A onda de condenação e repulsa às controversas declarações proferidas pelo professor Julião Cumbane continuam. Depois do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), agora é a vez da Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa (FJLP), do “cinzento” Sindicato Nacional de Jornalistas de Moçambique (SNJ) e o MISA-Moçambique emitirem o seu posicionamento em relação ao assunto.

Em nota, datada de 14 de Fevereiro último, as duas agremiações falam de uma “ameaça de extrema gravidade”. Para além de condenar as manifestações de incitação à violência contra os jornalistas, exigem a tomada de posição por parte das autoridades moçambicanas em relação ao posicionamento do também Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia.

Julião Cumbane, conhecido pela sua devoção à causa do “lambebotismo”, através da sua conta do Facebook, exige que o Estado Maior da Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Comando Geral da Polícia da República de Moçambique e o Serviço de Informação e Segurança do Estado conjuguem “inteligência e acções enérgicas - mesmo extrajudiciais, contra notícias miserabilistas que desmoralizam as Forças de Defesa e Segurança, que combatem os ataques por procuração nas regiões centro e norte do país”.

“A FJLP e o SNJ condenam mais essa manifestação de incitação à violência contra a imprensa e, por consequência, ao Estado Democrático de Direito, porque prega a violação dos direitos fundamentais. Por isso, rogam a imediata manifestação da autoridade competente de defesa dos direitos constitucionais em Moçambique para sua posição em contraposição à opinião do cidadão-servidor público expressa em texto aberto e de chamamento à violência de Estado, divulgado na rede social Facebook”, lê-se no comunicado conjunto das duas agremiações, assinado por Alcimir António do Carmo.

Adiante, a Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa diz que tem estado a acompanhar com elevada preocupação a repressão de que tem sido alvo os jornalistas no país. Aliás, prossegue, tal preocupação já foi manifestada, via oficiosa, ao Presidente da República, onde na essência defendem a “necessidade de garantir que jornalistas de todos os veículos de comunicação/imprensa locais e internacionais possam desenvolver o seu trabalho necessário e fundamental à garantia de acesso à informação dos cidadãos locais e internacionais e a consolidação da democracia em Moçambique”.

A tentativa de sequestro de que foi alvo o editor do Canal de Moçambique, Matias Guente, no passado dia 31 de Dezembro, as detenções de Amade Abubacar, Germano Daniel Adriano e Estácio Valoi são alguns exemplos de violência contra os jornalistas citados pela FJLP.

Perante o quadro, a FJLP apela “às autoridades em Moçambique que garantam, sem restrições, e em todo o seu território, o acesso à informação, os direitos à liberdade de imprensa e de expressão, e que esses sejam respeitados para que os jornalistas nacionais e estrangeiros possam exercer as suas prerrogativas profissionais em liberdade e segurança, sem intimidações, perseguições ou ataques”.

“Clara e crassa ameaça à liberdade de imprensa e de expressão”, MISA

Já o Instituto para a Comunicação Social da África Austral, capítulo de Moçambique, fala de uma situação “de clara e crassa ameaça à liberdade de imprensa e de expressão, destinadas, sobretudo, a jornalistas e órgãos de comunicação social que, nos termos da Constituição da República de Moçambique (CRM), da Lei de Imprensa e demais diplomas legais e/ou instrumentos de Direito Internacional de que Moçambique é parte, se interessam pela documentação jornalística da sobredita insurgência”.

No seu comunicado de imprensa, também divulgado na última sexta-feira, 14 de Fevereiro, o MISA-Moçambique defende que “não pode ser aceitável num Estado de Direito Democrático” o pronunciamento feito pelo também PCA da Empresa Nacional de Parques de Ciências e Tecnologias (ENPCT), porém, sublinhou: “infelizmente, já se registaram, desde que os actos de insurgência se acham activos em Cabo Delgado, situações de actuação ilegal contra Jornalistas e pesquisadores de direitos humanos perpetradas pelas próprias FDS, como foram os casos, por exemplo, das detenções dos jornalistas Amade Abubacar e Estácio Valoi, bem assim do pesquisador David Matsinhe”.

