O Governo fez mexidas na Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro, que rege o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Esta terça-feira (02), o Conselho de Ministros aprovou, em 10ª sessão ordinária, a proposta de revisão da referida Lei, a submeter à Assembleia da República.

De acordo com o comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, a proposta de revisão da Lei do SERNIC visa garantir que o organismo responda com eficácia e eficiência aos desafios de prevenção, investigação criminal e instrução de processos-crime.

Sobre a proposta da nova organização, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, disse que se pretende que o SERNIC seja mais actuante, quer a nível central, quer local.

“Estamos a dizer, por exemplo, a nível central, a composição do SERNIC vai organizar-se em direcção-geral, com a seguinte composição: inspecção nacional, direcções nacionais, o gabinete nacional da INTERPOL [Polícia Internacional], as unidades especializadas, estabelecimentos de formação”, disse.

Ainda a nível central, o novo SERNIC vai ter, continuou Suaze, departamentos centrais autónomos, gabinete do director-geral, gabinetes e secretaria-geral.

“Nós queremos crer que dentro desta organização encontremos um melhor espaço para discutir processos como aqueles que seriam do combate aos crimes de raptos, crimes transnacionais e outros”, afirmou.

O Executivo, de acordo com o porta-voz, augura mudanças do actual estágio para “o melhor estágio”.

Suaze assegura que a proposta traz um espaço de uma solução mais rápida com vista a fazer face à morosidade processual de casos criminais.

Criado em Janeiro de 2017, a substituir a então Polícia de Investigação Criminal (PIC), o SERNIC é um serviço público de investigação criminal de natureza paramilitar, cuja principal missão consiste em averiguar a existência de um crime, determinar os seus agentes, sua responsabilidade, descobrir e escolher provas. O SERNIC está sob tutela do ministro do Interior.

A decisão do Governo acontece numa altura em que o SERNIC carrega uma má imagem na sociedade, por ser conotada como um serviço utilizado por seus membros para cometer crimes diversos. Além disso, a decisão de revisão da Lei decorre num momento em que os crimes de raptos no país tendem a sofisticar-se a cada mês que passa.

Na última sessão, o Executivo aprovou igualmente a Resolução que ratifica o Acordo de Parceria entre os Estados da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) com a União Europeia (EU) e os seus Estados-Membros, assinado a 15 de Novembro de 2023, em Apia, República de Samoa.

“O Acordo visa reforçar a capacidade dos Estados da OEACP e a UE para responderem em conjunto aos desafios mundiais, estabelece princípios comuns e abrange os domínios prioritários no âmbito da Democracia e os Direitos Humanos, do Desenvolvimento e o Crescimento Económico Sustentável, das Alterações Climáticas, do Desenvolvimento Humano e Social, da Paz e a Segurança, e no domínio da Migração e Mobilidade”, lê-se no comunicado.

Na última reunião semanal, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou ainda o Decreto que aprova o Regulamento Geral de Operações da Bolsa de Mercadorias. O Regulamento estabelece os princípios e regras gerais aplicáveis às operações da Bolsa de Mercadorias e as formas de interacção entre a Bolsa de Mercadorias de Moçambique, Instituto Público (BMM, IP), e operadores e aplica-se às pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas operações de negociação e intermediação realizadas em Bolsa de Mercadorias.

Constou das deliberações da última sessão, a Resolução que autoriza o Leilão de Direitos de Utilização do Espectro de Frequências Radioeléctricas, para a prestação de serviços de telecomunicações de uso público, nas faixas de 700 MHz, 2.6 GHz, 3.5 GHz e 26 GHz.

“O leilão tem como objectivo garantir o acesso ao espectro de banda larga, pelos operadores de forma transparente e justa, promover a concorrência leal entre os operadores, garantir a cobertura em zonas urbanas e rurais em serviços de banda larga de alto débito, bem como aumentar a capacidade nas zonas com maior densidade populacional e maximizar os benefícios de utilização da internet, garantindo a utilização eficiente do espectro de frequências radioeléctricas”, lê-se no comunicado.

