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Os ataques terroristas que se verificam na província de Cabo Delgado desde Outubro de 2017, e que já atingiram as províncias de Nampula e Niassa, fizeram disparar as despesas dos sectores da defesa e segurança e ordem pública, tendo crescido na ordem de 5,4% desde o primeiro ano do terrorismo em Moçambique.
Contas feitas pela “Carta”, com base nos Relatórios da Conta Geral do Estado e no Relatório do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023, indicam que as despesas com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) cresceram em 50.825,3 milhões de Meticais entre 2017 e 2023.
De acordo com a Conta Geral do Estado de 2017, o sector da defesa (Forças Armadas de Defesa de Moçambique) despendeu 8.333,6 milhões de Meticais, o equivalente a 3,4% do Orçamento executado pelo Governo naquele ano, que foi de 247.265,6 milhões de Meticais. Já o sector da segurança e ordem pública (que junta a Polícia da República de Moçambique e o Serviço de Informações e Segurança do Estado) gastou 21.068,7 milhões de Meticais, o correspondente a 8,5% do Orçamento. No total, os dois sectores consumiram, naquele ano, 29.402,3 milhões de Meticais, representando 11,9% do bolo consumido pelo Estado.
Por sua vez, em 2023, as FADM gastaram 25.812,8 milhões de Meticais, o equivalente a 5,6%, enquanto a PRM e o SISE aplicaram 54.414,8 milhões de Meticais, correspondente a 11,8%. Juntas, as três instituições despenderam 80.227,6 milhões de Meticais, equivalente a 17,3% da despesa geral do Estado, fixada em 460.014,0 milhões de Meticais.
O crescimento exponencial dos gastos do sector castrense começou no ano seguinte (em 2018), quando a despesa dos dois sectores subiu em 7.283 milhões de Meticais relativamente ao ano anterior: a despesa da defesa subiu para 11.855,2 milhões de Meticais (mais 3.521,6 milhões de Meticais que em 2017) e da segurança e ordem pública aumentou para 24.830,1 milhões de Meticais (mais 3.761,4 milhões de Meticais).
No entanto, de 2016 para 2017, a despesa do sector castrense registara uma ligeira subida, tendo sido de 2.878 milhões de Meticais. A despesa da defesa crescera em 507,7 milhões de Meticais e da segurança e ordem pública aumentara em 2.370,3 milhões de Meticais.
Em 2019, os sectores da defesa, segurança e ordem pública consumiram 13,7% do Orçamento daquele ano. A defesa gastou 12.629,7 milhões de Meticais (que teve um peso de 4% na execução do Orçamento do Estado) e a segurança e ordem pública despenderam 30.336,2 milhões de Meticais, totalizando 42.965,9 milhões de Meticais. Neste ano, sublinhe-se, a despesa do SISE e da PRM teve um crescimento de 5.506,1 milhões de Meticais, relativamente a 2018.
As despesas das FDS continuaram a crescer e, em 2020, a defesa despendeu 21.164,3 milhões de Meticais, enquanto a Polícia e os serviços secretos consumiram 40.677,6 milhões de Meticais. Ou seja, de 2019 para 2020, os gastos da defesa variaram em quase 9 mil milhões de Meticais e os da segurança e ordem pública em mais de 10,3 mil milhões de Meticais, tornando-se numa das maiores subidas orçamentais destes sectores em apenas um ano, desde a eclosão do terrorismo.
Recorde-se que 2020 foi o ano em que os insurgentes elevaram o seu nível de violência, atacando e conquistando vilas distritais de Cabo Delgado, com destaque para as vilas-sede de Macomia, Mocímboa da Praia (por duas vezes), Quissanga e Muidumbe. No caso de Muidumbe e Mocímboa da Praia, sublinhe-se, as vilas foram ocupadas pelos terroristas por mais de 12 meses.
Já em 2021, os sectores da defesa, segurança e ordem pública consumiram 18,9% do Orçamento do Estado, sendo que as FADM gastaram 21.813,3 milhões de Meticais, o que corresponde a 6% de todo o dinheiro gasto no ano passado pelo Estado, enquanto o sector da segurança e ordem pública gastou 46.688,5 milhões de Meticais, o equivalente a 12.9% da realização da despesa de 2021. No total, os dois sectores aplicaram 68.501,8 milhões de Meticais, dos 362.293,2 milhões gastos pelo Estado em 2021.
Por seu turno, em 2022, a Polícia e o SISE gastaram 50.663,4 milhões de Meticais, enquanto os militares despenderam 26.628,3 milhões de Meticais. No total, as FDS gastaram, naquele ano, 77.291,7 milhões de Meticais, correspondendo a 18% da despesa pública, que foi de 427.750,8 milhões de Meticais.
Para 2024, o Governo prevê baixar os gastos com o sector castrense. Com as FADM, prevê gastar 20,165.2 milhões de Meticais e 47,802.2 milhões de Meticais com a Polícia e o SISE, totalizando 67.967,4 milhões de Meticais, representando uma descida de 12.260,2 milhões de Meticais em relação aos gastos de 2023. No entanto, com o recrudescimento dos ataques terroristas; com a violência eleitoral a pairar pelo ar; e o “fantasma” do golpe de Estado a ensombrar o Palácio da Ponta Vermelha desde Março de 2023, é quase certo que a despesa das FDS poderá disparar este ano.
Refira-se que, tendo em conta o secretismo que caracteriza estes sectores, os relatórios da Conta Geral do Estado não apontam onde foi investido o valor, num contexto em que as FDS continuam a ressentir-se da falta de equipamento bélico, uniformes e mantimentos. Aliás, esta quarta-feira, o Ministro do Interior voltou a defender mais investimento neste sector para travar o terrorismo. (A. Maolela)
