Director: Marcelo Mosse

Maputo -

Actualizado de Segunda a Sexta

BCI
Redacção

Redacção

O Fundo Africano de Desenvolvimento, entidade do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), aprovou um financiamento de 20 milhões de dólares para melhorar o ambiente de negócios e impulsionar a agricultura inteligente em Moçambique, anunciou hoje a instituição.

 

“Este financiamento é a primeira de duas operações sucessivas de apoio ao orçamento geral para os anos fiscais de 2023 e 2024, cada uma no valor de cerca de 20 milhões de dólares” (quase 19 milhões de euros), indicou o Fundo, que gere os empréstimos concessionais do BAD, num comunicado.

 

O apoio ambiciona criar um “ambiente favorável ao setor privado” para a recuperação económica e o “crescimento verde”, bem como reforçar a “eficiência, responsabilização e transparência das despesas públicas”.

 

“Permitirá a Moçambique racionalizar o quadro regulamentar e os processos de facilitação do investimento que promovem o desenvolvimento do setor privado e atraem o investimento na agricultura inteligente do ponto de vista climático”, acrescenta o Fundo no documento.

 

Por outro lado, com este apoio, o BAD quer estimular o desenvolvimento do agronegócio e financiar os esforços de integração das iniciativas de género e de ação climática.

 

"O programa tem um forte enfoque no desenvolvimento do setor privado, com particular ênfase no aumento da participação deste setor em áreas fundamentais, particularmente na agroindústria, e um forte potencial de criação de emprego, incluindo para mulheres e jovens, e espera-se, portanto, que tenha um impacto positivo no desenvolvimento ", disse Leila Mokaddem, diretora-geral do Gabinete de Desenvolvimento Regional da África Austral e de Execução de Negócios do banco, citada no comunicado.

 

Dados oficiais indicam que a carteira ativa do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique situa-se em 1,19 mil milhões de dólares (1,11 mil milhões de euros), estando as áreas de energias, transportes e agriculturas entre as prioritárias.(Lusa)

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique disse hoje que a violência armada em Cabo Delgado continua uma “grande preocupação”, dias após um novo ataque rebelde em Mocímboa da Praia levantar receios.

 

“A situação de Cabo Delgado continua a nossa grande preocupação”, disse Agostinho Vuma, acrescentando que decorre um novo estudo para avaliar o impacto atual dos ataques armados para o empresariado que opera naquela província do norte de Moçambique.

 

Vuma falava numa conferência de imprensa, em Maputo, após um encontro com o embaixador da União Europeia (UE) em Moçambique, Antonino Maggiore, depois de mais um ataque, na última semana, em Mocímboa da Praia, reivindicado pela organização terrorista Estado Islâmico, através dos seus canais de propaganda, uma incursão que deixou, pelo menos, 10 mortos numa aldeia do interior do distrito.

 

Segundo o presidente da CTA, um estudo realizado em 2021 apontou para um impacto negativo, no setor empresarial, de cerca de 90 milhões de dólares (84 milhões de euros) em resultado dos conflitos no norte de Moçambique, acrescentando que decorrem iniciativas, também junto da UE, para apoiar “os empresários e dinamizar o negócio” em Cabo Delgado.

 

“Infelizmente não é um assunto da CTA, como setor privado, depende muito também da atuação das forças” que combatem a insurgência, frisou Vuma, referindo que o novo estudo do impacto dos conflitos vai ser desenvolvido em função do regresso das comunidades e retoma da atividade económica em algumas regiões.

 

A nova incursão em Mocímboa da Praia ocorre menos de um mês depois do anúncio, em 25 de agosto, pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique, Joaquim Rivas Mangrasse, da eliminação do líder do terrorismo no país, o moçambicano Bonomade Machude Omar, juntamente com outros elementos da liderança do grupo terrorista.

 

O líder extremista era descrito por vários especialistas como "uma simbiose entre brutalidade e justiceiro", constando da lista de "terroristas globais" dos Estados Unidos e alvo de sanções da União Europeia.

 

A província de Cabo Delgado enfrenta há quase seis anos a insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

 

No terreno, em Cabo Delgado, combatem o terrorismo – em ataques que se verificam desde outubro de 2017 e que condicionam o avanço de projetos de produção de gás natural na região - as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

 

O conflito no norte de Moçambique já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, enquanto o Presidente moçambicano admitiu esta semana “mais de 2.000” vítimas mortais.(Lusa)

A zona centro do país poderá ser a mais afectada pelas doenças diarreicas e malária na próxima época chuvosa, que vai de Outubro de 2023 a Março de 2024, de acordo com informações partilhadas pelo Observatório Nacional de Saúde.

