Com a participação de António Cabrita.

(27 de Agosto, às 18Hrs no Facebook do Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu, semana finda, interromper o movimento de queda das taxas de juro de referência no mercado interbancário, iniciado em Abril passado. Refira-se que, com esse movimento, nas últimas duas reuniões do CPMO, a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, caiu 2.5% para 10,25%.

Entretanto, embora a expectativa dos empresários e famílias fosse a contínua queda para aliviar os juros dos créditos em instituições financeiras, numa altura de crise pandémica, o Banco Central decidiu manter a taxa em 10,25%, com a fundamentação de agravamento das perspectivas de inflação de médio prazo e dos riscos e incertezas, perante uma maior contracção da actividade económica, em 2020, e retoma mais lenta, em 2021.

Para além da taxa MIMO, o CPMO decidiu, igualmente, manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 7,25% e 13,25%, respectivamente, e manter os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 11,50% e 34,50%, respectivamente.

Após uma sessão ordinária, o Banco Central constatou haver crescimento dos receios de pressão sobre as finanças públicas, com destaque para a saúde, defesa e segurança, por causa da propagação da Covid-19 no país e pelo agravamento dos conflitos militares em Cabo Delgado.

Como consequência da pressão que as contas públicas têm vindo a ter, o Banco central reportou, em comunicado, que desde a última sessão do CPMO, havida em Junho último, a dívida pública interna, excluindo contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, incrementou de 160.135 milhões para 162.424 milhões de Meticais.

O regulador do sistema financeiro realça ainda que, por causa da guerra e efeitos da Covid-19, desde Junho passado, os riscos e incertezas na economia doméstica aumentaram para o curto e médio prazo.

“Desde o último CPMO, os riscos e incertezas agravaram-se, com realce para a propagação comunitária da COVID-19 a nível doméstico e a intensificação da instabilidade militar na zona norte do país. O prolongamento desta situação pode afectar o perfil dos indicadores económico-financeiros e determinar a adopção, pelo CPMO, de medidas correctivas. A próxima reunião ordinária do órgão está agendada para o dia 21 de Outubro de 2020”, lê-se no comunicado assinado pelo Governador do Banco Central, Rogério Zandamela. (Carta)

O Tribunal Judicial do Distrito de Dondo marcou para 08 de Setembro próximo a leitura da sentença do caso da auto-proclamada Junta Militar da Renamo. A decisão foi anunciada sexta-feira última pelo Juiz Carlitos Teófilo.

No banco dos réus estão seis arguidos. São eles: Sandura Vasco Ambrósio, António Bauase, Gabriel Domingo, Eugénio Domingos, Aníva Joaquim e Domingos Marime, acusados do crime de conspiração contra a segurança do Estado. No entanto, Domingos Marime vai aguardar leitura da sentença em liberdade.

Entretanto, a sessão da última sexta-feira foi marcada pela decisão do juiz de vedar, temporariamente, o acesso dos jornalistas à sala audição. O juiz Carlitos Teófilo não permitiu que os jornalistas acompanhassem as explicações dos peritos do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), sob argumento de que se tratava de matéria sensível.  Os jornalistas só voltaram a ser permitidos ter acesso à sala para as alegações finais do Ministério Público (MP) e dos causídicos dos arguidos.

A decisão de vedar acesso gerou um mal-estar nas hostes dos jornalistas que acorreram em massa à sessão de julgamento. Era expectativa dos “escribas” ouvir as explicações dos peritos do SERNIC.

A audição dos peritos do SERNIC forçou, recorde-se, o adiamento de uma sessão julgamento em finais de Julho último. “Trapalhada” do Juiz Carlitos Teófilo esteve por detrás do adiamento. Teófilo, “por falta da atenção”, convocou peritos do Sofala, quando devia ter notificado os da Direcção Nacional do SERNIC.

