Para garantir melhores cuidados de saúde em todo país e para perceber quais são os desafios do novo ministro para tal seja alcançado, “Carta” contactou alguns intervenientes da área da saúde que especificaram as áreas-chave que devem ser atacadas com urgência.

Jorge Matine, especialista na área de saúde, entende que o maior desafio e mais urgente, são as reformas na área dos recursos humanos, sobretudo no sistema de careiras para permitir reter o pessoal. O especialista aponta também para a necessidade de se melhorar a eficiência, que passa por gerir melhor os recursos existentes, o que implica lidar com assuntos como a gestão de medicamentos, infraestruturas, compra, transparência e integridade no sector.

Outro grande desafio passa pela descentralização. Em suas palavras: “não se pode continuar a gerir os hospitais como estão sendo geridos. Não é possível ter directores, chefes de serviços clínicos que não é por concurso público interno, porque enquanto não se dar primazia a premiação dos que sabem fazer e têm conhecimento da área, o sector não vai poder fazer aquele salto para melhorar a qualidade de serviços prestados. Entretanto, não se pode continuar com a concentração de recursos a nível central, porque isto está a deixar grande parte do país com serviços de saúde precários”.

Comentando em torno dos problemas que o sector da saúde teve no quinquénio passado, Matine disse que nos últimos anos têm-se vivido uma situação de quase precaridade, visto que está prestes a chegar ao extremo em que o sistema será quase precário, devido à redução substancial de recursos, como por exemplo a liderança. O sector perdeu a relevância política em termos de dizer onde o estado se revê, onde os dirigentes do país têm uma visão sobre como o serviço público deve se organizar.

“A precariedade da saúde se manifesta de forma prática nos recursos disponíveis como dinheiro, a visão do próprio sector que tem que ver com a forma como estão organizadas as coisas que estão bastante limitadas a nível central”.

Matine explicou ainda que neste novo ciclo de governação deve reconhecer-se que o quinquénio anterior teve recursos para desenvolver, mas não o suficientes para se poder fazer com que muitas áreas avançaram. Foi um período em que mais situações de ruptura de stock se verificaram (a nível de medicamentos). O sistema de saúde sobreviveu com um quadro mínimo de serviços (a nível de meios de diagnostico): faltavam recursos, e os níveis de progresso e recompensações para os funcionários não avançaram muito. Foi um quinquénio onde alguns doadores deixaram de pagar os que não são quadros, a saúde começou a ter problemas de absorver o número de quadros existentes e teve consequências graves na questão de expansão de serviços, e na transferência de competências.

O pesquisador entende ainda que outro grande desafio para o novo ministro é o grande peso das doenças preveníeis, como malária, HIV/Sida, tuberculose que ainda continuam a ter peso no sistema nacional de saúde, o que significa que o MISAU ainda não está a conseguir garantir que, o serviço sirva para aquelas doenças que realmente não são possíveis de prevenir e isto também significa um desvio importante de recursos que são alocados a questões que não precisavam de gastar assim tanto.

“Neste momento existem as novas doenças as não transmissíveis, que começam também a ocupar um espaço muito importante e que tem um impacto muito grande, que são provocadas pelo estilo de vida, por condições naturais e não naturais, feita pelo próprio homem que começam a ter um peso dentro do sistema da saúde e isto significa que ainda não se chegou a um ponto de equilíbrio entre as doenças transmissíveis e não transmissíveis, assim sendo, não vai permitir o sistema ter uma capacidade de reação que permita garantir uma transição epidemiológica importante no futuro breve, mas o novo ministro deve garantir que esta transição epidemiológica seja feita de uma forma racional, responsável e melhor para que não se torne um caos e isso passa por alinhar as prioridades perante os doadores”.

O terceiro e último desafio apontado por Matine, tem que ver com o peso da desnutrição crónica no país que tem sido insustentável. “A desnutrição crónica é muito alta e tem consequências graves no futuro do país em relação às crianças, nas zonas rurais e urbanas. Isto não se resolve sem ter uma liderança política em relação a algumas questões importantes como por exemplo: não se resolve a desnutrição crónica se não for resolvida a questão da insegurança alimentar, o aumento da escolaridade da mulher para capacitá-la a educar da melhor forma as crianças, o fraco acesso a água potável, saneamento do meio e depois o último que tem a ver com nível de serviços, que é a colocação de quadros qualificados”.

