Numa altura em que grande parte das empresas estatais “não esperam continuar no futuro”, por apresentar contas no vermelho, outras em processo de reestruturação, o Governo moçambicano, através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), anunciou ontem estar à busca de uma entidade especializada, para a prestação de serviços de contabilidade para a consolidação de contas do Sector Empresarial do Estado (SEE).

Manuais consultados por “Carta” explicam que a consolidação de contas é um processo que consiste em agregar as contas de uma empresa-mãe com as suas subsidiárias, de modo que as contas representem a situação financeira e os resultados das operações do grupo como se de uma única entidade se tratasse, pretendendo apresentar apenas os resultados das operações que as empresas do grupo tiverem com terceiros.

Em anúncio de pedido de manifestação de interesse, a que o jornal teve acesso, consta que o trabalho da consultora a ser contratada deverá assentar em cinco fases: definição do período de consolidação do IGEPE; revisão de sub-consolidação de todas as empresas que estão dentro do perímetro de assistência no processo de consolidação; elaboração do modelo de consolidação ao nível do IGEPE, tratamento contabilístico dos diferentes tipos de participações financeiras; desenho e concepção de software para efeitos de consolidação de contas; e elaboração de manual para a consolidação de contas a ser usado por todas as empresas do SEE e pelo IGEPE e consolidar as contas do SEE.

“Neste sentido, o IGEPE convida pessoas colectivas elegíveis nacionais a manifestar o seu interesse na provisão deste serviço. Os concorrentes interessados deverão apresentar propostas indicando que estão habilitados a executar estes serviços, mostrando com evidências claras e objectivas que já efectuaram trabalhos similares”, lê-se no anúncio.

Da fonte que temos vindo a citar, consta ainda que a manifestação de interesse deve ser escrita em português, detalhando de forma clara e sucinta, a experiência, competência, metodologia e qualificações do concorrente para executar a consultoria. O concurso está aberto até ao próximo dia 06 de Março de 2020. (Evaristo Chilingue)

Os ataques militares que se verificam em nove distritos da província de Cabo Delgado, norte do país, continuam a merecer maior preocupação e indignação, de quase todas as partes do mundo. Depois de a União Africana ter tomado, oficialmente, o conhecimento das atrocidades que se verificam naquele ponto do país – tendo prometido ajuda com equipamento e formação para resolver o problema de forma holística – agora é a vez dos Estados Unidos da América (EUA), da Federação Russa e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifestarem a sua disponibilidade em apoiar o nosso país no combate àquele fenómeno.

Falando a jornalistas, há dias, após reunir-se com a Presidente da Assembleia da República, o Embaixador Russo, em Moçambique, Alexander Surikov, afirmou que o seu país sempre esteve ao lado de Moçambique e que “mesmo agora, oferecemos ajuda humanitária por causa dos ciclones que ocorreram, em 2019, nas regiões centro e norte”.

Porém, apesar de Moscovo e Maputo nunca terem assumido a “parceria”, o facto é que o país tem recebido o apoio russo, desde Agosto do ano passado, quando o Grupo Wagner (uma organização paramilitar de origem russa) começou a operar nas “matas” de Cabo Delgado, em apoio ao Exército moçambicano, que se tem mostrado incapaz de travar a situação. O país recebeu também, em Setembro de 2019, material bélico russo.

À sua saída do parlamento moçambicano, Surikov voltou a “fintar” os jornalistas, em relação a estas questões, tendo sublinhado apenas ser de “vital importância” que se evite a perda de mais vidas humanas. Disse ainda que o combate aos insurgentes requer uma acção conjunta e flexível e que o governo de Vladimir Putin está disponível para apoiar Moçambique em tudo que for necessário.

Por sua vez, o novo Adido Militar da Embaixada dos EUA, Fergal James O’Reilly, apresentado na última sexta-feira, 14 de Fevereiro, garantiu que Washington “está mais do que aberto” a cooperar com Moçambique, no combate aos ataques armados, em Cabo Delgado, uma vez o seu país ter experiência no combate ao terrorismo.

