Um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre Migração e Urbanização no país revela que a província e cidade de Maputo continuam no topo das preferências dos moçambicanos, quando o assunto é migrar entre as províncias do país. O Relatório defende que a província de Maputo concentra 30,3% do volume dos imigrantes inter-provinciais, seguida pela Cidade de Maputo, com 18,9% e pela província de Sofala com 12%. As três províncias, sublinhe-se, já constituíam o “el dorado” dos moçambicanos, em 2007, quando concentravam 29,3%, 22,2% e 11,1%, respectivamente, do volume total de imigrantes.

Segundo o INE, 34,7% dos imigrantes que se encontram na província de Maputo são provenientes da província de Inhambane, seguidos dos provenientes da província de Gaza (28,4%) e da Cidade de Maputo (15,3%). Já na capital do país, grande parte dos imigrantes é oriunda da província de Gaza (28,9%), seguida pelos provenientes da província de Inhambane (26,1%) e Maputo (17,8%).

Os dados publicados há dias pela autoridade estatística do país revelam uma troca de posições entre as três províncias do sul do país, em termos de migração dos cidadãos. Em 2007, 37,2% dos imigrantes que se encontravam na província de Maputo eram provenientes da capital do país, seguidos pelos oriundos da província de Inhambane (26,8%) e Gaza (25%). Porém, na cidade de Maputo, o padrão continua o mesmo: em 2007, grande parte dos imigrantes era proveniente da província de Gaza (34,1%), seguida por Inhambane (29,1%) e província de Maputo (15,6%).

Denominada “Migração e Urbanização em Moçambique”, a pesquisa baseia-se nos dados dos Censos de 1997, 2007 e 2017 e toma como variáveis: lugar de nascimento; tempo de residência na área de enumeração (no censo de 2017); nacionalidade; residência actual; residência há um ano antes do censo; e residência há cinco anos antes do censo.

O Relatório indica que, em 2017, o volume acumulado dos migrantes inter-provinciais aumentou para 1.578.241 indivíduos, contra o total acumulado de 1.542.855, registado em 2007, o que representa um incremento de apenas 2,3%.

Se as províncias de Maputo, Cidade de Maputo e Sofala registam maior volume de imigrantes, as de Inhambane, Zambézia e Gaza assinalam maior número de emigrantes (saídas). Aquando da realização do Censo Geral da População e Habitação, em 2017, Inhambane registava um volume acumulado de emigrantes de 18,5%, seguida das províncias da Zambézia, com 18,3%, e Gaza com 15,1%.

Aliás, a pesquisa revela que o saldo migratório (diferença entre os que entraram e os que saíram em cada província) continua extremamente negativo nas províncias da Zambézia, Inhambane e Gaza, quando comparado com o de 2007. Na Zambézia, o saldo migratório revela a perda de mais de 200 mil habitantes; em Inhambane, o volume de perda subiu para mais de 240 mil habitantes; e, em Gaza, o volume de perda manteve-se em mais de 180 mil habitantes. Em 2007, as maiores perdas tiveram lugar nas províncias de Inhambane (mais de 200 mil habitantes), Gaza (mais de 180 mil) e Zambézia (mais de 140 mil).

“O perfil sócio-demográfico dos migrantes inter-provinciais indica que, do ponto de vista da composição sexual, há um certo desequilíbrio entre homens e mulheres nos volumes de migrantes internos de cada província, nos quinquénios 2002-2007 e 2012-2017. As províncias das regiões centro e norte de Moçambique apresentam o padrão de predominância de homens nas correntes migratórias, exceptuando-se a província de Manica. As províncias da região sul indicam um padrão oposto, no qual são as mulheres a predominarem nos volumes de imigração, numa proporção um pouco acima de 50%, sendo 55% em Inhambane”, detalha o Relatório.

