A cada dia que passa, o medo tende a generalizar-se em algumas aldeias e distritos da província de Cabo Delgado, que ainda não foram alvo das incursões dos malfeitores que, desde Outubro de 2017, aterrorizam pelo menos nove distritos daquela província do norte do país.

Tal como a Cidade de Maputo acordou em “pânico”, na sexta-feira do dia 07 de Fevereiro, devido ao suposto recrutamento compulsivo de jovens para combater os insurgentes, na província de Cabo Delgado, a Sede do Posto Administrativo de Nairoto, no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, também começou a sexta-feira do dia 14 de Fevereiro debaixo de uma grande agitação, depois de terem circulado informações, alegando a presença de homens armados junto àquele local.

De acordo com as fontes da “Carta”, após o “boato” começar a circular, a maioria da população ficou com medo e começou a agitar-se, tendo corrido de um lado para outro. Porém, depois de as Forças de Defesa e Segurança (FDS) deslocarem-se ao terreno, constatou-se que tudo não passou de um “falso alarme”.

Segundo nossas fontes, tudo começou quando um certo indivíduo, que se encontrava a fazer necessidades maiores no mato, viu elementos das FDS, tendo-se posto em fuga em direcção à aldeia, onde terá dito que acabara de ver um grupo de homens armados.

Já em Muidumbe, as fontes contam que, na noite de segunda-feira, também se viveu momentos de pânico, depois de duas unidades das FDS, afectas àquela região, terem disparado. Não se sabe se os disparos se deveram à presença de malfeitores ou a um falso alarme. (Carta)

Foi uma das grandes surpresas do dia. A Renamo, o maior partido da oposição no país, que sempre optou pela ausência nas cerimónias do Estado, marcou presença, esta quarta-feira, na cerimónia fúnebre de Marcelino dos Santos, falecido no passado dia 11 de Fevereiro, em Maputo, vítima de doença.

Ossufo Momade, Presidente; André Magibiri, Secretário-Geral; e António Muchanga, deputado da Assembleia da República são as figuras da “Perdiz” que deram nas vistas, no Paços do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo.

Entretanto, como sempre, o maior protagonismo foi para o sempre polémico deputado António Muchanga. Falando à imprensa, em torno da figura de Marcelino dos Santos, Muchanga afirmou que “não há nariz sem ranho”, quando questionado se a sua formação política reconhecia “a dimensão histórica” do finado.

“Não vou falar em nome da Renamo, vou falar em meu nome pessoal. Eu já li muito sobre Marcelino dos Santos e toda a gente sabe. Marcelino dos Santos foi da UDENAMO e depois passou para FRELIMO, depois lutou para a independência dos países de expressão portuguesa. Já esteve em Marrocos a representar e quem estudou a história na República de Moçambique não tem razão de contestar o heroísmo de Marcelino dos Santos. Tendo em conta que não há nariz sem ranho, por isso cada pessoa tem o lenço para gerir o seu nariz. Teve momentos altos e baixos, mas isso não lhe retira a dignidade que merece de ser declarado herói na República de Moçambique”, afirmou António Muchanga.

Muchanga lembrou, aliás, uma luta que travou ao lado de Marcelino dos Santos contra a demolição das residências da histórica zona Militar, na capital do país, em 2012. “Eu com Marcelino dos Santos, juntos defendemos a zona Militar. Se não fosse minha bravura, com ajuda de Marcelino dos Santos, hoje não tínhamos o bairro Militar, porque teriam destruído para construir prédios de luxo, em 2012”.

O deputado da Renamo afirma que os ideais de Marcelino dos Santos devem ser defendidos “por todos aqueles que acreditavam nele”. Defendeu que o exemplo vivido na juventude de Kalungano, que se desagregou da família para fazer parte da luta de libertação nacional, tendo abandonado os estudos na Europa para se juntar a outros jovens, em Tanzânia, “deve servir de um instrumento importante para sua valorização”.

Por sua vez, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, entende que “aquilo que aconteceu, depois da independência, não pode julgar este momento, por isso estamos aqui para dar a mão à família”. Sublinhou que a sua formação política solidariza-se com a família de Marcelino dos Santos porque “nós somos seres humanos”. (Omardine Omar)

Depois de sete dias de luto nacional, o país “parou”, esta quarta-feira, para render a última homenagem a Marcelino dos Santos, um dos heróis da luta de libertação nacional, perecido no passado dia 11 de Fevereiro, em Maputo, vítima de doença.

