“Sou um cidadão moçambicano, não sou membro da Renamo, mas vejo na Renamo um actor relevante na política nacional, não somente porque está no parlamento, mas sobretudo pelo seu histórico. A Renamo tem e deve continuar a ter um papel preponderante na vida social, económica, política e cultural de Moçambique. O Acordo Geral de Paz de 1992 trouxe para a sociedade moçambicana um novo actor político, que conseguia equilibrar a balança política nacional, não pela retórica, mas pelo conhecimento real da nossa sociedade, por isso, presidente Ossufo Momade, face aos resultados eleitorais, ainda que provisórios, convoque um Congresso Extraordinário para reflectir sobre a vida do partido ou coloque seu lugar à disposição”.

AB

A presente carta aberta ao Presidente do Partido Renamo não pretende, de forma alguma, criar cisões internas no seio do partido. Ela é escrita por alguém que se considera patriota e, por isso, pretende ver Moçambique a trilhar por caminhos de Paz e Concórdia, caminhos da Democracia Multipartidária que a própria Renamo ajudou a criar, com a alteração da Constituição em 1990. Por isso, a passagem hipotética deste partido para um terceiro lugar, ainda que não aconteça, mostra que algo deve ser revisto internamente. A questão é: estará em condições Ossufo Momade de promover um debate interno franco e aberto com vista a essa mudança?

Desde já, é preciso ressalvar que a Renamo é criada logo a seguir a independência nacional. Existem muitos argumentos sobre a sua criação e motivações, contudo, vamos nos cingir naquilo que é publicamente sabido e recorrentemente escrito dentro e fora do país. Fazendo fé à documentação que encontrei sobre a sua criação, diz-se que a Renamo foi criada em Novembro de 1976, num dos Quarteis da Capital, por camaradas das Forças Populares de Libertação de Moçambique, insatisfeitos com a Direcção do Presidente Samora Moisés Machel. Isto consta do Primeiro Estatuto da Renamo publicado em Abril de 1979.

Quem cria e sustenta a RNM – Resistência Nacional Moçambicana e com que objectivos?

“O engajamento dos regimes racistas da África do Sul e da Rodésia na disputa sobre os destinos de Moçambique, criando e sustentando a Renamo, era parte da estratégia de inviabilizar um possível êxito das experiências de autogoverno negro, o que teria reflexos subjectivos e objectivos em toda a região. As acções de sabotagem contra o governo da Frelimo foram parte desta guerra de baixa intensidade que buscava manter o desgaste provocado pelo estado de conflito permanente. Não se tratava de vencer, mas de impedir o outro de governar”.

In: Juvenal de Carvalho Conceição Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Brasil

Como se sabe, a primeira liderança operacional foi de André Matade Matsangaissa. Consta ter sido militar das Forças de Luta de Libertação de Moçambique (por confirmar) que, com apoio dos colonos Portugueses, Rodésia do Sul de Ian Smith e do Regime do Apartheid de Peter Botha, organizou, treinou, equipou e definiu alvos em Moçambique. Os primeiros combates de Matsangaissa tiveram lugar na província central de Manica e sabe-se que a sua base central era na Serra da Gorongosa e denominava-se “Casa Banana”. Este primeiro Chefe e Comandante da Renamo viria a morrer em combate, a 17 de Outubro de 1979, na Gorongosa.

Para a sucessão no comando da Renamo, na altura, segundo literatura compulsada, pontificavam um militar de nome Charles e Dhlakama, tendo saído vitorioso Afonso Dhlakama, que teve apoio da ala externa, liderada pelo Regime do Apartheid. Este homem comandou a Renamo da Guerrilha de 1979 a 1992, altura em que, por força do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, Itália, a Renamo se torna num partido político. Lembre-se, o acordo foi assinado pelo Presidente Joaquim Alberto Chissano e o Líder da Renamo, Afonso Macacho Marceta Dhlakama, colocando fim aos 16 anos de guerra entre moçambicanos no território nacional.