Por seu turno, a N’weti, uma organização de comunicação para área da saúde, considera que dos desafios que se colocam a este sector, a descentralização é o maior, visto que, a mesma permitiria que o MISAU, assuma um papel mais preponderante como regulador, bem como o Sistema Nacional de Saúde, nan qualidade de implementador a nível das unidades sanitárias.

Um outro aspecto tem a ver com a coordenação de ajuda. De acordo com a N´weti, “com a crise das dívidas ocultas, a ajuda ficou mais fragmentada do que já era, visto que os parceiros retiraram o apoio e estão a utilizar os mecanismos verticais para fazer chegar seu financiamento as comunidades e as unidades sanitárias”. (Marta Afonso)

Contrariamente ao adágio popular que diz que “o crime não compensa”, três, dos cinco atiradores de elite do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia da República de Moçambique (PRM), parece terem sido recompensados, após o assassinato do activista social Anastácio Matavele, a 07 de Outubro de 2019.

Segundo o jornal SAVANA, a 27 de Dezembro de 2019, 81 dias após o assassinato do Director-Executivo do Fórum de Organizações Não-Governamentais de Gaza (FONGA) e representante da Sala da Paz, naquela província do sul do país, o Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, assinou dois despachos, promovendo os três agentes sobreviventes do acidente de viação (que se sucedeu ao crime hediondo), e que resultou na morte de dois outros agentes daquela unidade da PRM.

“Edson Silica, ora detido, a aguardar pelo julgamento, foi promovido ao cargo de Sub-Inspector da Polícia, enquanto Euclídio Mapulasse (também na cadeia) e Agapito Matavele, ainda foragido, foram elevados às categorias de sargentos da Polícia”, escreve o jornal SAVANA, na sua edição da sexta-feira, 24 de Janeiro, citando, de seguida, o teor dos Despachos nº6412/GCG/2019 e nº6447/GCG/2019.

De acordo com aquela publicação semanal, no primeiro despacho, Bernardino Rafael atribui “a patente de Sub-Inspector da Polícia, na Escala Média, com efeitos imediatos, aos membros da PRM abaixo indicados...”, sendo que, entre os promovidos, consta o nome de Edson Cassiano de Lacerda Silica, o nº 5 da lista da Província de Gaza, com o código 09851485.

No segundo despacho, o Comandante-Geral da Polícia atribuiu “a patente de Sargento da Polícia, na Escala Média, com efeitos imediatos, aos membros da PRM abaixo indicados...”, onde consta os nomes de Agapito Alberto Matavele, nº 2 da lista de Gaza, com código 12862529, e Euclídio Eugénio Mapulasse, nº 7 da lista de Gaza, com código 09861562.

De acordo com o SAVANA, Edson Silica era condutor da viatura usada para o assassinato, enquanto Agapito Matavele era o comandante do pelotão e foi ele que deu ordens para que os seus colegas disparassem contra a vítima.

Lembre-se que, no dia 14 de Novembro de 2019, a Procuradoria Provincial de Gaza submeteu, ao Tribunal Judicial daquela província, a acusação do Processo-crime relativo ao assassinato de Anastácio Matavele, com o registo nº 210/PGR/2019. Na mesma, são acusados oito arguidos, entre eles, Agapito Matavele, Edson Silica e Euclídio Mapulasse, todos pertencentes ao GOE. (Carta)

O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) diz ter apreendido armas de fogo ilegais na posse de cinco cidadãos em alguns distritos das províncias de Maputo, Gaza e Zambézia. A informação consta no comunicado da PRM com o título: “Caracterização geral da situação operativa do país”, enviado à nossa redação esta quarta-feira.

