Foram lançadas na terça-feira(26), no Auditório do BCI, Cidade de Maputo, três novas obras do académico Edson Macuácua, intituladas “Principal Legislação Económica de Moçambique”, “Direito Parlamentar” e “Direito Económico”.

O evento, bastante concorrido, contou com a presença de juristas, docentes, políticos, governantes, artistas e diversas outras personalidades, entre as quais o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, a quem o autor ofereceu as obras lançadas.

O Presidente do Conselho de Administração do BCI, Carlos Agostinho do Rosário, na sua qualidade de anfitrião, abriu a sessão, destacando o papel do BCI no apoio à cultura moçambicana, às artes e às letras, como um dos pilares da sua actuação. Felicitou o autor pela qualidade das obras, assim como pelo contributo que elas dão ao desenvolvimento da pesquisa cientifica. “As temáticas dos seus livros, constituem um fértil terreno de trabalho para melhor compreensão das dinâmicas, da legislação sobre o direito e questões económicas do nosso país”, disse, acrescentando que ajudam, ainda, “a sistematizar as leis, tendo em conta que analisam as diferentes vertentes, os órgãos com poderes normativos e sistema de revisão constitucional”.

Por sua vez, o autor das obras reconheceu todo o apoio prestado pelo BCI. Agradeceu, igualmente, a algumas personalidades presentes, à família, aos colegas e amigos, pelo encorajamento e suporte. Explanando a essência das suas obras, referiu, entre outros, que elas procuram “trazer uma abordagem moçambicana, escrita por moçambicanos, sobre um direito também moçambicano”.

Os livros, refira-se, sob chancela da Escolar Editora, foram apresentados por Carlos Mondlane, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Eduardo Chiziane, Director da Faculdade de Direito da UEM, e Benjamim Alfredo, académico.

O Conselho de Ministros reunido na nona sessão ordinária aprovou cinco decretos que aprovam os Termos do Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo à empresa chinesa CNOOC Hong Kong Holding Ltd e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, (ENH), na qualidade de concessionárias. A ENH é uma empresa pública, braço do Estado no negócio de hidrocarbonetos.

Trata-se dos decretos que aprovam os Termos do Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo, para as áreas Offshore Save, S6-A; Offshore Save, S6-B, Offshore Angoche A6-G, Offshore Angoche, A6-D e Offshore Angoche A6-E.

As empresas chinesas têm vindo a ganhar espaço na exploração dos recursos naturais em Moçambique, muitas vezes sem o benefício das comunidades afectadas e da economia do país, em última análise, mesmo com o conhecimento dos decisores políticos. Aconteceu nas florestas, no mar e, como se o negócio já não desse lucro nessas áreas, agora o foco está na exploração do gás natural.

Na reunião, o Executivo aprovou a Resolução que ratifica o Acordo de Financiamento do Compacto II para Moçambique, assinado a 21 de Setembro de 2023, em Washington D.C., Estados Unidos da América, no montante de 500 milhões de USD.

O Governo aprovou também o Decreto que aprova o Regulamento sobre a Gestão de Fertilizantes e revoga o Decreto n.º 11/2023, de 10 de Abril. O Regulamento estabelece o regime jurídico para a gestão de fertilizantes que circulam no país, observando os princípios de protecção da saúde pública, animal e meio ambiente. O instrumento aplica-se ao registo, produção, embalagem, reembalagem, armazenamento, rotulagem, exposição, distribuição, manuseamento, doação, comercialização, importação, exportação, transporte, trânsito, publicidade, uso e eliminação de todos os fertilizantes, por pessoas singulares ou colectivas.

Segundo o comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou igualmente o Decreto que aprova o Regulamento de Actividades de Fiscalização e Inspecção Geral de Saúde. O Regulamento estabelece regras, princípios e procedimentos específicos.

Ainda na mesma Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre a situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos.

Apreciou igualmente a situação epidemiológica da Cólera e Conjuntivite Hemorrágica e as medidas de prevenção e controlo, o Relatório de Petições, Queixas e Reclamações Tramitadas na Administração Pública, no II Semestre de 2023 e aprovação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação na Faixa de Gaza. (E.Chilingue)

Dois navios de guerra indianos, o navio de treinamento de cadetes INS Tir (A86) e o navio patrulha da classe Sukanya INS Sujata (P56), participam do Exercício Trilateral (Trilat) Moçambique, Tanzânia e Índia (IMT), actualmente em curso ao largo da costa sudeste africana.

