A aposta do Governo moçambicano de construir um sistema de trânsito rápido de autocarros (BRT) tem o potencial de impulsionar uma revolução ao nível da mobilidade urbana no país, considera Lucília Sportono, uma especialista em Direito do Transporte, numa análise sobre a iniciativa que publicou na sua conta de Linkedin.

“O BRT, concebido como um sistema de transporte de passageiros que circula por faixas exclusivas, oferece, ao contrário do autocarro convencional, uma maior capacidade, rapidez e eficiência na sua manutenção e maior segurança para os passageiros”, defende Sportono, consultora no ramo de transporte.

Uma vez que não partilha a via de circulação com outros veículos, o BRT diminui a congestão, evita atrasos e confere uma maior previsibilidade à viagem, avança ainda.

Por outro lado, o sistema tem também um menor impacto ambiental, pois reduz as emissões de gases de efeito estufa e libertação de fumo, prossegue.

Aquela perita assinala que em Agosto de 2022, o Banco Mundial aprovou uma doação de US$ 250 milhões para o projeto de Mobilidade Urbana em Maputo.

Nesta linha de acção, o Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique lançou o programa “MOVE MAPUTO”, sob o lema “Fazemos o longe ser perto, transportando pessoas e encurtando distâncias”.

Embora se assemelhe apenas a um projecto de infra-estrutura, o MOVE é muito mais do que isso. O projecto visa melhorar os serviços prestados aos usuários, fortalecer as instituições responsáveis pelo transporte urbano, aprimorar o quadro regulatório e legislativo, apoiar a profissionalização dos operadores, financiar a habilitação dos funcionários do sector público e prestar formação para os jovens profissionais de diferentes disciplinas, de modo a habilitá-los para se tornarem os futuros líderes da mobilidade urbana, destaca-se.

O MOVE inclui o plano para uma linha de BRT de 19 quilómetros, que conta com um percurso segregado, conectando o centro de Maputo à Praça da Juventude em Magoanine e à Rotunda Missão Roque em Zimpeto.

O serviço de BRT também irá oferecer rotas directas, que ligam a outros terminais importantes em Maputo, Matola e Marracuene, abrangendo um total de 46 quilómeteos de BRT não segregados. O BRT proporcionará serviços directos e de qualidade para cerca de 124 mil passageiros por dia.

Os bairros atendidos terão acesso a estradas mais seguras e resilientes, com iluminação e passeios renovados, rotas de peões, ciclovias, estradas asfaltadas e sistemas de drenagem de água.

Além da infra-estrutura, o projecto prevê a possibilidade de adquirir 120 autocarros, que realizarão aproximadamente 1.150 viagens diárias, o que permitirá uma oferta adicional de cerca de 40 milhões de viagens por ano.

Assim, o BRT trará benefícios significativos para a acessibilidade, incluindo redução do tempo de viagem em cerca de 22%, descongestionamento do tráfego, segurança rodoviária e redução da poluição ambiental.

Lucília Sportono refere ainda que o projecto promove uma mobilidade urbana mais eficiente e sustentável, ajudando a tornar a cidade de Maputo um lugar mais agradável e habitável para todos.

O anúncio do Ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique sobe a adopção de veículos elétricos para o BRT representa uma grande oportunidade para Moçambique, destaca ainda.

A especialista enfatiza que o país subsidia fortemente os combustíveis fósseis, representando quase 9% do PIB, enquanto os subsídios ao transporte público são apenas 0,05% do PIB (22).

Actualmente, um autocarro consome em média 90-110 litros de combustível por dia e percorre cerca de 200 km, enquanto um chapa gasta cerca de 20% a mais de combustível, e emite 50% mais de CO2 por quilometro, transportando menos passageiros, nota, estes factores afectam negativamente a produtividade laboral, a saúde respiratória e reduzem o tempo útil do dia.

Além disso, a dependência de combustíveis fósseis torna o custo do transporte mais sensível a aumentos de preços, o que pode resultar em tarifas mais altas e impactar os grupos de rendas baixas, especialmente nas áreas urbanas (24).

BRT eléctrico

Electrificar o BRT será uma oportunidade para reduzir as emissões de CO2, melhorar a qualidade do ar, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e reduzir os custos de transporte. Além disso, pode criar oportunidades para a economia local, especialmente se os veículos elétricos forem produzidos e mantidos localmente.

“A ideia de um novo paradigma começou em 2019, quatro anos antes do lançamento do projeto MOVE, quando se deu início à coordenação e implementação de políticas de mobilidade na Área Metropolitana de Maputo.

