Inicia amanhã, em todo território nacional, a quarta e última fase das manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, em protesto aos resultados eleitorais de 09 de Outubro passado, que dão vitória à Frelimo e seu candidato com mais de 73%.

Em mais uma transmissão ao vivo na sua página oficial do Facebook, Mondlane disse que a nova e última etapa das manifestações será dividida em “várias fases”, sendo que a primeira inicia amanhã, quarta-feira, e deverá durar até sexta-feira, seguindo-se “uma pausa para puxarmos o ar.”

Nestes três dias, os manifestantes deverão deslocar-se às capitais provinciais, portos e fronteiras nacionais. “Vamos paralisar todas as atividades para que percebam que o povo está cansado e quer uma resposta”, afirmou, esclarecendo que a participação não é obrigatória.

“Não obrigamos ninguém a fazer a manifestação. Apenas passamos os valores da manifestação. Quem quiser, adere”, defendeu, apelando aos camionistas de todo país a aderir à greve. “Em Ressano Garcia, os camionistas aderiram à nossa greve e eles paralisaram as suas viaturas”.

Na sua comunicação, Venâncio Mondlane agradeceu aos moçambicanos “pelos sacríficos” e aos militares “pela postura” apresentada durante as manifestações de 07 de Novembro último, no encerramento da terceira fase das manifestações populares que, aliás, classificou como tendo sido “extremamente positiva”.

O candidato presidencial nega a ideia de querer chegar ao poder à força. “O nosso objectivo não é tomar o poder a força, não é fazer nenhum golpe de Estado. Estamos para pressionar o Governo, aos órgãos eleitorais, às instituições de justiça para que se reponha a verdade eleitoral”, disse. (Carta)

O Governo da Índia ofereceu duas embarcações de intercepção rápida (FICs) a Moçambique, para reforçar o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. As referidas embarcações são movidas a jacto de água e tem uma velocidade máxima de 45 nós e um alcance de 200 milhas náuticas a 12 nós. Estes barcos têm a capacidade de transportar uma tripulação de cinco pessoas e são equipados com metralhadoras e cabines à prova de balas.

“Estas embarcações vão ajudar o Governo moçambicano a combater o terrorismo, visto que tem desempenhado um papel fundamental desde 2019 em operações anti-insurgência, patrulhas e interdições marítimas e missões de apoio logístico”, refere o Governo indiano.

A Marinha indiana tem sido considerada por várias nações das Regiões do Oceano Índico (IOR) como o parceiro preferido em termos de equipamento e formação, a fim de fazer face a desafios como a pirataria, o tráfico de droga e de seres humanos, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e o terrorismo marítimo.

A Marinha indiana foi também a primeira a prestar assistência humanitária e socorro em caso de catástrofe a várias nações da região durante calamidades naturais e outras contingências, como a pandemia da COVID-19. Em Março de 2021, a Índia doou 100 mil doses e forneceu mais de um milhão de doses da vacina COVERSHIELD para Moçambique através do programa da COVAX.

O acto de entrega das embarcações teve lugar no último sábado no Porto de Nacala. Segundo escreve o jornal The Hindu, a cerimónia foi testemunhada pelo Alto Comissário da Índia em Moçambique, Robert Shetkintong, pelo recém-nomeado Conselheiro de Defesa da Índia em Maputo, Coronel Puneet Attri e pelo Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, Augusto Casimiro Mueio. Mueio recebeu formalmente as embarcações em nome do Governo de Moçambique. (Carta)

O Conselho Sul-Africano de Igrejas (SACC) está apelando a todas as igrejas próximas ao posto fronteiriço de Lebombo, entre a África do Sul e Moçambique, para que ofereçam apoio humanitário a todas as pessoas necessitadas.

A Organização, juntamente com a Conferência dos Bispos Católicos da África Austral, disse que estavam solidários com o povo de Moçambique, especialmente com as comunidades cristãs que têm pedido o fim dos protestos, ao mesmo tempo que apelam para que se avance com o diálogo. 

O apelo surge após semanas de agitação no país após as eleições de 9 de Outubro, com protestos em Maputo e na vila fronteiriça de Ressano Garcia, onde camiões foram sequestrados e usados para bloquear a estrada principal entre Moçambique e África do Sul.

Moçambique vive momentos de manifestações, cuja quarta fase começa hoje (12), convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, em protesto contra os resultados das eleições, consideradas fraudulentas, que viram a Frelimo estender o seu governo de 49 anos.

Os protestos resultaram em perda de vidas, já que o gás lacrimogéneo e balas reais estão a ser usados pela polícia para matar indiscriminadamente e dispersar as multidões. A violência fez com que a fronteira de Lebombo entre a África do Sul e Moçambique fosse fechada na semana passada, antes de ser reaberta novamente na sexta-feira. 

