Doze pessoas perderam a vida, na província de Cabo Delgado, devido ao surto da cólera, já declarado pelo Ministério da Saúde, na passada quinta-feira. A informação foi reiterada, esta terça-feira, pelo Porta-voz da sexta sessão ordinária do Conselho de Ministros, Filmão Suaze.

Filmão Suaze, que é também vice-Ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, disse que a maior incidência deste surto se verifica nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia e Ilha do Ibo, tendo sido registados cerca de 297 casos e 12 óbitos, o que representa cerca de 04% do índice de letalidade.

“Foram já montados três centros de isolamento e está em curso também a distribuição de cloro e certeza para mitigação e resolução deste problema, porém, pode-se afirmar que a situação está a estabilizar-se, visto que nos últimos dias tivemos o registo de 12 casos, contrariamente às últimas semanas”, explicou Suaze.

Ainda nesta sessão, o Governo apresentou a projecção da população para 2050, tendo revelado que, até à metade do XIX, o país terá 59.957.266 de habitantes. Já até ao final deste ano, a projecção das autoridades estatísticas é de 30.666.048 de habitantes. (Marta Afonso)

A Montepuez Ruby Mining (MRM), empresa que explora uma mina de rubis no norte de Moçambique, pediu o apoio do Governo para travar o garimpo ilegal na região, depoi de três seguranças seus terem sido feridos num ataque.

"Pedimos o apoio do Governo para a resolução deste problema, que tem causado enormes prejuízos à companhia", disse Harald Halbich, diretor-geral da MRM, citado num comunicado distribuído à imprensa.

No sábado, um grupo de garimpeiros, que fazem prospeção ilegal, feriram gravemente três funcionários e incendiaram uma viatura da empresa, que detém 33 mil hectares de concessão para exploração de rubis em Montepuez, província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

Para a empresa, as incursões de garimpeiros na mina estão a ser lideradas por "sindicatos ilegais de contrabando de rubis", grupos que alegadamente estão a ser financiados por compradores estrangeiros.

"Os mineiros [em situação de ilegalidade] são normalmente controlados e geridos por sindicatos e intermediários que tiram vantagem da pobreza e do desemprego. As ações perpetradas [nestas ações] ultrapassam as nossas capacidades", observou.

A empresa acrescentou que continua a apostar nas campanhas de consciencialização nas comunidades, mas reitera a necessidade de uma intervenção das autoridades.

"A ação dos 'ilegais' é facilitada por sindicatos por detrás do comércio ilegal de rubis moçambicanos, que privam o Estado de arrecadar os devidos valores dos impostos provenientes do verdadeiro valor do mercado internacional de rubis", conclui o comunicado.

A Montepuez Ruby Mining apresenta-se como a principal investidora na extração de rubis em Moçambique, sendo detida em 75% pela Gemfields e em 25% pela moçambicana Mwiriti Limitada.

A empresa tem vindo a alertar para as consequências do garimpo ilegal na região, denunciando o que classificou de "escravatura moderna" a que muitos jovens são sujeitos, a mando de traficantes de pedras preciosas no mercado internacional, nas jazidas dentro da concessão da empresa.

No passado dia 6, 11 garimpeiros em situação ilegal morreram devido ao desabamento de terra.

A mina de Montepuez foi notícia a nível internacional no ano passado devido a um processo judicial.

Em janeiro de 2019, a Gemfields aceitou pagar, num acordo extrajudicial, 8,3 milhões de dólares para pôr termo a 273 queixas de mortes, espancamentos e outras violações de direitos humanos junto à mina, executadas por seguranças privados e polícias, entre 2011 e 2018.

A firma admitiu a existência dos incidentes, mas nunca a responsabilidade pela sua ocorrência. (Lusa)

“Divergências” e “omissões” são as palavras que realisticamente descrevem a forma como o património do Estado foi gerido no exercício económico de 2018. A leitura emerge do recente parecer do Tribunal Administrativo (TA) referente à Conta Geral do Estado (CGE) de 2018.