Em termos de idades, o documento explica que, em todas as províncias do país, grande parte dos migrantes têm idades compreendidas entre 5 e 29 anos, correspondendo, em média, a 74% do volume total dos migrantes internos. Igualmente, a nacionalidade moçambicana constituía mais de 90% do volume de imigrantes internacionais em todas as províncias.

“Entre migrantes homens predomina o estado civil de solteiro, principalmente nas províncias da região sul, onde a proporção de imigrantes solteiros chega a atingir 60% na Cidade de Maputo e cerca de 60% em Inhambane. Entre migrantes do sexo feminino predomina o estado civil de união marital”, defende o INE, salientando que grande parte dos migrantes tem nível primário de escolaridade. (A. Maolela)

No primeiro semestre de 2023, o Governo colectou pouco mais de dois mil milhões de Meticais em receitas de concessões aos cofres do Estado, contra 1.7 mil milhão de Meticais registado em igual período de 2022. Das várias concessionárias, o destaque vai para a contribuição do Porto de Maputo gerido pela Maputo Port Development Company (MPDC) que se situou em cerca de 300 milhões de Meticais.

Apesar de a receita total ter crescido, parte considerável das empresas concessionárias tenderam a contribuir menos para o fisco, no que toca às taxas de concessão. A prova consta do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao primeiro semestre de 2023, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).

O destaque vai para Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTS) cuja contribuição caiu 33%, de 32.3 milhões de Meticais no primeiro semestre de 2022, para 21.4 milhões de Meticais em igual período de 2023. Caiu também a contribuição do Corredor Logístico de Nacala-a-Velha em 21%, de 289 milhões de Meticais para 227 milhões de Meticais. Em 10% caiu a contribuição da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), tendo o montante canalizado aos cofres do Estado saído de 785.8 milhões de Meticais, no primeiro semestre de 2022 para 707.4 milhões de Meticais em 2023. 

Entretanto, das contribuições positivas, destacou-se a Security Mozambique, Lda. (Opsec) cujo montante canalizado aos cofres do Estado cresceu 403%, tendo saído de 1.7 milhão de Meticais em 2022 para 6.8 milhões de Meticais em 2023. Destacou-se também o Corredor de Desenvolvimento de Norte (CDN), cuja contribuição cresceu 50%, tendo saído de 151 milhões de Meticais em 2022, para 227 milhões de Meticais no primeiro semestre de 2023. 

Já a concessionária do Porto de Maputo, a Maputo Port Development Company (MPDC), pagou no primeiro semestre deste ano 298.9 milhões de Meticais, um crescimento em 9.6% em relação a igual período de 2022, em que canalizou aos cofres do Estado 272.7 milhões de Meticais. A contribuição da Mozambique Community Network (MCNet) foi de 33.6 milhões de Meticais, contra 31.7 milhões de Meticais de igual período de 2022.

No global, as receitas do Estado no primeiro semestre de 2023 situaram-se em 146.7 mil milhões de Meticais, contra 133.8 mil milhões de Meticais em 2022, em que se destacaram os Impostos sobre Rendimentos com 45.2%, Impostos sobre Bens e Serviços com uma contribuição equivalente a 35.1%, seguidos por outras Receitas Correntes, Outros Impostos Nacionais e Taxas com o equivalente a 9.7%, 5.2% e 4.7% respectivamente. (Carta)

Os residentes do distrito de Palma em particular e da província de Cabo Delgado em geral já podem, desde sábado, ir e voltar do país vizinho, a Tanzânia, através da fronteira de Namoto, mercê da sua abertura pelas autoridades tanzanianas. O lado moçambicano já estava aberto há bastante tempo, mas faltava a parte tanzaniana.

Para os comerciantes de Palma-sede, trata-se de um passo positivo porque vai permitir a retoma da circulação da população com normalidade e acelerar as trocas comerciais entre os dois países.

Momade Salimo, comerciante informal na vila de Palma, comentou à "Carta" que este é o fim do calvário por parte de muitos operadores económicos que recorrem à vizinha República de Tanzânia para trocas comerciais, uma vez que eram obrigados a usar fronteira de Negomano, no distrito de Mueda.

