Localizado no distrito de Lago, na província do Niassa, a localidade de Lupilichi está a transformar-se num local cada vez mais concorrido por cidadãos estrangeiros. A maior parte destes são tanzanianos e malawianos que ″invadem″ a zona devido à abundância do ouro, o que concorre para a emergência de outros negócios.

Fontes disseram à "Carta" que, não obstante a presença do Estado através de diferentes tipos de forças, há cada vez mais cidadãos estrangeiros ilegais, que exploram o ouro sem licença, sem benefício da comunidade local, embora existam critérios de cobrança de alguns impostos aos residentes e praticantes do garimpo.

A presença de estrangeiros em Lupilichi tem estado a contribuir para a circulação desregrada de avultadas somas de dinheiro, com destaque para o Metical e Shiling de Tanzânia e para aumento da corrupção policial e da prostituição.

"O ambiente de lá é outro nível, tudo luxo, nas matas está cheio de boas damas e de todo o tipo de refrigerantes e de bebidas. Os nossos agentes da polícia, basta receberem um refresco, deixam os estrangeiros à vontade e sem serem interpelados", contou uma das nossas fontes.

O custo de vida é uma outra realidade em Lupilichi, sobretudo em locais de exploração do ouro. "A bebida que em outros locais está a 50 meticais, em Lupilichi está 120 meticais. Não é para quem quer, é para quem pode. As prostitutas cobram no mínimo 600 meticais e a maioria é da Tanzânia", descreveu outra fonte residente na sede do distrito de Lago.

Recentemente, o secretário da Unidade de Gestão do processo de Kimberly no ministério dos Recursos Minerais e Energia, Castro Elias, apontou que o fraco controlo na fronteira com a Tanzânia, concorre para a perda de muito ouro na província do Niassa.

Castro Elias falava num seminário na cidade de Lichinga, sobre avaliação nacional dos riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, tendo apontado que a perda chega a atingir trinta (30) a quarenta (40) quilogramas de ouro por mês. (Carta)

Os corpos foram resgatados em avançado estado de decomposição depois do naufrágio ocorrido há cerca de uma semana, no distrito de Chinde, província da Zambézia. O administrador marítimo, Augusto Dongo, disse que as equipas de resgate concluíram as buscas na quarta-feira. Das cinco vítimas, quatro foram enterradas em locais onde foram localizadas.

A embarcação, com oito pescadores, dos quais três saíram com vida, naufragou quando as vítimas tentavam ir à faina, mesmo com sinais claros de mau tempo. O serviço de meteorologia tinha alertado para a ocorrência de mau tempo em algumas zonas do país, incluindo a província da Zambézia. (Carta)

Durante o período de Janeiro a Dezembro de 2022, a Empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) registou um tráfego de 1.6 milhão de passageiros, representando um incremento de 29.7% comparativamente a 2021, percentagem que corresponde a um aumento de 379.8 mil passageiros. Apesar deste crescimento, a ADM não registou lucro em 2022, senão um prejuízo de 820 milhões de Meticais.

Os dados constam do Relatório e Contas da ADM referente ao ano de 2022. O documento refere também que a empresa registou um movimento de 56.3 mil voos, representando um crescimento de 25.6% em relação a 2021. Relativamente a 2019, o movimento de aeronaves é menor em 20%.

A ADM manuseou ainda 11.4 mil toneladas de carga, correspondente a um decréscimo em relação a 2021 e 2019 de 0.1% e 37.6% respectivamente. A empresa registou ainda o manuseio de 557 toneladas de correio, o que representa um aumento de 45 toneladas (8.8%) de correio em relação a 2021. Sobrevoaram o espaço nacional 22.4 mil aeronaves em 2022, o que corresponde a um aumento de 5.8 mil (35%) sobrevoos comparativamente a 2021.

Contudo, apesar de no cômputo geral ter registado crescimento no tráfego aéreo, a ADM não obteve lucro em 2022. Dados constantes do Relatório e Contas da empresa indicam que a ADM obteve um lucro negativo (prejuízo) avaliado em 820.4 milhões de Meticais, contra pouco mais de um mil milhões de Meticais em prejuízo registado em 2021. Quer dizer que, com os resultados obtidos em 2022, a empresa pagou a despesa anual (custos com pessoal, fornecedores, etc.) e ainda ficou com dívida de 820 milhões de Meticais.

