Em Conferência de Impressa havida ontem (30) em Maputo, a Confederação das Associações Económicas (CTA) reconheceu com grande preocupação que, segundo o Estudo do Banco Mundial sobre Doing Business 2020 (que avalia as reformas regulatórias implementadas entre Maio de 2018 e Maio de 2019), a facilidade de fazer negócio em Moçambique deteriorou.

É que, de acordo com o Relatório do Banco Mundial, no Ranking de Doing Business 2020, Moçambique caiu três lugares, ao sair da 135ª, em 2019, para a 138ª posição em 2020. Esse facto coloca Moçambique nos primeiros 20 piores países para fazer negócio, de 190 países analisados pelo Estudo daquela instituição financeira mundial.

Recorrendo ao Estudo, a CTA explicou que a deterioração se deve ao facto de Moçambique ter implementado apenas uma reforma, dum total de 10 analisadas pelo Doing Business. Trata-se do indicador de Obtenção de alvarás de construção, que saiu da posição 64, em 2018, para 61 no Doing Business de 2019.

No entanto, os restantes indicadores: Abertura de empresas; Obtenção de electricidade; Registo de propriedades; Obtenção de crédito; Protecção dos investidores minoritários; Pagamento de impostos; Comércio internacional; Execução de contratos; Resolução de Insolvência, nem por isso.

“O que constitui uma grande preocupação é o facto de Moçambique ter caído em quase todos os indicadores, algo inédito”, disse, na ocasião, Daniel Dima, vice-presidente da CTA.

Segundo Dima, a queda de Moçambique no Ranking pode ser explicada, por um lado, pela qualidade de implementação das reformas e, por outro, pela implementação efectiva das reformas aprovadas.

Em relação à primeira razão, o vice-presidente da CTA referiu que, conforme atesta o primeiro relatório do Doing Business sub-nacional 2019 da mesma instituição, se as reformas levadas a cabo em 10 províncias estivessem a ser implementadas da mesma forma e nas melhores práticas na cidade de Maputo, que é referência para a avaliação do ambiente de negócios no país, possibilitariam melhorar em 22 posições a classificação do país no Doing Business.

No que tange à implementação efectiva das reformas aprovadas, a fonte explicou que a introdução de novas reformas deve traduzir-se na facilitação do acto de fazer negócio para as empresas nacionais, mas tal não se verifica. “A falta de implementação, por exemplo de seis reformas aprovadas nos últimos anos, tem tido efeito adverso na classificação de alguns indicadores, como por exemplo: Abertura de empresas; Obtenção de crédito; Pagamento de impostos; Comércio internacional; Execução de contratos e Resolução de Insolvência”, criticou Dima.

Para reverter a actual classificação do país, a CTA garantiu, na ocasião, ter já elaborado um rol de acções a serem submetidas ao Governo. (Evaristo Chilingue)

“São da Renamo”! Fim de papo. Assim reagiu o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Mudumane, quando instado a pronunciar-se sobre quem são os autores dos ataques a alvos civis e militares que têm estado a ocorrer na região centro do país.

Orlando Mudumane disse que as autoridades policiais já não têm mais dúvidas sobre quem são, na verdade, os autores materiais dos ataques. São sim, como disse, perpetrados por indivíduos pertencentes às fileiras do maior partido da oposição, a Renamo, que, segundo se sabe, rubricou, em Agosto último, com o Governo, o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo.

Parece estar à vista mais um chumbo do Conselho Constitucional (CC) aos recursos submetidos por oito partidos políticos da oposição, pedindo a anulação das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, que tiveram lugar no passado dia 15 de Outubro, e da Deliberação nº 118/CNE/2019, de 26 de Outubro, por entender que a mesma foi forjada.

Na última terça-feira, Renamo, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Nova Democracia (ND), Partido de Justiça Democrática de Moçambique (PJDM), Acção de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), Povo Optimista para Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), União dos Democratas de Moçambique (UDM) e Partido Nacional do Povo Moçambicano (PANAMO) recorreram, ao CC, da decisão tomada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na sua deliberação nº 118/CNE/2019, de 26 de Outubro, de não dar provimento ao pedido formulado, em conjunto, pelos oito partidos “por carecer de fundamento legal”.

