“Por ocasião do 25 de Junho de 2024, data em que celebramos 49 anos de independência nacional, através do Decreto Presidencial, o Presidente da República distinguiu 1.093 cidadãos, com Medalha Veterano de Luta Armada de Libertação de Moçambique, Artes e Cultura e Ordem 25 de Junho de 2º grau. Nada contra, no entanto, penso que é imperioso distinguir outras camadas sociais, que não estão cobertas pela Luta de Libertação de Moçambique. São 49 anos que passaram e agradecemos pela libertação, continuarão a nos inspirar, mas devemos olhar para aqueles que hoje, nas escolas, hospitais, na administração pública, nas empresas e mesmo os donos das empresas, que contribuem para o engrandecimento de Moçambique, devem merecer distinção. Essas pessoas devem inspirar os mais novos e a distinção dessas figuras poderá trazer, na minha opinião, o nacionalismo que queremos na Juventude, o patriotismo que parece desfalecer.”

“O Nacionalismo é uma ideologia política, uma corrente de pensamento, que valoriza todas as características de uma Nação. Uma das formas pelas quais o nacionalismo se expressa é por meio do patriotismo, que envolve a utilização símbolos nacionais, a bandeira, o hino nacional, etc. Patriotismo é o sentimento de orgulho, amor e devoção à Pátria, aos seus símbolos e ao seu povo. É a razão do amor dos que querem servir o seu País e ser solidário com os seus compatriotas”.

In Google

“Alguns colegas me olhavam como se eu fosse um animal, ninguém me dava uma palavra, os professores pareciam que não estavam nem aí para mim, nem tiravam minhas dúvidas, mas eu me dediquei tanto que depois eles começaram a me procurar para lhes dar explicações e esclarecer suas perguntas”.

In: George Mclauren, primeiro negro na Universidade de Oklahoma em 1948

Hoje, quando queremos falar da independência de Moçambique e o sacrifício que alguns tiveram que fazer para libertar, não são poucos os jovens que não entendem isso. Alguns estudiosos dizem haver em África países que foram colonizados e que tiveram a sua independência sem precisarem da Luta de Libertação, porque o colonizador decidiu dar a independência. São casos de países colonizados pela Inglaterra, França e Itália, mas sabemos, hoje, o quanto custou a alguns países essa independência. É o caso de Burkina Faso, onde as empresas francesas domiciliadas naquele País pagavam seus impostos na França.

No caso de Portugal, as Nações Unidas tiveram que intervir sem sucesso. Na década sessenta, iniciam as guerras de libertação, em quase todas as suas colónias. Ainda assim, Portugal resistiu e não vergou, mantendo a sua mão de ferro na colonização, até que, em Abril de 1974, os capitães portugueses protagonizam a Revolução, que viria a depor o Governo do dia e, por via do novo Governo, iniciam as conversações para a independência das colónias. Devo frisar que as conversações com o Governo Português, resultante da Revolução de Abril, aconteceram numa altura em que muita gente tinha morrido, quer através de massacres, de confrontos e nas prisões do regime.

Isto aconteceu com o exemplo que trago, ao citar George Mclaurin que, em 1948, foi o primeiro negro a ser admitido na Universidade de Oklahoma, sendo que o tratamento a que foi sujeito pode considerar-se uma pequena amostra em relação aos países colonizados. Infelizmente, as nossas escolas deixaram de dar estas lições que, na minha opinião, não precisam ser curriculares. Trata-se de preparação do homem/mulher para a vida em sociedade. As consequências disso, na minha opinião, são visíveis, muitos jovens não têm noção sobre como os moçambicanos ganharam a bandeira e tiveram direito à nacionalidade e Bilhete de Identidade. Para muitos jovens, a nossa liberdade resulta de boa vontade do colonizador.

Quando os políticos falam e dizem que, em 1974, havia uma única Universidade em Moçambique, muitos pensam que é pura política. Hoje, Moçambique tem 23 instituições do ensino superior, sendo 11 do ensino público e 12 do ensino privado e o número de estudantes ascende a 28.000. Temos a classe docente de 1.389 a tempo inteiro em todas as instituições, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Mas para a nossa desgraça colectiva, são parte destes 28.000 que difundem a ideia de que o País está parado e nada se faz.

Mas é preciso reconhecer que a não valorização das conquistas da nossa independência nacional começa em nós adultos, que não difundimos a nossa história colectiva, se não as conquistas pessoais que, muitas vezes, resultam de locupletamento indevido. É mais fácil exibir-se bens materiais do que exibir-se valores de honestidade, valores de trabalho árduo de solidariedade e de sacrifício pelo bem comum. Hoje, 49 anos depois da nossa independência nacional, quando queremos fazer referência do bem, fazemos recurso à Luta Armada de Libertação nacional, ou seja, depois da nossa independência nacional, não fizemos nada em que nos orgulharmos que seja aglutinador.

Depois da proclamação da nossa independência nacional, seguiram-se guerras fratricidas, com destaque à guerra dos 16 anos, a que denominamos a guerra pela Democracia e até temos um feriado a consagrar o seu fim, 04 de Outubro. Mas nessa data não se vê nada de especial, em termos de educação cívica, em termos de consciencialização dos jovens para a data. Vimos, isso sim, barracas abarrotadas de gente que pernoita lá, gente que, apesar de alguma escolaridade, se perguntares a razão da data, pura e simplesmente, diz disparates. Essa é a nossa realidade hoje.

Hoje, 2024, 49 anos depois da independência nacional, parece-me que o patriotismo é uma palavra oca e sem sentido para muitos, com excepção para os raros momentos em que a nossa seleção de futebol masculino entra em jogo e ganha. Aí sim, vemos a bandeira nacional a flutuar nos “chapas”, nas motas e bicicletas. Parece o único momento que nos une.

Precisamos de mudar este cenário. É importante que mulheres e homens moçambicanos tenham algo que os una, algo que torne as suas vidas conectadas com as vidas de outros moçambicanos, independentemente de onde quer que esteja. É importante que haja um plano comum de desenvolvimento, onde todos nos sentimos parte. Para além dos jovens nacionalistas do 25 de Setembro, precisamos de outros jovens nacionalistas, jovens que falam de desenvolvimento sem tabus e que não tenham medo de ofender quem quer que seja. Precisamos dos heróis de hoje.

Se repararam, no dia 25 de Junho de 2024, foram condecorados cidadãos pelo Chefe do Estado, mas quem são esses cidadãos? Claro que são os libertadores da pátria. 49 anos depois, não há gente para condecorar, as condecorações giram em torno do mesmo grupo social? Algo deve mudar e urge que mude.

Adelino Buque

“Convocar uma Conferência de imprensa para anunciar que o Presidente da FMF paga o salário acima do salário do Presidente da República e seus Ministros é muita falta de respeito. Respeito que exige de outros! Chamar a imprensa para dizer que os jovens militares que defendem a pátria no norte de Moçambique são mal compensados, passou dos limites do aceitável.

Se a FIFA é que manda no Futebol em Moçambique e por isso as autoridades nacionais estão de “mãos atadas”, então porque se criam instituições moribundas como a Secretaria do Estado da Juventude e Desporto? Alguém se lembra de algo útil realizado por esta instituição? Por favor senhor Presidente da República, extingue essa secretaria por inoperância.”

