A certificação de qualidade de produtos antes da colocação no mercado moçambicano passa a ser obrigatória e o primeiro produto a ser abrangido é a água potável. A medida surge ao abrigo do Plano de Acção aprovado nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Qualidade.

“Existe um regulamento sobre água engarrafada. Neste momento, o processo de certificação de água tem sido feito de forma voluntária, mas decorre um estudo para verificar até que ponto o líquido consumido tem a qualidade desejada”, explicou ao “Notícias” o Director-geral do Instituto Nacional de Normalização de Qualidade, Geraldo Alazine.

A certificação obrigatória dos produtos visa permitir que o consumidor tenha acesso a bens com um nível de qualidade aceite. Orçado em 1.9 mil milhão de dólares, o plano de acção vai vigorar entre 2023 – 2033, através de várias actividades a serem implementadas pelo Conselho Nacional de Qualidade em parceria com diferentes entidades que tutelam diferentes sectores e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Após a realização do estudo que será ainda este ano, estarão criadas as directrizes para a elaboração de um regulamento que vai tornar a certificação dos produtos obrigatória. (Marta Afonso)

Quatro supostos integrantes dos grupos terroristas que actuam em Cabo Delgado foram capturados no passado domingo (10), na aldeia Xitaxi, no distrito de Muidumbe, em Cabo Delgado.

Fontes disseram à "Carta" que os indivíduos munidos de armas foram vistos a circular na estrada e, quando estavam a aproximar-se de um dos postos de controlo dos militares moçambicanos, foram denunciados e dois deles capturados.

Os outros dois que tentaram fugir foram perseguidos e capturados, descreveu a fonte. Apesar desta incursão, a circulação de pessoas e bens ao longo da estrada N380 não foi afectada. Por outro lado, residentes das aldeias de Muidumbe descrevem que há cada vez mais cidadãos a regressar às suas casas.

"Com esta normalidade, quando acompanhamos informação de captura de terroristas ficamos assustados porque nos últimos dias não estamos a ouvir nada, mesmo lá na zona baixa", contou Crisanto Zito, que também se referiu ao fraco patrulhamento das forças estatais e estrangeiras depois de terem escorraçado os terroristas que circulavam na zona. (Carta)

Cresceu dois Milhões de Gigajoules (MGJ) o gás natural produzido nos últimos 12 meses pelo Projecto de Gás Natural de Pande e Temane, em Inhambane, operado pela Sasol e pela Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), uma sociedade controlada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

Em Relatório e Contas referente ao ano fiscal da CMH, findo a 30 de Junho de 2023, consta que a Joint Operation composta por aquelas empresas e não só vendeu para diferentes clientes, desde internos até de fora do país, 177.9 MGJ, em 2023, contra 174.2 MGJ vendidos em 2022, um aumento de 2.09 MGJ.

Do total da quantidade vendida, cerca de 150 MGJ foram vendidos para África do Sul, restando 27.9 MGJ para clientes moçambicanos, nomeadamente, 11 MGJ para Central Térmica de Ressano Garcia, 7.8 para o consumo doméstico e 7 MGJ para a Matola Gas Company. Com essas vendas, a CMH viu o seu lucro crescer 82%, tendo saído de 36.9 milhões de USD registados no exercício económico de 2022 para 67 milhões de USD em 2023.

No Relatório e Contas, a CMH reporta ainda que no exercício económico de 2023 pagou 100% do lucro líquido apurado no exercício financeiro de 2022, no montante de 36.9 milhões de USD. Relativamente aos impostos, o relatório refere que a CMH pagou 38.2 milhões de USD ao Estado, dos quais 95% em Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), 4% em Impostos sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e 1% em contribuições destinadas à segurança social.

O balanço da CMH mostra que, até 30 de Junho de 2023, a empresa tinha um passivo total avaliado em 120.5 milhões de USD, contra 128.9 milhões de USD em 2022 (uma queda de 8.4 milhões de USD), face a um activo total avaliado em 382.5 milhões de USD, contra 360.8 milhões de USD registados em 2022, o que representa um aumento em pouco mais de 20 milhões de USD.

