EVENTO: Reflexão Nacional “Moçambique pós 2020 - Os Desafios da Mulher e Segurança em Tempo de Mudança”

DATA: 01 à 05 de Junho

HORA: 16 às 19 horas

LOCAL: ZOOM Meeting com live streaming para facebook e youtube

LINK DE INSCRIÇÃO: https://is.gd/mkpvRW

FACEBOOK: Mulheres Jovens Líderes de Moçambique

YOUTUBE: Mulheres Jovens Lideres

PARTICIPANTES: Cidadãos no geral com foco para mulheres

A Rede de Mulheres Jovens e Líderes Moçambicanas, uma iniciativa de mulheres ávidas em criar espaços seguros de união, sororidade, suporte e visibilidade às acções das mulheres jovens, realiza a Reflexão Nacional Moçambique Pós 2020: os Desafios da Mulher e Segurança em Tempos de Mudança, por via do Zoom com live streaming no Facebook e youtube entre os dias 01 a 05 de Junho de 2020.

Moçambique atravessa uma desafiadora emergência sanitária e militar de duas faces. Por um lado, à escala nacional, a emergência sanitária devido à eclosão mundial do COVID19 e, por outro, ao nível da zona Centro e Norte, conflitos militares e ataques de proporções terroristas, vitimizando à mulher e criança. É essencialmente uma emergência com consequências políticas, económicas, sociais e tecnológicas sem precedentes. Em qualquer um destes domínios, é evidente como estas consequências impactam de forma diferenciada à mulheres e homens em decorrência das relações de poder desigual.

É assim que, esta reflexão visa promover o engajamento efectivo e concertado de Mulheres e Raparigas na Paz, Segurança e Recuperação em Moçambique através da elevação do seu papel na tomada de decisão e do seu envolvimento nos esforços de prevenção e resolução da insegurança e emergência nacional, pelo que culminará com a produção de uma proposta para a inclusão do olhar de género e da voz das mulheres jovens no debate nacional.

Importa recordar que, apesar de em Setembro de 2014, uma resolução do Conselho de Segurança da ONU ter declarado um problema de saúde pública (a crise do Ébola) "ameaça à paz e segurança internacionais”, seis anos depois continua visível a ainda fraca inclusão das mulheres quer na resposta contextualizada à COVID19 quer na negociação e resolução de conflitos militares, em contradição a Resolução 1325 das Nações Unidas que recomenda a promoção da igualdade de género em todas as fases dos processos de construção da paz e da promoção da segurança.

Do encontro virtual, dividido em painéis distintos de debate liderados por mulheres líderes de todas as províncias do país, espera-se a participação de mulheres e homens, jovens, adultos e idosos, dentre eles pessoas com deficiência, activistas, estudantes, profissionais de saúde, cientistas, investigadores, religiosos, académicos, empreendedores, empresários, agricultores, desportistas, artistas, decisores e jornalistas, incluindo das Organizações Governamentais e não- governamentais. Haverá igualmente linhas de participação por intermédio do Facebook live e pelo Youtube.

PROGRAMA (a identidade das Keynote Speakers por sessão será revelado ao longo da semana)

PARCEIROS: ALIADAS (Mulheres ComVida)

A 5ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumu ordenou, esta terça-feira, que o Instituto Nília, localizado na Avenida Armando Tivane, na cidade de Maputo, reduzisse as propinas em 50% até ao final do Estado de Emergência ou até à suspensão do ano lectivo e ainda a suspensão da aplicação de qualquer sanção resultante da mora no pagamento de propinas.

A decisão resulta da Providência Cautelar submetida pelos pais e encarregados de educação daquele estabelecimento de ensino privado. No documento, os pais e encarregados de educação acusam o Instituto Nília de ter alterado, de forma unilateral, as condições contratuais estabelecidas entre ambas partes para o ano lectivo de 2020, “passando de ensino presencial para fichas” a serem recolhidas nos locais e horários estabelecidos pela instituição. O Instituto terá ainda informado os pais e encarregados de educação que as propinas deveriam ser pagas e, preferencialmente, pela via bancária.

Segundo os pais e encarregados de educação, as aulas eram dadas via “WhatsApp”, uma ferramenta de entretenimento social, que se mostrou “ineficaz e ineficiente, a avaliar pelos resultados de um inquérito lançado por email, o qual concluiu que 70% dos pais não têm condições para o uso da plataforma”. Entre as actividades curriculares afectadas pela suspensão das aulas está a visita aos museus, jogos interactivos exteriores e de mesa.