AB

Existe a narrativa recorrente de que o estado não deve interferir nos assuntos de Futebol, sob pena de a Federação ser penalizada e não obter apoios da FIFA e muito menos participar das actividades organizadas por este órgão. Mas tudo isso é falácia, a FIFA – Federação Internacional de Futebol tem funções e atribuições específicas e, mais do que isso, a pessoa ou pessoas a ela associadas não podem estar acima do Estado, como parece acontecer em solo pátrio. Vejamos abaixo e de forma resumida, as funções da FIFA.

“Para além de promover competições entre os países, a FIFA tem diversas atribuições relacionadas ao futebol a nível internacional. A entidade é responsável por supervisionar as diversas associações, federações e confederações de futebol ao redor do mundo”, fim da citação.

As autoridades moçambicanas, muito em concreto a Secretaria do Estado da Juventude e Desporto, devem rever o seu papel no desenvolvimento do Desporto em Moçambique. Na minha opinião, se não pode intervir para casos tão periclitantes, como o que se vive hoje no País? Então, em que circunstâncias deverá intervir e qual é a utilidade dessa instituição? Serve para acomodar determinadas pessoas ou é mesmo para a regulação Desportiva? É que, se as instituições internacionais são as reguladoras internas das actividades desportivas, então, não vale a pena criar instituições que só irão gastar os parcos recursos existentes.

Por outro lado, é importante que haja regras para se dirigir determinados sectores no País. Este país é dos moçambicanos e não da FIFA. Ela pode ajudar-nos, já que em tudo precisamos de ajuda, mas a última decisão deve ser nossa. Mais do que isso, é preciso rever os estatutos da Federação Moçambicana de Futebol, o Futebol não pode continuar a ser dirigido por 11 Associações neste País, facilmente corrompíveis a troco do nada. Lembro-me que a polémica no futebol não é de hoje, no entanto, as pessoas renovam mandatos. O que isso significa?

No conceito, a Federação Moçambicana de Futebol é uma entidade colectiva e a FMF não é propriedade do seu presidente. É irritante que os restantes membros da FMF passem a vida no silêncio, como se fossem múmias. Se não querem viver os problemas do futebol, demitam-se por favor ou vocês são “empregados” do Presidente, ele vos paga quantos salários mínimos mensais?

Vejam as cinco regras de ouro para o Futebol e outras modalidades colectivas, estará o atual elenco Federativo em condições de cumprir com isto?

“1- Evite estrelismo

Evite direccionar os holofotes apenas para alguns. Na hora decisiva, você precisará contar com o esforço máximo de todos. Apenas um não ganhará o campeonato.

2- Reconheça e valorize cada esforço

Existem várias formas de motivar a sua equipe. Claro que um aumento no salário é sempre bem-vindo, mas já experimentou valorizar o seu pessoal? O reconhecimento tem um poder mágico, faz o profissional sentir-se vivo e, principalmente, parte integrante do projecto, sabendo que seu trabalho está sendo visto.

3- Ouça a todos

Um dos grandes trunfos de um líder é saber ouvir. Isso não quer dizer que a ideia ou opinião de todos será acatada e implantada, mas trará várias boas ideias que, juntas, se podem transformar em excelentes resultados.

4- Una conhecimento técnico e conhecimento prático

Não adianta ter a teoria, mas não saber como executá-la na prática. Unir o conhecimento teórico com o conhecimento prático é um dos grandes segredos para sua empresa se destacar e o seu projecto ter sucesso.

5- Comemore os resultados

Sabemos que uma das melhores formas de motivar as pessoas é através do reconhecimento. Sendo assim, comemorar os resultados é uma regra valiosa. Quando seu colaborador percebe que seu esforço valeu a pena e que isso foi reconhecido, tende a repetir o feito em outros projectos.

As pessoas são assim, precisam de ser estimuladas. Agora, imagine se você focar apenas no jogador principal, reconhecer, premiar, dar festas e viagens de prémio apenas para o principal. Como ficarão os outros? Lembre-se: o talento vence jogos, mas só o trabalho em equipa ganha campeonatos.”

In: Sandro Libardoni é palestrante e consultor especialista em motivação humana, analista comportamental e Coach.

Definitivamente, a conferência de imprensa convocada pela FMF, em que o seu Presidente falou e insultou a tudo e todos, inclusive falou da Guerra em Cabo-Delgado, mostra a pertinência de intervenção do Estado no Desporto nacional ou então teremos de concluir que são todos empregados do Presidente e recebem, eventualmente, mais que o Presidente da República e seus ministros. Chega!

Adelino Buque

“Na história das eleições multipartidas em Moçambique, o pior desempenho averbado pelos candidatos da Frelimo, não haja dúvidas, foi nas eleições de 1994 e 1999. Trata-se das primeiras e segundas eleições gerais e legislativas. Relativamente ao partido Renamo, o seu pior desempenho foi nas eleições de 2009, em que Afonso Dhlakama obteve 16% e o seu partido conseguiu 49 assentos. Atenção, isto aconteceu na era Dhlakama e não de Ossufo Momade.

A reversão nas preferências do eleitorado em Moçambique tem dois nomes essenciais: Armando Emílio Guebuza, na sua qualidade de Secretário-geral da Frelimo e mais tarde candidato da Frelimo e o seu mobilizador-mor, Edson da Graça Macuácua. Estas duas figuras, naturalmente, com apoio de toda a máquina partidária, foram responsáveis por recolocar a Frelimo no seu lugar, o lugar de vencedora. Mais tarde, Filipe Jacinto Nyusi, com o seu discurso inaugural, como Presidente da República, ajudou bastante (o meu patrão é o povo e todos moram no meu coração), reconheça-se!

A Frelimo e os seus candidatos tiveram maior desempenho nas eleições de 2009 e 2019, com dois candidatos diferentes, Armando Emílio Guebuza e Filipe Jacinto Nyusi, ao averbar 75% e 73% respectivamente. Estes números têm algum significado. Pese embora, se diga que a história não vota, estes números mostram, para quem pretende estudar a história, que a Frelimo, nas eleições de 09 de Outubro de 2024, continuará vencedora. O principal adversário da Frelimo e seus candidatos, de 2009 a esta parte, têm estado a ter um declínio acentuado. Para o presente ano eleitoral, revelaram-se sem agenda política para Moçambique, concordemos ou não, aceitemos ou não, são factos, contra os quais não há argumentos”.

AB

Moçambique vai às sétimas eleições gerais e legislativas e, ao mesmo tempo, irão acontecer as quartas eleições provinciais, cimentando, deste modo, o compromisso de Moçambique com a realização dos pleitos eleitorais com a periocidade de 4 em 4 anos. Pode-se questionar a natureza da nossa democracia em outros aspectos, mas não no capítulo da realização das eleições. Desde 1994, quando realizamos as primeiras eleições multipartidárias, as mesmas continuaram a ter uma periocidade normal.

