Dez dias depois de ter recebido os partidos políticos com assento no Parlamento, na sua X Legislatura (que inicia na próxima segunda-feira) – num encontro extensivo ao partido Nova Democracia – o Presidente da República volta a reunir-se, esta manhã, com os Presidentes do PODEMOS, Renamo e MDM (Movimento Democrático de Moçambique), no quadro do diálogo em curso entre o Chefe de Estado e as quatro formações políticas.

Em comunicado de imprensa emitido esta quarta-feira, a Presidência da República confirma que o encontro vai juntar, na mesma sala, o Secretário-Geral da Frelimo, Daniel Chapo; e os Presidentes da Renamo, PODEMOS e do MDM, Ossufo Momade, Albino Forquilha e Lutero Simango, respectivamente.

Lembre-se que o último encontro teve lugar no dia 30 de Dezembro último e contou com a presença de Salomão Muchanga, Presidente da Nova Democracia. Aos jornalistas, o porta-voz do encontro, Lutero Simango, disse que os cinco líderes políticos manifestaram abertura para o diálogo, com vista a solucionar a crise política instalada no país.

Sem direito a perguntas, o Presidente do MDM garantiu que os participantes assumiram o objectivo comum de realizar reformas no país, pois, “há uma necessidade de novo pacto social para mudar as coisas em Moçambique”.

Refira-se que o novo encontro acontece, por um lado, quatro dias antes da tomada de posse dos 250 deputados eleitos para a X Legislatura e, por outro, no dia da chegada do candidato Venâncio Mondlane, que se autoproclama Presidente Eleito. (Carta)

Dois membros do partido PODEMOS que se destacaram no apoio ao candidato presidencial Venâncio Mondlane foram mortos, na sexta-feira  e segunda-feira passadas, nos distritos de Montepuez e Ancuabe, na província de Cabo Delgado.

Em ambos os casos, as mortes ocorridas em menos de cinco dias são atribuídas às Forças de Defesa e Segurança e a membros da FRELIMO. Coincidência ou não, todos os crimes ocorreram durante a noite quer em Intutupue, distrito de Ancuabe, como na cidade de Montepuez.

Segundo testemunhas, dois indivíduos que se acredita serem membros da Força Local assassinaram, na sexta-feira, Abdul Lawal, de 34 anos, enquanto conversava com uma amiga no bairro Matuto 4, nos arredores de Montepuez. Consumado o acto, os autores puseram-se em fuga para parte incerta.

A vítima, que em vida foi comerciante informal, era membro sénior do PODEMOS em Montepuez destacado para área de mobilização. O delegado do PODEMOS em Cabo Delgado, Singano Assane, veio a público condenar e denunciar que os seus membros são frequentemente vítimas de perseguição e intimidação por parte de membros do partido FRELIMO e pelas Forças de Defesa e Segurança.

Este apelou ao fim dessas práticas, mas o apelo de Singano Assane não surtiu os efeitos desejados. Três dias depois viria a ser assassinado outro membro, desta vez muito próximo da cidade de Pemba. Na noite de segunda-feira (06), Rachide Eduardo foi morto a tiros por supostos membros da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), na localidade de Intutupue, no distrito de Ancuabe.

Presume-se que os agentes tenham tido informação sobre a casa da vítima através de membros da estrutura local do partido FRELIMO. A sua morte provocou uma grande indignação popular, o que levou os moradores a bloquear durante algumas horas a circulação ao longo da estrada que liga a localidade de Silva Macua à cidade de Pemba.

Para conter a manifestação, as Forças de Defesa e Segurança foram enviadas da cidade de Pemba para Intutupue, onde entraram em confronto com a população, segundo relatos obtidos pela “Carta”.

As testemunhas afirmaram que, durante o confronto, dois residentes contraíram ferimentos, enquanto proeminentes membros do partido no poder foram forçados a abandonar as suas residências após uma onda de perseguição popular. No fim da tarde, a circulação de viaturas foi retomada, mas com escolta das Forças de Defesa e Segurança.

Reacção da Polícia

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Cabo Delgado confirmou a morte de um cidadão de 34 anos protagonizada por dois indivíduos armados até aqui desconhecidos no dia 3 de Janeiro, na cidade de Montepuez.

Contudo, segundo o porta-voz da PRM, Aniceto Magome, não é possível aferir se o indivíduo foi alvo enquanto conversava com uma amiga porque o PODEMOS ainda não remeteu queixa junto da corporação.

