rodrigues Alberto como cabeça-de-lista do partido no poder na autarquia de Nampula.

Hoje, os “camaradas” elegeram, por unanimidade e aclamação, Luís Madubula Giquira como novo cabeça-de-lista da Frelimo na cidade de Nampula para as próximas eleições autárquicas, depois de o Governador de Nampula ter manifestado a sua indisponibilidade para disputar a presidência daquele município com Paulo Vahanle, actual Edil. Ainda são desconhecidas as razões da desistência de Manuel Rodrigues.

Até ao início da tarde de hoje, sublinhe-se, Giquira era quase um outsider entre os candidatos à Assembleia Municipal de Nampula. O novo cabeça-de-lista da Frelimo em Nampula era o 22º da lista submetida pela Frelimo à Comissão Nacional de Eleições, num município que tem 50 lugares disponíveis.

De acordo com o jornal Ikwele, editado na cidade de Nampula, Manuel Rodrigues sequer se fez presente ao evento, tendo priorizado a Sessão da Assembleia Provincial. A fonte refere ainda que, após a eleição de Luís Giquira, o Chefe da Brigada Central da Frelimo de Assistência à província de Nampula, Celso Correia, afirmou: “os partos difíceis costumam dar filhos saudáveis e bonitos”.

Refira-se que Giquira é um empresário local ligado ao comércio e ao sector imobiliário, sendo proprietário do famoso complexo “Mónica Shopping”, que alberga, entre outros serviços, lojas, balcões de algumas agências bancárias e uma tenda para conferências. (Carta)

África testemunhou oito golpes de estado nos últimos três anos, com o último registado no Gabão na última quarta-feira, 30 de Agosto, apenas um mês depois de uma intervenção militar no Níger ter deposto o presidente.

Altas patentes das Forças Armadas do Gabão anunciaram um golpe de Estado, alegando fraude nas eleições gerais do país, onde saiu vencedor o actual presidente, Ali Bongo, para o terceiro mandato. Bongo foi colocado sob prisão domiciliária, disseram os militares, que também fecharam as fronteiras do país.

Em 26 de Julho de 2023, os militares nigerinos anunciaram que derrubaram o presidente Mohamed Bazoum. O general Abdourahamane Tiani se tornou o novo homem forte do país. Desde 2020, os golpes de estado afectaram o Gabão, Níger, Mali, Guiné, Burkina Faso e Sudão, a maioria na região da África Ocidental.

Golpes empurram o continente para trás

Um especialista em geopolítica diz que a nova onda de golpes militares na África Ocidental e Central está a empurrar o continente para trás em termos de consolidação da democracia.

Sultan Kakuba, professor de ciências políticas na Universidade Kyambogo, no Uganda, disse em recente entrevista à publicação Anadolu que os golpes militares tinham sido comuns em África durante muitos anos após a independência, mas tornaram-se cada vez mais raros nas últimas duas décadas.

Kakuba disse que a fraca liderança e as dificuldades económicas em alguns países influenciaram os líderes militares a tomar o poder e que África tem vindo a consolidar a democracia, mas os golpes de estado estão a atrasá-la.

O enigma eleitoral em África

O cientista político da Universidade do Ruanda, Buchanan Ismael, disse que a frequência de eleições disputadas em África destaca uma questão mais ampla que envolve a governação democrática e a estabilidade política no continente. Factores como instituições democráticas fracas, tensões étnicas e disparidades económicas contribuem frequentemente para o problema.

Ismael diz que as controvérsias eleitorais em toda a África mostram “um padrão expansivo”. “As eleições tornaram-se uma situação de vida ou morte, com tantos políticos em África a utilizar todos os meios, incluindo tácticas injustas, para capturar o poder”, disse ele.

“A linguagem eleitoral está a tornar-se cada vez mais incitante e violenta. Existe a noção de que uma eleição é uma guerra e que só o vencedor é um bom estratega, por isso aqueles que perdem são frequentemente tratados como inimigos do governo e do Estado.”

As eleições disputadas são um sintoma dos desafios sistémicos mais profundos que muitas nações africanas enfrentam, enfatizou Ismael. Para que as nações africanas abordem a questão, é vital que reforcem as suas instituições, promovam a inclusão e aumentem a transparência, acrescentou.

Moçambique e Gana também condenam golpes de estado em África

O Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu homólogo ganês, Nana Akufo-Addo, que esteve de visita a Moçambique, manifestaram o seu repúdio contra os sucessivos golpes de Estado nos últimos meses, a maior parte dos quais ocorridos na região da África Ocidental. Ambos são unânimes em afirmar que os golpes não são a solução mais correcta para os problemas de desenvolvimento de África.