Quando vamos às sétimas eleições gerais e provinciais, vale a pena reflectir sobre o que tem sido esse movimento popular e quais as suas preferências políticas. Sabe-se que também teremos as eleições pronviciais, contudo, essas eleições não serão objecto desta reflexão. Olhemos para o nosso histórico eleitoral. Isto pode ajudar-nos a fazer melhor vaticínio das eleições de 2024.

Nas primeiras eleições gerais e legislativas em que concorreram 12 personalidades e 14 partidos políticos, o resultado obtido foi o seguinte: para a Presidência da República, ganhou o candidato da Frelimo, por uma percentagem de 53,3% e conseguiu 129 assentos dos 250 disponíveis na Assembleia da República. Neste pleito, o candidato da Renamo, Afonso Macacho Marceta Dhlakama, ficou em segundo lugar e obteve 33,7% dos votos válidos, tendo a Renamo conseguido 117 assentos dos 250 disponíveis. Os restantes 10 candidatos e 12 partidos partilharam o resto percentual.

Nas eleições de 1999, o candidato da Frelimo foi Joaquim Chissano e obteve 52,3% das preferências dos eleitores. Desce ligeiramente e a Frelimo obteve 133 lugares na Assembleia da República, crescendo o número de Deputados. Já Afonso Dhlakama obteve 47,7% (subiu de forma astronómica, nas preferências dos eleitores) e conseguiu 117 lugares na Assembleia da República. Nota-se aqui também o crescimento, embora ligeiro.

Nas eleições de 2004, a Frelimo muda de candidato à Presidência da República e, no lugar de Joaquim Chissano, entra Armando Emílio Guebuza. Nestas eleições, o candidato do partido Frelimo obteve 63,7%, uma subida estrondosa em relação ao adversário directo, que obteve 31,7% na Assembleia da República. A Frelimo conseguiu 160 lugares e a Renamo obteve 90 lugares. Foi uma baixa bastante considerável, tanto nas presidenciais como nas legislativas e aqui é preciso recordar que foi graças ao empenho do novo Secretário-geral da Frelimo, Armando Emílio Guebuza e do seu mobilizador, Edson da Graça Macuácua, que fizeram um trabalho político notável, o que garantiu a preferência dos eleitores.

Nas eleições de 2009, o candidato da Frelimo continuou Armando Emílio Guebuza. Nesta eleição, obteve75% das preferências do eleitorado, uma percentagem record na história das eleições Multipartidárias em Moçambique que, em 2019, Filipe Jacinto Nyusi quase repetia, como veremos mais adiante, tendo conseguido 191 Deputados na Assembleia da República, dos 250 disponíveis. Nesta eleição, o candidato da Renamo, Afonso Dhlakama, que participava como candidato da Renamo pela quarta vez, obteve 16% e, na Assembleia da República, conseguiu apenas 49 assentos. Este terá sido o pior desempenho político da Renamo, nas eleições multipartidárias, que tiveram início em 1994.

Em 2014, o candidato da Frelimo volta a mudar, tendo sido indicado pelo seu Comité Central a candidato Filipe Jacinto Nyusi, tendo obtido 57,03% e 144 lugares na Assembleia da República. Sem dúvidas, o candidato da Frelimo, considerando o desempenho anterior, quer nas Presidenciais, quer na Assembleia da República, esteve mau, contudo, na história eleitoral, conseguiu suplantar o candidato da Frelimo, nas eleições de 1994 e 1999, tendo conseguido a Frelimo 144 lugares na Assembleia da República. Note aqui também que a Frelimo obteve mais lugares comparados com os anos 1884 e 1999. O candidato da Renamo continuou pela quinta vez Afonso Dhlakama e obteve 36,61% e 89 lugares na Assembleia da República, um feito excelente para o candidato e para a própria Renamo.

No ano de 2019, por morte de Afonso Macacho Marceta Dhlakama, no dia 03 de Maio de 2018, a Renamo apresenta um novo candidato às Presidenciais. Trata-se do General Ossufo Momade que concorre com o candidato da Frelimo e outros. No caso da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi é o candidato à sua própria sucessão e, como dizia acima, obteve um resultado histórico de 73% da preferência do eleitorado e 184 lugares na Assembleia da República. Enquanto isso, Ossufo Momade obteve 21,88% e aqui devo sublinhar que, apesar de ser mau desempenho, Ossufo Momade esteve melhor que o seu antecessor. Nas eleições de 2009, quando obteve 16% com 49 lugares na Assembleia da República. A Renamo, em 2019, obteve 60 lugares.

É importante deixar, aqui e agora, uma nota que se pode associar a este péssimo desempenho da Renamo e seu candidato. Depois da morte de Afonso Dhlakama, a Renamo sofreu alguma “fractura”. Tivemos, em Moçambique, um grupo que não aceitava a liderança de Ossufo Momade e que se refugiou nas matas da Gorongosa e outro grupo que estava nas cidades e aceitava o novo líder. Durante o processo de recenseamento, a Renamo que permanecia nas matas boicotou o recenseamento, apelando aos seus seguidores nas zonas rurais e urbanas a não se recensearem. Este grupo das matas foi liderado por Mariano Nhongo.

Finalmente, se os números servem para alguma coisa, estes mostram, de forma clara e objectiva, que a Frelimo irá ganhar as eleições de 2024. Pode ser com dificuldade aqui e acolá, mas não haja dúvidas que Daniel Chapo e a Frelimo serão, mais uma vez, vencedores das eleições, mercê de uma grande máquina organizacional que o partido tem e mantém. Vamos ao trabalho!

Adelino Buque

“O partido ANC, ao sair de 249 deputados em 2014, para 230 em 2019, não se deu ao trabalho de casa, para fazer uma introspecção sobre o que estava mal e o que estava bem, sobretudo, o que deveria capitalizar para uma mudança do paradigma. Continuou a afundar, cada vez mais o partido para, nas eleições de 2024, cair, de forma estrondosa, para os 40,2% com direito a 159 lugares no Parlamento. O erro do ANC pode ser o erro de muitos partidos libertadores em África. Perderam o princípio de auscultar o povo para tomarem decisões, as lições são várias, é hora de se prevenir”.

AB

“Em 1960, depois do Massacre de Shaperville (quando forças policiais atacaram pessoas que protestavam contra o apartheid, deixando cerca de 250 vítimas, entre mortos e feridos), o líder sul-africano deixou de lado a premissa de não-violência e começou a defender actos de sabotagem contra o governo.

Mandela recebeu treinamento de guerrilha na Argélia, norte da África, e foi um dos fundadores do Umkhonto we Sizwe, braço armado do CNA, segundo a Britannica.

No ano de 1963, Mandela foi levado a julgamento sob acusações de sabotagem, traição e conspiração. Acabou sentenciado à prisão perpétua, tendo escapado por pouco da pena de morte.

Nelson Mandela ficou 27 anos preso e, nesse período, tornou-se o grande símbolo da luta contra o apartheid, inclusive para a comunidade internacional. Ele foi solto em 1990, quando o sistema de segregação racial estava a deteriorar-se.”

