O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) está a elaborar estratégicas para mitigar os efeitos do fenómeno climático El Nino, que poderá fustigar de forma acentuada as províncias de Inhambane, Gaza e Maputo, sul de Moçambique.

No entanto, a concepção do plano de contingência, instrumento vital para o controlo dos eventos extremos, ainda continua refém da antevisão climática que, em princípio, deverá ser conhecida este mês. Contudo, gozando de informação privilegiada sobre a aludida previsão do clima, o INGD decidiu posicionar-se no terreno para se antecipar ao fenómeno que é descrito como de risco.

As informações disponíveis indicam que se poderá caracterizar por secas severas e prolongadas, comprometendo a produção agrícola, situação que poderá perigar a segurança alimentar e nutricional nas zonas mais vulneráveis.

A informação foi partilhada ontem, no posto administrativo da Ponta d’Ouro, distrito de Matutuíne, província de Maputo, pela presidente do INGD, Luísa Meque, no último dia do II Conselho Coordenador, um evento de três dias, durante o qual os participantes discutiram aspectos ligados à melhoria da intervenção da instituição em caso de emergência.

“Sobre o El Nino, nós como instituição estamos há um mês e meio a trabalhar e já temos algumas acções antecipadas ao longo das províncias da zona sul [do país], que são aquelas que vão sofrer de forma acentuada, com a previsão deste fenómeno El Nino. Sabemos que o El Nino é um evento de progressão lenta e estamos a adiantar a intervenção”, disse.

Meque reconheceu que o país transita para próxima época chuvosa com constrangimentos no que tange ao levantamento conclusivo e reparação dos danos da época anterior, que fez mais de 300 mortes e afectou outras mais de 1,3 milhão de pessoas, deixando para trás um rasto desolador de destruição de infra-estruturas públicas e privadas, incluindo residências e campos produtivos.

Lamentou o facto de o país ainda continuar a registar algumas regiões alagadas, o que desafia a instituição a aprimorar mecanismos da sua intervenção para mitigar o impacto nas regiões mais críticas.

“Estamos realmente preocupados porque gostaríamos de entrar para a próxima época chuvosa enquanto concluímos todos os danos, mas é difícil devido à conjuntura que o nosso país atravessa. Entretanto, aos poucos temos vindo a fazer esforços para recuperação de algumas infra-estruturas”, realçou.

Refira-se que, ainda ontem, Meque procedeu à entrega de sementes melhoradas na Escola Primária Completa da Ponta d’Ouro, no âmbito da introdução de técnicas para agricultura sustentável e resiliente, bem como a entrega dos kits de prontidão a um novo Comité de Gestão de Risco de Desastres da Ponta d’Ouro, recentemente criado no âmbito da melhoria das condições para o aviso prévio.

Anteriormente, Luísa Meque instou a todos os directores de Divisão e Delegados provinciais a envolverem-se ao máximo para que, até ao primeiro trimestre de 2024, consigam alcançar as metas preconizadas pelo programa, principalmente a de capacitar e equipar 1500 Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres.

Neste momento, estão em curso algumas acções, entre as quais o Programa de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique, implementado pelo INGD e pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, com o objectivo de fortalecer o Governo para financiar e preparar-se para dar resposta aos desastres, através do aumento da resiliência climática de infra-estruturas de educação.

Os eventos extremos ocorridos em Moçambique, na última época chuvosa, principalmente o ciclone tropical Freddy, causaram a morte de 314 pessoas e afectaram outras 1.356.671, um total de 306.033 famílias. (AIM)

O presidente Paul Kagame e Comandante-em-Chefe da Força de Defesa do Ruanda nomeou o Major-General Eugene Nkubito, que regressou recentemente da província de Cabo Delgado, onde era Comandante-geral das Forças de Segurança ruandesas, para assumir o comando da 3ª Divisão que cobre a Província Ocidental.

Por outro lado, o Brigadeiro-General Pascal Muhizi, outro general que operou anteriormente em Cabo Delgado, onde foi comandante de operações do contingente ruandês, foi nomeado Comandante da 2ª Divisão (Província do Norte), enquanto o Brigadeiro General Vincent Gatama passa a ser o Comandante da 4ª Divisão (cobrindo o Sul).

O Ruanda fez esta quinta-feira (31) alterações significativas nas suas forças de segurança, com impacto no pessoal militar superior, noticiou o Africanews.

O Chefe de Estado, Paul Kagame, aprovou a passagem à reserva de 12 generais, 83 oficiais superiores e seis subalternos, bem como a desmobilização de 678 soldados, além de outros 160 que receberam alta médica, tendo nomeado novos generais para liderar as divisões do exército.