"Dois indivíduos ainda não identificados, com recurso a uma arma de fogo, terão efectuado disparos contra um cidadão de 34 anos de idade que se encontrava a conversar com uma cidadã em frente à residência dos pais e, seguidamente, puseram-se em fuga", começou por explicar, confirmando: "até agora não há registo de alguma queixa por parte de membros e simpatizantes do partido Podemos". (Carta)

O PODEMOS admitiu hoje existirem divergências na “estratégia de luta” entre o partido e Venâncio Mondlane, candidato presidencial que a força política apoiou, defendendo o fim das manifestações para o diálogo, embora prometa cumprir com o “acordo colegatário”.

“Este acordo com Venâncio Mondlane está em vigorar e o PODEMOS vai cumprir (…). Eu penso que o Venâncio Mondlane luta pelo bem deste país e o PODEMOS também. Nós divergimos apenas nas estratégias de luta (…). Se tivermos mecanismo de diálogo, eu não vejo necessidade de continuar com as manifestações”, declarou Albino Forquilha, numa conferência de imprensa convocada hoje para denunciar o alegado assassinato de membros do partido e abordar questões ligadas a tomada de posse dos deputados do partido.

Em causa está a divergências entre o candidato presidencial Venâncio Mondlane, que lidera a maior contestação aos resultados eleitorais de sempre em Moçambique a partir do estrangeiro, e o partido que o suportou, o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), até agora uma formação política extraparlamentar.

Registado em maio de 2019 e composto por dissidentes da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o PODEMOS viu a sua popularidade aumentar desde o anúncio, em 21 de agosto, do apoio à candidatura de Mondlane nas presidenciais, em resultado de um “acordo político”, pouco tempo depois de Mondlane ter a sua coligação (CAD) rejeitada pelo Conselho Constitucional por “irregularidades”.

“Nós respeitamos o Venâncio e aquilo que ele fez por nós. Mas é necessário que ele espere que nós lhe dêmos o valor. Ele não nos pode cobrar esse valor”, acrescentou Albino Forquilha.

O presidente daquela força política queixa-se de ameaças e pressões de desconhecidos face às acusações de traição a Mondlane, mas reitera que os deputados do partido vão tomar posse no dia 13 janeiro.

Numa carta aberta dirigida ao presidente do PODEMOS, Mondlane considerou, na quarta-feira, que a tomada de posse “madrugadora” dos deputados daquele será um desrespeito à memória das pessoas que morreram nas manifestações de contestação aos resultados eleitorais.

“É sobre a memória e respeito dos que tombaram pela causa, dos que lutam dia e noite desde a campanha eleitoral até hoje nas ruas e muito mais, que recomendava para a não tomada de posse madrugadora do Podemos na Assembleia da República. É uma questão de respeito, antes de tudo”, declarou Venâncio Mondlane na carta.

Na missiva, datada de 07 de Janeiro, Mondlane dava um prazo de três dias ao Presidente do PODEMOS para responder, publicamente, se vai ou não honrar com o Acordo, sobretudo nos pontos referentes a indicação de 50% dos candidatos a cargos públicos provenientes daquela formação política; agentes parlamentares e assessores da bancada parlamentar do PODEMOS, assim como parte dos membros do PODEMOS para o Conselho Constitucional e para a Comissão Nacional de Eleições.

O PODEMOS é fruto de uma dissidência de antigos membros da Frelimo, que pediam mais "inclusão económica" e abandonaram o partido no poder, na altura, alegando "desencanto" e diferentes ambições.

Os resultados promulgados pelo CC no dia 23 apontam o Podemos como maior partido de oposição em Moçambique no próximo parlamento com 43 assentos, tirando um estatuto que era da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) desde as primeiras eleições multipartidárias, em 1994.

Dos 250 assentos que compõem a Assembleia da República, a Renamo passou de 60 deputados, que obteve nas legislativas de 2019, para 28 parlamentares. A Frelimo, no poder desde a independência, manteve-se com uma maioria parlamentar, com 171 deputados. Nas presidenciais, o CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor, com 65,17% dos votos.

A eleição de Chapo como sucessor de Filipe Nyusi é, contudo, contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Mondlane – candidato que, segundo o Conselho Constitucional, obteve apenas 24% dos votos, mas reclama vitória – em protestos a exigirem a “reposição da verdade eleitoral", com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia.

Confrontos entre a polícia os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 feridos, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo. (Lusa/Carta)

O Presidente do PODEMOS, partido que suportou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, tem três dias para responder, publicamente, se continua ou não comprometido com o Acordo Político Coligatório, celebrado a 21 de Agosto último entre Albino Forquilha e o candidato presidencial, no âmbito das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 09 de Outubro último.

