Era de se esperar. O desenvolvimento conjunto de um dos projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) na pequena vila de Afungi, Palma, província de Cabo Delgado, haveria de colocar dois gigantes, a Total e a ExxonMobil, em rota de colisão. A Total, agora operadora do bloco 1 após a rápida validação da sua aquisição da antiga participação de 26,5% da Anadarko, via Occidental Petroleum, está em guerra com a ExxonMobil pelo desenvolvimento conjunto do bloco 4, que a gigante americana opera em parceria a italiana ENI.

O vice-presidente da Total Moçambique, Ronan Masseron, que está de olho nos procedimentos a partir de Paris, não foi capaz detalhar quais são as opções técnicas do grupo francês, muito embora a Total tenha já tomado uma decisão final de investimento. A ExxonMobil não está habituada a delegar projetos a parceiros, independentemente do seu tamanho, e quer presidir a todas as decisões importantes relacionadas à construção dos futuros trens de GNL. A americana, no entanto, não tomou ainda nenhuma decisão final de investimento que poderia fornecer indicações precisas sobre o desenvolvimento futuros trens 3 e 4 do GNL do Rovuma.

A Anadarko decidira avançar com dois trens capazes de produzirem 6,4 milhões de toneladas por ano cada, enquanto a ExxonMobil planeia construir dois trens capazes de processar 7,6 milhões de toneladas por ano cada. Esses quatro trens são apenas a primeira fase de desenvolvimento do local. Agora, a Total e a ExxonMobil estão dispostas a exibir uma flexão de músculos.

Seja como for, não é a primeira vez que as duas empresas trabalham juntas num projecto, esperando-se que ultrapassem a crise. Anteriormente, a dupla se uniu no bloco offshore 17, em Angola, operado pela Total. Eles também são parceiros, ao lado do Qatar Petroleum (QP), no terminal de regaseificação de South Hook, no Reino Unido. (Africa Energy Intelligence)

Para aquisição de medicamentos no país, o Governo investe anualmente cerca de 116 milhões de meticais. Porém, grande parte dos fármacos que são distribuídos nos hospitais nacionais provém de doações de parceiros, cuja contribuição ronda na casa dos 300 milhões USD. Essencialmente, os parceiros disponibilizam medicamentos para o tratamento de doenças crónicas (tuberculose, HIV/SIDA e outras) bem como para a saúde materno infantil.    

António Assane, Director da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), disse, recentemente, que os fundos provenientes do Orçamento do Estado cobrem apenas a aquisição de medicamentos essenciais.

E das poucas vezes que resta, anotou Assene, é aplicado na aquisição de medicamentos de especialidade, visto que, se o valor for usado para compra dos fármacos que os grandes hospitais precisam, não haverá medicamentos suficientes para 80 por cento da população moçambicana.

António Assane, que falava sobre as medidas que estão a ser tomadas pelo Ministério da Saúde (MISAU) para superar a falta de medicamentos em algumas unidades sanitárias, disse, no entanto, que está, neste momento, em discussão a criação de espécie de seguro de saúde destinado às pessoas com capacidade financeira, permitindo que pouco medicamento disponível nos hospitais seja para aquele cidadão de baixa renda. 

Detalhou que a medida poderá garantir que aquele que não tem condições para comprar, tenha medicamentos, e aquele com poder de compra contribua na aquisição dos medicamentos.

Entretanto, Assane aponta como principais desafios do sistema de distribuição de medicamentos no país: falta de pessoal nas unidades sanitárias que saibam fazer a quantificação dos medicamentos que precisam por mês, o que pode ajudar melhor o estado no futuro a decidir qual é o orçamento apropriado para garantir medicamentos para todos, armazéns de medicamentos com mínimas condições.

O director apontou, igualmente, a falta de um sistema de controlo de consumo dos medicamentos em cada unidade sanitária bem como de viaturas apropriadas para o transporte e distribuição de medicamentos.