O Património do Estado entende-se como o conjunto de bens materiais e imateriais do domínio público e privado, e dos direitos e obrigações de que o Estado é titular, independentemente da sua forma de aquisição.

Da análise da informação referente ao Património do Estado, o Tribunal Administrativo arrola que constatou “divergências entre os valores gastos na compra de bens inventariáveis, registados nos mapas Demonstrativos Consolidados e os constantes do e-Inventário das respectivas UGB’s, ambos extraídos do e-SISTAFE e discrepâncias entre os valores registados nos mapas de inventário das entidades auditadas e os inseridos no e-Inventário, como aquisições do ano; deficiências no preenchimento das Fichas de Inventário e na actualização do Inventário, além da falta da aposição das etiquetas de identificação, nos locais de afectação dos bens; e o fraco registo de imóveis em nome do Estado”.

O auditor das contas públicas aponta, igualmente, para a “falta de seguro de imóveis e veículos ou apólices de seguro desactualizadas; para o baixo nível de reembolso dos créditos concedidos para projectos habitacionais, pelo Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), bem como do pagamento das prestações vencidas, no quadro da aquisição de viaturas e imóveis da alienação do Estado; a falta de celebração de contratos de arrendamento de imóveis de domínio privado e na cessão de exploração de imóveis de domínio público do Estado; bem como o baixo nível de abates de bens sem utilidade e condição de uso, em diversas instituições públicas”.

No que respeita ao registo de imóveis do Estado, por exemplo, o TA refere que 24, 266 continuam carecendo da devida regularização. Numa análise da informação extraída das Contas Gerais do Estado de 2014 até a do exercício de que se debruça o presente parecer, o Governo identificou 29.381 imóveis, sendo que, deste número, já foram regularizados a favor do Estado 5.115 imóveis.

“Como se observa, o nível geral de inventariação dos imóveis identificados foi de 49,0%, uma diminuição de 8,6 pontos percentuais em relação ao ano anterior, de 57,6%. Este facto revela um abrandamento no processo de inventariação dos imóveis do Estado, no e-Inventário”.

No período compreendido entre 2014 a 2018, refere o TA, “os valores globais do Património Bruto e do Património Líquido evoluíram, partindo de 316.232.066 mil Meticais e 159.020.667 mil Meticais, respectivamente, em 2014, para 552.623.708 mil Meticais e 333.202.523 mil Meticais, na mesma sequência, em 2018. As Amortizações Acumuladas também cresceram de 111.832.703 Mil Meticais, para 198.250.401 mil Meticais”. (Carta)

Sem motivos claros, o Secretário Permanente do distrito de Inhassoro, José Matsinhe, recusa-se a partilhar o Relatório sobre a greve popular contra falta de transparência na contratação de mão-de-obra local pelas empresas sub-contratadas pela SASOL.

Durante a manifestação, que ocorreu defronte da administração distrital, a 27 de Novembro passado, os residentes de Inhassoro repudiavam a exclusão feita por parte de empresas subcontratadas pela SOSOL, em preferência à mão-de-obra proveniente de fora do distrito.

Após o incidente, o Secretário Permanente do distrito, em representação do Governo, criou uma Comissão de Trabalho junto com a petroquímica sul-africana para aferir a veracidade das razões do tumulto.

Volvido quase um mês de trabalho, a comissão produziu o relatório, mas desde a segunda quinzena de Fevereiro corrente, José Matsinhe recusa-se a partilhar o documento, embora inicialmente se tenha predisposto a enviar, por correio electrónico, tendo para o efeito solicitado o nosso correio electrónico.

“Enquanto Governo, podemos dar nosso pronunciamento. Infelizmente não temos o nosso relatório específico desta matéria. Mas, sem problema nenhum podemos dizer o que está a acontecer”, surpreendeu-nos semana finda, José Matsinhe, em contacto telefónico, após várias vezes a solicitarmos o documento.

Na verdade, o Secretário Permanente do distrito de Inhassoro já se tinha pronunciado sobre o conteúdo do relatório. Conforme noticiamos, em princípios de Janeiro, Matsinhe avançou que a auditoria concluiu haver um nível de contratação aberto e transparente.