Por essa razão, os pais e encarregados de educação dos alunos do Instituto Nília encetaram, diversas vezes, tentativas no sentido de persuadir, através da Comissão de pais (ad hoc), para que a direcção daquele estabelecimento de ensino reduzisse as propinas para 50% ou 30%, mas sem sucesso, pois, a liderança do Instituto Nília alegava que “o ano lectivo não foi suspenso” e que “os custos operacionais foram elevados”, desde que o Chefe de Estado decretou o Estado de Emergência.

Na Providência Cautelar submetida ao Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumu, os pais e encarregados de educação pediam a redução das propinas em 50% por entender não ser justo que uma parte ficasse lesada pelas alterações imprevistas no contrato celebrado inicialmente. Entretanto, requerem a suspensão da aplicação de qualquer sanção resultante da mora no pagamento das propinas (o Instituto Nília fixou multas de 10% a 50% e suspensão do aluno em caso de incumprimento do pagamento das propinas).

Na sua fundamentação, os juízes da 5ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumu afirmam: “o requerido [Instituto Nília], ao modificar a forma de prestar o serviço objecto de contrato, de forma unilateral, com o agravante de manter o valor da propina em 100%, não observou o disposto na lei, não obstante às tentativas dos requerentes, na busca de soluções alternativas para a continuidade da relação contratual. Ou seja, não teve em conta o consenso das partes e muito menos o impacto dessa actuação na esfera económica dos requerentes [pais e encarregados de educação]”.

O Tribunal tomou esta decisão, baseando-se no artigo 437, do Código Comercial, que define: “se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratarem tiverem sofrido uma alteração normal, tem a parte lesada direito à resolução do contrato, ou à modificação dele segundo juízos de equidade, desde que a exigência das obrigações por ela assumidas afecte gravemente os princípios de boa-fé e não esteja coberta pelos riscos próprios do contrato”.

Entretanto…

Dada a urgência do pedido, a decisão foi tomada sem a prévia audição do Instituto Nília, algo que irá acontecer no próximo dia 27 de Maio, pelo que, a decisão ainda pode ser alterada. No mesmo dia, o Tribunal irá ouvir os pais e encarregados de educação.

A medida tomada pelo Tribunal vincula apenas aos pais e encarregados de educação que pagam a propina anual em 11 prestações e tem a duração de 30 dias, contando a partir desta quarta-feira, 20 de Maio.

Referir que desde a suspensão das aulas a 23 de Março, pais e encarregados de educação têm exigido também a suspensão ou redução das propinas por parte das escolas e universidades privadas, porém, grande parte tem-se recusado a fazê-lo, alegando que continuam a leccionar, embora a modalidade acordada (presencial) tenha sido alterada. (Carta)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) recebeu uma distinção internacional da revista "The Banker", do grupo Financial Times, devido a operação de oferta pública de venda (OPV) de 4% de ações em 2019. O prémio, denominado "Deal of the Year 2020 - Equity Winner África, foi atribuído em reconhecimento ao "sucesso alcançado na OPV", lê-se num comunicado da HCB distribuído à imprensa.

"Não só o tamanho da transação representou um desafio, mas também o facto de se tratar de numa economia em que uma grande quantidade da população ainda não é bancarizada. Alcançar o investidor comum foi um grande obstáculo", anunciou a The Banker, citada no comunicado da HCB.

A OPV de 7,5 % do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) foi lançada em julho de 2019 pela empresa, através da Bolsa de Valores de Moçambique, e é considerada a maior transação no mercado de capitais moçambicano já registada, segundo a instituição.

Na fase inicial, a operação foi lançada numa tranche de 4%, destinada exclusivamente aos moçambicanos, tendo sido registadas subscrições de 142 dos 152 distritos, o correspondente a 92%.

A The Banker acrescentou que a operação é "um grande marco para o país, que nunca havia testemunhado antes uma OPV desta escala, tendo o número de investidores registado na Bolsa de Valores de Moçambique quase triplicado, ao passar de menos de 8.000 para aproximadamente 23.000 após a transação", acrescenta-se na nota.

Em março deste ano, a DealMakers África, uma plataforma que analisa o mercado empresarial africano, distinguiu a Hidroeléctrica de Cahora Bassa pela operação da Oferta Pública de Venda (OPV) de ações, considerando-a um incentivo para a "inclusão económica dos moçambicanos".

