Sir Motors
“Qual é a instituição, em Moçambique, que se responsabiliza pela recepção de investidores internos e externos? Essa instituição possui no seu cadastro terra arável, terrenos disponíveis quer para indústria hoteleira, indústria propriamente dita, para disponibilizar a quem queira trabalhar?
Por outro lado, qual é a instituição responsável por contabilizar apoios prometidos por parceiros internacionais. É que quase todos os dias a comunicação social fala de apoios em milhões de USD, mas, na prática, nada acontece e as mesmas instituições, sem cumprir, primeira promete, segunda, terceira e até quarta vez e fica a sensação de estar a entrar para o País muito dinheiro. Há que colocar um basta nisto!”
AB
O Governo moçambicano, nos últimos tempos, tem se desdobrado na procura de investimentos externos e internos para Moçambique, em diferentes áreas económicas, desde a Agricultura, Energia, Mineração, Indústria Hoteleira, entre outros sectores. Contudo, o que não sei e gostaria de saber é o seguinte: se eu me apresento como investidor para a agricultura, existe espaço previamente demarcado para eu chegar e meter as máquinas a funcionarem! Se eu me apresento como potencial investidor industrial, existe espaço previamente definido para esse efeito? Se me apresento como investidor da Indústria Hoteleira, haverá espaço previamente delimitado para o efeito!
Quando o Governo apresenta interesse nos investidores agrícolas, está a pensar em colocá-los nas zonas recônditas onde não há potencial conflito de terras! Sendo assim, existe noção do que representa isso em termos de custos de produção para esses potenciais investidores? Se a ideia é virem requerer a terra para o efeito, o Governo terá noção do que representa em termos de tempo e dinheiro ao privado, fazer consulta comunitária, reassentar pessoas e depois gerir hipotéticos conflitos de terra?!
Por exemplo, a Indústria Hoteleira deve instalar-se em zonas já habitadas, zonas devidamente parceladas com energia e água, não se instala um hotel ou restaurante numa zona de hipotética expansão, sem delimitação das zonas de estrada, talhões de habitação entre outras infra-estruturas públicas obrigatórias, como sejam hospitais e escolas, esquadras e reservas para parques infantis e reservas do Estado para o futuro. A minha questão é: existe esta consciência ou quando se faz convite aos investidores o fazemos como algo de rotina e para constar!
Na província de Maputo, existe muita terra ociosa em zona de potencial agrícola e que ninguém faz nada, mas essas áreas, aparentemente, não estão livres porque possuem “donos”. Ora, por aquilo que está consagrado na Constituição da República de Moçambique, a terra pertence ao Estado, as pessoas ou entidades colectivas adquirem o direito de uso e aproveitamento da terra e, nos casos em que não honram esse direito, a terra reverte a favor do Estado, respeita-se este quesito constitucional? Se não, então, o que estará a falhar!
Se o Governo, através da Cultura e Turismo, convida investidores para a área, terá noção este sector do custo de instalação de um Hotel na Cidade e Província de Maputo? É verdade que a terra não se vende e nem pode ser hipotecada de qualquer jeito, no entanto, todos lemos nos Jornais e outras publicações, como redes sociais, sobre a venda de terra e nenhuma instituição intervém, é uma forma de institucionalizar a venda de terra em contramão à Constituição da Republica de Moçambique!
Vamos convidar investidores externos e internos sim, mas, primeiro, devemos fazer o trabalho de casa, quer através de Municípios quer através dos Governos Distritais e esse trabalho de casa consiste em identificar lugares apetecíveis para investir num Hotel, Restaurante, Guest House ou outra estância de Hotelaria e Turismo e, com isso, devidamente mapeado. Chegar a Portugal, por exemplo, dizer, olha para a indústria hoteleira, temos terrenos em Marracuene para Hotel de três estrelas no local X, temos espaço para Restaurante de classe Y na zona H, temos espaço para isto e aquilo no lugar tal. Isto válido para todos os Distritos, Municípios e capitais provinciais!
É que, se não dispomos de espaços disponíveis previamente, para qualquer actividade económica e andamos por aí a convidar investidores, significa que, à partida, não estamos a ser coerentes com o exercício que fazemos, se convidas alguém que não sabes onde colocá-lo, creio que a falta de seriedade começa com a entidade que convida e quer me parecer que isso que acontece connosco. Propalamos disponibilidade para investidores, mas não sabemos onde colocar esses mesmos investidores. Este exercício é por de mais desgastante.
Outra coisa que acontece no nosso País é que muitos parceiros prometem apoios em áreas diferentes. Por exemplo, hoje estamos com uma calamidade, chega e diz “eu apoio com 200 milhões de USD” amanhã, a mesma instituição, porque temos problema na outra zona aparece e diz “eu apoio com 150 mil USD”. Mas, na verdade, essa instituição ainda não desembolsou a promessa anterior e vamos contabilizando apoios “vazios” e, aos olhos do público, esses valores já estão com o Governo, quem é responsável por fazer cumprir promessas feitas por essas instituições internacionais!
Aqui, vejo, infelizmente, que fazemos um exercício ingrato, prometemos disponibilidade para investidores e, quando chegam, são obrigados a um ritual de consulta que não conhecem, mas que a lei determina. São obrigados a um reassentamento de pessoas que não estava previso no seu orçamento, são obrigados a juntarem-se a pessoas cuja idoneidade nem sequer conhecem. Em contrapartida, também nos prometemos milhões de USD que nunca chegam e todos ficamos felizes com essas promessas vazias. Para onde vamos com isto!
Adelino Buque