Ainda na mesma Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre a situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos. Foram também apreciadas informações sobre a situação epidemiológica da Cólera e Conjuntivite Hemorrágica e o Relatório da Implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, bem como o ponto de situação do Recenseamento Eleitoral. (Carta/AIM)

Os deslocados dos postos administrativos de Ocua, Chiúre-Velho e Mazeze, que se tinham movimentado para zonas seguras devido aos ataques terroristas, já estão a regressar às suas zonas de origem, para reerguer as suas vidas. No entanto, naquelas unidades territoriais, os serviços públicos como educação, saúde e administração não funcionam devido à vandalização das infra-estruturas.

Alguns chefes de famílias disseram à "Carta" que o regresso é voluntário e não conta com qualquer apoio das autoridades e seus parceiros.

"Não há chapa (transporte semi-colectivo de passageiros) ou meio de transporte alocado pelo governo, algumas pessoas vão a pé ou de táxi-mota", disse Augusto Carlos, a partir do bairro Nacivare na vila de Chiúre. Uma das principais causas do regresso sem garantia de segurança é a falta de apoio alimentar na sede distrital, segundo explicaram as fontes.

Nas respectivas comunidades não há presença das Forças de Defesa e Segurança e reina um clima de medo no seio das comunidades.

"As pessoas não estão a regressar porque há segurança, mas sim porque a vida está difícil. Então, nas suas aldeias, as pessoas sabem onde encontrar comida, dinheiro... têm machambas lá. Aqui na vila não há nenhuma fonte de sobrevivência", acrescentou Marima Augusto, também residente num dos bairros da vila de Chiúre.

Cerca de quarenta e cinco mil deslocados do distrito de Chiúre tinham se refugiado no posto administrativo de Namapa, distrito de Eráti, província de Nampula. Alguns deslocados abandonaram os centros de acolhimento devido à alegada falta de assistência alimentar, mas a Delegada do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) em Nampula, Anacleta Botão, negou ter havido alguma exclusão de famílias deslocadas na distribuição dos apoios.

Uma fonte do governo do distrito de Chiúre disse que a Sessão do Executivo Distrital realizada na segunda-feira (01) recomendou o regresso dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo os chefes dos postos administrativos.

Na semana passada, o vice-ministro da Administração Estatal e Administração Pública, Inocêncio Impissa, trabalhou no distrito de Chiúre, tendo garantido que o governo está a envidar esforços para a retoma dos serviços básicos. (Carta)

Ainda não foi fixada a data para realização do Conselho Nacional da Renamo, o órgão mais importante daquela formação política, no intervalo entre os congressos. A reunião do órgão foi convocada para a primeira quinzena do corrente mês de Abril, no fim de Janeiro último, porém, até hoje, ainda não foi anunciada a data exacta do encontro.

“Carta” contactou, ontem, a Secretária-Geral da Renamo, Clementina Francisco Bomba, para apurar a data e o local da realização da reunião, mas esta declinou responder ao nosso pedido, alegando que a data e o local do Conselho Nacional serão comunicados nos mesmos moldes em que foi anunciado o evento: através de uma conferência de imprensa.

Refira-se que a reunião do Conselho Nacional é determinante para o futuro da Renamo, visto que é o órgão competente para convocar o Congresso, largamente exigido pela maioria dos membros do partido. Isto é, apesar de o Presidente da Renamo ter anunciado a realização do VII Congresso do partido a 15 e 16 de Maio próximos, só o Conselho Nacional pode chancelar essa “pretensão”.