Em contrapartida, aquele governante contradisse-se ao afirmar que, junto da SASOL, iriam dar uma recomendação a todas as empresas no sentido de cumprir com os requisitos de contratação mais transparentes e inclusivos. “Com isso, acreditamos que haverá redução da insatisfação por parte dos candidatos a emprego”, citámo-lo na altura.

Refira-se que a greve terá levado a detenção duma cidadã e disparos pela polícia para dispersar os manifestantes.  (Evaristo Chilingue)

Mais de 10 óbitos foram registados, semana finda, nos distritos de Mocímboa da Praia, Meluco e Quissanga, na província de Cabo Delgado, vítimas dos ataques militares, protagonizados por insurgentes, que aterrorizam as populações de nove distritos daquela província do norte do país, desde Outubro de 2017.

Na madrugada da passada sexta-feira, cinco pessoas foram decapitadas na aldeia de Imbada, no distrito de Meluco, numa incursão em que os insurgentes queimaram também algumas palhotas. Na mesma sexta-feira, mas já no princípio da noite, os insurgentes atacaram a aldeia Mitumbate, no distrito de Mocímboa da Praia, entretanto, não houve confirmação de vítimas mortais.

Entretanto, na madrugada do dia anterior (quinta-feira), o grupo realizou dois ataques às aldeias Nanquidunga e Makulo, também no distrito de Mocímboa da Praia. Em Makulo houve registo de um óbito. Já na terça-feira, 18 de Fevereiro, os insurgentes protagonizaram dois ataques, um na aldeia Chuculua, onde mataram uma pessoa e queimaram residências; e outro na aldeia Nkomangano, onde assassinaram seis pessoas, mas sem provocar danos materiais. (Carta)

A Agência de Desenvolvimento e Empreendedorismo (ADE), que desenvolve actividades na área do empoderamento dos jovens, reabre suas portas em Abril próximo, com a realização do primeiro “Fórum de Agro Negócio, Inovação e Ligação aos Mercados”, a ter lugar nos dias 30 de Abril, 01 e 02 de Maio próximo, na vila municipal de Catandica, distrito de Báruè, na província de Manica.

Segundo o Director-Executivo da ADE, Policarpo Tamele, o Fórum, que irá decorrer sob o lema “Investir no Desenvolvimento Rural”, visa, entre outros objectivos, envolver activamente a juventude na cadeia de valor agrário, buscar parcerias de financiamento para o desenvolvimento rural, abrir caminhos para o empoderamento da mulher e jovens no meio rural, bem como prover os jovens de ferramentas tecnológicas inovadoras para conectá-los aos mercados.

Em entrevista concedida à “Carta”, semana finda, Tamele explicou que, durante a realização do referido evento, a ADE vai proceder à apresentação de um novo programa, que visa rejuvenescer o envolvimento dos jovens do país, com enfoque para o género, denominado “Polo de Incubação e Inovação para Jovens Agro-Empreendedores”.

“Esta iniciativa, que teve como pontapé de saída um modelo de incubação, já transformado em cooperativa agro-pecuária de jovens de Báruè, no âmbito do plano de acção da ADE, pretende, de entre vários objectivos, compartilhar as boas práticas e experiências bem-sucedidas para melhorar o envolvimento dos jovens na gestão da agricultura e dos sistemas alimentares”, disse a fonte.

A fonte acrescentou que o programa foi desenhado, no âmbito do projecto do Presidente da República, Filipe Nyusi, de querer prover três milhões de empregos até ao fim do seu mandato, pelo que a ADE decidiu organizar o desejado fórum, com os olhos postos no “agregamento” de produtores, criadores, provedores de serviços, instituições de crédito, agências bancárias, empresas de telefonia móvel, empreendedores, associações de mulheres e jovens e instituições do estado.