Na Joint Operation que explora gás natural em Inhambane, a Sasol Petroleum Temane (SPT) participa com 70%, CMH, 25% e 5% para o International Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial. (Evaristo Chilingue)

O processo de produção do material que será usado nas Sextas Eleições Autárquicas em Moçambique, agendadas para 11 de Outubro, já está em curso. Países como a China e África do Sul foram os escolhidos para produzir o material cujo modelo foi aprovado pelas autoridades eleitorais a 07 de Setembro corrente.

De acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM), trata-se de cabinas para votação, boletins de voto, editais para o apuramento parcial dos resultados, entre outros itens que serão necessários para o acto.

Segundo o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, a produção deste material arrancou na última segunda-feira e garantiu que uma equipa vai seguir em breve para China, onde estão a ser produzidas cabinas, urnas e malas metálicas.

“Pensamos que, com este passo, estão criadas as condições para a realização do nosso trabalho”, acrescentou Cuinica à Rádio Moçambique (RM).

Para Cuinica, a CNE optou em destacar alguns moçambicanos para trabalharem lado a lado com as empresas seleccionadas, como forma de garantir rigor na produção do material eleitoral.

A fonte referiu que o material que está a ser produzido terá em conta a criação de condições (produção de cabinas especiais) para pessoas com necessidades especiais, para permitir a participação massiva deste grupo populacional. Para tal, estão a trabalhar com o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) numa versão diferente, com vista a responder às questões que inquietam a agremiação. Por outro lado, a porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Regina Matsinhe, garantiu que os materiais necessários para a formação dos membros de Mesas de Votos (MMV) já se encontram no país. Refira-se que todas as despesas inerentes ao processo eleitoral autárquico de 2023 e gerais de 2024 são avaliadas em 18,7 mil milhões de Mts. (Carta)

Quando se fala de negligência médica e outros problemas no sector da saúde em Moçambique, aponta-se sempre o dedo ao sector público, dado que este apresenta mais problemas de funcionalidade devido à exiguidade de fundos e recursos humanos . No entanto, o presente artigo debruça-se  sobre uma instituição privada, acusada de estar supostamente envolvida numa situação de negligência médica. Ou seja, instituições privadas também contribuem para a classificação negativa do Sistema Nacional de Saúde, como um todo.

Há semanas, o Observatório Cidadão para Saúde (OCS) recebeu uma chamada proveniente de uma senhora que respondia ao nome de Telma Galimoto, reportando um problema de que fora vítima.

Gailmoto, dos seus 33 anos de idade, acusa a CliniCare – clínica  sediada em Maputo – de estar envolvida na perfuração da sua bexiga,  numa clara falha de intervenção cirúrgica por parte do médico, quando este pretendia levar a cabo um exame de laparoscopia, uma abordagem cirúrgica destinada ao tratamento de diversas doenças na região abdominal e pélvica. Esta  técnica é frequentemente indicada na clínica ginecológica, na cirurgia bariátrica, no tratamento de apendicite e de hérnias abdominais, entre outras situações.    

De acordo com a paciente, o procedimento cirúrgico que teria com o médico, de nome Agostinho Daniel, em serviço na CliniCare, era de apenas algumas horas. No entanto, sucede que depois de o médico aperceber-se do erro por si cometido, exigiu que a paciente pagasse pelo seu próprio internamento para o processo de correção do cometido erro.

“Marquei um exame de laparoscopia na CliniCare, é um procedimento relativamente simples, não envolve nenhum internamento. É uma questão de chegar e fazer. Durante o procedimento, acabei contraindo outros efeitos colaterais, isto é, o médico furou a minha bexiga, e, em virtude disso, tive que realizar uma cirurgia para corrigir o problema”, relatou a paciente.

Telma não se recusou a ser internada, mas negou que fosse ela a arcar com as despesas na clínica, uma vez que não estava nos seus planos e nem tinha dinheiro para o efeito.

