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O candidato da Renamo em Maputo, Venâncio Mondlane, afirmou no sabado que se Conselho Constitucional não der provimento ao recurso do maior partido da oposição contra os resultados eleitorais autárquicos as manifestações vão aumentar, assumindo-se disponível “para tudo”.
“Se não refletir a verdade, essas marchas vão-se intensificar. O que viram hoje vai ser três, quatro, cinco, seis, dez vezes pior do que isso. E nessa altura estaremos disponíveis para tudo”, afirmou Mondlane, em declarações durante o protesto pacífico que se voltou a realizar no sabado em Maputo.
Este foi o segundo protesto na mesma semana de contestação aos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e sobre os quais reclamam a vitória na capital nas eleições de 11 de outubro.
Na marcha de sabado, que voltou a decorrer sem incidentes depois de em duas anteriores a polícia ter usado gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes e apoiantes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), milhares de pessoas juntaram-se à caravana de Venâncio Mondlane pelas ruas da capital ao longo de quase quatro horas.
Os protestos na rua são apelidados como de “repúdio” à “megafraude” no processo envolvendo as eleições autárquicas de 11 de outubro anunciados pela CNE, que atribuiu a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) em 64 das 65 autarquias do país, e que tem sido fortemente criticado pelos partidos da oposição, sociedade civil e organizações não-governamentais.
O cabeça-de-lista da Frelimo a Maputo, Razaque Manhique, foi anunciado pela CNE como vencedor das eleições autárquicas na capital. A autarquia de Maputo sempre foi liderada pela Frelimo, mas Venâncio Mondlane reclamou vitória nestas eleições, com 53% dos votos, com base na contagem paralela que afirmou ter sido feita a partir dos editais e atas originais das assembleias de voto. As mesmas que levou ao Conselho Constitucional no recurso que deu entrada para contestar, na última instância possível, a atribuição da vitória na capital à Frelimo.
“Nesse momento estamos à espera apenas da decisão, não tenho nenhum palpite, estamos expectantes. Mas a nossa expectativa é que o Constitucional decida validar e usar os editais originais que a própria Renamo apresentou como prova inequívoca da vitória”, afirmou Mondlane, que desde já avisa que o partido não vai aceitar uma decisão desfavorável ao recurso.
“Não fica por aqui porque isso [se o Conselho Constitucional negar provimento ao recurso] vai representar não um problema meramente eleitoral, vai representar que o próprio Estado em si está em crise. E se o Estado está em crise é preciso reformar esse Estado. Significa que os próximos passos não vão ser passos exclusivamente para uma batalha meramente eleitoral, mas vai ser uma batalha para a reforma completa do regime, para a queda do regime, para a queda desse sistema putrificado de Justiça”, atirou.
E nessa eventual “batalha”, com Moçambique a realizar eleições gerais em outubro de 2024, incluindo presidenciais e às quais o atual Presidente, Filipe Nyusi, já não pode, constitucionalmente, concorrer, Venâncio Mondlane diz-se disponível para o que o partido entender, incluindo a Presidência da República.
“Esse salto, como deve saber, já não depende da minha vontade. Eu faço parte de um partido, de uma situação que me acolheu, que me orienta, que me disciplina e que me dá as diretrizes (…) Tudo isso depende da Renamo. É uma decisão exclusivamente da comissão política da Renamo”, disse.
“Da minha parte, estou disponível para todos os grandes desafios em defesa deste povo”, acrescentou.
De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, máximo órgão judicial eleitoral do país, para o qual candidaturas da Renamo, além de Maputo também de outros municípios, já recorreram.
As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.
Os resultados apresentados pela CNE indicam uma vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, manteve a Beira. A Renamo, que nas anteriores 53 autarquias liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país.(Lusa)
