A Polícia da República de Moçambique (PRM) recorreu a disparos e gás lacrimogéneo para desmobilizar um grupo de manifestantes que contestava, a cerca de 300 metros do local da investidura, no centro de Maputo, a posse do Presidente da República, Daniel Chapo.

Cerca das 12h00, um grupo de algumas dezenas de manifestantes, empunhando cartazes de apoio ao candidato presidencial Venâncio Mondlane, insistia em concentrar-se em frente ao Banco de Moçambique, bloqueados pela Polícia.

De seguida começaram a colocar pedras na via, precipitando a intervenção da Polícia, com recurso a vários tiros de metralhadora e lançamento de gás lacrimogéneo, que levou à debandada momentânea dos manifestantes, alguns perdidos ao longo do percurso por agentes da Unidade de Intervenção Rápida, numa altura em que decorria a cerimónia de investidura na contígua Praça da Independência. Poucos minutos depois, o mesmo grupo voltou a concentrar-se no mesmo local, com bandeiras de Moçambique e repetindo o protesto.

A intervenção da Polícia foi sentida no local da tomada de posse e, no final da cerimónia, novos disparos, para desmobilizar grupos de manifestantes, foram ouvidos no centro da cidade, enquanto os convidados deixavam a Praça da Independência.

As forças de segurança moçambicanas já tinham dispersado, à bastonada, outro grupo de dezenas de manifestantes que gritavam "Mondlane", também a cerca de 300 metros do local onde o novo Presidente tomou posse, no centro da capital. Dezenas de Polícias, militares e equipas cinotécnicas impediam os manifestantes de se aproximarem da Praça da Independência.

Os manifestantes, organizados em diferentes grupos, gritavam ainda “Salve Moçambique” e entoavam o hino moçambicano, afirmando que pretendiam assistir à tomada de posse, mas foram impedidos pela Polícia.

“Viemos aqui para assistir à tomada de posse do Presidente eleito pelo Conselho Constitucional. Quando chegamos aqui vimos que a Polícia está a barrar, que lá não podemos chegar. Que Presidente é esse que não deixa o seu povo, que o elegeu, ir aplaudir”, ironizou Francisco Daniel, um dos manifestantes, pouco antes da carga da polícia, que afastou o grupo do local pelas ruas da baixa da cidade.

“Agora estamos a ter dois presidentes (…) Há um regime com o seu Presidente e há um Presidente do povo, Venâncio Mondlane”, acrescentou, enquanto era audível a cerimónia de posse que decorria em simultâneo, ao lado.

“Não nos deixam entrar, a Polícia de repente está nos a barrar”, explicou Edson Lissane, enquanto se manifestavam junto à entrada para o local da posse de Daniel Chapo, retorquindo de seguida: “Estamos a gritar por Venâncio, Venâncio é o nosso Presidente”.

Enquanto um helicóptero da Polícia sobrevoava a baixa altitude o local, e a Polícia recebia reforços para conter estes grupos de manifestantes, alguns com cartazes com a cara de Venâncio Mondlane, Ilídio Armindo justificava o protesto: “Estamos aqui para reivindicar todos os direitos que são extraídos pelo Governo no poder. Nós queremos que haja mudança, que tudo isto venha a ser a favor de toda a população moçambicana”.

A capital moçambicana esteve sob fortes medidas de segurança e já tinha havido outras intervenções da Polícia para dispersar, com tiros, manifestantes em protesto que incendiaram pneus na estrada, à entrada do centro de Maputo, pouco antes da cerimónia de investidura de Daniel Chapo como quinto Presidente moçambicano.

Na zona do Bairro Luís Cabral, grupos de jovens começaram a incendiar pneus cerca das 09:00 locais, cortando a N4, que liga a Matola à entrada de Maputo, levando a polícia a fazer vários disparos na tentativa de os desmobilizar. De madrugada, três pessoas foram assassinadas pela Polícia, no Posto Administrativo da Machava, no Município da Matola, província de Maputo.

Polícia assassina cinco jovens em Nampula

Já na cidade de Nampula, província com mesmo nome, cinco jovens foram mortos pela Polícia, concretamente na Avenida do Trabalho, no Bairro da Memória, no contexto do repúdio dos resultados eleitorais que deram vitória ao candidato da Frelimo Daniel Chapo.

Em retaliação, os manifestantes abandonaram um dos cadáveres na residência de um oficial da PRM e queimaram duas viaturas que se encontravam parqueadas no quintal do mesmo e de seguida saquearam os seus bens.

Daniel Chapo foi investido hoje como quinto Presidente da República de Moçambique, o primeiro nascido já depois da independência do país, numa cerimónia com cerca de 2.500 convidados.