Existem quatro divisões que cobrem a cidade de Kigali e as quatro províncias, bem como uma divisão de reserva separada. Enquanto isso, o presidente Kagame também promoveu 10 tenentes-coronéis ao posto de coronel e os nomeou comandantes de brigada. (The Times News)

O comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) proibiu os agentes de publicarem nas redes sociais fotos e vídeos de “notícias falsas”, de eventos daquela força policial, mostrando farda e armamento e de se relacionarem com desconhecidos.

As medidas constam do documento “Restrições à postura virtual do membro da PRM”, da Direção de Doutrina e Ética Policial do Comando-Geral daquela força, divulgado ontem aos elementos da polícia, em que a mesma é justifica com os “casos recorrentes de publicação” de imagens de membros da PRM, “alguns deles uniformizados e em poses que indiciam libertinagem, bem como a difusão de informações meramente policiais, através de plataformas digitais (Whatsapp, Tik Tok, Facebook e outras), podendo trazer efeitos adversos, não apenas ao membro, mas também à imagem institucional”.

O documento, consultado pela Lusa, acrescenta que é necessário “regular a postura virtual do membro da PRM, como funcionário do Estado, regido pelo Código de Conduta dos Funcionários e Agentes do Estado e pelo Regulamento Disciplinar da PRM”, que se deve “pautar por comportamento exemplar e compatível com a moralidade pública, bem como, por uma postura e atitude que contribuam para a promoção da imagem da administração pública em geral e da PRM, em particular”.

Entre as 14 restrições definidas encontram-se a “exposição desnecessária, colocando em causa a personalidade e idoneidade pessoal e profissional”, a “postagem de fotografias e vídeos enquanto uniformizado, fazendo danças eróticas e ou em poses sensuais” ou de “eventos direta ou indiretamente relacionados a PRM”.

Igualmente proibida fica a “publicação de fotos que mostrem armamento, brasão, fardamento, viaturas ou equipamento de proteção dos polícias”, a “divulgação de informações operativas”, a “prestação de declarações político-partidárias e depreciativas a órgãos públicos, autoridades e demais individualidades do Estado” e a “publicação e partilha de notícias não confirmadas ou falsas”.

Igualmente a “partilha de conteúdos que incitem qualquer tipo de violência, conflito ou que possam denegrir a imagem de alguém ou de qualquer instituição”, o “desabafo e ataque a familiares, amigos, conhecidos, colegas, personalidades ou individualidades cuja imagem carece de salvaguardada”, a “publicação ou partilha de vídeos, áudios, fotografias que atentem contra a privacidade e dignidade de pessoas envolvidas em contextos de autuação da polícia ou órgãos de administração da justiça, bem como o “uso de expressões que possam incitar discórdias, agressões verbais ou outro tipo de violência”.

Ao agente da PRM, através das suas contas nas redes sociais, fica ainda proibida a “partilha de episódios violentos ou obscenos”, de se relacionar ou “trocar informações” com pessoas “de que tenha pouco conhecimento” ou de partilhar “informações de origem duvidosa e ou preconceituosas”.(Lusa)

Produtoras moçambicanas vão apresentar propostas de seriados ao canal Maningue Magic AO VIVO.

Depois da submissão e avaliação de propostas de seriados para o canal Maningue Magic, chegou a fase de apresentação dos projectos, a acontecer entre os dias 4 e 5 de Setembro, das 14h00 às 17h00, no Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM), em Maputo.

No total, foram recebidas 64 propostas e, destas, selecionadas seis projectos de produtoras moçambicanas, nomeadamente, “Corações Amargos”, da produtora Ideias; “Chovem Amores na Rua do Matadouro”, da produtora CineGroup; “Ex-Amissíssimas”, “Buma”, e “Subúrbios” da produtora AfroCinemakers; e, “Os Magnatas”, da produtora Smart.

Estas propostas conseguiram convencer o júri pela originalidade, qualidade narrativa e viabilidade de produção, para além da adequação ao público-alvo do canal Maningue Magic.

As apresentações, três para cada dia, serão abertas ao público, incluindo outras produtoras, dando a oportunidade de aprendizado aos demais interessados, com direito a fazer perguntas depois de cada exposição.

As apresentações serão avaliadas por um júri composto pelo Director do canal Maningue Magic, João Ribeiro; Comissário Editor do canal Maningue Magic, Bruno Silva; Directora de Marketing, Relações Públicas e Comunicação da MultiChoice Moçambique, Jónia Presado; Designer e Produtor moçambicano, João Roxo Leão; e, cineasta angolano, Ery Claver.

