A Vodacom Moçambique mantém a sua contribuição para a construção de uma sociedade digital inclusiva em Moçambique.  Para o efeito, a operadora de telefonia móvel lançou, recentemente, um projecto de oferta de internet gratuita, através da instalação da rede wi-fi em alguns locais identificados.

A oferta destes serviços de internet, já na sua fase piloto, está disponível em alguns locais da cidade de Maputo, com destaque para o Mercado do Peixe, Aeroporto, Praça dos Engraxadores, bem como na Escola Secundária Zona Verde, este último ponto no município da Matola, província de Maputo.

“A instalação destes pontos gratuitos de internet reafirma o compromisso da Vodacom em dar às pessoas a oportunidade de aceder à internet sem ter que se preocupar com os custos inerentes. A nossa missão, conforme temos vindo a afirmar, é potenciar a inclusão digital em Moçambique, aumentando o acesso aos serviços de internet de qualidade no país. Acreditamos que, com a oferta pública da rede wi-fi, estamos a criar oportunidade para que todos, ligados, alcancemos a tão necessária inclusão digital, sobretudo para a camada juvenil, em idade escolar”, destacou Simon Karikari, Director-Geral da Vodacom.

Para além dos pontos referidos, brevemente, o wi-fi estará disponível em mais alguns lugares da cidade de Maputo, nomeadamente, Jardim Tunduro, Praça da Juventude, Quadra Desportiva de Kampfumo, Food Hall Maputo Shopping e no Food Hall Baía Mall.

A rede disponível oferece aos usuários uma experiência de navegação a velocidades acima de 500 mbps, com um portal de acesso com todos os recursos de segurança.

Nos próximos tempos, este serviço será alargado para mais locais, um pouco por todo o território nacional.(V.M)

A cidade de Maputo é palco da primeira Conferência sobre Banca, Serviços Financeiros e Seguros (BFSI), que nos dias 13 e 14 de setembro decorre sob o lema "Transformação Digital para um Sistema Financeiro Inclusivo, Sustentável e Desenvolvimento da Indústria de BFSI", e que visa colocar em destaque as inovações e práticas emergentes que prometem revolucionar o sector financeiro em Moçambique.

 Reunindo uma rica gama de painelistas nacionais e internacionais, experts na área, para discutir questões actuais e desafios cruciais que moldam o cenário financeiro e tecnológico, a abertura foi proferida pela Vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, em representação do Governo de Moçambique que, reforçou a importância da temática para o desenvolvimento nacional. 

Em paralelo, Doreen Bogdan-Martin, Secretaria Geral da União Internacional de Telecomunicações (ITU), fez um discurso virtual, sublinhando a colaboração internacional e a necessidade de adaptar as tecnologias emergentes para impulsionar o sector financeiro. 

Este encontro promete estabelecer Maputo como um epicentro de discussões sobre o futuro digital do sector financeiro, congregando especialistas, investidores e decisores políticos em prol de um objetivo comum: um sistema financeiro robusto e inclusivo, adaptado às necessidades do século XXI.(Carta)

O Governo moçambicano vai assinar em 21 de Setembro, em Washington, com a Millennium Challenge Corporation (MCC), o segundo compacto de financiamento, de 500 milhões de dólares. O acto vai contar com a presença do chefe de Estado, Filipe Nyusi, anunciou aquela agência norte-americana.

De acordo com informação da MCC, a cerimónia de assinatura do Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique contará ainda com a presença da presidente daquela agência de apoio externo do Governo dos Estados Unidos da América (EUA), Alice Albright, e do ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela.

“O Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique é uma tentativa ambiciosa e inovadora de abordar os riscos multifacetados das alterações climáticas para os investimentos do Compacto da MCC. O foco incide em infra-estruturas resistentes ao clima, no financiamento climático e no desenvolvimento costeiro, que visa fortalecer as economias locais dependentes da agricultura e das pescas, mas limitadas pela conectividade e pelo acesso fiável”, lê-se na mesma informação.