Segundo o estadista moçambicano, erros serão sempre cometidos, por isso é necessário identificar a melhor forma de resolver pacificamente os problemas que poderão eventualmente existir.

“Não acredito que não haja nada a falhar nos países asiáticos, não acredito que não haja nada a falhar nos países europeus, como também nos países da América do norte, centro e sul, mas isso nunca ditou golpes. Haverá sempre falhas”, disse Nyusi em conferência de Imprensa em Maputo, após o término das conversações entre as delegações de ambos os países, que tiveram lugar na Presidência da República.

Segundo Nyusi, urge investigar as razões que levam os golpes de estado a estarem concentrados numa única região e evitar tirar conclusões precipitadas. Explicou que problemas afectam todos os países do mundo inteiro, mas isso não constitui causa para a ocorrência de golpes de estado. O Chefe de Estado ganês corrobora com Nyusi e defende melhores formas de governo sem “intervenção militar”.

“Golpe de Estado não é a solução para os problemas do nosso continente. Haja o que houver, temos que encontrar as melhores formas de nos governarmos que não seja através de intervenção militar”, disse Akufo-Addo.

Referiu que em mais de 50 anos da sua independência em momento algum os ganenses tiveram de ser informados que os golpes de estado não são a solução para os seus problemas. Por isso, defende “uma cultura e uma política robusta”, para as nações africanas. “Sempre haverá problemas”, apontou.

Na ocasião, ambos estadistas exortaram os profissionais da comunicação social a ajudar o continente difundindo uma cultura que constitua barreira para este tipo de intervenções.

Refira-se que, na última quarta-feira, um grupo de militares anunciou a tomada de poder no Gabão, após Ali Bongo ser declarado vencedor nas eleições presidenciais e legislativas de 26 de Agosto.

Países africanos movimentam as forças de segurança face aos golpes de estado

Os Camarões e o Ruanda fizeram novas nomeações para os seus exércitos nacionais após a tomada do poder pelos militares no Gabão. Os Presidentes dos Camarões, Paul Biya, e do Ruanda, Paul Kagame, tentaram tomar medidas para evitar uma situação semelhante nos seus países após o golpe de estado no Gabão.

No Ruanda, o Presidente Paul Kagame demitiu na quarta-feira (30) 12 generais e mais de 80 outros oficiais de alta patente. Nos Camarões, o Presidente Paul Biya procedeu também na quarta-feira a uma remodelação das chefias do exército camaronês, nomeando novos oficiais da defesa. O nonagenário Biya está no poder desde 1982, tendo cumprido sete mandatos consecutivos.

Em Angola, o Presidente da República, João Lourenço, também empossou na quarta-feira (30), Teresa Manuel Bento da Silva, no cargo de Directora-Geral Adjunta do SIE - Serviços de Inteligência Externa, para o qual tinha sido nomeada no dia 24 de Agosto.

O chefe de Estado disse, na ocasião, que os Serviços de Inteligência Externa desempenham um papel fundamental na defesa dos interesses dos países, ainda mais numa altura em que o mundo assiste a um clima de instabilidade e guerras.(Carta)

O Hospital Central de Maputo (HCM) remeteu-se ao silêncio quanto ao número de óbitos ocorridos durante pouco mais de 40 dias de greve dos médicos. Para além do silêncio, o HCM limitou-se a desmentir os dados trazidos pela “Carta” e outro órgão de informação sobre a ocorrência de 1087 óbitos, mas não trouxe factos novos que comprovam a verdade.

Os dados trazidos pela “Carta” sobre as mais de 1000 mortes registadas durante a greve, foram baseados num levantamento minucioso feito com fontes internas do HCM.

Num documento, enviado à nossa redacção, o HCM afirma que o número de mortes registado durante o período da greve da classe médica, e reportado pelo nosso jornal, não condiz com as estatísticas hospitalares localmente produzidas. “Sempre que necessário, a instituição continuará a disponibilizar informações relevantes sobre o funcionamento dos serviços de saúde aqui prestados, recorrendo aos habituais canais de comunicação”, refere a nota.

Na mesma nota, o HCM apela à sociedade em geral para que continue a privilegiar o uso de fontes oficiais para obtenção de qualquer tipo de informação credível.