Marcelino dos Santos, ou simplesmente Kalungano ou Lilinho Micaia, que perdeu a vida aos 90 anos de idade, foi uma das figuras mais destacadas na luta pela independência dos povos africanos nas décadas 60 e 70 do século XIX, tendo assumido várias funções dentro da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do Governo, após a independência a 25 de Junho de 1975.

Nesta quarta-feira, diversas personalidades marcaram presença no Paços do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo para se despedir de um dos fundadores do movimento nacionalista moçambicano, que lutou pela libertação do país.

O antigo Chefe de Estado, Joaquim Alberto Chissano, diz conhecer Marcelino dos Santos, desde 1961, um ano antes da fundação da Frente de Libertação de Moçambique, tendo triunfado juntos contra o colonialismo português.

“Juntos, iniciámos a construção do nosso país, conforme o desejo do nosso povo e viemos até este momento, em que o mundo nos admira e Marcelino dos Santos esteve sempre connosco e sua contribuição foi sempre valiosa, por isso sentimos muito a sua partida”, afirmou Chissano, que entende que Kalungano partiu, “quando nós precisamos ainda dele para dar as suas contribuições valiosas”.

Por seu turno, Armando Emílio Guebuza, ex-Presidente da República e companheiro de “trincheira” de Marcelino dos Santos, marcou presença na cerimónia, tendo-o descrito como um indivíduo de “vida intensa” e de “trabalho de luta, sobretudo, na construção de uma nação, em ideia e na prática.

Já o Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva, afirmou que o legado de Marcelino dos Santos não se pode medir “nem com a palma da mão e nem por médicos”. “O que é importante agora é que todos nós jornalistas, desportistas, camponeses, homens, mulheres e crianças assumamos o compromisso de continuarmos a trabalhar para que este homem livre da pobreza, por que sempre lutou Marcelino dos Santos, seja uma realidade. Para que este homem, que vive dentro de uma justiça social, dentro de oportunidades económicas cada vez mais forte, apareça, mas isso só pode ser possível com compromisso dentro de cada um de nós”, afirmou Silva.

Luísa Diogo, antiga Primeira-Ministra, diz que prefere pensar na vida de Marcelino dos Santos e celebrar a sua contribuição para a edificação do país. “Prefiro pensar na sua vida e na sua contribuição para a libertação de Moçambique, para independência nacional e, depois da independência nacional, os ensinamentos, as suas contribuições sempre presentes em todos os momentos para que seguíssemos a direcção certa em servir este povo”.

De Marcelino dos Santos, Luísa Diogo diz que se recorda da sua “integridade, verticalidade e personalidade”. “Eu prefiro dizer o que ele é, porque ele está presente. Não há maneira de nós contornamos Marcelino dos Santos, em relação à história de Moçambique. A história de Marcelino dos Santos é a história de Moçambique. Moçambique de luta, Moçambique da independência, Moçambique da luta pelo progresso, Moçambique de combate à corrupção, Moçambique de integridade e de honestidade (…) até sempre”.

Enquanto isso, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, defende que Marcelino dos Santos foi uma figura de inspiração do nosso continente e uma figura incontornável na libertação dos moçambicanos e dos africanos.

Portanto, “pensamos que é um dia triste, é um dia em que temos de pegar o legado do nosso camarada Marcelino e continuarmos a luta pela paz, pelo progresso e pelo bem-estar dos moçambicanos, afinal são esses valores pelos quais ele sempre se bateu e sempre se dedicou. Pensamos que, de facto, é um dia no qual temos de chorar sim, mas também estarmos prontos para podermos pegar seu legado e seu trabalho”.

Para Fernando Faustino, Secretário-Geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), o país acabava de perder “mais uma estrela de libertação nacional e um militante de convicções inabaláveis e patrióticas. (Omardine Omar)

Foi durante o elogio fúnebre, proferido esta quarta-feira, 19, no Salão Nobre do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo (CACM), que o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, revelou que Marcelino dos Santos, falecido no passado dia 11 de Fevereiro, em Maputo, vítima de doença, negou seguir os tratamentos médicos no exterior, contrariando o que se tem visto com a maioria dos dirigentes africanos, em particular moçambicanos, que têm recorrido aos hospitais estrangeiros para cuidarem da sua saúde.