Numa carta aberta datada de 07 de Janeiro corrente e dirigida ao seu “parceiro” de luta Albino Forquilha, Venâncio Mondlane questiona ao Presidente do PODEMOS se vai ou não cumprir as cláusulas do “Acordo de Manhiça”, sobretudo as constantes do artigo 7 do pacto.

Em causa estão as recentes divergências entre o Presidente do PODEMOS e o candidato presidencial em torno da tomada de posse, na próxima segunda-feira, dos 43 deputados do PODEMOS, anunciada tempestivamente por Albino Forquilha e que é interpretada como uma traição a Venâncio Mondlane e a milhares de cidadãos que contestam os resultados eleitorais, por considerá-los fraudulentos.

Em concreto, Venâncio Mondlane procura saber, de Albino Forquilha, se lhe vai permitir “indicar, com exclusividade, os quadros da sua confiança para ocupar os cargos públicos, cuja respectiva indicação depende da representação parlamentar, via PODEMOS”; se lhe vai autorizar a “indicar 50% dos agentes parlamentares, incluindo os assessores da bancada parlamentar na Assembleia da República”; e se lhe vai canalizar os “5% anuais dos valores destinados ao segundo partido mais votado e de outras verbas do Orçamento de Estado destinado ao partido”, tal como foi celebrado.

Segundo Venâncio Mondlane, a tomada de posse madrugadora do PODEMOS “sempre foi motivo de discordância” entre ele e Albino Forquilha, “por se entender que enfraquece, a priori, a luta que os moçambicanos estão a fazer para a busca da verdade eleitoral e justiça sobre a violação de direitos humanos, advindos da negação da vontade eleitoral”.

Mondlane lembra que, desde o “Acordo de Manhiça”, milhões de moçambicanos se aliaram à luta, sendo que “muitos deles tombaram na caminhada, silenciados pelo regime da Frelimo”, para além dos que “se encontram até à presente data nas piores masmorras, cujo crime é acreditar na democracia e muitos andam fugitivos, pelos mesmos crimes aos olhos do regime da Frelimo, que tudo faz para se perpetuar no poder, através das instituições, por si capturadas”.

Aliás, o autoproclamado Presidente da República eleito refere que foi por estas questões que fez chegar à Presidência da República, em Novembro último, um pedido de justiça aos que foram mortos e feridos nas manifestações populares, “como uma das condições para o diálogo genuíno”.

“É uma forma de pressão para que seja feita justiça aos nossos concidadãos e é dever político e moral do PODEMOS continuar ainda com o povo na rua, a lutar e adiar a sua posse na Assembleia da República. Adiar não é sinónimo de nunca tomar posse”, defende, sublinhando que o assento no Parlamento pode ser tomado a qualquer momento, dentro da Legislatura (que termina a 13 de Janeiro de 2030), assim como o dever de respeitar a representatividade e proporcionalidade na Assembleia da República nunca vai prejudicar os lugares do PODEMOS no Parlamento.

“Diga-se a perda, se é que pode ser entendida como tal, seria apenas no salário e outras remunerações a serem auferidas a partir de 13 de Janeiro de 2025, mas nunca o mandato, como erradamente V. Excia (PODEMOS) refere no comunicado de imprensa. A Constituição está acima de qualquer norma e não faz sentido que o Estatuto do Deputado disponha além da CRM, no quesito Perda de Mandato. E manifesta inconstitucionalidade, porque a CRM não manda regular prazos, para perda de mandato, tirando o efeito caducidade, com o fim da Legislatura”, acrescenta.

Para Venâncio Mondlane, dizer que a tomada de posse dos deputados do PODEMOS vai dar êxitos “é miragem”, visto que “nos 30 anos do multipartidarismo, nem sequer um projecto de lei vindo de um partido na oposição foi aceite, no Parlamento”.

“Por isso, mais uma vez, mandatado pelo povo, exortei a calma e posse não madrugadora, sob pena de se enfraquecer a luta. A luta é mais premente e atendível, a breve termo, fazendo-se maior pressão conjunta, na rua, quer junto do regime, quer fazendo-se sentir, a partir do asfalto, nas instituições internacionais”, considera o político, esclarecendo que a “tomada de posse iria sempre acontecer”.

“Eu nunca me opus sobre a tomada de posse e assento na Assembleia da República, apenas me oponho que esse acto tenha lugar de forma mais vencida, em que nem sequer as principais reivindicações apresentadas ao regime tenham sido tidas e nem achadas em conta”, clarifica, reiterando: “é sobre a memória e respeito dos que tombaram pela causa, dos que lutam dia e noite desde a campanha eleitoral até hoje nas ruas e muito mais, que recomendava para a não tomada de posse madrugadora do PODEMOS na Assembleia da República. É uma questão de respeito, antes de tudo”.