Este compacto contará com “três projectos inter-relacionados que cumprem todos os critérios abrangentes de investimento da MCC, promovendo “uma forte inclusão social, de género e juventude”, além de alavancar o investimento privado.

O conselho da administração da Millennium Challenge Corporation aprovou em 28 de Junho um novo um compacto de financiamento, de 500 milhões de dólares para o Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique.

A aprovação segue-se ao memorando assinado com o Governo em Janeiro e “reafirma o compromisso da MCC em enfrentar directamente as restrições ao crescimento económico através de soluções inovadoras”, anunciou na altura a organização. O programa vai incidir no desenvolvimento da província da Zambézia, centro do país.

“Em Moçambique, estamos a implementar o pacto mais climático da MCC, uma combinação de infra-estruturas de transporte resilientes, oportunidades de economia verde, economia azul e reformas políticas e institucionais para permitir um crescimento mais eficaz e a longo prazo”, detalhou a agência.

Refira-se que o Millennium Challenge Corporation (MCC) e o Governo de Moçambique assinaram um pacto de cinco anos no valor de 506,9 milhões de dólares em Julho de 2007, concebido para aumentar o crescimento económico do país e reduzir a pobreza através do investimento em quatro áreas de projectos: água e saneamento, estradas, propriedade da terra e agricultura.

O governo e a MCC identificaram e seleccionaram conjuntamente estas áreas do projecto com base em esforços para financiar actividades que ajudariam a atrair investimento privado e aumentar o crescimento económico para reduzir a pobreza. O pacto centrou-se nas províncias do norte de Moçambique, onde vive metade da população do país, mas onde a economia está atrasada em comparação com as províncias do sul.

No fim do pacto, em Setembro de 2013, o Governo de Moçambique e a MCC tinham gasto 90 por cento dos fundos previstos para ajudar os agricultores a melhorar a gestão e a produtividade das culturas de coco; formalizar títulos de terra; reabilitar estradas utilizadas para tráfego comercial; e ajudar a actualizar os sistemas de água e saneamento. O Governo de Moçambique e a MCC esperavam que mais de dois milhões e meio de pessoas beneficiassem dos investimentos.

A MCC é uma agência financiada pelo Governo dos Estados Unidos da América que providencia subsídios por um período determinado a países em desenvolvimento. (Carta)

A subida significativa dos preços do petróleo no mercado internacional como resultado de restrições do fornecimento do produto devido ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia favoreceu a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), subsidiária da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), durante o ano económico findo a 30 de Junho de 2023. Devido a esse factor e não só, o lucro da CMH subiu mais de 82%, tendo saído de 36.9 milhões de USD registados no exercício económico de 2022 para 67 milhões de USD em 2023.

Além da subida do preço do petróleo, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da CMH, Arsénio Mabote, afirma que o aumento de produção de gás natural e a gestão criteriosa dos custos operacionais também impactaram positivamente no negócio da empresa que, juntamente com a petrolífera sul-africana Sasol, explora gás natural na bacia de Moçambique, norte da província de Inhambane.

“Pode-se verificar, através das Demonstrações Financeiras, que a CMH reportou um total do rendimento integral (lucro líquido) de 67 milhões de USD, o que representa um aumento de mais de 82%, quando comparado com o resultado líquido do exercício financeiro de 2022. Este aumento substancial do resultado foi essencialmente devido ao aumento dos preços do petróleo; ligeiro aumento da produção devido aos novos furos perfurados Infil de Pande (Pande 28, Pande 29, Pande 30 e Pande 31) que contribuíram para uma taxa média de produção equivalente a 77,5 Mil Milhões de Gigageuls por ano; menor custo operacional em comparação com as assunções do orçamento e gestão criteriosa e orientada ao resultado”, afirma o PCA da CHM.

Esta declaração consta do Relatório e Contas da empresa referente ao ano económico de 2023 que arrancou em Julho de 2022. No mesmo documento, Mabote diz, porém, que a CMH tem desafios quanto à disponibilidade de reservas provadas para garantir o fornecimento de gás no âmbito dos contratos assinados com os clientes.