A instituição lembra, no comunicado, que Moçambique é um Estado de Direito Democrático; onde a liberdade de imprensa e de expressão, enquanto direitos fundamentais na República de Moçambique, “não se encontram condicionadas por conta das insurgências activas em Cabo Delgado ou dos actos atribuídos à auto-proclamada ‘Junta Militar da Renamo’ em Sofala e Manica”; que é o dever do Estado Moçambicano proteger os direitos dos cidadãos, em geral, e dos jornalistas, em particular, mesmo em situações de guerra; e que as liberdades de imprensa e de expressão “apenas podem ser limitadas, se se estiver a observar o estado de sítio ou estado de emergência, o que não é, presentemente, o caso”.

Por isso, o MISA-Moçambique exige ao Ministério Público para que cuide de demandar a observância da Constituição da República e das leis por parte do Prof. Julião João Cumbane, com o que se efectivará, ainda, a educação jurídica da sociedade.

Apela ao Presidente da República, enquanto Chefe do Governo, para que cuide de garantir que todos os servidores públicos, sobretudo os que exerçam cargo de direcção, chefia e confiança, cuidem de observar, em todas as suas actuações públicas, a Constituição e as leis, conforme preconizado no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Apela ainda a Filipe Nyusi para que, conforme o juramento por si prestado no acto da sua investidura, garanta que a liberdade de imprensa, enquanto direito fundamental e pilar da democracia, não seja objecto de cerceamento ilegal.

Segundo o MISA-Moçambique, o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), enquanto órgão constitucional a quem compete assegurar a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, não se manter “em silêncio em face de situações similares à ameaça do Prof. Julião João Cumbane, condenando-as e exercendo o seu papel de guardião da salvaguarda destes direitos fundamentais, em Moçambique”. (Carta)

A maior unidade sanitária do país, o Hospital Central de Maputo (HCM), encontra-se com défice de sangue. A informação foi partilhada pela unidade sanitária, na última sexta-feira (14 de Fevereiro), porém, sem avançar a quantidade do stock existente.

Segundo a Enfermeira Chefe do Banco de Sangue, do HCM, Maria Justina Manjate, as quantidades de sangue de todos os grupos sanguíneos, com maior destaque para o grupo “O”, não são suficientes para satisfazer a demanda, facto que já obrigou o cancelamento de cirurgias colectivas, as que podem aguardar por uma “ocasião propícia”, como forma de dar prioridade às cirurgias mais urgentes.

Manjate disse ainda que não é uma condição e nem obrigação doar sangue para se proceder uma transfusão de sangue ou beneficiar de uma intervenção cirúrgica e que nunca houve morte no HCM por conta da falta de sangue.

A fonte refere que a redução do stock de sangue está associada ao período de férias dos alunos nas escolas, instituições, as altas temperaturas e chuvas que se fazem sentir nos últimos dias um pouco por todo o país, inclusive na cidade e província de Maputo.

Segundo a fonte, uma vez que os alunos retomaram às aulas, há esperança que o stock seja reposto o mais breve possível, uma vez que poderão retomar com as campanhas de doação de sangue nestas instituições e há espectativas de respostas satisfatórias.

Entretanto, uma vez reposto o stock necessário, a situação poderá voltar à normalidade, daí que a directora do Banco de Sangue lança um apelo para que as pessoas doem sangue para viabilizar as actividades hospitalares que dependem daquele líquido vital.

Refere ainda que, para a satisfação na totalidade da demanda do HCM, precisa-se em média de três mil unidades de sangue mensal, contra os actuais dois mil. Porém, podem doar sangue homens com idades compreendidas entre 16 a 65 anos e mulheres com idades compreendidas entre 16 a 60 anos desde que estejam saudáveis. (Marta Afonso)

Será que a insurgência chegou à província do Niassa? Esta é a questão que se coloca, neste momento, depois de, na passada quarta-feira, 12 de Fevereiro, um grupo de homens armados desconhecidos ter atacado uma aldeia, no distrito de Mecula.

Segundo uma fonte policial, o ataque começou por volta das 15:00 horas, tendo o grupo disparado para o ar e, de seguida, queimado residências, um modus operandi igual ao dos insurgentes, que actuam na província de Cabo Delgado.

