A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) está a instalar brigadas, em todas as províncias do país, as quais deverão monitorar a especulação dos preços, durante a quadra festiva, visto que a demanda por diversos produtos e serviços poderá aumentar neste período.

No total, serão 12 piquetes, 95 brigadas e 210 inspectores que estarão, em todo o país, focados nos produtos legalmente estabelecidos como sendo os de primeira necessidade, nomeadamente arroz de segunda, óleo alimentar, frango, farinha de milho e de trigo, açúcar, tomate, cebola, batata e ovos.

Segundo a porta-voz da INAE, Virgínia Muianga, durante a quadra festiva poderão existir oscilações de preços que deverão ser aceites pela equipa de inspecção, “desde que, ao se fazer o cálculo na base do decreto 56, não ultrapassem as margens estabelecidas”.

A fonte explicou também que, para se fazer este tipo de reajuste, é necessário que os agentes económicos apresentem a documentação aceite de forma contabilística (facturas ou guias de remessa).

Entretanto, dentro destes produtos, existem vários que também são bastante procurados, nesta época, como é o caso do gás doméstico, cimento e chapas de zinco, pelo que, poderá haver oportunismo por parte dos vendedores.

Outro sector que merecerá atenção da INAE, durante a quadra festiva, é do turismo, onde serão fiscalizadas as principais estâncias turísticas do país, como forma de sensibilizar os agentes para verificarem o cumprimento das boas práticas e das condições de higiene.

“Para os que praticam o turismo doméstico, apelamos que verifiquem com antecedência as condições de reserva e sua garantia, para evitar as más interpretações, visto que, grande parte destes locais já estão lotados”, adverte Muianga. (Marta Afonso)

De adiamento em adiamento – assim vai o processo que culminará com o “apagão” (switch off) do sinal analógico.

Depois de falhar em Dezembro do ano prestes a findar, o novo deadline para a consumação do apagão das transmissões analógicas em todo o território nacional passa a ser… “durante 2020”.

A garantia foi deixada, esta quarta-feira, pelo Presidente do Conselho de Administração da TMT (Transporte, Multiplexação e Transmissão), Victor Mbebe, à margem de uma mesa redonda de “diálogo digital”. De acordo com as suas palavras cabe ao Governo precisar a data exacta para efectivação do fim das transmissões analógicas no país.

Inicialmente, o apagão das transmissões analógicas estava previsto para 17 de Junho 2015. Falhou, por isso foi estabelecido o ano de 2017 como nova data. Mais um insucesso, e a data voltou a ser remarcada, desta feita para Dezembro de 2019.

“Quem estabelece essas metas são os Governos da região. A própria SADC poderá marcar uma nova data, mas eu acredito que durante o ano de 2020 Moçambique já terá estabelecido o switch off”, disse Victor Mbebe, para quem a ideia do “apagão” não é excluir as pessoas, mas, sim, inclui-las na era digital, pelo que o mesmo só será decretado a partir do momento em que se tiver certeza de que maior parte da população já tem o descodificador da TMT.

Na semana passada, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, garantiu que o processo de migração digital será concluído, o mais tardar, até ao mês de Março de 2019.

Debruçando-se sobre o processo de transição do sinal analógico para o digital, Mbebe garantiu que, neste momento, o processo entrou para a fase conclusiva. Em termos de acções, disse o PCA da TMT, a nível da rede de transmissão, 57 centros emissores já estão em funcionamento, faltando apenas os de Chinde (província da Zambézia), Songo (Tete) e o da cidade de Maputo, entrarem em funcionamento.

Os centros emissores de Chinde e Songo serão concluídos ainda no presente mês de Dezembro e o da cidade de Maputo começará a funcionar em Janeiro de 2020, assegurou Mbebe, afiançando que os estúdios da Televisão de Moçambique, o canal público, estarão concluídos em Março do próximo ano.

A rede de transmissão contempla, recorde-se, um total de 60 centros emissores de transmissão do sinal digital.

De acordo com Victor Mbebe, Já estão no país 400 mil descodificadores (set-top-box) de sinal digital da TMT e já foram adquiridos, até ao momento, cerca de 32 mil.

Os set-top-box da TMT, que são actualmente comercializados 1200 meticais, permite ao cidadão nacional aceder a canais nacionais a título gratuito e pagar para ter acesso a canais estrangeiros. (Carta)

A Galp inaugurou hoje mais uma estação de serviço em Moçambique, prosseguindo o esforço de expansão da rede que a levará a ultrapassar os 70 postos no final do próximo ano, reforçando o compromisso com a modernização da infra-estrutura energética do país.

