Foi através de um comunicado de imprensa, que a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) reagiu à morte de 11 pessoas, entre os dias 04 e 05 de Fevereiro último, numa área de mineração concessionada à empresa mineradora Montepuez Ruby Mining (MRM), em Namanhumbir, distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado.

Segundo a OAM, “estas ocorrências recorrentes causam indignação, pois, é de domínio público e das autoridades que o garimpo ilegal é ali praticado, mas não são tomadas preventivas adequadas”, recordando que, em 2019, 14 garimpeiros ilegais morreram soterrados, devido ao desabamento da mina, na mesma zona.

A OAM diz estar à espera que as autoridades governamentais e outras entidades relevantes realizem um trabalho, com vista à investigação dos cabecilhas e intermediários dos referidos sindicatos, para evitar a exploração das camadas vulneráveis e perda de vidas de inocentes.

Recorde-se que, no seu comunicado de imprensa, publicado a propósito da tragédia verificada naquela zona, a MRM afirmou que “os mineradores ilegais são normalmente controlados por sindicatos e intermediários que tiram vantagens da pobreza e desemprego, através de financiamento de jovens em transporte, comida e acomodação nas áreas concessionadas à empresa”.

A organização liderada por Flávio Menete revela que a Comissão de Direitos Humanos da agremiação criou uma equipa de trabalho que se deslocará ao local dos factos para apurar os contornos da situação.

Lembre-se que a tragédia de Namanhumbir ocorreu, primeiro, na manhã do dia 04 de Fevereiro, onde um cidadão perdeu a vida e outro contraiu ferimentos. Na noite do mesmo dia, mais dois cidadãos perderam a vida nas mesmas circunstâncias e, no dia 05, outro desabamento ceifou oito vidas e fez vários feridos. Das vítimas, 10 são da província de Nampula e uma proveniente da Guiné-Bissau. (Carta)

Pelo menos seis cidadãos, de origem asiática, sendo cinco chineses e um coreano, estão neste momento em quarentena, desde a tarde da última sexta-feira, 14 de Fevereiro, na cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome. Os cidadãos foram rastreados e, imediatamente, isolados após terem desembarcado no Aeroporto Internacional de Nampula.

Dos testes preliminares, efectuados momentos depois do desembarque, não se constatou a possível contaminação de coronavírus, uma doença que, actualmente, já matou mais de 1.600 pessoas e contaminou milhares de cidadãos na China.

Esta informação foi revelada, no final da sexta-feira, por Mety Gondola, Secretário do Estado da província de Nampula, à margem de um encontro que manteve com os jornalistas e outros quadros do sector da comunicação social – das empresas públicas e privadas – baseados na terceira maior cidade do país.

Neste momento, os seis cidadãos asiáticos estão em quarentena nos seus locais de residência, à semelhança do primeiro caso registado no país, principalmente na cidade de Maputo, em que estiveram num dos hotéis da capital moçambicana.

Para Gondola, este período de quarentena tem por finalidade evitar possível contaminação da doença a nível da província e, posteriormente, propagação para o país. Ao contrário dos 14 dias, período mínimo estabelecido, estes, segundo o Secretário do Estado de Nampula, terão de ficar isolados dos outros cidadãos por um mês e com um acompanhamento dos profissionais do sector da saúde por questão de precaução.

Ainda assim, Gondola assegura que não há motivos de alarme e que uma equipa de médicos está a monitorar a situação a nível da província mais habitada de Moçambique, com mais de seis milhões de habitantes, para evitar a eclosão da doença.

Mesmo sem revelar se há ou não capacidade instalada para acomodar cidadãos em período de quarentena, na cidade e província de Nampula, com prováveis sintomas do coronavírus, Gondola disse que a província está em condições de receber cidadãos de diferentes cantos do mundo. (Carta)

Por duas falhas na entrega de combustíveis líquidos ao país, no âmbito do contrato semestral (de Junho a Dezembro de 2019), a empresa Finergy ficou com uma multa avaliada em 874 mil USD. Mas, mesmo findo o contrato, a Finergy ainda continua a dever o valor à Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), entidade que adjudicou a empresa.

“A Finergy ainda não desembolsou o valor, mas o processo está a correr. Neste momento, estamos ainda em fase de negociação num clima amigável. Mas, caso não nos entendamos, iremos avançar para a coerção, através de um processo judicial e, conforme prevê o contrato, o caso é julgado em Londres”, disse ontem ao jornal, o Director-geral da IMOPETRO, João Macanja.