“Guardo na memória o momento em que Marcelino optou por não seguir para Índia para um tratamento que tinha sido recomendado pela Junta Médica. A sua humildade e seu sentido de servidor dos outros não permitiam que tomasse sozinho essa decisão. Só aceitou viajar, quando me desloquei pessoalmente a sua casa para o aconselhar a seguir o tratamento. Esse era o seu sentido de disciplina, o lugar de modéstia que reservava para si próprio”, disse Filipe Nyusi, esta quarta-feira, em Maputo, durante as cerimónias fúnebres do herói da luta de libertação nacional.

Segundo Filipe Nyusi, “Kalungano era um homem fiel a uma causa, que era maior que a sua própria vida. Homem do povo. Ele abdicava de si próprio, combatendo assimetrias, através do seu exemplo. Não queria usufruir de privilégios que não fossem direitos extensivos a todos e isso ficou patente, quando médicos recomendaram-lhe que continuasse os tratamentos em Portugal, Cuba ou República da África do Sul. Marcelino respondeu nos seguintes termos: ‘usem esse dinheiro para os que precisam mais do que eu. Há crianças que muito poderão dar a esse país. Se tiverem a oportunidade de um tratamento fora, ou então, mandem vir esses médicos que vocês acreditam que me podem tratar. Para tratarem a mim e os outros que não têm como sair do país’. Este é o nosso Marcelino”, defendeu Nyusi.

No seu elogio fúnebre, que durou 12 minutos, o Chefe de Estado realçou a continuidade dos ideais de Marcelino dos Santos, como são os casos do desenvolvimento da agricultura e da indústria, que os via como pilares do desenvolvimento do país.

“Queremos assegurar que, neste nosso ciclo de governação, honraremos a agricultura e a indústria que sonhaste como pilares para a economia desta nação. Esses princípios ficaram, por tua mão, registados na primeira Constituição da República, redigida em Inhambane, em 1975. Lutaremos pela justiça social, que foi sempre a tua marca, transformando os recursos naturais em riqueza que deve servir os moçambicanos e não a um grupo de pessoas, sejam elas moçambicanas ou estrangeiras”, assegurou Filipe Nyusi.

Nyusi voltou a abordar a situação da insegurança, que se vive na província de Cabo Delgado, tendo dito: “recordar-te-emos como um dirigente coerente nas tuas firmes convicções, sempre a pensar no povo. Partes no momento singular da nossa história, numa altura em que forças estranhas aos interesses dos moçambicanos procuraram colocar um travão à nossa marcha rumo à paz e à nossa emancipação económica e social. Perante o teu corpo Marcelino, juramos que, tal como no passado, não vacilaremos. Juramos defender com nossas vidas cada palmo do nosso território, da nossa soberania e da nossa unidade nacional, as maiores conquistas do nosso povo”.

Referir que os restos mortais de Marcelino dos Santos foram depositados na cripta dos Heróis Moçambicanos, na tarde desta quarta-feira, depois de observados sete dias de luto nacional, decretado pelo Conselho de Ministros. (Omardine Omar)

O auditor das contas públicas, o Tribunal Administrativo (TA), divulgou, recentemente, o seu Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2018. Na sua análise sobre o sector da Indústria Extractiva, pontifica o facto de continuar a existir contratos mineiros celebrados entre o Governo e as concessionárias das áreas de exploração de minerais sólidos sem o visto do Tribunal Administrativo (TA).

Ao todo, tal como refere o parecer do TA sobre a CGE 2018, dois contratos foram, pelo menos até ao fecho do exercício económico de 2018, celebrados sem terem sido submetidos à fiscalização prévia do Tribunal Administrativo. Concretamente, trata-se dos celebrados com Highland African Mining Company, Lda. (Concessão Mineira n.º 724C) e a JSPL Mozambique Minerais, Lda., (Concessão Mineira n.º 3605C).

A não submissão à fiscalização prévia configura uma infracção financeira nos termos da “alínea b) do n.º 1 do artigo 98 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, atinente à organização, funcionamento e processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo”, refere o documento.

Sobre os dois contratos, o Governo, de acordo com o parecer do TA, assegurou, à data da auditoria, que havia dado início a uma série de diligências, tendo em vista a obtenção da documentação necessária, de modo a submeter para o visto do TA, estabelecendo, na ocasião, 31 de Dezembro do exercício económico findo, no caso o de 2019.