O comunicado do HCM foi emitido para desmentir informações que dão conta de que, durante os 42 dias da greve dos médicos, foram registadas 1087 mortes, na sua maioria do sexo masculino, das quais, 206 crianças, 834 adultos e 43 fora do hospital. (Carta)

Faltam 22 dias para o arranque da campanha eleitoral para as VI Eleições Autárquicas, a terem lugar no próximo dia 11 de Outubro, e o cabeça-de-lista da Renamo para a capital do país, Venâncio Mondlane, mostra-se disponível para um debate televisivo com os seus adversários na capital do país.

Na passada quinta-feira, 31 de Agosto, Venâncio Mondlane enviou uma carta a sete estações de televisão nacionais (Soico Televisão, Televisão de Moçambique, TV Sucesso, TV Miramar, Media Mais TV, Strong Live TV e RTP-África) a propor a realização de um debate entre os cabeças-de-lista dos partidos políticos e grupos de cidadãos candidatos na cidade de Maputo.

Segundo Venâncio Mondlane, o debate público televisivo é uma oportunidade para a promoção da transparência e o entendimento democrático, por um lado, e, por outro, para esclarecimento dos eleitores sobre as propostas, projectos e promessas eleitorais de cada partido.

O deputado da Renamo, que concorre à presidência do Conselho Municipal da Cidade de Maputo pela segunda vez (a primeira foi em 2013), propõe que o debate decorra no próximo dia 28 de Setembro (terceiro dia da campanha eleitoral) entre as 19h30min e 21h30min.

“Carta” entrou em contacto com os cabeças-de-lista da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Razaque Manhique e Augusto Mbazo, respectivamente, para saber da sua disponibilidade para participar do debate. O cabeça-de-lista do MDM mostrou-se disponível, enquanto o da Frelimo entende que não é papel dos candidatos propor debates, mas sim dos órgãos de comunicação social.

Por sua vez, as televisões fecham-se em copas em torno da proposta, porém, “Carta” sabe que há estações de televisão que já agendaram a realização de debates televisivos com cabeças-de-lista de algumas autarquias, esperando apenas o arranque da campanha eleitoral.

No entanto, alguns cépticos defendem ser improvável a realização de um debate televisivo entre cabeças-de-lista da capital do país, devido à inexistência, em Moçambique, de um historial de confrontações político-eleitorais entre os candidatos aos órgãos públicos, incluindo à Presidência da República. (Carta)

O preço do carvão mineral no mercado internacional está a cair drasticamente nos últimos 12 meses, afectando o negócio da Vulcan que explora o minério em Moçambique. Para minimizar o impacto, a empresa está a rever os contratos com vários fornecedores de bens e serviços. É que só num ano, o preço caiu 289 USD por tonelada, situando-se actualmente em 147 USD por tonelada. Sem grande valor no mercado global, as exportações do carvão tendem também a cair, o que em última análise prejudica a economia nacional.

Dados do site Trading Economics ilustram que, no fim de Abril de 2022, ano em que a indiana Vulcan iniciou as operações de extracção de carvão mineral no distrito de Moatize, província de Tete, centro do país (depois da saída da brasileira Vale), o preço do minério no mercado internacional era de 328 USD por tonelada. Entretanto, de Maio a Julho, o carvão valorizou-se consideravelmente, tendo atingido 408 USD, 387 e 405 USD por tonelada, respectivamente.

No fim de Agosto de 2022, o preço do carvão mineral subiu ainda mais, para 436 USD por tonelada, mas de lá a esta parte o valor do minério caiu drasticamente, situando-se, até meados de Agosto de 2023 corrente, em 147 USD por tonelada, o que representa uma queda de 289 USD por tonelada, mais que a metade do preço praticado em igual mês de 2022.

A queda drástica começou a verificar-se no princípio de 2023, porque de Setembro a Dezembro de 2022, o preço médio em cada fim do mês foi de 395.5 USD por tonelada. Em Janeiro de 2023, porém, o preço caiu para 236 USD por tonelada. O fenómeno foi agravando para 189 USD em Fevereiro e 180 USD por tonelada em Março. Em Abril, o valor do carvão verificou ligeira subida, tendo o preço se situado em 191 USD por tonelada, mas em Maio o preço quedou ainda mais, para 131 USD por tonelada, 127 USD em Junho de 2023, 137 USD no fim de Julho e até ao dia 17 de Agosto corrente, o preço do minério situava-se em 147 USD por tonelada no mercado internacional.