A situação gerou muita confusão, até que foi necessária a intervenção das Forças de Defesa e Segurança (FDS), provenientes das vilas-sede dos distritos de Mecula e Marrupa, que encetaram uma perseguição aos homens armados.

Durante a perseguição, contou a fonte, houve troca de tiros, que culminou com a morte de oito atacantes e o ferimento de outros 15. Assegura a fonte que parte dos atacantes foi capturada e que a situação está controlada, porém, o medo generalizou-se em toda a província.

Aliás, o ataque foi confirmado pela Polícia da República de Moçambique (PRM), à Rádio Moçambique. O Porta-voz da PRM, no Niassa, Alves Mate, garantiu que as FDS continuam empenhadas para desmantelar todo o grupo.

Mate não revelou a identidade dos indivíduos, porém, refira-se, no ano passado, o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, alertou o facto de alguns jovens do distrito de Mecula estarem a ser recrutados para integrar o grupo que aterroriza as populações dos distritos da zona centro e norte da província de Cabo Delgado.

Na altura, Rafael disse que a acção envolvia um cidadão de nacionalidade tanzaniana, de nome Amisse Bacar, então procurado pela Polícia. Refira-se que o distrito de Mecula faz limite, a este, com o distrito de Mueda (província da Cabo Delgado) e tem sido corredor dos caçadores furtivos, que dizimam a natureza na Reserva Nacional do Niassa. (Carta)

O Conselho Autárquico de Quelimane, na província da Zambézia, adiou, ontem, a sua festa carnavalesca, cujo início estava agendado para esta sexta-feira, 14, para os dias 20 a 23 de Fevereiro próximo. O adiamento deve-se à declaração, na última quarta-feira, pelo Conselho de Ministros, do Luto Nacional de sete dias, devido à morte de Marcelino dos Santos, herói nacional, falecido na última terça-feira, 11 de Fevereiro.

De acordo com a edilidade, a escolha dos dias 20 a 23 de Fevereiro próximo, para a celebração do maior carnaval do país, foi antecedida de uma análise e consulta pública. (Marta Afonso)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, no fim da tarde desta quarta-feira (12 de Fevereiro), na Avenida 24 de Julho, Cidade de Maputo, dois adolescentes (15 e 17 anos de idade), quando tentavam roubar viatura de uma cidadã com recurso à arma de fogo.

A informação foi partilhada, na manhã desta quinta-feira, pelo Porta-voz do Comando da PRM, na Cidade de Maputo, Leonel Muchina, tendo sublinhado que as detenções aconteceram pelo facto de os dois adolescentes terem sido interpelados por cidadãos, quando tentavam roubar a referida viatura, com bebé a bordo.

“Infelizmente, trata-se de menores que queriam roubar um carro, mas serão levados para instâncias que lidam com menores em conflito com a Lei”, disse Muchina, em declarações à imprensa, na manhã desta quinta-feira.

Um dos “meliantes”, de 17 anos de idade, é estudante do Instituto Politécnico de Tecnologia e Empreendedorismo (IPET) e contou, à imprensa, que quem lhe entregou a arma foi o seu colega e amigo, de 15 anos de idade, filho de um agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal. O assalto, revelou, visava acertar contas com um conhecido. Isto é, os jovens queriam roubar o carro para seguir um conhecido que se encontra em Chókwè, província de Gaza, e que lhes “burlou” 10 mil Mts.

“Levamos a arma, em casa do meu colega, com o objectivo de roubar carro de qualquer pessoa, com o qual viajaríamos a Chókwè cobrar uma dívida a um amigo que levou meu Laptop e fugiu para lá”, disse a fonte, jurando que com esse acto não estariam a “fazer mal a ninguém”, pelo que “deixamos as 10 munições que estavam na arma, na minha casa”.

Já o adolescente de 15 anos de idade, residente no bairro do Zimpeto, também estudante do ensino médio, no IPET, garantiu que a arma usada pertence ao seu pai, agente do SERNIC.

