"Sem água não há vida", diz um adágio popular, secundado por convenções internacionais e, em particular, pela Constituição da República de Moçambique (CRM), que define a obrigatoriedade de os cidadãos terem acesso àquele líquido precioso, da mesma forma como é obrigatório o acesso à educação, saúde e ambiente de qualidade.

Entretanto, a 50 km da Vila-Sede do distrito de Mutarara, província de Tete, os cidadãos não usufruem de nenhum desses direitos. "Carta" deslocou-se, no passado dia 29 de Outubro, à Vila Nova, um bairro de reassentamento, criado em 2000, que recebeu cidadãos vindos de vários quadrantes da província de Tete e Zambézia, vítimas das cheias.

Naquela região do país, as crianças já não estudam, desde que, em 2015, quatro professores afectos à Escola Primária local decidiram, unilateralmente, abandonar a região, devido a diversas carências, com maior destaque para a falta de água potável.

À nossa reportagem, a população da Vila Nova contou que a fontenária mais próxima dista a sensivelmente 15 km, mas que também não é de fácil acesso, pois, está ladeada de abelhas, pelo que só podem tirar água durante a noite, facto que faz com que as pessoas, principalmente, mulheres, raparigas e crianças percorram 20 km em direcção à Localidade de Charre ou mesmo Báuè, onde cada bidon de 20 litros de água (salobre) custa 20Mts.

Na Vila Nova, a bicicleta é o principal meio de transporte de pessoas e bens e é este transporte que ajuda as famílias a “reduzir” a distância e permitir a colecta de maior quantidade possível de água, pois, cada bicicleta transporta entre cinco a oito bidons de água.

Devido à falta do precioso líquido, as condições de higiene e saneamento são precárias naquela região do país, chegando-se mesmo a ficar três a quatro dias sem se fazer banho, de modo a poupar água. E com as altas temperaturas que se verificam na província de Tete, a situação atrai insectos ferozes, capazes de tirar a vida ou criar complicações de saúde à vítima.

Entretanto, a falta de água, educação e saúde não retiram o sorriso que brilha nas crianças da Vila Nova, como testemunhamos das pequenas Albertina (que carregava sua irmã mais nova ao colo) e Nhama Tomé (que brincava com uma bola de pano e uma fita vermelha amarrada na cabeça).

Maurício Luís, residente da Vila Nova, contou que, sempre que padecem de qualquer enfermidade, recebem os cuidados de saúde no vizinho Malawi. Afirmou ainda que as promessas de resolução dos problemas enfrentados pela população daquela região não faltam, mas nunca foram cumpridas. Aliás, revela que há três anos que as condutas que deviam transportar água potável para aquela região estão esquecidas no quintal do Líder Comunitário do 3º escalão, José Cuiabá.

À nossa reportagem, Cuiabá referiu que a situação é crítica, em Vila Nova, e que a mesma é do conhecimento do Governo, mas que nada faz para inverter a situação. Sublinha que desde 2015 que aguardam pela água potável e por professores para dar aulas, pois, “a população clama por estes dois problemas, apesar dos vários existentes”.

A nossa reportagem tentou falar com o Administrador do distrito de Mutarara, Lucas Atanásio Muidingue, mas sem sucesso. (Omardine Omar, em Tete)

No exercício económico de 2018, o Conselho de Administração da empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) afirma que continuou com a implementação de uma série de medidas de contenção de gastos face à conjuntura económica do país. Dentre as medidas, o Conselho de Administração destaca a revisão da estrutura do quadro do pessoal e níveis salariais; redução dos custos elevados com as comunicações através da implementação da rede interna de fibra óptica para Sede e CFM-Sul.

Como consequência “o número de trabalhadores em 2018 e 2017 foi de 5,192 e 5,612 colaboradores, respectivamente”, lê-se no Relatório. Entretanto, embora a massa laboral da empresa tenha diminuído, em 2018, os CFM gastaram muito mais em custos com pessoal que em 2017.

No que tange às remunerações da administração, consta do Relatório que a empresa despendeu no ano passado qualquer coisa como 84 milhões de Mts, contra 71.9 milhões registados no ano anterior.

Aos “outros colaboradores”, a empresa remunerou, no ano em questão, 3.2 mil milhões de Mts contra 2.8 mil milhões de Mts despendidos em 2017. No que respeita a “encargos com as remunerações”, o documento demonstra que, em 2018, a empresa gastou 55.7 milhões de Mts, em detrimento de 43.3 milhões de Mts reportados no ano anterior.

