A taxa de inflação anual de Moçambique para 2023 foi de 5,3 por cento, bem dentro da meta de menos de dez por cento, de acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). A inflação em dezembro foi de 1,29 por cento. Entre os bens que contribuíram para o aumento de preços de Dezembro estavam a alface (aumento de 23,7 por cento), o tomate (9,8 por cento), o milho não processado (9,3 por cento) e o peixe seco (6,6 por cento).

Mas os preços de vários bens caíram durante o mês – nomeadamente ovos de galinha frescos (queda de cinco por cento), limões (3,3 por cento), farinha de milho (0,9 por cento), óleo vegetal (0,5 por cento) e peixe fresco (0,2 por cento).

A inflação média anual nos 12 meses anteriores foi de 7,13 por cento.

O INE utiliza o índice de preços ao consumidor de oito das principais cidades do país. Estes números mostram que a inflação mais elevada ao longo do ano foi de 8,18 por cento em Quelimane, seguida de 7,13 por cento em Tete e 6,45 por cento em Inhambane.

A inflação anual mais baixa registou-se nas três maiores cidades – Maputo (4,22 por cento), Beira (4,24 por cento) e Nampula (4,32 por cento). (AIM)

O fornecedor líder de combustível de aviação, Puma Energy Moçambique, concluiu a aquisição dos activos de combustível de aviação da AirBP em Moçambique após a aprovação da Autoridade Reguladora da Concorrência. A aquisição irá reforçar a presença da Puma Energy Aviation em sete grandes aeroportos de Moçambique, conforme a ambição estratégica da empresa de concentrar o crescimento em mercados a jusante de elevado potencial através de investimentos prudentes.

Todos os activos da AirBP em Moçambique que foram transferidos para a Puma Energy Moçambique significam que a empresa irá servir os clientes através de instalações e equipamentos nos aeroportos de: Maputo, Beira, Nampula, Tete, Pemba, Quelimane e Vilankulo.

A Puma Energy Aviation, diz uma Nota de Imprensa recebida na “Carta”, continuará a investir em formação e equipamento para garantir que os aeroportos de Moçambique continuem a fazer parte dos mais bem servidos em África. As instalações continuarão a operar seguindo os mais altos padrões da indústria estabelecidos pela IATA e pelo JIG. 

“A Puma Energy continuará comprometida com a segurança, fiabilidade e serviço eficiente. Vinte e seis funcionários foram transferidos e totalmente integrados na Puma Energy Aviation como parte da transacção”, refere a Nota.

Danilo Neves Correia, Director-Geral da Puma Energy Moçambique, disse: “Estamos muito satisfeitos por termos adquirido estes activos de aviação em Moçambique e estamos ansiosos por fazer crescer a nossa empresa no país. As companhias aéreas de todo o mundo sabem que podem confiar no compromisso da Puma Energy Aviation com o fornecimento confiável de combustíveis de alta qualidade. Esta aquisição permitir-nos-á alargar a nossa oferta a mais clientes da aviação em Moçambique. A estratégia da Puma Energy é concentrar o crescimento nos nossos mercados a jusante, incluindo a aviação, e esta aquisição é um excelente exemplo dessa estratégia em acção”. (Carta)

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) lançou, esta terça-feira (16), o novo modelo de registo de cartões SIM, para todos os 15 milhões de utilizadores no país. O novo registo será feito de forma faseada, até Junho de 2025. Uma das novas regras é que, na hora do registo, o subscritor passa a facultar dados biométricos (impressões digitais e reconhecimento facial), para além de documentos de identificação válidos (como bilhete de identidade, carta de condução, passaporte etc.).

Os novos procedimentos e mecanismos serão adoptados pelos operadores dos serviços de telecomunicações e por todos os intervenientes no processo de registo dos cidadãos e ou pessoas colectivas que pretendam aderir a qualquer serviço de telecomunicações em Moçambique.

Falando a jornalistas, o porta-voz e Director da Unidade de Controlo do Tráfego das Telecomunicações, Adilson Gomes, explicou que os novos procedimentos são suportados pelo Regulamento de Registo de Subscritores dos Serviços de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nr. 13/2023, de 11 de Abril, que revogou o Decreto nr. 18/2015, de 28 de Agosto.