No espaço reservado às alegações finais, o Ministério Público (MP), representado por Lisandra Santos, manteve a acusação contra cinco dos seis arguidos. Na essência, manteve a acusação de conspiração contra a segurança do Estado, alegadamente por terem recrutado indivíduos e por terem financiado a auto-proclamada Junta Militar da Renamo. Aos cinco réus, o MP requereu ao tribunal a condenação a uma pena exemplar por acreditar que será a via acertada para desencorajar todo aquele que queira enveredar por práticas similares.

Por não ter ficado provado o seu envolvimento no recrutamento de jovens para engrossar as fileiras da auto-proclamada Junta Militar, Domingos Marime viu o MP retirar a acusação. Neste momento, Marime aguarda a leitura da sentença em liberdade condicional, sob termo de identidade e residência. O pedido foi apresentado pela sua defesa.

A defesa dos arguidos, depois de considerar infundados os argumentos do MP, requereu ao tribunal a absolvição dos mesmos.

A auto-proclamada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, é, de acordo com as autoridades policiais, a autora moral e material dos ataques a alvos civis e militares nas províncias de Manica e Sofala, ambas na região centro do país. Os ataques armados não região centro já tiraram a vida a 24 pessoas, desde Agosto de 2019.

O movimento dissidente contesta, sabe-se, a actual liderança da Renamo, que tem à cabeça Ossufo Momade, e o acordo de paz assinado em Agosto do ano passado. (Carta)

A caça furtiva tem merecido, desde princípios da segunda década do Século XXI, diversas reportagens jornalísticas, destacando os seus efeitos ambientais, passando pelos efeitos no turismo, até chegar aos efeitos sociais.

Apesar de não constituírem novidade, os efeitos da caça furtiva continuam actuais, pois, diversas famílias continuam a perder seus parentes, devido a este crime, assim como as áreas de conservação ficam desprovidas de algumas das suas maiores atracções turísticas, tais como o rinoceronte e elefante.

Na semana finda, “Carta” esteve no distrito de Magude, província de Maputo, um dos mais afectados pela caça furtiva no país e que, a par de uma riqueza brusca, também criou muitos órfãos. Laurinda Francisco Mbundzo é uma das residentes daquele distrito, concretamente no bairro Ricatlne, no Posto Administrativo de Magude-Sede, que perdeu seu filho, durante uma das várias jornadas de caça ilegal do rinoceronte.

Foi no ano de 2018 que Mbundzo perdeu um dos seus filhos, de nome Modesto Luís Mbade. Conforme contou à nossa reportagem, antes de se envolver com a caça furtiva, Modesto Luís Mbade dedicava-se à venda de material de construção, numa das ferragens locais. Porém, conta a mãe, num belo dia, o jovem, que à data da sua morte tinha 29 anos de idade, chegou à casa e disse à família que ia abandonar a sua actividade, alegadamente, porque existiam pessoas que invejavam o seu trabalho.

No entanto, não informou a família que actividade ia desenvolver. O facto é que, depois de alguns dias de sumiço, Modesto Luís Mbade apareceu em casa, com dinheiro suficiente para construir duas casas (uma para a mãe e outra para si, sua esposa e seus três filhos) e dois estabelecimentos comerciais (um para venda de produtos alimentares e outro para venda de bebidas alcoólicas).

A fonte disse à “Carta” que, na altura, se encontrava doente, pelo que não foi possível questionar ao filho a proveniência do dinheiro. Sem revelar quando é que soube do envolvimento filho com a caça furtiva, Laurinda Mbundzo conta que, pouco tempo depois, o filho comprou três viaturas e começou a organizar festas em casa.

Aliás, a fonte revela que uma das irmãs do finado tentou alertá-lo do perigo que corria (prisão ou morte), mas este, além de não acatar o conselho, partiu para cima da “conselheira”, tendo-a agredido com um garrafão na cabeça. O caso foi resolvido em família.

À nossa reportagem, Laurinda Mbundzo disse que, no último dia em que viu o seu filho, este nem se despediu, tendo tomado conhecimento de que ia cumprir mais uma jornada de caça, através de uma das irmãs, pois, a filha pediu à mãe que orasse pelo irmão. Entretanto, dois dias depois, um dos amigos do finado trouxe o corpo de Modesto Mbade, porém, sem explicar a real causa da sua morte.