A cerimónia teve lugar numa data em que decorria o terceiro dia consecutivo dos novos protestos convocados por Venâncio Mondlane, em contestação à tomada de posse dos deputados eleitos à Assembleia da República e a investidura do novo Presidente da República.

A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Mondlane – que segundo o CC obteve apenas 24% dos votos mas que reclama vitória – a exigirem a "reposição da verdade eleitoral", com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que já provocaram mais de 300 mortos e mais de 600 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo. (Lusa/Carta)

Foi consumada, na manhã desta quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025, a transição do poder político no país, com a investidura de Daniel Francisco Chapo como o quinto Presidente da República de Moçambique, em substituição de Filipe Jacinto Nyusi, que vinha liderando os destinos da nação desde 15 de Janeiro de 2015.

A cerimónia, que teve lugar na Praça da Independência, em Maputo, foi caracterizada por fortes medidas de segurança e pela ausência das habituais camisetas e bandeiras vermelhas do partido Frelimo, assim como do desfile militar, em apresentação ao novo Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Num cenário característico de um país em “tensão”, as principais ruas e avenidas da capital do país estiveram tomadas por militares e agentes da Polícia, uns equipados a rigor e outros à paisana, mas todos devidamente armados. Aliás, a cerimónia estava repleta de agentes de segurança que o público espectador.

Os sinais da militarização da capital do país estavam visíveis desde a entrada do Aeroporto Internacional do Maputo até ao centro da cidade de Maputo, tanto usando a Avenida De Angola, assim como a Avenida dos Acordos de Lusaka, as duas principais vias que dão acesso ao centro de Maputo, saindo do Aeroporto. Em todo trajeto (em ambas vias) era notável a presença massiva de agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR, a polícia antimotim) e de viaturas de patrulha.

Já no centro da cidade de Maputo, as FDS haviam bloqueado os cruzamentos da Avenida Eduardo Mondlane com as avenidas Guerra Popular, Filipe Samuel Magaia, Karl Marx, Olof Palm e Vladimir Lenine, assim como os cruzamentos destas aveninas com a 25 de Setembro. Também estavam bloqueados alguns troços das avenidas Zedequias Manganhela, Josina Machel, Fernão Magalhães, 24 de Julho, Samora Machel, Ho Chi Min e a Rua da Rádio.

Em todos pontos bloqueados, para além de agentes da Polícia de Trânsito, estavam também os agentes da Polícia antimotim, militares e viaturas blindadas da Polícia e das FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique). O trânsito de viaturas e pessoas era apenas permitida a cidadãos devidamente acreditados ou convidados à cerimónia de investidura do Chefe de Estado.

Aliás, o acesso à Praça da Independência era feito mediante a apresentação do crachá ou do convite, sendo que as pessoas que não portavam estes “bilhetes” não tinham permissão para entrar no recinto do evento. A triagem, no caso dos jornalistas e do “público em geral”, era feita a partir do cruzamento entre as avenidas 25 de Setembro e Samora Machel.

Igualmente, os acessos ao local da cerimónia, sublinhe-se, estavam confiados à Casa Militar, a guarda presidencial. Aliás, mais de uma dezena de autocarros foram mobilizados para transportar elementos das FADM, na sua maioria da Casa Militar e da Polícia Militar. Os céus de Maputo estavam tomados de helicópteros (dois) da Polícia e os edifícios localizados nas redondezas da Praça da Independência serviam de campos de tiro dos atiradores de elite.

Para além de autocarros para o transporte de militares, igualmente foram mobilizados mais de 10 autocarros para transportar claques do partido Frelimo, provenientes de diversos bairros da cidade de Maputo. No entanto, diferentemente dos outros eventos, as referidas claques (na sua maioria da OJM e OMM) não traziam quaisquer itens do partido no poder: camisetas, capulanas, bonés e/ou bandeiras.

Os cânticos e as palmas constituíram a única identidade presente das claques da Frelimo, sobretudo durante a entrada e saída do novo Presidente da República, tal como no decorrer da leitura do termo de juramento e na passagem dos símbolos do poder.

No fim, contrariamente ao que estava agendado (e anunciado no início do evento), não houve a habitual parada militar ou desfile militar, que marca a apresentação das Forças de Defesa e Segurança (Polícia e Forças Armadas) ao novo Comandante-em-Chefe. O Protocolo de Estado não deu quaisquer explicações em torno do caso.

Refira-se que ao longo da cerimónia, que durou cerca de três horas houve registo de corte de energia, que se prolongou por pouco mais de 10 minutos, tendo causado desconforto e desconfiança à maioria dos convidados.