O exercício decorre entre 21 e 29 de Março, com o objectivo de reforçar a cooperação entre Moçambique, Tanzânia e a Índia, informou a Marinha Indiana. Os dois navios da Marinha Indiana, INS Tir e INS Sujata, representam a Marinha Indiana, com o INS Tir a chegar a Zanzibar e o INS Sujata ao Porto de Maputo, em Moçambique. O navio da Guarda Costeira Indiana Sarathi também participa juntamente com navios da Marinha de Moçambique e da Tanzânia.

A primeira edição do exercício IMT Trilat foi realizada em Outubro de 2022, com a participação da fragata INS Tarkash (F50) em exercício com as Marinhas de Moçambique e da Tanzânia e a actual está planeada em duas fases.

No âmbito da fase portuária que decorreu entre 21 a 24 de Março, os navios da Marinha Tir e Sujata interagiram com as respectivas Marinhas nos portos de Maputo (Moçambique) e de Zanzibar (Tanzânia).

Esta fase começou com uma Conferência de Planeamento seguida de actividades conjuntas de treinamento portuário, como controlo de danos, combate a incêndios, procedimentos de busca e apreensão, palestras médicas, evacuação de vítimas e operações de mergulho.

A fase marítima do exercício, agora em curso até 27 de Março, abrange aspectos práticos de combate a ameaças assimétricas, procedimentos de busca e apreensão, maneio de barcos, manobras e exercícios de tiro. Uma vigilância conjunta da zona económica exclusiva (ZEE) está incluída durante a fase marítima. O exercício terminará com um relatório conjunto agendado no Porto de Nacala.

Durante a estadia no porto, os navios da Marinha Indiana estiveram abertos a visitas e as tripulações participaram de intercâmbios desportivos e culturais com as Marinhas anfitriãs. A Marinha Indiana disse que estas actividades sublinham o esforço da Índia para promover relações amistosas através da cooperação marítima, alinhando-se com a visão marítima do Primeiro-Ministro Shri Narendra Modi, conhecido como “SAGAR – Segurança e Crescimento para Todos na Região”, com ênfase no Sul Global.

Nos últimos meses, a Marinha Indiana tem estado muito activa ao largo da costa nordeste de África, e desde que o conflito Israel-Hamas se alastrou para o domínio marítimo, com as forças Houthi a atacarem navios ao largo do Iémen em solidariedade com a Palestina, a Índia aumentou o alcance das suas operações de segurança marítima.

A Marinha empreendeu acções proactivas durante o sequestro do graneleiro de bandeira de Malta MV Ruen em 14 de Dezembro de 2023. A Marinha indiana disse que 23 de Março marcou a conclusão de 100 dias de operações de segurança marítima em andamento sob a égide de 'Op Sankalp'. Durante este tempo, a Marinha Indiana respondeu a 18 incidentes na região do Oceano Índico. Isto incluiu uma operação bem coordenada que durou cerca de 40 horas, culminando com a retomada do MV Ruen das mãos dos piratas somalis pela Marinha indiana, resgatando os 17 tripulantes a bordo e apreendendo duas dúzias de piratas em 16 de Março.

A Marinha Indiana tem uma presença considerável na região do Mar Vermelho, com uma dúzia de navios de guerra destacados para fornecer segurança contra piratas, enquanto as potências ocidentais se concentram nos ataques dos Houthis do Iémen.

Em Janeiro, a Marinha Indiana frustrou dois sequestros por piratas somalis em poucos dias. Em 29 de Janeiro, o navio pesqueiro Al Naeemi e a sua tripulação (19 cidadãos paquistaneses) foram resgatados pelos indianos de 11 piratas somalis depois de o navio pesqueiro de bandeira iraniana ter sido abordado e a sua tripulação tomada como refém.