Durante o último exercício, a CMH diz ter investido em furos adicionais em Pande que alcançaram o comissionamento em Dezembro de 2022 e continua a investir em outros furos adicionais nos campos de Pande e Temane, com vista a sustentar a produção a médio e longo prazos, tendo em conta que os volumes de produção de novos furos proporcionarão flexibilidade adicional e mitigação contra problemas de integridade dos existentes que estão em produção há muito tempo.

No Relatório e Contas, a CMH reporta ainda que, no exercício económico de 2023, pagou 100% do lucro líquido apurado no exercício financeiro de 2022, no montante de 36.9 milhões de USD. Relativamente aos impostos, o relatório refere que a CMH pagou 38.2 milhões de USD ao Estado, dos quais 95% em Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), 4% em Impostos sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e 1% em contribuições destinadas à segurança social.

O balanço da CMH mostra que, até 30 de Junho de 2023, a empresa tinha um passivo total avaliado em 120.5 milhões de USD, contra 128.9 milhões de USD em 2022 (uma queda de 8.4 milhões de USD), face a um activo total avaliado em 382.5 milhões de USD, contra 360.8 milhões de USD registados em 2022, o que representa um aumento em pouco mais de 20 milhões de USD.

As contas da CMH de 2023 foram auditadas pela KPMG que não mostrou nenhuma opinião contrária no seu relatório. Na joint venture que explora gás natural em Inhambane, a Sasol Petroleum Temane (SPT) participa com 70%, CMH, 25% e 5% para o International Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial. (Evaristo Chilingue)

Afinal não foi pelo chamamento do Presidente da República que os médicos suspenderam a segunda fase da terceira greve nacional e voltaram ao trabalho, no dia 24 de Agosto último. Esta terça-feira (12), a Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM) emitiu um comunicado a agradecer à Comissão independente, afirmando que, se não fosse a sua intervenção, a greve não teria sido suspensa.

Segundo o Bastonário da Ordem dos Médicos, Gilberto Manhiça, em conversa com a “Carta”, o mais importante era que fosse criado um ambiente em que as reivindicações fossem bem encaminhadas e foi exactamente isso que a comissão conseguiu.

“Nós queríamos que os membros da associação se sentissem confortáveis para interromper a greve e foi isto que se pretendia e a comissão conseguiu fazer um excelente trabalho em cerca de uma semana, porque acreditamos que, sem a sua intervenção, talvez o actual estado das coisas não tivesse acontecido”, frisou Manhiça.

Refira-se que a Comissão foi criada pela OrMM, através do Gabinete de Gestão de Crise (GGC), com o objectivo de aproximar as partes desavindas com vista a encontrar melhores soluções com maior brevidade. A mesma era composta por algumas individualidades, como o Bispo Emérito Dom Dinis Sengulane, o Professor Doutor Brazão Mazula, o Reverendo Dinis Matsolo, o Reverendo Rodrigues Dambo, o Professor Doutor Severino Elias Ngoenha, o Professor Doutor Jorge Ferrão, o Dr. Jorge Matine, a Dra. Angelina Magibire e, depois, o Dr. Carlos Mondlane.

Entretanto, duas semanas depois de os médicos terem retomado as actividades, a Associação Médica de Moçambique, através do seu porta-voz, Napoleão Viola, contou à “Carta” que até agora não há avanços concretos em relação às conversações com o Governo e o caderno reivindicativo dos médicos continua intacto.

“Nós temos estado a dialogar com o Governo de forma calma e ordeira, no entanto, aguardamos que as soluções surjam”, frisou Viola. (Marta Afonso)

O Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que houve uma melhoria significativa da insegurança alimentar, tendo em 2019 registado insegurança alimentar aguda em 29,9% das famílias, que baixou para pouco mais da metade nos dois anos subsequentes, até atingir 9,0% das famílias em 2022. A informação vem contida numa publicação sobre indicadores básicos da Agricultura e Alimentação lançada pelo Instituto Nacional de Estatística, referente ao período 2018-2022. No mesmo período, o número de tractores alocados ao sector agrícola em todo o país passou de 722 para 2728.

