"O balanço é positivo porque existe vontade de busca de uma paz definitiva. Não é um processo fácil. O processo tem muitos aspectos complexos e ambas as partes devem ser ouvidas, mas depois de três anos de desmobilização, estamos felizes e as pessoas que trabalham neste processo estão orgulhosas do resultado".

Mirko Manzoni, in Carta de Moçambique

O Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo foi assinado em Agosto de 2019 pelo Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo presidente da Renamo, Ossufo Momade, prevendo, entre outros aspectos, o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado do principal partido da oposição, a Renamo, num total de 5221 homens que ficaram por desmobilizar no âmbito do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, a 04 de Outubro de 1992.

O anúncio do encerramento da última base da Guerrilha da Renamo deve encher de orgulho a sociedade moçambicana e os parceiros de cooperação internacional, porquanto, mostra que os moçambicanos têm a vontade de viver em Paz. A desmobilização, desarmamento e reintegração de 5.221 homens e mulheres que militaram na guerrilha da Renamo não é uma tarefa fácil, foi um grande desafio. Digo isso porque, a partir de 19 de Dezembro de 2022, Moçambique não conta mais com um partido armado com assento parlamentar!

Neste quesito, sem menosprezar os diferentes intervenientes no processo, devemos, como moçambicanos, dizer obrigado ao Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi e ao Presidente da Renamo, Ossufo Momade, por este passo gigantesco que, acredito, os seus antecessores trabalharam para esse fim. Simplesmente, por várias razões não lograram chegar ao fim, mas vão, igualmente, agradecimentos ao Presidente Joaquim Chissano e ao Presidente Armando Guebuza pelo feito de 19 de Dezembro de 2022. Não menos importante, um especial, a título Póstumo ao Líder da Renamo Afonso Macacho Marceta Dhlakama.

Chegados aqui, é importante recordar que os parceiros de cooperação tiveram uma palavra sobre este processo e espero, muito sinceramente, que cumpram as promessas feitas aquando da assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo. Digo isto porque tem sido normal, nos últimos tempos, a comunidade internacional fazer promessas e não cumpri-las, parcial ou integralmente. A questão da Paz é bastante sensível e não gostaríamos de voltar à estaca ZERO!

Felicitar os moçambicanos por essa capacidade de perdoar e integrar esses guerrilheiros residuais da Renamo, não é fácil para quem sofreu várias sevícias com os guerrilheiros e do nada reconciliar-se com o seu detractor. Se a reconciliação deve vir de ambos os lados, é importante dizer que este aspecto não pode ser descurado e os homens da Renamo devem saber estar nessas povoações onde estão inseridos.

Mais, existem cidadãos nacionais que se tornaram pobres devido a esta guerra “estúpida”, pessoas que dormiram em casas de alvenaria e acordaram por baixo de cinzas, pessoas que dormiram empresárias com meios de transportes, com loja e ou outro tipo de negócio e acordaram pura e simplesmente pobres e devedores da Banca Comercial e o Governo não moveu “palha” em seu socorro, estão, até hoje, a pagar por coisas que já não têm e nem têm perspectivas de obtê-las!

Por isso, o dia 19 de Dezembro de 2022, com o encerramento da última base da Renamo na Gorongosa, deve servir de reflexão para todos os moçambicanos sobre o que queremos hoje, amanhã e a longo prazo. Não há vencedores nesta guerra, mas, há gente que empobreceu e isso não é ficção, é realidade, mas, comemoremos o fim definitivo das hostilidades militares entre moçambicanos e que o dia 19 de Dezembro seja perpetuado como de reconciliação e Paz!

Adelino Buque

A Procuradoria-Geral de Angola emitiu um mandato de prisão contra a empresária angolana Isabel dos Santos por suspeita dos "crimes de peculato, fraude qualificada, participação ilegal em negócios, associação criminosa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro que, de acordo com a referida nota, a Empresaria “lesou” o Estado Angolano em 200 milhões de Euros entre os anos de 2015 e 2017 quando esteve na Administração de Sonangol, veja abaixo o extracto da publicação da VOA Citando a Lusa.

“De acordo com o mandado de captura internacional, Isabel dos Santos terá prejudicado o Estado angolano nos montantes totais de mais de 200 milhões de euros, cometendo crimes de peculato, fraude qualificada, participação ilegal em negócio e branqueamento de capitais.

Segundo o documento a que a Lusa teve acesso na quinta-feira, entre 2015 e 2017, a empresária angolana criou mecanismos financeiros "com intenção de obter ganhos financeiros ilícitos e branquear operações criminosas suspeitas”, através de "informação sobre dinheiros públicos do Estado angolano" que conseguiu na qualidade de administradora da petrolífera estatal Sonangol”.

In VOA Citando a LUSA

Mas, de acordo com as mesmas publicações, incluindo a Reuters, a Empresária diz não estar a par desse mandato emitido pela PGR e tão pouco da Interpol, contudo, não seria de estranhar, a atitude das instituições estatais de Angola, neste caso da PGR, pois, na minha opinião, chegou a hora de vingança de João Lourenço pelo mau período que passou em tempo de campanha eleitoral que não desembocou em “banho de sangue” porque Adalberto Júnior não seguiu os conselhos dos seus apoiantes.

Na verdade, as recentes eleições Angolanas ainda têm muito por que se diga. Os resultados divulgados pela Comissão Eleitoral Angolana sobre a vitória do MPLA e seu candidato João Lourenço são poucos credíveis, mas, como era de esperar, de políticos como o Presidente João Lourenço, a caça à família dos Santos retomou e a questão que coloco é: o Partido MPLA não tem espaço para desaconselhar essas práticas a João Lourenço?!

Sim, porque, para qualquer um que esteve a acompanhar a par e passo o processo eleitoral, desde a morte e a procura de extradição do corpo de José Eduardo dos Santos, com forte oposição familiar, desembocando com a extradição e o “ignorar” da chegada do corpo pelas autoridades Angolanas, não restam dúvidas que estava preparada a “hora de vingança” em caso de vitória do MPLA.