O Estado detém 85% das ações da HCB, 7,5% pertencem à Redes Energéticas Nacionais (REN), empresa de transporte de energia de Portugal, e outros 7,5% são ações disponibilizadas na OPV.

A produção de energia na HCB em 2019 cresceu 7,3% em relação ao ano anterior, apesar de ter falhado a meta estabelecida devido ao impacto do ciclone Idai, que matou mais 600 pessoas e devastou várias infraestruturas no centro de Moçambique. (Lusa)

Citando o semanário Savana, “Carta” escreveu ontem que numa recente Assembleia Geral, o acionista do Moza Banco, a Moçambique Capitais (que esteve na origem da criação do banco mas perdeu sua posição maioritária com a intervenção do Banco de Moçambique em 2016) havia “chumbado” a recondução do gestor João Figueiredo para o cargo de Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva daquela instituição financeira, “devido aos resultados negativos apresentados pelo banqueiro, de 2016 a 2019”.

Uma fonte do Moza disse ontem à “Carta” que isso não era verdade. E partilhou a parte relevante da acta da Assembleia Geral, realizada na segunda feira da semana passada, onde se pode ler a exacta posição da Moçambique Capitais:

“Passando a palavra à representante da Moçambique Capitais, a mesma pronunciou-se como se segue: ‘A Moçambique Capitais não tem objecção quanto à proposta em análise, relativamente à Mesa da Assembleia Geral e ao Conselho Fiscal; Porém, manifesta preocupação quanto à proposta relativa à administração e gestão do Moza, designadamente pelo facto de o Conselho de Administração ser composto por um único Administrador Executivo e dois não-Executivos”. (Carta)

A Cidade de Pemba, a capital provincial de Cabo Delgado, tem sido, nos últimos dias, o local preferido pelos deslocados dos ataques armados que vêm ocorrendo, há mais de dois anos. Depois de os malfeitores terem atacado as vilas-sedes dos distritos de Mocímboa da Praia e Quissanga, os residentes dos distritos vizinhos, como Macomia, Meluco e Palma, começaram a deslocar-se para diferentes pontos da província. Alguns regressaram aos Postos Administrativos de origem (para o caso dos que se tinham deslocado para as vilas-sedes em busca de protecção) e outros optaram em escalar a capital provincial, Pemba.

Actualmente, Pemba é, aparentemente, o local mais seguro da província, depois de nove distritos terem sido assolados pela barbárie, incluindo duas vilas-sedes. Alguns chegam àquela cidade de barco e outros de camiões, em busca de melhores condições de segurança, apesar da especulação de preços e dos riscos associados à viagem, devido ao excesso de carga e lotação (nas embarcações).

Por exemplo, para sair de Mocímboa da Praia até Mueda, o custo de transporte é avaliado em 500 Mts, contra os 200 Mts que eram pagos anteriormente.

No último domingo, “Carta” deslocou-se ao histórico bairro de Paquitequete, onde observou uma situação preocupante e de comover qualquer ser humano. Só entre as 10:00 e as 12:00 horas, “Carta” testemunhou a chegada de seis barcos, transportando um número superior a 200 pessoas, proveniente, na sua maioria de Mocímboa da Praia e Quissanga. Aliás, alguns garantiram à nossa reportagem que mais de oito barcos, provenientes de diferentes pontos da província, estavam a caminho daquele ponto da província de Cabo Delgado. A razão era a mesma: “estamos a fugir dos ataques”.

As autoridades marítimas marcaram presença no local para garantir a segurança dos deslocados, porém, devido à quantidade de barcos que iam atracando naquele bairro e de pessoas que iam desembarcando, as mesmas revelavam-se incapazes de contabilizar todos os indivíduos que iam chegando.

A propósito, a dada altura, as autoridades impediram o registo de imagens dos cidadãos que iam desembarcando naquele ponto da cidade de Pemba, porém, a “ordem” quase que não era acatada.

Alguns deslocados eram acolhidos pelas suas famílias, porém, alguns nem sabiam onde iam passar a sua primeira noite na terceira maior baia do mundo.

À “Carta”, A. Assumane disse que o desafio que tem é de onde foi acolhido não entender a sua situação financeira, uma vez que ainda não contribuiu nada para as despesas. “Eu fugi cinco vezes. Duas vezes nas aldeias de Nfunzi e Nambo e uma vez na aldeia Nacutuco. O grande desafio é a alimentação”, revelou a fonte, sublinhando o facto de não saber por onde começar.