O Director-geral da IMOPETRO não precisou a data do término da negociação, mas explicou: “o contrato fixa que podemos reclamar, um ano após a rescisão de contrato com a importadora. No caso da Finergy, que terminou de fornecer-nos, em Dezembro passado, significa que até Dezembro deste ano podemos reclamar, ou este caso pode desenrolar-se até lá contratualmente”, afirmou.

Antecedentes

Tal como publicamos, a 11 de Novembro passado, a Finergy falhou a entrega de encomendas, por uma alegada falta de experiência e capacidade financeira. As falhas começaram logo no início da vigência do contrato.

A primeira entrega de combustíveis, que devia ser feita mesmo em Junho, a Finergy só foi concluída em finais de Julho. A segunda entrega tinha sido programada entre 19 e 23 de Julho/30 Julho a 2 de Agosto, mas a empresa não cumpriu as datas, colocando o sector sob nervosismo.

Em Agosto, na iminência de uma ruptura de “stocks”, a IMOPETRO começou a aprovar “compras spot” (compra de emergência) para abastecer o mercado, a primeira das quais foi de 15.000 toneladas métricas de gasóleo. Era uma medida de contingência, mas altamente onerosa ao Estado e, por arrastamento, aos contribuintes e consumidores.

Porquê? Porque as compras “spots” são ao preço do mercado, mais caras em relação a uma compra previamente contratualizada. Por exemplo, as 15 mil toneladas métricas de gasóleo, importadas em cima da hora, em Agosto, foram adquiridas a um preço acima dos 70 USD por tonelada métrica.

 A incapacidade operacional da Finergy tinha contornos bizarros. Por exemplo, para a segunda entrega do período 17/23 de Julho, a empresa nomeara dois navios, o Hafnia América e o Papillon, mas essa nomeação foi tardia, atrasando também a data da chegada, que acabou estando fora dos prazos acordados.

Mas...pior. Quando os barcos chegaram, os navios não tinham autorização para descarregar porque a Finergy estava com problemas financeiros com o vendedor da carga, a Vitol, disse uma fonte da indústria. Perante o cenário, a IMOPETRO viu-se obrigada a lançar um pequeno concurso para fazer uma compra “spot” de cerca de 46 mil toneladas métrica de gasóleo.

Fontes do sector disseram ao jornal que as duas compras de emergência, feitas em virtude da incapacidade da Finergy, custaram ao tesouro 874.000,00 USD, valor confirmado pela IMOPETRO, e depois imputada a Finergy, mas a empresa ainda não conseguiu pagar. (Evaristo Chilingue)

A onda de condenação e repulsa às controversas declarações proferidas pelo professor Julião Cumbane continuam. Depois do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), agora é a vez da Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa (FJLP), do “cinzento” Sindicato Nacional de Jornalistas de Moçambique (SNJ) e o MISA-Moçambique emitirem o seu posicionamento em relação ao assunto.

Em nota, datada de 14 de Fevereiro último, as duas agremiações falam de uma “ameaça de extrema gravidade”. Para além de condenar as manifestações de incitação à violência contra os jornalistas, exigem a tomada de posição por parte das autoridades moçambicanas em relação ao posicionamento do também Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia.

Julião Cumbane, conhecido pela sua devoção à causa do “lambebotismo”, através da sua conta do Facebook, exige que o Estado Maior da Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Comando Geral da Polícia da República de Moçambique e o Serviço de Informação e Segurança do Estado conjuguem “inteligência e acções enérgicas - mesmo extrajudiciais, contra notícias miserabilistas que desmoralizam as Forças de Defesa e Segurança, que combatem os ataques por procuração nas regiões centro e norte do país”.

“A FJLP e o SNJ condenam mais essa manifestação de incitação à violência contra a imprensa e, por consequência, ao Estado Democrático de Direito, porque prega a violação dos direitos fundamentais. Por isso, rogam a imediata manifestação da autoridade competente de defesa dos direitos constitucionais em Moçambique para sua posição em contraposição à opinião do cidadão-servidor público expressa em texto aberto e de chamamento à violência de Estado, divulgado na rede social Facebook”, lê-se no comunicado conjunto das duas agremiações, assinado por Alcimir António do Carmo.

Adiante, a Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa diz que tem estado a acompanhar com elevada preocupação a repressão de que tem sido alvo os jornalistas no país. Aliás, prossegue, tal preocupação já foi manifestada, via oficiosa, ao Presidente da República, onde na essência defendem a “necessidade de garantir que jornalistas de todos os veículos de comunicação/imprensa locais e internacionais possam desenvolver o seu trabalho necessário e fundamental à garantia de acesso à informação dos cidadãos locais e internacionais e a consolidação da democracia em Moçambique”.