 

Previsões feitas pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) com base em dados meteorológicos e epidemiológicos semanais das principais doenças sensíveis ao clima, há um risco alto de ocorrência de malária em toda a extensão das províncias da Zambézia e Nampula, como a sul das províncias do Niassa e Cabo Delgado e no litoral de Inhambane.

 

Segundo a investigadora do INS, Tatiana Marrufo, as províncias de Manica e Sofala apresentam o risco moderado de contrair malária, enquanto em Gaza e o interior de Inhambane e Maputo há um risco baixo desta doença.

 

Na segunda metade da época chuvosa que vai de Janeiro a Março há um alto risco de incidência de malária devido às previsões de ocorrência de chuvas acima do normal na zona norte do país, enquanto a zona sul continuará com um risco muito baixo. Já para as doenças diarreicas há maior risco desta doença na zona centro e sul do país, com destaque para Nampula, Zambézia, norte de Sofala, Tete e a cidade e província de Maputo. (M.A)

Indivíduos até aqui desconhecidos mataram e queimaram dois (2) jovens, em vida residentes na aldeia Miangaleua, distrito de Muidumbe, na província de Cabo Delgado. A tragédia ocorreu no último domingo, nas imediações daquela aldeia localizada ao longo da estrada EN380 que liga Macomia-sede à localidade de Oasse.

 

Salua João contou à "Carta" que os jovens estavam na companhia de outros dois seus colegas durante a faina na lagoa denominada Lukaledi. As autoridades continuam a investigar.

 

Refira-se que a tragédia aconteceu quatro dias depois de um grupo de homens armados ter lançado um ataque nas imediações da lagoa Nguri, a menos de 20 quilómetros da aldeia Miangaleua. (Carta)

O Comandante da Polícia Bernardino Rafael rejeitou na sexta-feira as acusações de tentativa de homicídio de dois candidatos da oposição a autarcas com uma resposta explicitamente partidária. Ele disse que a oposição estava a fazer alegações infundadas de tentativas de homicídio em Nampula e Quelimane apenas porque não tinha políticas para fazer campanha.

 

Há quatro anos, Anastácio Matavele, chefe da observação da sociedade civil das eleições nacionais em Gaza, foi morto a tiro por um esquadrão de ataque da polícia. Eram tão incompetentes que todos foram identificados; dois morreram num acidente de carro imediatamente depois e um foi autorizado a fugir. Matavele foi morto em plena luz do dia em Xai-Xai, no dia 7 de Outubro de 2019.

 

Há dez anos, celebrando a vitória de Manuel de Araújo como presidente da Autarquia de Quelimane, o agente da polícia Manuel José disparou contra a multidão e matou o músico Max Love (Jaime Paulo Caminho) no dia 21 de Novembro de 2013. José foi ajudado a escapar e a desaparecer. A polícia disparou contra o carro de Araújo em fevereiro de 2020, então ele tem motivos para se preocupar. Há uma semana, Araújo apresentou dois polícias que, alegando terem sido apanhados a tentar matá-lo num comício em Quelimane.

 

A polícia impôs durante vários anos uma proibição total das marchas da sociedade civil e dos partidos da oposição. A campanha eleitoral oficial autárquica, onde os partidos e listas de cidadãos têm direitos especiais para realizar marchas e comícios, começa no dia 26 de Setembro. A polícia cooperará? Os precedentes não são bons. Apesar de ter sido autorizado pelo presidente da Frelimo, Eneas Comiche, a polícia atacou o cortejo fúnebre do rapper Azagaia, em Maputo, no dia 14 de Março.

 

Entretanto, os funcionários das mesas de voto deveriam ser neutros, mas um líder da Frelimo em Gaza disse numa reunião de funcionários da educação que os chefes das mesas de voto tinham de "garantir" uma vitória da Frelimo. A única maneira de fazer isso é manipular fraudulentamente o processo, especialmente a contagem dos votos. A instrução foi dada numa reunião sobre educação porque muitos chefes de assembleia de voto são professores e o controlo da Frelimo sobre a educação é rígido e é usado em eleições. Portanto, o tom da mensagem era que se a Frelimo não ganhar, você pode perder o seu emprego.