Para mim, causa-me alguma estranheza que um partido como MPLA paute por atitudes desta natureza por parte dos seus dirigentes, MPLA é um partido libertador a par da UNITA em Angola. A sua direcção deve estar mais lúcida e clara sobre os objectivos de luta e da independência. Os dirigentes do MPLA não podem ficar indiferentes perante o desvio da linha política do MPLA, sobretudo quando o referido desvio visa um dos seus carismáticos dirigentes, o José Eduardo dos Santos.

O mandato de prisão internacional contra Isabel dos Santos não passa de um expediente que visa a família de José Eduardo dos Santos por tudo que representa para Angola e particularmente ao MPLA. Pretende-se colocar o nome de José Eduardo dos Santos no lamaçal de modo a emergir outros nomes, mas as coisas não são bem assim, cada nome emerge em função do seu contributo real e não por expedientes.

Eu, como pessoa, começo a ter receio destes partidos libertadores porque, no lugar de serem aqueles que mantêm a linha política coerente com as causas libertárias, parece que passam a servir de espaço para o enriquecimento e vinganças pessoais. Entristece-me ainda saber que vários quadros do MPLA estão a colocar-se numa posição de indiferença, talvez devido a ganhos financeiros do seu silêncio. Triste isto!

Adelino Buque

“Qual é a instituição, em Moçambique, que se responsabiliza pela recepção de investidores internos e externos? Essa instituição possui no seu cadastro terra arável, terrenos disponíveis quer para indústria hoteleira, indústria propriamente dita, para disponibilizar a quem queira trabalhar?

Por outro lado, qual é a instituição responsável por contabilizar apoios prometidos por parceiros internacionais. É que quase todos os dias a comunicação social fala de apoios em milhões de USD, mas, na prática, nada acontece e as mesmas instituições, sem cumprir, primeira promete, segunda, terceira e até quarta vez e fica a sensação de estar a entrar para o País muito dinheiro. Há que colocar um basta nisto!”

AB

O Governo moçambicano, nos últimos tempos, tem se desdobrado na procura de investimentos externos e internos para Moçambique, em diferentes áreas económicas, desde a Agricultura, Energia, Mineração, Indústria Hoteleira, entre outros sectores. Contudo, o que não sei e gostaria de saber é o seguinte: se eu me apresento como investidor para a agricultura, existe espaço previamente demarcado para eu chegar e meter as máquinas a funcionarem! Se eu me apresento como potencial investidor industrial, existe espaço previamente definido para esse efeito? Se me apresento como investidor da Indústria Hoteleira, haverá espaço previamente delimitado para o efeito!

Quando o Governo apresenta interesse nos investidores agrícolas, está a pensar em colocá-los nas zonas recônditas onde não há potencial conflito de terras! Sendo assim, existe noção do que representa isso em termos de custos de produção para esses potenciais investidores? Se a ideia é virem requerer a terra para o efeito, o Governo terá noção do que representa em termos de tempo e dinheiro ao privado, fazer consulta comunitária, reassentar pessoas e depois gerir hipotéticos conflitos de terra?!

Por exemplo, a Indústria Hoteleira deve instalar-se em zonas já habitadas, zonas devidamente parceladas com energia e água, não se instala um hotel ou restaurante numa zona de hipotética expansão, sem delimitação das zonas de estrada, talhões de habitação entre outras infra-estruturas públicas obrigatórias, como sejam hospitais e escolas, esquadras e reservas para parques infantis e reservas do Estado para o futuro. A minha questão é: existe esta consciência ou quando se faz convite aos investidores o fazemos como algo de rotina e para constar!

Na província de Maputo, existe muita terra ociosa em zona de potencial agrícola e que ninguém faz nada, mas essas áreas, aparentemente, não estão livres porque possuem “donos”. Ora, por aquilo que está consagrado na Constituição da República de Moçambique, a terra pertence ao Estado, as pessoas ou entidades colectivas adquirem o direito de uso e aproveitamento da terra e, nos casos em que não honram esse direito, a terra reverte a favor do Estado, respeita-se este quesito constitucional? Se não, então, o que estará a falhar!

Se o Governo, através da Cultura e Turismo, convida investidores para a área, terá noção este sector do custo de instalação de um Hotel na Cidade e Província de Maputo? É verdade que a terra não se vende e nem pode ser hipotecada de qualquer jeito, no entanto, todos lemos nos Jornais e outras publicações, como redes sociais, sobre a venda de terra e nenhuma instituição intervém, é uma forma de institucionalizar a venda de terra em contramão à Constituição da Republica de Moçambique!

Vamos convidar investidores externos e internos sim, mas, primeiro, devemos fazer o trabalho de casa, quer através de Municípios quer através dos Governos Distritais e esse trabalho de casa consiste em identificar lugares apetecíveis para investir num Hotel, Restaurante, Guest House ou outra estância de Hotelaria e Turismo e, com isso, devidamente mapeado. Chegar a Portugal, por exemplo, dizer, olha para a indústria hoteleira, temos terrenos em Marracuene para Hotel de três estrelas no local X, temos espaço para Restaurante de classe Y na zona H, temos espaço para isto e aquilo no lugar tal. Isto válido para todos os Distritos, Municípios e capitais provinciais!

É que, se não dispomos de espaços disponíveis previamente, para qualquer actividade económica e andamos por aí a convidar investidores, significa que, à partida, não estamos a ser coerentes com o exercício que fazemos, se convidas alguém que não sabes onde colocá-lo, creio que a falta de seriedade começa com a entidade que convida e quer me parecer que isso que acontece connosco. Propalamos disponibilidade para investidores, mas não sabemos onde colocar esses mesmos investidores. Este exercício é por de mais desgastante.