Outro entrevistado pela “Carta” disse que saiu de Bilibiza, distrito de Quissanga, em Janeiro passado, onde perdeu sua casa. Conta que perdeu tudo no ataque levado a cabo pelos insurgentes àquela localidade, tendo conseguido salvar os documentos e pouca roupa. “Como as outras pessoas fugiram, ao avaliar o número de danos que fizeram, eu também saí com a família. Atravessamos o rio Montepuez até pegarmos carro que nos levou até Pemba”, narrou, sublinhando que foi acolhido pelo marido da sua sobrinha. (Carta)

As autoridades moçambicanas impediram ontem a entrada de 10 zimbabueanos na fronteira de Machipanda, Centro do país, por terem violado a quarentena que deviam respeitar, disse à Lusa fonte oficial.

O grupo tentou atravessar a principal fronteira terrestre entre Moçambique e o Zimbabué, depois de ter estado em regiões com casos confirmados de novo coronavírus na África do Sul nos últimos 10 dias. 

“Sendo zimbabueanos e como não cumpriram com o tempo de quarentena, foram devolvidos” disse Jorge Machava, porta-voz dos serviços de migração em Manica, sustentando que a medida surge no âmbito de ações de resposta contra a pandemia de Covid-19.

A entrada foi negada após o processo de rastreio do novo coronavírus, que inclui a verificação do movimento migratório de estrangeiros nos últimos 14 dias, num posto de saúde improvisado numa tenda, junto ao posto de fronteira.

“Foram devolvidos para cumprir os 14 dias e só depois podem entrar em Moçambique”, acrescentou.

As autoridades migratórias, prosseguiu, reforçaram as medidas de controlo migratório depois de ter sido registado o segundo caso de coronavírus no Zimbabué.

No posto fronteiriço de Machipanda passam, em média, 1.500 pessoas por dia.

A travessia fica situada na província de Manica onde continuam em quarentena dois brasileiros, sendo que outros dois chineses já cumpriram o período de isolamento sem sintomas do novo coronavírus.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 já infetou mais de 194 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 7.800 morreram.

Depois da China, que regista a maioria dos casos, a Europa tornou-se o epicentro da pandemia, com mais 67 mil infetados e pelo menos 2.684 mortos.

O Ministério da Saúde da África do Sul anunciou hoje 31 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, em menos de 24 horas, elevando para 116 o total de casos positivos no país.(Lusa)

A empresa sul-africana Tongaat Hulett necessitou de 500 milhões de Rands para reerguer as Açucareiras de Moçambique (vulgarmente conhecida por Mafambisse), na província de Sofala, e de Xinavane, no distrito da Manhiça, na província de Maputo. A informação tornou-se pública esta terça-feira (17), em Xinavane, através do Director-geral da companhia em Moçambique, Tendai Masau.

Falando à margem da visita da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) à Açucareira de Xinavane, que visava aferir o actual estágio operativo da companhia em Moçambique, Masau negou que as açucareiras irão fechar, pois, de fundos próprios, a Tongaat Hulett financiou-se para mantê-las em funcionamento.

Informações veiculadas, em finais do ano passado, apontavam que a Tongaat Hulett, principal investidor das açucareiras, pretendia abandonar os empreendimentos por se terem tornado inviáveis.

“As duas açucareiras não vão fechar. A partir do dia 07 de Abril, as fábricas vão arrancar as actividades para produzir 213 mil toneladas de açúcar, dos quais 175 mil toneladas pela açucareira de Xinavane e 38 toneladas pela indústria de Mafambisse”, afirmou o Director-geral da Tongaat Hulett, em Moçambique.

Para permitir o arranque das actividades das duas indústrias, Masau explicou que a companhia recorreu a fundos próprios. “Não há novos investidores que vieram para Tongaat Hulett. É a própria empresa que decidiu continuar e fazer novos investimentos. Queremos crescer e aumentar a nossa produção. Para reestruturar as indústrias necessitamos de 500 milhões de Rands”, acrescentou a fonte.

A Tongaat Hulett detém 85% da Açucareira de Mafambisse e o Estado controla 15%, através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE). Em Xinavane, o grupo sul-africano controla 88%, enquanto o Estado moçambicano detém 12%.