Segundo consta no aludido comunicado, no passado dia 16 de Janeiro de 2020, no Bairro da Liberdade, Município da Matola, a PRM deteve os nacionais C.J. Cossa, de 31 anos de idade, P.I. Rafael, de 32 anos de idade, F.R. Macudza, de 42 anos de idade e C.D. Chilumele, de 43 anos de idade, que na ocasião estavam na posse de duas pistolas com a marca Talkos contendo três munições e a outra com a marca Zastava com cinco munições. Na ocasião, foi apreendida uma viatura da marca Toyota Corolla, com a matrícula AEL 947 MP.

De acordo com a PRM, os indiciados são acusados pela prática de crime de armas proibidas. Já na Província de Gaza, no passado dia 13 de Janeiro de 2020, no Distrito de Chókwè, a PRM deteve o nacional F.E. Mucasse, de 30 anos de idade, indiciado na prática do crime de armas proibidas e apreendeu na sua posse uma arma de fogo tipo pistola, calibre 4.5mm, n°U03130760587.

Na Província da Zambézia, no povoado de Mbessa, no Distrito de Gilé, no passado dia 12 de Janeiro de 2020, apreendeu uma arma de fogo do tipo MG e 180 munições da mesma arma em estado obsoleto. No mesmo distrito, no dia 14 de Janeiro de 2020, apreenderam uma arma de fogo de tipo PK e uma caixa contendo 360 munições, que se encontravam soterradas numa residência abandonada.

Ainda no mesmo comunicado, a PRM diz ter detido, em todo o território nacional, 1521 indivíduos, sendo 1308 por violação de fronteiras e 213 por práticas de delitos comuns, assim como 57,115g de Cannabis sativa. (Carta)

São 4.600 os Polícias da República de Moçambique (PRM) que se encontram doentes, e por isso, inoperantes.

A informação foi partilhada na manhã desta quarta-feira (22 de Janeiro), pelo Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, durante a Cerimónia de Patenteamento, que teve lugar na Unidade de Intervenção Rápida, em Maputo, onde referiu que, ao existir um número elevado de polícias doentes, a corporação não vai conseguir organizar-se conforme o previsto, a breve trecho.

Conforme avançou o Comandante, dos 4.600 polícias doentes, 1.866 encontram-se praticamente incapazes de se levantar. Ou seja: se durante esta cerimónia de patenteamento foram formados 4.000 agentes, significa que só foram formados polícias para “fechar” as vagas dos agentes que se encontram doentes.

“Queremos apelar aos colegas para se prevenirem das doenças, porque do número de agentes doentes que anunciei, maior parte sofre de doenças que poderiam ser prevenidas, mas eles não o fazem”.

Rafael disse ainda que deve haver prevenção daquelas doenças que não devem incapacitar a organização, visto que este sector precisa de homens saudáveis, por isso que, ao serem recrutados, os agentes da PRM são submetidos a inspecções com vista a garantir que sejam incorporados homens saudáveis, que possam garantir a ordem, segurança e a tranquilidade pública.

A fonte sublinhou ainda que uma organização doente não pode conseguir correr, por isso lança-se um apelo para que os agentes tenham cuidados especiais com a sua saúde, e que isso depende de cada um, devendo pois haver um compromisso pessoal especial, nesse sentido. (Marta Afonso)

Continuam detidos em Cabo Delgado, os 25 cidadãos estrangeiros interceptados em Dezembro de 2019, pelas FDS, em embarcações que transportavam heroína e Ice, ao largo da Baia de Pemba. No grupo dos 25 traficantes, 12 são iranianos e 13 paquistaneses. Conforme apuramos, os 12 iranianos estão detidos na 3ª esquadra da Cidade de Pemba, sediada próximo à famosa Praia do Wimbe.