Segundo Gomes, o novo registo será feito em fases. “Numa primeira fase, teremos seis meses de preparação e adequação de todos os cidadãos e empresas de telecomunicações ao novo regulamento. Durante o segundo semestre de 2024 vai ser obrigatório para todos os operadores e subscritores estarem nestes moldes, de tal modo que até 16 de Junho de 2025 ninguém mais poderá aceder aos serviços sem estar nos termos deste Regulamento”, explicou o porta-voz do INCM.

Há oito anos, a preocupação do INCM centrava-se apenas no registo dos cartões SIM. Entretanto, com o desenvolvimento sócio-económico e tecnológico bem como o aumento de crimes de burlas, difamações, fraudes, a instituição viu a necessidade de estender o registo para os subscritores de serviços de telecomunicações, os agentes e revendedores e os equipamentos terminais, quer sejam telefones, tablets, entre outros.

O INCM defende o uso da biometria para permitir a fácil identificação dos autores de crimes no sector, que nos dias que correm, por falta dessa informação, dificilmente são reconhecidos. Com o novo Regulamento, o subscritor passa a ter um Número Único de Telecomunicações (NUTEL), a ser gerado pelo INCM para a identificação única do subscritor em todo o ecossistema das comunicações, independente do operador.

Ainda no quadro do novo dispositivo legal, o INCM passa a dispor de duas bases de dados, uma contendo todas as informações de identificação dos subscritores, dos agentes distribuidores e/ ou revendedores, dos cartões SIM e informações sobre os dispositivos de comunicação em toda a rede de telecomunicações instalada em Moçambique. Outra base de dados, designada Central de Risco (ou lista negra), visa armazenar informações fraudulentas ou suspeitas de fraudes dos já referidos sujeitos e ainda todos os dados dos casos de bloqueio e ou impedimentos de uso das redes de telecomunicações.

O Decreto que aprova o Regulamento em questão prevê também sanções aos subscritores bem como aos operadores de telecomunicações em Moçambique. Os subscritores que não cumprirem com as novas regras de registo de cartão SIM poderão, entre outras penalizações, ser suspeitos de práticas de actos fraudulentos na Central de Risco, até que seja esclarecido o seu envolvimento efectivo, ficando impedidos de ter serviços activados em qualquer operador.

Aos operadores que infringirem as normas será aplicada uma sanção ou multa que varia de 500 a 3000 salários mínimos. Aos agentes será aplicada uma sanção ou multa que varia entre 10 a 20 salários mínimos. 

Dados da instituição revelam que Moçambique conta hoje com cerca de 15.9 milhões de subscritores de telefonia móvel, dos quais cerca de 13 milhões de subscritores usam as carteiras móveis. A instituição revela ainda que só a nível do sector das telecomunicações são reportados mensalmente cerca de cinco mil fraudes, burlas e actos que atentam contra a segurança das redes de telecomunicações. (Evaristo Chilingue)

Dois cidadãos moçambicanos encontram-se detidos na cidade de Nampula, depois de terem sido encontrados na semana passada, na posse de trinta munições de arma do tipo AK-47, à venda no mercado Memória, no famoso bairro de Namicopo.

A porta-voz da PRM em Nampula, Rosa Chaúque, disse à imprensa que, segundo as perícias, as munições foram trazidas pelos detidos do distrito de Nacala-Porto, no dia 11 de Janeiro corrente, para venda no mercado.

"A Polícia, em plena patrulha, teve conhecimento de que dois indivíduos comercializavam munições no bairro de Namicopo, concretamente no mercado Memória. A corporação fez-se ao local e encontrou os indivíduos em flagrante delito a vender as munições por 700 meticais cada", esclareceu a porta-voz.

Das diligências feitas, confessaram que encontraram as trinta munições num carregador ao pé do quartel que se localiza no distrito de Nacala-Porto. De acordo com os detidos, o carregador teria sido jogado numa lixeira.