In National Geographic, Rubrica: Quem é Mandela

O partido ANC da África do Sul é, sem dúvidas, um partido histórico da nossa região, fundado em 1912 em Bloemfontein. Seria ilegalizado no apogeu do regime do Apartheid em Abril de 1960, para, passadas três décadas, mais concretamente a 02 de Fevereiro de 1990, o regime do Apartheid, sob liderança de Frederik de Klerk, suspender as restrições políticas ao ANC e de mais partidos políticos na África do Sul, naquilo que foi considerado um acto heroico e ímpar na história. Lembre que o Apartheid era considerado um crime contra a humanidade.

Com o fim das restrições políticas na África do Sul, ensaia-se o fim do regime segregacionista na África do Sul. Na sequência, Nelson Mandela, preso em 1963, seria liberto em 1990, para, três anos depois, em 1994, realizarem-se as eleições multirraciais na África do Sul. Reza a história que a África do Sul sempre realizou eleições, contudo, os pretos não eram eleitores, de tal sorte que, num país de mais de 28 milhões de habitantes, quem votava eram perto de 3 milhões de brancos. Os pretos, mestiços e indianos não votavam.

Nas primeiras eleições multirraciais, o partido de Nelson Mandela coligou-se ao partido Comunista e aos Sindicatos, tendo ganho as eleições com a expressiva percentagem de 62,4%, com direito a 252 assentos no parlamento. Mas o ponto mais alto da popularidade do ANC, foi em 2004, quando conseguiu 69,7% com direito a 279 assentos, nas penúltimas eleições, isto é, em 2019, o partido de Nelson Mandela, teve o seu pior desempenho de sempre, com 57,5%, com direito a 230 assentos. Provavelmente, a direcção do partido não levou a sério este mau desempenho e, nas recentes eleições, conseguiu 40,2% com direito a 159 assentos no parlamento, o que torna o partido vulnerável e com pior desempenho de todos os tempos.

O dilema do ANC é como governar com este desempenho!

Depois do anúncio dos resultados eleitorais, dando vitória ao ANC, contudo, sem maioria que lhe permitisse eleger o Presidente da República e a formação do Governo, o ANC terá iniciado as conversações com alguns partidos, destaque para o ND, cujas conclusões são desconhecidas. Outros partidos também foram contactados, mas parece ter havido diferenças que poderiam comprometer um Governo de coligação. Para tal, o ANC viria com a fórmula do GUN, usada por Nelson Mandela em 1994 e, por aquilo que é público e segundo escreve o Jornal Noticias de 10 de Junho de 2024, edição nº32.260, “oposição sul-africana recebe proposta do ANC com frieza”, o ANC ensaia uma ampla inclusão.

A ampla inclusão refere-se a negociar com todos os partidos pequenos, que participaram das eleições na África do Sul, mas o que isso poderá significar? Eis a questão que se coloca, considerando que, caso os três partidos mais votados, ND, MK e EFF, que representam 45,9%, não colaborem, o ANC poderá ter dificuldades acrescidas para governar e, sobretudo, para eleger o Presidente da República. Não será difícil aos três partidos convencerem dois ou mais partidos pequenos a não se aliar ao ANC.

Com as coisas como estão, eventualmente, a África do Sul necessite de mais uma ronda eleitoral ou a oposição se organiza para indicar um Presidente, o que é pouco provável. Esperemos para ver. Entretanto, o calendário não joga a favor do adiamento de decisões e, sendo assim, o que nos espera no país dos nossos irmãos? Será o fim do partido histórico que esteve sob liderança de um homem especial, reconhecido e respeitado no mundo! O partido de Nelson Mandela a afundar-se, quem o salva?

Adelino Buque

“São muitos moçambicanos que, conscientes ou não, fazem o papel ridículo de apoiar tudo que é de fora, sobretudo, no que diz respeito a denigrir as nossas conquistas como país independente. Nesta reflexão, não pretendo, de forma alguma, dizer que somos um país de santos, mas que não sejam os outros a dizer e nós, pura e simplesmente, segui-los. Moçambique possui hoje gente formada a diferentes níveis e por diferentes escolas do saber. Temos uma massa crítica que, usando o seu intelecto para dentro, pode derrubar o Estado, sem armas e através de denúncias do que é simplesmente mau e indesejável para o nosso desenvolvimento. Não aceitemos ser divididos. Lutemos por Moçambique!”

AB

“O FMI é o exército americano com dólar em vez de porta-aviões. Querem transformar os países africanos em escravos económicos, eles pressionam para desvaliações, para que tudo possa ser comprado barato, pelas multinacionais, esta é a nova colonização económica. Moçambique não é o único exemplo africano que prova isso”, lê-se na página 63 de La Traquenard que quer dizer “A Armadilha”.

Jean Boustani disse a Guebuza que Teófilo Nhangumele, com quem vinham trabalhando há muito tempo, pediu 50 milhões de dólares, referindo que tal valor era para a Presidência. Guebuza respondeu: “Senhor Boustani, estamos a falar de um grande projecto estratégico. A minha resposta é simples: ninguém, nem eu, nem qualquer outro funcionário moçambicano, está autorizado a receber um cêntimo para avançar como deveria. Se alguém te pedir dinheiro, recuse e vem falar comigo”.

In Semanário Canal de Moçambique, edição nº 771 de 05 de Junho de 2024, citando o Livro “A Armadilha” de Jean Boustani.

Diz-se na gíria popular que “os anjos da casa não fazem milagres”. É verdade, muito do que diz o Senhor Jean Boustani, no seu Livro La Traquenard, citado pelo Canal de Moçambique, ouvimos no julgamento das dívidas ocultas, nos depoimentos de António do Rosário, então Director da Inteligência para a área económica do SISE. Mas muitos de nós, porque estavam em causa avultadas somas de dinheiro, não quisemos ouvir, ainda que ouvíssemos, quem éramos nós. O Ministério Público e o Juiz da causa é que tinham que ouvir, mais nada!

Muito recentemente, esteve em solo pátrio uma Missão do FMI – Fundo Monetário Internacional, para avaliar o desempenho de Moçambique e produziu as polémicas constatações de que a Autoridade Tributária, do valor que arrecada, 80% serve para o pagamento de salários e nós, como “bons” cidadãos que somos, saímos à rua a dizer que os beneficiários dos 80% da colecta dos impostos são uns improdutivos e que deveriam ser “demitidos” em massa. Estamos a falar de professores, de pessoal de saúde, do exército e da PRM, ente outros.

Mais uma vez, parece-me que o FMI – Fundo Monetário Internacional prepara-nos para medidas drásticas, como aquelas que foram aplicadas a Moçambique, desde o ano de 2016, salvo erro, em que o Orçamento do Estado passou a não beneficiar de qualquer apoio dos parceiros internacionais, com a alegação da “descoberta” das dívidas ocultas que, para Jean Boustani, foi uma espécie de “Golpe de Estado” apoiado por moçambicanos devidamente posicionados no sistema de governação.

Nesse mesmo contexto, ouviu-se a hostilização do antigo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, a ser acusado de “ladrão” por algo que, em consciência, jamais faria. Hoje, o Livro de Jean Boustani, com o título “La Traquenard”, escrito pelo jornalista Francês Erwan Sezneen e citado pelo Canal de Moçambique, na edição de 05 de Junho de 2024 traz outros dados. Mas o mal está feito, Cabo Delgado e as províncias circunvizinhas estão em “chamas” devido à insurgência que pode ter como origem a desestabilização referida, para a desvalorização do metical e facilitar a pilhagem dos nossos recursos naturais.