Neste sentido, foram promovidos cursos de formação para funcionários do governo, com o objetivo de consciencializar técnicos e tomadores de decisões políticos, sobre os novos modelos de mobilidade.

A sociedade de Maputo também foi convocada a participar num evento que simbolizou uma mudança para transportes mais sustentáveis como a primeira via de bicicleta pela cidade (15), que reuniu mais de uma centena de pessoas.(Carta)

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu na tarde de ontem, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, no quadro das consultas regulares em torno do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) e outros assuntos.

Durante o encontro, diz uma nota da Presidência, foi constatado que estão criadas as condições logísticas e materiais para a conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), após o qual terá início o pagamento das pensões nos termos constantes no Decreto que fixa os benefícios de segurança social dos desmobilizados no âmbito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.

No encontro, refere a nota, foram avaliados outros assuntos, com destaque para o recenseamento eleitoral e as conclusões do relatório da Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED), que recomendam o adiamento das eleições distritais previstas para o próximo ano.

"A esse propósito, as partes se debruçaram sobre a necessidade de criar uma comissão de trabalho alargada que vai continuar a reflectir sobre as competências dos órgãos de governação descentralizada". (Carta)

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento, organização não-governamental (ONG) moçambicana, condenou ontem a ação policial que considera responsável por quatro mortes durante um tumulto em Nacala, norte do país, na passada quinta-feira.

“Condenamos veementemente [a atuação da polícia] e exigimos a responsabilização dos agentes e também do próprio Estado”, disse à Lusa Emídio Beúla, membro do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD).

Segundo relatos de populares ouvidos pela ONG e informação divulgada pelos órgãos de comunicação locais, as vítimas foram atingidas por balas perdidas quando a polícia tentou acalmar os ânimos no bairro de Quissimajulo, arredores da cidade de Nacala-Porto, numa agitação provocada por rumores sobre pessoas que estariam ali a espalhar cólera, doença que tem feito várias mortes em Moçambique.

Apesar de inverosímil e infundado, é um tipo de rumor frequente nalgumas zonas do país e no caso daquele bairro levou a população a vandalizar vários serviços públicos.

"Queimaram e destruíram casas do secretário do bairro, o posto policial, e uma parte do centro de Saúde de Quissimajulo", relata a rádio local Watana.

O diário moçambicano Notícias deu conta da morte de quatro pessoas "atingidas por balas perdidas" durante a revolta espoletada pela morte de três crianças vítimas de cólera.

O CDD condenou a polícia moçambicana por ter usado armas de guerra contra civis, referindo que a corporação podia ter usado outros meios, entre os quais “balas de borracha, cães e várias outras técnicas” para conter a revolta popular.

“A polícia está a ir confrontar-se com civis, pessoas desarmadas, então não pode levar armas de guerra", sabendo que, "à partida, ao disparar, pode matar”, frisou Emídio Beúla.

Para a organização, o argumento “recorrente” de que se trata de balas perdidas não pode ser aceite, defendendo que a polícia moçambicana é treinada para conter revoltas de massas usando força proporcional.

“Está a ser regra que a polícia vá a um pequeno tumulto, dispare e depois se diga que é uma bala perdida. Não, não é uma bala perdida”, referiu o pesquisador do CDD, sugerindo que o Estado indemnize os familiares das vítimas e processe os agentes envolvidos.

A Lusa contactou a polícia moçambicana, mas não obteve resposta.(Lusa)

 A Associação Machel Fidus em parceria com a TJ Consultants organizaram nos dias 11 e 12 de Maio, em Maputo, a 4ª edição do Programa de Empoderamento Juvenil.

Focado no Empreendedorismo e Empregabilidade, nesta edição, os estudantes foram equipados com noções sobre a descoberta de seus talentos, Educação Financeira, Marketing e Vendas, Oratória, Competências Profissionais e Etiqueta.

Os módulos, foram leccionados por especilistas provenientes do BCI, DDB, TJ Consultants e Rotaract Clube de Maputo, nomeadamente Orlando Tembe (Gestor de Produtos - BCI), Inória Neves (Gestora de Produtos - BCI), Nuno Izidine (Director Comercial - DDB), Eliana Silva (Assistente de Recursos Humanos) e pela Ana Frida (Diretora do Concurso Nacional de Oratória – Rotaract Clube de Maputo).

O BCI além da Formação também brindou aos estudantes com celulares, e estes, ainda tiveram a oportunidade de participar em directo numa das rubricas do programa “Casa Cheia” da Soico Televisão (STV) para encerrar com descontração esta quarta edição.

A realização deste programa, demonstra de forma inequívoca o compromisso da Associação Machel Fidus e seus parceiros para o empoderamento dos estudantes das comunidades em Moçambique.