“Liguei para minha irmã para pedir o valor do internamento, e ela achou estranho, pois o combinado era que voltássemos juntas a casa. Acabei por contar o que realmente estava a acontecer, que durante o processo de laparoscopia o médico reconheceu que furou a minha bexiga, e teve de fazer um corte no abdómem para corrigir o erro”, continuou a explicar.

 “A cirurgia deveria ter sido realizada por um urologista, sendo que ele é ginecologista. Contudo, acabou por fazer dois procedimentos cirúrgicos num só dia, e o segundo procedimento foi sem o meu consentimento”, acrescentou.

Como a irmã da paciente não tinha o valor disponível para o internamento àquela hora, o médico sugeriu que ela fosse levada ao Hospital Central de Maputo (HCM), onde poderia ficar sob os cuidados dos seus amigos médicos.

“Passei a noite lá, e, às 09 horas da manhã, tive alta. Saí com a minha barriga aberta e, mais tarde, descobri que, durante aquelas intervenções, ficaram algumas compressas dentro de mim, que acabaram por culminar em infeções”, revelou.

De referir que a doente foi para o HCM sem nenhuma guia de transferência, tanto que logo pela manhã, o profissional que tinha sido encarregue de a observar mandou-lhe para casa, mesmo ainda padecendo de dores.

Outra intervenção médica para retirada de compressas na bexiga

Mais tarde, Telma procurou a CliniCare para ver se esta interviria no seu caso, mas a resposta que teve foi “isto foi um erro médico, nós somos uma instituição…”

Porque ela continuava com dores, mais tarde procurou uma outra clínica e foi encaminhada a um imagiologista. Tendo-se observado o caso, ela foi submetida a uma cirurgia para retirar as compressas  do seu interior, conforme ilustram algumas imagens de exames a que foi submetida.

“Mostrei as fotos da imagiologia ao médico e a direção da CliniCare e constatou-se que lá estavam as compressas. No entanto, o mesmo médico que cometeu o erro disse que eram paranoias da minha cabeça”, referiu.

“Já não sinto quando quero urinar”

Como consequência dessa negligência, a paciente reclama hoje de efeitos colaterais, pois já não consegue detetar a manifestação da urina antes do próprio acto de urinar. Assim sendo, ela é obrigada a urinar de duas em duas horas.

“Essa situação afectou a minha relação conjugal e familiar”, confessou.

Para a paciente, um pedido de desculpas por parte do médico seria suficiente para a demonstração de humanismo, embora não se pudesse desfazer o erro já cometido. Entretanto, sempre que procura dialogar amigavelmente com o médico Agostinho, este mostra-se arrogante.

“Nem um pedido de desculpa por furar a minha bexiga e por ter esquecido as compressas na minha barriga, não ouvi por parte dele, e, para piorar, a Clinicare e o médico não abrem um espaço para negociações”, sublinhou.

Como forma de alertar outros pacientes sobre este caso, Telma assegura que levará o caso até aos tribunais, se for necessário.

“O médico responsável por esta situação toda está muito relaxado e não mostra nenhuma preocupação em enfrentar a justiça, e nem mesmo  teme ser questionado pela Ordem dos Médicos.”

O caso, conforme ilustram as imagens, já foi submetido à Ordem dos Médicos de Moçambique e caso não haja solução, recorrer-se-á à intervenção de outras instâncias superiores, ao ministro da saúde ou Primeiro-Ministro.

Médico recusa-se a falar do caso

Em seguimento do caso, o Observação do Cidadão para Saúde procurou entrar em contacto com médico envolvido, para ouvir o seu posicionamento sobre a acusação feita pela paciente. Após várias tentativas, o médico não se mostrou aberto para tecer declarações sobre o caso, tendo simplesmente dito que a nossa equipa que só pode falar do assunto com a permissão da paciente. Este argumento, todavia, é incongruente visto que a própria paciente é que se queixou ao OCS.

“Nada tenho para declarar porque a paciente não tinha comentado nada sobre conhecimento do caso por parte do OCS, muito menos pelos advogados envolvidos”.