A informação apresentada nesta publicação está estruturada em 10 capítulos, que abrangem indicadores sócio-demográficos, económicos, vulnerabilidade e segurança alimentar, unidades estatísticas agrárias, terra e área agrícola, mecanização agrícola, crédito concedido ao sector agrário, produção agrícola, pecuária e pescas, preços e comércio (interno e externo) de produtos agrários e alimentares, entre o período de 2018 a 2022. 

Nos indicadores económicos, o peso do sector da agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca no Produto Interno Bruto estabilizou-se em torno de 26,0%, entre 2018 e 2021. O Orçamento do Estado alocado ao sector continuou abaixo de 10% nos últimos anos, contudo, em 2022, foi fixado em 15,5%.

De acordo com a mesma publicação, o peso do crédito concedido ao sector da Agricultura passou de 3,0% em 2018, para 1,7% em 2022. Na produção das culturas alimentares básicas em 2022, o destaque vai para o milho e a mandioca.

Em relação à cultura de milho, a província de Tete, com 28,3%, seguida das províncias de Zambézia, com 16,4%, e Manica, com 13,5%, foram as que registaram as maiores produções. Na produção da mandioca, Nampula detém a maior quantidade (41,7%), seguida de Zambézia (32,1%).

A produção de culturas de rendimento foi estável no período em referência, facto observado nas mudas de cajueiro produzidas em torno de 5,8 milhões em 2022.

Os produtos pecuários apresentaram, ao longo do quinquénio, um ligeiro aumento na produção. Com efeito, refere a fonte, a carne de frango registou, em 2022, uma produção de 146 684 toneladas, com maior destaque para Maputo (72,3%), e Nampula (12,6%).

Na produção de carne bovina, destacou-se a Província de Maputo com 10 446 toneladas, correspondentes a 52,1% do total da produção do país, em 2022. Em relação ao leite de vaca, Sofala e Manica destacaram-se com 42,3% e 33,4% do total em 2022, respectivamente.

O peixe marinho, com 263 296 toneladas em 2022, teve um peso de 60,9% na pesca artesanal, seguida da produção de peixe de água doce com 121 325 toneladas (28,0%).

No comércio externo, evidencia-se o crescimento acentuado das receitas arrecadadas com a exportação de castanha de cajú em 2022, comparativamente ao ano anterior (93,9%).

Em relação aos indicadores sócio-demográficos, verifica-se que a população de Moçambique cresceu para 31,6 milhões de habitantes em 2022 e pouco mais de 20.7 milhões de habitantes, correspondentes a 65,5%, residem na área rural. As províncias de Nampula e Zambézia detém maior concentração populacional com 6,4 e 5,8 milhões de habitantes respectivamente.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) procede anualmente à disseminação de indicadores básicos de agricultura e alimentação. Trata-se de informação que era publicada, até ao ano de 2019, em forma de base de dados numa plataforma designada “CountryStat”, incorporada nos produtos estatísticos do Fundo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Esta plataforma recolhia um manancial de dados da agricultura e alimentação de vários países do mundo, tendo sido descontinuada em 2019.

A maior parte da informação estatística disponível cobre fundamentalmente a área cultivada, produção e comercialização agrária, com destaque para as culturas alimentares, culturas de rendimento, florestas, efectivo e produtos pecuários e produtos do pescado (artesanal, industrial e aquacultura).

As estatísticas disponibilizadas resultam da compilação dos dados do Inquérito Agrícola Integrado (IAI) e de fontes administrativas, nomeadamente, os Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural; da Terra e Ambiente; do Mar, Águas Interiores e Pescas; da Indústria e Comércio; da Economia e Finanças; Banco de Moçambique; Autoridade Tributária de Moçambique e outras instituições.

Os resultados da publicação da agricultura cobrem todo o território nacional, quer ao nível das áreas urbanas, quer ao nível das áreas rurais e o trabalho baseou-se na verificação da consistência dos dados, limpeza e cruzamento da informação das diferentes bases de dados.