Rosa Chaúque acrescentou que neste momento estão em curso diligências para se determinar se o caso envolve ou não uma arma de fogo. “A polícia apela à população para que sempre que encontrar um carregador ou arma de fogo se aproxime a uma sub-unidade mais próxima para os devidos procedimentos”. (Carta)

A revisão pontual das leis do recenseamento eleitoral, de eleição do Presidente da República e dos deputados, assim como do Governador e dos membros das Assembleias Provinciais, a ter lugar no próximo dia 24 de Janeiro, em sessão extraordinária da Assembleia da República, permitirá aos partidos políticos prolongarem os seus calendários para a escolha do candidato presidencial.

De acordo com a proposta de revisão da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico relativo à eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, consultada pela “Carta”, o prazo para entrega das candidaturas a deputado e à Presidência da República deverão reduzir de 120 dias para 106 dias antes da eleição, o que, nas contas da Carta de Moçambique, significa que a data-limite para a submissão das candidaturas será o dia 25 de Junho de 2024, visto que a eleição decorre a 09 de Outubro.

A alteração do prazo para entrega das candidaturas à Presidência da República e deputado deve-se, em particular, à revisão da lei do recenseamento eleitoral e consequente alteração do calendário eleitoral. O recenseamento eleitoral, antes agendado para Fevereiro próximo, deverá arrancar, em princípio, em Abril e terminar no mês de Maio, de modo a evitar-se a sua realização durante a época chuvosa.

O documento submetido pela bancada maioritária propõe ainda a alteração do período para publicação do mapa da distribuição de mandatos, de 180 dias antes da eleição para 126 dias. Nas contas da Carta de Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá publicar os referidos documentos até ao dia 05 de Junho.

No entanto, contrariamente ao cenário actual, os partidos políticos passarão a ter apenas 20 dias (entre as datas-limite para publicação do mapa e de apresentação de candidaturas) para preparar os expedientes de candidatura às eleições legislativas, contra os actuais 60 dias de diferença. Isto é, as formações políticas terão menos 40 dias para eleger candidatos a deputados e preparar os documentos necessários para candidatura destes.

A proposta entregue ao parlamento pretende também rever o procedimento de apuramento dos votos dos eleitores não inscritos nas assembleias de voto, denominados “votos especiais”. O voto especial, sublinhe-se, está previsto no artigo 77 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e destina-se aos MMV (Membros das Mesas de Voto), delegados de candidatura, membros dos órgãos eleitorais a todos os níveis, juízes, procuradores, observadores nacionais, jornalistas, agentes da polícia, entre outros profissionais em serviço no dia da votação.

Em concreto, a bancada parlamentar da Frelimo pretende rever o número dois do referido artigo, que defende que os votos especiais “são processados em separado, mencionando-se na acta a respectiva ocorrência”. Para a Frelimo, os votos especiais devem ser “processados em simultâneo com os restantes boletins, mencionando-se na acta a respectiva ocorrência”.

Refira-se que alterações constantes da proposta de revisão da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, são idênticas à proposta de revisão da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos membros das Assembleias Provinciais, visto que a eleição decorre na mesma data. (A. Maolela)

Por Marcelo Mosse

Nesta manhã em Maputo, a Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), através do seu Presidente Bento Machalia, faz uma conferência de imprensa para dar sua “posição” sobre o estágio do projecto de Mobilidade Urbana da Área Metropolitana de Maputo, cuja empreitada é financiada pelo Banco Mundial na ordem dos 250 milhões de USD.

No seu convite à imprensa, ontem, a FME dizia que tomou conhecimento que o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) “mandou suspender” a adjudicação das obras de construção de estradas na Matola, no âmbito do projecto, alegadamente por alegados vícios insanáveis. Mas isso não é verdade, nem o GCCC tem poderes e mandato para suspender uma adjudicação.