As estradas moçambicanas continuam a não ser seguras para o trânsito livre de veículos, peões e transporte de mercadoria. Na semana de 19 a 25 de Outubro, 16 pessoas morreram, em 18 acidentes de viação, que ocorreram nas estradas do país. Os dados representam uma média de 2,2 mortes por dia.

Segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Mudumane, que falava, esta quarta-feira, no seu habitual briefing com a imprensa, parte destes acidentes de viação, maior número, resultaram de 14 atropelamentos. Para além das 16 pessoas que perderam a vida, a PRM regista que cinco pessoas foram feridas gravemente e dois contraíram ferimentos ligeiros.

A ultrapassagem irregular, o excesso de velocidade, a condução sob efeito de álcool são, novamente, apontados pela PRM como as principais causas da maioria dos acidentes, que continuam a criar dor nas famílias moçambicanas.

Na sequência dos trabalhos operativos, Mudumane explicou ainda que, em todo o território nacional, 1.159 indivíduos foram presos por violação de fronteira.

Noutro desenvolvimento, Mudumane disse que, no dia 23 de Outubro, a corporação apreendeu uma arma de fogo de tipo pistola, marca BROWNING, número A21176, contendo 10 munições no carregador, abandonada no portão do mercado Madruga, na cidade da Matola, por indivíduos até aqui não identificados.

Sem detalhar o local e nem a data, o porta-voz explicou que também houve apreensão de 16 pichos de heroína, 14kg de Cannabis Sativa, quatro cornos de rinocerote e 18 cabeças de gado bovino. (Marta Afonso)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz continuar sem o rastro do agente da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), Agapito Alberto Matavele, o quinto integrante da quadrilha que, a sague frio, executou o activista social Anastácio Matavel.

Orlando Mudumane, porta-voz da PRM, que falava, esta quarta-feira, em Maputo, no habitual briefing com a comunicação social, confirmou este facto, avançado, na sequência, que os outros dois integrantes do grupo, igualmente agentes da PRM, tinham já as suas prisões legalizadas.

Sinopse: Eles não usam black-tie (1981), de Leon Hirszman, 120 min. O filme debruça-se sobre os conflitos, contradições e anseios da classe trabalhadora no final dos anos 1970, na crise final da ditadura militar. Tião, jovem operário, namora Maria, colega de fábrica. Quando toma conhecimento de que ela está grávida, resolve marcar o casamento. Mas as dificuldades financeiras do casal são imensas. Nisso eclode uma greve. Otávio, pai de Tião, líder sindical veterano, adere à greve mesmo contrariado com a decisão da categoria, que lhe parece precipitada. O filho, indiferente à luta do pai e dos colegas, fura a greve. O conflito então explode no interior da família.

(08 de Novembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A Associação IVERCA / Turismo, Cultura e Meio ambiente realiza a 12ª Edição do Festival Mafalala entre os dias 06 e 09 de Novembro. Uma iniciativa que decorre sob o lema “Mafalala: A reinvenção da memória ” um título que remete ao percurso desta agremiação e ao trabalho desenvolvido ao longo de 10 anos neste bairro histórico de Maputo - Mafalala. Tendo o Museu Mafalala (recentemente inaugurado) como o ponto de partida para esta discussão o Festival Mafalala posiciona-se como uma plataforma actual e actuante que estabelece a ponte entre o passado e o futuro da Mafalala debruçando-se sobre as dinâmicas sociais e urbanas que afectam o património cultural, a memória e a identidade. Ao mesmo tempo que busca novas audiências e novas abordagens artísticas fazendo jus aos seus princípios de democratização da cultura e maior acesso as artes na periferia de Maputo. 

(06 de Novembro, Museu Mafalala)

Sinopse: Uma família miserável tenta escapar da seca no sertão nordestino. Fabiano, Sinhá Vitória, seus dois filhos e a cachorra Baleia vagam sem destino e já quase sem esperanças pelos confins do interior, sobrevivendo às forças da natureza e à crueldade dos homens. Ficha técnica: Vidas Secas (1985), de Nelson Pereira dos Santos, 100 min. / Categorias: Longa-metragem / Sonoro / Ficção, Gênero: Drama

(01 de Novembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Em comunicado-resumo sobre o Estudo Doing Business 2020, o Banco Mundial afirma que as economias da África Subsaariana promulgaram 73 reformas durante os 12 meses até primeiro de Maio passado, o que é inferior a um anterior máximo de 108. A instituição assinalou ainda que o número de países que implementaram pelo menos uma reforma caiu de 40 para 31.