O canal Maningue Magic está comprometido em apoiar o desenvolvimento da indústria local, fornecendo uma plataforma para os produtores moçambicanos mostrarem seu talento e criatividade. Aliás, esta iniciativa é um marco para a indústria cinematográfica em Moçambique, uma vez que nunca antes se realizou uma experiência desta natureza no país.

“Estamos empolgados em promover essa sessão de pitching pioneira em Moçambique. Queremos dar voz aos produtores locais e proporcionar uma oportunidade única de desenvolver e impulsionar a indústria cinematográfica no país”, afirma João Ribeiro, Director do canal Maningue Magic.

Esta iniciativa acontece no âmbito da 14ª. edição do KUGOMA, o mais antigo festival de cinema moçambicano, organizado pela Associação dos Amigos do Museu do Cinema em Moçambique. Faz projecções ao ar livre e em salas, realiza workshops, masterclasses, exibições em escolas e ajuda a promover os futuros realizadores moçambicanos e africanos.

O corredor ferroviário contínuo implementado desde abril pelas transportadoras estatais de Moçambique e África do Sul vai ser alargado a partir de 01 de setembro ao transporte de crómio e ferrocrómio, anunciaram hoje as empresas CFM e TFR.

Em comunicado conjunto, as empresas Caminhos de Ferros de Moçambique (CFM) e Transnet Freight Rail (TFR) anunciam que “o acordo histórico” em vigor desde 01 de abril para “permitir a operação contínua de comboios entre os dois países será expandido para fluxos de crómio e ferrocrómio a três comboios por dia” a partir desta sexta-feira.

Este acordo permite a passagem ininterrupta dos comboios de carga entre os dois países, reduzindo os tempos de trânsito e com isso aumentando o volume transportado. A implementação do acordo seguiu-se a um período de 90 dias em que as duas empresas desenvolveram um projeto piloto para demonstrar a viabilidade deste canal contínuo, que integra o “Corredor Nordeste” da TFR.

Trata-se de um canal de exportação chave para a exportação de matéria-prima moçambicana como magnetite, cromo, ferrocrómio, fosfato de rocha e carvão.

Na primeira fase da implementação deste corredor ferroviário entre os dois países foi garantido o transporte a partir do Terminal de Carvão da Matola (TCM), Maputo, representando “um aumento de 23% nos volumes de magnetite” transportados desde Moçambique.

“Esta melhoria drástica ocorre apesar de várias perturbações na linha, incluindo o encerramento da linha devido a perturbações de segurança e descarrilamentos recentes”, lê-se no comunicado.

As duas transportadoras ferroviárias estatais afirmam que esta ligação “mais eficiente” vai permitir melhorar o tempo de ciclo de transporte destes fretes “em aproximadamente 23% e aumentará o volume ferroviário em aproximadamente 230.000 toneladas”.

“Os sucessos alcançados nesta rota demonstram o valor intrínseco de uma colaboração significativa entre os dois operadores ferroviários nacionais. Isto dá credibilidade ao que pode ser alcançado quando as operações ferroviárias não são sufocadas por perturbações devido ao roubo incessante de cabos e à escassez de locomotivas, como acontece noutras rotas importantes para a costa leste que apoiam os vastos depósitos minerais de Mpumalanga e Limpopo”, alertam ainda. (Lusa)

O Governo apreciou e aprovou, na última terça-feira, a proposta de Lei que aprova o Regime de Abastecimento Público de Água e Saneamento. A mesma será submetida à Assembleia da República (AR) para apreciação e aprovação.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, a proposta de Lei tem em vista definir os princípios e o regime jurídico do serviço público de abastecimento de água e saneamento, prestado por pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, incluindo o sector cooperativo e social, em todo o território nacional.

Na 31ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou também o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 14 /2023, de 28 de Agosto de 2023, sobre a Prevenção, Reprensão e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento de Proliferação de Armas de Destruição em Massa e de crimes conexos.

O Decreto tem por objectivo conformar a legislação em vigor, sobre o combate ao terrorismo, à realidade actual e estabelecer as medidas e procedimentos a observar no contexto da prevenção, reprensão e combate ao terrorismo, bem como a proliferação de armas de destruição em massa e acções conexas. (Marta Afonso)

Os impostos pagos pelos casinos em Moçambique aumentaram mais de 12% no primeiro trimestre, face a 2022, para 1,3 milhões de euros, segundo dados oficiais compilados pela Lusa.