No trabalho jornalístico realizado, “Carta” constatou que os 12 iranianos detidos em Dezembro – que viriam a incendiar a embarcação – são:

- Arif Bulujzma, nascido a 12 de Janeiro de 1998, filho de Ussul Batwish Bulujzma e de Mudkan Bulujzma, por sinal o mais novo do grupo, tendo recentemente completado 22 anos de idade;

- Mojib Bulujzma, nascido a 27 de Agosto de 1979, filho de Khadir Mohamad Bulujzma e Habib Bulujzma;

- Moram Buluj, tendo durante o interrogatório revelado que não se lembrava da data do seu nascimento. Ele é filho de Shabkhash Buluj e de Beekum Buluj;

- Sheram Buluj, nascido a 22 de Março de 1976, filho de Sha Jesh Buluj e de Beelam Buluj;

- Abde Al-Kuwa Buluj, nascido a 12 de Março de 1963, filho de Khadad Bulujzma e de Maryam Bulujzm;

- Ali Bahsha Buluj, nascido a 06 de Janeiro de 1980, filho de Issa Buluj e de Sara Buluj;

- Khalid Buluj, nascido em 1963, filho de Hada Bahsha Buluj e de Dorb Buluj;

- Ghalim Hossain Bulujzma, filho de Khawadad Bulujzma e de Maryam Bulujzma;

-Issa Buluj, que também disse aos investigadores que não se lembrava da data do seu nascimento.

De referir que Issa Buluj é o mais velho dos detidos, e pai de alguns dos envolvidos, conforme apuramos de fontes ligadas ao processo. Issa é uma figura sobejamente conhecida nos meandros do tráfico de drogas e que já circula por Moçambique há vários anos, actuando como recrutador de “mulas”, segundo revelou uma fonte que tentou ser recrutada há algum tempo atrás.

Issa Buluj tem ligações a certos empresários nacionais que actuam entre Cabo Delgado, Nampula e Maputo. Entretanto, devido à estratégia usada pelo grupo, no passado dia 14 de Dezembro de 2019 – incendiando a embarcação – as investigações correm a um nível “pouco esperado”, uma vez que a prova material foi eliminada e os visados não estão cooperar, revelou uma fonte ligada a investigação.

Refira-se que no âmbito do combate internacional ao tráfico de estupefacientes, o Ministério Publico (MP), emitiu um comunicado de imprensa onde informava que o cidadão paquistanês Tanveer Ahmed Allah será extraditado para o estado do Texas (EUA), e que estava tomar diligências legais para que o acto aconteça brevemente.

Salientar que Cabo Delgado era o campo operativo de Tanveer, tendo sido detido e depois solto por um Tribunal, até que através de um mandado internacional da Justiça americana, o mesmo foi detido na sua residência na Matola, em Janeiro de 2019. (P.M. & O.O.)

Os ataques protagonizados pelos insurgentes que atacam alguns distritos de Cabo Delgado estão a alastrar-se um pouco por toda a região.

Ontem sabíamos que os ataques afectavam os distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Nangade, Macomia e Muidumbe, mas, hoje, quem assim pensa engana-se. Os ataques já atingiram o distrito de Mueda, terra natal do Chefe do Estado, Filipe Nyusi, do Comandante Geral da Polícia e do cessante Ministro da Defesa.

Fontes da “Carta” contaram que, na semana passada, foi atacada uma viatura Land Cruiser muito próximo da aldeia Chapa, no troço Mueda a Montepuez, na estrada que passa pela zona de Nairoto.

Segundo as fontes, o ataque, que não causou mortos e nem feridos, foi protagonizado por indivíduos vestidos com farda da Polícia de Trânsito e de Protecção, que se acredita fazerem parte dos insurgentes, que há dias atacaram a aldeia Magaia, no distrito de Muidumbe.

Numa outra revelação, as fontes afirmaram que o primeiro ataque no território do distrito de Mueda aconteceu nas baixas da aldeia Nastengi, posto administrativo de Namatil, em Novembro do ano passado.

O grupo que atacou um centro de produção frequentado por residentes de Nastengi teria, na mesma semana, atacado uma outra aldeia nas baixas de Nangade e mais tarde a sede da localidade de Litingina.

Três agentes das Forças de Defesa e Segurança afectos no posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, estão a contas com a polícia naquela região acusados de roubo de bens (no domingo passado) em alguns estabelecimentos comerciais na sede do mesmo posto.

Os três agentes que, até terça-feira, deviam ser levados à sede do distrito de Macomia, são acusados de vandalizar três barracas. Numa delas, ao tentarem arrombar o portão, acabaram sendo flagrados, devido ao som provocado pelos ferros do mesmo.