Entretanto, visto que cerca de 70% da população nacional tem a agricultura como sua principal fonte de rendimento e subsistência, a ADE entende que a agricultura deve ser uma das maiores prioridades do país e aponta o Fórum como a plataforma que irá abrir uma nova abordagem sobre o desenvolvimento rural, neste novo ciclo de governação, em que o maior desafio é apostar em projectos estruturantes, abraçando políticas concretas que estimulam e agregam novas cadeias de valor agrícola e desenvolvimento rural.

De igual modo, a ADE pretende incentivar o diálogo entre diferentes actores, aproximando os importantes elos da cadeia de valor agrário com vista a trazer soluções, construir caminhos e oportunidades, ao mesmo tempo que tenciona criar um espaço para a reflexão, troca de conhecimento, potencializando a produção dos diversos intervenientes.

Policarpo Tamele garante ainda que o fórum vai contemplar, durante dois dias, uma feira agropecuária e de cidadania activa, com o objectivo de permitir a abertura de bolsas de contacto, inclusão e educação fiscal e financeira, ao mesmo tempo que vai possibilitar a aproximação dos vários intervenientes da cadeia de valor agrário no estabelecimento de parcerias com os vários actores do sector agrícola no país e não só.

Desta feita, é ideia assente para a ADE que do fórum sairão resultados palpáveis no que concerne à criação de uma plataforma para a promoção de emprego para os jovens no sector agrário, proporcionar um espaço entre os produtores rurais, consumidores e compradores, fortalecendo a ligação entre agricultores e vendedores, a par da advocacia e apoio político como condição sine qua non para definição de políticas de integração de jovens no sector agrário para os próximos 10 anos.

O Director da ADE entende que, neste momento, a maior inquietação assenta nos ataques perpetrados pelos malfeitos na província de Cabo Delgado e no centro do país, pois, poderá retrair investimento e insegurança na implementação do projecto, por isso exorta as Forças de Defesa e Segurança a tomar medidas enérgicas e arrojadas com vista a trazer a normalidade e estabilidade ao país. (Marta Afonso)

Duzentas e quinze pessoas encontram-se em quarentena domiciliária no país, dos quais 152 a nível da cidade de Maputo, 41 na província de Cabo Delgado, nove em Sofala, seis em Nampula, quatro na província de Maputo e três na província da Zambézia.

A informação foi divulgada, na tarde desta segunda-feira, pela Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, que sublinhou o facto de a capacidade de diagnóstico, no nosso país, ser de apenas 500 casos suspeitos, através do Instituto Nacional de Saúde de Marracuene. Para tal, já foram treinados 35 técnicos de laboratório ao longo de todo o país para recolher amostras, devidamente e armazená-las.

“Até ao dia 23 do mês em curso, foram rastreados, em todo o país, 113.674 passageiros, dos quais 483 provenientes da República da China e outros de países que tenham registos de casos. E todas as 483 pessoas foram colocadas em quarentena domiciliária durante 14 dias e, até ao momento, não existe nenhum caso registado”.

Entretanto, a fonte garantiu ainda que existe também um protocolo assinado com a África do Sul para o apoio técnico, em caso de alguma eventualidade. “O que temos de fazer agora é reforçar o rastreio no sentido de melhorar a nossa capacidade de identificar as pessoas que tiveram possíveis contactos com as pessoas doentes, o que é fundamental porque a principal arma é a prevenção”, explicou a fonte.

Por seu turno, o Porta-voz do Ministério dos Negócios Estrageiros e Cooperação, Geraldo Saranga, afirmou que 24 estudantes moçambicanos continuam na província de Hubei, a mais afectada pelo coronavírus, na República da China. Refira-se que 14 estudantes moçambicanos terão sido retirados daquela cidade pelos seus progenitores.

“É importante explicar que uma parte dos estudantes já saíram da China, tendo em conta que nem todos vão para lá como bolseiros do Estado moçambicano. Há pais e encarregados de educação que, por conta própria, têm seus filhos a estudarem lá. O grande desafio é estabelecer um mecanismo de colaboração com os pais para atingir os estudantes que não vão como bolseiros para partilharem o programa de regresso voluntário que eles têm feito”, explicou Saranga.