“Fiz a cópia das chaves do sítio onde ele deixava a arma. Levei sem que ninguém me visse. Fiz de tudo para que meu pai pensasse que havia perdido a arma. Não tínhamos objectivo de matar a ninguém. Queríamos apenas roubar uma viatura para seguir a pessoa que estava a dever o meu amigo. Depois ia devolver a arma no lugar”, disse o adolescente, sem remorso do que fez. (Marta Afonso)

Quarenta e uma pessoas já perderam a vida, vítimas de descargas atmosféricas, na província da Zambézia, desde o início da época chuvosa, a 01 de Outubro de 2019. A informação foi revelada pelo Delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Nelson Ludovico, em entrevista à Rádio Moçambique (RM), na passada terça-feira, tendo garantido também que outras 23 pessoas contraíram ferimentos e encontram-se a receber assistência médica.

Segundo a fonte, os óbitos ocorreram nos distritos de Alto-Molócuè, Gurué, Ile, Lugela, Maganja da Costa, Mocubela, Namacurra, Nicoadala e Morrumbala, onde ocorreu maior número de casos. Aliás, de acordo com a fonte, nove, das 41 mortes, aconteceram na semana finda, no Posto Administrativo de Chire, distrito de Morrumbala, província da Zambézia. As vítimas, conta Ludovico, foram atingidas pelos raios no interior de uma igreja, quando participavam de um culto religioso.

À Rádio Moçambique, Ludovico afirmou que as chuvas e ventos fortes, que se verificam naquela província, desde finais do ano passado, já afectaram 2.500 famílias, equivalente a 11 mil pessoas. (Carta)

Membros e simpatizantes da Renamo, na província de Nampula, manifestaram, recentemente, a sua indignação pelo rumo que o partido está a tomar e acusaram a direcção do segundo maior partido político do país de os ter enganado e traído durante o período eleitoral e pós-eleitoral.

De acordo com os contestatários, que manifestaram a sua indignação perante o Secretário-Geral do partido, André Magibiri, durante um comício popular orientado por aquele político, tudo se deve ao facto de a direcção da Renamo, liderada pelo General Ossufo Momade, ter prometido não aceitar os resultados eleitorais de 15 de Outubro último, que os consideravam fraudulentos.

Outra promessa, segundo os simpatizantes da Renamo, em Nampula, tem a ver com a alegada melhoria das condições de vida e mais emprego dos mesmos, prometidas caso aquela formação política ascendesse ao poder, algo que não mais aconteceu.

Os manifestantes entendem que o partido nada fez e nem tem feito para reivindicar a alegada vitória, principalmente, na província de Nampula, onde julgam que a Renamo tenha vencido as eleições.

Na sua intervenção, o Secretário-Geral da Renamo, André Magibiri, disse que a fraude eleitoral já era previsível, desde o processo do recenseamento eleitoral, contudo, garantiu que não cabia a si dar uma resposta sobre a posição do partido, relativamente aos resultados das III Eleições das Assembleias Provinciais – em que os simpatizantes da Renamo acreditam ter eleito os governadores da sua formação política – mas, sim, a Ossufo Momade.

Lembre-se que a direcção da Renamo manifestara a 21 de Outubro de 2019, em Maputo, para avaliar o decurso das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, em que decidiu não aceitar os resultados, assim como desencadear uma onda de manifestações em todo o país, uma acção que não mais se materializou. A única acção pública testemunhada foi a tomada de posse dos seus 69 deputados na Assembleia da República, no dia 1e de Janeiro. (Carta)

A zona norte da província de Cabo Delgado vive, neste momento, restrições no fornecimento de combustível, na sequência do colapso da ponte sobre o rio Montepuez ao longo da Estrada Nacional Número 380 (N380), devido às chuvas intensas.

Embora muito crucial para economia, o combustível chega a conta-gotas, a pelo menos seis distritos localizados no Norte daquela província, nomeadamente, Macomia, Muidumbe, Mueda, Mocímboa da Praia, Nangade e Palma.

Com efeito, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, reportou que o problema está a causar inflação do preço do produto. “De facto, o fornecimento de combustível naquela zona está condicionado. Como consequência, há inflação do preço, mas ao nível do mercado informal e não nos postos de abastecimento, onde temos controlo”, afirmou Paulino.