"Abriram a travessia para a Tanzânia, não há problemas, apenas precisam pessoas para passar. Assim estamos satisfeitos, mesmo do lado de Tanzânia estão a gostar, acho que o distrito vai desenvolver, a gente estava mal, usar Negomano atrasava muito as coisas", disse, acrescentando: "a partir desta segunda-feira, já há visto para Tanzânia, mas também o Permit já funciona".

Um outro residente de Palma-sede considera que a abertura da fronteira de Namoto do lado tanzaniano vai igualmente permitir o regresso de famílias deslocadas àquele país, aquando do ataque terrorista. 

A fronteira de Namoto, distrito de Palma, deixou de funcionar quando os terroristas lançaram um ataque à vila de Palma em meados de 2021, obrigando igualmente a paralisação dos projectos de gás.

Falando a jornalistas, o administrador de Palma, João Buchili, caracterizou a situação de segurança como sendo boa, afirmando que actualmente a população se movimenta até 30 quilómetros, por exemplo, sem escolta das Forças de Defesa e Segurança e seus aliados do Ruanda. (Carta)

Mais 54 unidades habitacionais serão entregues hoje, 11 de Setembro, a igual número de famílias vítimas do deslizamento de uma parte da lixeira de Hulene. A entrega vai ocorrer no bairro de Possulane, em Marracuene, província de Maputo.

Com esta entrega, sobe para 140 o número de famílias que já receberam as suas residências, no âmbito do compromisso assumido pelo Governo de transferir as vítimas do deslizamento da lixeira de Hulene.

Segundo o Presidente da Comissão das vítimas da tragédia que matou 17 pessoas, António Massingue, este acto é de extrema importância para as famílias que ainda se encontram nas casas de aluguer porque, segundo ele, vivem momentos difíceis sempre que o Governo atrasa com o desembolso dos valores do subsídio de renda.

“Neste momento, o Governo está há três meses sem desembolsar o subsídio para o pagamento da renda de casa e hoje vamos aproveitar para pressionar uma vez mais para que o Executivo cumpra com os prazos”.

“As casas são bem-vindas, mas o que mais nos inquieta é o facto de estarmos a receber casas que, um ano depois, já apresentam rachas ou fissuras e as fossas também têm alguns defeitos. Quando apresentamos esta situação sempre prometem mandar o empreiteiro para fazer as correcções, mas nunca aparece”.

Em conversa com “Carta”, Massingue conta que a iniciativa do Governo traz sempre um alívio, mas peca por mandar as famílias num bairro onde há falta de quase tudo.

“Até aqui não temos escolas em Possulane, não temos hospitais, esquadra, local de lazer, mercado e muitas outras coisas. Construíram-nos as casas, meteram energia e água e o resto não está a ser fácil para nós que estamos a sair da cidade onde tínhamos um pouco de tudo por perto”.

Lembre que a iniciativa prevê abranger um total de 260 famílias vítimas do deslizamento da lixeira de Hulene em Fevereiro de 2018. As casas estão a ser entregues desde Março de 2022 e, neste momento, restam 120 famílias por receber as suas habitações. (Marta Afonso)

Cerca de 800 mil pessoas poderão ser afectadas pelas cheias e inundações durante a próxima época chuvosa em Moçambique, indicam as previsões hidrológicas da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH). Para o chefe do Departamento de Recursos Hídricos, Agostinho Vilanculos, algumas áreas de elevado potencial agrícola também poderão ser afectadas pelas inundações.

“Em termos de alguns impactos que nós estamos a prever, em termos de cheias (sem incluir ciclones e outros eventos), estamos à espera de cerca de 800 mil pessoas que podem ficar afectadas e 280 mil hectares”, frisou.