O novo posto de abastecimento, designado Galp Matola Gare, fica localizado na Av. Matola Gare, N⁰ 1, Machava, Km 16 na Matola. De acordo com um comunicado recebido na nossa redação, a cerimónia de inauguração contou com as presenças do Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis Moisés Paulino João, de representantes de diversos stakeholders e parceiros institucionais, e de Paulo Varela e Francisco Ferreira, o CEO e o COO da Galp Moçambique, respectivamente.

“A abertura do posto Matola Gare é mais um exemplo do forte compromisso da Galp com Moçambique, onde prossegue um ambicioso plano de investimento na sua actividade de logística, de armazenagem, distribuição e retalho de combustíveis líquidos e GPL, a nível nacional”, lê-se na nota.

A fonte salienta que aquela petrolífera lusa vai duplicar, já no próximo ano, a capacidade de armazenagem de gás em Moçambique e aumentar também de forma significativa a armazenagem de combustíveis líquidos, com a conclusão dos trabalhos de construção dos novos Parques Logísticos da Beira e da Matola. “Esta aposta da empresa, em parceria, representa um investimento de 138,7 milhões de USD e irá contribuir para uma maior segurança e fiabilidade no abastecimento de GPL e combustíveis líquidos em Moçambique”, explica o comunicado.

A nota aponta ainda que com referidos investimentos, que deverão estar concluídos no final de 2020, a Galp passará a contar com quatro parques logísticos em Moçambique. A empresa gera actualmente 120 postos de trabalho directos e cerca de 2 mil indirectos, números que deverão aumentar, no próximo ano, para os 150 e 2500, respectivamente. (Carta)

Dados do Ministério da Saúde (MISAU) estimam que 54 mil pessoas perdem a vida, anualmente, no país, devido ao HIV/SIDA.

Os números foram partilhados, no último sábado, por Noela Chicuecue, durante um debate radiofónico, na Rádio Moçambique (RM), a propósito da comemoração, ontem, do Dia Mundial da Luta Contra o HIV/SIDA, assinalado em todo o mundo a cada 01 de Dezembro.

De acordo com Noela Chicuecue, a taxa de prevalência do HIV/SIDA situa-se em 13.2 por cento, principalmente em pessoas com idades compreendidas entre os 15 e 49 anos. Para Chicuecue, apesar de haver avanços no que concerne ao combate desta pandemia, através da redução de novas infecções e do melhoramento das mensagens de sensibilização às comunidades, em Moçambique pouco mais de 2.100.000 pessoas estão em tratamento do HIV-SIDA.

Ainda no mesmo debate, a representante do Conselho Nacional do Combate ao SIDA, Ema Chuva defendeu que o sucesso dos programas de combate ao HIV/SIDA passa também pelo envolvimento da sociedade, sobretudo, na erradicação da discriminação.

Já Cacilda Massango, Directora do Centro Dream, apontou a redução de casos de transmissão vertical do HIV/SIDA da Mãe para o filho como um dos grandes ganhos no combate à doença.

Referir que desde 2017 a taxa de novas infecções não pára de subir. Nesse ano, o país tinha 2.109.690 pessoas infectadas pelo HIV/SIDA e, em 2018, o número subiu para 2.184.626.

No presente ano registaram-se, até ao momento, 145 mil novas infecções, sendo as zonas urbanas as mais afectadas, conforme disse Idalina Libombo, Secretária-Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao HIV-SIDA, durante uma conferência de imprensa, realizada na semana finda. (O.O)

Estima-se que mais de 2.2 milhões de pessoas estejam infectadas pelo HIV/SIDA, no país, o que coloca Moçambique como o quinto país mais afectado pela epidemia, em todo o Mundo. A informação foi revelada, na última segunda-feira, pela Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, Idalina Libombo, falando no âmbito dos preparativos das comemorações do 1° de Dezembro, Dia Mundial de Luta contra a SIDA, que se celebra no próximo domingo.

Libombo sublinhou que, em 2017, as estimativas apontavam para a existência, em todo o país, de 2.109.690 infectados com HIV/SIDA e, em 2018, o número tinha subido para 2.184.626, uma subida que preocupa as autoridades. Aliás, só este ano, foram registadas 145 mil novas infecções.

A fonte destaca o alto índice de estigma e discriminação nas comunidades e a entrega de nomes falsos por parte de outros doentes, como sendo uma das razões da fraca afluência dos pacientes nas unidades sanitárias.

“Enquanto não conseguirmos eliminar estes maus-tratos contra as pessoas vivendo com HIV/SIDA e aceitarmos a doença, será muito difícil reduzir o número de novas infecções”, explicou.