Entretanto, em entrevista à “Carta”, na passada quarta-feira, o Director Nacional dos Hidrocarbonetos e Combustíveis disse, porém, que vias alternativas estão a ser utilizadas para evitar o pior naquela zona que carece não só de combustível, mas também de alimentos básicos entre outros bens.

O gestor referiu-se a vias fluviais, por onde, através de barcaças, transporta-se camiões de combustíveis e demais bens.

A ponte sobre o rio Montepuez tombou em Dezembro. Quase um mês depois, o Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou a região onde prometeu, para Março próximo, a reconstrução da infra-estrutura. Entretanto, neste momento decorrem obras alternativas do lado da ponte tombada, para permitir a travessia de peões e veículos de até 10 toneladas.

A queda da ponte veio suplantar-se aos ataques por insurgentes, fenómenos que desde Outubro de 2017 também têm dificultado a circulação de pessoas naquela zona, levando a carência de bens, principalmente alimentícios. (Evaristo Chilingue)

As autoridades detiveram 41 caçadores furtivos na Reserva Especial de Maputo durante o ano de 2019, mais 24 que no ano anterior, anunciou a administração daquela área protegida.

“Houve um aumento na nossa eficiência, com mais meios humanos e mais equipamentos”, disse Miguel Gonçalves, administrador da Reserva Especial de Maputo, citado hoje pela Rádio Moçambique.

As detenções foram feitas durante caçadas a animais de pequeno porte, tais como impalas, cabritos e javalis.

A reserva conseguiu ainda retirar no último ano 1.200 armadilhas que representava um risco para vida selvagem contra 328 em 2018.

Ocupando uma área de 1.040 quilómetros quadrados, a Reserva Especial de Maputo (REM) foi estabelecida em 1960 e está localizada a 68 quilómetros do centro da capital.

O Governo moçambicano e parceiros têm estado a implementar vários projetos para preservar o ecossistema nesta área, considerada um santuário da vida selvagem junto à costa e também na fronteira mais a sul entre Moçambique e África do Sul.(Lusa)

Foi a 23 de Dezembro de 2019, que oficiais da Marinha de Guerra (das Forças Armadas de Defesa de Moçambique – FADM), do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), em colaboração com forças internacionais, que trabalham no combate ao narcotráfico, interceptaram uma embarcação transportando 430 Kg de heroína e ice ao largo da costa moçambicana.

Conforme garantiram as autoridades, em Janeiro, a embarcação transportava 13 cidadãos de nacionalidade paquistanesa e que, até momento, aguardam julgamento no Estabelecimento Penitenciário de Miezé, em Cabo Delgado. Entretanto, segundo apuramos de fontes envolvidas na operação, parte da “mercadoria” apreendida pertencia a três grupos de narcotraficantes, sendo um deles baseado na República da Tanzânia.

De acordo com as fontes, durante os interrogatórios, os paquistaneses disseram que a “mercadoria”, com o código 8759, era para um grupo de narcotraficantes, baseado na Tanzânia, cujo nome do líder preferimos omitir. As fontes disseram que o aludido grupo implantou um esquema de circulação, que funciona tanto a nível terrestre, como marítimo e que devido à vulnerabilidade da fronteira entre Moçambique e Tanzânia, o grupo pretendia retirar a mesma, carregando num camião para o país vizinho.

Fontes disseram à “Carta” que a droga seria recebida por membros integrantes da rede, em Pemba, mas devido a um trabalho de inteligência coordenada entre as diferentes instituições e investigadores, a droga foi interceptada e o grupo não conseguiu afundar a embarcação.

Outro facto revelado pelas fontes é o suposto sumiço da referida droga, porém, alguns residentes da capital provincial de Cabo Delgado afiançaram à nossa reportagem que existem alguns oficiais que vendem o “produto” para revendedores e consumidores do mesmo.

Salientar que a Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional (GITOC) aponta Moçambique, Tanzânia e Quénia como os principais corredores de circulação de drogas pesadas, de acordo com o estudo publicado em Abril de 2019, em Maputo. Em Outubro passado, 543.793 Kg de diversos tipos de drogas apreendidas entre Julho de 2018 e Outubro de 2019, foram incinerados na cidade de Maputo. (Carta)