No dia anterior, o INS Sumitra estava novamente em acção ao largo da costa da Somália quando respondeu a uma mensagem de socorro relativa ao sequestro do navio pesqueiro Iman, de bandeira iraniana, que tinha sido abordado por piratas e a tripulação feita refém.

A Marinha Indiana disse que o INS Sumitra interceptou o navio e coagiu os piratas a libertar com segurança os 17 tripulantes junto com o barco. “O navio de pesca foi posteriormente higienizado e libertado para trânsito posterior.”

Em 5 de Janeiro, a Marinha Indiana resgatou outro navio das mãos de piratas e 21 tripulantes foram evacuados do MV Lila Norfolk, no Mar da Arábia do Norte, um dia depois de este ter sido abordado por meia dúzia de homens armados ao largo da costa da Somália.

Com base na avaliação da ameaça na região, a Marinha Indiana está a conduzir operações de segurança marítima em três áreas de operações, nomeadamente o Golfo de Aden e áreas adjacentes, o Mar da Arábia e ao largo da costa leste da Somália.

Desde Dezembro, a Marinha Indiana destacou mais de 5 000 efectivos no mar, mais de 450 dias de navegação (com mais de 21 navios destacados) e atingiu 900 horas de voo com aeronaves de vigilância marítima para fazer face a ameaças no domínio marítimo. (Africa Ports & Ships e DefenceWeb).

A bancada parlamentar da Frelimo deverá chancelar, em definitivo, na manhã de hoje, o Acordo de Extradição entre as Repúblicas de Moçambique e Ruanda, celebrado em Junho de 2022, em Kigali, pelos Ministros de Estado para os Assuntos Constitucionais e Legais do Ruanda e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique.

Hoje, a Assembleia da República discute, na Especialidade, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Extradição entre a República de Moçambique e a República do Ruanda, aprovada, semana finda, na generalidade, pela bancada parlamentar do partido no poder.

O documento, que continua a não ser consensual entre as bancadas que compõem o Parlamento, visa impedir que ruandeses criminosos se refugiem no país, tal como criminosos moçambicanos se refugiem no Ruanda, segundo a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Lembre-se que a Renamo e o MDM entendem que o Acordo de Extradição com Ruanda tem como objectivo perseguir os opositores de Paul Kagame, em Moçambique, enquanto a Frelimo defende que o mesmo visa agradecer a intervenção ruandesa, no combate ao terrorismo. (Carta)

Continua em curso a contabilização dos estragos causados pelas chuvas intensas, que caíram na Área Metropolitana do Grande Maputo, domingo e segunda-feira, deixando inundados centros de saúde, estradas, casas e estabelecimentos comerciais e de ensino, nos cinco Municípios que compõem a região (Cidade de Maputo, Matola, Boane, Marracuene e Matola-Rio).

Até à noite desta terça-feira, dezenas de bairros dos Municípios de Maputo, Marracuene, Matola-Rio, Boane e Matola ainda se encontravam inundados, para além de dezenas de estradas que ainda continuavam intransitáveis. Por exemplo, a Estrada Nacional Nº1, nos troços entre os bairros 25 de Junho e Bagamoio e entre os bairros de Inhagoia e Jardim encontrava-se condicionada, devido às águas que alagaram a faixa de rodagem à esquerda, no sentido norte-sul.

Mesma situação se verificava no troço Zimpeto/Rotunda de Missão Roque, onde a água continuava concentrada na faixa de rodagem nas proximidades do Hospital Psiquiátrico de Infulene, do Posto de Abastecimento de Combustível da Total e do Mercado Grossista do Zimpeto. As Ruas Graça Machel, Ndhambi 2000, Marcelino dos Santos, Sebastião Marcos Mabote, da Beira e General Cândido Mondlane também se encontravam intransitáveis em alguns troços.

Já na Autarquia da Cidade da Matola, alguns troços da estrada Boquisso/Mukhatine, da Avenida Josina Machel, das estradas Km 15/Nkobe, Nkobe/Patrice Lumumba, Patrice Lumumba/T3, Mahlampsene/Mulotane e a passagem de nível da Avenida da OUA (Estrada Velha) também se encontravam intransitáveis, enquanto na Autarquia de Marracuene continuava a registar-se dificuldades para transitar nas estradas EN1/Mumemo, EN1/Pazimane, CMC/Guava/Mateque, Albasine/Marracuene e Michafutene/Santa Isabel.