“Estamos mais do que abertos a ajudar, de qualquer forma que pudermos, a derrotar este problema que vocês têm. Cabe às autoridades moçambicanas decidirem se precisam de ajuda na luta contra a violência no norte e os EUA irão analisar sobre o tipo de assistência a prestar”, disse Fergal James O’Reilly, sublinhando que os EUA têm uma boa compreensão sobre este fenómeno.

Já Francisco Camelo, Capitão do Mar e Guerra e Director do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE-CPLP), em entrevista à Deutsche Welle-África, na passada sexta-feira, disse que a CPLP não descarta o apoio militar ao nosso país para combater a insurgência.

Camelo explicou que os países do bloco lusófono têm um protocolo de cooperação com treinamentos de emprego da força, formação e intercâmbio militar, porém, sublinha que havendo um eventual emprego coordenado de contenção dos insurgentes, em Cabo Delgado, e outras zonas de conflito, ainda há etapas a serem cumpridas – como o adestramento das forças armadas dos Estados-membros – seguindo protocolos da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Se esse processo [de cumprimento de etapas] for célere, eu não descarto essa possibilidade [de apoio militar], mas nós iremos actuar dentro do protocolo de cooperação da CPLP e sob égide da ONU”, disse a fonte à DW-África.

Entretanto, para o sociólogo Elísio Macamo, também em entrevista à DW-África, o silêncio das autoridades é sepulcral e não diz bem do respeito que o Governo tem pela sociedade moçambicana e pelos próprios eleitores. Para Macamo, isto revela uma “irresponsabilidade e indiferença assustadoras”.

Conhecido pelas suas posições pró-Governo, o sociólogo defende: “o Governo não informa ninguém. Não parece ter a preocupação de informar a sociedade sobre o que está a acontecer, em Cabo Delgado, o que me parece irresponsável porque dá muito espaço para que se especule e a partir daí surjam várias notícias que, possivelmente, sejam falsas”.

Enquanto isso, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, pede aos parceiros de cooperação para que concretizem os apoios que têm prometido para pôr fim à violência armada, que se verifica no centro do país e na província de Cabo Delgado, pois, muitos países têm mostrado a disponibilidade para ajudar Moçambique, mas uma vontade que não tem sido materializada.

“Quando perguntamos sobre como querem apoiar, não dizem nada, não há coisas concretas. Entretanto, os ataques podem alastrar-se para outros países da África Austral porque os que ocorrem, em Cabo Delgado, contam com o envolvimento de estrangeiros”, afirmou Nyusi.

Refira-se que, nos últimos dias, os ataques que se assistem na província de Cabo Delgado têm-se intensificado, tendo já se atacado localidades que distam a cerca de 120 Km da cidade de Pemba, a sua capital provincial. Ainda na semana finda, houve relatos de uma acção similar no distrito de Mecula, na província do Niassa, mas sem óbitos civis e sem danos patrimoniais. (Omardine Omar)

Estava previsto que o Paços do Conselho Municipal da Cidade de Maputo fosse pequeno para receber cidadãos anónimos que iriam àquele local para prestar a sua última homenagem a Marcelino dos Santos, herói nacional, falecido no passado dia 11 de Fevereiro, em Maputo, vítima de doença. Mas, debalde.

O primeiro dia, dos dois reservados ao Funeral de Estado de Marcelino dos Santos, foi marcado pela “ausência massiva” do povo, aquele por quem lutou durante a sua juventude. Nem a mobilização de alunos das Escolas Secundárias da Cidade de Maputo, das crianças da Organização Continuadores de Moçambique, das “mamanas” da OMM (braço feminino do partido Frelimo) e dos antigos combatentes foi suficiente para preencher o local escolhido pela Comissão Interministerial para Grandes Eventos Nacionais e Internacionais para a realização do velório de um dos veteranos da luta de libertação nacional.