A questão que se coloca é: até quando, nós moçambicanos, continuaremos a colaborar com o estrangeiro na desvalorização das nossas próprias conquistas como Nação? É verdade que os nossos dirigentes, em alguns casos, ávidos de enriquecimento fácil e rápido, facilmente aderem a esse tipo de atitudes, mas teremos de ser nós próprios moçambicanos a denunciar e a exigir que se “purifique” o sistema e não repetir tudo que vem de fora, com simples propósito de nos empobrecer, na famosa nova vaga de “colonização de África” de que somos certamente vítimas.

No Livro, Jean Boustan cita a ameaça estratégica da China e da Rússia, nos seguintes termos: “entre 2000 e 2014, a China investiu mais de dois mil milhões de dólares em Moçambique em obras de infra-estruturas e empréstimos (sem juros) à agricultura e isso faz parte de uma política africana mais ampla, porque a China investe em muitos países. Mas Moçambique tem um papel especial: O País é muito rico em recursos naturais e é a saída marítima para muitos países sem litoral, como Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e até África do Sul. Maputo é Porto de Johannesburg, estando a apenas 545 Km de distância”, diz Jean Boustani, citado pelo Canal de Moçambique.

Mas adiante, o mesmo Boustani é citado a dizer: “é difícil ter a certeza sobre este assunto, mas o ano de 2015 é talvez o ano em que os Estados Unidos começaram a dizer que era hora de recuperar uma posição em Moçambique, para contrariar os objectivos dos seus rivais Chineses e Russos” fim da citação.

Apesar de abundantes informações sobre os interesses do Ocidente em Moçambique, claramente, que contam com a colaboração interna, muitas pessoas informadas preferem ignorar e dar voz àqueles que pretendem realizar a chamada “nova forma de colonização económica “que o faz através das suas multinacionais, o FMI – Fundo Monetário Internacional, que esteve recentemente em Moçambique, não fala sobre a não contribuição dos mega-projectos através dos impostos no Orçamento do Estado. Contudo, faz questão de enfatizar a necessidade de se criar o famoso Fundo Soberano, nada contra!

Ora, você tem alguma receita, resultante de exploração dos recursos naturais, que te obrigam a não gastar, alegadamente, porque os recursos irão se esgotar e as gerações vindouras não irão beneficiar, caso não se crie o fundo, mas não querem fazer um balanceamento entre a sustentabilidade da dívida a ser contratada, com dinheiro dos recursos estagnado como Fundo Soberano. Será que não temos seres pensantes em Moçambique? Por favor, acordem!

Adelino Buque

“A aparição pública do político Venâncio Mondlane para entrega da sua candidatura à Presidência da República sem dúvidas que irá tirar sono a vários actores políticos, com destaque para Ossufo Momade, Presidente do partido Renamo. E não se enganem, o partido Frelimo terá de se reinventar, do ponto de vista discursivo.

Terá de dizer o que irá mudar para oferecer emprego aos jovens, o que irá mudar para oferecer habitação aos jovens, acesso ao ensino, dentre várias outras carências que a juventude enfrenta. É hora de reflexões políticas de muita seriedade e antevejo a Renamo de Ossufo Momade, depois das eleições, como um partido irrelevante na política nacional. Se calhar, é antevendo essa irrelevância que alguns falam de alguns militares mortos da Renamo e dizem que estão vivos. Por favor, preparem estratégias para fazerem face ao fenómeno político chamado Venâncio Mondlane”.

 
AB


Venâncio Mondlane inscreveu-se, a 06 de Junho de 2024, pelas 14h30, no Conselho Constitucional, para concorrer às Presidenciais de 09 de Outubro de 2024. Uma das razões desta reflexão é o número de assinaturas que conseguiu para poder concorrer: nada mais nada menos que 110.000 (cento e dez mil) assinaturas, tendo entregue ao Conselho Constitucional as 20.000 (vinte mil), o máximo permitido por Lei.

Para que não houvesse dúvidas, Venâncio Mondlane e seu mandatário portavam as restantes 90.000 (noventa mil) à porta do Conselho Constitucional e Mondlane desafiou os jornalistas presentes, querendo, para conferir. Ora, quando ouvi aquilo, fiquei estupefacto. Um homem sem suporte de uma organização política conseguir, em tão pouco tempo, aquela quantidade de assinaturas, segundo ele, válidas!

Com efeito, a partir de hoje passo a admirar este homem que, para mim, se torna um verdadeiro fenómeno político. Não haja confusão entre admirar e ser seu seguidor. Não sou seu seguidor, mas admiro a sua crença, persistência, a sua vitalidade e vontade de estar e ser na política. Repito, Venâncio Mondlane é um caso de estudo e faz frente a várias formações políticas existentes há muito mais tempo no País. De forma oficial, convenhamos, não é possível ignorá-lo.

Estive a pensar se realmente o partido Renamo, refiro-me à sua direcção, teve medo da sua participação como concorrente, para a liderança do partido. O que estarão a pensar essas mesmas pessoas com Venâncio Mondlane candidato à Presidência da República. Nas conversas de rua e da esquina, há quem já vaticina a Renamo numa situação de irrelevância política e Ossufo Momade a ser crucificado pelos seus pares.

Ora, a desvinculação voluntária de Venâncio Mondlane do Partido Renamo e da Assembleia da República será explorada até à exaustão pelo próprio e seus seguidores. Aquilo que os dirigentes da Renamo fizeram na posição de “quero, mando e posso” já não poderão fazer na arena de concorrência à presidência da República. Estarão preparados a ter um manifesto que os afaste do fenómeno Venâncio Mondlane? Eis a pergunta que não cala!

A questão não se coloca exclusivamente à Renamo. Que discurso trará a própria Frelimo para a Juventude? Quando falamos de emprego, habitação, formação escolar entre outras exigências de momento, que tem estado a ser motivo de cada vez maior distanciamento entre o Governo e a Juventude! Na condição de partido no poder, a Frelimo deve, desde já, mostrar que, de facto, as coisas irão mudar, mostrar pela prática, por acções no terreno. Não me pergunte como, mas promessas não valem hoje.

Ouvi e gostei de ouvir, do candidato da Frelimo, que pretende resgatar os valores da primeira República, sob liderança de Samora Moisés Machel. Para mim, que vivi esse tempo, faço ideia do que se refere, mas os jovens e adultos, nascidos depois de 1980, não sabem, o que é pior é que não querem saber, querem a solução dos problemas que vivem hoje e a solução era para ontem!

Uma coisa é certa, os partidos políticos, concorrentes às eleições de 09 de Outubro de 2024, devem estar à altura dos desafios de momento, a guerra dos dezasseis anos não é motivação para votação, a luta pela democracia não diz nada aos jovens nascidos depois de 1990, que são a maioria. O “Futuro Melhor” não galvaniza gente com carências de um pouco de tudo. A questão é: e agora?