A linha de Ressano Garcia também continua encerrada, devido à sua intransitabilidade no Km 15, onde a água ainda cobre a linha férrea. Já a linha de Limpopo está aberta para duas carreiras, nomeadamente, as de Marracuene e Manhiça.

Ainda no Município da Matola, quatro centros de saúde estão encerrados, nomeadamente, os Centros de Saúde Matola Santos, de Bedene, Língamo e Matola-Gare, devido às inundações. Os quatro centros de saúde encontram-se “debaixo” da água. Perto de 21 mil famílias, da Cidade de Maputo, Matola e do município de Marracuene continuavam nos centros de acomodação, constituídos maioritariamente por estabelecimentos de ensino.

Igualmente, oito bairros da capital do país (Chamanculo, Hulene “A” e “B”, Maxaquene “C”, Luís Cabral, 25 de Junho, Magoanine “A” e Mapulene) e quatro bairros da autarquia da Matola (Fomento Sial, Intaka, Machava Bunhiça e Matlemele) encontravam-se às escuras até à noite de ontem.

“Por motivos de segurança e prevenção de acidentes eléctricos, a EDM decidiu desligar alguns equipamentos eléctricos alagados e Postos de Transformação (PTs) que alimentam residências inundadas. Como consequência, estão sem energia cerca de 19.770 clientes”, refere a empresa Electricidade de Moçambique, em comunicado de imprensa, sublinhando estarem também privados de energia eléctrica clientes dos distritos de Moma e Larde, na província de Nampula, e de Linga-Linga e Mata, na província de Inhambane.

Para além de destruir, a chuva torrencial matou duas pessoas e feriu outra, na Cidade de Maputo. Também paralisou o processo do recenseamento eleitoral na região do Grande Maputo, tendo afectado perto de 90 brigadas. Bairros “luxuosos” da capital, como Triunfo, Mapulene e Chiango ainda continuam inundados, num “filme” que se repete 13 meses depois da sua estreia, em Fevereiro de 2023. (Carta)

A Administração Nacional de Estradas (ANE) comunicou esta segunda-feira que, a partir de  hoje (26) até ao dia 10 de Abril do ano corrente, será interdita a circulação de viaturas pesadas de carga, na Estrada R698: Montepuez-Mueda para permitir a execução de trabalhos de emergência em secções críticas do troço rio Muirite-Mueda, se as condições climatéricas forem favoráveis.

“Neste momento, esforços estão a ser empreendidos com vista a repor a transitabilidade na Estrada N380: Macomia-Oasse, que liga os distritos da zona Norte da província de Cabo Delgado, onde a subida do nível das águas do rio Messalo concorreu para a danificação da plataforma do troço da estrada que atravessa a baixa deste rio”, lê-se no comunicado da ANE.

A Autoridade informa, igualmente, que devido à chuva intensa que tem vindo a cair na província de Cabo Delgado, causando danos severos na rede de estradas da província, a transitabilidade encontra-se condicionada em algumas vias.

Nesse contexto, a ANE apela aos utentes das estradas em geral para a programação das deslocações e transporte de passageiros com observância redobrada das medidas de precaução na época chuvosa e em locais de fraca visibilidade, sobretudo, em locais alagados e na aproximação de estruturas de drenagem (pontes, pontões, aquedutos, drifts, etc.).

Em nota de imprensa, a instituição recomenda a não circulação de veículos com peso total acima de 10 toneladas em tempos chuvosos em estradas terraplanadas e apela ao acompanhamento da informação disseminada pelas entidades competentes. (Carta)

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, realizou esta segunda-feira (25) uma visita de inspecção à Barragem dos Pequenos Libombos para avaliar o impacto das fortes chuvas que têm afectado a região sul, especialmente as infra-estruturas das cidades de Maputo, Matola e arredores.

Na ocasião, o ministro destacou a preocupação do governo em monitorar de perto as barragens, em especial a dos Pequenos Libombos, que têm recebido afluências significativas a montante, provenientes de países vizinhos, tal é o caso do Eswatini.

