O segundo painel da conferência BFSI em Maputo concentrou-se na "Transformação Digital no Sector BFSI: *Novos* *Modelos de Negócio no Sector de Seguros".* Especialistas da indústria debateram as potencialidades e os desafios da digitalização no sector. 

Destacou-se a importância de adaptar-se às realidades de cada país e da relevância do sector de seguros na atração de investimentos estrangeiros. Embora haja esforços para popularizar os serviços de seguros, a transformação digital ainda é tímida. 

A promoção da literacia financeira e tecnológica e a criação de uma cultura de seguros foram apontadas como essenciais. O painel ainda ressaltou a necessidade de regulamentação eficiente, colaboração global e investimentos em startups tecnológicas. 

Foi sublinhada a importância de colocar o cliente no centro dessa revolução, oferecendo soluções adaptadas e lembrando que a África desempenha um papel crucial no cenário global.(Carta)

A Moçambique Expresso (Mex), subsidiária da Estatal LAM, confirmou hoje a retoma imediata das operações, que envolvem voos domésticos e regionais, duas semanas após a suspensão, depois de acordado um plano de pagamento de uma dívida à Embraer.

Numa comunicação interna, com data de hoje, assinada pelo diretor-geral da companhia, Faustino Massitela, e à qual a Lusa teve acesso, é confirmado que a Mex está em condições de garantir o “restabelecimento das operações normais com efeitos imediatos”.

Na origem da decisão está um entendimento com a construtora brasileira Embraer para o pagamento, em 17 prestações, até janeiro de 2025, de uma dívida de mais de 1,167 milhão de dólares (1,1 milhão de dólares), conforme termos do acordo a que a Lusa teve acesso.

Com a aplicação deste acordo, o diretor-geral da Mex refere que as áreas técnica e de operações da companhia “confirmaram” que voltaram a ter acesso à plataforma FlyEmbraer na noite de terça-feira, necessária para a gestão da frota, pelo que “estão sanadas as causas que levaram à decisão da suspensão das operações”, em 31 de agosto.

Segundo informação da companhia, a Mex opera três aeronaves do tipo Embraer 145 para vários destinos no país e na região, nomeadamente ao serviço da LAM, que enfrenta fortes dificuldades financeiras que em abril levaram o Governo a colocá-la sob gestão da sul-africana Fly Modern Ark (FMA).

“Para além de prover a LAM com aviões de médio porte para o cumprimento do horário LAM, a Mex faz assistência em terra e diversos outros serviços (…) De todos estes serviços, a Mex recebe apenas o equivalente a 200.000 dólares, valor que é usado para pagar uma parte dos salários do pessoal”, lê-se numa outra comunicação, de 29 de junho último, assinada por Faustino Massitela, que a Lusa noticiou anteriormente.

“A não canalização dos valores à Mex coloca a empresa em situação de falta de liquidez para honrar os seus compromissos com fornecedores, colocando a empresa em risco de fechar portas”, acrescenta-se.

Na mesma carta, alertava que desde 01 de junho que se regista por parte da LAM “uma redução substancial na utilização da frota Mex, o que compromete a capacidade desta de gerar receita para suportar os seus custos, para além de subutilização dos recursos financeiros disponíveis”.

Além disso, a companhia “tem vindo a acumular dívidas com fornecedores, cuja participação nas operações da Mex é vital para a continuidade” da empresa, neste caso associadas a motores e manutenção, por parte da Rolls-Royce, Embraer e American General Supplies.

“É nossa opinião que a LAM e MEX, envolvendo a FMA, devem encontrar uma solução urgente para as situações aqui referidas. A não resolução destes assuntos colocam a Mex em situação de parar as operações a qualquer momento”, alertava, na mesma carta, o diretor-geral, algo que se concretizou em 31 de agosto.

Uma das dívidas da Mex é à Embraer, de 1.167.309,89 dólares (cerca de 1,1 milhão de euros), que a companhia reconhece numa outra comunicação, enviada em 14 de novembro à empresa brasileira, referente à aquisição da frota ERJ145.

