Apesar da forte presença de agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS), as populações dos distritos afectados por ataques “terroristas”, na província de Cabo Delgado, continuam a viver dias difíceis, com os insurgentes protagonizarem alguns ataques, que culminam com a morte de mais cidadãos, deslocação doutros, incêndio de palhotas e barracas de venda a retalho.

Os insurgentes emboscaram uma viatura “Mahindra”, das Forças de Defesa e Segurança, por volta das 11 horas do último domingo, na zona da pedreira, no troço Macomia-Mucojo, relatam fontes de “Carta”. Na incursão, eles começaram por atingir os dois ocupantes da frente da viatura, o motorista e um comandante, e a seguir houve troca de tiros entre as partes. O carro capotou e dois agentes morreram. Um terceiro, que contraiu ferimentos graves, foi levado ao Centro de Saúde de Mucojo. 

A viatura, que seguia de Macomia em direção a Mucojo e transportava produtos alimentares para abastecer uma posição, ficou em cinzas depois de pegar fogo. Na vila de Macomia, fontes viram, por volta 12 horas, um “Mahindra” vermelho seguindo na direcção do local do ataque, crendo-se que ia prestar socorro.

No mesmo domingo, uma viatura civil, de transporte de passageiros, que partira da praça de Macomia em direção a Mucojo, foi forçada a regressar, depois que o motorista foi alertado para a presença de insurgentes na via. Ontem, segunda-feira, a circulação de viaturas no troço Macomia-Mucojo e Quiterajo foi feita, mas com medo. Os carros, que habitualmente chegam a vila sede de Macomia, idos de Mucojo, entre as 6 e as 7, ontem chegaram mas tarde. Alguns transportadores não fizeram a rua.  Fontes acrescentam que, antes do ataque à viatura militar, um grupo de homens armados foi visto a beber água perto dum riacho muito próximo da aldeia Manica, que dista cerca de 20 km da pedreira onde foi atacada a viatura militar. No mesmo local onde foi queimada viatura “Mahindra”, no domingo, um grupo de passageiros que regressava achou uma arma de fogo.

Incursão e saque a Naleque

Outro caso recente, reportado à “Carta”, deu-se por volta das 17 horas do passado dia 07 de Novembro (quinta-feira), 24 horas depois de as FDS terem recebido reforço de militares provenientes de outros quartéis do país, quando o grupo atacou a aldeia Naleque, localizada a cerca de 20 km da Vila-sede do distrito de Nangade. Durante a “incursão”, os insurgentes queimaram mais de 40 casas e saquearam diversos bens e produtos alimentares. Não houve registo de perda de vidas humanas. As fontes contam que, quando os terroristas escalaram a aldeia, a população já não se encontrava no terreno, devido a um alerta telefónico dado por alguns agricultores que acompanharam a “visita” dos malfeitores, quando regressavam das suas machambas.

 As fontes asseguram que o ataque, que devolveu o clima de medo no distrito, não teve nenhuma resposta por parte das FDS.Já no dia 08 de Novembro, sexta-feira, o grupo atacou a aldeia Rueia, que dista a 2 km do Posto Administrativo de Mucojo, no distrito de Macomia. O ataque aconteceu por volta das 18 horas e, segundo narram as fontes, os “atacantes” terão, primeiro, disparado vários tiros para o ar e, de seguida, balearam mortalmente um cidadão que, em vida, respondia pelo nome de Mbaguia, comerciante de polvo. Depois, avançam as fontes, os “insurgentes” queimaram 103 palhotas e sete barracas de venda de produtos alimentares. Fontes da “Carta” asseguram que a aldeia de Rueia foi um dos pontos de recrutamento dos jovens que integram o grupo “terrorista”, tendo perdido 20 jovens que, há alguns anos, seguiam teorias islâmicas radicais.