Ora, Ossufo Momade não entrou para a Renamo por livre e espontânea vontade. Terá sido sequestrado por homens da RNM e, em seguida, forçado a integrar a Renamo, para o que terá sido confiado o comando de Manica e Sofala na Guerrilha. Ossufo Momade desempenhou alguns cargos de relevo antes da morte de Afonso Dhlakama, como seja Secretário-geral da Renamo entre 2007 a 2013, Chefe de Defesa e Segurança da Renamo. Entretanto, com a morte de Afonso Dhlakama, a 03 de Maio de 2018, Ossufo Momade torna-se Presidente Interino da Renamo e, em 2019, Presidente eleito no Congresso.

Sucede que Ossufo Momade não foi feliz na sucessão a Afonso Dhlakama, quer interinamente, quer depois do Congresso. O resultado disso foi o surgimento da Junta Militar da Renamo.

A Junta Militar da RENAMO  (Resistência Nacional Moçambicana), conhecida pela sigla JMR, é um grupo militar desintegrado do maior partido da oposição de Moçambique, a RENAMO. O grupo foi criado durante o mês de Junho de 2019, no decurso do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens armados da RENAMO, na sociedade. É presidido pelo Tenente-General Mariano Nhongo, eleito no dia 19 de Agosto de 2019 numa conferência nacional extraordinária de três dias, em Piro, nas imediações da Serra da Gorongosa, Sofala, Moçambique. in Wilkipedia.

Mas não só, militares de relevo, no tempo da liderança de Afonso Dhlakama, que não concordaram com os métodos de Ossufo Momade, foram de alguma forma colocados na “prateleira” e ou forçados à desmobilização sem eira nem beira, como sói dizer-se. Isto por um lado, e, por outro, a ala política, que tornou a Renamo um partido relevante no debate dos assuntos nacionais, foi colocada igualmente de lado e, no seu lugar, surgiram novos actores políticos. Infelizmente, esses actores não conseguiram ocupar, de forma efectiva, o lugar dos anteriores políticos e a Renamo foi se deteriorando.

Nas eleições de 09 de Outubro de 2024, por razões não públicas, Ossufo Momade não se fez presente na abertura da campanha eleitoral. Não sei se se tratava de uma imitação a Afonso Dhlakama, nas últimas eleições em que participou, mas é preciso ter em conta que Dhlakama era o tipo de animal político dos raros!

Ossufo Momade não conseguiu aglutinar diferentes sensibilidades internas e a cisão foi confirmada no Congresso da Renamo e na forma como o mesmo foi convocado. O número de aspirantes a Presidente da Renamo era a expressão de diferenças internas insanáveis e, depois da eleição, Ossufo Momade não teve arte bastante para juntar as alas internas em torno de um objectivo comum.

Para finalizar, realçar que, com esta Carta Aberta, dirigida a si Senhor Presidente da Renamo, General Ossufo Momade, pretendo convida-lo a duas coisas”:

1) A convocar um congresso extraordinário, respeitando as etapas estatutárias, para debater, de forma franca e aberta, a vida interna da Renamo, de forma a aproximar as partes desavindas. Isto é fundamental, não somente para a vida da Renamo, mas para o país;

2) Caso contrário, coloque seu lugar à disposição!

Adelino Buque

Ossufo Momade é eleito coordenador da Renamo, depois da morte de Afonso Macacho Marceta Dhlakama, a 03 de Maio de 2018, na Serra da Gorongosa e viria a ser eleito Presidente da Renamo a 17 de Janeiro de 2019, no último dia do VI Congresso do Partido, que teve lugar no mesmo local.

Depois da eleição, Ossufo Momade iniciou uma caça incessante aos membros que trabalharam com Afonso Dhlakama, isolando-os e tirando-lhes visibilidade política. Com a sua forma de agir, criou condições para a emergência de duas Renamo, a da Cidade, liderada por si e da mata liderada por Mariano Nhongo, que se passou a designar Junta Militar da Renamo. Hoje, nesta campanha eleitoral, não aparecem nomes sonantes da Renamo como, por exemplo, Elias Dhlakama que no VI Congresso ficou em segundo lugar, de entre outras figuras que não cito por uma questão ética.