Nessa carta, a Mex chegou a propor à Embraer pagar 50% nessa dívida, no início deste ano, de 583.654,95 dólares (550 mil euros). Sem resolução desta dívida, a direção da Mex reconhecia já então que o diferendo “impede de receber ou solicitar qualquer serviço ou apoio técnico da Embraer”.

A empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) reduziu a sua dívida em 57 milhões de euros, desde abril, e continua em recuperação, avançou em 29 a administração da Fly Modern Arc.

“Sobre a restruturação da dívida, neste momento, depois de três meses, conseguimos uma redução da dívida em 61,6 milhões de dólares [57 milhões de euros]”, afirmou Sérgio Matos, representante da FMA, em conferência de imprensa em Maputo.

Quando a FMA assumiu a gestão da companhia aérea estatal em abril, a LAM tinha uma dívida estimada em cerca de 300 milhões de dólares (277,7 milhões de euros), de acordo com dados fornecidos na altura.

Sérgio Matos avançou que a diminuição dos encargos com credores resulta de “lançamentos corretos de transações em conformidade com as normas internacionais de contabilidade, com as práticas contabilísticas geralmente aceitáveis e com as diretrizes contabilísticas do tesouro nacional”.

O gestor revelou que a LAM está em negociações com a fabricante Boeing para o reembolso de 23 milhões de dólares resultantes do pré-pagamento de uma nova aeronave que não chegou a ser entregue à transportadora moçambicana.

Nos últimos três meses, a empresa registou um aumento de 24% no número de passageiros transportados, para mais de 56 mil, e subiu a receita de voos em 10%, para 671 milhões de meticais (quase 10 milhões de euros).

Apesar de a LAM ter saído da insolvência, a transportadora precisa de mais aparelhos para assegurar uma operação que permita a liquidação da sua elevada dívida e geração de lucros, notou o gestor.

A FMA diz que conseguiu que a LAM cumpra requisitos de manutenção da sua frota impostos pelos regulamentos internacionais e contenção de custos inerentes a este serviço.(Lusa)

O arranque do segundo dia da pioneira conferência BFSI, enquadrada no lema "Transformação Digital para um Sistema Financeiro Inclusivo, Sustentável e Desenvolvimento da Indústria de BFSI", foi marcado pela intervenção do Ministro dos Transportes e Comunicações, Sua Excelência Mateus Magala, em representação do Governo de Moçambique. 

Ele reiterou a transformação digital como prioridade governamental, sublinhando o papel preponderante do sector privado neste avanço.

O Ministro também destacou a importância estratégica do sector bancário e de seguros na transformação estrutural de vários sectores chaves da economia moçambicana, tendo referido que apesar dos evidentes avanços tecnológicos, Moçambique ainda enfrenta um ritmo lento na evolução do acesso aos serviços de seguro e financeiros. 

Para enfrentar este desafio, forneceu algumas recomendações, onde se destacam a inovação tecnológica, aprimoramento da experiência do cliente, segurança de dados, cultura de agilidade, colaboração e a importância do foco na conformidade regulatória. Foi igualmente sublinhada a necessidade de uma profunda incursão na literacia financeira e tecnológica. 

Com estas directrizes estabelecidas, as expectativas para as sessões de hoje são elevadas, prometendo insights profundos, estratégias e soluções significativas para moldar o futuro do sector em Moçambique.(Carta)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou ontem (13), na província de Gaza, que o executivo projecta vias alternativas à Estrada Nacional Número Um (EN1), para reduzir a dependência da única infra-estrutura que garante a ligação norte e sul. A estrada alternativa em alusão poderá constar do próximo Programa Quinquenal do Governo, a ser aprovado pela Assembleia da República, o parlamento moçambicano, para assegurar que sejam discutidos os investimentos necessários para a operação.

O troço em projecção terá como ponto de partida no distrito de Macia, Gaza, até Inchope, província de Manica, contornando a província de Inhambane, o que permitirá que as pessoas que saem do norte de Gaza possam ter alternativa para chegar à zona centro e norte.

A estrada poderá observar o troço Macia-Chokwé, Macarretana, Mabalane, Mapai, Massangena, Espungabera, Sussundenga, Chimoio e até Inchope, com a previsão de construção de uma ponte sobre o Rio Save que liga Massangena, em Gaza, e Espungabera, em Manica, zona centro. Nyusi assegurou que já iniciou o processo de mobilização do financiamento para a concretização da iniciativa.

