É oficial! Venâncio António Bila Mondlane, principal opositor de Ossufo Momade, não poderá concorrer para a presidência da Renamo nas eleições presidenciais do partido, que terão lugar no VII Congresso, a realizar-se nos dias 15 e 16 de Maio próximo, na província da Zambézia. O facto foi confirmado na madrugada desta segunda-feira, após a aprovação, pelo Conselho Nacional da Renamo, do perfil do candidato a presidente do partido.

De acordo com o documento, que constitui uma cópia integral do perfil que conduziu Ossufo Momade à liderança do partido em 2019, os candidatos à sucessão do actual Líder da “perdiz” devem ser moçambicanos originários, ter um mínimo de 35 anos de idade, um mínimo de 15 anos de militância partidária interrupta e devem ser idóneos e de reconhecido mérito.

Igualmente, os cerca de 200 membros do Conselho Nacional da Renamo chancelaram que o próximo presidente do maior partido da oposição deve ter exercido, por pelo menos cinco anos, uma das seguintes funções: Secretário-Geral; Membro do Conselho Nacional; Membro da Comissão Política Nacional; Membro do Conselho Jurisdicional Nacional; Presidente do Conselho Provincial; Chefe Nacional/Regional de Departamentos; e Delegado Político Provincial/Distrital. Ter combatido pela Renamo constitui também uma vantagem.

Os “conselheiros” de Ossufo Momade dizem também que os candidatos devem ter as suas quotas regularizadas nos últimos dois anos e, acima de tudo, ter demonstrado ser disciplinado e conhecedor dos Estatutos do partido.

Trata-se, na verdade, de requisitos que desqualificam, imediatamente, o cabeça-de-lista da “perdiz” nas eleições autárquicas de 2023, a nível da Cidade de Maputo. Ao que “Carta” apurou, dos requisitos impostos aos candidatos, Venâncio Mondlane apenas preenche três: ter mais de 35 anos de idade; ser idóneo; e ter as quotas regularizadas. Os restantes requisitos estão reservados a Ossufo Momade e Elias Dhlakama, sendo que Momade leva vantagem.

Analistas políticos entendem que o perfil que levou Ossufo Momade à liderança foi resgatado como forma de travar a alegada ambição desmedida do deputado que, em Janeiro último, foi substituído do cargo de relator da bancada parlamentar da Renamo e de Assessor Político de Ossufo Momade.

Lembre-se que Venâncio Mondlane foi o primeiro membro da Renamo a manifestar vontade de concorrer à presidência da Renamo. Seguiram-se, depois, Juliano Picardo e Elias Dhlakama, irmão do falecido histórico Líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Ossufo Momade ainda não se pronunciou sobre o tema, mas é certo que deverá concorrer à sua própria sucessão.

No seu discurso de abertura, sublinhe-se, Ossufo Momade defendeu, sem citar nomes, que as vozes críticas à sua liderança estão à procura “de legitimidade” para alcançar posições político-partidárias, “uma fracassada tentativa de inventar a roda, já inventada”. Aliás, para além de ter sido o principal ausente da reunião, Venâncio Mondlane acabou sendo também o principal alvo dos discursos dos membros daquele órgão, o mais importante no intervalo entre os congressos.

Refira-se que Ossufo Momade foi eleito presidente da Renamo a 17 de Janeiro de 2019, durante a realização do VI Congresso daquela formação política, que teve lugar na Serra da Gorongosa, província de Sofala. Momade ganhou o escrutínio com 410 votos, contra 238 de Elias Dhlakama e sete amealhados por Manuel Bissopo, então Secretário-Geral do partido.(Carta)

Na semana passada, tanto o Tribunal Supremo (TS) como o Conselho Constitucional (CC) levaram a sua batalha eleitoral à Assembleia da República. As contagens distritais estão sob a alçada do Tribunal Supremo, que afirma que o tribunal distrital pode anular as eleições. O CC diz que a Constituição confere ao CC o direito de decidir sobre as eleições, pelo que os tribunais distritais só podem ser caixas de correio.

