Está confirmado. A cerimónia de investidura hoje de Daniel Francisco Chapo, o quinto Presidente da República de Moçambique, contará apenas com a presença de dois Chefes de Estado, ambos africanos. Trata-se dos Presidentes da República da África do Sul e da Guiné-Bissau, Matamela Cyril Ramaphosa e Umaro Sissoco Embaló, respectivamente.

Entretanto, na sua edição  de ontem o jornal sul-africano Eyewitness News (EWN) reportava que Cryril Ramaphosa vai ser representado pelo ministro das Relações Internacionais, Ronald Lamola, que segundo o jornal chegou ontem a Moçambique para a tomada de posse do presidente eleito.

Aos enviados a Maputo da EWN, Ronald Lamola disse que o Governo do país vizinho tinha a ''esperança de que (os camaradas da Frelimo) coloquem os interesses do seu país acima de tudo e de todos, e também dos seus próprios interesses subjectivos. Também tivemos os nossos próprios desafios aqui no país, mas tivemos de colocar os interesses da África do Sul acima de todos e de tudo para garantir que havia estabilidade no país.”

De resto, os restantes Chefes de Estado e do Governo convidados ao evento mandataram representantes, incluindo o Ruanda e os países da SADC (Comunidade dos Países da África Austral), parceiras da Frelimo, partido no poder desde a independência do país, em 1975, e do qual é Secretário-Geral o presidente eleito.

Segundo a Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, as Repúblicas da Tanzânia, do Malawi e do Quénia serão representados, na cerimónia, pelos seus vice-presidentes. São eles, Philip Mpango (Tanzânia), Micheal Usi (Malawi) e Kithure Kindiki (Quénia). Igualmente, estarão presentes no evento os Primeiros-Ministros de eSwatini, Russell Dlamini, e do Ruanda, Édouard Ngirente.

Materula disse ainda que estarão presentes oito ministros (Angola, Argélia, Congo, Guiné-Equatorial, Índia, Portugal, Saharaui e Zimbabwe), porém, não especificou os pelouros de cada Ministro. Todavia, sabe-se que Portugal faz-se representar pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, enquanto Angola será representado pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República. Há ainda o registo da presença de um vice-Ministro do Egipto e de um General das Forças Armadas do Uganda.

Aos jornalistas, a Ministra da Cultura e Turismo garantiu que o Governo enviou os convites aos seus países amigos, assim como a todas as representações diplomáticas acreditadas no país, mas afirma que não houve questionamento das razões do “boicote” dos outros Chefes de Estado.

Refira-se que o país vive um momento de instabilidade política por conta das manifestações populares, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane em protesto aos resultados oficiais. Aliás, o país observa neste momento três dias de novas manifestações, que já causaram desde 21 de Outubro passado a morte de pelo menos 300 pessoas e destruição e pilhagem de centenas de infraestruturas públicas e privadas.

Sem quaisquer explicações sobre a ausência da maioria dos Chefes de Estado convidados, a única garantia é de que Venâncio Mondlane, o segundo candidato mais votado, nas contas do Conselho Constitucional, não foi convidado ao evento, sendo que o Governo privilegiou os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar. (Carta)

Moçambique e o mundo testemunham esta quarta-feira, 15 de Janeiro, a investidura de Daniel Francisco Chapo, de 48 anos de idade, como o quinto Presidente da República desde a independência do país, em 1975. Chapo substitui no cargo Filipe Jacinto Nyusi, de 65 anos de idade, que vinha liderando o país desde 15 de Janeiro de 2015.

Daniel Chapo, Secretário-Geral do partido no poder, foi eleito Chefe de Estado nas Eleições Gerais de 09 de Outubro, com 65,17% dos votos, de acordo com os cálculos do Conselho Constitucional, deixando para trás o candidato independente Venâncio Mondlane (24,19%), o Presidente da Renamo e então Líder da Oposição Ossufo Momade (6,62%) e o Presidente do Movimento Democrático de Moçambique Lutero Simango (4,02%).