Vilanculos falava no X Fórum Nacional de Antevisão Climática, promovido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), em Maputo, que tinha por objectivo divulgar a Previsão Climática Sazonal para a época chuvosa 2023/24, bem como cenários hidrológicos, agrícolas, de saúde pública, de gestão de infra-estruturas e energia.

A fonte referiu que, para a região sul, existe um risco moderado para a ocorrência de cheias pelo facto de a Barragem dos Pequenos Libombos estar num nível alto, com 350 milhões de metros cúbicos armazenados, facto que requer uma gestão cautelosa.

Falando à Agência de Informação de Moçambique (AIM), Vilankulo frisou que a África do Sul e o Reino de Eswatini, ambos países vizinhos e de montante, registam um nível de armazenamento muito alto à semelhança de Moçambique, o que significa que qualquer chuva que cair nesses países a água pode transformar-se em escoamento e fluir para o território nacional.

“Isso nos coloca numa situação em que, para as Bacias do Umbeluzi e Incomáti, nós estamos a prever um risco moderado para este primeiro período de ocorrência de cheias (nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro)”, disse, acrescentando que para o segundo período, que vai de Janeiro a Março, espera-se um risco moderado a alto em toda a região sul.

E ainda sem previsão dos ciclones que poderão ocorrer até abril de 2024, alguns meteorologistas moçambicanos antecipam que a época chuvosa, que inicia em Outubro deste ano até ao princípio do próximo ano, será caracterizada por chuvas normais com tendências para abaixo do normal nas províncias do Sul e Centro do país e no Norte, espera-se a ocorrência de chuvas normais. (AIM)

A recusa da maioria dos chefes de Estado da SADC em testemunhar a tomada de posse de Mnangagwa e a ausência da Troika da organização segue-se à condenação sem precedentes das eleições por parte da missão de observação da SADC.

Enquanto os apoiantes da Zanu-PF enchiam o Estádio Nacional do Zimbabwe para a cerimónia de tomada de posse do Presidente Emmerson Mnangagwa, no passado dia 4 de Setembro, um grupo de convidados destacou-se pela sua ausência.

Dos 16 presidentes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral ( SADC ), apenas três, Filipe Nyusi de Moçambique, Cyril Ramaphosa da África do Sul e Félix Tshisekedi da República Democrática do Congo marcaram presença.

Dos restantes 51 países africanos, nenhum chefe de estado esteve presente, sendo representados por uma delegação ecléctica de embaixadores e ministros juniores. 

Este desprezo é uma acusação contundente da ilegitimidade das tão ridicularizadas eleições no Zimbabwe e que será duramente sentido por Mnangagwa. Uma coisa é o seu regime ter sido condenado e sancionado pelo Ocidente, mas outra coisa é ser condenado ao ostracismo por outros líderes africanos.

O presidente Mnangagwa foi forçado a procurar apoio: o antigo presidente da Zâmbia, Edgar Lungu, fez uma rara aparição pública na tomada de posse, a convite (de última hora) do líder zimbabueano. Mas isto pouco importa quando o actual presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, recusou felicitar Mnangagwa ou assistir à sua tomada de posse, enviando em seu lugar o ministro dos Negócios Estrangeiros, Stanley Kakubo.

A censura inesperada da SADC

A indiferença de Hichilema é um sinal diplomático importante. Como Presidente do Órgão de Cooperação em Política, Defesa e Segurança da SADC, a sua opinião tem grande peso na região.

O Dr. Nevers Mumba, nomeado chefe da missão de observação eleitoral da SADC por Hichilema, desferiu o golpe de martelo nas esperanças da Zanu-PF de apresentar publicamente estas eleições como algo que não fosse profundamente fraudulento.

O relatório preliminar da SADC acusou as autoridades zimbabueanas de não cumprirem os requisitos da Constituição do país, incluindo a Lei Eleitoral e os Princípios e Directrizes da SADC que Regem as Eleições Democráticas. Desde então, Mumba descreveu as eleições como “as mais fraudulentas da história da SADC”.