De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março, a cobrança do Imposto Especial sobre o Jogo atingiu naquele período o montante de 88,4 milhões de meticais (1,3 milhões de euros), ainda assim correspondente a 9,9% da previsão anual.

No documento justifica-se o crescimento nominal face ao primeiro trimestre de 2022 com a “reabertura condicionada de casinos e algum alívio das medidas de restrições, devido ao abrandamento” da pandemia de covid-19.

O Governo estimava arrecadar 970 milhões de meticais (14 milhões de euros) em 2022 com estas receitas, tendo garantido 78,9 milhões de meticais (1,1 milhões de euros) no primeiro trimestre daquele ano, que subiu 12,1% no mesmo período deste ano.

Para todo o ano de 2023 é esperada uma receita com impostos sobre os casinos em Moçambique de 891,3 milhões de meticais (12,8 milhões de euros), equivalente a 0,1% de todas as receitas do Estado moçambicano para este ano.

De acordo com informação da Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar de Moçambique a atribuição de concessões para casinos no país obriga a um capital social da sociedade comercial da concessionária nunca inferior ao equivalente a quase 2,7 milhões de dólares e a um investimento, em até cinco anos, de pelo menos 5,5 milhões de dólares (5,06 milhões de euros).

Pela efetiva exploração dos jogos de fortuna ou azar, as concessionárias têm de pagar ao Estado moçambicano o Imposto Especial sobre o Jogo, incidente sobre as receitas brutas do jogo, de 20% nas concessões até 14 anos, 25% em concessões até 19 anos, 30% para concessões de 20 a 24 anos e 35% para concessões de 25 a 30 anos.

“As concessionárias devem ainda pagar o Imposto de Selo, correspondente a 50% do preço dos bilhetes de entrada nos casinos”, estabelece Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar, embora acrescentando que estas “estão isentas do pagamento dos demais impostos que incidam sobre os lucros de exploração do jogo”, bem como de direitos de importação sobre os bens de equipamento e materiais importados destinados exclusivamente à exploração do casino.(Lusa)

O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Celso Correia, empossou ontem a nova Directora-geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM). Zélia Menete vai substituir Olga Fafetine.

A IIAM é uma entidade pública que desenvolve acções de pesquisa, desenvolvimento e disseminação de tecnologias agrárias de Moçambique.

Zélia Menete foi desafiada a colocar a investigação no centro de transformação estratégica do sector agrário nacional.

Lembrar que Zélia Menete foi até 30 de junho de 2022 directora da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), uma organização liderada por Graça Machel.

Importa destacar que como directora da FDC Menete desenvolveu mais programas, reconectou a organização com as comunidades, lançou e fortaleceu o empoderamento das raparigas e mulheres e contribuiu activamente para a lei das uniões prematuras.

Quase um ano depois de Zélia Menete ter cessado o cargo de Directora da FDC, a organização esteve envolvida em Março deste ano em polémica com o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural quando o titular do pelouro Celso Correia partilhou durante a sua visita à sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, os dados sobre segurança alimentar onde dava conta de que "90% da população tem alimentação.

Na ocasião, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, uma organização que lida directamente com as populações rurais, desmentiu as declarações do governante e pediu a Celso Correia que explicasse aos moçambicanos a origem dos dados apresentados à FAO.(Carta)

Engana-se quem pensa que após a intervenção da Fly Modern Ark (FMA) a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) estará em condições de voltar ao mercado para encomendar seus próprios aviões.

Segundo o Gestor do Projecto de Reestruturação da LAM, Sérgio Matos, a companhia aérea de bandeira não está em condições de encomendar qualquer aeronave pelos próximos cinco ou 10 anos. A informação foi dada esta semana, durante a conferência de imprensa de balanço dos primeiros três meses de intervenção do consultor sul-africano, sem, no entanto, avançar os pormenores desta incapacidade da LAM.

A novidade foi avançada após “Carta” questionar a lógica usada pela FMA para negociar, com a fabricante norte-americana Boeing, a devolução de 23 milhões de USD (dos 25 milhões de USD pagos em 2013, em forma de adiantamento, para a compra de três aeronaves B737-700 NG), ao invés de negociar o pagamento de uma diferença para compra de novas aeronaves.

“Esta possibilidade [de pagar diferença e encomendar novas aeronaves], nem nos próximos cinco anos não acredito que seja possível, porque as aeronaves que a LAM fez adiantamento estavam avaliadas em 120 milhões de USD”, explicou a fonte, defendendo: “estamos a fazer essa negociação para devolução porque não acreditamos que nos próximos cinco anos ou mesmo 10 anos, a LAM possa comprar uma aeronave”.