Raptos e detenções

Enquanto algumas populações são vítimas de ataques “terroristas”, outras vêem seus ente-queridos serem raptados ou detidos pelas autoridades, desde a Polícia até aos militares. É o caso de uma mulher (não conseguimos apurar o nome), residente na aldeia Marere, no distrito de Mocímboa da Praia, que foi raptada na passada terça-feira, 05 de Novembro, alegadamente pelos “insurgentes”, quando se encontrava na machamba.

Ainda na semana finda, um jovem de nome Babu, que se dedicava à venda de telemóveis, foi detido pelos militares na aldeia de Miangalewa, no distrito de Muidumbe, e encaminhado para o distrito de Mueda, onde se encontra até hoje. Um cidadão estrangeiro, que integra a equipa que constrói a ponte sobre o Rio Messalo, na estrada Macomia-Awasse, envolveu-se numa briga violenta com elementos das FDS, na vila de Macomia, depois de ter registado, através de uma máquina fotográfica profissional, imagens sobre o ambiente daquele local, algo “proibido” naquele ponto do país.

Colegas do indivíduo contaram à “Carta” que os elementos das FDS, que testemunharam o facto, ameaçaram o referido cidadão estrangeiro, o que originou a briga, tendo sido detido e solto horas depois. Refira-se que, na última sexta-feira, 08 de Novembro, durante o encerramento de mais uma formação de sargentos milicianos (15º curso) e sargentos do quadro permanente (10º curso), no distrito de Boane, província de Maputo, o Ministro da Defesa Nacional, Atanásio M’tumuke, exortou os oficiais a tudo fazerem para acabar com a onda de ataques, que já ceifaram mais de três centenas de vidas humanas. (Omardine Omar)

O banco russo VTB anunciou que espera reestruturar a dívida com Moçambique até o final deste ano, mas as alegações de suborno apresentadas em tribunal contra um dos seus executivos podem complicar essa pretensão. O banco estatal russo pretende recuperar um empréstimo de 535 milhões de USD, que faz parte do grande calote da “dívida oculta” de Moçambique.

Um tribunal de Nova York ouviu testemunhos, em outubro, segundo os quais que o executivo do VTB responsável pelo negócio, Makram Abboud, recebeu 2 milhões de USD em subornos. O banco negou as alegações, feitas por um ex-banqueiro do Credit Suisse Group AG, Andrew Pearse, num julgamento criminal em que o VTB não é parte, e o seu funcionário não foi acusado de nenhuma irregularidade.

Ainda assim, a acusação corre o risco de arrastar o VTB para a controvérsia. As alegações contra Abboud podem dar motivos ao Governo de Maputo para contestar as pretensões do VTB, disseram especialistas jurídicos. As alegações de suborno feitas no tribunal podem ser “uma arma de fumo” de Moçambique contra o VTB”, disse Matthias Goldmann, pesquisador do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional em Heidelberg, Alemanha. O VTB rejeitou as alegações, dizendo que uma investigação interna não encontrou evidências de irregularidades ou pagamentos indevidos à Abboud ou a qualquer outro funcionário.

Andrew Pearse, ex-banqueiro do Credit Suisse que se declarou culpado de fraude e admitiu ter recebido 45 milhões de USD em subornos enquanto ajudava a organizar os empréstimos, disse num tribunal de Nova York, a 16 de outubro, que Abboud embolsou US 2 milhões de USD. Pearse alegou que os subornos vieram do Grupo Privinvest e acrescentou que Boustani disse-lhe, em 2015, que a Privinvest pagou um suborno à Abboud, que era metade do valor que um funcionário do Credit Suisse recebia "por fazer o dobro do trabalho". A Privinvest nega qualquer pagamento à Abboud ou qualquer irregularidade em relação aos projetos de Moçambique, disse um porta-voz da empresa por email.  

Abboud, que dirige os negócios da VTB Capital no Oriente Médio e na África desde 2011, entregou o projeto, pela primeira vez, usando sua “conexão pessoal” ao diretor executivo da Privinvest, o bilionário franco-libanês Iskandar Safa, de acordo com um memorando interno da VTB, enviado pela defesa ao Tribunal em 29 de Outubro.