O anúncio foi feito ontem durante a entrega da Estrada Macia-Chokwé, que beneficiou de obras de reabilitação e ampliação, num troço de 62 quilómetros, com investimentos da REVIMO.

“De um tempo para cá, temos vindo a trabalhar arduamente para a introdução de estradas alternativas à EN1 em alguns dos seus troços”, esclareceu Nyusi.

Disse que o país não pode continuar a depender de uma só estrada, visto que qualquer situação anômala na via cria constrangimentos à circulação de pessoas e bens, sendo necessário reverter com a projecção de outras vias alternativas.

“Nós vimos isso em Cabo Delgado, para se chegar a Mocímboa, só há um único troço e, quando tivemos problemas, só aí pensamos numa alternativa, mas aprendemos. Aqui mesmo no 3 de Fevereiro, quando há problemas, ficamos entupidos”, disse Nyusi.

Segundo o Chefe do Estado, no seu traçado mais a jusante, a EN1 é atravessada por vários rios, tornando a infra-estrutura mais vulnerável a cortes na época chuvosa, devido à subida dos caudais dos rios, embaraçando a ligação entre as regiões sul, centro e norte. (AIM)

A certificação de qualidade de produtos antes da colocação no mercado moçambicano passa a ser obrigatória e o primeiro produto a ser abrangido é a água potável. A medida surge ao abrigo do Plano de Acção aprovado nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Qualidade.

“Existe um regulamento sobre água engarrafada. Neste momento, o processo de certificação de água tem sido feito de forma voluntária, mas decorre um estudo para verificar até que ponto o líquido consumido tem a qualidade desejada”, explicou ao “Notícias” o Director-geral do Instituto Nacional de Normalização de Qualidade, Geraldo Alazine.

A certificação obrigatória dos produtos visa permitir que o consumidor tenha acesso a bens com um nível de qualidade aceite. Orçado em 1.9 mil milhão de dólares, o plano de acção vai vigorar entre 2023 – 2033, através de várias actividades a serem implementadas pelo Conselho Nacional de Qualidade em parceria com diferentes entidades que tutelam diferentes sectores e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Após a realização do estudo que será ainda este ano, estarão criadas as directrizes para a elaboração de um regulamento que vai tornar a certificação dos produtos obrigatória. (Marta Afonso)

Quatro supostos integrantes dos grupos terroristas que actuam em Cabo Delgado foram capturados no passado domingo (10), na aldeia Xitaxi, no distrito de Muidumbe, em Cabo Delgado.

Fontes disseram à "Carta" que os indivíduos munidos de armas foram vistos a circular na estrada e, quando estavam a aproximar-se de um dos postos de controlo dos militares moçambicanos, foram denunciados e dois deles capturados.

Os outros dois que tentaram fugir foram perseguidos e capturados, descreveu a fonte. Apesar desta incursão, a circulação de pessoas e bens ao longo da estrada N380 não foi afectada. Por outro lado, residentes das aldeias de Muidumbe descrevem que há cada vez mais cidadãos a regressar às suas casas.

"Com esta normalidade, quando acompanhamos informação de captura de terroristas ficamos assustados porque nos últimos dias não estamos a ouvir nada, mesmo lá na zona baixa", contou Crisanto Zito, que também se referiu ao fraco patrulhamento das forças estatais e estrangeiras depois de terem escorraçado os terroristas que circulavam na zona. (Carta)

Cresceu dois Milhões de Gigajoules (MGJ) o gás natural produzido nos últimos 12 meses pelo Projecto de Gás Natural de Pande e Temane, em Inhambane, operado pela Sasol e pela Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), uma sociedade controlada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

Em Relatório e Contas referente ao ano fiscal da CMH, findo a 30 de Junho de 2023, consta que a Joint Operation composta por aquelas empresas e não só vendeu para diferentes clientes, desde internos até de fora do país, 177.9 MGJ, em 2023, contra 174.2 MGJ vendidos em 2022, um aumento de 2.09 MGJ.