O valor que a LAM tenta recuperar foi pago por um financiamento contraído no Moza Banco, através de uma carta de conforto do Governo. Ao que “Carta” sabe, o valor não é recuperável, pelo facto de a LAM ter quebrado o contrato, pois, foi a empresa moçambicana que desistiu do negócio, quando ficou sem dinheiro para concluir os pagamentos.

Actualmente, segundo a FMA, a LAM opera com 10 aeronaves, das quais sete são alugadas e três pertencem à Moçambique Expresso (MEX), empresa subsidiária da LAM. Pelo aluguer das aeronaves, a LAM paga, em média, 2.200 USD/hora por cada avião.

Desde a entrada da FMA, a LAM integrou três aeronaves na sua frota, sendo duas alugadas (modelo CRJ900) à CemAir, companhia aérea privada sul-africana, e uma pertencente à MEX (Embraer 145), que se encontrava na Namíbia para manutenção, depois de ter saído da pista do Aeroporto Internacional de Maputo, em Setembro de 2019.

A FMA refere que, de Maio a Julho de 2023, a LAM transportou 161.455 passageiros, contra 141.751 transportados no mesmo período do ano passado, representando um crescimento de 14%. Dos passageiros transportados nestes três meses da intervenção da FMA, a LAM produziu uma receita de 2 mil milhões de Meticais, contra 1.9 mil milhões de Meticais, conseguida em igual período de 2022.

Para os próximos meses, a FMA pretende introduzir mais quatro aeronaves de passageiros (CRJ Next Generation com capacidade de 90 lugares) e uma de carga (B737 Freighter), todas alugadas, sendo que o projecto será operacionalizado por um financiamento de 15 milhões de USD, a ser pago pela LAM a partir do terceiro ano, numa taxa de juro de 2,5% a 3% por ano. (A. Maolela)

Já não é boato: a Fly Modern Ark (FMA), consultora sul-africana contratada para reanimar a moribunda Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), terceirizou, em Junho último, os serviços de manutenção das aeronaves da companhia aérea de bandeira a um consultor (também sul-africano), sendo que as facturas são pagas pela LAM. A informação foi confirmada esta semana pelo Gestor do Projecto de Reestruturação da LAM, Sérgio Matos, em conferência de imprensa, que visava fazer balanço dos três meses da intervenção da FMA.

Segundo Sérgio Matos, a FMA não é uma empresa de operações, pelo que teve de contratar um consultor para lidar com esta área, sendo que as facturas dos seus serviços recaem directamente à tesouraria da LAM. Disse ainda que a FMA poderá contratar outros consultores à custa da LAM, caso sinta necessidade de o fazer.

Matos confirmou estes dados, após ser questionado pelos jornalistas, em torno das informações publicadas pelo jornal Evidências, segundo as quais, a FMA contratou um consultor para a área de manutenção, que é pago 180 mil Meticais por semana, equivalente a uma média mensal de 800 mil Meticais.

Primeiro, negou confirmar o pagamento deste valor pela LAM, alegando que não viu o contrato do referido consultor. Mas, de seguida, confirmou a sua contratação: “existe, claro. É esse consultor que está a fazer milagres, como se diz, na área de manutenção”, assumiu, justificando que a FMA não tem técnicos.

“A FMA é uma empresa de consultoria, não é uma empresa de operações. Se tem de haver intervenção técnica, não tem como a FMA formar um quadro para ser técnico em pouco tempo para depois ele fazer intervenção. O consultor é pago pela LAM, mas não sei quanto é que paga. Havendo necessidade de trazer outros consultores ou outras valências, serão sempre à custa da própria LAM. Só se forem técnicos para usarem inteligência, aí é que é da FMA”, defendeu.

O Gestor do Projecto de Reestruturação da LAM negou ainda que a FMA recebe, mensalmente, perto de 1.5 milhão de Rands pela sua intervenção na companhia aérea de bandeira. “Não posso confirmar. O que sei é que, no contrato, este valor nunca vi. (…) Como qualquer um que trabalha, tem que ter ganhos. Mas, neste contrato, a FMA entrou a riscos próprios e que só teria ganhos se trouxer resultados positivos, mas não posso revelar o valor, uma vez que o contrato está em regime de confidencialidade”, finalizou a fonte.

Segundo a FMA, com a entrada do Perito Técnico e de Manutenção, a fiabilidade dos despachos melhorou (as aeronaves demoram menos tempo no hangar para voltarem ao horário previsto); a pontualidade operacional melhorou; a disponibilidade das aeronaves melhorou, uma vez que foi introduzida a realização de manutenção programada durante a noite. (Abílio Maolela)