Tal como preceitua a lei 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, precisamente no n.º 1 do artigo 78, “a falta do visto torna os contratos inexequíveis e insusceptíveis de quaisquer efeitos financeiros”.

O contrato com a JSPL Mozambique Minerais e Lda. foi celebrado a 07 de Fevereiro de 2011 e tem a duração de 25 anos. Já o da Highland African Mining Company, Lda., cuja operação mineira é a tantalite, o parecer do TA sobre a CGE 2018 não faz referência à data da assinatura e muito menos a duração do referido. Apenas se debruça sobre falta do visto do Tribunal Administrativo.

Até 31 de Dezembro de 2018, o parecer do auditor das contas públicas faz menção à existência de um total de 16 contratos mineiros celebrados entre o Governo e as Concessionárias. São eles, com a Vale Moçambique – Concessão Mineira n.º 867C; Kenmane Moma Mining, Lda. – Concessão Mineira 735C; Riversdale Moçambique, Lda. – Concessão Mineira n.º 3365C; Rio Tinto Zambeze, Lda. – Concessão Mineira nº 4695C; Minas de Moatize, Lda. – Concessão Mineira n.º 4695C; ETA Star Moçambique, Lda. – Concessão Mineira n.º 5814C; Minas de Rovúbuè, Lda. – Concessão Mineira n.º 4064C; ENRC, Lda. – Concessão Mineira n.º 6127C; Kingho (Moçambique) Investment – Concessão Mineira n.º 6998C (Revogado em 2019); Consórcio Anhui Foreign Economic (Grupo) CO. Lda. e Yunnan Xinli Nonferrous Metals; Sol Mineração Lda. – Concessão Mineira n.º 7054C; Midwest Africa, Lda. – Concessão Mineira n.º 5086C; Twigg Exploration e Mining, Lda.; e Capitol Resours, Lda. – Concessão Mineira n.º 7055C. (I.B.)

Peca de circo-teatro da companhia de artes Makwerhu. Interpretação: Jeff Maria, Danito Mbaze, Cris Langas, Jhon Thomas e Orlas Intimane.

(22 de Fevereiro, às 10:30 Min na Fundação Fernando Leite Couto)

Se dúvidas houve de que a participação do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) em algumas sociedades teima em não produzir resultados palpáveis, o Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2018 dissipa eventuais equívocos.

Até ao fecho do exercício económico de 2018, o IGEPE, que detinha participação parcial em oito Sociedades Anónimas (SA), recebeu dividendos de apenas uma, no caso a Cervejas de Moçambique (CDM), no valor de 27.768.000,00 Mts.

Segundo o auditor das contas públicas, o valor encaixado pelo IGEPE, no penúltimo exercício económico do primeiro mandato de Filipe Nyusi, é correspondente a sua participação de 1,8 por cento no capital social desta sociedade, que, até ao ano em referência, era de 224.178.000,00 mts.

No ano em alusão, o IGEPE, nas oito SA's, detinha participações de 168.046.000,00 Mts, o correspondente a 8,4% do capital social avaliado em 1.989.258.000,00 Mts.

“Das oito Sociedades Anónimas participadas parcialmente pelo IGEPE, de apenas uma, a Cervejas de Moçambique (CDM), o IGEPE recebeu dividendos, no valor de 27.768 mil Meticais, correspondentes à sua participação de 1,8%, no capital social desta sociedade”, refere o parecer do Tribunal Administrativo (TA), referente ao exercício económico de 2018.

A Auto-Gás, SA (22,0%); Carteira Móvel, SA (30,0%); Coca-Cola Sabco (Moçambique) (5,0%), SA; GAPI - Sociedade para Apoio a Pequenos Projectos de Investimentos, SA (10,3%); Mozaico do Índico, SA (49,0%); Emeritus Resseguros, SA (Ex-MOZRE, SA) (20,0%); e Teledata de Moçambique, Lda (5,0%) são as restantes empresas participadas pelo IGEPE e que não produziram nenhum centavo, de acordo com o documento.

A alínea a) do n.º 2 do artigo 229, da Constituição da República estabelece: “compete ao Tribunal Administrativo emitir o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado, a qual deve ser apresentada, pelo Governo, à Assembleia da República e ao Tribunal Administrativo, até 31 de Maio do ano seguinte àquele a que a mesma respeite, conforme dispõe o n.º 1 do artigo 50 da Lei n.º 9/2002, de 12 de Fevereiro, que cria o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE)”. (I.B.)