Condenar abertamente estas eleições foi uma ruptura importante e corajosa com a tradição por parte de Mumba. O bloco tem um histórico de aprovar eleições profundamente contestadas no Zimbabwe. Mas Mumba e a sua equipa revelaram as tácticas de longa data da Zanu-PF e da Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC) para suprimir a participação e manipular a contagem final dos votos.

Essas tácticas incluíam a recusa da ZEC em divulgar os cadernos eleitorais, mudanças nos limites dos círculos eleitorais e a intimidação dos eleitores por uma organização filiada à Zanu, chamada FAZ, que colocou agentes ″ameaçadores″ fora das assembleias de voto no dia das eleições.

Estas graves preocupações foram corroboradas por todas as outras missões de observação, incluindo a União Africana (UA), a União Europeia (UE), a Commonwealth e o Centro Carter. Condenaram também a detenção de cerca de 40 observadores de uma ONG local na noite das eleições, numa tentativa flagrante do governo de encobrir os seus esquemas. Para além da detenção, foi confiscado o equipamento utilizado por estes observadores para realizar uma contagem paralela para impedir a sua publicação.

No próprio dia das eleições, o que deveriam ter sido 12 horas de votação transformou-se numa maratona que durou dois dias e duas noites. Dezenas de assembleias de voto, em grande parte concentradas nos redutos da oposição em Harare e Bulawayo, permaneceram fechadas até altas horas da noite enquanto esperavam a chegada dos boletins de voto.

A forma como a ZEC lidou com a situação, segundo a SADC, levantou “dúvidas sobre a credibilidade deste processo eleitoral”. Como uma manobra flagrante de supressão eleitoral, foi incrivelmente bem-sucedida: a participação eleitoral nacional caiu para os escassos 69%, abaixo dos 85% nas eleições de 2018. Os centros urbanos da oposição ″Coligação de Cidadãos para a Mudança″ (CCC) foram os mais atingidos, com a participação em Harare e Bulawayo a cair 19% e 25%, respectivamente.

Apesar destes esforços exaustivos, a comissão eleitoral ainda lutou para garantir uma vitória conclusiva para Mnangagwa. Ao anunciar os resultados, a ZEC afirmou que o presidente obteve 52,6% dos votos, enquanto o candidato do CCC, Nelson Chamisa, obteve apenas 44%. Estes resultados foram altamente contestados e a ZEC mantém a sua recusa em publicar os resultados a nível das assembleias de voto.

Mas mesmo que estes números sejam precisos, proporcionam um retorno lamentável para tais períodos de coerção, intimidação e repressão eleitoral. Eles também retratam Mnangagwa, conhecido como “o Crocodilo” pela sua reputação implacável, como comprovadamente menos popular do que o seu partido.

Não há escolha a não ser reformar

Os comentadores, tanto em África como no Ocidente, previram com uma certeza sombria que estas eleições seriam conduzidas, e concluídas, da mesma forma que há cinco anos. Mas 2023 não foi uma repetição completa de 2018. Pela primeira vez, a SADC declarou inválida uma eleição dentro do seu bloco. Este é um grande desenvolvimento para o Zimbabwe e para a África Austral como um todo.

Isto não quer dizer que os próximos cinco anos não serão uma luta brutal para milhões de zimbabueanos, que trabalham sob um regime que desrespeita consistente e violentamente os seus direitos humanos básicos. Mesmo desde as eleições, activistas da oposição foram alegadamente detidos e torturados. Os advogados de direitos humanos Doug Coltart e Tapiwa Muchineripi foram detidos enquanto tentavam ajudar duas dessas vítimas acusadas de obstruir a justiça.

Contudo, a reacção dos amigos e vizinhos do Zimbabwe oferece esperança. Mnangagwa não pode mais fingir que tudo está normal enquanto os seus colegas presidentes o ignoram.