“Usamos carros alugados e para as zonas de difícil acesso somos obrigados a contratar pessoas para carregar na cabeça”, sentenciou. (Marta Afonso)

A política nacional sobre cuidados paliativos em Moçambique foi criada em 2012 e definiu estes serviços como sendo prioritários. Entretanto, apesar dos esforços que vêm sendo empreendidos, a implementação efectiva continua ainda uma miragem.

De acordo com informações partilhadas na semana finda, no site oficial do Hospital Central de Maputo (HCM), a Directora da Unidade da Dor do HCM, Emília Pinto Miquidade, afirma que grande parte dos pacientes com doenças avançadas, incuráveis e em estado grave que precisam de maior conforto nas unidades sanitárias para reduzir o sofrimento e melhorar a qualidade de vida, ainda não foram abrangidos pelos cuidados paliativos.

Miquidade explica que a disponibilidade de alguns fármacos para o controlo dos sintomas, em particular para aliviar a dor, constituem uma das principais barreiras para os doentes que procuram por aqueles serviços.

A fonte garantiu ainda que, embora se venha aplicando cuidados paliativos, o HCM só introduziu este programa no passado mês de Setembro.

As complicações decorrentes do HIV/Sida, problemas cardiovasculares, cancro e demência são apontadas como as doenças que requerem este tipo de cuidados. Anotou Miquidade, no entanto, que pouco menos de 14 por cento das pessoas que necessitam deste tipo de tratamento recebem-no na fase terminal da doença.  

Mais ainda, referiu que a faixa etária que mais procura por estes serviços varia dos 20 aos 65 anos e que, de algum tempo a esta parte, os jovens diagnosticados com cancro em estado avançado é que têm procurado com maior frequência por estes serviços. (Marta Afonso)

Um mês depois do início das matrículas, a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, veio a público, esta segunda-feira, reiterar que os alunos da 1ª à 9ª classe estão isentos de pagar a matrícula a partir de 2020.

Conceita Sortane proferiu estas declarações à margem da cerimónia de exames finais, isto na Escola Primária Completa a Luta Continua, arredores na Cidade de Maputo. Na ocasião, a titular da pasta da Educação apelou aos pais e encarregados de educação a denunciarem toda e qualquer tentativa de cobrança de taxas para a regularização das matrículas.  

“Não devemos aceitar as cobranças, esperamos que o Conselho de Escola trabalhe no sentido de tomar as decisões mais viáveis e não só esperar que o Ministério da Educação diga como é que devemos agir perante determinadas situações, não pode haver um director que insista em querer cobrar sem a devida participação e sem a consulta’’, retirou Conceita Sortane.

Adiante, Sortane fez saber que, neste momento, estão a orientar as escolas onde eventualmente terão sido cobradas as taxas para regularização das matrículas a procederem à devolução dos valores aos pais e encarregados de educação.

“Neste momento estamos a orientar as escolas que onde tiver havido uma cobrança dever-se-á fazer a devolução do valor aos encarregados de educação’’, atirou.

Num outro desenvolvimento e debruçando-se sobre os exames finais que se realizam à escala nacional, Sortane disse que o processo está a decorrer sem “sobressaltos” e a um “bom ritmo”. (Marta Afonso)

A quarta jornada da fase de grupos da Liga dos Campeões da UEFA retoma a 05 e 06 de Novembro com 16 partidas. Os telespectadores da DStv e GOtv podem esperar um tratamento europeu a altura.

Na terça-feira, 5 de Novembro, o Borussia Dortmund (BVB) recebe o Inter de Milão no Westfalenstadion. A equipa italiana vem de uma vitória em casa por 2 a 0 no primeiro jogo em Outubro, deixando o BVB a precisar de um forte desempenho para se manter na disputa por uma vaga na próxima fase da prova. Este jogo será trasmitido dentro do pacote Família da DStv.