Outra coisa que acontece no nosso País é que muitos parceiros prometem apoios em áreas diferentes. Por exemplo, hoje estamos com uma calamidade, chega e diz “eu apoio com 200 milhões de USD” amanhã, a mesma instituição, porque temos problema na outra zona aparece e diz “eu apoio com 150 mil USD”. Mas, na verdade, essa instituição ainda não desembolsou a promessa anterior e vamos contabilizando apoios “vazios” e, aos olhos do público, esses valores já estão com o Governo, quem é responsável por fazer cumprir promessas feitas por essas instituições internacionais!

Aqui, vejo, infelizmente, que fazemos um exercício ingrato, prometemos disponibilidade para investidores e, quando chegam, são obrigados a um ritual de consulta que não conhecem, mas que a lei determina. São obrigados a um reassentamento de pessoas que não estava previso no seu orçamento, são obrigados a juntarem-se a pessoas cuja idoneidade nem sequer conhecem. Em contrapartida, também nos prometemos milhões de USD que nunca chegam e todos ficamos felizes com essas promessas vazias. Para onde vamos com isto!

Adelino Buque

Nesta quinta-feira, 17 de Novembro de 2022, li, em publicações diferentes, o assunto em epígrafe, Carta de Moçambique, com o título “Como parar o debate sobre o terceiro mandato” escrito por Nando Menete e Canal de Moçambique, com o título “agenda ou pessoas: que critérios devem nortear a escolha do próximo Presidente da República? Escrito por Alexandre Chivale e achei as duas abordagens interessantes porque em parte são contraditórias, mas também se complementam.

Tanto Nando Menete quanto Alexandre Chivale não concordam com o III mandato, mas, enquanto Menete acredita no “roteiro geográfico do poder”, Chivale propõe a rotura com essa prática e diz “temos de urgentemente desmarcar-nos do localismo que caracteriza o nosso discurso, se quisermos construir um país virado para o progresso e como é impossível que cada província tenha um seu inquilino na Ponta Vermelha ao mesmo tempo, é curial a mudar do foco na escolha de candidato a Presidente da República” veja abaixo o que pensa Nando Menete.

“Como parar (o debate sobre) o terceiro mandato?

Feita esta breve resenha histórica, foi consenso dos pares do café de que até se podia avançar para o III mandato desde que, e seria justo, o Chissano fosse o primeiro. Este (ou seu mandatário), que até estava na legalidade em 1999, concorreria em 2024. Guebuza (ou seu mandatário) concorreria em 2029. E Nyusi (não houve consenso quanto a ser indicado um seu mandatário) concorreria em 2034.

Este raciocínio vai ao encontro do (invisível) roteiro geográfico do Poder. Se nas próximas eleições a vez é da Região Centro governar o país, que o terceiro mandato também observe o mesmo roteiro histórico de precedência. Ou seja, concluindo: uma vez observado o dito roteiro, a Região Centro que espere as eleições de 2039 para governar o país”.

In Nando Menete, Carta de Moçambique de 17 de Novembro de 2022 Edição 998

Na opinião de Alexandre Chivale, cinco critérios devem ser priorizados na escolha do candidato às próximas eleições, como sejam: 1) a visão que tem do País; 2) experiência do trabalho; 3) Apresentação e capacidade de bem comunicar; 4) Patriotismo; e 5) Respeito pelos libertadores da Pátria e de antecessores e remata “não duvido que seja vez vez, mas isso não nos deve cegar na sedimentação da agenda nacional, do desenvolvimento e, acima de tudo, da democracia”, conclui Chivale.

Ora, a questão que se coloca deve ser: o que eu penso das duas opiniões opostas?! No que diz respeito ao “roteiro geográfico do poder”, a minha opinião vai de encontro com a ideia do Nando Menete, na verdade, em algum momento devemos pautar por seriedade como sociedade e as qualidades elencadas por Alexandre Chivale podem ser encontradas em alguém do Centro de Moçambique, não queremos mais conflitos em Moçambique!

É verdade que a abordagem regional é meramente do Partido Frelimo, cabendo a este Partido “vender” a imagem do seu candidato para que seja eleito pelo povo Moçambicano, os outros partidos políticos, certamente, terão seus próprios critérios na escolha do seu candidato. Se para a Frelimo a vez é do Centro, isso não impede que Ossufo Momade de Nampula, norte de Moçambique, possa concorrer em representação da Renamo e, se o povo notar na escolha geográfica da Frelimo alguma falta de coerência, ficará penalizada, como é óbvio!

Quem diz Ossufo Momade, também poderia dizer Lutero Simango que, como se sabe, é do centro de Moçambique e representa o MDM. Mas fique claro, existem mais moçambicanos com “apetites” presidenciais, não são somente os representantes da Frelimo, Renamo e MDM. Na hora de apresentar as candidaturas, certamente que se deve ter em conta esse aspecto, por outro lado, quem tem acesso a estes meios de comunicação, por mais que esteja vinculado a um partido político, faz escolhas conscientes, não faz pura e simplesmente porque é candidato do seu partido, haja liberdade!

Há um aspecto relevante que Alexandre Chivale levanta quando diz “porque vivemos num mundo marcado por mudanças estruturais sistémicas, a nível internacional, marcadas essencialmente pela afronta à monopolaridade (pelos EUA) e pela procura de fontes alternativas de recursos energéticos a Europa justamente no ano em que Moçambique entra para o clube de exportadores de gás, as próximas eleições ganham importância peculiar para os moçambicanos e para o mundo”.

Ora, este dado que Chivale levanta, na minha opinião, deve merecer estudo interno dos partidos que irão lançar candidatos à Ponta Vermelha e, se calhar, alguma advocacia da sociedade civil, depois de conhecidos os candidatos dos partidos políticos. Contudo, é um assunto a ter em conta porque podemos “acordar” com outra nacionalidade, porque Moçambique foi “vendido” como dizia o General e Catedrático Hama Thai.