O relógio marcava 10 horas e 30 minutos, quando a viatura transportando o corpo de Kalungano, como era conhecido no mundo literário, chegou ao Paços do Conselho Municipal para o início do “adeus” ao membro-fundador da Frente de Libertação de Moçambique, movimento que, oficialmente, lutou pela independência do país.

Coube à família de Marcelino dos Santos liderar o grupo que se prontificou a render a sua homenagem a um dos “melhores” filhos da nação moçambicana. Seguiram-se algumas figuras políticas, como o ex-Edil da capital do país, David Simango; o Primeiro-Secretário da Frelimo da Cidade de Maputo, Razaque Manhique; o Administrador de Marracuene, Amade Shafee Sidat; e alunos das Escolas Secundárias da Cidade de Maputo e alguns membros da OMM e ACLLN (Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional).

O movimento “desusado” de pessoas durou cerca de duas horas e meia (entre as 10:30 horas e as 13:00 horas), sendo que no período da tarde o Paços do Conselho Municipal quase ficou “às moscas”. Até às 18:00 horas, altura em que “Carta” esteve no local, quase ninguém foi visto a entrar naquele local, onde o corpo esteve disponível ao público até às 20:00 horas.

Ângelo Muchanga, de 28 anos de idade, conversou com “Carta” e conta que se deslocou àquele local para, de perto, prestar a sua última homenagem a um senhor que sempre teve o desejo de conhecer.

“Só ouvia falar de Marcelino dos Santos, mas nunca o tinha visto pessoalmente. Infelizmente, a única oportunidade de conhecê-lo foi hoje, depois da sua morte”, disse Muchanga, visivelmente emocionado.

Já Alice Lidolodolo diz ter crescido muito próximo de “Kalungano”, no Bairro do Bagamoyo, arredores da cidade de Maputo, pelo que se sente agradecida por este ter sido proclamado herói nacional ainda em vida.

“Levarei sempre comigo os grandes ensinamentos deste que foi um grande homem. Quando os nossos pais estavam na guerra, Marcelino dos Santos foi a pessoa que mais nos transmitiu grandes ensinamentos, como por exemplo a valorização do nacionalismo”, disse a fonte.

Por seu turno, Jorge Augusto, um dos presentes na cerimónia, afirmou que Marcelino dos Santos era uma figura extremamente importante na nação moçambicana, razão pela qual “deve ser honrado e dignificado”.

Já para Casimiro Mavie, é “extremamente difícil” descrever a figura de Marcelino dos Santos, pelos seus feitos durante a luta de libertação de Moçambique, assim como na área desportiva, onde deu muito apoio à campeã olímpica dos 800 metros, em Sydney, na Austrália.

“Marcelino vai viver nos nossos corações para o resto da vida. Seu legado deve ser transmitido para as próximas gerações. Eu vim a este lugar para prestar o último adeus a este grande homem, para não ver apenas nas redes sociais”, sublinhou.

“Eu e muitos com quem convivo perguntamo-nos até hoje porque é que Marcelino dos Santos não se tornou Presidente da República, depois da morte do Samora Machel, se era considerado a segunda figura mais importante do país, depois do saudoso Presidente Samora Machel?”, questiona Ricardina Maússe, para quem Marcelino dos Santos foi um homem que “trabalhou muito para Moçambique”.

Por sua vez, o Administrador do distrito de Marracuene, Shafee Sidat, entende que a morte de Marcelino dos Santos é sinónimo da perda de páginas da história moçambicana, que se vão apagando.

“Se os moçambicanos não relerem a história deste grande homem e não aprenderem com seus ensinamentos, ficará um legado mau. A história deste grande homem deve ser transmitida a outras gerações. Não deve ficar apenas na memória de alguns, para que existam novos jovens e bem-educados. Na minha mente sempre terei o Marcelino dos Santos como um homem honesto, frontal, visto que ele nunca tolerou injustiças, seja na área do desporto, cultura, o que deixava as pessoas muito confortáveis”, defendeu Shafee Sidat.