Segundo Libombo, a grande preocupação, neste momento, é a retenção das pessoas que estão em tratamento, visto que muitos (enfermos) iniciam o tratamento, mas o seu percurso não chega ao fim, devido à descriminação.

A fonte explicou ainda, sem referir os números, que a província de Gaza é a que mais regista casos de HIV/SIDA no país, seguida pela cidade e província de Maputo.

Refira-se que, esta terça-feira, durante a 34ª Sessão do Conselho de Ministros, o Governo apreciou a Estratégia de Resposta ao HIV/SIDA na Função Pública II, 2020-2024; o Plano de Monitoria e Avaliação; e o Plano de Acção. (Marta Afonso)

A consultora FocusEconomics piorou a previsão de crescimento de Moçambique para 0,4% este ano, mas espera que em 2020 a economia acelere para 4,4%, mais 0,2 pontos percentuais do que na previsão anterior. "A economia deverá ganhar tração no próximo ano, na sequência da recuperação dos estragos causados pelos furações tropicais, e com o início da construção dos investimentos ligados ao setor do gás natural", lê-se na análise de dezembro às economias africanas.

 No relatório, enviado aos clientes, esta consultora sediada em Barcelona alerta, no entanto, que "as tensões políticas elevadas resultantes das eleições e o crescente défice na balança corrente colocam riscos às previsões", que apontam para uma aceleração do crescimento económico para 4,7% em 2021.

 A inflação, apontam, deverá aumentar para 4,8% em 2020 e 5,4% em 2021 devido aos efeitos dos furacões na produção agrícola, que pressionam a subida dos preços. No relatório deste mês, a FocusEconomics dá ainda conta do pagamento aos credores dos 726,5 milhões de dólares (cerca de 656 milhões de euros) em títulos de dívida soberana, considerando que o acordo "é positivo para a confiança dos investidores e para a ajuda externa".

 O Governo de Moçambique informou em 30 de outubro os credores dos títulos de dívida soberana que já tem “todas as condições e autorizações necessárias” para avançar e pagar a reestruturação da dívida, tendo feito nesse dia um pagamento de cerca de 40 milhões de dólares (36 milhões de euros). O documento, enviado então aos investidores, anunciou também "a satisfação das condições de liquidação e confirma que a data de liquidação ocorrerá no dia 30 de outubro de 2019, de acordo com os termos do Memorando de Solicitação de Consentimento".

 O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus. A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros. (Lusa)

Ricardo Velloso, chefe de uma equipa do FMI que visitou Moçambique durante uma semana no início deste mês, disse em entrevista coletiva em Maputo, nesta quarta-feira: “Estamos dispostos a trabalhar com Moçambique o mais rápido e conveniente possível. Se o governo estiver interessado em falar sobre um possível programa de apoio financeiro, estamos abertos a esse pedido”.

Enquanto o governo não fizer esse pedido, acrescentou, o FMI continuará apoiando o país da maneira que julgar mais conveniente. O último programa do FMI terminou abruptamente em Abril de 2016, quando se tornou conhecida a verdadeira extensão das "dívidas ocultas" de Moçambique. O governo então admitiu que o anterior executivo, sob a liderança do presidente Armando Guebuza, em 2013 e 2014, garantiu empréstimos de mais de 2 bilhões de USD, os obtidos por três empresas fraudulentas relacionadas à segurança, Ematum, Proindicus e MAM (Mozambique Asset Management), dos bancos Credit Suisse e VTB da Rússia.

O maior partido da oposição no xadrez político nacional, a Renamo, veio a público, esta terça-feira, denunciar a suposta perseguição a que estão a ser alvos membros seus, acto que, segundo disse, estão a ser perpetrados por "esquadrões da morte" às ordens do partido no poder, a Frelimo.

José Manteigas, porta-voz da Renamo, disse que os actos configuram uma violação no espírito e na letra o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, assinado com o Governo de Filipe Nyusi, no passado mês de Agosto.

As perseguições aos membros da “perdiz”, anotou Manteigas, têm estado a acontecer nas províncias de Zambézia, Manica, Sofala e Tete.

“Para o efeito e violando o espírito e à letra do Acordo de Paz definitiva e Reconciliação Nacional, assinado no dia 06 de Agosto do presente ano, o partido Frelimo reativou os ʻesquadrões da morteʼ ”, disse José Manteigas.

Manteigas disse que o partido estava na posse de informações, segundo as quias, foi enviado um efectivo de “operativos” para os distritos de Caia, Gorongosa (Sofala) e Manica (Manica), precisamente com a missão de aniquilar todo aquele que defende uma ideia contrária a do partido no poder.