Esta situação deve-se ao facto de a ADM estar tecnicamente falida, num ano em que o passivo da empresa situou-se em 44.5 mil milhões de Meticais, acima dos activos totais avaliados em 38.2 mil milhões de Meticais. Por causa do actual estado da empresa, o auditor independente das contas de 2022, a BDO, diz haver incerteza de a empresa continuar a operar no futuro.

Todavia, o Conselho de Administração da empresa faz boas perspectivas para o ano económico de 2023 em curso, pois diz estar a desencadear acções que podem aumentar receitas, bem como modernizar os aeroportos. A propósito disso, o Administrador financeiro e porta-voz da empresa, Saide Júnior, disse, na semana passada, no arranque da 58ª edição da Feira Internacional de Maputo, que a ADM vai investir 220 milhões de Meticais (fundos próprios) para construir uma nova aerogare (edifício de aeroporto destinado à instalação de serviços ligados ao tráfego e à administração) em substituição da actual cujas condições são precárias, pois foi improvisada.

“Pretendemos também reabilitar o Aeroporto da Beira, pois já clama por uma reabilitação. Aqui vamos gastar cerca de 174 milhões de Meticais com apoio do Instituto de Gestão de Participações do Estado. Temos ainda o Aeroporto de Nampula, que pretendemos requalificar para permitir que tenhamos mais passageiros e melhorar as facilidades aí existentes. Aqui vamos gastar cerca de 90 milhões de Meticais”, explicou Júnior em entrevista à Televisão de Moçambique.

Durante a entrevista, o porta-voz da empresa deu a entender que a ADM vai continuar a despender dinheiro promovendo o Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, em Gaza, sul do país, tido como um elefante branco. “Nós agora queremos ir "vender " o Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi (AFJN) na África do Sul, aos mineiros que ali trabalham”, pois se levam dois dias para ir a Gaza ou Inhambane passar férias, com avião, o tempo pode ser muito reduzido. “Também estamos a trabalhar com algumas empresas para que a carga desses compatriotas mineiros seja cobrada a preços bonificados”, acrescentou o Administrador Financeiro da ADM.

A empresa pública que gere aeroportos nacionais, lembre-se, investiu desde fim de 2020 1.6 milhão de Meticais em marketing do AFJN, localizado no distrito de Chongoene, para evitar que, após abertura ao tráfego (no fim de Novembro de 2021), não se tornasse num “elefante branco”, como o Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula. (Evaristo Chilingue)

Mais três corpos sem vida, do naufrágio de Moma, totalizando seis vítimas mortais, foram resgatados esta quinta-feira (31). Os corpos foram resgatados pela equipa destacada pela administração marítima da província de Nampula. O administrador Marítimo em Moma, Jerónimo António, disse que as equipas de resgate ainda continuam a trabalhar no sentido de localizar mais corpos, alguns dos quais já identificados pelos familiares.

Refira-se que o barco a motor que naufragou na segunda-feira fazia a ligação entre a localidade Mpaco à vila sede do distrito de Moma. A embarcação transportava 40 pessoas de ambos os sexos, na sua maioria trabalhadores da empresa de exploração de areias pesadas denominada Hayu Mining.

Excesso de carga, inobservância das medidas de segurança e das condições meteorológicas são apontadas como algumas das causas do naufrágio de Moma, no qual 16 pessoas saíram com vida. (Carta)

Abdul Bácito Daiaram Jivane foi nomeado esta quinta-feira (31), para o cargo de Presidente da Comissão Executiva (PCE) do Banco Nacional e de Investimento (BNI), em substituição de Tomás Matola, nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Antes da nomeação, Abdul Jivane foi Administrador Executivo no BNI, de 2015 a 2023. Também foi Director de Assessoria e Estruturação Financeira/Director Financeiro, bem como Director Financeiro e de Planeamento no BNI, de 2011 a 2015.

Antes de fazer parte do BNI, Jivane foi Gerente, Supervisor e Sénior de Auditoria na KPMG, de 2005 a 2011. O novo PCE do BNI foi também Presidente da mesa da Assembleia Geral da Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO) por dois anos (2019-2020). É membro da Associação dos Contabilistas e Auditores de Moçambique. (Carta)

O Relatório de Riscos Fiscais para 2024, publicado esta quinta-feira pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), revela que o Sector Empresarial do Estado reduziu a exposição do Estado aos riscos fiscais. Em causa está a redução do stock da dívida deste sector de 22% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2021, para 4,0%, em 2022.