A fonte disse ainda que as autoridades chinesas têm garantido a segurança e os mantimentos dos 24 estudantes, que se encontram sitiados naquela província e que, neste momento, os mesmos têm estado a receber aulas via online.

Refira-se que, em todo o mundo, já foram registadas 79 mil pessoas infectadas e mais de 2.500 óbitos, vítimas do coronavírus. Em África, apenas há registo de um caso, no Egipto, e uma suspeita no vizinho Reino de E-Swatini. (Marta Afonso)

Parece comédia, mas é verdade. Nos últimos tempos, tem aumentado o número de casos de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que, depois de consumir bebidas alcoólicas, violentam cidadãos indefesos, no lugar de os proteger, na província de Nampula.

Na capital provincial, por exemplo, muitos destes agentes têm-se embriagado em plena luz do dia e, em exercício laboral, situação que tem vindo a deixar os cidadãos cada vez mais agastados e “abandonados”. O problema acontece um pouco por todas as esquinas e bairros da terceira maior cidade do país, mas com maior incidência para os mais distantes daquele centro urbano.

Cansados de serem violentados pelos agentes da “Lei e Ordem”, os cidadãos residentes na Unidade Residencial de Nampaco, bairro de Namutequeliua, no Município de Nampula, aproveitaram, há dias, a presença do Comandante Provincial da PRM de Nampula, Moisés Gueve, para denunciar e pedir apoio no combate aos “polícias-criminosos”, que alegadamente a corporação os tem como agentes.

Os cidadãos explicaram, ao número um da PRM, naquela província do norte do país, que os mesmos agentes têm consumido álcool, devidamente uniformizados e que, quando embriagados, criam confusão e ameaçam, por vezes, as suas vítimas empunhando armas de fogo.

Além dos “polícias-criminosos”, os moradores de Nampaco denunciaram, igualmente, o aumento da criminalidade, sobretudo agressões físicas e assaltos a residências, na calada da noite, perante o silêncio da Polícia, que a acusam de não estar a fazer o seu trabalho durante a noite: patrulha.

Para os cidadãos, o aumento da criminalidade tem sido apadrinhado, em alguns momentos, por agentes da “Lei e Ordem”, pelo que, pedem ao Comandante Provincial da Polícia para que intensifique “acções operativas”, primeiro no seio da corporação e, segundo, nos malfeitores, com vista a devolver a segurança e tranquilidades públicas naquele ponto do país.

Dirigindo-se à população, Moisés Gueve prometeu medidas, visando colocar o “ponto final” à onda de criminalidade, que se verifica na província mais populosa do país. Uma das acções mais urgentes propostas pelo Comandante Provincial da PRM, em Nampula, é a revitalização dos Conselhos Comunitários de Segurança em todos os bairros da cidade, pelo que, pediu a colaboração de todos na denúncia dos criminosos, assim como dos agentes da Polícia que consomem bebidas alcoólicas em serviço. (Carta)

Os ataques armados protagonizados por insurgentes na província de Cabo Delgado, norte do país e pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo, na zona centro, retraíram investimentos nacionais e estrangeiros, em 2019, relatou, semana finda, o Director-geral da Agência para Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), Lourenço Sambo.

Em entrevista ao nosso jornal, Sambo evidenciou que, dos 335 novos projectos de investimentos aprovados em 2019, avaliados em 4.5 biliões de USD, grande parte (225) destina-se à zona sul, contra 110 projectos referentes à zona centro (57) e norte (53) do país.

Desagregando a distribuição dos projectos (com maior enfoque para a indústria de hotelaria e turismo) por província, o Director-geral da APIEX realçou que Maputo Província ganhou, no ano passado, 88 projectos, seguido de Inhambane com 70, Maputo Cidade com 54 e Gaza com 13 novos projectos.

Embora a insegurança, que iniciou em Agosto de 2019 não assole todas as províncias do centro, Sambo anotou que a quantidade de projectos por província naquela zona foi baixa no ano passado. Em ordem crescente, mostrou que Tete ganhou apenas oito novos projectos, em detrimento de Manica que obteve 11, Zambézia 16 e, por fim, Sofala com 22.