O sistema de ventilação também esteve deficitário, obrigando os convidados a recorrer aos leques para abafar o calor (de 34ºC) que se fazia sentir no local, tal como as telas gigantes instaladas no local para que os convidados e o público em geral acompanhassem o evento. Aliás, o problemas das telas era extensivo à sala de imprensa, onde os jornalistas tinham apenas o som (diga-se de qualidade), mas sem acesso às imagens do evento. (A. Maolela)

Está confirmado. A cerimónia de investidura hoje de Daniel Francisco Chapo, o quinto Presidente da República de Moçambique, contará apenas com a presença de dois Chefes de Estado, ambos africanos. Trata-se dos Presidentes da República da África do Sul e da Guiné-Bissau, Matamela Cyril Ramaphosa e Umaro Sissoco Embaló, respectivamente.

Entretanto, na sua edição  de ontem o jornal sul-africano Eyewitness News (EWN) reportava que Cryril Ramaphosa vai ser representado pelo ministro das Relações Internacionais, Ronald Lamola, que segundo o jornal chegou ontem a Moçambique para a tomada de posse do presidente eleito.

Aos enviados a Maputo da EWN, Ronald Lamola disse que o Governo do país vizinho tinha a ''esperança de que (os camaradas da Frelimo) coloquem os interesses do seu país acima de tudo e de todos, e também dos seus próprios interesses subjectivos. Também tivemos os nossos próprios desafios aqui no país, mas tivemos de colocar os interesses da África do Sul acima de todos e de tudo para garantir que havia estabilidade no país.”

De resto, os restantes Chefes de Estado e do Governo convidados ao evento mandataram representantes, incluindo o Ruanda e os países da SADC (Comunidade dos Países da África Austral), parceiras da Frelimo, partido no poder desde a independência do país, em 1975, e do qual é Secretário-Geral o presidente eleito.

Segundo a Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, as Repúblicas da Tanzânia, do Malawi e do Quénia serão representados, na cerimónia, pelos seus vice-presidentes. São eles, Philip Mpango (Tanzânia), Micheal Usi (Malawi) e Kithure Kindiki (Quénia). Igualmente, estarão presentes no evento os Primeiros-Ministros de eSwatini, Russell Dlamini, e do Ruanda, Édouard Ngirente.

Materula disse ainda que estarão presentes oito ministros (Angola, Argélia, Congo, Guiné-Equatorial, Índia, Portugal, Saharaui e Zimbabwe), porém, não especificou os pelouros de cada Ministro. Todavia, sabe-se que Portugal faz-se representar pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, enquanto Angola será representado pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República. Há ainda o registo da presença de um vice-Ministro do Egipto e de um General das Forças Armadas do Uganda.

Aos jornalistas, a Ministra da Cultura e Turismo garantiu que o Governo enviou os convites aos seus países amigos, assim como a todas as representações diplomáticas acreditadas no país, mas afirma que não houve questionamento das razões do “boicote” dos outros Chefes de Estado.

Refira-se que o país vive um momento de instabilidade política por conta das manifestações populares, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane em protesto aos resultados oficiais. Aliás, o país observa neste momento três dias de novas manifestações, que já causaram desde 21 de Outubro passado a morte de pelo menos 300 pessoas e destruição e pilhagem de centenas de infraestruturas públicas e privadas.

Sem quaisquer explicações sobre a ausência da maioria dos Chefes de Estado convidados, a única garantia é de que Venâncio Mondlane, o segundo candidato mais votado, nas contas do Conselho Constitucional, não foi convidado ao evento, sendo que o Governo privilegiou os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar. (Carta)

Moçambique e o mundo testemunham esta quarta-feira, 15 de Janeiro, a investidura de Daniel Francisco Chapo, de 48 anos de idade, como o quinto Presidente da República desde a independência do país, em 1975. Chapo substitui no cargo Filipe Jacinto Nyusi, de 65 anos de idade, que vinha liderando o país desde 15 de Janeiro de 2015.

Daniel Chapo, Secretário-Geral do partido no poder, foi eleito Chefe de Estado nas Eleições Gerais de 09 de Outubro, com 65,17% dos votos, de acordo com os cálculos do Conselho Constitucional, deixando para trás o candidato independente Venâncio Mondlane (24,19%), o Presidente da Renamo e então Líder da Oposição Ossufo Momade (6,62%) e o Presidente do Movimento Democrático de Moçambique Lutero Simango (4,02%).

Natural de Inhaminga, distrito de Cheringoma, província de Sofala, Daniel Chapo chega à Presidência da República depois de ter desempenhado as funções de Governador da Província de Inhambane (entre 2016-2024) e Administrador dos distritos de Palma (2015-2016) e Nacala-Velha (2009-2015). Foi eleito candidato presidencial da Frelimo em Maio do ano passado, após três dias de busca de um candidato consensual, depois de tentativas fracassadas da Comissão Política daquele partido em impor o ex-Secretário-Geral Roque Silva para o cargo.