 A VTB, controlada pelo Kremlin, está ajudando a liderar os esforços do presidente Vladimir Putin na expansão russa em África. O banco fez do continente um dos seus mercados internacionais prioritários depois que foi forçado a reduzir seus negócios na Europa, em face das sanções impostas depois que a Rússia anexou a Crimeia da Ucrânia em 2014. Em a, o CEO do VTB, Andrey Kostin, um aliado próximo de Putin, ameaçou declarar Moçambique “incapaz” de pagar a dívida, a menos que um acordo fosse alcançado até o final do ano. Mas, um mês depois, o banco suavizou sua posição depois que Kostin se encontrou com o presidente moçambicano Filipe Nyusi, à margem da cimeira Rússia-África, na cidade de Sochi, no Mar Negro. (Adaptado de Bloomberg)

Vários financiadores manifestaram ontem interesse em investir 1,3 mil milhões de dólares na participação acionista da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), no consórcio de gás natural liquefeito da Área 1, na bacia do Rovuma. O investimento no projeto de gás natural liquefeito moçambicano foi apresentado como "um dos maiores negócios" em negociação no Fórum de Investimento Africano, que decorre até quarta-feira na capital sul-africana.

O anúncio foi feito ontem pelo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, juntamente com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Adesina Akinwumi, e o administrador da estatal ENH, Omar Mithá. "Como referiu o presidente do BAD, é um dos maiores investimentos em negociação aqui no Fórum de Investimento Africano e Moçambique precisa de projetos que desenvolvam [a economia], promovam a criação de emprego, assim como outros setores de atividade económica como a agricultura", afirmou o governante moçambicano.

O presidente do BAD, Adesina Akinwumi, slaientou que se trata do “maior negócio no projeto” da instituição, “com um valor global de 25 mil milhões de dólares [22,5 mil milhões de euros]”, tendo em conta “a importância do setor LNG [gás natural liquefeito, na sigla em inglês] em Moçambique".

Já o presidente da ENH, Omar Mithá, referiu que "o projeto pretende distribuir 400 milhões de metros cúbicos a nível interno, será transformativo para a região e é um dos três megaprojetos que transformará a economia moçambicana nas próximas décadas".  "Estima-se que Moçambique irá contribuir com 4% da produção global, a par com o Qatar, a Austrália e os Estados Unidos", salientou.

A ENH realizou ontem no Fórum de Investimento Africano, em Joanesburgo, um ‘roadshow’ com vista a atrair investimento para a participação acionista de 15% que detém nos 40% alocados à participação acionista no projeto LNG no norte de Moçambique, no valor global de 25 mil milhões de dólares, sendo os restantes 60% comparticipado por financiamentos de instituições financeiras, explicou à Lusa uma fonte do BAD.

Entre os investidores, contam-se os principais bancos sul-africanos, o BAD, além de instituições financeiras da União Europeia e ainda do Médio Oriente, disse uma fonte da ENH. O projeto de gás natural na Bacia do Rovuma deve entrar em produção no final de 2024, adiantou a mesma fonte.

O plano de desenvolvimento do projeto de gás natural liquefeito da Área 1 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está avaliado em 25 mil milhões de dólares - o dobro do produto interno bruto (PIB) do país, ou seja, a riqueza que o país produz anualmente. O Fundo Monetário Internacional (FMI), estima que o projeto LNG colocará a economia do país a crescer mais de 10% ao ano. (Lusa)

A 9 de Abril deste ano, “Carta de Moçambique” revelou em primeira mão que Ernesto Gouveia Gove, o antigo governador do Banco de Moçambique, podia vir a ser arguido num dos processos autónomos abertos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito do caso das "dívidas ocultas", cuja acusação contra os primeiros 20 arguidos aguarda apenas julgamento (ainda não foi marcada data pois a maioria dos implicados recorreu do despacho de pronúncia junto do Tribunal Superior de Recurso, entidade que não está amarrada a qualquer prazo para proferir seu veredito).