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, disse ontem no parlamento que o Governo está a reforçar a capacidade policial de luta contra crimes violentos, como os raptos.

“As acções de capacitação institucional que temos vindo a implementar estão a ser determinantes para a polícia e o SERNIC [Serviço Nacional de Investigação Criminal] reforçarem cada vez mais as suas acções preventivas e de combate a diferentes tipos de crimes tais como raptos, assassinatos, tráfico de seres humanos, roubos, drogas, entre outros”, referiu.

Maleiane falava no discurso final da sessão de perguntas dos deputados ao Governo que começou na quarta-feira. O primeiro-ministro detalhou que já foram seleccionados os agentes que vão trabalhar na unidade que vai combater os raptos e que tem sido anunciada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

“A primeira fase, já finalizada”, da criação da unidade de combate aos raptos, “consistiu na selecção dos agentes” e a etapa seguinte será a especialização do efectivo e contará com o apoio dos parceiros de cooperação, prosseguiu.

De acordo com o primeiro-ministro, a terceira fase “foi concebida para decorrer em paralelo com as outras fases e consiste na mobilização do equipamento técnico consentâneo, para dotar a unidade de maior capacidade operativa”.

Adriano Maleiane assinalou na quarta-feira que a futura entidade deve estar à altura dos desafios operativos e investigativos impostos pelos raptos.

Enquanto decorre o processo para a institucionalização da unidade especializada, brigadas operativas específicas da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do SERNIC estão empenhadas na luta contra aquele tipo de delitos.

O primeiro-ministro avançou que, desde 2021, o país registou 28 casos de rapto, dos quais “15 casos foram totalmente esclarecidos, representando um nível de desempenho na ordem de 56,6%”. Em relação aos casos pendentes, as autoridades vão continuar as investigações, contando, para o efeito, com a cooperação internacional, declarou. (Lusa)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), S.A., uma das maiores produtoras independentes de energia da região austral de África, reunida em sessão de Assembleia Geral Ordinária, aprovou a distribuição de dividendos na ordem dos 44,92% dos cerca de 9,2 mil milhões de meticais de resultados líquidos da Empresa. Assim, o valor do dividendo por acção será de 0,156 meticais, sendo que os montantes globais dos accionistas da série A e B, estes últimos saídos da OPV de 2019, estarão na casa dos 4,1 mil milhões de meticais, e o remanes- cente valor de 5,0 mil milhões será transferido para os resultados transitados.

Na ocasião, os accionistas apreciaram e aprovaram (i) a implementação do ponto de situação da implementação das deliberações ante- riores; (ii) o relatório e contas 2022 e o relatório e parecer do Conselho Fiscal; (iii) o relatório de actividades do Conselho Fiscal; (iv) os novos Estatutos da Sociedade, em virtude da entrada em vigor do novo Código Comercial; e (v) a Ratificação da contratação dos empréstimos com o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), incluindo as garantias relacionadas, para o financiamento do CAPEX Vital da HCB, bem como da Subvenção da União Europeia, sob a forma de doação, concedida através da AFD.

Sobre a eleição dos membros dos órgãos sociais, outro ponto agendado para esta assembleia, os accionistas deliberaram aprovar a nomeação de novos membros dos órgãos sociais, nomeadamente o Sr. Dr. Tomás Matola para Presidente do Conselho de Administração; os senhores Dr. Nilton Trindade, Dr. Ermínio Chiau, Eng.o José Munice, Eng.a Aida Mabdjaia, para administradores executivos, e os senhores Dr. Manuel Tomé e o Eng.o Faria Conceição, para administradores não- executivos. Os novos membros do Conselho de Administração irão tomar posse oportunamente. (Carta)

Indivíduos desconhecidos, assaltaram, ontem, um condomínio de Magistrados em Chimoio, tendo-se apoderado de vários bens. Uma fonte no aludido condomínio contou que os meliantes se introduziram em 4 casas de juízes, tendo roubado televisores-plasma, computadores, telemóveis e dinheiro. O montante surrupiado, até agora, não foi quantificado.

De acordo com informações disponíveis, os ladrões utilizaram instrumentos contundentes para arrombar portas e se introduzirem ao interior das casas, cujos titulares se encontravam a dormir, durante o acto macabro.

Curioso é o facto de, no local, estar a funcionar um contingente policial, de mais de 10 homens, fortemente armado, mas, desta vez, não conseguiu evitar o mal, muito menos, capturá-los. As casas custaram ao Estado moçambicano 178 milhões de meticais e foram inauguradas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Setembro do ano passado.(Carta)