Refira-se que as exéquias fúnebres de Marcelino dos Santos realizam-se hoje, na capital do país, sendo que o velório do Estado decorre, esta manhã, no Paços do Conselho Municipal de Maputo, sob direcção do Presidente da República, Filipe Nyusi. Já o período da tarde está reservado para a deposição do corpo na cripta reservada aos heróis moçambicanos. (Marta Afonso e Carta)

Há duas semanas foi dado como morto, uma vez que terá enviado uma mensagem à filha, no passado dia 08 de Fevereiro, afirmando: “estou a ser raptado e serei morto”. Mas, não aconteceu. Ribeiro Mouzinho, Administrador de Segurança no Hospital Central da Beira (HCB), por sinal, um dos implicados no caso do desaparecimento estranho de nove milhões de Meticais e que esteve detido, em Dezembro de 2019, com os outros cinco funcionários da instituição, foi dado como desaparecido, mas apareceu quatro dias depois.

Segundo os familiares, ouvidos pela “Carta”, Ribeiro Mouzinho terá aparecido no dia 12 de Fevereiro em circunstâncias estranhas com sinais de demência. Ribeiro Mouzinho, que está há um ano para passar à reforma, é responsável pelas chaves do HCB e de tudo que saia da instituição. Esteve detido e, segundo contam as fontes, o mesmo jurou de pés juntos que “era inocente e que não sabia o que aconteceu no aludido dia desaparecimento do fundo”.

As fontes revelaram que o mesmo demonstra sinais de demência, porque tudo que fala prova que sofreu alguma “lavagem cerebral agressiva”. As fontes adiantaram que Ribeiro Mouzinho é um homem íntegro e que pela situação de vida demonstra que não se terá beneficiado do valor, mas que conhecia os contornos do “furto”, uma vez que os outros cinco implicados vivem uma “vida faustosa” e “construindo mansões”, uma situação que não se verifica com Ribeiro Mouzinho.

De acordo com as fontes, Ribeiro Mouzinho apresentou sinais de ter sido drogado e maltratado e que já não consegue contar o que aconteceu no dia do seu rapto, uma situação vista pelas fontes como “queima de arquivo”, uma vez que é um dos indiciados que poderia explicar como o valor sumiu do HCB, tomando em conta que dinheiro não saiu em partes, mas sim de uma única vez.

Relativamente ao sumiço de Ribeiro Mouzinho, “Carta” ouviu o Porta-voz do HCB, Bonifácio Cebola, tendo confirmado que Mouzinho desapareceu, quando regressava de uma viagem na província de Tete, tendo, na ocasião, enviado uma mensagem para a filha dizendo que estava a ser seguido por algumas pessoas.

À nossa reportagem, Bonifácio Cebola disse que o caso encontra-se com as autoridades de justiça, neste o caso, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Sofala e que a instituição ainda não tinha nenhuma informação sobre os contornos do processo.

Cebola sublinhou que Mouzinho ainda não se havia apresentado à instituição. “Carta” procurou saber se a instituição terá feito alguma diligência ou se aproximado à família para saber do seu paradeiro, mas o porta-voz não deu nenhuma explicação.

Daniel Macuácua, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Sofala, em contacto com a nossa reportagem, disse que a instituição não tinha nenhum sinal ou registo da ocorrência do caso, mas que iriam procurar percebe-lo. (Omardine Omar)

António Paulino Maquaqua, nascido em 1974, na província de Gaza, cidade do Xai-Xai é o próximo artista das sessões de Marrabenta Velha Guarda. Djaha La Guachene já tem 6 discos editados e é um dos primeiros artistas de fora de Maputo que iremos trazer para estas sessões.

(20 de Fevereiro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Em balanço do primeiro ano de implementação, “Carta” soube que o programa de marcação de combustíveis está a surtir efeitos previstos, embora enfrente grandes desafios naquilo que foi definido: combater e prevenir a adulteração de combustíveis, bem como minimizar as perdas de receitas fiscais ao cofre do Estado com o contrabando daqueles líquidos.