A tentativa de sequestro de que foi alvo o editor do Canal de Moçambique, Matias Guente, no passado dia 31 de Dezembro, as detenções de Amade Abubacar, Germano Daniel Adriano e Estácio Valoi são alguns exemplos de violência contra os jornalistas citados pela FJLP.

Perante o quadro, a FJLP apela “às autoridades em Moçambique que garantam, sem restrições, e em todo o seu território, o acesso à informação, os direitos à liberdade de imprensa e de expressão, e que esses sejam respeitados para que os jornalistas nacionais e estrangeiros possam exercer as suas prerrogativas profissionais em liberdade e segurança, sem intimidações, perseguições ou ataques”.

“Clara e crassa ameaça à liberdade de imprensa e de expressão”, MISA

Já o Instituto para a Comunicação Social da África Austral, capítulo de Moçambique, fala de uma situação “de clara e crassa ameaça à liberdade de imprensa e de expressão, destinadas, sobretudo, a jornalistas e órgãos de comunicação social que, nos termos da Constituição da República de Moçambique (CRM), da Lei de Imprensa e demais diplomas legais e/ou instrumentos de Direito Internacional de que Moçambique é parte, se interessam pela documentação jornalística da sobredita insurgência”.

No seu comunicado de imprensa, também divulgado na última sexta-feira, 14 de Fevereiro, o MISA-Moçambique defende que “não pode ser aceitável num Estado de Direito Democrático” o pronunciamento feito pelo também PCA da Empresa Nacional de Parques de Ciências e Tecnologias (ENPCT), porém, sublinhou: “infelizmente, já se registaram, desde que os actos de insurgência se acham activos em Cabo Delgado, situações de actuação ilegal contra Jornalistas e pesquisadores de direitos humanos perpetradas pelas próprias FDS, como foram os casos, por exemplo, das detenções dos jornalistas Amade Abubacar e Estácio Valoi, bem assim do pesquisador David Matsinhe”.

A instituição lembra, no comunicado, que Moçambique é um Estado de Direito Democrático; onde a liberdade de imprensa e de expressão, enquanto direitos fundamentais na República de Moçambique, “não se encontram condicionadas por conta das insurgências activas em Cabo Delgado ou dos actos atribuídos à auto-proclamada ‘Junta Militar da Renamo’ em Sofala e Manica”; que é o dever do Estado Moçambicano proteger os direitos dos cidadãos, em geral, e dos jornalistas, em particular, mesmo em situações de guerra; e que as liberdades de imprensa e de expressão “apenas podem ser limitadas, se se estiver a observar o estado de sítio ou estado de emergência, o que não é, presentemente, o caso”.

Por isso, o MISA-Moçambique exige ao Ministério Público para que cuide de demandar a observância da Constituição da República e das leis por parte do Prof. Julião João Cumbane, com o que se efectivará, ainda, a educação jurídica da sociedade.

Apela ao Presidente da República, enquanto Chefe do Governo, para que cuide de garantir que todos os servidores públicos, sobretudo os que exerçam cargo de direcção, chefia e confiança, cuidem de observar, em todas as suas actuações públicas, a Constituição e as leis, conforme preconizado no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Apela ainda a Filipe Nyusi para que, conforme o juramento por si prestado no acto da sua investidura, garanta que a liberdade de imprensa, enquanto direito fundamental e pilar da democracia, não seja objecto de cerceamento ilegal.

Segundo o MISA-Moçambique, o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), enquanto órgão constitucional a quem compete assegurar a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, não se manter “em silêncio em face de situações similares à ameaça do Prof. Julião João Cumbane, condenando-as e exercendo o seu papel de guardião da salvaguarda destes direitos fundamentais, em Moçambique”. (Carta)

A maior unidade sanitária do país, o Hospital Central de Maputo (HCM), encontra-se com défice de sangue. A informação foi partilhada pela unidade sanitária, na última sexta-feira (14 de Fevereiro), porém, sem avançar a quantidade do stock existente.

Segundo a Enfermeira Chefe do Banco de Sangue, do HCM, Maria Justina Manjate, as quantidades de sangue de todos os grupos sanguíneos, com maior destaque para o grupo “O”, não são suficientes para satisfazer a demanda, facto que já obrigou o cancelamento de cirurgias colectivas, as que podem aguardar por uma “ocasião propícia”, como forma de dar prioridade às cirurgias mais urgentes.

Manjate disse ainda que não é uma condição e nem obrigação doar sangue para se proceder uma transfusão de sangue ou beneficiar de uma intervenção cirúrgica e que nunca houve morte no HCM por conta da falta de sangue.