Os dados das áreas cultivadas e de produção agrária dos anos 2018, 2019 e 2021 foram estimados pelo MADER, por não ter havido um inquérito específico no período. (Carta)

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que a população jovem moçambicana está a crescer de forma acelerada e analfabeta. As informações constam de um estudo sobre as condições socioeconómicas da juventude, publicado há dias pela autoridade estatística do país.

De acordo com o estudo, em 20 anos, a população jovem (que compreende idades entre 15 e 35 anos) cresceu na ordem de 4,1 milhões de pessoas, ao sair de 5,3 milhões de pessoas, em 1997, para 9,4 milhões de pessoas, em 2017, sendo que, destes, 5 milhões são do sexo feminino. Até ao ano da realização do Censo Geral da População e da Habitação, os jovens correspondiam a 33,6% da população moçambicana, sendo que a média de idade era de 16,6 anos.

Desagregando os dados, o estudo ilustra que as províncias de Nampula e Zambézia são as que albergam maior número da população jovem, tendo passado de cifras de 1,1 milhão de jovens em 1997, para 1,7 milhão em 2017, em cada província, o correspondente a cerca de 37% da população jovem moçambicana, em 2017. “Entre as províncias com menor número absoluto de população jovem figuram Niassa e Maputo que, em 1997, tinham cerca de 200 mil jovens, tendo passado para 600 mil em 2017”, destaca.

A pesquisa justifica este rápido crescimento da população jovem, no país, com o aumento gradual da sobrevivência infantojuvenil e a manutenção de níveis elevados de fecundidade. Explica que a combinação destes factores “determina a passagem, todos os anos, de um grande contingente de crianças para a idade jovem”.

No entanto, este crescimento não é acompanhado de investimento na área da educação. Em 2017, diz o relatório, 31,5% dos jovens (22,5% homens e 38,9% mulheres) eram analfabetos. Isto é, não sabiam ler, nem escrever.

“A maior parte da população jovem que sabe ler e escrever ou que tem alguma formação concluiu apenas formação básica, que não vai além do nível primário, o que lhe confere pouco conhecimento bem como poucas capacidades técnicas e competências para uma participação plena nos diversos processos produtivos e de desenvolvimento do país”, revela o documento.

O INE reporta ainda que, em 2017, apenas 18% da juventude moçambicana tinha um nível de escolaridade acima do nível primário e apenas 1,5% tinha o nível superior. “Esta percentagem (com ensino superior) aumentou de quase 0,1% em 1997 para 1,5% em 2007 e manteve-se em 2017”, sublinha a pesquisa, notando que a percentagem de jovens com o nível primário aumentou de 47% em 1997 para 48% em 2007 e, depois, para 57% em 2017.

Distribuindo os números pelas 11 províncias do país, o INE revela que o analfabetismo entre os jovens é maior nas províncias de centro e norte que nas províncias do sul. Por exemplo, na cidade e província de Maputo, a taxa de analfabetismo é de 3,1% e 6,1%, respectivamente, enquanto na província de Cabo Delgado é de 45,5% e no Niassa é de 44,8%.

Como resultado do baixo nível de educação e fraca capacidade da economia para acompanhar o ritmo de crescimento da população jovem, defende o estudo, cerca de 3 milhões de jovens estavam em situação de NEET (sigla em inglês): que não estavam empregados, nem a estudar ou em algum tipo de formação profissional, em 2017.

No ano da realização do último censo, diz o INE, do total dos 14.4 milhões de habitantes que compunham a força de trabalho (população em idade activa e disponível para trabalhar), 8.7 milhões (61%) eram jovens, sendo que menos de 15% dos jovens eram assalariados e mais de 85% trabalhavam por conta própria (54%) e/ou estavam em situação de trabalhadores familiares sem remuneração (32%).

“Esta situação sugere que existe um contingente de jovens com potencial, que não tem sido aproveitado através de investimentos na sua educação, formação e enquadramento profissional. Dado que uma parte considerável dos jovens são pouco educados, não estão envolvidos em nenhum tipo de formação profissional e nem enquadrados em nenhum sector produtivo da sociedade, estes têm potencial elevado para se tornar numa fonte de instabilidade social”, alerta a pesquisa.