Dias depois, o estatuto de arguido de Gove foi confirmado. “Carta” sabe que ele pode vir a ser acusado de "abuso de cargo e associação para delinquir". Quando as revelações sobre o calote vieram à tona em 2015, Ernesto Gove, confrontado pela comunicação social, nunca admitiu ter conhecimento dos três processos de endividamento oculto (Prolndicus, EMATUM e MAM), mas o despacho de acusação definitiva da PGR, exarado em Abril, mostrou que ele foi também uma peça-chave no processo, ao ter autorizado a contratação das dívidas que levaram o país a uma grave recessão económica.

Agora com o julgamento de Jean Boustani em Nova Iorque, a derradeira evidência de que o banco central autorizou o calote foi exibida em Tribunal e “Carta” ilustra com ela este artigo. Curiosamente, essa evidência foi usada pela defesa de Boustani, alegando que o facto da contratação das dívidas da EMATUM e da ProIndicus ter sido autorizada pelo Banco de Moçambique (BM) mostrava que todo o processo “foi tudo legal”.

Em boa verdade, os factos agora narrados a partir de Nova Iorque, sobre o envolvimento do BM no calote, não são novidade. A investigação da nossa PGR já tinha apurado que Ernesto Gove teve um papel preponderante nos empréstimos caloteiros, ao ter emitido pelo menos quatro despachos de autorização para a contratação das dívidas contraídas pelas três empresas entre 2013 e 2014.

O BM homologou, a 14 de Março de 2013, o Acordo de Empréstimo de 372 milhões de USD, assinado a 28 de Fevereiro do mesmo ano entre a Prolndicus e o Credit Suisse. O pedido de homologação tinha sido solicitado a 08 de Março desse ano pelo então PCA daquela empresa, Eugénio Matlaba. A anuência do banco central veio assinada em nome de uma funcionária, de Silvina de Abreu (hoje uma das Administradoras do BM, nomeada pelo actual Governador Rogério Zandamela), após o competente despacho de Ernesto Gove, que ter-se-á baseado em pareceres internos daquela instituição financeira. E isso é possível, entre outras coisas, graças ao que foi testado anteriormente, utilizando métodos desenvolvidos com a participação de empresas que produzem jogos Poki online.

Segundo o Ministério Público, o contrato inicial da Prolndicus sofreu duas alterações, que visavam aumentar o valor do crédito. Num primeiro momento foram acrescidos 250 milhões de USD (a 14 de Junho de 2013), e depois 278 milhões de USD (a 17 de Dezembro de 2014), totalizando 900 milhões de USD. Nestas alterações, refere o despacho da acusação, o Banco Central teve intervenção na primeira, através da emissão imediata e aparentemente sem questionamento, a 12 de Junho (depois de uma solicitação de 11 de Junho), de um parecer favorável sobre o aumento do empréstimo, fazendo referência à "natureza estratégica" do projecto.

A Prolndicus foi autorizada a fazer a operação a 13 de Junho, num documento também assinado por Silvina Abreu. O MP não obteve nenhum registo sobre uma autorização do BM relativa ao segundo aumento. O BM continuou a ser um "piayer" importante neste processo e a 21 de Agosto de 2013, por ofício subscrito, mais uma vez por Silvina Abreu, autorizou a contratação de um empréstimo de 850 milhões de USD, contraído pela EMATUM a 30 de Agosto, aos bancos Credit Suisse (500 milhões de USD) e VTB Capital, da Rússia (350 milhões de USD). Silvina de Abreu cumpria despachos competentes do Governador que, por sua vez, apoiava-se em pareceres internos.