De Agosto de 2018 ao mesmo mês de 2019, a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, que implementa a actividade com a Autoridade Tributária de Moçambique, junto da empresa contratada, SCPA, assinalou que a comercialização de petróleo de iluminação usado como adulterante reduziu de 16.9 milhões de litros no ano anterior, para 11.8 milhões de litros no período em referência.

Segundo o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, durante o período em análise, o programa permitiu a arrecadação de 1.6 mil milhões de Meticais, correspondentes a 27%, dos cerca de 6 mil milhões de Meticais, que o Estado perdia antes do início do programa. A fonte salientou que as receitas resultam do aumento da quantidade de combustível vendido e declarado ao fisco.

Durante aquele período, Paulino reportou que foram instaurados 134 processos de contrabando de combustível que, em termos de direitos e demais imposições, equivalem a aproximadamente 43 milhões de Meticais, a serem canalizados ao cofre do Estado.

“Outro elemento que sai à superfície, neste primeiro ano, é a redução de venda de combustível em pequenos recipientes nas vias públicas. Se for às grandes vias do país ou estradas nacionais, irá perceber que a venda desordenada do combustível já não é frequente”, acrescentou Paulino.

O nosso entrevistado reconheceu que o programa de marcação de combustíveis não eliminou todos os problemas para os quais foi definido. Em verdade, conforme reportou, embora tenha reduzido, continua a venda do gasóleo e gasolina adulterados (com recurso ao petróleo de iluminação). Por sua vez, as receitas arrecadadas e os processos instaurados em tribunais, demonstram também grandes desafios ao programa.

Neste contexto, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis disse ser necessário o aprimoramento do programa, garantindo a celeridade na resolução dos processos em tribunais aduaneiros, algo que, neste momento, não existe e, como consequência, frustra os operadores.

Segundo Paulino, outro desafio reside no controlo do combustível em trânsito com destino aos países vizinhos que, por não ser marcado, suscita crime organizado, principalmente em armazéns aduaneiros, facto que lesa o Estado em cerca de 2.5 biliões de Meticais por ano. (Evaristo Chilingue)

Quando passam quase dois meses, desde o surgimento do coronavírus, na cidade de Wuhan, na República Popular da China, o continente africano começa a ficar em alerta máximo. Na última sexta-feira, o Ministério da Saúde Egípcio confirmou o primeiro caso da epidemia, em África, tendo sido detectada num cidadão estrangeiro, mas sem revelar a sua nacionalidade.

Entretanto, a fonte garantiu que os resultados das 17 pessoas com que o indivíduo manteve contactos deram negativo, mas permanecem em quarentena domiciliar para monitoria durante os 14 dias recomendados.

Porém, esta segunda-feira, foi a vez do vizinho Reino de Eswatini registar um caso suspeito, que ainda aguarda pela confirmação laboratorial. Lembre-se que, até esta segunda-feira, dados apontavam para a morte, pelo coronavírus, de 1.665 pessoas, num total de 68.500 infecções.

Já no nosso país, ainda não há registo de casos do coronavírus. De acordo com os dados do Ministério da Saúde (MISAU), até ao último domingo, 16 de Fevereiro, já tinham sido rastreados, em todo o país, 97.368 cidadãos, dos quais 468 provenientes da China, mas com os resultados a darem negativo.

Segundo o MISAU, o nosso país consta da lista dos países cuja prioridade é “número 2”, dos três níveis estabelecidos pela OMS para efeitos de preparação e resposta, no continente africano. Neste grupo, fazem parte também os países como Ruanda, Madagáscar, Guiné-Conacri, Zimbabwe, Senegal, Seychelles, Guiné Equatorial, Gabão e Mauritânia.

A “prioridade 1” vai para África do Sul, Maurícias, Etiópia, Quénia, Uganda, Gana, Nigéria, Zâmbia, Tanzânia, Argélia, Angola, Costa do Marfim e República Democrática do Congo; enquanto a terceira e última prioridade vai para os restantes países.