De acordo com o Relatório, a redução de 18pp é explicada pela regularização dos activos da Área 1 e 4 dos projectos participados pela ENH na Bacia do Rovuma. Em Dezembro de 2021, a dívida das empresas do Estado e participadas pelo Estado superava os 200 mil milhões de Meticais, sendo que, até Dezembro de 2022, tinha reduzido até níveis inferiores a 50 mil milhões de Meticais.

“Os riscos estão concentrados em empresas que reportam, de forma sistemática, resultados líquidos negativos e nas que possuem um capital próprio negativo”, explica o MEF, sublinhando que a exposição directa está relacionada à dívida garantida, como as Garantias Soberanas, Cartas Confortos do Estado, Cartas Soberanas, Avales do Estado e Acordos de Retrocessão.

Se em 2021, cinco empresas representavam riscos grandes para as contas do Estado (LAM, EDM, ADM, PETROMOC e TMCEL), em 2022, três empresas (LAM, PETROMOC e TMCEL) apresentaram um grande tamanho de activos e um nível de risco muito elevado. “Estas empresas merecem uma maior atenção do Estado em 2023/2024, porque expõem fortemente as finanças públicas”, alerta o documento.

Segundo o Ministério da Economia e Finanças, em 2022, os acordos de retrocessão detidos pelo Sector Empresarial do Estado reduziram de 5,4% do PIB, em 2021, para 4,8%. Mas continuaram superiores ao período entre 2013 e 2017, em que variavam entre 3,8% do PIB e 4,4%. “Em termos de composição, o valor total da carteira em acordos de retrocessão está concentrado em três entidades, nomeadamente: EDM (3,1% do PIB), CFM (0,9%) e ADM (0,7%)”, destaca.

“Do stock da dívida interna referente aos atrasados do SEE [Sector Empresarial do Estado], em 2022, 76% são detidos pelas empresas públicas e 24% pelas empresas participadas”, sublinha a fonte, referindo que o stock da dívida interna atrasada reduziu em 86%, explicada por um esforço de regularização das empresas Aeroportos de Moçambique e Moçambique Telecom.

Governo não emitiu garantias do Estado em 2022

Para além do Sector Empresarial do Estado ter reduzido a exposição das finanças públicas aos riscos fiscais, o Governo, garante o Relatório, não emitiu qualquer garantia do Estado durante o ano 2022, pelo que “o passivo continua a reduzir”.

“A redução das Garantias do Estado é resposta ao artigo 10 da Lei nº 19/2020 [Lei do Orçamento de Estado de 2021]. A composição da carteira de garantias está concentrada nas seguintes empresas: PETROMOC (1,9% do PIB); EDM, Fundo de Estrada, (0,1%); LAM (0,1% do PIB)”, revela o documento.

O Relatório assegura que, em 2022, a exposição do Estado em garantias reduziu em 13% do PIB, quando comparada com 2021, devido à restruturação das linhas de financiamento aos projectos de Special Purpose Vehicle (SPV) da ENH, “cuja cobertura de Garantia é inimputável ao Estado como fiador”.

“A criação de SPV para os projectos específicos da ENH eliminou a responsabilidade do Estado em termos de prestação de uma garantia sobre a dívida anteriormente detida pela ENH”, anuncia o MEF. Refira-se que os riscos fiscais são possibilidades de ocorrência de eventos capazes de afectar as contas públicas, comprometendo o alcance dos resultados fiscais estabelecidos como metas pelo Governo. (A.M.)

Retomou hoje, no Aeroporto Internacional de Maputo, o funcionamento da manga de embarque e desembarque do Terminal Doméstico.

O uso da estrutura acontece após a reparação de uma avaria registada em 2017. Hoje, a manga voltou a ser acopolada às aeronaves, com sucesso.