O nosso interlocutor reportou ainda que, mesmo com a Zona Económica Especial localizada na província de Nampula, a zona norte obteve menos projectos em comparação com o centro e sul do país.

Na região nortenha de Moçambique, Sambo explicou que, dos 53 novos projectos, somente 14 destinaram-se à província do Niassa, 15 para Cabo Delgado, onde os ataques levados a cabo por insurgentes acontecem desde Outubro de 2017 e, por fim, 24 registados em Nampula.

Além de retrair investimentos, a insegurança no norte do país dificulta a circulação de pessoas e bens, tornando cada vez mais cara a vida das populações que vivem naquelas regiões.

Todavia, Sambo disse esperar a cessação dos ataques, principalmente na zona centro do país, com a assinatura a 06 de Agosto passado, em Maputo, do Acordo Geral de Paz entre o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade. (Evaristo Chilingue)

A Cidade do Gurúè celebrava, nesta segunda-feira, 24, o seu 48º aniversário de elevação à categoria de Cidade, quando mais de uma dezena de funcionários do Conselho Autárquico da Cidade do Gurúè saíram à rua para manifestar a sua insatisfação contra o Edil daquela cidade, devido aos atrasos salarias, que se verificam há quatro meses.

A acção do grupo, que exibia dísticos dizendo “Aniceto é corrupto, queremos justiça”; “Funcionários do Conselho Municipal do Gurúè, exigimos salários de quatro meses”; “Pedimos demissão de Aniceto”, culminou nas instalações do Conselho Autárquico local, onde se realizou uma reunião aberta, dirigida pelo próprio Edil, José Aniceto.

Miguel Brás, porta-voz dos funcionários grevistas, explicou, em entrevista à “Carta”, que os funcionários convocaram a manifestação devido à “falta de palavra” do seu Edil. Brás disse que o Presidente do Município afirmou, em entrevista a um Jornal local, que o dossier dos salários “já estava ultrapassado”, facto que não constituía verdade, uma vez que existia um acordo entre as partes.

Miguel Brás revelou que o ambiente no Município do Gurúè não era saudável, mas que os funcionários não levavam em conta, uma vez que “não estamos cá em representação de nenhuma cor partidária”.

À “Carta”, Brás disse que, em causa, estão quatro meses de atraso salarial, correspondente aos meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro, incluindo o 13º vencimento, que até ao momento ainda não se reflectiu nas contas dos 420 funcionários da Edilidade.

O representante dos grevistas disse ainda que a Comandante Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), no Gurúè, tentou impedir a manifestação, alegadamente porque estava a caminho uma equipa ministerial que, nesta terça-feira, irá iniciar uma auditoria às contas do Município, por um lado, e, por outro, por se tratar de um dia comemorativo para a “cidade do chá”.

Miguel Brás reiterou que, enquanto não resolverem a situação, o grupo não irá desconvocar a manifestação, uma vez que tem informação de que os fundos alocados ao pagamento de salários já haviam sido depositados nas contas da edilidade há dias.

Entretanto, à nossa reportagem, José Aniceto, presidente do Conselho Autárquico do Gurúè, nega ter recebido qualquer valor para pagar os salários em atraso, tendo garantido apenas que o Ministério da Economia e Finanças já havia transferido os fundos inerentes ao pagamento do mês de Dezembro, faltando apenas Janeiro e Fevereiro que, no seu entender, ainda não terminou.

O Edil disse que a comunicação da greve não tinha assinatura, facto que, no entender da Edilidade, torna a manifestação ilegal. José Aniceto avançou ainda que o caso abrange 311 funcionários da edilidade, contando com os membros da Assembleia Municipal, vereadores e os restantes funcionários.

José Aniceto afirmou que a edilidade está a trabalhar com um grupo de inspecção do MEF, que se encontra na Vila do Gurúè para aferir a situação financeira da autarquia e que, a partir desta terça-feira, iniciaria com o pagamento de pelo menos um mês dos salários atrasados, com o valor existente nas contas da Edilidade. (O.O.)