A fonte refere que a redução do stock de sangue está associada ao período de férias dos alunos nas escolas, instituições, as altas temperaturas e chuvas que se fazem sentir nos últimos dias um pouco por todo o país, inclusive na cidade e província de Maputo.

Segundo a fonte, uma vez que os alunos retomaram às aulas, há esperança que o stock seja reposto o mais breve possível, uma vez que poderão retomar com as campanhas de doação de sangue nestas instituições e há espectativas de respostas satisfatórias.

Entretanto, uma vez reposto o stock necessário, a situação poderá voltar à normalidade, daí que a directora do Banco de Sangue lança um apelo para que as pessoas doem sangue para viabilizar as actividades hospitalares que dependem daquele líquido vital.

Refere ainda que, para a satisfação na totalidade da demanda do HCM, precisa-se em média de três mil unidades de sangue mensal, contra os actuais dois mil. Porém, podem doar sangue homens com idades compreendidas entre 16 a 65 anos e mulheres com idades compreendidas entre 16 a 60 anos desde que estejam saudáveis. (Marta Afonso)

Será que a insurgência chegou à província do Niassa? Esta é a questão que se coloca, neste momento, depois de, na passada quarta-feira, 12 de Fevereiro, um grupo de homens armados desconhecidos ter atacado uma aldeia, no distrito de Mecula.

Segundo uma fonte policial, o ataque começou por volta das 15:00 horas, tendo o grupo disparado para o ar e, de seguida, queimado residências, um modus operandi igual ao dos insurgentes, que actuam na província de Cabo Delgado.

A situação gerou muita confusão, até que foi necessária a intervenção das Forças de Defesa e Segurança (FDS), provenientes das vilas-sede dos distritos de Mecula e Marrupa, que encetaram uma perseguição aos homens armados.

Durante a perseguição, contou a fonte, houve troca de tiros, que culminou com a morte de oito atacantes e o ferimento de outros 15. Assegura a fonte que parte dos atacantes foi capturada e que a situação está controlada, porém, o medo generalizou-se em toda a província.

Aliás, o ataque foi confirmado pela Polícia da República de Moçambique (PRM), à Rádio Moçambique. O Porta-voz da PRM, no Niassa, Alves Mate, garantiu que as FDS continuam empenhadas para desmantelar todo o grupo.

Mate não revelou a identidade dos indivíduos, porém, refira-se, no ano passado, o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, alertou o facto de alguns jovens do distrito de Mecula estarem a ser recrutados para integrar o grupo que aterroriza as populações dos distritos da zona centro e norte da província de Cabo Delgado.

Na altura, Rafael disse que a acção envolvia um cidadão de nacionalidade tanzaniana, de nome Amisse Bacar, então procurado pela Polícia. Refira-se que o distrito de Mecula faz limite, a este, com o distrito de Mueda (província da Cabo Delgado) e tem sido corredor dos caçadores furtivos, que dizimam a natureza na Reserva Nacional do Niassa. (Carta)

O Conselho Autárquico de Quelimane, na província da Zambézia, adiou, ontem, a sua festa carnavalesca, cujo início estava agendado para esta sexta-feira, 14, para os dias 20 a 23 de Fevereiro próximo. O adiamento deve-se à declaração, na última quarta-feira, pelo Conselho de Ministros, do Luto Nacional de sete dias, devido à morte de Marcelino dos Santos, herói nacional, falecido na última terça-feira, 11 de Fevereiro.

De acordo com a edilidade, a escolha dos dias 20 a 23 de Fevereiro próximo, para a celebração do maior carnaval do país, foi antecedida de uma análise e consulta pública. (Marta Afonso)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, no fim da tarde desta quarta-feira (12 de Fevereiro), na Avenida 24 de Julho, Cidade de Maputo, dois adolescentes (15 e 17 anos de idade), quando tentavam roubar viatura de uma cidadã com recurso à arma de fogo.

A informação foi partilhada, na manhã desta quinta-feira, pelo Porta-voz do Comando da PRM, na Cidade de Maputo, Leonel Muchina, tendo sublinhado que as detenções aconteceram pelo facto de os dois adolescentes terem sido interpelados por cidadãos, quando tentavam roubar a referida viatura, com bebé a bordo.

“Infelizmente, trata-se de menores que queriam roubar um carro, mas serão levados para instâncias que lidam com menores em conflito com a Lei”, disse Muchina, em declarações à imprensa, na manhã desta quinta-feira.