Entretanto, organismos internacionais como a Commonwealth e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) sentir-se-ão galvanizados na sua condenação. O BAD indicou anteriormente que qualquer esperança de renegociar as dívidas do Zimbabwe depende da reforma democrática.

Da mesma forma, os pesos pesados da Commonwealth, como o Reino Unido e a Austrália, sentirão menos pressão para admitir o Zimbabwe, enquanto as suas preocupações são ecoadas pelas nações africanas.

Reflecte também uma mudança mais ampla em direcção à democracia na África Austral que já está em curso há vários anos. Em 2019, o Tribunal Constitucional do Malawi anulou as eleições fraudulentas do país, após relatos generalizados e credíveis de adulteração de votos.

Na Zâmbia, a tentativa frustrada do antigo presidente Edgar Lungu de se manter no poder após as eleições de 2021 foi inviabilizada com a ajuda do antigo presidente Rupiah Banda e do líder da missão de observação da UA, Ernest Karoma, antigo presidente da Serra Leoa.

Eleições falsas são agora cada vez mais raras na África Austral e ainda menos toleradas. Se Mnangagwa tiver alguma esperança de reaproximar-se dos estados vizinhos e muito menos de voltar a aderir à Commonwealth ou de negociar o peso da dívida do Zimbabwe - eleições justas terão de vir em primeiro lugar.

Ao garantirem a condenação total da região, Hichilema e Mumba atiçaram tão alto as chamas da reforma democrática no Zimbabwe que até o próprio Crocodilo terá dificuldade em aguentar a pressão. (Daily Maverick)

O Director-Geral do Hospital Central de Maputo (HCM), Mouzinho Saíde, garante que ocorreram apenas 392 mortes durante os mais de 40 dias da greve dos médicos. Saíde falava à Rádio Moçambique, emissora pública, na última terça-feira, após a recepção de mobiliário hospitalar e equipamentos para o bloco operatório, entregues pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago.

O Director do HCM garantiu que os óbitos até reduziram durante a greve, mesmo depois de ter sido confrontado por um órgão de informação com provas das estatísticas elevadas de mortes naquela unidade sanitária.

O pronunciamento de Mouzinho Saíde contraria as informações divulgadas pela “Carta” e por um outro órgão, dando conta da ocorrência de mais de 1000 mortes durante a greve.

“Como podemos ver, a mortalidade até reduziu porque o número de doentes reduziu substancialmente. Tivemos ainda actividades reduzidas no número de consultas e de intervenções cirúrgicas, mas a outra actividade que se manteve regular foi a assistência a doentes internados. Neste momento, estamos a reprogramar a área cirúrgica, mas estamos a ter o funcionamento a 100 por cento”, disse Mouzinho Saíde.

Sem apresentar nenhuma prova, o Director do HCM afirmou que, durante o mês de Agosto último, período de vigência da greve dos médicos, foram registadas 392 mortes contra 425 do igual período do ano passado, o que representa uma redução em 33 mortes.

Mouzinho Saíde afirmou ainda que, neste momento, todos os serviços do HCM foram retomados e estão a funcionar em pleno e todos os médicos estão a trabalhar. (Carta)

Palma Companhia de Seguros, SA é a melhor provedora de seguros do ramo automóvel em Moçambique. A distinção foi atribuída durante o African Excellence Award edição 2023, um evento organizado pela reputada revista internacional MEA Markets.

Para o Administrador Delegado da Palma Companhia de Seguros, SA, Amarildo Saete,  a distinção é em reconhecimento da visão da seguradora de oferecer produtos de seguro inovativos aos seus clientes em todo o território moçambicano.

 Amarildo J, Saete apontou que o galardão reafirma o compromisso da instituição de assegurar a continua disponibilização de soluções arrojadas, inovadoras e a altura de responder as exigências mais crescentes dum mercado altamente competitivo.