“Carta” sabe que o que o GCCC fez foi solicitar ao Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) que “invalidasse” o concurso, usando os mesmos argumentos que uma construtora concorrente, a portuguesa JJR, usara em sede própria. É óbvio que o MTC não é obrigado a cancelar este concurso, se estiver comprovado internamente que a Unidade de Implementação (UM) do projecto seguiu meticulosamente as regras aplicáveis a um financiamento desta natureza: as regras do Banco Mundial e não o decreto 79/2022, de 30 de Dezembro, como tem alegado a JJR, agora consubstanciado pela FME.

Na conferência de imprensa desta manhã ficará provado que a FME estará a esgrimir os mesmos argumentos da JJR. É expectável que assim seja. A FME faz o lobby dos seus associados. Mas seria de melhor justeza se esse lobby fosse feito de forma mais assertiva e defendesse, em última instância, o erário público nacional. Não é o caso: a FME nunca contactou a direcção do MTC nem a Unidade de Implementação do projecto, para colher os seus argumentos.

O que se espera é que a FME promova a ladainha de uma construtora que não aceita perder e que, no caso vertente, quer comer todo o bolo sozinha. E essa intenção vem desde os primórdios do concurso. 

A 23 de Agosto de 2022, o Banco Mundial aprovou o equivalente a 250 milhões de dólares da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para melhorar a mobilidade e a acessibilidade na Área Metropolitana de Maputo (AMM). 

Mais concretamente, os fundos serão utilizados para (i) a construção do primeiro sistema de transporte rápido de autocarros (BRT) e instalações associadas na Área Metropolitana de Maputo, abrangendo as cidades de Maputo, Matola e a vila de Marracuene; (ii) melhoria do acesso aos bairros de baixo rendimento através de melhoramentos nas vias e estradas; (iii) a construção de infra-estruturas de circulação não-motorizada, bem como a facilitação da mobilidade de grupos vulneráveis.

Apesar da publicação de anúncios em jornais locais para adjudicação das cinco obras estruturantes do concurso (duas estradas em Maputo e três na Matola), o concurso estava aberto a empresários de todo o mundo e ficou claro, desde o início, que o mesmo seria dirimido por regras do Banco Mundial. 

Mas o alarme de uma adjudicação manipulada a favor da JJR soou logo na primeira pré-avaliação, feita por técnicos adstritos à edilidade da Matola, tal como havia sido estabelecido. Quando tomaram conta do processo, técnicos da Unidade de Implementação repararam que todos os cinco lotes haviam sido pré-adjudicados à JJR (na verdade quatro à JJR e um a uma firma de nome Siavuca, que concorria com endereço, equipamento e nome do director técnico da JJR). Todos os outros concorrentes haviam sido desqualificados por razões que nos termos das regras do Banco Mundial são sanáveis (coisas como falta de Certidão de quitação fiscal ou segurança Social).

A Unidade de Implementação verificou também que o critério de melhor preço tinha sido ignorado e a JJR vencia, nalgumas obras, com um preço de 200 milhões de Meticais superior que a de outros concorrentes.

O processo foi reorganizado e todos os concorrentes anteriormente desclassificados foram convidados à clarificação das omissões (as quais não envolviam as propostas técnicas e financeiras) e, com as mesmas para todos, a JJR ganhou dois lotes, tendo os três da Matola sido entregues a uma firma multinacional chinesa pelo critério de melhor preço (200 milhões menos que os valores submetidos pela JJR).

Em sede de concurso, a JJR reclamou sem sucesso, alegando violação das regras de "procurement" locais, quando as regras aplicadas foram as do Banco Mundial. Mesmo assim, a firma portuguesa não se deu por vencida. Frise-se que a JJR ganhou dois lotes na cidade de Maputo pelos mesmos critérios aplicados na Matola, onde perdeu para uma robusta firma chinesa. E tenta impugnar Matola, deixando Maputo intacto. E vai alegando corrupção dentro da Unidade de Implementação.

Em Setembro, em resposta a uma solicitação do GCCC, a Unidade de Implementação mostrou detalhadamente todos os passos do concurso. Até ontem, o GCCC não tinha respondido a essa missiva. Mas neste mês de Janeiro, o GCCC solicitou ao MTC uma “invalidação do concurso”, alegando que apurou irregularidades que não podiam ser sanadas. Na verdade, são as mesmas alegações da JJR. A JJR também intercedeu junto do Tribunal Administrativo, contestando e o TA já solicitou ao MTC uma resposta a essa contestação e isso está a ser feito. 