"O que se verifica é que o CC está a usurpar as competências dos TJD [tribunais distritais], chamando a si, em exclusivo, a competência de invalidação da eleição, sem fundamento legal", diz o Tribunal Supremo (TS). O CC responde que a Constituição lhe confere o poder de validar uma eleição, o que inclui o poder de declarar uma eleição nula ou sem efeito. Para alterar esta situação, é necessário alterar a Constituição.

A constituição de 1990, que estabeleceu a eleição multipartidária, deu ao CC o poder de "apreciar, em última instância, os recursos e reclamações eleitorais e validar e proclamar os resultados eleitorais." Mas pedir a um órgão augusto de Maputo para decidir sobre os protestos locais não funcionou.

Em 2014, em negociações com a Renamo e o seu presidente Afonso Dhlakama, o Governo concordou que os tribunais distritais seriam o tribunal eleitoral de nível mais baixo. Mas os tribunais estão sob a alçada do TS, enquanto as questões eleitorais estão sob a alçada do CC. A divisão de responsabilidades permanece pouco clara.

Em anos anteriores, o CC era mais flexível, mas no ano passado adoptou uma linha mais dura. Diz que o tribunal distrital pode decidir sobre um protesto ou queixa, mas só pode transmitir a sua decisão ao CC. Da mesma forma, a CNE só pode resolver questões administrativas e enviar a contagem final à CNE. Os tribunais distritais e a CNE são como caixas de correio, que enviam as questões para o CC, mas só podem fazer comentários.

Não se trata de um debate jurídico, mas de uma luta machista pelo poder. As duas grandes feras jurídicas da floresta estão a lutar para controlar as eleições.(CIP)

A contribuição da África do Sul para a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) terminou ontem, 15 de Abril, de acordo com uma autorização presidencial que declara o fim da intervenção sul-africana.

Antes da retirada, o Oficial de Operações de Informação Pública da SAMIM, Capitão Tshepiso Mantjane, deu conta de um desfile de despedida dos militares sul-africanos no passado dia 7 de Abril. A África do Sul foi um dos oito países da SADC que forneceu equipamento e tropas à missão na província de Cabo Delgado.

O primeiro contingente a retirar-se foi o Botswana, com os seis restantes – Angola, República Democrática do Congo (RDC), Lesotho, Malawi, Tanzânia e Zâmbia – previstos para sair do Teatro Operacional Norte (TON) até Julho. Em território nacional, apenas fica o contingente da Força de Defesa do Ruanda (RDF), para ajudar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) nos esforços contínuos para conter os ataques terroristas do ASWJ (Ansar al-Sunna Wa Jamma) também conhecido como ISIS-M.

O destacamento da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF na sigla em inglês) em apoio à missão do bloco regional recebeu o cognome de Operação Vikela. Durante os três anos de implantação, estiveram em serviço até 1.495 funcionários, a maioria de unidades da Formação de Infantaria do Exército, apoiados por pessoal de engenharia e logística, bem como pela Força Aérea (SAAF) e pelo Serviço Militar de Saúde SA (SAMHS).

Antes de embarcar num avião com destino à África do Sul na semana passada, o Chefe Interino da SAMIM, Shikongo Shikongo, despediu-se dos soldados sul-africanos “no fim de uma distinta missão”, onde a dedicação, profissionalismo e coragem foram demonstrados em apoio às forças de segurança moçambicanas.

À medida que os restantes países contribuintes de tropas da SADC (TCC) entram em modo de saída, o contingente ruandês está a aumentar o policiamento comunitário e a cooperação civil/militar em Cabo Delgado. Isto segue-se a relatos de que o Ruanda vai enviar mais tropas para o TON no âmbito do seu compromisso com o governo moçambicano.