Do total da quantidade vendida, cerca de 150 MGJ foram vendidos para África do Sul, restando 27.9 MGJ para clientes moçambicanos, nomeadamente, 11 MGJ para Central Térmica de Ressano Garcia, 7.8 para o consumo doméstico e 7 MGJ para a Matola Gas Company. Com essas vendas, a CMH viu o seu lucro crescer 82%, tendo saído de 36.9 milhões de USD registados no exercício económico de 2022 para 67 milhões de USD em 2023.

No Relatório e Contas, a CMH reporta ainda que no exercício económico de 2023 pagou 100% do lucro líquido apurado no exercício financeiro de 2022, no montante de 36.9 milhões de USD. Relativamente aos impostos, o relatório refere que a CMH pagou 38.2 milhões de USD ao Estado, dos quais 95% em Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), 4% em Impostos sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e 1% em contribuições destinadas à segurança social.

O balanço da CMH mostra que, até 30 de Junho de 2023, a empresa tinha um passivo total avaliado em 120.5 milhões de USD, contra 128.9 milhões de USD em 2022 (uma queda de 8.4 milhões de USD), face a um activo total avaliado em 382.5 milhões de USD, contra 360.8 milhões de USD registados em 2022, o que representa um aumento em pouco mais de 20 milhões de USD.

Na Joint Operation que explora gás natural em Inhambane, a Sasol Petroleum Temane (SPT) participa com 70%, CMH, 25% e 5% para o International Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial. (Evaristo Chilingue)

O processo de produção do material que será usado nas Sextas Eleições Autárquicas em Moçambique, agendadas para 11 de Outubro, já está em curso. Países como a China e África do Sul foram os escolhidos para produzir o material cujo modelo foi aprovado pelas autoridades eleitorais a 07 de Setembro corrente.

De acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM), trata-se de cabinas para votação, boletins de voto, editais para o apuramento parcial dos resultados, entre outros itens que serão necessários para o acto.

Segundo o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, a produção deste material arrancou na última segunda-feira e garantiu que uma equipa vai seguir em breve para China, onde estão a ser produzidas cabinas, urnas e malas metálicas.

“Pensamos que, com este passo, estão criadas as condições para a realização do nosso trabalho”, acrescentou Cuinica à Rádio Moçambique (RM).

Para Cuinica, a CNE optou em destacar alguns moçambicanos para trabalharem lado a lado com as empresas seleccionadas, como forma de garantir rigor na produção do material eleitoral.

A fonte referiu que o material que está a ser produzido terá em conta a criação de condições (produção de cabinas especiais) para pessoas com necessidades especiais, para permitir a participação massiva deste grupo populacional. Para tal, estão a trabalhar com o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) numa versão diferente, com vista a responder às questões que inquietam a agremiação. Por outro lado, a porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Regina Matsinhe, garantiu que os materiais necessários para a formação dos membros de Mesas de Votos (MMV) já se encontram no país. Refira-se que todas as despesas inerentes ao processo eleitoral autárquico de 2023 e gerais de 2024 são avaliadas em 18,7 mil milhões de Mts. (Carta)

Quando se fala de negligência médica e outros problemas no sector da saúde em Moçambique, aponta-se sempre o dedo ao sector público, dado que este apresenta mais problemas de funcionalidade devido à exiguidade de fundos e recursos humanos . No entanto, o presente artigo debruça-se  sobre uma instituição privada, acusada de estar supostamente envolvida numa situação de negligência médica. Ou seja, instituições privadas também contribuem para a classificação negativa do Sistema Nacional de Saúde, como um todo.

Há semanas, o Observatório Cidadão para Saúde (OCS) recebeu uma chamada proveniente de uma senhora que respondia ao nome de Telma Galimoto, reportando um problema de que fora vítima.

Gailmoto, dos seus 33 anos de idade, acusa a CliniCare – clínica  sediada em Maputo – de estar envolvida na perfuração da sua bexiga,  numa clara falha de intervenção cirúrgica por parte do médico, quando este pretendia levar a cabo um exame de laparoscopia, uma abordagem cirúrgica destinada ao tratamento de diversas doenças na região abdominal e pélvica. Esta  técnica é frequentemente indicada na clínica ginecológica, na cirurgia bariátrica, no tratamento de apendicite e de hérnias abdominais, entre outras situações.    