Por causa destes expedientes da JJR, um projecto estruturante para Maputo, Matola e Boane está a ser arrastado, atrasando-se a assinatura dos contratos relevantes e a implementação da obra. A JJR continua a tentar aplicar seus preços empolados (preços mais onerosos para o Estado, como tem feito por onde passa), fazendo litigação de má-fé e prejudicando a sociedade em geral. E para isso serve-se da FME. Isto é completamente inaceitável. O sector privado tem a obrigação de jogar limpo e ser transparente.

“Carta” é da opinião que este processo deve seguir seus caminhos com base nas regras estabelecidas a priori. Ao fim e ao cabo, o ónus da prova cabe ao GCCC ou a quem quiser ir protelando.(M.M.) 

A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) anunciou os seus resultados anuais, destacando um crescimento significativo em várias métricas, consolidando a sua posição como um dos principais motores económicos da região.

Dos 31,2 milhões de toneladas movimentadas, cerca de 25 milhões foram constituídas por minérios diversos, nomeadamente crómio, ferro crómio, magnetite, carvão, minério de fosfato, vanádio, titânio, cobre, vermiculite, entre outros. "O manuseamento destas cargas reflecte a estratégia de diversificação em que o Porto de Maputo tem apostado nos últimos anos", afirma Osório Lucas, Director-Executivo da MPDC. 

Um ponto a destacar é a distribuição mais equilibrada dos volumes transportados. Enquanto 61% foram movimentados por via rodoviária, 39% foram transportados por via ferroviária, indicando um aumento significativo de 8,4% na utilização do caminho de ferro em relação ao ano anterior, estabelecendo assim também um novo recorde para o Porto de Maputo.

"O crescimento sustentável do corredor de transporte continua a ser uma preocupação para a MPDC. Embora haja um crescimento na movimentação ferroviária, a procura do Porto tem crescido exponencialmente e por isso vamos continuar a trabalhar com os CFM para procurar um maior equilíbrio entre a carga ferroviária e rodoviária", explica o Director Executivo. Outra das medidas adoptadas pela MPDC durante 2023 para mitigar o congestionamento rodoviário foi a abertura do Parque de Gestão de Tráfego de Camiões em Pessene, inaugurado em novembro.

O aumento substancial do volume de carga tem tido um impacto direto no valor das taxas fixas e variáveis pagas ao Governo de Moçambique. Neste contexto, o Porto de Maputo contribuiu com mais de $41 milhões de dólares (excluindo impostos e dividendos aos accionistas), o que representa um crescimento de 29% face ao ano anterior. Este aumento financeiro consolida o contributo económico do Porto para o desenvolvimento do país.

O ano de 2023 foi também marcado por uma forte aposta na cultura moçambicana. As várias celebrações associadas ao Porto de Maputo (20.º aniversário da concessão à MPDC, 120 anos do Porto de Maputo em parceria com os CFM e o final do ano em parceria com a Rádio Moçambique) foram assinaladas com espectáculos musicais únicos, acessíveis ao público em geral, com uma forte aposta em músicos e artistas nacionais.

A componente de investimento social incluiu o apoio a Kanyaka, com a participação na reabilitação da embarcação de transporte de passageiros e o investimento no projeto executivo que permitirá iniciar as obras de reabilitação da ponte-cais de Kanyaka em 2024. (Carta)

Uma manada de três elefantes matou uma mulher grávida na localidade de Tenga, no distrito de Moamba, província de Maputo. O acidente aconteceu no último sábado, quando a vítima e uma jovem de 18 anos saíram para buscar lenha na mata nas proximidades.

De acordo com informações divulgadas pela Rádio Moçambique, a emissora pública, quando as duas mulheres iam à busca de lenha depararam-se com os três elefantes que, de imediato, atacaram a mulher grávida e acabaram forçando a vítima a ter um parto naquele mesmo instante. Na ocasião, a outra jovem conseguiu fugir e correu para pedir socorro nas residências mais próximas do local do incidente, mesmo contendo ferimentos graves depois de ter sido mordida pelos animais.

