Sir Motors
“Médicos desconvocam a greve antes marcada para 07 de Novembro corrente, para o dia 05 de Dezembro de 2022. Durante este período, querem privilegiar o diálogo com o Governo de Moçambique, mas os juízes abrem hostilidades com o Governo e com eles arrastam os Magistrados do Ministério Público. Os enfermeiros também se posicionam com relação à TSU e falam da próxima semana. Se os médicos tinham um horizonte temporal para a greve, os enfermeiros dizem que é por tempo indeterminado”.
Vide “Carta de Moçambique” Edição nº 992 de 07 de Novembro de 2022.
Existirá o perigo de o país entrar para uma paralisação geral?! Esta é a pergunta que se faz numa altura em que professores, juízes, magistrados do Ministério Público, docentes universitários, enfermeiros e outros profissionais na Função Pública ensaiam uma greve geral? Sim, porque apesar de os médicos terem desconvocado a greve de 07 de Novembro para 05 de Dezembro, privilegiando o diálogo com o Governo, eis que “Carta de Moçambique”, Edição 992 de 07 de Novembro, traz o descontentamento dos juízes e avisa que enfermeiros poderão entrar em greve para semana por tempo não determinado. Veja abaixo, as declarações do Presidente da Associação de Juízes de Moçambique, Carlos Mondlane, citado pela “Carta de Moçambique”.
“A aprovação da Tabela Salarial Única (TSU), pela Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro, e os sucessivos decretos complementares, afectaram gravemente o estatuto remuneratório dos juízes moçambicanos, porquanto não só retiraram dos juízes de diversas categorias o estatuto de titulares dos órgãos de soberania (Tribunal) como, de modo geral, afectaram negativamente um conjunto de direitos anteriormente conquistados pela classe profissional mercê da sua condição particular”
“A referência ligada ao poder judiciário, tendo em conta o princípio de separação de poderes, deve ser o vencimento do presidente do Tribunal Supremo”.
Carlos Mondlane, presidente da AMJ, durante a audição
Se os médicos estimavam a sua greve ora adiada para Dezembro em 21 dias, a classe de enfermeiros não diz por quanto tempo durará a greve e ameaça: “em caso de violação do exercício do direito à greve (previsto no artigo n.º 8/2002 na Lei do Trabalho), paralisamos totalmente os serviços dos enfermeiros em todos os Hospitais e isso alterará as directrizes aqui previstas”, defende a ANEMO.
Se efectivamente, o Governo constatou existirem inconformidades na TSU, não entendo as razões de não comunicar-se com as organizações que reivindicam sobre a existência de uma equipa a trabalhar no assunto. Pelo que se pode notar, a questão está em toda a Função Pública e não em grupos localizados como esporadicamente se vem dizendo. Mais do que problemas com a TSU, julgo que os canais de comunicação é que não estão a fluir devidamente e, pelo que parece, o assunto é tratado por diferentes personalidades ao nível do Governo, o que, na minha opinião, não devia ser. O Ministério de Administração Estatal e Função Pública devia chamar a si a responsabilidade de comunicar e, alternativamente, o Ministério da Economia e Finanças.
O Ministro, seja de que Pelouro, não pode dominar assuntos da TSU, sendo os dois elencados no parágrafo acima aqueles que deveriam ser autoridade nesta matéria. Não deixemos que o país resvale para o caos devido a erros de comunicação. Julgo existirem cérebros bastantes ao nível do Conselho de Ministros que podem ajudar a resolver esse assunto de comunicação e, desde já, o Conselho de Ministros devia decidir sobre quem fala da TSU e os restantes membros, que se coloquem no lugar de expectador público, ainda que, ao nível do seu Pelouro tenha de desempenhar um papel relevante.
Não deixemos, repito, que o País resvale num autêntico caos devido a um problema conhecido e reconhecido e cujo tratamento está nas mãos dos técnicos, também da Função Pública. Noto com tristeza que a comunicação sobre esta matéria que envolve muita gente é que está a falhar. Por favor Exmo. Senhor Presidente da República, proíba os seus Ministros de virem a público comunicar sobre algo que não dominam, porque existem sectores do Governo que tratam esses assuntos!
Adelino Buque