 
Adelino Buque

Antes de mais, o que é um adepto? Independentemente do que seja, para responder a esta pergunta, consultei o Google e veja o que encontrei.

“1- Adepto, que é iniciado e conhecedor de uma doutrina, religião, seita ou ciência, 2 – que adere a uma doutrina ou a um movimento, seguidor, partidário, 3 – que admira muito determinada pessoa ou coisa, admirador”

In Google

Vamos por partes. O Jornal Notícias escreve, na Edição nº 32.255 de 04 de Junho de 2024, página 23, a notícia com o título “Adeptos do Baía de Pemba contestam Artur Semedo”. A notícia é desenvolvida e destaca-se que os adeptos pediram a saída de um jogador de nome Kabine, alegadamente, reforço a pedido do treinador Artur Semedo e pedem a demissão do próprio treinador, Artur Semedo.

Em rigor e no futebol, considera-se o adepto como o 12º jogador, aquele que nos momentos maus e nos momentos bons puxa e moraliza a equipa, aquele que faz de tudo para desmoralizar o adversário a favor da sua equipa, sabido que, no jogo de futebol, existem três resultados possíveis, que são:

1)      Vitória;

2)      Empate e;

3)      Derrota.

No caso em apreço, a equipa do Baía de Pemba teve um empate com o Ferroviário de Lichinga, uma equipa que, em termos de classificação, está acima do Baía de Pemba. Olhemos para os resultados obtidos pelas duas equipas até à 7ª jornada:

a) Baía de Pemba realizou sete jogos, obteve como resultados duas vitórias, dois empates e duas derrotas. Tem oito pontos;

b) O Ferroviário de Lichinga realizou sete jogos, obteve duas vitórias, três empates e duas derrotas. Tem nove pontos.

Ora, analisado desta forma, questiona-se o que os adeptos do Baía de Pemba contestam efectivamente. Estava em causa duas equipes com mais ou menos o mesmo tipo de “performance” no jogo e saíram empatados. É verdade que nenhum treinador, que tenha autoestima, entra para um jogo para perder, nenhum jogador, como avançado, entra para não fazer golos, ou seja, dito desta forma, as primeiras pessoas afectadas pelo grau de desempenho é o jogador e o treinador. Certo que nem sempre os jogadores estão no seu melhor dia, o verdadeiro adepto deve saber isso!

Ora, os senhores Antumane Ndze e Felito Pires Nacaia devem saber do que me referi. Para quem não está a par do assunto, esses dois senhores são os que falaram para o Jornal Notícias, são estes adeptos que obrigaram a direcção do Baía de Pemba a “mobilizar” um contingente policial para amainar os ânimos e permitir a saída do campo. É preciso ter-se muito cuidado com este tipo de adepto porque mais desestabilizam do que apoiam a equipa.

Escrevo esta Carta Aberta aos adeptos do Baía de Pemba para chama-los à razão e pedir que deixem a equipa técnica e os jogadores trabalharem sem pressão. Para já, na minha opinião, a equipa está bem, saibam apoiar nos momentos em que a equipa não está bem, porque, infelizmente, esses momentos existem em tudo. Dizer que a vossa atitude pode representar a desmoralização do grupo de trabalho e os resultados disso forem aqueles que menos desejam para o Baía de Pemba. Sejam pacientes, temos longa caminhada pela frente. Um apelo à direcção do Baía de Pemba para não se precipitar na tomada de decisão. Façam contas e incentivem o balneário para trazer resultados, procurem educar os adeptos para estarem mais com equipa que contra. Como disse acima, no futebol, existem três resultados possíveis e o empate é o menos mau, obrigado.

 
Adelino Buque

“África do Sul, um país situado no Sul de África, com uma área territorial de 1.219.912 km2, uma população de 57.780.00 pessoas, é banhado pelos Oceanos Atlântico e Índico, com uma extensão do litoral de 2.780 km. Os sul-africanos têm 11 línguas oficiais, cultura diversificada. De 1948 a 1994 teve um regime segregacionista, entre brancos, pretos, mestiços e indianos. O que é o Apartheid afinal? O Apartheid foi um regime político que se pautou na segregação racial e que esteve em voga na África do Sul de 1948 a 1994. Esse sistema foi sustentado por um partido político de extrema-direita, o Partido Nacional. Os direitos da população negra sul-africana foram gradativamente retirados para fomentar privilégios da minoria branca da população. Nesta reflexão, pretendo fazê-lo sem tabus. Não entendam isso como racismo, que não é".

AB

“O governo da África do Sul é formado por um sistema de Três Poderes  (Executivo, Legislativo e Judiciário), sendo que o presidente do país, chefe do poder Executivo, é eleito de maneira indirecta, por um sistema que depende do Legislativo. Os representantes políticos do Legislativo são escolhidos pela população, por meio da votação em partidos. A duração de um governo nacional na África do Sul é de cinco anos, e a Assembleia Nacional é composta por 400 representantes. O actual presidente do país é Cyril Ramaphosa

A cultura da África do Sul é muito diversificada e marcada pelos diferentes povos que formaram o país. O território possui 11 línguas oficiais e diversas práticas religiosas. O principal ritmo musical praticado e ouvido pelos sul-africanos é o kwaito, sendo que a música tradicional africana é muito valorizada. Já o prato principal é chamado de braai, uma carne grelhada, muito parecida com o churrasco brasileiro. No Desporto, além do futebol, a África do Sul possui grande tradição no rugby, no críquete e no hóquei em campo”.

In Google

Pessoalmente, considero um ganho enorme para a boa Governação da África do Sul e o Partido DA. Contudo, esta aliança pode ser penalizadora para o ANC nos próximos pleitos eleitorais, não porque o DA seja um Partido que não advoga o desenvolvimento da África do Sul, antes pelo contrário, pelas suas origens, o próprio ANC diabolizou a emergência deste Partido que, hoje, parece certo que com ele formará uma coligação para governar.

Dentro do próprio ANC pode não haver clareza sobre o que advoga o DA para a África do Sul, a sua política externa, sobretudo a relação com as organizações como a União Africana e a própria SADC, sendo que a atitude da direcção do ANC seja aliança por exclusão que propriamente por ideologia e ou estratégia de ganhos repartidos. Neste caso, arrisco-me a dizer que o ANC sairá a perder a médio e longo prazo.

No texto acima, extraído do Google, pode se ler que a África do Sul tem 11 línguas oficiais, com uma cultura diversificada. Isso, para um país com mais de 58 milhões de habitantes, pode ser um suicídio político. Não creio que os dirigentes do ANC não saibam, mas reina neles um sentimento de orgulho. Não podem ensaiar uma aproximação com o MK porque é liderado por Jacob Zuma, com EFF embora não atingisse a maioria que precisa, mas poderia encontrar um partido que, em termos ideológicos, seria mais compreendido que o DA, pelo povo sul-africano.