Eleito nas mais polémicas e contestadas eleições da história da democracia multipartidária moçambicana, Daniel Chapo herda um país em polvorosa, caracterizado por manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane em contestação aos resultados oficiais. O político reclama vitória com 53% dos votos.

As manifestações populares, iniciadas no dia 21 de Outubro de 2024, já causaram a morte de cerca de 300 pessoas em todo o país, para além da destruição de centenas de infra-estruturas públicas e privadas, com destaque para unidades policiais, fabris, postos de abastecimento de combustível e armazéns de produtos alimentares. Aliás, Daniel Chapo toma posse num dia em que decorrem novas manifestações, iniciadas na segunda-feira.

Críticos anteveem um cenário de ingovernabilidade, caso Daniel Chapo não adopte medidas políticas para conter as manifestações populares. Venâncio Mondlane já manifestou a sua disponibilidade para o diálogo, porém, condiciona a sua realização à indemnização das famílias que perderam seus entes-queridos durante os protestos, na sua maioria mortos pela Polícia.

Para além de um país em polvorosa, o Secretário-Geral da Frelimo herda uma nação mais pobre que em 2015, quando Filipe Jacinto Nyusi substituiu Armando Guebuza do cargo. De acordo com os dados da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, aprovada pelo Governo, a pobreza em Moçambique aumentou 87% em dez anos, atingindo cerca de 65% da população, em 2022.

O relatório divulgado em Junho de 2024 refere que “em termos de pobreza, as estimativas indicam um aumento na pobreza de consumo, de 46,1% em 2014/15 para 68,2% em 2019/20, mas que “reduziu ligeiramente para 65,0% de 2019/20 para 2022”, neste caso atingindo sobretudo as áreas rurais (68,4% da população), mas também as áreas urbanas (58,4%).

O novo Presidente da República encontra, igualmente, um Estado com elevado índice de dívida pública. Até Setembro último, de acordo com o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado, referente ao Terceiro Trimestre de 2024, o saldo da dívida pública era de 1.044.940,1 milhões de Meticais, sendo 648.883,3 milhões de Meticais de dívida externa – com destaque para Multilateral, com um peso de 54.3% – e dívida interna com 396.056,7 milhões de Meticais – com destaque para as Obrigações do Tesouro, que registaram 43.9% do peso.

Aliás, o Governo de Filipe Nyusi sai sem ter pago, mais uma vez, o 13º salário aos Agentes e Funcionários do Estado e com uma dívida milionária em horas extraordinárias não pagas aos professores e profissionais de saúde. As incongruências causadas pela Tabela Salarial Única (TSU) – que levaram diversos sectores da administração pública a paralisarem suas actividades – e o alto custo de vida são outros temas que aguardam soluções urgentes.

Em matérias de segurança, o combate ao terrorismo e aos raptos é um dos dossiers que atravessa para a nova administração. Desde 05 de Outubro de 2017 que o país enfrenta o terrorismo na província de Cabo Delgado, tendo já causado mais de três mil mortos e mais de dois milhões de deslocados. Até hoje, os distritos de Macomia e Mocímboa da Praia ainda se ressentem dos ataques terroristas, tendo localidades ainda desabitadas.

Tratado como assunto de Polícia no início, o terrorismo já mereceu a intervenção de dois grupos de mercenários (os russos do Grupo Wagner e os sul-africanos do Dyck Advisory Group – DAG) e de tropas estrangeiras (da SADC e do Ruanda). Até ao momento, as tropas ruandesas, que se encontram em Cabo Delgado desde Julho de 2021 (num acordo até aqui não conhecido), continuam estacionadas naquele ponto do país sem qualquer prazo de saída.

Por sua vez, a indústria dos raptos continua a fazer vítimas, sendo que a última foi raptada no sábado, em Maputo. Desde 2011 que a indústria dos raptos, com tentáculos nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), sobretudo no Serviço Nacional de Investigação Criminal, vem causando terror a empresários moçambicanos (de origem asiática) e estrangeiros.

O combate ao tráfico de drogas e a recuperação do sector empresarial do Estado, sobretudo do sector da aviação, são outras matérias que necessitam de uma “varinha mágica” e/ou da mão de Deus. Este é parte do menu a ser servido a Daniel Chapo a partir das 13h00 desta quarta-feira, depois de ter assumido os destinos do país, como novo Chefe de Estado.

Refira-se que a cerimónia de investidura de Daniel Francisco Chapo começa às 10h00, na Praça da Independência, na cidade de Maputo. Lembre-se que Samora Moisés Machel foi o primeiro Presidente da República (1975-1986), seguido de Joaquim Alberto Chissano (1986-2005). Armando Guebuza foi o terceiro Chefe de Estado (2005-2015), substituído do cargo por Filipe Jacinto Nyusi (2015-2025). (A. Maolela)