Natural de Inhaminga, distrito de Cheringoma, província de Sofala, Daniel Chapo chega à Presidência da República depois de ter desempenhado as funções de Governador da Província de Inhambane (entre 2016-2024) e Administrador dos distritos de Palma (2015-2016) e Nacala-Velha (2009-2015). Foi eleito candidato presidencial da Frelimo em Maio do ano passado, após três dias de busca de um candidato consensual, depois de tentativas fracassadas da Comissão Política daquele partido em impor o ex-Secretário-Geral Roque Silva para o cargo.

Eleito nas mais polémicas e contestadas eleições da história da democracia multipartidária moçambicana, Daniel Chapo herda um país em polvorosa, caracterizado por manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane em contestação aos resultados oficiais. O político reclama vitória com 53% dos votos.

As manifestações populares, iniciadas no dia 21 de Outubro de 2024, já causaram a morte de cerca de 300 pessoas em todo o país, para além da destruição de centenas de infra-estruturas públicas e privadas, com destaque para unidades policiais, fabris, postos de abastecimento de combustível e armazéns de produtos alimentares. Aliás, Daniel Chapo toma posse num dia em que decorrem novas manifestações, iniciadas na segunda-feira.

Críticos anteveem um cenário de ingovernabilidade, caso Daniel Chapo não adopte medidas políticas para conter as manifestações populares. Venâncio Mondlane já manifestou a sua disponibilidade para o diálogo, porém, condiciona a sua realização à indemnização das famílias que perderam seus entes-queridos durante os protestos, na sua maioria mortos pela Polícia.

Para além de um país em polvorosa, o Secretário-Geral da Frelimo herda uma nação mais pobre que em 2015, quando Filipe Jacinto Nyusi substituiu Armando Guebuza do cargo. De acordo com os dados da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, aprovada pelo Governo, a pobreza em Moçambique aumentou 87% em dez anos, atingindo cerca de 65% da população, em 2022.

O relatório divulgado em Junho de 2024 refere que “em termos de pobreza, as estimativas indicam um aumento na pobreza de consumo, de 46,1% em 2014/15 para 68,2% em 2019/20, mas que “reduziu ligeiramente para 65,0% de 2019/20 para 2022”, neste caso atingindo sobretudo as áreas rurais (68,4% da população), mas também as áreas urbanas (58,4%).

O novo Presidente da República encontra, igualmente, um Estado com elevado índice de dívida pública. Até Setembro último, de acordo com o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado, referente ao Terceiro Trimestre de 2024, o saldo da dívida pública era de 1.044.940,1 milhões de Meticais, sendo 648.883,3 milhões de Meticais de dívida externa – com destaque para Multilateral, com um peso de 54.3% – e dívida interna com 396.056,7 milhões de Meticais – com destaque para as Obrigações do Tesouro, que registaram 43.9% do peso.

Aliás, o Governo de Filipe Nyusi sai sem ter pago, mais uma vez, o 13º salário aos Agentes e Funcionários do Estado e com uma dívida milionária em horas extraordinárias não pagas aos professores e profissionais de saúde. As incongruências causadas pela Tabela Salarial Única (TSU) – que levaram diversos sectores da administração pública a paralisarem suas actividades – e o alto custo de vida são outros temas que aguardam soluções urgentes.

Em matérias de segurança, o combate ao terrorismo e aos raptos é um dos dossiers que atravessa para a nova administração. Desde 05 de Outubro de 2017 que o país enfrenta o terrorismo na província de Cabo Delgado, tendo já causado mais de três mil mortos e mais de dois milhões de deslocados. Até hoje, os distritos de Macomia e Mocímboa da Praia ainda se ressentem dos ataques terroristas, tendo localidades ainda desabitadas.

Tratado como assunto de Polícia no início, o terrorismo já mereceu a intervenção de dois grupos de mercenários (os russos do Grupo Wagner e os sul-africanos do Dyck Advisory Group – DAG) e de tropas estrangeiras (da SADC e do Ruanda). Até ao momento, as tropas ruandesas, que se encontram em Cabo Delgado desde Julho de 2021 (num acordo até aqui não conhecido), continuam estacionadas naquele ponto do país sem qualquer prazo de saída.

Por sua vez, a indústria dos raptos continua a fazer vítimas, sendo que a última foi raptada no sábado, em Maputo. Desde 2011 que a indústria dos raptos, com tentáculos nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), sobretudo no Serviço Nacional de Investigação Criminal, vem causando terror a empresários moçambicanos (de origem asiática) e estrangeiros.