Refira-se que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que uma vacina contra o novo coronavírus, detectado na China, em finais de Dezembro de 2019, deve demorar cerca de um ano e meio a ser desenvolvida. “A primeira vacina poderá estar pronta em 18 meses. Agora temos de nos preparar para usar as armas que temos ao nosso alcance para lutar contra este vírus”, declarou o Director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, semana finda, numa conferência de imprensa, em Genebra, na Suíça. (Carta)

A polícia moçambicana deteve cinco suspeitos de raptar o proprietário de uma rede de lojas no centro do país e apreendeu duas viaturas envolvidas no crime, anunciou hoje a corporação.

Quatro homens, dos quais dois com uma participação ativa no rapto, e uma mulher, foram detidos ma sexta-feira na província de Manica, centro de Moçambique, no mesmo dia em que o empresário foi libertado.

“Foram lançadas linhas operativas intensas e conseguimos deter cinco pessoas envolvidas no rapto”, disse Mateus Mindu, porta-voz do comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Manica.

“Quando os raptores se sentiram encurralados libertaram o empresário que já se encontra em casa”, acrescentou.

Dos detidos, prosseguiu a polícia, dois são comerciantes moçambicanos, de Chimoio, e com uma rede de lojas suspeita de lavar dinheiro de atividades ilícitas.

Outros dois são os proprietários das viaturas usadas no crime, enquanto a mulher coordenava as comunicações do grupo.

O empresário Ossufo Satar, de 44 anos, tinha sido raptado cerca das 20:00 (18:00 em Lisboa) do passado dia 08, à saída do seu estabelecimento comercial, na rua cidade de Lichinga, no centro da cidade de Chimoio. (LUSA)

O Banco Mundial aprovou uma subvenção no valor de 75 milhões de dólares (69,2 milhões de euros) da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para apoiar Moçambique a alcançar o seu dividendo demográfico, anunciou.

Alcançar o dividendo demográfico consiste em fazer mudanças na estrutura etária por forma a ter mais população ativa (geralmente entre os 15 e 64 anos) do que população não produtiva e por essa via potenciar o crescimento económico.

"É com satisfação que noto que o nosso trabalho nesta importante frente concretiza-se com a aprovação deste projeto", referiu Mark Lundell, diretor do Banco Mundial para Moçambique, citado em comunicado.

"Empoderar, educar e empregar a sua crescente população em idade ativa, assim como abordar a sua alta taxa de fertilidade, estão entre os desafios mais prementes de Moçambique”, justificou.

Moçambique tem um dos maiores índices de fertilidade da África Subsaariana, com taxas de casamento precoce e gravidez na adolescência entre as mais altas do mundo, notou o Banco Mundial.

Segundo a instituição, “a estrutura etária muito jovem da sua população pode tanto exacerbar a pobreza como aumentar a prosperidade”.

Apesar dos esforços do país, “o número total de pessoas que vivem na pobreza aumentou” e uma vez que a fertilidade é maior entre os pobres, a pobreza e a desigualdade entre as gerações podem piorar, sublinhou.

“Será importante que Moçambique acelere a sua transição demográfica ao mesmo tempo que se esforça para educar e empregar a sua população em idade ativa de forma a impulsionar o crescimento inclusivo e a redução da pobreza,” disse Francisco Campos, economista sénior e co-líder da equipa do projeto.

De acordo com o mais recente censo, realizado em 2017, a população moçambicana ronda os 28 milhões de habitantes. (LUSA)

A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), Augusta Maíta, diz que o futuro da empresa e dos barcos pertencentes à Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) está a ser “tratado pelas estruturas”. Maíta avançou esta informação, nesta segunda-feira, 17, em Maputo, durante a visita de trabalho feita a diferentes instituições do seu pelouro.