"Nós, como SACC, somos inspirados pelo trabalho realizado pela Fellowship of Christian Councils of Southern Africa e pela All Africa Conference of Churches, que estão todos a orar pelo retorno da paz e pela resolução da crise actual sem mais perdas de vidas ou destruição de propriedades, disse o Reverendo Mzwandile Molo, secretário-geral do SACC.

Molo disse ainda que as necessidades do povo de Moçambique neste momento são variadas e que eles têm a responsabilidade de orar e agir por aqueles que precisam. “Estamos encorajados pelo trabalho de todas as comunidades religiosas e da sociedade civil em Moçambique que estão a fornecer alívio e apoio àqueles que estão presos, numa altura em que as fronteiras foram reabertas apenas parcialmente. A segurança alimentar já é uma preocupação nacional e o conflito actual só vai agravar a situação”, disse.

Estima-se que 1,5 milhão de pessoas precisavam urgentemente de assistência humanitária antes do início das eleições, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, afirmou o Reverendo Molo. (Sowetan live)

Após uma curta pausa (que completa cinco dias hoje) das manifestações, com o encerramento da terceira fase, que terminou na última quinta-feira, com o saldo de três mortos, 66 feridos e centenas de detenções, Venâncio Mondlane garante que os protestos vão retornar às ruas, de forma “extremamente dolorosa”.

A quarta fase, que será anunciada esta segunda-feira, será, segundo Mondlane, a última fase de contestação nas ruas. Esta fase, segundo o político, será a favor da reposição da verdade eleitoral, da salvação da democracia e do compromisso nacional.

“Esta pausa foi para permitir que os moçambicanos pudessem 'apanhar ar', que alguns pudessem trabalhar e que pessoas que precisassem de tratamento médico o fizessem. Mas, na quarta fase, a economia de Moçambique será severamente afectada. As medidas serão duras, porque este regime não respeita o povo. Eles estão apenas para defender seus próprios interesses”, frisou Venâncio.

Numa transmissão ao vivo na sua página oficial do Facebook, enrolado por uma bandeira de Moçambique, a partir da parte incerta, Venâncio Mondlane afirmou que, nesta fase, vários partidos, como o PODEMOS, Renamo, MDM e CAD, estarão à frente do movimento popular para a salvação definitiva da democracia em Moçambique, no combate aos raptos e assassinatos de cidadãos moçambicanos.

“As medidas serão extremamente pesadas e duras, porque este regime não respeita o povo, ele quer fazer um braço-de-ferro com a população. Eles estão apenas para defender os seus próprios interesses e lucros”, destacou.

Importa destacar que na terceira fase das manifestações que terminou no dia 7 de Novembro, a maior unidade sanitária do país, Hospital Central de Maputo, registou 57 pacientes que sofreram lesões causadas por armas de fogo, quatro por queda, três por agressão física e dois feridos com armas brancas, sendo que quatro pacientes se encontram em estado grave.

Vale lembrar que, nas ruas de Maputo, a Polícia e os blindados permanecem em estado de prontidão após os recentes episódios de violência, com carros queimados, lojas destruídas e vários serviços paralisados. Aliás, a Polícia continua a invadir residências e hospitais para deter supostos manifestantes. (M.A.)

Passam 33 dias desde que mais de 7.4 milhões de eleitores foram às urnas escolher o novo Presidente da República, os novos deputados, os novos Governadores e os novos membros das Assembleias Provinciais, no âmbito da realização das VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV das Assembleias Provinciais, de 09 de Outubro. No entanto, ainda não é conhecido o desfecho do processo, que já levou milhares de cidadãos às ruas em protesto contra os resultados oficiais, que dão vitória à Frelimo e seu candidato Daniel Chapo.

O Conselho Constitucional, órgão com competência para validar e proclamar os resultados eleitorais, ainda não definiu a data para a conclusão do processo eleitoral, considerado o mais fraudulento da história da democracia multipartidária do país. É que, contrariamente à Comissão Nacional de Eleições que tem 15 dias para contar os votos, os juízes do Conselho Constitucional não têm prazo para analisar e declarar válido ou inválido o processo.

Segundo a Presidente do Conselho Constitucional, a falta de uma previsão para validação e proclamação dos resultados deve-se à natureza e complexidade do processo, pois, a fase de validação só inicia após a conclusão dos processos do contencioso eleitoral (recursos eleitorais), provenientes dos apuramentos distrital, provincial e geral dos resultados.

Concluído este processo, inicia a fase da validação dos resultados, em que cada juiz tem um prazo de três dias para dar o seu “Visto”, antes do processo seguir para a Procuradora-Geral da República, que também tem três dias para o efeito. O Conselho Constitucional é composto por sete juízes (21 dias de análise do processo), pelo que esta fase dura até 24 dias.