Ainda na terça-feira,  05 de Novembro, o Liverpool, campeão em título, joga em casa contra Genk. O Barcelona quererá dar um grande passo rumo a próxima fase com uma victória em casa contra a Salvia Praga, e o Chelsea pretenderá continuar sua excelente forma recente quando receber o Ajax em Stamford Bridge. O Blues conquistaram uma impressionante victória  na Holanda diante dos dos semifinalistas da última temporada.

Na quarta-feira,  o Atalanta de Itália joga em casa frente ao Manchester City. Os Le Dea tem se esforçado para replicar sua excelente forma a nível doméstico no cenário continental, vindo de uma derrota por 5-1 nas mãos dos Citizens no primeiro duelo em Outubro, deixando-os desesperadamente a precisar de três pontos alimentar os sonhos de continuar na Europa.

Outras partidas que os telespectadores da Supersport assistirão na quarta-feira incluem a Juventus fora diante do Lokomotiv Mocovo, o Real Madrid em casa com os gigantes turcos do Galatasaray e Bayer Leverkusen com uma partida que deve vencer em casa com o Atlético de Diego Simeone. Além disso, as esperanças do Tottenham Hotspur de continuar na Liga dos Campeões da UEFA dependem de um resultado na sua  deslocação difícil a Belgrado para enfrentar Crvena Zvezda (Estrela Vermelha).

Quadro de jogos:

Terça, 5 Novembro

19:55: Zenit v RB Leipzig – Directo na SuperSport 6

19:55: Barcelona v Slavia Prague – Directo no SuperSport 5 & Maximo 1

22:00: Liverpool v Genk – Directo na SuperSport 3

22:00: Napoli v Salzburg – Directo na SuperSport 12

22:00: Olympique Lyon v Benfica – Directo na SuperSport 11 & Maximo 2

22:00: Borussia Dortmund v Internazionale – Directo na SuperSport 8, Maximo 1 & Select 4

22:00: Chelsea v Ajax – Directo na SuperSport 5

22:00: Valencia v Lille – Directo na SuperSport 6

Quarta, 6 Novembro

19:55: Bayern Munich v Olympiakos – Directo na SuperSport 6

19:55: Lokomotiv Moscow v Juventus – Directo on SuperSport 5 & Maximo 1

22:00: Paris Saint-Germain v Club Brugge – Directo na SuperSport 8 & Select 4

22:00: Real Madrid v Galatasaray – Directo na SuperSport 6 & Maximo 1

22:00: Crvena Zvezda v Tottenham Hotspur – Directo na SuperSport 3

22:00: Dinamo Zagreb v Shakhtar Donetsk – Directo na SuperSport 12

22:00: Atalanta v Manchester City – Directo na SuperSport 5

"Sem água não há vida", diz um adágio popular, secundado por convenções internacionais e, em particular, pela Constituição da República de Moçambique (CRM), que define a obrigatoriedade de os cidadãos terem acesso àquele líquido precioso, da mesma forma como é obrigatório o acesso à educação, saúde e ambiente de qualidade.

Entretanto, a 50 km da Vila-Sede do distrito de Mutarara, província de Tete, os cidadãos não usufruem de nenhum desses direitos. "Carta" deslocou-se, no passado dia 29 de Outubro, à Vila Nova, um bairro de reassentamento, criado em 2000, que recebeu cidadãos vindos de vários quadrantes da província de Tete e Zambézia, vítimas das cheias.

Naquela região do país, as crianças já não estudam, desde que, em 2015, quatro professores afectos à Escola Primária local decidiram, unilateralmente, abandonar a região, devido a diversas carências, com maior destaque para a falta de água potável.

À nossa reportagem, a população da Vila Nova contou que a fontenária mais próxima dista a sensivelmente 15 km, mas que também não é de fácil acesso, pois, está ladeada de abelhas, pelo que só podem tirar água durante a noite, facto que faz com que as pessoas, principalmente, mulheres, raparigas e crianças percorram 20 km em direcção à Localidade de Charre ou mesmo Báuè, onde cada bidon de 20 litros de água (salobre) custa 20Mts.