Conclusão: o tema sobre as eleições de 2024, sobretudo no que diz respeito às presidenciais, vai continuar a alimentar debates e espero com franqueza que aqueles que têm esse poder de apresentar candidatos, estejam atentos à evolução do mundo, estejam atentos às aspirações de nós moçambicanos, no sentido de “patriotismo” como diz Alexandre Chivale e subscrevo, com ressalva, no caso da Frelimo, que se encontre esse patriota no Centro de Moçambique porque existem!

Adelino Buque

“Sem mudança estrutural do Sector Agrário, o País dificilmente reduzirá consideravelmente os níveis de pobreza, insegurança alimentar e nutricional e aumentará a competitividade do Sector Agrário. O PEDSA II promoverá a transformação acelerada do Sector Agrário através do seu crescimento rápido, competitivo, inclusivo e sustentável”

In Sumário Executivo do PEDSA II

Proponho-me a uma parcial reflexão sobre o PEDSA II, lançado pelo Chefe do Estado Moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, aquando do lançamento da Campanha Agrícola, 2022/23 na província nortenha de Cabo-Delgado, extremo norte de Moçambique. O meu interesse na análise deste documento tem que ver com o facto de Moçambique ter desenhado, desde 1998, planos estratégicos para alavancar a agricultura e quer me parecer que os sucessos não são tangíveis!

Refiro-me ao PROAGRI I e II, Revolução verde, PEDSA I e agora o PEDSA II. A questão que se coloca é: o que de errado terá acontecido com os anteriores programas e o que o PEDSA II contém capaz de superar os anteriores programas do sector Agrário de Moçambique. Compreendendo que este sector compreende subsectores, como sejam: Agrícola, Pecuária, Pescas e Florestas, irei tentar olhar de forma breve a cada subsector e analisar possíveis constrangimentos.

Desde já, preciso congratular o Governo de Moçambique e os quadros que produziram este documento, ao reconhecerem que “sem mudança estrutural do Sector Agrário, o País dificilmente reduzirá consideravelmente os níveis de pobreza”. Este reconhecimento em si é o prenúncio de que o diagnóstico sobre o que falha está identificado e, de acordo com estatísticas nacionais, mais de 80% da população moçambicana vive de agricultura e Pesca, vamos fazer um olhar por subsector:

 
Subsector Agrícola

Este é o subsector chave, na minha opinião, que pode alavancar todo o Sector Agrário e digo porquê! Primeiro, ele combate a desnutrição crónica, mas, atenção, a desnutrição crónica não é exclusiva de falta de alimentos, as populações até podem produzir e não saberem fazer o uso correcto desses alimentos, por isso, neste subsector, exige-se intervenção de outros sectores da sociedade. No entanto, produzir para combater a desnutrição crónica em si seria um grande avanço porque Moçambique poderia dispor de uma população sadia.

Por outro lado, este sector pode ajudar, de forma significativa, a combater a pobreza em Moçambique, se considerarmos que somos um País rural praticamente e com um grande potencial agrícola, com terra arável, água dos rios e outros recursos naturais. Acresce-se mais um dado importante: a nossa população é jovem, ou seja, temos mais gente com capacidade de produzir do que ociosa. Mas, então, porque não produzimos!? Coloca-se a questão.

Desde que ascendemos a independência nacional, em 1975, Moçambique tem estado a ser Governado por um único Partido político. Por aí, não se pode atribuir erros interpartidários, a existirem erros de políticas agrárias, esses devem ser assacados à Frelimo. No entanto, é preciso ressalvar que, entre 1975 a 1984, Moçambique atingiu níveis de produção recorde que, mesmo no tempo colonial se tinham atingido, mercê de um engajamento revolucionário das pessoas, numa altura em que havia poucos técnicos em vários sectores, incluindo agrícola.

Estou a ver o meu amigo e leitor a antecipar-me, dizendo, agora a culpa é da Renamo. Nada disso, na minha análise, a Renamo não pode ser obstáculo ao sucesso agrário, mesmo porque, depois dos acordos de Roma, o País estava paupérrimo e em pouco tempo deixou de depender de ajuda externa. Na minha opinião, existem políticas pouco assertivas no que se refere à Terra, pode não parecer, mas julgo que sim, aqui existe e reside o obstáculo ao desenvolvimento agrário em Moçambique.

Sou solidário com o princípio de que a Terra pertence ao Estado e não pode de qualquer forma ser alienada e nem penhorada. Mas essa não é a questão de fundo, a grande questão de fundo é o facto de a terra estar nas mãos de gente que nunca pegou enxada e não possui perspectiva de o fazer a médio prazo. O grande erro está no facto de a Terra estar nas mãos de gente que, mesmo reconhecendo que o País não desenvolve no sector, mantém a Terra em Poisio forçado e não a libertam para produzir e, como cúmplice, um Governo que não consegue aplicar a letra a Lei de Terras que, na minha opinião, tem tudo para dar certo.

Por exemplo, existe o perigo de no vizinho ocorrer conflitos resultantes da ocupação de Terra, mas Moçambique não apresenta uma atractividade para uso e aproveitamento da sua terra por estes, refiro-me à África do Sul. Quando cá estiveram, foram colocados no Niassa, onde a população “procura-se” com a província de Maputo com terra a “dar com o pau” e uma população desempregada e esfomeada entregue a sua sorte, será que não vimos isso!

 
Subsector de Pecuária

Este subsector é muito importante e, na minha opinião, já começa a dar frutos, não fruto de políticas do Governo, mas fruto da consciência das pessoas de que devem produzir para seu sustento. A Pecuária está a produzir carnes e Leite de forma bastante considerável nos últimos dez anos do que antes e são muitas as pessoas que investem na pecuária, com realce no Gado Bovino, Avícola, Suinícola e outros. Há dias fiz uma reflexão sobre o engajamento da Juventude das províncias de Maputo e Gaza na produção avícola, frangos e patos, não se trata de ensaio, há carne de frango e de patos que baste em área metropolitana de Maputo.