Numa nota em resposta ao nosso pedido de reacção, a CliniCare afirmou que o assunto foi encaminhado a entidades competentes, daí que “não acha ético efectuar qualquer tipo de pronunciamento sobre a denúncia que o OCS recebeu.”

Caso já em observação na Ordem dos Médicos

A Ordem dos Médicos de Moçambique, através do respectivo bastonário, Gilberto Manhiça, reconhece a existência do caso e afirma que o mesmo já está a ser legalmente tramitado.

Sem fazer um comentário aprofundado sobre o caso, o bastonário apenas explicou que, após receber a queixa por parte da paciente, acompanhada pelo advogado, abriu-se espaço para efeitos de julgamento.

“Quando o problema é da área ginecológica, quem faz a avaliação é o colégio de ginecologia e obstetrícia. Se for da área cirúrgica, então é o colégio de cirurgia é que faz a análise. Se enquadrar duas áreas diferentes, que é este caso, nós encaminhamos para as duas e cada um dá o seu parecer sobre aquilo que teria sucedido”, referiu.

Manhiça disse ainda que, neste momento, já foram prestadas as informações necessárias para a análise do problema e agora aguarda-se pelo parecer sobre estas matérias.

“Para evitar que haja reações inapropriadas por parte das pessoas que vão intervir no processo, apelamos o bom senso até que o processo termine. Aí, sim, poderemos fazer comentários sobre o caso”, concluiu.

Deve haver responsabilização criminal

Do ponto de vista jurídico, o OCS ouviu o advogado Henriques Pereira Júnior. De acordo com este, a situação é muito sensível e pode ser vista de várias maneiras, como um erro médico genuíno, assim como um erro médico derivado de negligência, este último criminal.

“Nós temos o Código Penal, que é a lei 24/2019 de 24 de Dezembro, que no seu artigo 81, fala da intervenção e discute a ofensa à integridade física. Isto enquadrar-se-ia um pouco neste âmbito porque nós não temos uma lei específica sobre o erro médico”, vincou.

O jurista mencionou ainda a  Resolução 73/2007, de 18 de Dezembro, que fala dos Direitos e Deveres dos Doentes, instrumento que orienta o tratamento e acompanhamento dos pacientes e as responsabilidades do próprio médico.

Explicou que existem erros técnicos, que são considerados involuntários, mas o caso vertente é considerado de negligência, pois o médico esqueceu-se de material médico clínico no corpo da paciente. Principalmente quando se está a tratar de cirurgias invasivas, abertura de corpo, esquecer-se de instrumento pode se considerar negligência e, assim sendo, deve haver uma responsabilização, não só cível e administrativa a nível do Ministério da Saúde, bem como da Ordem dos Médicos, mas também criminal a nível da Procuradoria e dos órgãos de justiça.

“Provando-se que houve negligência, deve haver uma responsabilização. Não sei se solidária ou não. A responsabilização dependerá muito do tipo de contrato, pois há médicos que alugam um sítio numa clínica para trabalhar, mas há outros que tem contrato com a clínica e prestam actividades em nome daquela entidade. Então, se assim for, a clínica não se furtará desta responsabilidade”, esclareceu. (Observatorio Cidadão para a Saúde)

O primeiro painel da conferência BFSI, focado na "Transformação Digital no Sector BFSI: Oportunidades e Desafios", encerrou com debates enriquecedores. Especialistas da indústria e líderes nacionais e internacionais trocaram ideias sobre as potencialidades da digitalização no sector, bem como os obstáculos que ainda persistem. 

Entre os temas discutidos, destacaram-se a importância de uma reflexão contínua sobre finanças verdes, dada a vulnerabilidade climática de Moçambique. Ressaltou-se o empoderamento via tecnologia, sobretudo para jovens, mulheres, e pessoas com deficiência. 

A integração de uma perspectiva continental na estratégia digital do País, a interoperabilidade, segurança dos usuários e a promoção de literacia digital e financeira foram identificados como essenciais a todos os níveis. 