Na Vila Nova, a bicicleta é o principal meio de transporte de pessoas e bens e é este transporte que ajuda as famílias a “reduzir” a distância e permitir a colecta de maior quantidade possível de água, pois, cada bicicleta transporta entre cinco a oito bidons de água.

Devido à falta do precioso líquido, as condições de higiene e saneamento são precárias naquela região do país, chegando-se mesmo a ficar três a quatro dias sem se fazer banho, de modo a poupar água. E com as altas temperaturas que se verificam na província de Tete, a situação atrai insectos ferozes, capazes de tirar a vida ou criar complicações de saúde à vítima.

Entretanto, a falta de água, educação e saúde não retiram o sorriso que brilha nas crianças da Vila Nova, como testemunhamos das pequenas Albertina (que carregava sua irmã mais nova ao colo) e Nhama Tomé (que brincava com uma bola de pano e uma fita vermelha amarrada na cabeça).

Maurício Luís, residente da Vila Nova, contou que, sempre que padecem de qualquer enfermidade, recebem os cuidados de saúde no vizinho Malawi. Afirmou ainda que as promessas de resolução dos problemas enfrentados pela população daquela região não faltam, mas nunca foram cumpridas. Aliás, revela que há três anos que as condutas que deviam transportar água potável para aquela região estão esquecidas no quintal do Líder Comunitário do 3º escalão, José Cuiabá.

À nossa reportagem, Cuiabá referiu que a situação é crítica, em Vila Nova, e que a mesma é do conhecimento do Governo, mas que nada faz para inverter a situação. Sublinha que desde 2015 que aguardam pela água potável e por professores para dar aulas, pois, “a população clama por estes dois problemas, apesar dos vários existentes”.

A nossa reportagem tentou falar com o Administrador do distrito de Mutarara, Lucas Atanásio Muidingue, mas sem sucesso. (Omardine Omar, em Tete)

No exercício económico de 2018, o Conselho de Administração da empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) afirma que continuou com a implementação de uma série de medidas de contenção de gastos face à conjuntura económica do país. Dentre as medidas, o Conselho de Administração destaca a revisão da estrutura do quadro do pessoal e níveis salariais; redução dos custos elevados com as comunicações através da implementação da rede interna de fibra óptica para Sede e CFM-Sul.

Como consequência “o número de trabalhadores em 2018 e 2017 foi de 5,192 e 5,612 colaboradores, respectivamente”, lê-se no Relatório. Entretanto, embora a massa laboral da empresa tenha diminuído, em 2018, os CFM gastaram muito mais em custos com pessoal que em 2017.

No que tange às remunerações da administração, consta do Relatório que a empresa despendeu no ano passado qualquer coisa como 84 milhões de Mts, contra 71.9 milhões registados no ano anterior.

Aos “outros colaboradores”, a empresa remunerou, no ano em questão, 3.2 mil milhões de Mts contra 2.8 mil milhões de Mts despendidos em 2017. No que respeita a “encargos com as remunerações”, o documento demonstra que, em 2018, a empresa gastou 55.7 milhões de Mts, em detrimento de 43.3 milhões de Mts reportados no ano anterior.

Por sua vez, avançam as demonstrações financeiras, as “ajudas de custo” exigiram a empresa 50 milhões de Mts, em 2018, contra 38 milhões de Mts registados em 2017. Relativamente às “indemnizações de trabalhadores”, os CFM pagaram no ano passado 13.9 milhões de Mts contra 9.4 milhões de Mts reportados em 2017.

No concernente às “pensões”, a empresa despendeu, no ano em análise, 55.4 milhões de Mts e 52.4 milhões de Mts referentes a 2017. Os “custos pelos seguros de acidentes de trabalho e doença” não tiveram alterações, pelo que a companhia gastou em 2017 e no ano seguinte 5.9 milhões de Mts.