A pesquisa refere ainda que o acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação, entre os jovens moçambicanos, é muito baixo. “Se, por um lado, apenas 8% têm acesso a um computador, por outro, 44% têm celular, porém, apenas 13% têm acesso à internet. Se estas tendências não forem revertidas, para além de menos escolarizada, a juventude moçambicana fará parte dos excluídos da era digital, tornando-os menos competitivos num mundo cada vez mais digitalizado”, defende.

Para os pesquisadores, os resultados deste estudo sugerem que há uma necessidade urgente de as políticas públicas em Moçambique colocarem no seu centro as questões da juventude, sobretudo as relacionadas com educação e formação profissional, acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva e criação de oportunidades de trabalho.

“Essas políticas deverão ter em atenção as desigualdades territoriais entre as províncias e regiões e, sobretudo, as desigualdades de género, devendo, portanto, ser inclusivas através da identificação, remoção e eliminação de quaisquer barreiras (em particular as relacionadas com casamento e maternidade precoces) para a emancipação da rapariga e da jovem mulher moçambicana”, esclarece.

Refira-se que o estudo foi elaborado com base nos dados dos censos populacionais de 1997, 2007 e 2017 e complementado por informações de inquéritos nacionais representativos e da revisão de literatura. (A. Maolela)

Em Agosto do ano passado, a subida geral de preços (inflação) situou-se em 12%, mas um ano depois caiu para 4.93%, facto que diminuiu consideravelmente o elevado custo de vida no país. O Banco de Moçambique resume que a redução da inflação anual, que começou em Abril passado, continua a ser explicada, fundamentalmente, pelo comportamento favorável dos preços dos produtos alimentares e pela estabilidade dos preços dos combustíveis em relação aos aumentos consideráveis em igual período do ano anterior.

Já o Instituto Nacional de Estatística (INE) explica que dados recolhidos em Agosto último, nas Cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-Xai e Província de Inhambane, quando comparados com os do mês anterior, indicam que o País registou uma deflação na ordem de 0,12%. A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi de maior destaque, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,17 pontos percentuais (pp) negativos.

Analisando a variação mensal por produto, o INE destacou a queda dos preços do tomate (8,3%), da alface (12,2%), do peixe fresco (1,0%), do gasóleo (2,8%), do óleo alimentar (1,6%), do feijão manteiga (2,1%) e do repolho (4,1%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,59pp negativos.

“No entanto, alguns produtos com destaque para o peixe seco (5,8%), milho em grão (8,4%), o arroz em grão (1,5%), a gasolina (0,7%), o coco (3,4%), as refeições completas em restaurantes (0,5%) e os bolos com creme ou secos (11,4%) contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,43pp positivos no total da variação mensal”, detalha o INE em comunicado.

A Autoridade Estatística refere que, de Janeiro a Agosto do ano em curso, o país registou um aumento de preços na ordem de 2,10%, influenciado pelas divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, de restaurantes, hotéis, cafés e similares e de transportes, que tiveram maior aumento de preços ao contribuírem com 0,52pp, 0,40pp e 0,35 pp positivos, respectivamente.

“Os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2022, indicam que o país registou um aumento de preços na ordem de 4,93%. As divisões de Bens e Serviços diversos e de Educação foram as que tiveram maior aumento de preços ao variarem com 17,34% e 14,12%, respectivamente”, refere a nota do INE. 

Analisando a variação mensal pelos centros de recolha, que serviram de referência para a variação de preços do País, o INE notou que, em Agosto findo, houve inflação nas Cidades de Quelimane (0,59%), de Nampula (0,32%) e de Tete (0,30%) e houve deflação nas Cidades de Xai-Xai (0,10%), de Maputo (0,22%), de Chimoio (0,23%), da Beira (0,70%) e na Província de Inhambane (1,13%). (Carta)

São dados avançados nesta segunda-feira (11), pela Presidente do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), Olga Manjate, no âmbito das celebrações dos 14 anos de criação desta entidade. Segundo Manjate, desde a criação da COMAL em 2009, foram recebidos até hoje 103.077 casos de conflitos laborais, sendo que foram alcançados 76.989 acordos, o que corresponde a 82 por cento.