Nas tais barracas, os três agentes das FDS surripiaram um rádio, latas de atum, uma embalagem de bebidas alcoólicas e valores monetários.

Antes desta acção, os militares que aparentemente estavam sob efeito de álcool, primeiro, dispararam para uma casa (no bairro Muituro, arredores de Mucojo), onde havia pessoas a assistirem a um jogo de futebol da pela TV.

Já que, até às 19 horas, maior parte das pessoas recolhe devido à situação de insegurança que se vive na região, os três agentes aproveitaram o silêncio para protagonizar o roubo, mas, graças a um guarda de uma das barracas, foram descobertos.

Na segunda-feira, um dos lesados foi fazer queixa do ocorrido no posto policial e os meliantes foram localizados, conduzidos à polícia e obrigados a devolver os bens.

Naquela região, não é a primeira vez que elementos das Forças de Defesa e Segurança se envolvem em actos de extorsão às comunidades.

Segundo fontes, por várias vezes, logo a seguir aos ataques de insurgentes, elementos das FDS que acorrem ao local, ao invés de ajudar as populações, primeiro saqueiam os seus bens.

Em 2018, graças à denúncia popular, militares acampados na aldeia Ilala, foram obrigados, (por intervenção da administradora Joaquina Nordine), a devolver muitos painéis solares da população de Namaneco, em Quiterajo.

Naquelas zonas, os militares também exercem a função de polícias de trânsito: mandam parar carros, motorizadas e até cobram dinheiro. No ano passado, eram conhecidos por “Não tem 20 aí?”, pois sempre que interpelavam cidadãos pediam 20 meticais. (Carta)

Furiosa, a população da aldeia de Chibau, em Mocímboa da Praia, desenterrou um corpo, de um suposto insurgente, e depois queimou-o. O episódio aconteceu na passada quinta-feira, naquele distrito da província de Cabo Delgado.

De acordo com as fontes da “Carta”, o corpo do suposto insurgente estava trajado com o fardamento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e foi queimado, alegadamente, para atenuar a dor e desespero da população, devido aos desmandos causados pelo grupo que aterroriza os distritos da zona norte daquela província do norte do país.

O “insólito” acontece depois de os insurgentes terem atacado aquela aldeia, no mesmo dia, tendo vandalizado bens da população. Não há registo de mortes e muito menos de incêndio de residências.

Já nas aldeias de Kalugo e Nabadje, também localizadas no distrito de Mocímboa da Praia, a população foi aconselhada, pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), a abandonar as suas residências e fixar-se na aldeia Ulu, onde existe uma posição das FDS, assim como a deslocar-se para vila de Mocímboa da Praia para questões de segurança. (Carta)

A Westminister Foundation for Democracy (WFD) lançou, esta quarta-feira, em Maputo, um Relatório sobre a situação social e económica das pessoas com deficiência em Moçambique, intitulado “Rumo a Políticas Sociais, Económicas e Inclusivas para as pessoas com Deficiência em Moçambique”.

De acordo com o Relatório, que reporta os resultados de um estudo realizado em Setembro último, a relação entre a deficiência e a pobreza, em Moçambique, é o principal factor que define as semelhanças entre as regiões do país.

Entretanto, ainda de acordo com a pesquisa, este factor é bastante significativo, visto que a pobreza afecta a maioria das populações das zonas rurais do país, grande parte das quais não possui infra-estruturas sociais, económicas e físicas adequadas, principalmente para as pessoas com deficiência.

Entretanto, lê-se no documento, existem alguns avanços na operacionalização das acções sobre a deficiência no país, embora persistam ainda alguns desafios que partem das acções multissectoriais, em que todos os intervenientes se consciencializem que só com uma abordagem conjunta se pode combater os obstáculos sociais e económicos, a discriminação, negação de direitos e outras barreiras.

Segundo a Alta-Comissária Britânica na República de Moçambique, NneNne Iwuji-Eme, o país tem vindo a desenvolver vários esforços tendentes a melhorar o quadro da pessoa com deficiência e estas acções são de louvar.