O Chefe da Cooperação Internacional da RDF, Brigadeiro General Patrick Karuretwa, disse que o Ruanda aumentaria o número dos seus soldados e os tornaria “mais móveis para que possam cobrir áreas maiores”. Os ruandeses vão, disse, treinar soldados moçambicanos “para ocuparem os locais onde a SAMIM estava posicionada”.

A única indicação até à data para o encerramento da missão militar do bloco regional em Moçambique veio da ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, que disse no fim de Março que a SAMIM partiria em Julho por falta de fundos.

Falando após um encontro entre o Presidente Filipe Nyusi e o seu homólogo zambiano, Hakainde Hichilema, actual presidente do órgão de Cooperação em Política, Defesa e Segurança da SADC, Verónica Macamo disse que o bloco regional “enfrenta alguns problemas financeiros”.

“Também temos que cuidar das nossas próprias tropas e teríamos dificuldades em pagar pela SAMIM”, disse ela aos meios de comunicação locais na capital da Zâmbia, Lusaka. (Defence web)

Passados 10 meses desde o encerramento da última base militar da Renamo, mais da metade dos guerrilheiros daquela formação política, abrangidos pelo processo de DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração), ainda não recebeu a sua respectiva pensão.

De acordo com dados divulgados ontem pelo Presidente da Renamo, dos 5.221 guerrilheiros desmobilizados entre 2019 e 2023, apenas 1.935 já recebem pensões, representando 37,1% deste universo. Os restantes 3.286 (que equivalem a 62,9%) ainda não viram a cor do dinheiro do DDR.

Discursando este domingo, durante a abertura da VI Sessão Ordinária do Conselho Nacional do partido, que decorreu ontem em Maputo, Ossufo Momade avançou que, dos 5.221 processos submetidos ao Ministério da Economia e Finanças para efeitos de fixação de pensões, até Março último, apenas 3.486 haviam sido remetidos ao Tribunal Administrativo, dos quais 2.522 já têm o competente visto.

Momade afirma ainda que, para além de ter alcançado entendimentos com o Governo para a fixação de pensões, conseguiu também enquadrar 46 oficiais da “perdiz” na Polícia da República de Moçambique (PRM), sendo que outros 100 combatentes terminaram, recentemente, uma formação para integrar a corporação.

Para Ossufo Momade, trata-se de conquistas que ainda não tinham sido conseguidas pelo partido desde o Acordo Geral de Paz, celebrado em Roma (Itália), em 1992. No entanto, mostrou-se insatisfeito com a morosidade do processo e os incumprimentos do Acordo. Aliás, intervindo na sessão de abertura do evento, o Presidente da Associação dos Combatentes da Luta pela Democracia defendeu a conclusão do processo ainda no mandato de Filipe Nyusi, de modo a não perderem estas “conquistas”.

Sobre os projectos de sustentabilidade económica, acordados com o Governo, o Presidente da Renamo garantiu que nunca se cansará para sua materialização, pelo que “continuaremos a exigir da contra parte do Acordo para o seu cumprimento”.

“Apelamos a estes nossos heróis para que não se deixem abalar pelos pronunciamentos irresponsáveis que pretendem desvalorizar o nosso esforço e empenho colectivos, porque enquanto líder deste Partido, tudo faremos para que o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo seja cumprido no espírito e na letra”, assegurou Ossufo Momade.

Lembre-se que a falta de acordo e garantias do Governo para o pagamento de pensões foi a razão que levou os guerrilheiros da Renamo a boicotarem o encerramento da base de Vunduzi, a 19 de Dezembro de 2022, a última base militar da “perdiz”.

Refira-se que o DDR iniciou a 31 de Julho de 2019 com a desmobilização dos primeiros antigos guerrilheiros da Renamo no famoso Quartel-General da Renamo, na Gorongosa, tendo sido concluído a 15 de Junho de 2023. A falta de fundos sempre esteve na origem dos sucessivos adiamentos. (A. Maolela)

Pelo menos quatro (4) corpos sem vida foram encontrados na quinta-feira (11) passada, nas imediações da aldeia Namaluco, posto administrativo de Bilibiza, distrito de Quissanga, em Cabo Delgado. As vítimas, com sinais de decapitação, foram localizadas pela população.