Pelos “custos de acção social”, o Relatório demonstra que a empresa gastou no ano transacto 75.3 milhões de Mts, contra 68.8 de Mts registados em 2017. E, por “outros custos com pessoal”, os CFM despenderam 402.3 milhões de Mts em 2018, em detrimento de 325 milhões de Mts necessários no ano anterior.

A nossa fonte revela que o total desses custos em 2018 é de 3.9 mil milhões de Mts, contra 3.5 mil milhões gastos em 2017.

Seguindo o mesmo movimento, os “custos com fornecedores e serviços de terceiros” dos CFM também dispararam. Se em 2017 a empresa despendeu 4.2 mil milhões de Mts, em 2018 gastou 5.5 mil milhões de Mts, um acréscimo de mais de 1.3 mil milhões de Mts. (Evaristo Chilingue)

A pesca ilegal na costa moçambicana provoca um prejuízo anual de 60 milhões de dólares (54 milhões de euros) ao erário público, anunciou hoje a entidade de fiscalização do setor.

"A ocorrência resulta da não declaração das capturas, das zonas de pesca e das espécies capturadas", disse Leonilde Chimarizene, diretor nacional de Operações, do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, durante um encontro sobre o setor, em Maputo. Durante o último ano houve mais de 200 casos de pesca ilegal e as multas aos infratores chegaram a 270 milhões de meticais (3,8 milhões de euros), referiu Leonilde Chimarizene, sendo que a grande parte foi aplicada a embarcações estrangeiras.

Analisando o ano de 2019, a supervisão diz que há, pelo menos, uma redução de pesca no período de interdição, resultado de medidas de fiscalização reforçadas. A pesca artesanal representa 90% do setor no país e recorre a práticas nocivas para o ambiente, como o desrespeito pelo tamanho mínimo da rede, que chega a apanhar os ovos de algumas espécies.

Para fazer face aos problemas, o Governo está a fazer uma revisão da legislação. "Com o tempo, as atividades foram ganhando uma nova roupagem e o país tem de acompanhar", afirmou. Leonilde Chimarizene adiantou que o ideal seria criar tribunais marítimos para julgar crimes conexos, da mesma forma que existem tribunais de trabalho.

Ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Moçambique participa em ações de supervisão conjunta, razão pela qual o país foi escolhido para implantar um centro regional de coordenação de monitorização, controlo e vigilância de pescas da sub-região africana.

Os órgãos de fiscalização estão ainda a trabalhar na aquisição de ‘drones’, para acompanhar em tempo real as atividades de pesca. (Lusa)

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) abdicou da submissão de um recurso contra os resultados das eleições gerais, considerando que seria uma "perda de tempo", porque "a justiça está capturada", disse o secretário-geral do partido. "Desistimos de recorrer dos resultados das eleições gerais" para o Conselho Constitucional (CC), "porque seria uma perda de tempo” e a justiça “está capturada pela Frelimo", Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder, afirmou José Domingos.

O terceiro partido do parlamento moçambicano declarou não reconhecer os resultados, alegando fraude generalizada. No entanto, segundo o dirigente, os recursos da oposição contra atos dos órgãos eleitorais estão votados ao fracasso, porque as instituições judiciais analisam com um excessivo zelo questões de forma em detrimento da substância.

A decisão do pagamento de 38 milhões de USD da dívida da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), tornada pública semana passada pelo Governo, parece continuar longe de colher consenso no seio da sociedade moçambicana.

Esta segunda-feira, o maior partido da oposição do xadrez político nacional, a Renamo, juntou-se aos que olham com desconfiança para decisão tomada pelo executivo liderado por Filipe Nyusi. Para a Renamo, na pessoa de José Manteigas, porta-voz do partido, para além de configurar um redondo “desrespeito ao povo moçambicano”, a decisão tem por objectivo defender os “corruptos” e “lesa-pátrias”, evolvidos na mega fraude que lesou o Estado em cerca de 2.2 mil milhões de USD.