Por sua vez, avançam as demonstrações financeiras, as “ajudas de custo” exigiram a empresa 50 milhões de Mts, em 2018, contra 38 milhões de Mts registados em 2017. Relativamente às “indemnizações de trabalhadores”, os CFM pagaram no ano passado 13.9 milhões de Mts contra 9.4 milhões de Mts reportados em 2017.

No concernente às “pensões”, a empresa despendeu, no ano em análise, 55.4 milhões de Mts e 52.4 milhões de Mts referentes a 2017. Os “custos pelos seguros de acidentes de trabalho e doença” não tiveram alterações, pelo que a companhia gastou em 2017 e no ano seguinte 5.9 milhões de Mts.

Pelos “custos de acção social”, o Relatório demonstra que a empresa gastou no ano transacto 75.3 milhões de Mts, contra 68.8 de Mts registados em 2017. E, por “outros custos com pessoal”, os CFM despenderam 402.3 milhões de Mts em 2018, em detrimento de 325 milhões de Mts necessários no ano anterior.

A nossa fonte revela que o total desses custos em 2018 é de 3.9 mil milhões de Mts, contra 3.5 mil milhões gastos em 2017.

Seguindo o mesmo movimento, os “custos com fornecedores e serviços de terceiros” dos CFM também dispararam. Se em 2017 a empresa despendeu 4.2 mil milhões de Mts, em 2018 gastou 5.5 mil milhões de Mts, um acréscimo de mais de 1.3 mil milhões de Mts. (Evaristo Chilingue)

A pesca ilegal na costa moçambicana provoca um prejuízo anual de 60 milhões de dólares (54 milhões de euros) ao erário público, anunciou hoje a entidade de fiscalização do setor.

"A ocorrência resulta da não declaração das capturas, das zonas de pesca e das espécies capturadas", disse Leonilde Chimarizene, diretor nacional de Operações, do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, durante um encontro sobre o setor, em Maputo. Durante o último ano houve mais de 200 casos de pesca ilegal e as multas aos infratores chegaram a 270 milhões de meticais (3,8 milhões de euros), referiu Leonilde Chimarizene, sendo que a grande parte foi aplicada a embarcações estrangeiras.

Analisando o ano de 2019, a supervisão diz que há, pelo menos, uma redução de pesca no período de interdição, resultado de medidas de fiscalização reforçadas. A pesca artesanal representa 90% do setor no país e recorre a práticas nocivas para o ambiente, como o desrespeito pelo tamanho mínimo da rede, que chega a apanhar os ovos de algumas espécies.

Para fazer face aos problemas, o Governo está a fazer uma revisão da legislação. "Com o tempo, as atividades foram ganhando uma nova roupagem e o país tem de acompanhar", afirmou. Leonilde Chimarizene adiantou que o ideal seria criar tribunais marítimos para julgar crimes conexos, da mesma forma que existem tribunais de trabalho.

Ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Moçambique participa em ações de supervisão conjunta, razão pela qual o país foi escolhido para implantar um centro regional de coordenação de monitorização, controlo e vigilância de pescas da sub-região africana.

Os órgãos de fiscalização estão ainda a trabalhar na aquisição de ‘drones’, para acompanhar em tempo real as atividades de pesca. (Lusa)

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) abdicou da submissão de um recurso contra os resultados das eleições gerais, considerando que seria uma "perda de tempo", porque "a justiça está capturada", disse o secretário-geral do partido. "Desistimos de recorrer dos resultados das eleições gerais" para o Conselho Constitucional (CC), "porque seria uma perda de tempo” e a justiça “está capturada pela Frelimo", Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder, afirmou José Domingos.

O terceiro partido do parlamento moçambicano declarou não reconhecer os resultados, alegando fraude generalizada. No entanto, segundo o dirigente, os recursos da oposição contra atos dos órgãos eleitorais estão votados ao fracasso, porque as instituições judiciais analisam com um excessivo zelo questões de forma em detrimento da substância.

A decisão do pagamento de 38 milhões de USD da dívida da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), tornada pública semana passada pelo Governo, parece continuar longe de colher consenso no seio da sociedade moçambicana.

Esta segunda-feira, o maior partido da oposição do xadrez político nacional, a Renamo, juntou-se aos que olham com desconfiança para decisão tomada pelo executivo liderado por Filipe Nyusi. Para a Renamo, na pessoa de José Manteigas, porta-voz do partido, para além de configurar um redondo “desrespeito ao povo moçambicano”, a decisão tem por objectivo defender os “corruptos” e “lesa-pátrias”, evolvidos na mega fraude que lesou o Estado em cerca de 2.2 mil milhões de USD.