“Visto” o processo, explica Lúcia Ribeiro, segue-se a fase de discussão (pelos juízes) dos factos vertidos nos documentos para, de seguida, indicar-se o respectivo Relator, que igualmente tem um determinado prazo para elaborar o Acórdão a ser discutido e aprovado pelos juízes daquele órgão.

Publicamente, não se sabe em que fase está o processo da validação dos resultados. Porém, na semana finda, a maior e principal instância de justiça eleitoral em Moçambique deu a entender que já estava na fase de validação dos resultados, ao divulgar um Acórdão no qual remete as reclamações da oposição (PODEMOS, PAHUMO e Renamo) exactamente àquela fase.

Aliás, o Conselho Constitucional já solicitou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) as actas e os editais do apuramento parcial (feito nas Mesas de Voto) e distrital referente a sete províncias (Nampula, Zambézia, Tete, Inhambane, Gaza e província e cidade de Maputo) e explicações em torno das discrepâncias existentes entre o número de votantes nas três eleições.

Dados da CNE indicam que Daniel Francisco Chapo, Secretário-Geral da Frelimo, venceu a eleição presidencial com um total de 4.912.762 votos (70,67%). Em segundo lugar ficou Venâncio António Bila Mondlane, com um total de 1.412.517 votos (20,32%), enquanto Ossufo Momade ocupou a terceira posição, ao obter um total de 403.591 votos (5,81%). Lutero Chimbirombiro Simango ocupa o último lugar com 223.066 votos (3,21%).

Já a eleição legislativa foi ganha pela Frelimo, que conquistou 195 assentos na Assembleia da República, contra 31 do PODEMOS, 20 da Renamo e quatro do MDM, obtidos em Sofala (dois) e Nampula (dois).

A Frelimo foi, igualmente, anunciada vencedora das eleições provinciais, em todo o território nacional, renovando, desta forma, o mandato de governar 10 províncias do país, excepto a Cidade de Maputo, que dispõe de um estatuto especial. Nas Assembleias Provinciais, o partido no poder conquistou 731 lugares, em todo o país, contra 54 da Renamo e 27 do MDM. O PODEMOS tem 42 mandatos. No total, existem em todas as Assembleias Provinciais um total de 867 mandatos.

Refira-se que, neste intervalo de 33 dias, dois países realizaram eleições, tendo já concluído os seus processos eleitorais, nomeadamente, Botswana e Estados Unidos da América que, em menos de 48 horas, divulgaram os seus resultados, com a particularidade de os partidos no Governo (nos dois países) terem perdido as eleições e aceite os resultados.

Enquanto o Conselho Constitucional está fechado a contar e verificar os votos, Venâncio Mondlane, que reclama vitória, continua a mobilizar manifestações populares até à “reposição da verdade eleitoral”. (Carta)

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) convocou uma cimeira extraordinária para o dia 20 deste mês, para abordar a crescente crise pós-eleitoral em Moçambique, à medida que os protestos mortais prosseguem no país, com a Polícia no epicentro das matanças a civis.

Grupos dos direitos humanos dizem que pelo menos quarenta pessoas foram mortas pela polícia desde que os protestos eclodiram após o anúncio dos resultados eleitorais pela CNE, considerados fraudulentos pela oposição.

A oposição que apoiou o candidato presidencial Venâncio Mondlane, que ficou em segundo lugar, atrás de Daniel Chapo, rejeitou o resultado, alegando fraude generalizada.

Zimbabwe, que lidera a organização regional, disse que os líderes regionais se reuniriam em Harare no próximo dia 20 de Novembro, com actos preparatórios a partir do dia 16 “para abordar questões de importância regional”.

“Espera-se que a cimeira seja informada sobre os eventos políticos na região, incluindo as recentes eleições em Moçambique e Botswana e as próximas na Namíbia”, disse a jornalistas, em Harare, o ministro da Informação, Juanfran Muswew.

A instabilidade em Moçambique é uma grande ameaça às economias dos países vizinhos sem litoral, como Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e República Democrática do Congo, que dependem dos portos do país para suas importações e exportações.

Vários observadores eleitorais, incluindo a União Europeia, disseram que as eleições foram marcadas por falhas graves, com a Comissão Nacional de Eleições de Dom Carlos Matsinhe a ser acusada de manipulação para manter a FRELIMO no poder.

Zimbabwe assumiu a presidência rotativa anual do bloco regional em Agosto deste ano. Desde então, houve eleições em Moçambique, uma transição histórica de poder no Botswana e uma eleição geral nas Maurícias. A Namíbia também terá eleições gerais em 27 de Novembro. (The Citizen)