Referir que esta é mais uma estória, das várias que caracterizam os últimos 10 anos do distrito de Magude, no extremo noroeste da província de Maputo. (Omardine Omar, em Magude)

Há mais de dois meses que sete empresas de segurança privada aguardam pela assinatura dos contratos de prestação de serviços com a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), após esta ter publicado o correspondente anúncio de adjudicação.

Foi a 30 de Maio último que a EDM publicou os resultados do Concurso Público nº 39/DIA-DAL-SSE/2019, no qual a empresa solicitava a prestação de serviços de segurança privada em todas as suas unidades de produção, espalhadas por todo o país. Do concurso, saíram vencedoras as empresas Siner Segurança (com um valor anual de 30.009.364,08 MT); W. Power Security (valor anual de 39.751.178,96 MT); 7 Days Service, Lda. (valor anual de 38.614.628,51 MT); Xidjumane (valor anual de 38.634.472,32 MT); Leão Security (valor anual de 33.042.640,50 MT); General Security (valor anual de 33.042.640,50 MT); e Singadivane (36.601.076,04 MT).

As referidas empresas deviam ter começado as suas actividades, naquela empresa, no passado dia 01 de Junho, mas até hoje nenhuma delas foi chamada para assinar o respectivo contrato. Actualmente, a segurança das instalações da empresa monopolista dos serviços de distribuição de energia eléctrica no país é garantida por três empresas, sendo que uma delas presta serviços ilegalmente há mais de um ano. Trata-se da Baleia, Lda., cujo contrato, assinado a 12 de Outubro de 2018, expirou no mês de Junho de 2019. Conforme confidenciou uma fonte interna, o contrato da Baleia Lda. nunca foi renovado e muito menos se fez uma adenda.

A situação está a criar um desconforto no seio da empresa, pois, entende-se que a permanência da Baleia Lda. visa alimentar alguns “grupos de interesse” dentro da empresa, assim como a nível do país. Sabe-se que maior parte das empresas privadas de segurança que prestam serviços à EDM, assim como a outras empresas públicas, pertencem a antigos combatentes, filiados à Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), uma das organizações sociais do partido no poder, Frelimo.

As outras empresas que prestam serviços à EDM são Siner Segurança e W. Power Security, porém, são acusadas de estarem completamente “obsoletas”. De acordo com uma fonte da EDM, as duas empresas de segurança enfrentam diversos problemas, a começar pelas dificuldades que têm para assegurar uma supervisão permanente dos postos; a falta de fundos para comprar combustíveis e outros consumíveis; idade avançada de muitos dos seus agentes; dívidas com a segurança social e com a justiça, devido aos constantes atropelos à legislação nacional; falta de escritórios em alguns pontos do país; desacato às orientações do Departamento de Segurança da EDM; assim como a insuficiência de equipamento operativo.

Aliás, as fontes disseram ao nosso jornal que a qualidade dos serviços de segurança prestados à EDM por estas empresas baixou, porém, as mesmas têm sido prediletas. Aliás, tal como atesta o anúncio de adjudicação, a Siner Segurança e a W. Power Security estão entre as sete empresas escolhidas pela direcção da empresa, tendo ficado apenas de fora a Baleia Lda.

A Siner Segurança, acrescentam as fontes, detinha a exclusividade dos serviços, desde 2001, mas perdeu o seu poder, em 2009, devido ao aparecimento de novas empresas com meios circulantes e operativos modernos.

“Carta” tentou ouvir as explicações do Gabinete de Comunicação da EDM, mas sem sucesso. (Omardine Omar)

Arranca hoje, 03 de Agosto, o Inquérito Sero-epidemiológico na cidade de Maputo, com vista a perceber que tipo de transmissão está a ocorrer na capital do país e determinar os locais exactos onde ocorrem as infecções pelo novo coronavírus. O Inquérito, que irá terminar no dia 21 de Agosto, irá abranger os sete distritos municipais da capital do país e o resultado será conhecido no final deste mês.