O combate ao tráfico de drogas e a recuperação do sector empresarial do Estado, sobretudo do sector da aviação, são outras matérias que necessitam de uma “varinha mágica” e/ou da mão de Deus. Este é parte do menu a ser servido a Daniel Chapo a partir das 13h00 desta quarta-feira, depois de ter assumido os destinos do país, como novo Chefe de Estado.

Refira-se que a cerimónia de investidura de Daniel Francisco Chapo começa às 10h00, na Praça da Independência, na cidade de Maputo. Lembre-se que Samora Moisés Machel foi o primeiro Presidente da República (1975-1986), seguido de Joaquim Alberto Chissano (1986-2005). Armando Guebuza foi o terceiro Chefe de Estado (2005-2015), substituído do cargo por Filipe Jacinto Nyusi (2015-2025). (A. Maolela)

Está definido o roteiro da cerimónia de investidura de Daniel Francisco Chapo, quinto Chefe de Estado moçambicano, eleito nas polémicas e fortemente controversas eleições gerais de 09 de Outubro último.

De acordo com o programa partilhado pelo Protocolo de Estado, a cerimónia de investidura do novo Presidente da República começa às 09h45min, com a chegada de Filipe Jacinto Nyusi, então Presidente da República, à Praça da Independência, local habitual de investidura dos Chefes de Estado.

À sua chegada, Filipe Nyusi deverá fazer a sua última revista à guarda de honra, depois de todos, em uníssono, terem entoado o hino nacional. De seguida, diversos líderes religiosos serão convidados a fazer orações, de modo a “abençoar” o país e o novo Chefe de Estado, um momento que será seguido pela apresentação dos chefes das delegações estrangeiras presentes na cerimónia.

O programa, partilhado com a comunicação social, refere que, de seguida, Filipe Nyusi irá proferir o seu último discurso (previsto que seja de 10 minutos), enquanto Chefe de Estado, às 10h30mim, antes de se testemunhar o primeiro momento mais alto do dia: a entrega do poder.

Filipe Nyusi irá entregar, em definitivo, os símbolos do poder – que os detinha desde 15 de Janeiro de 2015 (quando substituiu Armando Emílio Guebuza) – às 10h40mim, nomeadamente, a Constituição da República, a Bandeira Nacional, o Emblema da República, o Pavilhão Presidencial e o Martelo. Os referidos símbolos foram devolvidos ao Estado, simbólica e momentaneamente, no dia 15 de Janeiro de 2020, aquando da sua “reinvestidura” para o cargo.

De seguida, o país e o mundo vão testemunhar o segundo momento mais alto do dia: o acto de investidura do novo Presidente da República, a ser dirigido pela Presidente do Conselho Constitucional perante os deputados e mais de 2.500 convidados. O acto está previsto para acontecer às 10h45min e será caracterizado pela leitura do juramento, em compromisso de honra.

Lembre-se que, no acto de investidura, o Presidente da República eleito presta o seguinte juramento: Juro, por minha honra, respeitar e fazer respeitar a Constituição, desempenhar com fidelidade o cargo de Presidente da República de Moçambique, dedicar todas as minhas energias à defesa, promoção e consolidação da unidade nacional, dos direitos humanos, da democracia e ao bem-estar do povo moçambicano e fazer justiça a todos os cidadãos.

Às 11h05min, os moçambicanos vão ouvir o discurso inaugural de Daniel Francisco Chapo, enquanto Presidente da República, no qual deverá demonstrar a sua visão de governação e as linhas gerais do seu Programa Quinquenal.

Intercalada por momentos culturais, a cerimónia, prevista para durar cerca de 2 horas e 30 minutos, vai também compreender a entoação do hino nacional, acompanhado de 21 salvas de canhão, em saudação à chegada do novo inquilino do Palácio da Ponta Vermelha. Igualmente, terá a primeira revista à guarda de honra, a ser efectuada por Daniel Chapo, na qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Aliás, a cerimónia encerra com o desfile de apresentação das FDS ao seu novo Comandante-em-Chefe, um momento que contará com a presença de todos os ramos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e da Polícia da República de Moçambique (PRM). (A.M.)