Com baixo valor no mercado internacional, a exportação do carvão mineral caiu no primeiro trimestre de 2023, de acordo com dados publicados há dias pelo Banco de Moçambique, no Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos. Nesse informe, o Banco de Moçambique mostra que as receitas das exportações do carvão mineral caíram de 540 milhões de USD no primeiro trimestre de 2022, para 460 milhões de USD, uma redução em 80 milhões de USD. Quer dizer, a economia perdeu 80 milhões de USD, em receitas. 

O Banco Central refere que a queda do preço do carvão mineral (entre outras principais commodities) no mercado internacional reflecte as perspectivas de refreamento do crescimento da economia mundial, facto que é justificado pelo aumento da oferta destas mercadorias no mercado internacional, impulsionado pelo consumo da China.

“O decréscimo deveu-se ao efeito combinado da descida do preço no mercado internacional e do volume exportado, em 19,2% e 10,7%, respectivamente. A queda do volume deste mineral pode estar relacionada com questões geológicas no processo de extracção, que culminou com a obtenção de uma espécie de produto de menor valor comercial no mercado internacional na principal mina”, lê-se no Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos referente ao primeiro trimestre de 2023.

Para minimizar o impacto gerado pela queda do valor do carvão no mercado internacional e não só, a Vulcan está a rever os contratos com as empresas que fornecem produtos e serviços para a realização do seu negócio em Moatize. Essas medidas estão a afectar negativamente os fornecedores locais, que viram os seus contratos baixarem consideravelmente.

Para obter o real impacto das medidas tomadas pela Vulcan, “Carta” tem vindo, há duas semanas, a contactar o Presidente do Conselho Empresarial de Tete, órgão que representa a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a nível provincial, mas até domingo (03), Hermínio Nhantumbo continuava sem responder as nossas perguntas, apesar de promessas.

O Jornal sabe, porém, que a Vulcan é parceira da CTA e, nesse contexto, o CEPI tem vindo a agendar uma reunião com o representante da mineradora, mas, aparentemente, não está tendo sucesso.

Anoop Kumar, o Director Geral da Vulcan, num breve contacto com "Carta" em Tete, prometeu responder dentro de dias a questões colocadas sobre as operações da mineradora em Tete, entre as quais a alegação generalizada sobre sua preferência a fornecedores indianos em detrimento de moçambicanos e sul africanos, que mantiveram, durante anos, negócios com a Vale. 

Desde Abril de 2022, a Vulcan é a empresa que opera a Mina Carvão Moatize, uma subsidiária 100% da Vulcan International, com ligações accionistas de uma das maiores produtoras de aço do Médio Oriente, que tem um portfólio diversificado de produtos e alcance de mercado global em mais de 25 países e em seis continentes. Além disso, possui operações globais em ferro, aço e mineração. (Carta)

Teve lugar ontem, no Business Lounge by Nedbank, a sessão de apresentação da colecção “ARREMESSOS”, composta por três livros, de três géneros literários e da autoria de três autores. Tratou-se de uma sessão aberta a convidados que contou, não só com a presença dos autores, como de Rogério Manjate e Mbate Pedro que fizeram a apresentação dos livros, e do Nedbank. Esta iniciativa acontece no âmbito de dinamização do espaço multi-usos do Nedbank, o Business Lounge que é um conceito de Balcão absolutamente inovador no mercado moçambicano. 

Os livros: “Câncer” (poesia), de David Bene; “Como sombras e cavalos a levitar” (romance), de Mélio Tinga; e “O alguidar que chora ou a história as pedras que falam”  (teatro), de Venâncio Calisto, são as propostas desta colecção. Escritos durante a pandemia, as obras são fruto de exercícios de escrita, partilhas de referências literárias e reflexões em Moçambique e no mundo, levados a cabo pelos autores, numa relação à distância, mas fecunda de presença.

Tinga, Bene e Calisto são amigos e companheiros literários. Há mais de uma década, os três autores, em parceria com outros jovens criadores e instituições ligadas sobretudo à literatura e ao teatro, colaboraram e participaram activamente nas iniciativas de renovação cultural no país. “ARREMESSOS” é, na verdade, o registo ficcionado ou não desta amizade que se confunde com o próprio percurso individual dos autores.

O Nedbank Moçambique considera que promover o lançamento da colecção de jovens escritores moçambicanos no Business Lounge é motivo orgulho. Esta sessão é mais um exemplo do comprometimento que o Banco tem na promoção da cultura moçambicana. Com estes eventos, queremos promover a aprendizagem, a troca de ideias, oferecendo uma plataforma para artistas, autores e entusiastas explorarem as suas paixões e compartilharem suas criações.