A questão é: que Governo iria formar Ossufo Momade, em caso de uma vitória eleitoral, como Presidente da República. Embora se trate de um exercício de reflexão, que não tem o mínimo de materialidade, ao que me parece, todo aquele que, aos olhos de Ossufo Momade, brilha, ele procura apagar. Assim sendo, em caso de vitória, com quem contaria para o seu Governo?

Mais uma vez, trago aqui uma reflexão sobre a possibilidade de Ossufo Momade ganhar as eleições Gerais para as Presidenciais de 09 de Outubro de 2024. Sabe-se que o partido que suporta a sua candidatura é a Renamo, um partido fundado em 1992, por força do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, Itália, entre o então Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, e o então Líder da Renamo, Afonso Macacho Marceta Dhlakama. Mas antes o que era a Renamo?

A Renamo foi criada como uma força militar, com o objectivo de desestabilizar o Moçambique Pós-independência, isto imediatamente a seguir a independência nacional, em 1977, numa guerra que durou 16 anos. Numa primeira fase, a Renamo teve o financiamento da Rodésia de Ian Smith e, mais tarde, da África do Sul. O saldo desta guerra foi de 1 milhão de mortos e mais de 5 milhões de deslocados. As mortes foram resultado da guerra e da fome severa que assolava o País, devido à estiagem.

Renamo, Partido Político!

Como me referi antes, a Renamo torna-se partido político por força do Acordo Geral de Roma. Por conta desse Acordo, um pouco antes, em 1990, a Frelimo teve de adoptar uma nova Constituição, que abria espaço para a existência de mais partidos políticos em Moçambique assim como a adopção da economia do mercado. Sabe-se que antes o País tinha a economia centralizada, ou seja, o domínio da economia era do Estado. Aqui também é preciso que recuemos alguns anos para encontrar o PRE – Programa de Reabilitação Económica, em que a economia estava de tangas, como sói dizer-se.

Com o fim da Guerra de desestabilização, que se convencionou chamar Guerra pela Democracia, por isso temos os combatentes pela democracia, os combatentes pela defesa da soberania e temos os combatentes de Luta de Libertação Nacional, a Renamo entra no jogo político e participa nas primeiras eleições Multipartidárias em 1994. Concorre às Presidenciais pela Renamo o seu líder, o carismático Afonso Macacho Marceta Dhlakama e pela Frelimo, Joaquim Alberto Chissano. A Renamo perde, contudo, teve um número significativo de Deputados na Assembleia da República.

Seria nas eleições de 1999 que a Renamo ganhou um peso maior na Assembleia da República e a diferença de votos entre Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama foi mínima. Depois da divulgação dos resultados, a Renamo não aceitou os mesmos e iniciou uma série de reivindicações. Chegou a haver conversações entre o Governo e a Renamo, sem um desfecho que agradasse a Renamo. Lembre que, apesar de se assumir como partido político, a Renamo continuava armada, alegadamente, para a protecção dos seus quadros superiores porque não confiava na Polícia da República de Moçambique.

Nas eleições em que Armando Guebuza ganhou para o segundo mandato, as relações entre o Governo de Guebuza e a Renamo de Afonso Dhlakama degeneraram de tal sorte que Afonso Dhlakama retornou às matas, tendo regressado para a assinatura dos Acordos para o fim das Hostilidades Militares. Em seguida, participou das eleições gerais, em que concorreu com o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. Nestas eleições, Afonso Dhlakama voltou a perder e seguiram-se novas exigências, que incluíam a prerrogativa de governar nas províncias onde a Renamo teve a maioria. Foi assim que se iniciaram as discussões sobre as eleições para os Governadores Provinciais.

Afonso Dhlakama viria a morrer a 03 de Maio de 2018, nas matas da Gorongosa, província central de Sofala. Lembre que Afonso Dhlakama nasceu a 01 de Janeiro de 1953 e, de acordo com as notícias postas a circular, Dhlakama morre devido à crise diabética e sucumbiu na altura à espera de socorro, o que pode significar que o socorro foi tardio. Mas não é disso que me proponho a reflectir. Com a morte de Afonso Dhlakama, Ossufo Momade sucede-lhe na direção do partido.