Lembre-se que o Conselho Nacional da Renamo foi convocado no dia 25 de Janeiro (há mais de 60 dias), no fim da XXX Sessão Ordináriada Comissão Política Nacional do partido. Na altura, o partido ainda geria as desinteligências entre Ossufo Momade, Venâncio Mondlane e demais membros em torno da realização do VII Congresso da formação. (Carta)

Uma análise do Centro de Integridade Pública denuncia o recurso ao endividamento interno para o pagamento das “dívidas ocultas”. De acordo com aquela organização da sociedade civil, dos 142 milhões de USD pagos pelo Governo aos credores da dívida da PROÍNDICUS, em Outubro do ano passado, 96 milhões de USD (correspondentes a 6,2 mil milhões de MT) são provenientes da dívida interna, através da emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, com a maturidade de seis anos.

Segundo a publicação, tornada pública esta semana, pela dívida, o Governo terá de pagar, em juros, um valor de 10,1 mil milhões de MT, tendo em conta a taxa de juro média aplicada nas Obrigações de Tesouro durante o ano de 2023 (17,78%). “Neste contexto, os juros que serão pagos pelo Governo equivalem a quase 167% do capital”, sublinha.

Para o Centro de Integridade Pública, a solução adoptada pelo Executivo, apesar de melhorar os níveis de credibilidade financeira e a imagem do país a nível internacional, contribui para a redução do espaço fiscal para a realização de outras despesas correntes e de investimentos, para além de reduzir cada vez mais o acesso ao crédito interno e aumentar as taxas de juro do mercado.

“O reduzido espaço fiscal para arcar com os compromissos financeiros e a dificuldade da gestão da dívida pública têm impactos negativos no investimento e no pagamento da dívida externa. O investimento reduziu de 44,1 mil milhões de MT, em 2019, para 33,3 mil milhões de MT, em 2023. E o Governo tem registado recorrentes atrasos no pagamento da dívida externa”, acrescenta a organização.

A organização defende que as Obrigações de Tesouro devem ser usadas para financiar infra-estruturas nos sectores prioritários, garantindo um crescimento económico e condições para que os juros sejam reembolsados sem sacrifício do investimento futuro.

“O pressuposto básico do recurso ao endividamento é de permitir a geração de empregos e o impulso do crescimento económico; a melhoria da qualidade de vida da população; e permitir níveis de crescimento e capacidade de reembolso dos juros e do capital, fruto do crescimento do país. Entretanto, este facto está a ser contrariado pela política adoptada pelo Governo, de uso do endividamento para despesas correntes, e agora para o pagamento das Dívidas Ocultas”, defende a análise, sublinhando que o endividamento interno não pode ser considerado como recurso primário.

Refira-se que os dados apresentados pelo Centro de Integridade Pública sobre o recurso ao endividamento interno para pagar as dívidas ocultas constam de um Relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) sobre o desempenho da actividade do Governo e o cumprimento dos indicadores para o desembolso do financiamento. No entanto, não consta do Balanço do Plano Económico Social e Orçamento de Estado de 2023.

Por não constar de qualquer documento oficial, o CIP questiona se “não estaremos perante uma dívida oculta interna contraída para o pagamento da dívida oculta externa”. (Carta)

Está interdita a importação de cães potencialmente perigosos que representam um risco à saúde pública, numa altura em que o número destes animais tem vindo a aumentar de forma significativa em Moçambique.

A informação consta de uma nota emitida esta segunda-feira (01), pela Direcção Nacional do Desenvolvimento Pecuário, órgão do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A mesma refere que estes cães representam um risco que se manifesta através de incidentes como mordeduras, ataques e agressões tanto a seres humanos como outros animais, levando a ferimentos, amputações e até mesmo à morte das suas vítimas.