As províncias de Gaza e de Maputo, no Sul de Moçambique, competem na produção Bovina. O Distrito de MAGUDE, por exemplo, hastea a bandeira de Feiras de Carne Bovina, de Namaacha de Frango, Chókwè de Bovino e assim se desenvolve o país. Os actuais níveis de produção agrário também ajudam na produção animal, a produção de ração, por exemplo, faz-se a partir de milho de Manica e outras províncias do centro e norte de Moçambique.

Por tudo isto, os sectores ou subsectores de Agricultura e Pecuária estão em bom momento e o PEDSA II tem tudo para dar certo. No entanto, na próxima reflexão, proponho-me a fazer uma análise nas restantes áreas, incluindo de maquinaria agrária!

Adelino Buque

“Não é andando descalço ou oferecendo os meus sapatos, para eu andar descalço, que sou solidário com o pobre, mas criando condições para que este deixe de andar descalço por meios próprios”. Por outro lado, quando Marcelo Mosse escreve: “Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts” parece ignorar o princípio Constitucional sobre a PRESUNCÃO DE INOCÊNCIA ou é pura conveniência!

AB

“Nyusi pede paciência aos professores e volta e meia oferece viaturas milionárias a 11 camaradas

A Frelimo mostra que está nadando em fartura e que se lixem os médicos, os professores e toda a turma de assalariados do Estado. Caso contrário, o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores. Mas já não tem vergonha na cara. E o presidente lá foi chancelar a faustosa oferenda, um sumptuoso banquete de exibicionismo e novo-riquismo torpe”

In Marcelo Mosse, na Carta de Moçambique, edição nº 996, de 14 de Novembro.

A demostração de solidariedade, com alguém que sofre, não deve ser necessariamente passar pela mesma circunstância em que aquele se encontra. Muitas vezes, a pessoa que resolve os problemas de quem sofre nunca passou por uma circunstância idêntica, por isso, discordo em absoluto da opinião do Director da “Carta de Moçambique” Marcelo Mosse, no seu artigo publicado na edição nº 996 de 14 de Novembro de 2022.

O partido Frelimo, como qualquer outro partido em Moçambique, é uma organização de carácter privado e não beneficia de nenhum Orçamento do Estado. Os recursos de que é proprietário resultam de quotização, doação e ou donativos e, nesse sentido, pode e deve dar o destino que melhor entender e que seja do interesse da organização. E mais, são vários os benefícios que os partidos políticos têm e de que gozam em Moçambique, a começar pela isenção de direitos na importação de meios para o uso do partido.

Os outros partidos políticos devidamente estabelecidos em Moçambique gozam do mesmo direito, mas, pode ser que não estejam a usar esses direitos para os fins devidamente estabelecidos por Lei. Criticar o partido que usa e usou esse direito para fins de mobilidade dos seus membros não me parece de bom-tom, não faz muito sentido. Mais do que isso, quando diz “o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores” o sublinhado é meu, não me parece um conselho razoável para uma organização da dimensão da Frelimo, (fingir) porquê.

Querendo ou não, Marcelo Mosse acaba aconselhando a Frelimo a tornar-se pouco séria, quando fala em “fingir”. Na verdade, sabe o Marcelo Mosse, um Jornalista experiente e de investigação, que seria pior para a Frelimo esse “fingimento”. Os Primeiros Secretários sempre iriam aparecer publicamente nessas viaturas e aí daria lugar a várias especulações sobre a sua origem. Por isso, na minha modesta opinião, ao apresentar de forma pública esses meios, julgo ter agido dentro de transparência que se aconselha a todos os partidos políticos.

Sabe Marcelo Mosse, porque possui meios para o efeito, que as viaturas de que fala, considerando que os partidos políticos podem solicitar isenções na importação, não terão custado, na certa, os 155.1 milhões que dá título ao artigo de fundo na edição de segunda-feira. Pode ter custado metade, se considerar que essas viaturas devem pagar acima de 75% dos impostos, mas eu não tenho autoridade para falar disso e tão pouco me dei ao trabalho de consulta sobre esses direitos, simplesmente, sei que existem!

Quando se refere ao “cacique de Tete” nos termos que o faz e passo a citar “Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts” quer me parecer que a este não se deve aplicar o princípio de presunção de inocência plasmado na Constituição da República, o que não fica bem a um Jornalista de gabarito de Marcelo Mosse, que deixe os políticos da oposição fazer esse papel.

Adelino Buque

“Médicos desconvocam a greve antes marcada para 07 de Novembro corrente, para o dia 05 de Dezembro de 2022. Durante este período, querem privilegiar o diálogo com o Governo de Moçambique, mas os juízes abrem hostilidades com o Governo e com eles arrastam os Magistrados do Ministério Público. Os enfermeiros também se posicionam com relação à TSU e falam da próxima semana. Se os médicos tinham um horizonte temporal para a greve, os enfermeiros dizem que é por tempo indeterminado”.

 
Vide “Carta de Moçambique” Edição nº 992 de 07 de Novembro de 2022. 

Existirá o perigo de o país entrar para uma paralisação geral?! Esta é a pergunta que se faz numa altura em que professores, juízes, magistrados do Ministério Público, docentes universitários, enfermeiros e outros profissionais na Função Pública ensaiam uma greve geral? Sim, porque apesar de os médicos terem desconvocado a greve de 07 de Novembro para 05 de Dezembro, privilegiando o diálogo com o Governo, eis que “Carta de Moçambique”, Edição 992 de 07 de Novembro, traz o descontentamento dos juízes e avisa que enfermeiros poderão entrar em greve para semana por tempo não determinado. Veja abaixo, as declarações do Presidente da Associação de Juízes de Moçambique, Carlos Mondlane, citado pela “Carta de Moçambique”. 