Com a morte de Afonso Dhlakama, a Comissão Política da Renamo reuniu e indicou Ossufo Momade para Presidente interino da Renamo. Ossufo Momade até então desempenhava as funções de Deputado da Assembleia da República e já foi Secretário-geral da Renamo, um cargo que exerceu com pouca ou nenhuma visibilidade. No VI Congresso da Renamo, realizado na Serra da Gorongosa, onde participaram 700 delegados, Ossufo Momade foi eleito com 410 Votos, tendo seguido Elias Dhlakama, irmão de Afonso Dhlakama com 238 votos. Manuel Bissopo ficou com sete votos e Juliano Picardo com cinco votos.

A eleição de Ossufo Momade para o cargo de Presidente da Renamo no VI Congresso na Serra da Gorongosa agudizou as fissuras no seio da Renamo e passamos a ter duas Renamo, a Renamo da Cidade e a Renamo das matas liderada por Mariano Nhongo. A Renamo sob liderança de Mariano Nhongo denominava-se Junta Militar da Renamo e, neste contexto, o País viveu momentos de incerteza, contudo, a situação foi gerida até à morte de Nhongo.

Mariano Nhongo morre em combate a 11 de Outubro de 2021, em Sofala, província central de Moçambique. O anúncio oficial foi feito pelo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael. O desafio que se seguiu foi o de acelerar o DDR que, oficialmente, foi lançado a 09 de Outubro de 2018 e teve o término em 2023.

Tanto na sua indicação para Coordenador Interino da Renamo e mesmo depois da sua eleição a Presidente da Renamo, Ossufo Momade nunca granjeou simpatia dos membros da Renamo. Os 410 votos que o elegeram contra 238 de Elias Dhlakama são disso sintomático. Entretanto, no lugar de trabalhar para juntar em seu torno diferentes sensibilidades, Ossufo Momade iniciou a caça aos considerados seus adversários e, nesse processo, isolou muitos quadros competentes que trabalharam com Afonso Dhlakama e, muito recentemente, a “guerra” entre si e Venâncio Mondlane, que arrastou muitos membros, explica um pouco isso. Que Governo formaria Ossufo Momade!

Adelino Buque

Ontem (20/08/2024), quando cheguei a casa por volta das 15:30, fui informado, que uma equipe de inspeção da EDM tinha estado lá pela manhã. Perguntei qual teria sido o resultado da inspeção, ao que não obtive respostas pois, segundo me informaram, a equipe iria voltar, porque precisavam aprofundar a inspeção, porque segundo eles, havia alguma anomalia com a nossa instalação.

No âmbito das nossas eleições gerais de 9 de Outubro próximo, estamos como aquele avião bastante embalado, a levantar voo e que, na sequência disso, só algo bastante extraordinário, rocambolesco mesmo, é que pode fazer abrandar a velocidade, o ímpeto e abortar o levantamento do voo!

Na sequência, temos acompanhado o périplo dos nossos quatro candidatos presidenciais nas suas investidas. Vezes sem conta, têm sido confrontados com uma questão fundamental, à qual, sem uma abordagem inteligente, racional e persistente toda a sua aventura, atrevimento, sonho não lograrão os efeitos que pretendem, muito menos conseguirão aliviar a pressão em que vivem os moçambicanos.

A questão, bastante pertinente, mordaz, incontornável e cortante, é: onde irão eles buscar dinheiro para… até começarem a sua governação e depois arrancarem. Ou seja: quando em Fevereiro entrarem na Ponta Vermelha, onde irão eles ter dinheiro para o país mostrar, pelo menos, algum ânimo.