Dezasseis soldados estão a adquirir competências de manobra de barcos na base naval das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), em Pemba. Doze são moçambicanos e os restantes quatro são da SAMIM (Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique). Eles estão a ser treinados para manusear o que parecem ser barcos insufláveis de casco rígido (RHIBs) doados pela União Europeia (UE) a Moçambique.

O treinamento de familiarização nos dois primeiros barcos está em andamento, com mais seis esperados na área da missão até Outubro. O Chefe de Apoio à Missão do SAMIM, Shikongo Shikongo, disse que a formação em manuseamento de barcos “percorrerá um longo caminho para melhorar as capacidades das FADM”, tendo em vista que o equipamento vai passar a pertencer às FADM quando a SAMIM terminar a sua missão.

A missão da SADC em Moçambique continua a trabalhar em estreita colaboração com o governo moçambicano para “capacitar as forças de segurança locais e melhorar a estrutura para garantir o regresso à normalidade em Cabo Delgado”. Isto está em linha com o compromisso do bloco regional de alcançar uma paz estável e segura naquela província. (Defenceweb)

O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) está a elaborar estratégicas para mitigar os efeitos do fenómeno climático El Nino, que poderá fustigar de forma acentuada as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, sul de Moçambique.

No entanto, a concepção do plano de contingência, instrumento vital para o controlo dos eventos extremos, ainda continua refém da antevisão climática que, em princípio, deverá ser conhecida este mês. Contudo, gozando de informação privilegiada sobre a aludida previsão do clima, o INGD decidiu posicionar-se no terreno para se antecipar ao fenómeno que é descrito como de risco.

As informações disponíveis indicam que se poderá caracterizar por secas severas e prolongadas, comprometendo a produção agrícola, situação que poderá perigar a segurança alimentar e nutricional nas zonas mais vulneráveis.

A informação foi partilhada ontem, no posto administrativo da Ponta d’Ouro, distrito de Matutuíne, província de Maputo, pela presidente do INGD, Luísa Meque, no último dia do II Conselho Coordenador, um evento de três dias, durante o qual os participantes discutiram aspectos ligados à melhoria da intervenção da instituição em caso de emergência.

“Sobre o El Nino, nós como instituição estamos há um mês e meio a trabalhar e já temos algumas acções antecipadas ao longo das províncias da zona sul [do país], que são aquelas que vão sofrer de forma acentuada, com a previsão deste fenómeno El Nino. Sabemos que o El Nino é um evento de progressão lenta e estamos a adiantar a intervenção”, disse.

Meque reconheceu que o país transita para próxima época chuvosa com constrangimentos no que tange ao levantamento conclusivo e reparação dos danos da época anterior, que fez mais de 300 mortes e afectou outras mais de 1,3 milhão de pessoas, deixando para trás um rasto desolador de destruição de infra-estruturas públicas e privadas, incluindo residências e campos produtivos.

Lamentou o facto de o país ainda continuar a registar algumas regiões alagadas, o que desafia a instituição a aprimorar mecanismos da sua intervenção para mitigar o impacto nas regiões mais críticas.

“Estamos realmente preocupados porque gostaríamos de entrar para a próxima época chuvosa enquanto concluímos todos os danos, mas é difícil devido à conjuntura que o nosso país atravessa. Entretanto, aos poucos temos vindo a fazer esforços para recuperação de algumas infra-estruturas”, realçou.

Refira-se que, ainda ontem, Meque procedeu à entrega de sementes melhoradas na Escola Primária Completa da Ponta d’Ouro, no âmbito da introdução de técnicas para agricultura sustentável e resiliente, bem como a entrega dos kits de prontidão a um novo Comité de Gestão de Risco de Desastres da Ponta d’Ouro, recentemente criado no âmbito da melhoria das condições para o aviso prévio.

Anteriormente, Luísa Meque instou a todos os directores de Divisão e Delegados provinciais a envolverem-se ao máximo para que, até ao primeiro trimestre de 2024, consigam alcançar as metas preconizadas pelo programa, principalmente a de capacitar e equipar 1500 Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres.

Neste momento, estão em curso algumas acções, entre as quais o Programa de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique, implementado pelo INGD e pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, com o objectivo de fortalecer o Governo para financiar e preparar-se para dar resposta aos desastres, através do aumento da resiliência climática de infra-estruturas de educação.

Os eventos extremos ocorridos em Moçambique, na última época chuvosa, principalmente o ciclone tropical Freddy, causaram a morte de 314 pessoas e afectaram outras 1.356.671, um total de 306.033 famílias. (AIM)