“A aprovação da Tabela Salarial Única (TSU), pela Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro, e os sucessivos decretos complementares, afectaram gravemente o estatuto remuneratório dos juízes moçambicanos, porquanto não só retiraram dos juízes de diversas categorias o estatuto de titulares dos órgãos de soberania (Tribunal) como, de modo geral, afectaram negativamente um conjunto de direitos anteriormente conquistados pela classe profissional mercê da sua condição particular”

“A referência ligada ao poder judiciário, tendo em conta o princípio de separação de poderes, deve ser o vencimento do presidente do Tribunal Supremo”.

 Carlos Mondlane, presidente da AMJ, durante a audição

Se os médicos estimavam a sua greve ora adiada para Dezembro em 21 dias, a classe de enfermeiros não diz por quanto tempo durará a greve e ameaça: “em caso de violação do exercício do direito à greve (previsto no artigo n.º 8/2002 na Lei do Trabalho), paralisamos totalmente os serviços dos enfermeiros em todos os Hospitais e isso alterará as directrizes aqui previstas”, defende a ANEMO.

Se efectivamente, o Governo constatou existirem inconformidades na TSU, não entendo as razões de não comunicar-se com as organizações que reivindicam sobre a existência de uma equipa a trabalhar no assunto. Pelo que se pode notar, a questão está em toda a Função Pública e não em grupos localizados como esporadicamente se vem dizendo. Mais do que problemas com a TSU, julgo que os canais de comunicação é que não estão a fluir devidamente e, pelo que parece, o assunto é tratado por diferentes personalidades ao nível do Governo, o que, na minha opinião, não devia ser. O Ministério de Administração Estatal e Função Pública devia chamar a si a responsabilidade de comunicar e, alternativamente, o Ministério da Economia e Finanças.

O Ministro, seja de que Pelouro, não pode dominar assuntos da TSU, sendo os dois elencados no parágrafo acima aqueles que deveriam ser autoridade nesta matéria. Não deixemos que o país resvale para o caos devido a erros de comunicação. Julgo existirem cérebros bastantes ao nível do Conselho de Ministros que podem ajudar a resolver esse assunto de comunicação e, desde já, o Conselho de Ministros devia decidir sobre quem fala da TSU e os restantes membros, que se coloquem no lugar de expectador público, ainda que, ao nível do seu Pelouro tenha de desempenhar um papel relevante.

Não deixemos, repito, que o País resvale num autêntico caos devido a um problema conhecido e reconhecido e cujo tratamento está nas mãos dos técnicos, também da Função Pública. Noto com tristeza que a comunicação sobre esta matéria que envolve muita gente é que está a falhar. Por favor Exmo. Senhor Presidente da República, proíba os seus Ministros de virem a público comunicar sobre algo que não dominam, porque existem sectores do Governo que tratam esses assuntos!

Adelino Buque

“Toda a Sociedade está avisada, pelo que se dá a entender, todos estamos à espera que um milagre aconteça, mas, não haverá milagre, no caso de não haver intervenção de pessoas de bom senso nesta greve anunciada. E não venham lamentar os efeitos da greve dos médicos depois, como se costuma dizer em casamentos (pronuncie-se agora ou cale-se para sempre). Onde andam as confissões religiosas? As ONGs! Personalidades renomadas da nossa terra?! Será que não sabem do aviso dos médicos? O que fazem para aproximar o Governo da AMM”

AB

O alerta está dado, com efeito, a reunião nacional dos médicos, realizada a 28 de Outubro, anunciou a convocação de uma greve geral entre os dias 07 a 28 Novembro de 2022, considerada a 3º greve geral dos médicos de Moçambique. Por aquilo que se deixa notar, ninguém está a levar a sério esse aviso da AMM e não existe sinal de aproximação dos Governantes a esta classe importante da nossa sociedade. Antes pelo contrário, parece existir um movimento intimidatório à classe. Veja o aviso emitido pela AMM abaixo!

“Qualquer tentativa de violação do exercício do direito à greve, incluindo as tentativas ou consumação de ameaças ou coação, bem como a substituição dos médicos em greve por outros profissionais que à data da convocação da greve não estavam afectos a estes locais de trabalho (violação do número 8 do artigo 202 da Lei do Trabalho) levará à mudança das directrizes constantes neste documento  [Directrizes da 3ª greve nacional dos Médicos], com consequente paralisação total de todas as actividades médicas, incluindo os serviços mínimos”

In AMM

Numa altura em que o tempo parece concorrer para a existência de improviso na procura de solução para um assunto bastante sério, pessoalmente, penso que não devemos esperar que sejam somente os governantes a resolver esta crise. Todos nós, como sociedade, somos convocados a dar o melhor para evitar o pior, não valerá a pena vir, depois da consumação da greve, dizer que “lamentamos as mortes de cidadãos nos Hospitais públicos”. Sim, porque será nos Hospitais públicos onde poderá acontecer a hecatombe! Veja o alerta da “Carta de Moçambique” abaixo.

“Na próxima segunda-feira inicia o primeiro capítulo daquela que pode vir a ser a maior greve dos médicos de todos os tempos em Moçambique. Perto de 2.500 médicos moçambicanos são convocados a participarem, em todo o país, da terceira greve geral da classe, convocada no passado dia 27 de Outubro, em reunião nacional da AMM”

In Carta de Moçambique de 03 de Nov. Edição nº 990

Muitas personalidades poderão ajudar na resolução das diferenças entre os Médicos de Moçambique e o Governo em relação à TSU, a começar mesmo pela Assembleia da República, passando por instituições da sociedade civil, como sejam as Igrejas, as ONGs podem dar a sua mão na solução deste assunto. Repito, não valerá a pena vir, depois da eclosão da greve, lamentar os efeitos da mesma, se estão indiferentes com relação à prevenção!

Em relação à estratégia de comunicação do Governo relativamente à TSU, as críticas são várias, mas, neste momento, na fase em que as coisas se encontram, qualquer crítica não resolve o problema, a saída mesmo é encontrar a solução. O mal está feito e todos sabemos, não vale a pena repetir a mesma coisa, vamos sair para a solução. Como evitar o pior desastre humano na nossa pátria de Heróis!