O Apartheid foi uma realidade na África do Sul, desde o ano de 1948 até 1994. As leis colocavam pessoas em função da sua cor da pele, eram brancos, pretos, mestiços e indianos, e isto ainda está na cabeça de algumas pessoas e o ANC, coligado com o DA, partido considerado de brancos, com alguns pretos, não cairá bem na maioria da população. O perigo é, efectivamente, o ANC passar para a oposição a favor do MK, que ainda representa esperança do povo sul-africano e porque não o EFF, o que seria mais perigoso, devido ao extremismo que advogam. Veja a seguir sobre o estabelecimento do Apartheid na África do Sul.

"Na década de 1940, uma série de transformações estavam em curso na África do Sul. A industrialização e o desenvolvimento económico do país aumentaram as taxas da presença da população negra nos grandes centros. A discriminação racial afectou a acomodação do fluxo de trabalhadores negros, e isso aumentou as tensões entre negros e brancos.

A população branca, principalmente de origem holandesa (então chamada de africânder), reagiu ao aumento da presença dos negros nas cidades e às pressões por melhorias políticas. Esse grupo minoritário e defensor das medidas de segregação foi liderado por Daniel François Malan, pastor filiado ao Partido Nacional.

Nas eleições gerais de 1948, Daniel François Malan iniciou uma campanha pelo Apartheid, isto é, uma extensão das medidas segregacionistas na África do Sul. A defesa do aumento das medidas de segregação racial ecoou entre os eleitores sul-africanos (só os brancos votavam), e isso fez com que o Partido Nacional conquistasse o maior número de assentos no Parlamento. Começava, então, o Apartheid"

In estabelecimento do Apartheid na África do Sul

Por isso, arrisco-me a pensar que a população negra pode considerar a aliança do ANC com o DA um retrocesso nos ganhos do período pós-Apartheid, uma traição a Nelson Mandela, que ficou 27 anos preso pelo Apartheid e cuja libertação simboliza e simbolizou o fim do regime segregacionista. Mas o problema é dos sul-africanos. Aqui também temos os nossos próprios problemas que não são poucos. Esta reflexão pode ser entendida por alguns como tendo um cunho racista, mas nada disso, estou aqui a reflectir sobre os possíveis impactos que podem advir dessa aliança que parece certa na vizinha África do Sul. Sem insultos, aceito debate aberto!

Adelino Buque

“Ao colocar de fora da Comissão Política do Partido Ivone Soares e Manuel de Araújo, figuras com capital político e potencial invejáveis, na minha opinião, o partido Renamo está a cometer um “suicídio” político, de forma mais infantil. Na política, não valem os nossos prazeres, mas aquilo que cada “peça” representa para o conjunto, lembrando que a província da Zambézia, sozinha, meteu em 2019 41 deputados, o que representa mais de 20%.

A Cidade de Maputo, gostemos ou não, passou a ostentar os emblemas do partido Renamo em apoio a Venâncio Mondlane e falo do círculo de debate político mais relevante. Entretanto, a Renamo, pura e simplesmente, hostiliza a figura que mais visibilidade deu ao partido. Nesta reflexão, não pretendo apoiar a candidatura de Venâncio ou seu partido, chamo atenção a algumas incongruências políticas que podem até elevar o orgulho pessoal de algumas figuras, no entanto, remetem o partido a um “suicídio” político anunciado. Reflictam!

Dos actos irreflectidos da Renamo, a Frelimo pode sofrer danos colaterais, por isso nada de abrir champanhe por antecipação. Não haja dúvidas de que Daniel Chapo será o nosso próximo Presidente da República, contudo, o resto pode precisar de muitos concertos e reflexões. Vamos reflectir, Moçambique é de todos nós.

AB

O recente Congresso do partido Renamo, em que o Presidente Ossufo Momade saiu vencedor no escrutínio para o Presidente do partido e os actos subsequentes mostram que o partido não está em condições de viver em tolerância democrática interna e demonstra, de forma grave, a intolerância política, ao ostracizar alguns quadros que, aos olhos de muitos, possuem um enorme potencial político e podem, querendo, fazer “dançar” a Renamo, sob liderança de Ossufo Momade. Na minha opinião, no partido, devem militar, não somente as pessoas que voluntariamente se inscrevem, mas o partido deve ser capaz de manter os membros relevantes e influentes dentro da esfera política!

Quando foi ao Congresso, a Renamo tinha um candidato “temível” para Ossufo Momade, neste caso o Venâncio Mondlane, que se revelou e se revela um autêntico “animal” político e, em contramão, um Ossufo Momade, cujo “capital” reside num passado que muitos não querem recordar, que é da guerra dos 16 anos, que a Renamo moveu contra o Governo de Samora Machel, Joaquim Chissano e porque não, contra o povo Moçambicano. O “capital” do General Ossufo Momade reside nas armas, algo que a cada dia fica ultrapassado. Veja-se na Frelimo, por exemplo, quem diria que o General na Reserva, Hama Thai, poderia estar de fora do Comité Central? Façam leituras, caros políticos!

Mas o pior veio na indicação dos membros da Comissão Política da Renamo. A Comissão Política que prescinde de uma concorrente à presidência do Partido, que fica em terceiro lugar, com 12% de votos, a Comissão Política que prescinde de um Presidente do Conselho Municipal de Quelimane, com todo o potencial político que tem e influência fora desta região política, certamente, concordarão comigo, quando digo das duas uma, falta de uma oficina política íntegra ou uma visão política míope!

Devo recordar que a Província da Zambézia, sozinha, neste mandato, meteu na Assembleia da República 42 deputados, contra o número anterior de 43, um influente num circulo eleitoral como este pode significar um autêntico “suicídio” político. Uma candidata que se queda em terceiro lugar, com 12% de votos, depois de todos os episódios que aconteceram no Congresso da Renamo, isto só pode ser do interesse de pessoas e não do partido e, por conseguinte, o partido pode vir a ser o maior perdedor nas eleições de 09 de Outubro de 2024.

Lembre também que a Cidade de Maputo contou com 13 mandatos nas eleições de 2019, contra os 16 nas eleições anteriores. Na Cidade de Maputo, o centro de debate político por excelência, o partido Renamo passou a ter visibilidade graças ao cabeça-de-lista para as autarquias locais, que é nada mais e nada menos que o rejeitado pela Renamo Venâncio Mondlane. Devo dizer que, depois das Autarquias de 2023, a Renamo, na Cidade de Maputo, passou a ter a visibilidade que jamais teve e a Renamo despreza esse facto.

Imaginemos num caso em que Venâncio Mondlane se torna candidato às presidenciais. Imaginemos que o Presidente do Município de Quelimane o apoia, como parece ser. Imaginemos que a terceira mais votada no Congresso da Renamo e, posteriormente, marginalizada se rebele e, por conseguinte, apoia a candidatura de Venâncio Mondlane. Vaticino uma derrota retumbante da Renamo e sua passagem à terceira força, se não a quarta. Caso o MDM faça o seu trabalho, nos círculos como Nampula, Zambézia, Sofala e outros, certamente a Renamo e Ossufo Momade podem sair “machucados” dessas eleições e avisos não faltaram!

A política é uma espécie de jogo colectivo com o qual você deve aprender a viver e conviver, quer goste ou não porque é útil para o colectivo. Marginalizar pessoas cujo peso político é enorme tem e pode ter consequências graves. A Renamo e a Frelimo também devem medir os seus actos, na hora de decidir sobre os seus candidatos a vários órgãos. A questão não é vocês quererem, a questão é o que representa a pessoa em causa para o partido.