“O nosso maior propósito é a disponibilização de produtos e serviços de seguros, que vão alem da expectativa dos nossos clientes.  No quadro da nossa visão estratégica, continuaremos empenhados em oferecer aos nossos clientes soluções inovadoras e, acima de tudo, capazes de responder aos desafios cada vez mais crescentes. Este reconhecimento vem reafirmar o nosso compromisso de colocar no mercado nacional soluções que realmente agregam valor e contribuem para o crescimento do país. Enquanto um actor relevante na área de seguros, continuaremos apostados em promover um atendimento permanente e genuíno aos nossos clientes, agentes e a comunidade”, disse Amarildo J.Saete da Palma Companhia de Seguros, SA.

Palma Companhia é uma sociedade anónima constituída em Julho de 2018, precisamente para operar no ramo não vida. Conta, actualmente, com uma carteira de clientes que ascende a casa dos 100.000 clientes.  

No quadro da sua atuacção, esta rege-se por princípios como a qualidade, rapidez, Inovação, sensibilidade, profissionalismo, excelência bem como a confiabilidade.      

Figurando hoje no rol das mais reputadas a actuar no país, colocou no mercado moçambicano uma gama completa de produtos de seguros, de onde pontificam os corporativos e pessoais, pensados precisamente para responder as exigências do mercado. 

O seguro pessoal, pensado para cuidar da família e do património, congrega o Ramo Automóvel; Incendio e Perigos Afins, de Conteúdos de Habitação; de Saude; Viagem e de Bagagem.

Para o caso do seguro empresarial, Palma Companhia de Seguros tem ao dispor os seguros de Responsabilidade Civil,  Seguro de Mercadorias em Trânsito; de Equipamento Eletrónico; Acidentes; Automóvel; bem como de Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais.  

Com intuito de reforçar as medidas de controlo e segurança, a seguradora foi pioneira no mercado de seguros, a oferecer standard na subscrição de seguros, um aplicativo de rastreio de veículos denominado PALMATRACKER disponível sem custo adicional para todos os clientes.

O objectivo, com a introdução desta ferramenta, é assegurar que os clientes tenham melhor segurança do seu veículo e aumentar a produtividade e rentabilidade através do controle da sua frota em tempo real.

O sector de seguros no país continua fértil para investimentos. Dados tornados públicos, recentemente, apontam que o volume de produção duplicou entre 2016 e 2021, passando dos anteriores 10,6 mil milhões de meticais para 20, 2 mil milhões de meticais.

A taxa de penetração de seguros na economia do país ronda actualmente na casa dos 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

 African Excelience Award 2023 foi instituída com o objectivo de reconhecer os principais sectores de actividade que impulsionam o crescimento do continente, distinguindo empresas e indivíduos cujas acções deram um irrefutável contributo para o fortalecimento de África como a próxima potência no concerto das Nações.

MEA Markets é uma publicação trimestral dedicada à investigação e divulgação dos principais movimentos e eventos que ocorrem em toda a região do Médio Oriente e África.

O Banco Nacional de Investimento (BNI) emitiu hoje um comunicado de imprensa onde afirma que cumpre “os mais elevados critérios de transparência, integridade e conformidade exigidos ao sector financeiro” e que não foi solicitado pelas autoridades nenhuma informação ou esclarecimento sobre a aplicação da linha de financiamento do Sustenta - o programa do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural para revitalização do sector agrário. 

A posição do BNI é uma resposta subtil às conclusões do relatório de auditoria do Tribunal Administrativo, referente aos anos 2019 e 2020, que reporta o uso irregular de uma linha de crédito, aberta e financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável - FNDS. 

O BNI explica no seu comunicado que não “tem como prática a manipulação ou violação das normas de exercício de gestão bancária” e que se assim fosse já teria sido notificado pelo regulador do sistema financeiro, cujos comunicados de aplicação de coimas e outras sanções são públicos. 

“Por imperativo legal, o BNI está sujeito à regulação apertada do Banco Central, como supervisor das instituições financeiras, e a um conjunto de auditorias internas e externas, que comprovam o cumprimento dos requisitos estabelecidos para o exercício da actividade bancária”, destaca. 