Adelino Buque

“Qualquer ser humano, antes de ser julgado, merece ser ouvido e, por aquilo que se sabe, Cristiano Ronaldo retratou-se dia seguinte ao incidente e, segundo o “Lance”, pediu desculpas ao técnico Erik Ten Hag, no dia 24 de Outubro de 2022, pedindo sua reintegração no grupo de trabalho. Os pronunciamentos de certas pessoas, como é o caso do Técnico Português do Roma, José Mourinho, não merecem qualquer tipo de consideração. Vamos apoiar a reintegração de Ronaldo na equipe do United!”

Adelino Buque

“Após ser afastado do Manchester United por conta de um acto de indisciplina, Cristiano Ronaldo teve uma conversa com o técnico Erik Ten Hag. Segundo o "Mirror", o atleta pediu desculpas e busca ser reintegrado ao grupo. O veterano de 37 anos quer melhorar sua forma física para ajudar o clube e, consequentemente, chegar bem à Copa do Mundo. Os Red Devils ainda têm mais seis compromissos antes do torneio no Qatar.

Apesar do pedido de desculpas, Cristiano Ronaldo não tem o apoio da comissão técnica e do elenco. O Manchester United abre as portas para que o atacante encontre uma nova equipe para actuar a partir de Janeiro.

In Lance de 24 de Outubro de 2022

Na esteira do que escrevi no meu Post anterior e reitero, não sou fã do Cristiano Ronaldo, mas admiro o seu comprometimento com a profissão de futebolista, a entrega ao trabalho, quer colectivo quer de forma individual. A busca por autossuperação, entre outras, foram sempre as características deste veterano de 37 anos, hoje, na situação de quase abandono por conta de um acto que, na minha opinião, merece uma repreensão ou processo disciplinar e nada mais!

Como escreve o “Lance” de 24 de Outubro de 2022, o próprio Cristiano Ronaldo, ao contrário do que vieram a público falar muitas pessoas ligadas ao futebol, procurou entendimento com o Técnico por entender que terá agido mal naquele dia do Jogo contra o Tottenham, pedindo desculpas e sua integração na equipe principal. Notar que uma das pessoas que veio a público falar mal é o Técnico Português do Roma, José Mourinho.

Consciente ou não, José Mourinho, com os seus pronunciamentos, pode ter prejudicado o Cristiano Ronaldo. É preciso aceitarmos que todos temos um lado “animal” e “irracional” que actua uma vez a outra sem o nosso consentimento. Aliás, o Cristiano Ronaldo, na sua conta pessoal, um dia depois do incidente se retratou, aos que quiseram ouvir e entender o seu lado emocional naquele momento e naquele dia.

Por aquilo que o Cristiano Ronaldo representou, mesmo para o Manchester United, antes de se transferir para o Real Madrid, e agora, merece o perdão, sobretudo quando, por iniciativa própria, se retrata e pede desculpas e sua reintegração no grupo de trabalho. Por aquilo que Cristiano é e representa, é natural que muitos o queiram ver pelas costas, contudo, sou da opinião que se lhe dê oportunidade e a frente é o caminho. Repito, escrevo esta reflexão em reconhecimento do trabalho deste homem e das suas origens sociais. Ele pode e deve errar, mas não o perdoar seria o pior erro dos amantes de futebol.

“Samora Moisés Machel, nasceu na Aldeia de Madragoa, atual Chilembene, a 29 de Setembro de 1933, inicia estudos aos 9 anos de idade e aos 18 sai para Lourenço Marques e encontra trabalho no Hospital Miguel Bombarda, em 1952 inicia a formação em enfermagem e em 1956 é afeto na Ilha de Inhaca como enfermeiro.

Samora Machel, atento aos movimentos de independência Africana, em 1961 encontra-se com o Dr. Eduardo Mondlane em Lourenço Marques de visita, Eduardo Mondlane trabalhava como investigador Do Departamento de Curadoria da ONU. EM 1963, Samora Machel abandona o País rumo a Tanzânia para se juntar a FRELIMO, no Botswana encontra o Joe Slovo e outros membros do ANC que tinham fretado avião para a Tanzânia e dão-lhe boleia.

SAMORA Moisés Machel, proclamou a independência de Moçambique a 25 de Junho de 1975, no Estádio da Machava e foi (batizada) de Republica Popular de Moçambique, no ano seguinte a independência nacional, as forças inimigas da nossa independência, aliadas aos descontentes internos iniciam uma guerrilha que, levou Samora Machel a encetar vários contactos e um dos quais acabou levando a morte de regresso a 19 de Outubro de 1986, em Mbuzini, na Africa-do-Sul, no tempo do Apartheid”

Sinopse, por AB

Na reunião do Comité Central da FRELIMO, realizada em Maio de 1970, decidiu pela expulsão de Uria Simango da FRELIMO e, no seu lugar eleito Samora Moisés Machel para Presidente da FRELIMO, tendo como Vice-Presidente, Marcelino dos Santos. Nos anos seguintes, até 1974, Samora conseguiu organizar a guerrilha, de forma a neutralizar a ofensiva militar portuguesa – comandada pelo General Kaúlza de Arriaga, um homem de grande visão militar, a quem foi dado um enorme exército de 70 000 homens e mais de 15 000 toneladas de bombas.

“ Em Julho, aproveitando a inação em que as forças armadas portuguesas tinham caído, cercou um destacamento, que se rendeu, no posto de Omar, junto à fronteira da Tanzânia. Entretanto, a ala mais radical do Movimento das Forças Armadas  (MFA), que fizera o golpe de 25 de Abril de 1974 em Portugal, chamou a si as negociações com os movimentos autonomistas das colónias. Com a mudança de atitude de Lisboa, acabou por ser assinado, em 7 de Setembro de 1974, o Acordo de Lusaca, entre o governo provisório português (cuja delegação era então dirigida por Melo Antunes, Ministro sem Pasta) e a FRELIMO. Nos termos deste acordo, formar-se-ia no mesmo mês um governo de transição, com elementos nomeados por Portugal e pela FRELIMO, e a independência teria lugar a 25 de Junho de 1975.”