Mesmo papel teve o Banco na contratação da dívida da MAM. A 20 de Maio de 2014, o BM autorizou a contratação de um empréstimo de 540 milhões de USD junto do VTB Capital. Neste último empréstimo, o pedido de autorização foi feito por Manuel Chang e não pelos PCA's das empresas contratantes. Ou seja, o BM esteve envolvido até ao “pescoço”, mas Gove sempre se recusou a reconhecer isso. A evidência que chega de Nova Iorque é irrefutável. E agora Mr Gove?

(Carta)

Praise Project (da frase de língua inglesa que em português significa projecto de louvor) é um grupo de jovens cristãos que se uniu partilhando a mesma missão: tocar e cantar tudo que existe de belo no mundo baseado no amor Divino que nos livra de todos sofrimentos e ressentimentos. Este amor mantem-nos resignado às adversidades da vida porque nos prova a existência de um só Criador, Jehova.

(16 de Novembro, às 16 Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Harmada aborda um tema universal: a luta de um homem que busca sobreviver e superar-se através da arte de representar e contar histórias. O filme narra a trajetória lúcida e alucinada de um artista. Harmada (2003), de Maurice Capovilla, 90 min.

(15 de Novembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Macabéa é uma migrante nortista de 19 anos, órfã de pai e mãe, foi criada pela tia. Após a morte desta, arranja emprego como datilógrafa e passa a dividir um quarto de pensão com mais três garotas. No escritório onde trabalha, sofre críticas constantes do seu chefe, Seu Raimundo, pela sua falta de organização e limpeza no trabalho. Em sua folga, a garota passeia pela cidade de São Paulo, sonhando com o dia de seu casamento. Enquanto caminha pelo parque, Macabéa conhece um metalúrgico migrante da Paraíba. Trata-se de Olímpico de Jesus, rapaz mais velho, também órfão, que passa a encontrar Macabéa frequentemente tendo início o namoro. Olímpico impacienta-se com as perguntas ingênuas de Macabéa que tenta descobrir o mundo através do seu namorado.

(15 de Novembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Três empresas estatais de electricidade devem conjuntamente à ESKOM, sul-africana, 632 milhões de Randes em pagamentos atrasados. A nossa EDM deve 221 milhões de Randes. O facto foi revelado no parlamento sul-africano, quando o Ministro das Obras Empresas Públicas, Pravin Gordhan, respondia a uma pergunta feita pela Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês). No parecer da DA, embora Gordhan possa ter a opinião de que 632 milhões de Randes teriam um impacto mínimo no fluxo de caixa da Eskom, na realidade, cada centavo conta quando a concessionária de energia elétrica tem dívidas de cerca de 4 bilhões.

As três empresas devedoras são a Autoridade de Fornecimento de Eletricidade do Zimbabwe (Zesa Holdings), que deve 322 milhões, a Electricidade de Moçambique (EDM) 221 milhões e a empresa de energia estatal zambiana, Zesco (89 milhões). "Meio bilhão de Randes é uma enorme quantidade de dinheiro que, poderá, a longo prazo, ajudar bastante a estabilizar os problemas financeiros da Eskom", disse Natasha Mazzone, da DA.

"Como tal, a DA escreveu ao ministro Gordhan para solicitar que ele tornasse público os planos de pagamento que a Eskom possui com esses governos estrangeiros, que devem à concessionária milhões em dívidas não pagas", disse ela. Ela disse que, para além da dívida de empresas estrangeiras, a Eskom também tinha perto 20 bilhões em dívidas pendentes por municípios da África do Sul.

“Claramente, a Eskom é incapaz de cobrar dívidas em casa e no exterior. Isso levanta a questão: a Eskom realmente tem planos para cobrar dívidas? Caso contrário, a concessionária nunca conseguirá estabilizar o seu fluxo de caixa, e o contribuinte continuará pagando resgate após resgate", disse Mazzone. (Carta)

Quinze engenhos explosivos foram descobertos no bairro Samora Machel, na cidade de Tete, província de Tete. O facto ocorreu na semana finda, fruto de denúncias da população residente naquela zona, o que levou a Polícia da República de Moçambique (PRM), naquela província do centro do país, a deslocar uma equipa específica para aquele local.