Que fique claro, esta análise não tem por objectivo apoiar a candidatura de Venâncio Mondlane, uma pessoa que se revela um político consistente. Ainda que caia, levanta-se de forma extraordinária, não fosse as várias petições que apresentou nos diferentes tribunais e que lhe deram razão. A Renamo pode até faltar respeito aos tribunais, mas não faltará respeito, decerto, às escolhas do povo a 09 de Outubro de 2024. Por isso repito, oficinas políticas precisam-se, em especial no partido Renamo, ou então vamos assistir a um suicídio político anunciado!

Adelino Buque

Como é público, decorre, de 15 a 17 de Maio, a Conferência Anual do Sector Privado, vulgarmente designado por CASP. Trata-se de uma plataforma de diálogo que representa o culminar do diálogo que inicia com a interacção entre os Pelouros da CTA e os Ministérios económicos e/ou transversais, onde as partes instituem equipes técnicas, que se debruçam sobre matérias relevantes que preocupam o sector. De três em três meses ou menos, essas matérias técnicas são levadas ao Ministro de Tutela para ter o tratamento julgado conveniente.

Isto ao nível central, mas o diálogo público-privado também está descentralizado, sendo que a CTA tem Delegações nos distritos e nas províncias, onde o diálogo acontece e versa sobre matérias de interesse local e específico. Essas matérias podem e devem ter solução local, sendo que as que, pela sua natureza, requerem a intervenção dos órgãos centrais, as delegações da CTA reportam aos pelouros e estes canalizam o assunto aos respectivos Ministérios.

No diálogo público-privado, foi instituído o CEMAN, que é um espaço de diálogo público-privado liderado pelo Primeiro-ministro da República de Moçambique. Trata-se de um evento que se pode considerar preparatório da CASP – Conferência Anual do Sector Privado. Neste espaço de diálogo, são discutidas matérias contidas na Matriz de diálogo e não só, para que a Conferência Anual do Sector Privado tenha como objecto fazer o balanço da Matriz entre o Sector Privado e o Governo do dia e fazer uma nova Matriz para o ano subsequente, elencando matérias que merecem o tratamento, nesse lapso de tempo.

Dito isto, o Diálogo Público-Privado parece uma plataforma que corre numa plataforma harmónica, mas não é bem assim. O Diálogo Público-Privado tem tido os seus solavancos, devido a matérias, muitas vezes, de difícil abordagem e sobre as quais, muitas vezes, o sector público não possui resposta, não propriamente por falta de vontade, mas por não possuir soluções à vista. Dou o exemplo dos raptos de empresários nacionais, que é um fenómeno que o sector privado, que é vítima, tem estado, de forma recorrente, a solicitar soluções ao Governo. Entretanto, os resultados não são palpáveis aos olhos de quem está fora do diálogo e não parece haver preocupação para estancar o fenómeno.

Nada disso, a complexidade do assunto e o facto de mexer com as instituições de soberania podem ser o “calcanhar de Aquiles” do problema. Repare que, para a resolução deste fenómeno, somente o sector público deve intervir, porque compete à Polícia da República de Moçambique manter a ordem e segurança públicas em Moçambique. Mas, de forma recorrente, esta instituição queixa-se de falta de meios para fazer face à crescente onda de criminalidade e sua sofisticação. Sem querer limitar esta reflexão à análise de raptos somente, trago como exemplo que o Sector Privado, através da CTA, tem estado a trabalhar afincadamente para a solução do problema, mas, aos olhos das pessoas, parece que nada se faz, sobretudo, quando se é vítima do fenómeno. Mas voltemos à XIX Conferência do Sector Privado.

XIX CASP tem um significado especial, tanto para o Governo como para a CTA

Esta XIX CASP tem um significado muito especial, primeiro, porque Moçambique vai a eleições presidenciais, legislativas e provinciais em Outubro de 2024, o que equivale dizer que, por parte do Governo de Moçambique, depois de Fevereiro de 2025, haverá novos “players” para o Diálogo Público-Privado, a começar pelo nível mais alto, que é o Presidente da República. Muitas figuras concorrem para esse posto de Presidente da República e não sabemos, ainda, qual será o desfecho. Contudo, esperamos que, independentemente de quem seja o próximo Presidente da República, o diálogo seja mantido, por se ter mostrado como uma plataforma útil para a melhoria do ambiente de negócios.

Dizer que o Diálogo Público-Privado não é algo institucionalizado ainda, por isso não vincula, de forma obrigatória, as instituições públicas. Ele resulta da vontade das partes, o que, na minha opinião, não é bom para o ambiente de negócios. O Diálogo Público-Privado deve ser oficializado, sendo que a sua operacionalização poderia depender do Governo do dia. Esperemos que o novo Governo o faça, bem como torne a CASP uma marca desse diálogo. Entretanto, consta que a CTA já avançou com a reserva do nome junto das instituições de direito.

Embora o Diálogo Público-Privado não tivesse um carácter obrigatório, devo dizer que o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, participou das IX Conferências do Sector Privado e o único em que não participou é porque não se realizou, devido à COVID 19, por isso não se pode colocar em causa a vontade ou não de dialogar. Ele sempre esteve disponível, podendo se questionar os resultados, mas governar é como uma equipe de futebol de onze, quando a equipe não ganha, o culpado é o treinador e não os jogadores. No caso em apreço, Filipe Jacinto Nyusi é o treinador, o capitão é Adriano Maleiane, Primeiro-Ministro, e os jogadores são os Ministros!

Por isso, esta XIX CASP deve servir de despedida ao bom treinador da equipa, que é Filipe Jacinto Nyusi, ao capitão Adriano Maleiane e aos jogadores, independentemente, se foram bons ou maus jogadores. Igualmente, esta XIX CASP serve de despedida ao Presidente da CTA Agostinho Vuma, por ter cumprido os dois mandatos, como Presidente da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

Agostinho Vuma, Presidente da CTA, deixa legado à instituição!

Por ocasião do fim do seu mandato, como Presidente da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma pretende deixar um legado, através da sistematização do que foi o Diálogo Público-Privado, nos últimos 10 anos em Moçambique, curiosamente, o que equivale dizer que Agostinho Vuma irá deixar um espólio do seu mandato, que coincide com o mandato de Filipe Nyusi, Presidente da República. O sector privado, de um modo geral, espera com ansiedade esse espólio, sistematizado de forma cronológica e reduzido a LIVROS.

Mesmo para terminar, agradecer ao Governo de Moçambique, liderado por Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, por ter estado muito perto do Sector produtivo nacional através da CTA e, igualmente, agradecer a Agostinho Zacarias Vuma, por ter levado a bom porto os interesses do Sector Privado durante estes 10 anos da sua Governação. Para os dois, Filipe Jacinto Nyusi e Agostinho Zacarias Vuma, ide em paz e estamos gratos pelo trabalho que realizaram em prol de um bom ambiente de negócios. Continuem nos inspirando nesta caminhada!

Adelino Buque