As autoridades moçambicanas alertaram hoje para a propagação de notícias falsas sobre o novo coronavírus no país, reiterando que o país continua livre sa doença e que os serviços de saúde estão a divulgar a situação diariamente. “Qualquer informação sobre a evolução do coronavírus no país será reportada pontualmente através dos habituais canais de comunicação”, lê-se hoje num comunicado do Hospital Central de Maputo (HCM).  Aquela unidade veio a público desmentir um documento falsificado com o timbre de uma direção provincial e propagado nas redes sociais sendo o qual haveria um caso de contágio no HCM. “O HCM não confirma este facto e desmente a ocorrência de casos da doença na unidade hospitalar, informando ainda que até à data não foi diagnosticado nenhum caso em Moçambique”, detalha.

 O esclarecimento surge depois de há dez dias as autoridades de saúde terem lançado um esclarecimento sobre o confinamento voluntário de quatro cidadãos chineses num hotel de Maputo, explicando que nenhum estava infetado, nem estavam sob quarentena obrigatória. Em Moçambique, a triagem de passageiros provenientes da China, independentemente da sua nacionalidade, começou no dia 22 de janeiro. De acordo com dados do Ministério da Saúde, até domingo já tinham sido rastreados 468 passageiros que foram aconselhados a permanecer em casa, de forma voluntária, para seguimento diário, por profissionais de saúde. Dos 468, um total de 310 já completaram os 14 dias de seguimento, sem o registo de sintomas. O número de mortos devido ao novo coronavírus (Covid-19) na China continental subiu hoje para 1.868, ao mesmo tempo que foram registados 1.886 novos casos de infeção, num total de 72.436 infetados. Além de 1.868 mortos na China continental, há a registar um morto na região chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão, um em França e um em Taiwan.

Embora cerca de 30 países tenham casos diagnosticados com Covid-19, a China regista perto de 99% do total global de infetados. (Lusa)

As restrições no fornecimento de água, na Região do Grande Maputo, poderão ter seu fim hoje, quarta-feira, de acordo com a vice-ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota, quando falava à imprensa, depois da visita às obras de reposição da conduta, em curso em Campoane.

Lembre-se que vários bairros da cidade de Maputo, Matola e vila de Boane encontram-se sem água, há mais de uma semana, por conta da queda da conduta que transporta o líquido precioso para estes pontos do país.

A colocação da estrutura metálica, que suporta a tubagem, foi concluída na passada segunda-feira e o ensaio foi realizado esta terça-feira. Enquanto isso, a comissão de inquérito, criada para apurar as razões da queda da ponte, ainda continua no terreno à busca da verdade sobre o “incidente” que deixou milhares de famílias sem o líquido precioso. (Carta)

Acompanhada pelo Presidente do Cuba, Miguel Díaz-Canel, uma delegação de empresários daquele país do Caribe vem ao país, em Março próximo, para um fórum de negócio, anunciou ontem, em Maputo, o Embaixador da Cuba em Moçambique, Pavel Hernández, durante um encontro que manteve com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Numa altura em que as relações económicas entre Cuba e Moçambique são menores, avaliadas em cerca de um milhão de USD, Hernández realçou que o objectivo do fórum visa aprimorar a cooperação nesse sector.

“As relações político-diplomáticas com Moçambique avançaram muito, desde o início da cooperação, há 45 anos, mas na área comercial ou relações entre empresas, atingimos muito pouco até hoje e pensamos que é um momento para elevar”, afirmou o Embaixador.

Segundo Hernández, o foco da delegação empresarial cubana irá estender-se ao sector farmacêutico, turismo, mas principalmente a venda de um dos produtos bastante renomados daquele país, o charuto cubano.

Do nosso país, o representante de Cuba, em Moçambique, destacou a importação de madeira e produtos alimentares, com maior referência para a batata.

Hernández não precisou a data da vinda do Presidente Miguel Díaz-Canel, alegadamente por estar ainda a definir-se. Embora em 1977, o falecido Comandante Fidel Castro tenha visitado a cidade da Beira, o Embaixador cubano realçou que a visita de Díaz-Canel será a primeira com carácter de Estado.

“Para nós é um momento histórico e importante. Seria a primeira de um presidente de Cuba a Moçambique e a Maputo, em particular, com carácter de visita de Estado. Mas queremos introduzir com muita força o tema das relações económico-comerciais”, concluiu Hernández. (Evaristo Chilingue)