Segundo a PRM, os engenhos foram encontrados na mesma região, onde a 19 de Setembro, quatro crianças perderam a vida também vítimas de “objectos” idênticos. A Polícia conta que as crianças encontravam-se a brincar naquele local, quando se depararam com os engenhos explosivos militares e, por desconhecimento, acabaram perdendo a vida.

Os engenhos, ora descobertos, juntam-se a outros cinco encontrados no passado dia 02 de Novembro e a outros quatro descobertos no dia 26 de Setembro, no bairro Samora Machel. Por essa razão, a Polícia exorta as comunidades a informarem à corporação sempre que encontrar os engenhos. (Carta)

A Cidade de Maputo, capital da República de Moçambique, celebrou, este domingo, 132 anos após a sua elevação à categoria de cidade, uma decisão tomada a 10 de Novembro de 1887, pelo então governo português.

Actividades desportivas e recreativas marcaram as festividades do dia do maior centro urbano, financeiro e mercantil do país, cuja sua “idade mais avançada” transporta consigo “velhos problemas”, desde a falta de transporte até ao crescimento desordenado da cidade, passando pela má gestão dos resíduos sólidos, falta de manutenção das vias de comunicação e a contínua “legalização” do comércio informal.

Num dia de festa, “Carta” saiu à rua para ouvir alguns munícipes em relação ao dia-a-dia da sua cidade e todos foram unânimes em afirmar que a mesma está a desenvolver, porém, apontando a falta de transporte como o desafio ainda actual no mais importante centro urbano do país.

Pedro Júlio é um dos residentes da também chamada cidade das Acácias e aponta a gestão dos resíduos sólidos como uma das batalhas ganhas, visto que, há alguns anos, “era difícil circular comendo alguma coisa na rua por conta do cheiro nauseabundo que se fazia sentir”.

Quem também vê melhorias na gestão de resíduos sólidos e águas negras é Anita Sitoe, que aponta as microempresas, contratadas para garantir a limpeza dos bairros periféricos, como sendo responsáveis pela “beleza” dos bairros suburbanos. Entretanto, aponta a falta de transporte como o maior desafio.

Mesmo desafio é apontado por Samuel Banze, que defende o aumento do número de autocarros por ainda registar-se problemas neste capítulo. Banze mostrou-se ainda preocupado com o comércio informal, que continua a crescer nas principais avenidas da capital do país, sob olhar impávido das autoridades municipais. A fonte entende ainda que o problema poder estar associado à falta de condições nos mercados, pelo que recomenda a sua reabilitação.

Comiche aponta a limpeza como maior desafio

Entretanto, enquanto os nossos entrevistados apontam a gestão dos resíduos sólidos como uma das “batalhas” ganhas, o Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo aponta exactamente a “limpeza” como o maior desafio da urbe. Eneas Comiche diz ainda haver enormes desafios para tornar a cidade mais limpa.

“O problema não é limpar, mas sim é como produzimos o lixo e sabermos reutilizar o lixo. Temos de repensar sobre como fazer melhor gestão dos resíduos sólidos com envolvimento de todos, através da educação cívica nas escolas”, explica.

Falando, este domingo, na Praça dos Heróis Moçambicanos, após a deposição da coroa de flores naquele local, Comiche disse existir, na capital do país, “muito transporte”, porém, “há necessidade de se criar melhores condições de mobilidade, de modo que haja faixas dedicadas aos transportes de passageiros e também haja cumprimento de horários e deve haver melhorias nas estradas a nível dos bairros para garantir melhor mobilidade”.

“Estamos a prever a construção de um metro de superfície e esperamos que nos orgulhemos da cidade que temos, visto que ela se tornou mais acolhedora, mais habitável e para que aqueles que nos visitam continuem a encontrar motivos para elogiar”, disse o Edil, reiterando o sonho do seu antecessor, David Simango. (Marta Afonso)