Em conferência de imprensa concedida pelas autoridades da saúde, na passada quinta-feira, o Director-adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, disse que ainda não se pode declarar a província e cidade de Maputo como estando em transmissão comunitária, atendendo e considerando que a taxa de positividade, neste momento, ronda entre os 3% e, comparando com os locais onde já ocorre este tipo de transmissão, a taxa ronda entre os 8% para cidade de Nampula e 9% para a cidade de Pemba, nas províncias de Nampula e Cabo Delgado.

“É importante que se faça uma análise exaustiva nos dados antes de afirmar que Maputo está em transmissão comunitária e perceber se os casos vêm de um local confinado ou de diversos lugares. No entanto, este aumento, em todo o país, é preocupante e acções estão em curso para reverter este cenário”, explicou.

Número de óbitos sobe para 13

Entretanto, o número de óbitos vítimas do novo coronavírus subiu para 13, depois de o país ter registado mais duas mortes durante o fim-de-semana. No sábado, uma adolescente perdeu a vida e, neste domingo, foi um cidadão com mais de 66 anos de idade, que também não conseguiu resistir à doença. As duas mortes foram registadas na cidade de Maputo.

As autoridades da saúde informaram ainda que foram diagnosticadas mais 39 casos de infecção pelo novo coronavírus, dos quais 21 resultaram da vigilância nas unidades sanitárias, 15 da vigilância activa nas outras instituições e três do rastreio de contactos. Dos novos casos, cinco são da província de Nampula, 16 da província de Sofala, um da província de Maputo e 17 da cidade de Maputo.

A nota de imprensa enviada pelo Ministério da Saúde, este domingo, diz ainda que nove pessoas se encontram ainda internadas, nos Centros de Isolamento, por diversas doenças crónicas associadas à doença da Covid-19: dois estão internados na província de Nampula, um na província de Sofala e seis na cidade de Maputo.

Referir que mais nove pessoas recuperaram da doença, pelo que o país conta, actualmente, com 654 pacientes recuperados, 1.277 casos activos e 13 vítimas mortais, sendo que as autoridades da saúde reportaram a morte de mais duas pessoas, mas devido a outras causas e não à Covid-19. (Marta Afonso)

A empresa pública Águas da Região de Maputo (AdeM), responsável pela distribuição de água potável na região do Grande Maputo, garante que irá proceder, caso a caso, ao saneamento do valor das facturas de consumos de água, que se mostraram anómalos, através da manutenção das médias estimadas e em vigor nos meses anteriores.

A garantia foi dada na última sexta-feira, através de comunicado de imprensa, em resposta à orientação dada pela Autoridade Reguladora de Águas (AURA) no passado dia 22 de Julho, no sentido de as entidades responsáveis pela distribuição de água procederem com a correcção de facturas que apresentam valores anómalos. A orientação surgiu dias depois de alguns consumidores terem reclamado a “quadruplicação” das facturas mensais de água, tendo saído, alguns, de 300 para 1.500 Mts.

Para o efeito, diz a AdeM, está em curso o levantamento e tratamento dos casos que se encontram nesta condição, pelo que irá contactar os clientes visados para procederem ao pagamento das “facturas reajustas”.

De acordo com a nota recebida na nossa Redacção, o valor da factura a pagar será calculado em função dos valores facturados nos meses de Março, Abril e Maio de 2020. “Para melhor acompanhamento das leituras mensais e monitorar os consumos, os clientes terão, à sua disposição, uma ficha de controlo de consumos (ficha de leitura/controlo de consumo), que permitirá uma melhor gestão e detenção de situações de anomalias e/ou variações de volumes de água nas instalações”, explica a empresa, que sublinha ter constituído uma equipa de inspecção para detectar as anomalias reportadas pelos consumidores. (O.O.)