Os passageiros do voo que partiu de Lichinga, na aeronave Boeing 737-700 da LAM, foram os primeiros a usarem a infraestrutura. De seguida, usaram-na passageiros da LAM que partiram de Maputo para Nampula, também num Boeing 737-700

Com a entrada hoje em funcionamento de uma Ponte de Embarque no Terminal de Passageiros Doméstico, falta começar a operar a segunda, também já instalada, mas em reparação. Por sua vez, o Terminal Internacional conta com duas pontes de embarque e desembarque que estão em funcionamento. (Carta)

Os Bancos Comerciais filiados à Associação Moçambicana de Bancos (AMB) estão num processo de introdução de uma tecnologia denominada ‘Contactless’, em cartões bancários e nos terminais de pagamento (POS), assim como na renovação das máquinas de ATM. A iniciativa visa conferir maior segurança às transacções electrónicas e oferecer aos usuários uma tecnologia moderna e inovadora no sistema financeiro moçambicano. 

“Este passo significativo envolve a introdução de tecnologia Contactless em cartões bancários e nos terminais de pagamento (POS), assim como a renovação das máquinas de ATM e a inclusão de novas funcionalidades na Conta Móvel e no canal mobile”, lê-se num comunicado da AMB a que a AIM teve acesso.

Pelo facto de o processo estar a criar constrangimento aos utentes dos serviços bancários em todo o país, devido à morosidade no atendimento e longas filas, a AMB apela à sociedade, no geral, a estar atenta aos comunicados emitidos pela agremiação.

“Nesta óptica, incentivamos os clientes a estarem atentos às comunicações efectuadas pelos seus bancos, de modo a recolherem os seus cartões nas respectivas agências”, refere a nota.

Esta iniciativa envolve um volume considerável de cartões e está a ser levada a cabo em todo o país, sem qualquer custo adicional para os clientes. Aliás, durante este processo, temporariamente, poderão ser observadas algumas limitações nos serviços disponibilizados pelos bancos. No entanto, as operações mais comuns já estão disponíveis e outros serviços serão reintroduzidos gradualmente.

Segundo a AMB, os terminais POS estão igualmente a ser actualizados com a aceitação de pagamentos contactless para cartões nacionais ou estrangeiros.

“Este processo está a ser orientado de forma a garantir que não ocorram alterações ao nível de custos para os clientes, incluindo os comerciantes que utilizam estes terminais”, diz o documento.

Em relação ao serviço Conta Móvel, a AMB diz que em breve será actualizado com a introdução de novas funcionalidades, procurando tornar o serviço mais universal e inclusivo. Os detalhes desta actualização serão oportunamente comunicados pelos bancos parceiros aos usuários destes serviços. (AIM)

Dois indivíduos armados assaltaram, na noite do último sábado, a Cadeia Distrital de Namaacha, a 70 km da capital, Maputo, matando um guarda prisional de nome Ilton Fernando Sitoe ( Primeiro Cabo) e ferindo outro, David Chichava. Os detalhes foram relatados à “Carta”, em exclusivo, por fontes próximas da ocorrência e confirmados no princípio desta noite pela Ministra da Justiça e Assuntos Constitucionais, Helena Kida.

De acordo com os relatos, os homens fugiram do local quando se aperceberam que um alerta havia acionado elementos da Polícia da República de Moçambique (PRM) daquela vila fronteiriça. O alerta foi dado pelo agente ferido, que conseguiu fugir até perto da Esquadra.

Quando os agentes da PRM encetaram uma perseguição, os dois assaltantes fugiram em direcção à fronteira com o e-Swatini, tendo-se perdido o seu rasto. Na perseguição, um terceiro homem, que as autoridades moçambicanas suspeitam fazer parte do grupo, foi ferido numa troca de tiros. Juntamente com o guarda penitenciário, ele foi levado para o Hospital Provincial de Maputo.

Nossas fontes veicularam a ocorrência por causa de um paralelo que se pode estabelecer com o assalto a uma esquadra da polícia, a 5 de Outubro de 2017, onde indivíduos armados se apoderaram de armas da Polícia e foram desencadear os ataques terroristas que ceifaram milhares de inocentes em Cabo Delgado e atrasaram o desenvolvimento da indústria do gás em Moçambique.

Mas há também uma cautela com essa interpretação. Apesar de um dos motes visíveis do assalto ter sido o roubo de armas, há que ter em conta o facto de a cadeia ter no seu interior, sob reclusão, dois indivíduos de nacionalidade essuatiniana, aventando-se a hipótese de a incursão ter visado o resgatar esses homens. (Carta)