De acordo com a paciente, o procedimento cirúrgico que teria com o médico, de nome Agostinho Daniel, em serviço na CliniCare, era de apenas algumas horas. No entanto, sucede que depois de o médico aperceber-se do erro por si cometido, exigiu que a paciente pagasse pelo seu próprio internamento para o processo de correção do cometido erro.

“Marquei um exame de laparoscopia na CliniCare, é um procedimento relativamente simples, não envolve nenhum internamento. É uma questão de chegar e fazer. Durante o procedimento, acabei contraindo outros efeitos colaterais, isto é, o médico furou a minha bexiga, e, em virtude disso, tive que realizar uma cirurgia para corrigir o problema”, relatou a paciente.

Telma não se recusou a ser internada, mas negou que fosse ela a arcar com as despesas na clínica, uma vez que não estava nos seus planos e nem tinha dinheiro para o efeito.

“Liguei para minha irmã para pedir o valor do internamento, e ela achou estranho, pois o combinado era que voltássemos juntas a casa. Acabei por contar o que realmente estava a acontecer, que durante o processo de laparoscopia o médico reconheceu que furou a minha bexiga, e teve de fazer um corte no abdómem para corrigir o erro”, continuou a explicar.

 “A cirurgia deveria ter sido realizada por um urologista, sendo que ele é ginecologista. Contudo, acabou por fazer dois procedimentos cirúrgicos num só dia, e o segundo procedimento foi sem o meu consentimento”, acrescentou.

Como a irmã da paciente não tinha o valor disponível para o internamento àquela hora, o médico sugeriu que ela fosse levada ao Hospital Central de Maputo (HCM), onde poderia ficar sob os cuidados dos seus amigos médicos.

“Passei a noite lá, e, às 09 horas da manhã, tive alta. Saí com a minha barriga aberta e, mais tarde, descobri que, durante aquelas intervenções, ficaram algumas compressas dentro de mim, que acabaram por culminar em infeções”, revelou.

De referir que a doente foi para o HCM sem nenhuma guia de transferência, tanto que logo pela manhã, o profissional que tinha sido encarregue de a observar mandou-lhe para casa, mesmo ainda padecendo de dores.

Outra intervenção médica para retirada de compressas na bexiga

Mais tarde, Telma procurou a CliniCare para ver se esta interviria no seu caso, mas a resposta que teve foi “isto foi um erro médico, nós somos uma instituição…”

Porque ela continuava com dores, mais tarde procurou uma outra clínica e foi encaminhada a um imagiologista. Tendo-se observado o caso, ela foi submetida a uma cirurgia para retirar as compressas  do seu interior, conforme ilustram algumas imagens de exames a que foi submetida.

“Mostrei as fotos da imagiologia ao médico e a direção da CliniCare e constatou-se que lá estavam as compressas. No entanto, o mesmo médico que cometeu o erro disse que eram paranoias da minha cabeça”, referiu.

“Já não sinto quando quero urinar”

Como consequência dessa negligência, a paciente reclama hoje de efeitos colaterais, pois já não consegue detetar a manifestação da urina antes do próprio acto de urinar. Assim sendo, ela é obrigada a urinar de duas em duas horas.

“Essa situação afectou a minha relação conjugal e familiar”, confessou.

Para a paciente, um pedido de desculpas por parte do médico seria suficiente para a demonstração de humanismo, embora não se pudesse desfazer o erro já cometido. Entretanto, sempre que procura dialogar amigavelmente com o médico Agostinho, este mostra-se arrogante.

“Nem um pedido de desculpa por furar a minha bexiga e por ter esquecido as compressas na minha barriga, não ouvi por parte dele, e, para piorar, a Clinicare e o médico não abrem um espaço para negociações”, sublinhou.

Como forma de alertar outros pacientes sobre este caso, Telma assegura que levará o caso até aos tribunais, se for necessário.

“O médico responsável por esta situação toda está muito relaxado e não mostra nenhuma preocupação em enfrentar a justiça, e nem mesmo  teme ser questionado pela Ordem dos Médicos.”