Questionada pela imprensa sobre o futuro da empresa e dos barcos, Augusta Maíta não entrou em detalhes, tendo respondido o seguinte: “por acaso, hoje estivemos a visitar o Porto, vamos oportunamente abordar também esse assunto junto das estruturas que estão a fazer a gestão deste assunto”.

Ao longo da entrevista, a Ministra disse que a visita visava perceber as condições do Porto de pesca de Maputo e mostrou satisfação face ao funcionamento do Laboratório de pescado, devido à idoneidade da equipa e acreditação e certificação internacional que nos permitem que o país esteja em pé de igualdade com outros países.

Já para o Porto de Maputo, Maíta disse que ainda persistem desafios, como a questão de embarcações industriais e semi-industriais, sobretudo, a nível do assoreamento que precisa de ser revisto, pois há já muito tempo não é feito, sendo que a costa já está muito acima daquilo que era o desejado. A outra situação é a fábrica de gelo, uma vez que no passado já teve uma capacidade de 20 toneladas, mas agora tem apenas uma capacidade 14 toneladas.

“Se uma embarcação carrega sozinha seis toneladas, então, claramente, o desafio está em aumentar a nossa capacidade de produção de gelo”, disse a Ministra. Outro desafio apontado pela Ministra é a reabilitação do Porto, uma vez que existem partes devidamente reabilitadas e outras não. A Ministra disse que alguns desafios que lhes foram colocados serão abordados ao longo do tempo, um a um com as entidades competentes.

Questionada sobre a periodicidade da limpeza do Canal de Moçambique, Augusta Maíta reconheceu que o país está há quatro anos que não faz a limpeza do Canal. “Neste momento, infelizmente não com a periodicidade desejada e isto tem muito a ver com os custos associados a este processo. Já estamos pelo menos há mais de 2, 3, 4 anos sem fazer e devíamos estar a fazer com uma periodicidade pelo menos anual ou duas vezes ao ano. Isto é um dos assuntos que tomamos como preocupação e vamos ver como abordar”, explicou a Ministra.

Questionada acerca das razões por detrás do atraso no assoreamento, Augusta  Maíta  disse: “basicamente, isto tem a ver com os custos associados a este processo. O processo de assoreamento e sobretudo dragagem é muito oneroso e, numa situação em que os recursos não estão disponíveis, claramente que isto acaba por comprometer todo o processo em cadeia. Sobre isso, vamos abordar futuramente”, afirmou.

Relativamente ao período de veda,  Maíta disse: “eu penso que este é um assunto que a sociedade precisa compreender como um todo. A veda não tem como objectivo prejudicar o seguimento, pelo contrário, nós estamos numa situação em que algumas pescarias já estão demasiadamente exploradas e, como Governo, nós temos a responsabilidade de assegurar a sustentabilidade destes nossos recursos”.

Acrescentando, disse: “a veda também tem este objectivo de assegurar que os nossos recursos tenham o seu tempo próprio para crescer, para se reproduzir e para se desenvolver, e sobretudo para permitir que, de facto, quando os nossos armadores e todos os outros que participam neste processo vão ao mar encontrem produtos que possam ser competitivos no mercado. Mas, para isto, é preciso deixar crescê-los, é preciso deixar que se desenvolvam e que, eventualmente, possam estar em condições de poderem ser vendidos no mercado internacional a preços competitivos e mesmo também a nível do mercado nacional”.

Augusta Maíta disse ainda sobre a veda: “aquilo que sentimos é que ainda há um trabalho por fazer e esse trabalho já começou, tem a ver com a sensibilização. Precisamos de alargar também um pouco o nível de diálogo. Não precisamos de sermos nós como sector a fazer a fiscalização de um processo quando uma sociedade inteira entender que o beneficiário último deste mecanismo somos nós próprios, é o nosso mar, são os nossos recursos. Pensamos que tendo uma base um pouco mais alargada de diálogo, quando chegar a veda todas as entidades envolvidas vão cumprir porque disso depende a sua própria sobrevivência”. (Omardine Omar)