O BNI afirma estar aberto para prestação de qualquer tipo de informação às instituições competentes e que continua focado na sua missão. 

“Como banco de desenvolvimento e de investimento, detido totalmente pelo Estado, os gestores do BNI estão cientes e comprometidos com as suas responsabilidades, que consistem essencialmente na promoção do desenvolvimento socio-económico e sustentável para a melhoria de vida dos moçambicanos”, conclui.(Carta)

A firma de auditores independentes, BDO, mostra reservas quanto à continuidade das operações da empresa estatal, Aeroportos de Moçambique (ADM), no Relatório e Contas referente a 2022, por causa da situação financeira decadente em que a empresa se encontra, agravada por dívida instável e incapacidade para produzir lucros.

“Auditamos as demonstrações financeiras anexas dos Aeroportos de Moçambique, E.P., que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2022 (que evidencia um total activo de MZN 38 219 034 280 e um total de capital próprio positivo de MZN 3 400 491 169, incluindo um resultado líquido negativo de MZN 820 448 888, a demonstração dos fluxos de caixa relativas ao período findo naquela data e as notas anexas às demonstrações financeiras que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas”, reporta a BDO, no informe anual da ADM.

Na opinião da firma, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da empresa ADM em 31 de Dezembro de 2022 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao período findo naquela data de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro aplicáveis em Moçambique (PGC-NIRF) e de acordo com a legislação comercial vigente.

Contudo, o auditor chama a atenção para a nota 19 das demonstrações financeiras que descreve o impacto da dívida da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) nas contas da ADM. Entretanto, refere que o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), representante do accionista Estado, detentor de 100% do capital social da ADM, em carta datada de 21 de Abril de 2023, assumiu o compromisso de liquidar as dívidas da LAM em caso de incumprimento.

Para além da dívida da LAM, a BDO menciona o empréstimo contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), do Brasil. A dívida com o BNDES ascendia aos 136,3 milhões de USD, até Maio de 2022 e foi contraída para a construção do majestoso Aeroporto Internacional de Nacala, um “elefante branco”, desde 2014, ano em que foi inaugurado.

Entretanto, durante o processo de auditoria, a firma foi informada que o empréstimo contraído no BNDES se encontra em renegociação através dos Governos de Moçambique e do Brasil, pelo facto de o Governo de Moçambique ser o avalista. Por causa das referidas dívidas, incapacidade para gerar lucro, a BDO vê incerteza material relacionada com a continuidade da empresa ADM.

“Chamamos atenção para o facto de, em 31 de Dezembro de 2022, a entidade apresentar um resultado líquido negativo de MZN 820 448 888 e o passivo corrente exceder o activo corrente em MZN 4 263 610 807. Adicionalmente, conforme referido na nota 41, a entidade não tem estado a cumprir com as suas obrigações junto aos seus financiadores. Tal como referido na Nota 41, estes acontecimentos ou condições, bem como outras matérias referidas na mesma nota, indicam que existe uma incerteza material que pode colocar dúvidas significativas sobre a capacidade da entidade em manter-se em continuidade. A nossa opinião não é modificada com respeito a esta matéria”, lê-se no informe do auditor, anexado ao Relatório e Contas da ADM referente a 2022.

Todavia, mesmo perante esta realidade, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ADM, Américo Muchanga, faz boas perspectivas para 2023. “Pretendemos para o ano de 2023 desencadear acções que visam aumentar a receita, modernizar as nossas infra-estruturas, melhorar as condições de comodidade e conforto dos nossos utentes, adoptar o uso de tecnologia de informação e comunicação para optimizar processos, preservar a imagem e marca da empresa, como também oferecer melhores condições de trabalho ao nosso capital humano”, afirma, em Relatório e Contas, Américo Muchanga. (Evaristo Chilingue)