In Wilkipedia

A vida do primeiro Presidente de Moçambique independente, a quem é tratado carinhosamente por “Pai da Nação” por ter sido ele quem proclamou a independência Nacional, a 25 de Junho de 1975, como o culminar de uma guerra de Libertação Nacional, levada a cabo pela FRELIMO, contra o regime colonial Português, pode e deve ser contada e recontada varias vezes quantas for necessário, para que, as gerações vindouras se possam orgulhar dos feitos dessa geração de “OURO” a chamada “geração de 25 de Setembro” de que Samora é parte integrante e provavelmente, seu grande mastro!

Nascido na Província de Gaza, na altura Distrito, a 29 de Setembro de 1933, teve uma infância comum de outras crianças da sua aldeia, a pastorícia, ingressou na escola aos 9 anos e aos dezoito aventurou-se para Lourenço Marques a procura de continuidade de estudos, cursou enfermagem em 1952 e em 1956 foi afeto a Ilha de Inhaca como enfermeiro. Samora Machel, sempre atento a política internacional, acompanha a formação da Republica da China, a independência do Gana de Kwame Kruma e, faz sempre ligação com a situação que se passava em Moçambique.

Em 1961, aquando da visita do Dr. Eduardo Chivambo Mondlane a Moçambique, Samora Moisés Machel encontra-se com ele e reforça as suas convicções politicas e da necessidade de lutar pela independência de Moçambique. Em 1963 abandona o País rumo a Tanzânia para se juntar a FRELIMO, a caminho, mais precisamente no Botswana, Samora Machel conhece o Joe Slovo, que viria a ser Presidente do Partido Comunista Sul-Africano que, na companhia de membros do ANC tinham fretado um avião a Tanzânia e deram-lhe boleia.

Samora Moisés Machel, já na Tanzânia e na FRELIMO, é indicado para participar do primeiro grupo que vai a Argélia para treinos militares, de onde granjeou muita simpatia e mostrou a sua capacidade de liderança, de regresso e com início da Luta Armada, Samora assume funções de Comandante mas, com a morte de Filipe Samuel Magaia, em 1066, Samora Machel é nomeado para Chefe do Departamento de Defesa, órgão que tinha como responsabilidade a Luta armada. Para um enquadramento mais eficaz da mulher, Samora Machel cria, em 1967, o Destacamento Feminino e, em 1969 casa com a Senhora Josina Muthemba e tiveram um único filho, Samora Moisés Machel Júnior.

Em Fevereiro de 1969, é assassinado o Presidente da FRELIMO Dr. Eduardo Mondlane, através de uma encomenda bomba, uma morte ainda por esclarecer, na sequencia, o Vice-Presidente da FRELIMO, Uria Simango assume a Presidência do Movimento mas, por pouco tempo porque, no mês de Abril, o Comité Central da FRELIMO reúne e decide indicar Samora Machel e Marcelino dos Santos para constituírem a liderança do movimento, no que foi conhecido como Triunvirato.

Este Triunvirato durou aproximadamente um ano porque, no mês de Maio de 1970, na reunião do Comité Central da FRELIMO, Uria Simango viria a ser expulso da FRELIMO e, na sequência, Samora Moisés Machel eleito Presidente da FRELIMO e Marcelino dos Santos seu Vice. Presidente. a FRELIMO, enfrentou o pior momento da guerra neste período, o regime colonial destacou o seu melhor estratega de Guerra para Moçambique, o General Kaúlza de Arriaga com 70.000 mil homens (setenta mil homens) e 15.000 toneladas de bombas, a ideia era acabar com a FRELIMO.

Nada do que o regime colonial planificou aconteceu, a FRELIMO sob direção de Samora Machel resistiu, o que viria a esmorecer a moral combativa das tropas Portuguesas e, com essa baixa moral surge o 25 de Abril de 1974 em Portugal que depõe o Governo Colonial, o que viria a acelerar os contactos com as guerrilhas nas colonias e, Moçambique através da FRELIMO e os representantes de Portugal, sob liderança de Mário Soares, então Ministro dos Negócios Estrangeiros do novo regime, iniciam conversações.

As conversações entre a FRELIMO e Portugal, sob liderança de Mário Soares não tiveram sucesso porque, a partida, a delegação liderada por Mário Soares colocava como condição o referendo sobre o que os cidadãos de Moçambique queriam e, Samora Moisés Machel e sua delegação recusaram esses condicionalismo e intensificaram o combate no terreno, onde se destaca a captura do Quartel de Omar próximo a fronteira com a Tanzânia, o que levou a mudança de estratégia por parte do regime colonial.

Nessa nova estratégia, o Movimento das Forças Armadas Portuguesas chamou a si a responsabilidade de negociar com a FRELIMO e no lugar de Mário Soares, então Ministro dos Negócios Estrangeiros, a delegação Portuguesa foi chefiada por Melo Antunes, Ministro sem Pasta e, chegou-se ao Acordo de Lusaka assinado no dia 07 de Setembro, desse Acordo estava determinado que se deveria criar um Governo de Transição, constituído por pessoa indicadas pela FRELIMO e pelo Governo Português, Joaquim Alberto Chissano foi indicado Primeiro-Ministro desse Governo.

Samora Moisés Machel, faz então a viagem triunfal, do Rovuma ao Maputo e, na Província de Inhambane, mais precisamente, na praia do Tofo, a FRELIMO elabora a Constituição da Republica que viria orientar e servir de Lei Mae na Republica Popular de Moçambique na pós-independência a proclamar no dia 25 de Junho de 1975, como previsto nos Acordos de Lusaka.

Adelino Buque