Uma questão crucial. Não sei se na data em que nos encontramos, meados de Agosto, os funcionários públicos e outros mais receberam os salários de Julho! Os médicos têm estado a marcar e ou a remarcar a data de entrada em greve… fundamentalmente, porque não têm os seus pagamentos em dia; os professores têm estado a… brincar de trabalhar, justamente porque têm estado a ser devidas horas extras (só horas extras?) de há dois, três anos; os juízes preparam-se para greve - coisa inédita na nossa vida, nunca tinha ouvido que juízes entram em greve… -; os magistrados do Ministério Público também estão a preparar a sua greve - também nunca tinha ouvido falar!… etc., etc. e etc! É este o ambiente que temos.

De onde irá, seja quem for o incumbente, trazer dinheiro para, logo à chegada, fazer face a este quadro tenebroso, em que as pessoas, em lugar de celebrarem o novo Presidente da República, estarão com expectativa máxima sobre os salários em atraso… Tenho ouvido com atenção as respostas, algo titubeantes e atabalhoadas. Compreendo que assim seja: ou não querem que as suas próprias organizações políticas e os adversários entendam claramente o que vão fazer por razões estratégicas - e, se é isso, dou alguma cumplicidade, algum benefício da dúvida. Mas, se é que não têm ideias organizadas sobre este aspecto, só posso condescender para com o candidato da nossa Frelimo que foi mandado querer quando ia fazer uma passeata em terras outras, depois da extraordinária! Como podia ter pensado se ainda não se querera a si próprio!

Precisamente para não deixar à deriva o nosso próximo inquilino, eis algumas dicas, tipo aquela cábula que muitos levaram à sala de exame, sobre a questão crucial posta acima!

As renegociações com os megaprojectos são um imperativo nacional. Devem acontecer. Mas, tenhamos isto em mente, não trarão resultados, dinheiro, overnight! Para que tal aconteça, muitos processos terão que correr, incluindo judiciais. Mas elas devem acontecer, sim; é inaceitável o que está a acontecer. Os benefícios da sua exploração devem ser, também, sentidos pelos moçambicanos, o nosso Estado e Moçambique!

Mas, para poder conseguir pagar salários, o que deve ser feito de imediato é a revisão das regalias de todas as entidades públicas da nossa República: Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Presidente do Conselho Constitucional, Presidente do Tribunal Supremo, Ministros, Deputados, eliminação da figura de vice-ministros vs. valorização da figura de Director Nacional; eliminação imediata das figuras de secretários de estado das províncias vs valorização dos governadores provinciais; refinamento das instituições do Estado - eliminar a duplicação e acabar com aquelas irrelevantes. Não faz sentido termos uma ECA e um ISArC num mesmo orçamento de um mesmo Estado; termos uma faculdade de um único curso numa universidade do Estado… Pelas condições que o país vive, são incomportáveis as regalias que damos aos nossos antigos Presidentes da República. Vamos proceder à revisão e ajustamento.

Não faz sentido alguém sonhar em Maputo, matabichar em Magude ou Xai-Xai, almoçar em Quelimane e jantar em Pemba, depois voltar dormir em Maputo. A deslocação de chefe de Estado, com a movimentação logística que envolve, é uma grande fonte de gastos do erário público, dinheiro que justamente faz falta aos professores, médicos, enfermeiros, funcionários públicos, agora juízes e procuradores, para não falar de polícias e militares, quase todos eles em greve silenciosa. Não faz sentido que num país como o nosso o ministro continue a ter três viaturas para uso pessoal, uma residência especial, arrendada ou comprada; não faz sentido o deputado ter tudo o que se lhe está a dar: salário, renda de casa, telefone, água e luz, senha de presença, subsídio de representação… e depois, para realizar uma tarefa de selecção de integrantes do corpus de gestão do fundo Soberano, sejam pagos à parte, sejam-lhes atribuídas ajudas de custo e senhas de presença… Tenhamos coragem: aceita ser ministro; quer ser deputado?… as condições que o país pode dar neste momento são estas - a África do Sul de depois de Maio é isto: não há residência especial para o ministro fora a casa do Estado, nem manutenção de casa…

Feitas estas poupanças, veremos que no nosso poço começará a pfelar alguma água para… darmos a BEBER a todos os professores, enfermeiros, médicos…

Fica aqui a cábula!

ME Mabunda