A interdição destes animais inclui os seus descendentes de cruzamento das raças de Fila-brasileiro, Dogue Argentino, Pit-bull, Rottweiler, Staffordshire Terrier Americano, Tosa Inu, São Bernardo, Bull Terrier, Bull terrier Paquistanês ou Gull Terrs, Akita Inu, Pinscher Doberman, Kangal, Bullmastiff. São igualmente interditas as raças resultantes do cruzamento com Lobos, Pastor Australiano, Husky Siberiano, Chow-Chow, Pastor Alemão, Pastor Belga Malinois, Pastor Branco Suíço, Boxer, Mastiff Inglês, Boerboel, Dogue de Bordéus, Cane Corso, Presa Canário e Dogue Canário.

Entretanto, a nota abre excepções para importação dos animais das raças acima mencionadas que se destinem a serviços públicos ou as Forças Armadas, Cães-guia, Cães de companhia de deficientes, serviços de protecção contra desastres e salvamento, criadores, canis de reprodução devidamente registados, cães de companhia com mais de dois anos ou em outros casos devidamente registados.

Para o efeito, os interessados devem solicitar autorização ao Director Nacional de Desenvolvimento Pecuário, anexando alguns documentos, como certificados de vacinação e de pedegree, o documento que indica a finalidade do animal importado, termo de responsabilidade, endereço e a planta das instalações de alojamento. (Carta)

A exposição do célebre artista moçambicano Chichorro, intitulada "Sonhos alados em azul com pássaros".

Com esta exibição, afirma Mia Couto, "o nosso Chichorro volta à terra de onde nunca chegou a sair. Este não é um regresso. É apenas o círculo da lembrança de uma casa de madeira e zinco que se aquece com as suas próprias cores".

Uma exposição para celebrar um símbolo das artes plásticas moçambicanas, inserida nas comemorações dos 100 anos de Fernando Leite Couto.

(De 03 de Abril a 03 de Maio, na Fundação Fernando Leite Couto)

Mantendo viva a sua origem como banda, TP50 revisita clássicos da Bossa Nova interpretados pelas vozes de Tandi Prista, Lenna Bahule, Tassiana Tomé e Leticia Deozina, Nádya Cosmo, Onésia Muholove e Anabela Adrianoupolos.

(04 de Abril, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

"Activa-te" apresenta dois seriados com o título: "Violência baseada no Género (VBG)" e "Masculinidades Positivas", da Aliança para a Saúde.

Através da história de Justina, que enfrenta desafios ao buscar serviços de VBG, e sua jornada em busca de justiça, confrontamos a realidade da falta de recursos e apoio institucional. No entanto, a sua experiência também destaca a importância do apoio da Associação de Litigância em Direitos Humanos e a transformação possível, exemplificada pela trajectória do seu agressor, Belito.

Estas exibições serão seguidas por um debate moderado pela MedicusMundi Moçambique com a participação de Bayano Valy, Violeta Bila, Graça Júlio e Honório Isaías como painelistas convidados.

(02 de Abril, às 18h00 no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

O Presidente de Moçambique e da Frelimo, Filipe Nyusi, pediu ontem uma “vitória expressiva, clara e convincente” do partido no poder nas eleições gerais de 09 de outubro, durante o conselho nacional da estrutura partidária da juventude.

“Preparem uma vitória expressiva, clara e convincente da Frelimo nas eleições gerais, presidenciais, legislativas, para assembleias das províncias, de 09 de outubro próximo”, disse o presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), na terceira sessão do conselho nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), que decorre hoje na Matola, arredores de Maputo.

Nyusi insistiu que a vitória nas eleições gerais de outubro – às quais já não pode concorrer por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos como Presidente da República – é a “maior prioridade do momento” na Frelimo.

“Sem receios de prováveis questionamentos quando são abonados com vitórias”, apontou Nyusi, sublinhando o objetivo de uma “vitória histórica” nestas eleições, mas com “sacrifício, trabalho, unidade e vigilância”, e pedindo ainda “união” e “concórdia” à estrutura da juventude da Frelimo na preparação destas eleições.

Este conselho nacional da OJM abre uma semana de várias reuniões das estruturas da Frelimo, que antecedem a sessão ordinária do Comité Central, órgão máximo do partido entre congressos, nos dias 05 e 06 de abril.