A simplificação de processos, a inclusão total (garantido que ninguém seja deixado para trás) e desafios da cibersegurança também foram abordados. 

O painel concluiu com um apelo à acção e colaboração entre todas as partes interessadas (o Governo, banca, seguradoras, academia e sociedade civil) e a planificação estratégica para garantir um futuro digital inclusivo e seguro para todos e o sucesso do sector BFSI  em Moçambique. (Carta)

Preparem-se para um mês com as melhores histórias e entretenimento fresco.

À medida que os dias se tornam mais longos e as noites mais curtas, o canal Maningue Magic (posição 503 – na DStv Família) e (posição 8 – na GOtv Max) continua a trazer-nos o melhor entretenimento para o mês de Setembro. Se está no pacote GOtv Plus, suba para GOtv Max. E, se está no DStv Fácil adira já ao DStv Família! As cenas estão ‘maningue nice’…

Música e estilo de Vida

O Big Barão Boss convida a juntarmo-nos à ele de Segunda à Sexta-feira, às 17h30, no programa Estação do Boss, enquanto entrevista vários convidados de todo o país e lhes dá uma oportunidade de mostrarem a sua arte. Não perca a oportunidade de ver alguns dos renomados artistas moçambicanos e promessas da indústria musical. Na edição desta semana, não perca a participação especial da Yancada, nova cantora de Nampula, que está actualmente a ‘criar onda’ e vai falar dos seus projectos e novo videoclipe produzido.

No Sábado, a diversão não pára quando Danny Ripas nos leva à um desvio muito necessário para o mundo do lazer e entretenimento com o Mix Show às 21:00h. Não perca algumas das melhores entrevistas a celebridades. Na edição desta semana, assiste à segunda parte da entrevista com a Mana Cecy – com 551 K de seguidores é uma das maiores influenciadoras digitais de Moçambique. Veja ainda a entrevista com Zoco Dimande – renomado artista de Jazz que vai nos ensinar alguns truques de como tocar uma guitarra, e na secção de culinária, a Chef Atália vai ensinar-nos a fazer lasanha de carne.

Também temos a Mara, Edviges e Alana a brindarem-nos com a contagem decrescente das celebridades, influenciadores e artistas mais notáveis do nosso continente. Não perca o fabuloso programa de revista TOP+, todos os Sábados às 21:30h! Nesta semana, fique por dentro do Top 10 das mulheres africanas que têm vindo a conquistar as redes sociais.

Romance e drama

Drama e romance nunca faltam no canal Maningue Magic! A 3ª temporada da telenovela Maida já nos levou à uma roleta-russa de acontecimentos. A emoção está garantida de Segunda à Sexta-feira, às 20:30h, para a satisfação de todos. Neste mês, saiba o que vai acontecer com a Maida e o Mauro. É provável que a estrela da moda esteja grávida.

Outra novela diária favorita é “A Nossa História” que termina este mês e agendamos para si a estreia de uma nova novela turca “Vidas Partidas”. Clique, aqui, para saber mais sobre esta telenovela.

O romance toma conta de tudo e arranca no programa de encontros mais vistos do país, Date My Family Moçambique (DMF). Semana-pós-semana, o DMF tem sido assunto de tendência na internet quando os fãs se apaixonam pelos solteiros que participam do programa. Fique atento ao próximo encontro do DMF, todos os domingos às 21:00h!

Acção e mistério

Se é fã de armas, explosões, perseguições de carros e acção em geral, temos algumas escolhas perfeitas para si! Durante a semana, de Segunda à Sexta-feira às 20:00h, O Rio continua a trazer-nos sucesso atrás de sucesso, com a Monifa a seguir a sua missão de conquistar um lugar de destaque no mundo da extracção de diamantes, onde a maioria das coisas pode correr mal por conta de um aspecto: a ganância.

Os Sábados são também uma óptima altura para convidar alguns amigos para uns petiscos e assistir à um bom thriller de produção dramática de investigação sul-africana Projek Dina.