 

E a pressão da Frelimo para manipular o processo eleitoral tem sido muito maior este ano. As brigadas de registo deram prioridade às listas de membros da Frelimo e apoiantes conhecidos da oposição foram impedidos de se registar. Mais de 230 mil eleitores fantasmas foram registados. E isto é apenas o começo. (CIP)

A Importadora Moçambicana de Produtos Petrolíferos (IMOPETRO) aumentou o custo do caderno de encargo para concursos públicos internacionais de importação de combustíveis em 100%, passando de 20 mil USD para 40 mil USD, montante que, ao câmbio do dia, corresponde a 2.5 milhões de Meticais. Este valor é suficiente para comprar 28 mil litros de gasolina ao preço actual de 86.25 Meticais por unidade.

 

A IMOPETRO explica que duplicou o custo para acompanhar a tendência, de modo geral, de aumentos do preço dos produtos petrolíferos no mercado internacional, mas em particular o custo do caderno de encargo verificado a nível regional. Sublinhou que 40 mil USD é a média do que é praticado ao nível da África Austral, onde há países como Tanzânia onde os concorrentes pagam 60 mil USD para adquirir o caderno de encargo, apesar de os concursos naquele país serem mensais e não trimestrais ou semestrais como tem acontecido no país.

 

O caderno de encargo é um documento em que constam as orientações e referências que devem ser respeitadas durante a execução do serviço prestado, neste caso, a importação de combustíveis líquidos e distribuição pelos quatros terminais oceânicos localizados ao longo do país.

 

Até Junho de 2017, o custo do caderno de encargo era de 15 mil USD não reembolsáveis, mas no ano seguinte, a IMOPETRO aumentou 5 mil USD passando para 20 mil USD, valor que foi sendo aplicado até Junho de 2023 corrente, apesar das crises mundiais, nomeadamente, a Covid-19 e o conflito entre a Rússia e Ucrânia que mexeram na estrutura do preço de petróleo no mercado internacional. 

 

Cinco anos sem aumentar o custo do caderno de encargo, o Director-Geral da IMOPETRO, João Macanja, explicou esta terça-feira (19) à “Carta” que a medida visa acompanhar as tendências levadas a cabo por outros mercados, depois do aumento considerável de preços de produtos petrolíferos no mercado internacional nos últimos anos.

 

“Estamos a acompanhar a dinâmica do mercado internacional. Os preços dos produtos petrolíferos subiram e, como consequência, em 2022, por exemplo, o valor de importação de combustíveis cresceu para 2 biliões de USD [aplicados para importar 1.8 milhão de Toneladas Métricas (TM) de combustíveis], contra 936.6 milhões de USD [utilizados em 2021, para importar 1.5 milhão de TM de produtos petrolíferos diversos para o consumo nacional]”, explicou Macanja.

 

Questionado sobre se a medida não iria encarecer o combustível ao consumidor final, o Director-Geral da IMOPETRO reagiu negativamente, justificando que o reajuste de combustíveis é feito com base em regulamento próprio e o custo do caderno de encargo não é factor tido em consideração.

 

Entretanto, para o Secretário da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), Ricardo Cumbe, a medida afecta as empresas concorrentes, principalmente os que perdem o concurso porque será um investimento sem retorno, pois, o valor da compra do caderno de encargo não é reembolsável.

 

Quanto à empresa que ganha o concurso, Cumbe minimizou a possibilidade de esta repassar o custo para o consumidor final, pois, como deu a entender, para um negócio que movimenta milhões de USD, 40 mil USD pode ser uma gota de água no oceano. (Evaristo Chilingue)

Quando faltam oito dias para o arranque da campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo, Razaque Manhique, cabeça-de-lista da Frelimo para Cidade de Maputo, continua “acantonado”, furtando-se aos debates públicos em torno do seu projecto eleitoral para a capital do país.

 

Primeiro, furtou-se ao “frente-a-frente” entre os cabeças-de-lista para o Município da Cidade de Maputo, organizado no passado dia 11 de Setembro, pela Plataforma Jovens Líderes de Moçambique (PJLM) e, esta semana, ausentou-se do debate televisivo organizado pela STV. Nas duas ocasiões, o Primeiro-Secretário da Frelimo na Cidade de Maputo sequer enviou um representante, o que levanta inquietações sobre a sua preparação para esta corrida.

 

Para os seus adversários, a ausência de Razaque Manhique em debates desta natureza revela fraqueza do candidato, pelo que entendem não haver condições para que os eleitores votem em concorrentes que se furtam a este tipo de eventos.