Populares de Namaluco disseram à "Carta" que os corpos foram encontrados num campo de produção, onde habitualmente se fabricam bebidas alcoólicas tradicionais. As fontes presumem que a decapitação foi protagonizada pelos terroristas que, antes da celebração da festa do fim do Ramadão em Cagembe, escalaram a aldeia Namaluco.

"Foram mortos pelos alshababs porque estavam a fabricar ‘nipa’ (bebida alcoólica tradicional à base de cana doce) e depois os terroristas foram para Cagembe. Nós saímos de Namaluco por causa do medo", disse Manuel Crisanto, que se encontra refugiado num dos bairros de Macomia-sede.

"Eram cinco pessoas que estavam nas machambas. Uma fugiu, mas está ferida e as restantes morreram no local", acrescentou João Nchumali, também a partir de Macomia.

Entretanto, informações na posse da "Carta" dão conta que, na passada quarta-feira (10), os terroristas também escalaram as ilhas Quifuque e Tambuzi, no distrito de Mocímboa da Praia, onde saquearam bens dos ilhéus com destaque para peixe seco. No mesmo dia, celebraram em Cagembe, distrito de Quissanga, o Eid-Ul-Fitr, que marca o fim do Ramadão.

Não foi reportada qualquer intervenção das Forças de Defesa e Segurança e das tropas ruandesas naquelas ilhas, mas as fontes asseguram que a embarcação na qual se faziam transportar os terroristas seguiu para o lado sul de Mocímboa da Praia, provavelmente para a zona da foz do rio Messalo. (Carta)

As unidades sanitárias da cidade de Maputo já registaram 14.740 casos de conjuntivite hemorrágica, desde 21 de Fevereiro, data em que foi notificado o primeiro caso, neste ponto do país. A informação foi partilhada pela Vereadora de Saúde e Qualidade de Vida no Conselho Municipal de Maputo (CMM), Alice de Abreu.

“O primeiro caso de conjuntivite foi notificado a 21 de Fevereiro na cidade de Maputo e, até ao momento, registamos um cumulativo de 14.740. Destes, 10.479 já tiveram alta e 3.689 continuam em seguimento hospitalar. Até aqui não tivemos nenhuma complicação por conjuntivite e nem tivemos pacientes internados”, explicou.

A Vereadora de Saúde da Cidade de Maputo disse ainda que, dos casos até aqui registados, 55 por cento são mulheres e os restantes homens. “O maior número de casos foi notificado no distrito municipal Ka Mubukwana com 5.032, seguido de Ka Nlhamankulu 4.295, Ka Mfumo 2.061, Ka Mavota 1.467, Ka Maxaquene 925, Ka Tembe 342 e, por último, KaNyaka 59 casos”, apontou De Abreu.

Entretanto, as autoridades de saúde apontam que os casos de conjuntivite hemorrágica tendem a reduzir na província de Nampula, apontada como uma das mais afectadas pela doença.

“Nos últimos dias, temos registado abaixo de 50 casos de conjuntivite hemorrágica, apesar de existirem pacientes que perderam completamente a visão, devido a perfurações irreversíveis provocadas pelo uso de substâncias como urina e combustível”, disse a médica oftalmologista do Hospital Central de Nampula, Sandia Sumbane.

Já na província de Sofala, 36 doentes encontravam-se na semana passada internados por complicações severas desta doença. As autoridades de saúde justificam que estas complicações derivam da prática de cuidados caseiros inadequados, como aplicar piripiri, limão e urina. Não obstante, os números de novos casos rondam nos 50 diários contra os anteriores 150.

Dados do sector da saúde apontam que, recentemente, Moçambique registou perto de 17 mil casos de pacientes infectados pela conjuntivite hemorrágica, com destaque para as províncias de Nampula e Sofala. (M.A)