Se perder a dose semanal de acção, Maningue Magic tem tudo o que precisa aos Domingos à noite! Convidamos o telespectador a juntar-se ao Suthu e à sua equipa de investigação, que desvendam algumas das cenas de crime mais bizarras que já vimos no drama Kuga Munu.

Junte-se também ao Mogale no Omen, todos os Domingos às 22:00, enquanto ele desvenda alguns dos acontecimentos mais desafiantes da sua vida que o impediram de ocupar totalmente o seu trono em Haijipomo.

Neste mês, fiquem ligados ao melhor do entretenimento local, aqui, no canal Maningue Magic a partir do pacote Família na DStv (posição 503) e pacote Max na GOtv (posição 8).

O Banco foi igualmente premiado nas categorias de “Melhor App de Mobile Banking -SmartIZI, Melhor Banco Digital em Moçambique e Melhor App para os consumidores.

A atribuição destes prémios foi feita após uma análise por parte dos editores e analistas do sector financeiro, baseada em critérios como a oferta de produtos e serviços, a capacidade de captar e servir Clientes Digitais, a capacidade de inovar com a introdução de novas soluções e o crescimento da base de Clientes Digitais. Por outro lado, foram também avaliados os benefícios tangíveis para os Clientes da oferta digital dos bancos, bem como a funcionalidade, design e experiência para o Cliente dos diversos canais digitais como o internet banking, o mobile banking e os diversos aplicativos.

O Millennium bim tem apresentado uma evolução muito positiva da sua estratégia digital com um crescimento significativo da sua actividade: 69% dos seus Clientes adoptaram os canais mobile, tendo realizado cerca de 190 milhões de transacções digitais num ano.

A este propósito, o Presidente da Comissão Executiva do Millennium bim, João Martins, referiu que “este reconhecimento a nível internacional vem valorizar o excelente trabalho desenvolvido por todos os Colaboradores do Banco, que diariamente se empenham para oferecer a melhor oferta de produtos e serviços digitais para os nossos Clientes. O investimento do Millennium bim na tecnologia tem um objectivo muito concreto, estar onde estão os Clientes, sejam empresas ou particulares, revolucionando hábitos de consumo e tornando mais fácil e cómodo o dia-a-dia das comunidades que servimos”.

O Millennium bim reforça assim o seu compromisso de contribuir contínua e activamente para a melhoria da experiência digital dos seus Clientes, através do desenvolvimento de soluções inovadoras.

O governo moçambicano espera começar a pagar pensões aos guerrilheiros desmobilizados do antigo movimento rebelde Renamo a partir de 23 de Setembro.

Entre 2019 e Junho deste ano, cerca de 5.000 membros da milícia da Renamo foram desmobilizados ao abrigo do programa DDR (Desmobilização, Desarmamento e Reintegração) do governo, e as últimas 16 bases militares da Renamo foram encerradas.

O pagamento de pensões aos antigos guerrilheiros foi um dos últimos obstáculos à conclusão da DDR. A liderança da Renamo recusou fechar a última base, no distrito central da Gorongosa, até receber um compromisso firme do governo de que as pensões serão pagas.

Mas o pagamento está agora atrasado porque muitos dos beneficiários ainda não se registaram e não têm contas bancárias.

Em declarações nesta terça-feira aos jornalistas, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, o porta-voz do governo, Vice-Ministro da Justiça, Filimao Suaze, disse que os ex-combatentes devem levar a sua documentação aos gabinetes distritais, provinciais ou centrais do Ministério dos Assuntos dos Antigos Combatentes. 

“Esperamos que até 23 de Setembro tenhamos pago as pensões, assim que forem aprovadas pelo Tribunal Administrativo”, disse Suaze. “Mas o pagamento será feito diretamente nas contas bancárias dos beneficiários”.

Os ex-guerrilheiros têm assim dez dias para regularizar o seu registo no Ministério dos Assuntos dos Antigos Combatentes. O registo é necessário. Suaze insistiu, para que, no futuro, os ex-combatentes não reclamem de terem sido excluídos. (AIM)