Das duas indústrias, a Açucareira de Xinavane é a maior produtora de açúcar no país, com capacidade instalada de produzir 250 mil toneladas por ano. Dados facultados pelo gestor da Tongaat Hulett, em Moçambique, a companhia emprega, no país, 6 mil produtores de cana sacarina, cultivado em 18 mil hectares. (Evaristo Chilingue)

Um ano após a passagem do ciclone Idai, que afectou grande parte da população da cidade da Beira, cerca de 2.5 milhões de pessoas, em que quase a metade são crianças, ainda necessitam de ajuda humanitária.

De acordo com as projecções do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mais de 3.000 crianças abaixo de cinco anos de idade, que foram diagnosticadas com desnutrição aguda severa, são a prova de que as mudanças climáticas afectam principalmente os pobres e as crianças.

Segundo a organização, embora Moçambique dificilmente contribua para o aquecimento global, o país passou por vários eventos climáticos nos últimos 12 meses. A 14 de Março do ano anterior, o ciclone IDAI atingiu a cidade portuária da Beira e arredores nas províncias de Manica e Sofala, no centro do país, deixando áreas inteiras, incluindo terras agrícolas, sem água.

Seis semanas depois, o ciclone KENNETH atingiu a província de Cabo Delgado, no norte do país trazendo ventos de mais de 200 quilómetros por hora. Enquanto isso, a zona sul do país sofreu uma seca severa, com consequências terríveis para agricultura e a segurança alimentar. Todos estes eventos contribuíram para esgotar a resiliência das famílias moçambicanas e dizimar seus meios de subsistência. Nesta altura estima-se que 1,6 milhão de pessoas no país não tenham comida suficiente.

“Com um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano do mundo (número 180 entre 189 países) mais de 46 por cento da população em Moçambique vive abaixo da linha da pobreza. Esta profunda pobreza torna desafiador para as famílias contruírem a resiliência por conta própria e, cada ano, com choques novos e mais fortes, está a tornar-se cada vez mais difícil se recuperarem”.

Porém, os ciclones, as inundações e a seca comprometeram as infra-estruturas de água e saneamento e causaram doenças diarreicas, como cólera, às quais as crianças são particularmente vulneráveis. O UNICEF e os seus parceiros conseguiram conter o surto da cólera após os dois ciclones, vacinando mais de um milhão de pessoas e restaurando rapidamente vários sistemas de água urbanas e a construção de 80 novas fontes, para monitorar melhor a clorificação da água potável, a distribuição de 648.000 garrafas de produtos químicos, entre outros.

Refira-se que o ciclone IDAI fez-se sentir também nos países vizinhos como Malawi e Zimbabwe, onde as casas e os meios de subsistência ficaram destruídos. (Marta Afonso)

Mais um rombo financeiro abala as finanças públicas moçambicanas. A semana passada foi descoberta uma fraude massiva em curso no CEDSIF (Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças), cujos valores já ultrapassavam os 100 milhões de Meticais, soube “Carta” de fontes séniores do Ministério de Economia e Finanças (MEF).

A fraude estava ainda em curso, garantiu a fonte, anotando que, desta vez, trata-se de fundos do próprio CEDSIF, que faz a gestão do sistema de pagamentos do Tesouro. De acordo com fontes de “Carta”, tudo indica que a fraude em curso estava a ser desencadeada por uma rede interna de funcionários. O CEDSIF tem 390 funcionários em todo o país. O rombo ainda não foi confirmado oficialmente.

De tempos em tempos, CEDSIF tem sido alvo de fraudes, com intrusão nos seus sistemas informáticos de gestão financeira. Um dos mais recentes deu-se em Setembro de 2018, no valor de 8 milhões de Meticais. Os envolvidos foram julgados e condenados depois de uma tentativa gorada de não investigação por parte do SERNIC. Outras fraudes envolvendo o sistema de finanças públicas e a banca comercial são simplesmente abafadas, para não alarmar dos doadores. (Carta)

O Carnaval é uma tradicional festa popular realizada em diferentes locais do mundo, sendo a mais celebrada no Brasil. Apesar do forte secularismo presente no Carnaval, a festa é tradicionalmente ligada ao catolicismo, uma vez que sua celebração antecede a Quaresma. O Carnaval não é uma invenção brasileira, pois sua origem remonta à Antiguidade.

(22 de Fevereiro, às 14Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)