Contudo, ainda não está claro se a comissão política vai levar à reunião do Comité Central, para votação, uma lista de candidatos selecionados para suceder a Filipe Nyusi como candidato a Presidente da República nas eleições de outubro.

O secretário-geral da organização de veteranos daquela força política, Fernando Faustino, que também se reúne esta semana na Matola, disse em 18 de março que a eleição do candidato da Frelimo às eleições presidenciais não faz parte da agenda do próximo Comité Central da organização.

“Que eu saiba, no dia 05 e 06, o Comité Central vai-se reunir e tem já a sua agenda para essa reunião e, por aquilo que eu sei, não consta a questão da sucessão ou candidatos presidenciais”, afirmou Fernando Faustino, secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), falando a jornalistas na cidade de Nampula.

Aquele dirigente desvalorizou comentários segundo os quais o processo de escolha de um candidato do partido às presidenciais de outubro está a arrastar-se, frisando que “a Frelimo se organiza a tempo”.

“Eu penso que isso é relativo, demora em relação a quê”, questionou o secretário-geral da ACLLIN, admitindo, no entanto, que “não é um processo fácil”.

Fernando Faustino defendeu que o partido tem de selecionar um candidato à altura dos anseios da população moçambicana e com provas dadas de competência.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos junto do departamento de informação da Frelimo sobre a agenda da reunião do Comité Central.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro próximo as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.(LUSA)

O histórico da Frelimo Óscar Monteiro defendeu ontem que a continuação do colonialismo em África após o 25 de abril seria um retrocesso às “conquistas da democracia”, lembrando “dificuldades” para se ultrapassar o “mito da grandeza do império”.  

“A continuação do colonialismo ia fazer retroceder as conquistas democráticas em Portugal”, declarou à Lusa Óscar Monteiro, à margem da inauguração da exposição “50 Passos para a Liberdade: Portugal, da Ditadura ao 25 de Abril”, no Camões – Centro Cultural Português em Maputo.

Para Óscar Monteiro, o “mito da grandeza do império espalhado por continentes” continuou forte no período que se seguiu ao 25 de abril, lembrando que na primeira posição do Movimento das Forças Armadas não havia clareza sobre o destino das antigas colónias portuguesas.

“Não tínhamos nenhuma informação senão a declaração (…)E,  só com base nesse texto, com o [Presidente] Samora Machel, nós chegamos à seguinte análise:  Não há nada neste texto que fale da nossa independência (…) Nós dissemos: felicitemos o povo português, mas o que se estava a discutir, até aquele momento, era a democracia em Portugal”, declarou Óscar Monteiro.

Óscar Monteiro lembra que uma primeira reunião, em Lusaka, na Zâmbia, liderada pelos falecidos Presidentes moçambicano Samora Machel e português Mário Soares também não respondeu a principal pergunta: qual seria destino dos povos africanos.

“A primeira reunião não chegou a conclusão nenhuma, mas depois retomamos o processo, após o anúncio do Direito à Autodeterminação e Independência dos Povos Colonizados. A partir daí, foi possível debater com profundidade e seriedade", frisou Óscar Monteiro, que destaca a “clarividência e coragem” de Melo Antunes.

“Cabe-me aqui, com emoção, recordar o nome de Melo Antunes, que foi, do lado português, das pessoas mais clarividentes e capazes de tomar decisões responsáveis, que afinal acabaram por levar os nossos povos num caminho do progresso”, frisou.

O histórico da Frelimo admite que a importância do 25 abril nunca foi debatida suficientemente nas antigas colónias.

“O 25 de abril teve importância [para as antigas colónias], mas foi mais importante para Portugal. Foi essencialmente um movimento português (…) Era um problema dos portugueses sobretudo, a nossa preocupação era acompanhar isso”,  concluiu Óscar Monteiro.(Lusa)