O especialista em contencioso eleitoral, Guilherme Mbilana, aponta as mudanças operadas na estrutura administrativa do maior partido da oposição, Renamo, como o principal problema que terá levado esta formação política a não conseguir maioria de votos em todos os círculos eleitorais, tal como aconteceu nas IV Eleições Gerais e I das Assembleias Provinciais, realizadas em 2009.

No passado dia 15 de Outubro, recorde-se, a Renamo obteve 24 por cento do total de votos para as Eleições Legislativas, contra os 73,6 por cento obtidos pela Frelimo e 2,4 por cento do Movimento Democrático de Moçambique. Por seu turno, Ossufo Momade, candidato presidencial da Renamo, obteve um saldo de 21,88 por cento do total de votos, contra os 73 por cento de Filipe Jacinto Nyusi, candidato da Frelimo e à sua própria sucessão. Daviz Simango fixou-se nos 4,38 por cento, enquanto Mário Albino foi o último com 0,73 por cento. A CNE ainda não explicou onde estão os 0,01 por cento dos votos validamente expressos pelos eleitores.

Camiões e tractores do famigerado projecto SUSTENTA, financiado pelo Banco Mundial (40 milhões de USD para 10 anos), que apoia agricultores nas províncias de Nampula e Zambézia, têm sido usados para fins “ilegais” e de política partidária. Entre eles, o transporte de madeira ilegal para posterior tráfico, transporte de pessoas na calada da noite e, também, de militantes da Frelimo na recente campanha eleitoral.

Conforme verificamos entre os dias, 24 a 27 de Agosto, nos distritos de Murrupula, Monapo e Mecuburi, os agricultores que receberam os veículos têm usado os mesmos para transporte de madeira ilegal, cortada na zona tampão da reserva de Mecuburi. “Carta” apurou que um tractor que em Ribáuè terá levantado uma carrada de madeira ilegal foi apreendido pelas autoridades florestais locais, nos princípios de Agosto. Situação similar aconteceu com um outro beneficiário, cujo o tractor ficou avariado no distrito de Gúruè, província da Zambézia, onde tinha ido efectuar carregamentos não elegíveis no projecto.

A peça "À Espera de Godot” foi escrita no pós-guerra (1946-1956), pelo irlandês Samuel Beckett que se dedicou ao Teatro do Absurdo. Na nossa adaptação, a peça conta a história de dois doentes mentais (malucos) que fogem do manicómio e estão à espera de alguém que nunca mais chega. Não contamos uma história, mas sim exploramos uma situação estática. O lugar é deserto, sem cor, somente uma árvore ao centro e a luz que antecede o crepúsculo. Enquanto Vladimir e Estragon esperam por Godot, dialogam até à exaustão, pois nessa espera está todo o sentido das suas vidas.

(06 de Novembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A obra-prima cómica a morte e a morte de Quincas Berro d’Água, lançada em 1961 é uma publicação concisa que apresenta doze capítulos. É uma das mais significativas criações literárias brasileiras. Na época de seu lançamento o livro foi recepcionado com entusiasmo tanto pelos críticos quanto pelos leitores. Ele foi apreciado não só pelos fãs habituais de Jorge Amado, mas particularmente pelo público mais culto, que nele percebeu o empenho do autor em depurar no grau máximo seu tema dileto.

(05 de Novembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Na passada sexta-feira (01 de Novembro), o Ministério da Defesa Nacional (MDN) emitiu mais um comunicado dando conta que neutralizou vários insurgentes, tendo outros se colocado em fuga. No comunicado de imprensa a que "Carta" teve acesso, a instituição dirigida por Atanásio M’tumuke diz ter aplicado golpes de artilharia contra o grupo armado desde a passada quinta-feira (31 de Outubro) e na sexta-feira no distrito de Muidumbe, na região de Gaza e na zona de Marere, na foz do rio Messalo, distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

No comunicado em nossa posse, o MDN diz: "as operações prosseguem e as Forças de Defesa e Segurança (FDS) continuam em perseguição aos insurgentes que se encontram fugitivos". Entretanto, "Carta" apurou, de fontes fidedignas a nível das FDS, que no passado sábado foram capturados quatro integrantes do grupo de insurgentes no Posto Administrativo de Quiterajo, no Distrito de Macomia, que desde Outubro de 2017 vêm protagonizando ataques aos distritos ao norte e ao centro da província de Cabo Delgado.