O caso, conforme ilustram as imagens, já foi submetido à Ordem dos Médicos de Moçambique e caso não haja solução, recorrer-se-á à intervenção de outras instâncias superiores, ao ministro da saúde ou Primeiro-Ministro.

Médico recusa-se a falar do caso

Em seguimento do caso, o Observação do Cidadão para Saúde procurou entrar em contacto com médico envolvido, para ouvir o seu posicionamento sobre a acusação feita pela paciente. Após várias tentativas, o médico não se mostrou aberto para tecer declarações sobre o caso, tendo simplesmente dito que a nossa equipa que só pode falar do assunto com a permissão da paciente. Este argumento, todavia, é incongruente visto que a própria paciente é que se queixou ao OCS.

“Nada tenho para declarar porque a paciente não tinha comentado nada sobre conhecimento do caso por parte do OCS, muito menos pelos advogados envolvidos”.

Numa nota em resposta ao nosso pedido de reacção, a CliniCare afirmou que o assunto foi encaminhado a entidades competentes, daí que “não acha ético efectuar qualquer tipo de pronunciamento sobre a denúncia que o OCS recebeu.”

Caso já em observação na Ordem dos Médicos

A Ordem dos Médicos de Moçambique, através do respectivo bastonário, Gilberto Manhiça, reconhece a existência do caso e afirma que o mesmo já está a ser legalmente tramitado.

Sem fazer um comentário aprofundado sobre o caso, o bastonário apenas explicou que, após receber a queixa por parte da paciente, acompanhada pelo advogado, abriu-se espaço para efeitos de julgamento.

“Quando o problema é da área ginecológica, quem faz a avaliação é o colégio de ginecologia e obstetrícia. Se for da área cirúrgica, então é o colégio de cirurgia é que faz a análise. Se enquadrar duas áreas diferentes, que é este caso, nós encaminhamos para as duas e cada um dá o seu parecer sobre aquilo que teria sucedido”, referiu.

Manhiça disse ainda que, neste momento, já foram prestadas as informações necessárias para a análise do problema e agora aguarda-se pelo parecer sobre estas matérias.

“Para evitar que haja reações inapropriadas por parte das pessoas que vão intervir no processo, apelamos o bom senso até que o processo termine. Aí, sim, poderemos fazer comentários sobre o caso”, concluiu.

Deve haver responsabilização criminal

Do ponto de vista jurídico, o OCS ouviu o advogado Henriques Pereira Júnior. De acordo com este, a situação é muito sensível e pode ser vista de várias maneiras, como um erro médico genuíno, assim como um erro médico derivado de negligência, este último criminal.

“Nós temos o Código Penal, que é a lei 24/2019 de 24 de Dezembro, que no seu artigo 81, fala da intervenção e discute a ofensa à integridade física. Isto enquadrar-se-ia um pouco neste âmbito porque nós não temos uma lei específica sobre o erro médico”, vincou.

O jurista mencionou ainda a  Resolução 73/2007, de 18 de Dezembro, que fala dos Direitos e Deveres dos Doentes, instrumento que orienta o tratamento e acompanhamento dos pacientes e as responsabilidades do próprio médico.

Explicou que existem erros técnicos, que são considerados involuntários, mas o caso vertente é considerado de negligência, pois o médico esqueceu-se de material médico clínico no corpo da paciente. Principalmente quando se está a tratar de cirurgias invasivas, abertura de corpo, esquecer-se de instrumento pode se considerar negligência e, assim sendo, deve haver uma responsabilização, não só cível e administrativa a nível do Ministério da Saúde, bem como da Ordem dos Médicos, mas também criminal a nível da Procuradoria e dos órgãos de justiça.

“Provando-se que houve negligência, deve haver uma responsabilização. Não sei se solidária ou não. A responsabilização dependerá muito do tipo de contrato, pois há médicos que alugam um sítio numa clínica para trabalhar, mas há outros que tem contrato com a clínica e prestam actividades em nome daquela entidade. Então, se assim for, a clínica não se furtará desta responsabilidade”, esclareceu. (Observatorio Cidadão para a Saúde)