Um dos “meliantes”, de 17 anos de idade, é estudante do Instituto Politécnico de Tecnologia e Empreendedorismo (IPET) e contou, à imprensa, que quem lhe entregou a arma foi o seu colega e amigo, de 15 anos de idade, filho de um agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal. O assalto, revelou, visava acertar contas com um conhecido. Isto é, os jovens queriam roubar o carro para seguir um conhecido que se encontra em Chókwè, província de Gaza, e que lhes “burlou” 10 mil Mts.

“Levamos a arma, em casa do meu colega, com o objectivo de roubar carro de qualquer pessoa, com o qual viajaríamos a Chókwè cobrar uma dívida a um amigo que levou meu Laptop e fugiu para lá”, disse a fonte, jurando que com esse acto não estariam a “fazer mal a ninguém”, pelo que “deixamos as 10 munições que estavam na arma, na minha casa”.

Já o adolescente de 15 anos de idade, residente no bairro do Zimpeto, também estudante do ensino médio, no IPET, garantiu que a arma usada pertence ao seu pai, agente do SERNIC.

“Fiz a cópia das chaves do sítio onde ele deixava a arma. Levei sem que ninguém me visse. Fiz de tudo para que meu pai pensasse que havia perdido a arma. Não tínhamos objectivo de matar a ninguém. Queríamos apenas roubar uma viatura para seguir a pessoa que estava a dever o meu amigo. Depois ia devolver a arma no lugar”, disse o adolescente, sem remorso do que fez. (Marta Afonso)

Quarenta e uma pessoas já perderam a vida, vítimas de descargas atmosféricas, na província da Zambézia, desde o início da época chuvosa, a 01 de Outubro de 2019. A informação foi revelada pelo Delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Nelson Ludovico, em entrevista à Rádio Moçambique (RM), na passada terça-feira, tendo garantido também que outras 23 pessoas contraíram ferimentos e encontram-se a receber assistência médica.

Segundo a fonte, os óbitos ocorreram nos distritos de Alto-Molócuè, Gurué, Ile, Lugela, Maganja da Costa, Mocubela, Namacurra, Nicoadala e Morrumbala, onde ocorreu maior número de casos. Aliás, de acordo com a fonte, nove, das 41 mortes, aconteceram na semana finda, no Posto Administrativo de Chire, distrito de Morrumbala, província da Zambézia. As vítimas, conta Ludovico, foram atingidas pelos raios no interior de uma igreja, quando participavam de um culto religioso.

À Rádio Moçambique, Ludovico afirmou que as chuvas e ventos fortes, que se verificam naquela província, desde finais do ano passado, já afectaram 2.500 famílias, equivalente a 11 mil pessoas. (Carta)

Membros e simpatizantes da Renamo, na província de Nampula, manifestaram, recentemente, a sua indignação pelo rumo que o partido está a tomar e acusaram a direcção do segundo maior partido político do país de os ter enganado e traído durante o período eleitoral e pós-eleitoral.

De acordo com os contestatários, que manifestaram a sua indignação perante o Secretário-Geral do partido, André Magibiri, durante um comício popular orientado por aquele político, tudo se deve ao facto de a direcção da Renamo, liderada pelo General Ossufo Momade, ter prometido não aceitar os resultados eleitorais de 15 de Outubro último, que os consideravam fraudulentos.

Outra promessa, segundo os simpatizantes da Renamo, em Nampula, tem a ver com a alegada melhoria das condições de vida e mais emprego dos mesmos, prometidas caso aquela formação política ascendesse ao poder, algo que não mais aconteceu.

Os manifestantes entendem que o partido nada fez e nem tem feito para reivindicar a alegada vitória, principalmente, na província de Nampula, onde julgam que a Renamo tenha vencido as eleições.

Na sua intervenção, o Secretário-Geral da Renamo, André Magibiri, disse que a fraude eleitoral já era previsível, desde o processo do recenseamento eleitoral, contudo, garantiu que não cabia a si dar uma resposta sobre a posição do partido, relativamente aos resultados das III Eleições das Assembleias Provinciais – em que os simpatizantes da Renamo acreditam ter eleito os governadores da sua formação política – mas, sim, a Ossufo Momade.

Lembre-se que a direcção da Renamo manifestara a 21 de Outubro de 2019, em Maputo, para avaliar o decurso das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, em que decidiu não aceitar os resultados, assim como desencadear uma onda de manifestações em todo o país, uma acção que não mais se materializou. A única acção pública testemunhada foi a tomada de posse dos seus 69 deputados na Assembleia da República, no dia 1e de Janeiro. (Carta)