 

Lembre-se que, no princípio deste mês, Razaque Manhique garantiu à “Carta” que estava apto para um debate televisivo com os seus adversários, desde que o convite fosse formulado pelas televisões e não pelos candidatos. A resposta surgiu na sequência do desafio lançado pelo cabeça-de-lista da Renamo, Venâncio Mondlane, aos seus adversários para um frente-a-frente num debate televisivo.

 

O debate organizado pela Soico Televisão (STV) teve duração de 90 minutos e contou com a participação de quatro cabeças-de-lista, nomeadamente, Venâncio Mondlane (da Renamo), Augusto Mbazo (do MDM), Eunice Andrade (da Nova Democracia) e Armindo Chembane (da Associação dos Trabalhadores Informais de Moçambique). Refira-se que para autarquia de Maputo concorrem 11 listas.

 

Augusto Mbazo, que lidera a lista do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) no Município de Maputo pela segunda vez consecutiva, foi o primeiro a usar da palavra, tendo garantido que o seu manifesto eleitoral apresenta oito pilares e 44 objectivos estratégicos, com destaque para a devolução da dignidade aos munícipes que, ciclicamente, são afectados pelas inundações.

 

Mbazo diz igualmente que irá assessorar a juventude a criar emprego, através da criação de pequenas e médias empresas para o saneamento, assuntos culturais e desportivos. Diz ainda estar em condições de prover transporte urbano de passageiros em qualidade e quantidade e com a fluidez necessária. 

 

Venâncio Mondlane, que lidera a lista da Renamo, propõe-se a resgatar a Cidade de Maputo do sequestro em que se encontra, começando pela redução do número de Vereações (que são 10, neste momento, sem incluir as dos Distritos Municipais), Direcções Municipais (21) e de Áreas de Assessoria (10), que fazem com que a edilidade tenha uma estrutura pesada.

 

Mondlane defende que a actual estrutura não é funcional, na medida em que existem, neste momento, 750 cargos de direcção e chefia no Conselho Municipal da Cidade de Maputo para um universo de quase 3.500 a 4.000 trabalhadores. Entende que, com a reforma, é possível reduzir os gastos com o pessoal em 30%, valor que pode ser aplicado, por exemplo, na construção de três mercados grossistas, que projecta erguer caso seja eleito.

 

A Nova Democracia, liderada por Eunice Andrade, ex-apresentadora de televisão, aponta o encerramento da Lixeira de Hulene como sua prioridade, para aliviar o sofrimento dos munícipes que residem nas proximidades do maior depósito de resíduos sólidos do país. Elege também a resolução dos problemas de transporte urbano, com destaque para a eliminação dos famosos “my love”.

 

Por sua vez, Armindo Chembane, cabeça-de-lista da Associação dos Trabalhadores Informais de Moçambique (ASTIMO), coloca a economia informal no centro das atenções, organizando, correctamente, um dos principais pulmões da economia da capital do país. Defende que o comércio informal não é resolvido com cães e agentes da Polícia Municipal ou da Unidade de Intervenção Rápida, mas estudando o fenómeno.

 

Chembane entende que o comércio informal é o viveiro da economia moçambicana e que o país está atrasando na sua organização e/ou transição para o formal, ao recorrer a métodos errados para combatê-lo. “Nós somos geradores de emprego, o que queremos é apenas um incentivo, através, por exemplo, de créditos bonificados”.

 

Este é o resumo do primeiro debate televisivo que colocou frente-a-frente os cabeças-de-lista da Cidade de Maputo, marcado pela ausência do candidato da Frelimo, Razaque Manhique. (Carta)

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) e a Huawei Technologies Mozambique, Limitada (HUAWEI), rubricaram hoje, dia 18 de Setembro, um Memorando de Entendimento visando o desenvolvimento de iniciativas conjuntas no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC ́s). O acto decorreu no âmbito da visita que o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Eng.oMarcelino Gildo Alberto, efectua à Sede da Huawei, em Shenzhen, na China.

 

O instrumento de cooperação permitirá, entre outros, a implementação de dois projectos piloto nas áreas de transmissão de dados e distribuição de energia eléctrica. Durante a cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento, o Eng.o Marcelino Gildo Alberto referiu que, a EDM desenvolveu uma Estratégia de Digitalização para os próximos cinco anos, porque reconhece a importância da transformação digital e as suas valências no sector energético.