Entretanto, minutos depois, o corpo da mulher grávida foi encontrado sem vida pelo seu próprio esposo, que ao se aperceber que a mesma já não tinha o bebe na barriga percorreu a mata onde tudo aconteceu e conseguiu encontrar o seu bebé com vida.

Segundo o Secretário Permanente do Governo Distrital de Moamba, Atanásio Mwito, o bebé perdeu a vida quando se encontrava a caminho do hospital porque também foi agredido pelos elefantes.

“Os elefantes pisaram a senhora e o bebé acabou sendo forçado a sair e ainda se encontrava com vida quando o pai o encontrou, mas também acabou perdendo a vida a caminho do hospital”, explicou.

Já o Administrador de Moamba disse que ainda não é conhecida a proveniência dos elefantes que têm sido vistos a circular no distrito. “Foi necessária a intervenção de 12 agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e outros quatro Agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) para remover o corpo porque a população não tinha coragem de se aproximar do local onde se encontrava a vítima porque os elefantes ainda se encontravam lá”. (Marta Afonso)

O Sector da Saúde registou 600 novos casos de cólera em sete províncias, segundo dados divulgados diariamente pelo Boletim Diário da Cólera partilhado pelo Ministério da Saúde (MISAU). Os novos casos foram contabilizados desde o dia 08 do presente mês e variam de 70 a 90 casos diariamente.

Actualmente, o país conta com 9.456 casos a contar desde o dia 01 de Outubro de 2023, altura em que as autoridades da saúde começaram a emitir estas estatísticas. Ao longo dos sete dias, não foi registado nenhum óbito por esta doença, mas o último documento mostra que 83 pacientes se encontram internados.

A taxa de letalidade da doença situa-se em 0,3 por cento em 30 distritos de sete províncias afectadas. A província de Nampula continua no topo das que têm maior número de casos, com 2,998, contabilizando ainda 12 óbitos e Manica conta com menor número de casos (47), mas é a terceira com um número elevado de óbitos depois de Tete.

Lembre que, na última sexta-feira, o Sector da Saúde concluiu a vacinação de cinco dias que decorreu em nove distritos moçambicanos mais afectados pelo actual surto da doença. A imunização destinava-se à população com idade igual ou superior a um ano, tendo como grupo alvo um universo de mais de 2,2 milhões de pessoas. (Marta Afonso)

O músico moçambicano Chico António, uma referência da música tradicional do país, morreu hoje no sábado vítima de doença, no Hospital Central de Maputo, segundo várias fontes.

O antigo Presidente de Moçambique Armando Guebuza lembrou a importância de Chico António na “construção da identidade” do país, numa publicação na rede social Facebook.

“A tua música também fortaleceu a nossa identidade e o nosso orgulho de sermos moçambicanos. Viverás eternamente na nossa memória. Descansa em paz, amigo Chico”, referiu Armando Guebuza.

“Foi um artista que nos deu muitas alegrias, sobretudo na nossa música de raiz”, acrescentou.

Também a ministra da Cultura de Moçambique, Eldevina Materula, lamentou a morte do músico, lembrando que deixou “marcas e espólio” que merecerá a atenção das futuras gerações.

“Estamos em choque porque ainda acreditávamos que Chico tinha muito para contribuir com a sua arte para enriquecer a cultura moçambicana”, lê-se na mensagem da governante.

Nascido em 1958, no distrito de Magude (Maputo), Chico António destacou-se, sobretudo, na composição musical baseada em ritmos tradicionais moçambicanos, tendo feito parte de duas emblemáticas bandas da música moçambicana: Grupo RM e Orquestra Marrabenta.

Um dos seus temas mais icónicos (Baila Maria, com a cantora moçambicana Mingas) mereceu o prémio Descobertas da Radio France Internacional, uma distinção que lhe valeu uma bolsa de estudos na capital francesa.(Lusa)