Entretanto, ainda na manhã da ontem, o porta-voz do partido Frelimo, Caifadine Manasse, reagiu as declarações (acusações) do maior partido da oposição. Para Manasse, não passam de acusações desprovidas de qualquer fundamento e que não visam outra coisa senão colocar em causa a imagem do partido Frelimo.

O porta-voz do partido no poder disse que a perseguição de que queixa a Renamo resulta de um problema interno, uma vez que o partido, tal como disse, apresenta-se dividido em duas partes. A primeira que funciona às ordens de Ossufo Momande, presidente da Renamo, e, a outra, de Mariano Nhongo, presidente da auto-proclamada Junta Militar da Renamo. (Carta)

Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, voltou a negar qualquer ligação da força política e do seu braço armado aos ataques no centro do país. "Se o Estado moçambicano deixa que o jacaré cresça, já não é da responsabilidade de Ossufo Momade", referiu aos jornalistas, no sábado, em Quelimane.

O presidente da Renamo responsabiliza Mariano Nhongo, dirigente que em junho se revoltou contra o partido, de organizar os ataques, dispondo de um grupo de guerrilheiros dissidentes. "Quando Nhongo vinha a público dizer que iria matar Ossufo Momade, todos ficavam a rir", referiu o dirigente partidário, acrescentando que são as forças de defesa e segurança que devem tratar da ameaça.

Conforme acrescentou Momade, “o Estado moçambicano tem os seus serviços" e a responsabilidade de esclarecer as questões de segurança.

Por sua vez, em declarações à televisão STV, Mariano Nhongo negou também a autoria dos ataques. "Eu não ataquei", referiu o líder do grupo dissidente, dizendo que os responsáveis são outros homens armados da Renamo que ainda estão em bases onde não têm de comer.

José Manteigas, porta-voz do partido, disse na quinta-feira à Lusa que a Renamo está comprometida com o processo de desmilitarização, desarmamento e reintegração - parte do acordo de paz de 06 de agosto - e que os seus homens estão acantonados na Gorongosa, no âmbito do processo.

A Polícia da República de Moçambique, por seu lado, voltou a responsabilizar a Renamo pelos ataques, sem distinguir entre dissidentes ou guerrilheiros ligados à força política. Dez pessoas morreram em ataques armados contra alvos civis e policiais no centro de Moçambique, desde agosto. (Lusa)

Não há, para já, qualquer data para apresentação do relatório da Comissão de Inquérito criada para apurar as circunstâncias que culminaram com o assassinato do activista social Anastácio Matavele, ocorrido no passado dia 07 de Outubro último.

Matavele foi, sabe-se, executado por um grupo de cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos à tropa de elite, nomeadamente o Grupo de Operações Especiais, criado para proteger o Presidente da República, e a Unidade de Intervenção Rápida.

Uma semana depois de ter comunicado a jornalistas que o relatório já havia sido concluído e que se encontrava na posse das “entidades competentes”, Orlando Mudumane, porta-voz da PRM, voltou a socorrer-se dos mesmos argumentos para não partilhar aquelas que são as conclusões da investigação que foi desencadeada.

Esta quarta-feira, em mais um briefing com a imprensa, a par de declinar dar qualquer informação sobre o assunto, Mudumane disse que o relatório será tornado público “assim que for conveniente”. Disse, a fonte policial, que era importante, nesta fase, deixar que o processo siga os seus trâmites legais. 

“O inquérito já terminou, o relatório inclusive já existe e o mesmo, como dissemos na semana passada, ainda está na posse de entidades competentes, estão a analisar, estão ainda a trabalhar com o relatório, aliás, o mesmo relatório fará parte das várias peças de expediente que compõe este processo-crime que está a ser neste momento investigado. Portanto, assim que for conveniente, o relatório será tornado público. Por enquanto, deixemos que o processo siga os trâmites legais”, justificou Mudumane. 

Ainda na interacção com os órgãos de comunicação social, Orlando Mudumane confirmou a detenção do comandante do Grupo de Operações Especiais, Tudelo Guirrugo, isto por haver fortes indícios do seu envolvimento no assassinato do invertebrado defensor da Biodiversidade.

Tudelo Gurrugo, antes de ser detido, encontrava-se suspenso, juntamente com Alfredo Macuácua, comandante da Unidade de Intervenção Rápida, a nível de Gaza, por ordens expressas de Bernardino Rafael, Comandante Geral da PRM. (Marta Afonso)