De acordo com a fonte, a média da facilidade de fazer negócios na região foi de 51,8 numa escala de 0 a 100, inferior à média para os países com elevados rendimentos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 78,4 e da média global de 63,0. 

Mesmo perante esse cenário, o documento sublinha que as economias da África Subsaariana continuaram a melhorar os seus climas para negócios, com a maior economia da região, a Nigéria, a conquistar um lugar entre as que mais melhoraram globalmente este ano, juntamente com o Togo, de acordo com o Estudo Doing Business 2020. Esse facto demonstra que “apenas duas economias da África Subsaariana estão entre as 50 primeiras na classificação da facilidade de fazer negócios, enquanto a maioria das 20 economias com menor classificação global, são da região”, explica o comunicado.

De acordo com a nota, o Togo está na lista dos países que mais melhoraram pelo segundo ano consecutivo graças às reformas que reduziram as taxas das licenças de construção e racionalizaram os procedimentos de registo de propriedades, entre outras medidas. A fonte diz ainda que a Nigéria fez reformas que tiveram impacto em seis indicadores, incluindo a facilidade de exigir o cumprimento dos contratos, o que colocou esta economia de 200 milhões de pessoas entre as que mais melhoram em todo o mundo.

“A região fez o maior número de reformas nas áreas de abertura de empresas, licenças de construção e obtenção de crédito, com doze reformas em cada uma destas áreas. Graças a iniciativas lideradas pela Comunidade Económica e Monetária da África Central, a obtenção de crédito tornou-se mais fácil em várias economias da região”, refere o comunicado.

Para a implementação das referidas reformas, o Director do Programa da unidade Doing Business no Banco Mundial, Santiago Downes, enaltece, citado pelo comunicado, a cooperação da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África no ano passado e pela Comunidade Económica e Monetária da África Central este ano, na melhoraria do clima para os negócios. (Evaristo Chilingue)

Em comparação com o exercício económico de 2017, o resultado líquido da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) reduziu em 2018. Os dados constam das Demonstrações Financeiras Consolidadas da ENH, referentes ao exercício económico findo a 30 de Junho de 2018.

De acordo com as referidas demonstrações, publicadas na semana finda, a ENH obteve, em 2018, um total de resultado líquido de 1.7 bilião de Meticais (Mts), contra 2.7 biliões de Mts conseguidos em 2017, uma redução de 1 bilião de Mts.

Nas mesmas demonstrações, consta que, até 30 de Junho de 2018, a empresa detinha um activo total de 109.9 biliões de Mts, contra 54.9 biliões de Mts registados no ano anterior.

O relatório demonstra que os passivos da ENH no ano em análise eram de 92.1 biliões de Mts, contra 38.6 referentes a 2017.

De acordo com a fonte, a empresa gastou com o pessoal 1.02 milhão de Mts negativos no ano em questão, contra 1.01 milhão de Mts também negativos expendidos em 2017.

Ainda em 2018, a ENH despendeu 780 milhões de Mts negativos em fornecimento e serviços a terceiros, contra 1.8 bilião de Mts negativos, gastos em 2017.

Perante a actual realidade da empresa, em declaração de responsabilidade plasmada no relatório, o Presidente do Conselho de Administração da ENH, Omar Mithá, e o Administrador Financeiro, Jahir Adamo, afirmam em representação dos administradores que, num futuro próximo, o Grupo tem capacidade para continuar a operar, com a devida observância do pressuposto da continuidade. “Não tem motivos para duvidar da capacidade do Grupo poder continuar a operar segundo esse pressuposto num futuro próximo”, declaram os dirigentes.

Por seu turno, a firma PricewaterhouseCoopers que auditou as contas daquela empresa pública de hidrocarbonetos, diz sem opinião crítica que as demonstrações financeiras representam de forma apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e o seu desempenho financeiro e os seus fluxos de caixa em 30 de Junho de 2018. (Evaristo Chilingue)