 

“A EDM pretende continuar a construir uma infra-estrutura convergente, estabelecer uma forte prática de arquitectura empresarial, integrar todos os sistemas, bem como adoptar uma abordagem centrada em dados e novas tecnologias para melhorar o atendimento ao cliente, construindo um ecossistema de inovação e reforço na gestão da segurança cibernética”, afirmou o PCA da EDM.

 

Ainda de acordo com o Eng.o Marcelino Gildo Alberto, a parceria com a HUAWEI irá contribuir para tornar a EDM numa Utilidade Inteligente, tendo em conta que a Empresa está a embarcar numa jornada de transformação tecnológica para os seus sistemas de Tecnologia Operacional.

 

“O nosso foco está em melhorar a confiabilidade e a eficiência dos sistemas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia eléctrica através do uso de tecnologias avançadas.

 

Pretendemos, num futuro breve, alcançar uma rede de monitorização em tempo real, em toda a cadeia de valor energético. Isto não só vai melhorar a qualidade da prestação de serviços, mas também irá aumentar a segurança da infra-estrutura eléctrica, a nível nacional”, sublinhou o PCA da EDM.

 

Importa referir que, antes da assinatura do Memorando de Entendimento com a EDM, o Director de Operações (COO) da Huawei Electric Power Digitalization Business Unit, Zhou Haojie, efectuou uma apresentação sobre o tema “A nova arquitectura da rede de telecomunicações de energia para a EDM”, que preconiza a mudança na vertente tecnológica que garante, por um lado, o fornecimento de energia eléctrica mais segura, fiável e estável, e por outro, a automação de distribuição para a redução de perdas de energia.(Carta)

"O primeiro jogo na fase de grupos [da Liga dos Campeões] é sempre muito importante, queremos começar bem" disse Xavi Hernández, treinador do Barcelona, durante a antevisão do jogo entre Barcelona vs Antuérpia. "Vamos estar em casa e tentar garantir os três pontos".

 

Os jogos da Liga dos Campeões Europeus edição 2023/24 terão início esta semana, com os seguintes jogos agendados: Young Boys vs RB Leipzig, Feyernoord vs Celtic e Barcelona vs Antuérpia. Estes jogos, acima mencionados, terão transmissão em directo e exclusivo nos canais da SuperSport (ver os detalhes da transmissão dos jogos mais abaixo) na DStv e GOtv.

 

Os telespectadores da DStv e GOtv estão ansiosos pelo pontapé de saída nos melhores estádios de futebol da europa, o que significa… o melhor do futebol está de volta!

 

Nesta edição da Liga dos Campeões Europeus, os subscritores do GOtv Supa+ têm acesso aos jogos da Premier League e jogos seleccionados da Liga dos Campeões Europeus. Há mil e um motivos para se aderir ao novo superpacote da GOtv por apenas 1990Mt.

 

Não perca a melhor acção futebolística nos pacotes: GOtv Supa+, DStv Grande e DStv Grande Mais.(Carta)

O levantamento da “força maior” da TotalEnergies para o seu projecto de gás natural liquefeito (GNL) em Afungi, Palma (Cabo Delgado) Mozambique LNG (12,9 milhões de toneladas por ano) poderá ter lugar antes do fim deste ano, escreveu nesta segunda-feira a publicação Africa Intelligence (AI). No entanto, à porta fechada, a TotalEnergies e a ExxonMobil, ambos grandes intervenientes na região de Afungi, na província de Cabo Delgado, ainda não chegaram a acordo.

 

Segundo as nossas fontes, escreve a publicação, a TotalEnergies está a tentar renegociar os regulamentos de segurança com o Governo de Moçambique antes de levantar a “força maior”. Recorde-se, o “relatório” de Jean-Christophe Rufin, encomendado no final de 2022 e publicado em Maio desde ano, apelou para uma revisão das relações entre a TotalEnergies e as Forças Armadas locais em Afungi.

 

Entretanto, em 31 de Março, a ExxonMobil lançou concursos para o GNL Rovuma (18 milhões de toneladas com pequenos comboios de 1,5 milhões de toneladas) mostrando seu cometimento para com a monetização do recurso. No entanto, aponta a publicação, a multinacional americana não quer entrar em longas negociações com o Governo de Moçambique sem um resultado certo. Além disso, as próximas eleições presidenciais de Moçambique estão previstas para Outubro de 2024, tornando ainda mais difícil a negociação com o Governo. Por outras palavras, a Exxon está à espera de saber quem será o futuro Presidente da República, para poder dar passos mais concretos. (Carta)

Pág. 207 de 1421