Em coordenação com o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), o Governo está acompanhar a situação com a devida atenção, tendo reafirmado os apelos para a “tomada de medidas de precaução ao se aproximarem dos rios Maputo e Umbelúzi, e à retirada de pessoas e bens nas bermas dos rios, devido ao risco de arrastamento pela força das águas”. Referiu que a situação também impacta a travessia nos drifts de Umpala (Boane), Mafuiane e Mazambanine, e há risco de inundação nas margens das zonas baixas dos rios.

Mesquita ressaltou a incerteza causada pelo fenomeno El Niño e alertou para a possibilidade de surpresas no futuro. No entanto, ele assegurou que, com o nível actual de água na barragem, caso não chova nos próximos tempos, haverá reservas para até dois anos.

O ministro expressou sua preocupação com a segurança da população, enfatizando que situações de morte podem ser evitadas se as pessoas seguirem as orientações das autoridades, tendo destacado que, “apesar do aumento das descargas em relação ao ano passado, a gestão das águas foi bem-sucedida, e eventuais problemas só poderiam ocorrer devido à indisciplina de algumas pessoas”.

A Administração Regional de Águas do Sul, Instituto Público (ARA-Sul, IP), apelou, por sua vez, à população para que tome medidas de precaução e esteja atenta às actualizações das autoridades. (Carta)

Estão suspensas as aulas em todas as escolas públicas e privadas e institutos de formação técnico-profissional na cidade de Maputo, desde esta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), devido às chuvas que fustigaram a capital moçambicana. A medida consta de um comunicado do Gabinete do Secretário do Estado da cidade de Maputo.

Lê-se no comunicado que a suspensão das aulas se deve aos transtornos relacionados às chuvas que caem desde a madrugada do dia 24 de Março do ano em curso que tornaram algumas vias de acesso da cidade de Maputo intransitáveis.

As águas das chuvas alagaram pátios e salas de aulas, facto que condicionou o decurso normal das aulas em quase toda a cidade de Maputo. Assim sendo, o Governo viu-se obrigado a tomar esta medida para garantir a segurança dos alunos e dos formadores.

De acordo com o Presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo, Rasaque Manhique, a decisão de interrupção de aulas foi tomada em conjunto com a Secretaria de Estado, para permitir que as autoridades possam "correr" atrás das pessoas afectadas.

No fecho desta edição, "Carta" apurou que também foram suspensas as aulas na província de Maputo até sexta-feira e algumas universidades também suspenderam as aulas presenciais até quarta-feira. (Carta)

A Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), que tem apoiado as forças moçambicanas na luta contra o terrorismo islâmico na província nortenha de Cabo Delgado, vai deixar o país em Julho por falta de fundos, segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo.

“A SAMIM está a enfrentar alguns problemas financeiros. Também temos que cuidar das nossas próprias tropas e teríamos dificuldade em pagar a SAMIM. Nossos países não estão a conseguir arrecadar o dinheiro necessário”, disse.

Macamo falava após um encontro em Lusaka entre o Presidente Filipe Nyusi e o seu homólogo zambiano, Hakainde Hichilema, actual presidente do órgão de Cooperação em Política, Defesa e Segurança da SADC.

A SAMIM está implantada em Moçambique desde meados de 2021. Em Agosto de 2023, a sua missão foi prorrogada por mais 12 meses, até Julho de 2024. O plano da SAMIM é a retirada gradual das forças dos oito membros da SADC que a compõem. Macamo disse aos jornalistas que, dadas as suas limitações orçamentais, a SADC optou por priorizar a sua missão na República Democrática do Congo (RDC) acima da SAMIM.

A SADC, disse ela, acredita que a situação é relativamente estável quando comparada com a violência no leste da RDC, onde mais de 120 grupos armados lutam para saquear os recursos naturais do país.

“África tem muitos problemas e actualmente a SADC tem duas missões, na RDC e em Moçambique”, acrescentou Macamo. “E a SADC pensou que, para Moçambique, se outros países continuarem a apoiar-nos com material, incluindo material letal, poderemos efectivamente superar o terrorismo”. (AIM)