Olga Manjate observou que só no primeiro semestre deste ano deram entrada 4070 processos de conflitos laborais e 87 por cento foram resolvidos e, destes, 1288 são do sector da segurança privada na capital do país.

A Presidente da COMAL revelou que a mediação de conflitos durante os 14 anos de sua existência resultou em indemnizações e pagamentos de salários atrasados em cerca de 914 milhões de Mts. O sector da segurança privada paga quase sempre salários abaixo de mínimo, para além do excesso de carga horária e funcionamento de forma ilegal.

Para além da segurança privada, outros sectores problemáticos são da construção civil e o trabalho doméstico. Ainda no primeiro semestre deste ano foram registadas perto de 20 greves, sendo que grande parte são do sector da segurança privada e culminaram com acordos entre as partes. No entanto, algumas greves foram realizadas de forma esporádica.

Manjate disse ainda que, desde o mês de Agosto, a COMAL iniciou a arbitragem laboral que é outro mecanismo extrajudicial de resolução de problemas laborais. Neste momento, o processo decorre na cidade e província de Maputo e em Sofala. Desde a sua criação, a COMAL opera em 68 distritos dos 154 existentes no país e está presente em quase todas as províncias. (Marta Afonso)

A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, defendeu que, apesar de ser menos poluente e altamente vulnerável aos efeitos nefastos das mudanças climáticas, com impactos que representam um obstáculo significativo aos esforços e ambições de desenvolvimento, Moçambique não se coloca apenas numa posição de vítima, mas sim como parte integrante da solução.

A dirigente defendeu a posição explicando que o país tem um potencial hidroeléctrico único, recursos solares abundantes e reservas significativas do gás natural. Estes recursos, segundo Maibaze, quando aproveitados de forma eficaz, podem, não só reduzir os impactos ambientais relacionados aos gases do efeito estufa, mas também aproximar as nações das ambições de sustentabilidade e de desenvolvimento.

A governante moçambicana falava no passado dia 06, numa Mesa Redonda sobre a Transição Energética de Moçambique organizada à margem da Cimeira do Clima em África, que decorreu em Nairobi, Quénia. O evento trouxe ao debate a necessidade de envolver os países menos poluentes, que muito pouco fazem parte das discussões sobre a transição energética global.

Citando o relatório da Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta, Maibaze disse que se os cerca de 80 países pouco desenvolvidos, em termos de energias limpas, forem deixados fora deste processo, a sua contribuição anual para as emissões globais poderá crescer nos próximos anos.

“A transição energética não é apenas uma questão de descarbonizar os sistemas energéticos existentes, mas também de construir os sistemas energéticos do futuro”, realçou.

Para manter a meta de 1,5 graus de aquecimento, serão necessários esforços adicionais para acelerar e intensificar as transições em todos os segmentos da economia e em todas as partes do mundo.

“Esta é uma tarefa difícil que exigirá novas formas de coordenação, cooperação, parcerias e financiamento”, afirmou.

Por sua vez, a Directora Nacional de Energias, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Marcelina Mataveia, explicou, na sua apresentação, que o país tem potencial enorme do gás natural, um combustível que foi eleito como o de transição energética e que a sua demanda vai continuar a crescer nos próximos anos.

“Nós partilhamos, neste evento, os trabalhos que estão em curso no âmbito da elaboração da Estratégia de Transição Energética, onde já estabelecemos um grupo de trabalho multissectorial em que participam sectores-chave como o de recursos minerais e energia, transportes e comunicações, ambiente, agricultura e da economia e finanças”, explicou.

A Estratégia de Transição Energética deverá ser concluída até Outubro próximo e perspectiva-se o seu lançamento durante a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a ter lugar de 24 de Novembro a 12 de Dezembro no Dubai, Emirados Árabes Unidos. (AIM)