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João De Abreu, disse esta quarta-feira (08), à “Carta”, que até sexta-feira será concluída a lista de países com que Moçambique vai realizar voos internacionais em regime de reciprocidade, para permitir a entrada de especialistas, gestores e investidores para dinamizar o turismo e negócios, conforme anunciou há dias o Presidente da República.

“Neste momento, estamos a terminar a selecção dos países, pois, não serão todos. Estou convencido que dentro de dois dias [amanhã] a lista estará concluída”, disse De Abreu.

Finda a selecção, o PCA do IACM disse que caberá ao Governo autorizar a realização recíproca de voos com os países identificados. Em entrevista telefónica, o nosso interlocutor vincou que o trabalho de selecção dos países visa evitar a importação de casos do novo coronavírus (ou Covid-19), facto que irá contribuir para o colapso do Sistema Nacional de Saúde (SNS) com o rápido alastramento da doença.

Enquanto esses voos não são autorizados, De Abreu lembrou que os de cariz humanitário, repatriamento e os de carga continuam a acontecer de acordo com as normas estabelecidas em decreto de Estado de Emergência. “Por exemplo, amanhã [hoje], chega de Lisboa um voo da TAP Portugal”, disse o PCA do IACM.

Devido aos efeitos da Covid-19, oito companhias estrangeiras viram-se obrigadas a cancelar seus voos a Moçambique. Trata-se da Transportadora Aérea de Angola (TAAG); Transportadora Aérea Portuguesa (TAP), embora esta faça, em alguns momentos, voos de repatriamento; Kenya Airlines; Sourth African Airlink; Sourth Africa Airways; Ethiopian Airlines; Turkish Airlines; e Qatar Airways.

Para além dessas companhias que vinham operando, a crise pandémica levou à reprogramação do início de voos da Emirates Airlines para Agosto próximo, quando inicialmente estava previsto para Junho último. (Evaristo Chilingue)

O Ministério Público, a nível da província de Sofala, submeteu, ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, uma acusação contra os 10 supostos pescadores paquistaneses encontrados à “deriva” nas águas moçambicanas, nas proximidades da cidade da Beira, imputando-lhes de prática do crime de conspiração contra o Estado moçambicano.

A informação foi avançada esta quinta-feira, por Joaquim Tomo, porta-voz daquele órgão da justiça naquele ponto do país, em entrevista à imprensa. Segundo Tomo, neste momento, o processo encontra-se em fase de instrução preparatória, que não irá levar mais de 40 dias.

Sem avançar datas e muito menos detalhes do processo, o Porta-voz da Procuradoria Provincial de Sofala avançou que a acusação pública será conhecida publicamente, assim que se concluir a instrução preparatória.

Referir que a acusação de conspiração surge dias depois de os visados terem sido acusados de imigração ilegal, após terem sido encontrados no passado dia 30 de Abril por armadores nacionais a 25 milhas (40,2 Km) do Porto da Beira. Os 10 supostos pescadores encontram-se detidos, há duas semanas, na Cadeia Central da Beira. (O.O.)

Quatro dias depois de terem ocupado temporariamente (por três dias) a vila-sede do distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, os insurgentes escalaram o distrito de Meluco, onde decapitaram cinco cidadãos civis. A incursão aconteceu na noite da passada quarta-feira, 03 de Junho, e teve lugar na aldeia Imbada, no Posto Administrativo de Unguia.

Imbada, recorde-se, foi recentemente alvo de um ataque terrorista, que também culminou com a decapitação de quatros cidadãos que se encontravam numa cerimónia fúnebre. Na última quarta-feira, contam as fontes, os insurgentes não só mataram, como também saquearam diversos bens da população.

Já em Litamanda, Posto Administrativo de Chai, no distrito de Macomia, reporta-se a morte de 11 pessoas, vítimas do ataque levado a cabo pelo grupo entre os dias 28 e 30 de Maio último. As fontes afirmam ainda que as populações continuam com receio de regressar ao local, pelo que se deslocam àquela aldeia apenas para avaliar os estragos e recuperar o que ainda é aproveitável. (Carta)