Refira-se que Albino Forquilha veio a público, há dias, confirmar que os 43 deputados eleitos pelo PODEMOS vão tomar posse na próxima segunda-feira, 13 de Janeiro, data agendada para a investidura da X Legislatura, um pronunciamento que não agradou os apoiantes de Venâncio Mondlane por entenderem que é uma traição ao candidato presidencial.

Esta será a primeira vez em que o PODEMOS, fundando em 2019 por dissidentes da Frelimo, fará parte do Parlamento, devendo tornar-se, a partir de segunda-feira, no maior partido da oposição no xadrez político nacional. (Carta)

A costa moçambicana está à beira de “receber” mais um ciclone tropical, quase um mês depois de ter testemunhado a passagem da Tempestade Tropical Severa CHIDO, que causou a morte de pelo menos 120 pessoas e a destruição de centenas de infra-estruturas públicas e privadas, nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia.

Esta manhã, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) emitiu um comunicado, no qual anuncia a possibilidade de entrada, na costa moçambicana, de um Ciclone Tropical a partir da próxima semana.

O fenómeno formou-se esta terça-feira no nordeste do Madagáscar, tendo evoluído, nas últimas horas, para o estágio de Depressão Tropical, prevendo-se que atinja, no sábado (11 de Janeiro), o estágio de Ciclone Tropical.

De acordo com a nota emitida pelo INAM, o fenómeno meteorológico deverá atingir o Canal de Moçambique no próximo domingo (12 de Janeiro), afectando a navegação marítima. Na segunda-feira (13 de Janeiro), poderá aproximar-se à costa moçambicana, “condicionando o estado de tempo nas províncias de Nampula, Zambézia e Sofala com chuvas e ventos fortes a muito fortes, acompanhados de trovoadas severas”.

Paralelamente, o INAM prevê a ocorrência de chuvas fortes, acompanhadas de trovoadas severas e ventos com rajadas, no fim do dia de hoje, em todos os distritos das províncias de Gaza e Maputo e nos distritos de Zavala, Inharrime, Panda, Funhalouro e Mabote, na província de Inhambane. (Carta)

Setenta e seis dias depois de ter deixado Moçambique por temer os esquadrões da morte (que assassinaram o seu advogado e o mandatário do PODEMOS), o candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane desembarcou, esta quinta-feira, no Aeroporto Internacional de Maputo, proveniente da parte incerta, algures no estrangeiro.

O regresso do político – que deixou o país no dia 24 de Outubro (no auge das manifestações populares por si convocadas), através da Fronteira Terrestre de Ressano Garcia, no distrito da Moamba, província de Maputo – foi anunciado no último domingo pelo próprio Venâncio Mondlane em uma transmissão em directo.

Venâncio Mondlane desembarcou de um voo da Qatar Airways, um pouco depois das 08h45m. Aos jornalistas, o segundo candidato presidencial mais votado disse que regressou ao país por três objectivos. Primeiro, para quebrar a narrativa de que o diálogo político entre o Chefe de Estado e os quatro candidatos presidenciais não acontecia por estar fora do país. Segundo, para monitorar a chacina dos moçambicanos pela Polícia e, por último, mostrar a sua disponibilidade para responder à justiça em torno dos processos judiciais em curso.

No anúncio de domingo, refira-se, o político, que se autoproclama Presidente da República Eleito das eleições de 09 de Outubro, convidou os cidadãos a recebê-lo no maior aeroporto do país, incluindo o Presidente da República. Milhares de cidadãos deslocaram-se, esta manhã, para o Aeroporto Internacional de Maputo para receber o político, porém a Polícia posicionou-se nas imediações do Aeroporto para impedir o acesso ao local.

Lembre-se que, antes de abandonar Moçambique, Venâncio Mondlane tentou liderar uma marcha pacífica no dia 21 de Outubro, em repúdio ao assassinato bárbaro do seu advogado e mandatário Elvino Dias, ocorrido na noite do dia 18 de Outubro, mas o gás lacrimogéneo da Polícia impediu tal façanha, tendo gerado violência entre esta e os apoiantes do político.

Aliás, para além de impedir uma marcha pacífica, a Polícia lançou gás lacrimogéneo contra o político durante uma conferência de imprensa, um momento registado em directo por cadeias de televisão estrangeiras. Desde 24 de Outubro, Venâncio Mondlane tem marcado a sua presença na vida dos moçambicanos através da rede social Facebook.

Foi da plataforma digital da norte-americana Meta que Venâncio Mondlane convocou e deu orientações sobre o curso das manifestações populares, que culminaram com a morte de pelo menos 300 pessoas, na sua maioria civis, assassinados pela Polícia. (Carta)