“As vozes ouvidas neste estudo fazem menção à persistência do estigma e discriminação das pessoas com deficiência, baixos níveis de empoderamento e barreiras no acesso a oportunidades de trabalho. Estes factos subsidiam a visão do governo do Reino Unido de que este é o momento para agir”.

Entretanto, para o Presidente do Conselho de Direcção da Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO), Ricardo Moresse, um outro grande desafio que se coloca é a falta de um censo específico sobre a população com deficiência em Moçambique, pois os dados existentes apresentam números aproximados, como se pode ver através do Censo Populacional de 2017, cujo quadro está aquém do desejado, o que pode dificultar uma planificação adequada para o sector da deficiência.

O lema “nada sobre nós, sem nós”, mencionado pelo estudo, não passará de letra morta enquanto as pessoas com deficiência continuarem a viver à margem dos centros de tomada de decisão, e enquanto se mantiverem as barreiras de ordem arquitectónica, e de acesso às tecnologias de comunicação e informação, que impedem a participação efectiva das pessoas com deficiência, em diversas esferas da vida social, económica e política. (Marta Afonso)

“Caso os operadores não explorem os recursos florestais de forma sustentável, cerca de 2.8 milhões de hectares de floresta poderão desaparecer até ao ano de 2035, a manter-se a média anual estimada em 155 mil hectares”. Esta informação foi avançada por Cláudio Afonso, da Direcção Nacional de Florestas Nativas e Indústria, do MITADER, durante um encontro de reflexão sobre os desafios do sector florestal, realizado semana passada, em Matutuine, província de Maputo.

Aquele representante do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), disse que Cláudio Afonso defendeu que é necessário apostar nas iniciativas de gestão comunitária, assim como integrar a importância de produtos florestais não madeireiros na agenda de desenvolvimento local. Para o representante do MITADER, “há necessidade de se criar um sistema de informação florestal e incrementar o investimento na melhoria da capacidade, planificação, monitoria e administração do património do sector.

Afonso entende que se deve apostar na conservação das florestas e fauna bravia dentro e fora das áreas de protecção, bem como no investimento da educação florestal, investigação aplicada e modernização do sector.

Afirmou ainda que, de 2017 a esta parte, o país perdeu 220 mil hectares de florestas nativas devido ao abate ilegal de madeira.

Em Moçambique, os distritos com o maior risco de desmatamento são Luipo, Meconta, Moma, Monapo e Nacala-a-Velha (Nampula), Gondola e Macate (Manica) e Nhamatanda, na província de Sofala. (Carta)  

O Comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) apreendeu 63 quilos de cannabis sativa (vulgo soruma) e 12 gramas de heroína, durante a semana finda.

No mesmo período, a polícia recuperou 23 cabeças de gado bovino, 71 viaturas, 28 motorizadas entre outros bens que haviam sido roubados.

Na informação, que consta de um comunicado enviado à nossa redacção esta quarta-feira (04), o Comando-geral da PRM refere ainda que a corporação deteve, na Reserva Especial de Maputo, no distrito de Matutuine, dois cidadãos nacionais (de 28 e 49 anos de idade) indiciados da prática do crime de caça proibida. Foram igualmente apreendidas, em posse dos visados, duas armas de fogo do tipo caçadeira de fabrico caseiro, e seis armadilhas de cabo de aço.

Já na localidade de Mpelane, no Posto Administrativo de Mubangoene, em Guijá, a corporação apreendeu uma arma de fogo tipo AK-47 contendo oito munições, em estado operacional, que havia sido abandonada numa machamba por indivíduos desconhecidos.

No mesmo comunicado, consta que, em todo o território nacional, durante a semana de 23 a 29 de Novembro, a PRM registou um total de 18 óbitos, resultados de um total de 23 acidentes de viação, com destaque para oito atropelamentos e seis choques entre carros.

Destes acidentes, resultaram também 13 feridos graves e 23 feridos ligeiros. O excesso de velocidade, a condução sob efeito de álcool e a má travessia dos peões, continuam sendo apontadas como as principais causas dos sinistros.

Segundo a PRM, em todo o país, foram detidos 1.518 indivíduos, sendo 1.331 por violação de fronteiras, três por imigração clandestina e 184 por prática de diferentes crimes. (Marta Afonso)