O Papa Francisco escolheu a LAM para se deslocar a Madagascar e a companhia nacional de bandeira indicou o seu director de operações de voo Hilário Tembe para comandante (com categoria de especialista). O Boeing 373/700 partiu de Maputo quando eram precisamente 12:45, esta sexta-feira, para Antananarivo, capital Malgaxe, onde era esperado aterrar duas horas depois.

Apesar de, oficialmente, a tolerância de ponto ter sido decretada para esta sexta-feira, 06 de Setembro, nas província e Cidade de Maputo, por ocasião da santa missa a ser celebrada pelo Papa Francisco, no Estádio Nacional do Zimpeto, a mesma já vem sendo gozada desde ontem, quinta-feira, primeiro dia das actividades do Sumo Pontífice da sua visita à República de Moçambique.

Escolas, instituições públicas e outros sectores da economia estiveram abertos no dia de ontem, mas quase ninguém cumpriu com as suas obrigações. Logo pela manhã, concretamente 09 horas, alguns citadinos já se encontravam pelas ruas da capital do país para ver, saudar e registar a passagem do Santo Padre.

Entre os curiosos em registar o momento, estavam alunos, professores e demais funcionários públicos que abandonaram as salas de aula e/ou gabinetes para ver o Papa Francisco. Uma das escolas em que não houve aulas, no período da manhã, conforme testemunhamos, é a Primária Completa 16 de Junho, que até as 09 horas, os alunos e professores já encontravam defronte do edifício para saudar o Santo Padre, que só viria a passar o local pelas 11 horas, depois de ter cumprido a sua primeira agenda: encontro com o Presidente da República, corpo diplomático, religiosos e sociedade civil.

Tal como os alunos da EPC 16 de Junho, os estudantes e funcionários do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM) encontravam-se na varanda de um dos pavilhões para poder registar o momento.

Para além de alunos e professores, a “Carta” registou também a “prontidão” de alguns funcionários, sobretudo do Instituto Nacional de Previdência Social, em testemunhar a passagem do Santo Padre. Logo pelas 09 horas, as janelas do edifício já se encontravam abertas e alguns funcionários encontravam na entrada do mesmo à espera do momento que durou menos de 30 segundos.

A situação replicava-se por outras instituições, como Procuradoria-Geral da República, Tribunal Supremo, entre outros que se encontram no “radar” do Papa. Os que se encontravam distante do local por onde o Sumo Pontífice ia passar, abandonavam os seus Gabinetes para registar o momento. Nas lojas e restaurantes por onde a “Carta” passou, os funcionários acompanhavam a “peregrinação” do Chefe de Estado do Vaticano pela televisão.

Testemunhado o momento, vários sentimentos eram partilhados entre os testemunhos oculares da segunda missão apostólica ao país de um Papa, depois de João Paulo II. Uns partilhavam a alegria de ter visto o 266º Papa, outros partilhavam a alegria de terem captado, com os seus aparelhos, a imagem do Santo Padre. Porém, outros partilhavam a frustração de não terem encontrado o melhor ângulo para ver o líder religioso mais influente do mundo, alguns partilhavam a frustração de a tecnologia o lhes ter traído no momento certo.

Já no Pavilhão do Maxaquene, local escolhido para a realização do encontro inter-religioso com os jovens, o ambiente era arrepiante. Estudantes, professores, técnico de saúde e demais profissionais que “Carta” conseguiu reconhecer lotavam por completo o local, dentro e fora e os que não conseguiram lugar no interior do Pavilhão, acompanharam o discurso do Sumo Pontífice a partir de uma tela gigante, montada no Pavilhão do Grupo Desportivo de Maputo.

Enfim…, a quinta-feira de 05 de Setembro de 2019 fica na história, como aquela data em que, mesmo sem tolerância de ponto, os alunos, funcionários públicos e demais trabalhadores “tiraram” uma folga quase todo dia para acompanhar cada passo da presença do Papa Francisco em Moçambique. (Abílio Maolela)

Eram precisamente 09 horas e 30 minutos, quando o Papa Francisco deixou a Nunciatura Apostólica, no bairro da Polana, zona nobre da cidade de Maputo, com destino ao Palácio da Ponta Vermelha, residência oficial do Presidente da República, para o seu primeiro encontro oficial com Filipe Nyusi, em solo pátrio.

No seu primeiro discurso dirigido ao povo moçambicano, depois de ter desembarcado no solo pátrio, no início da noite de ontem, o Líder da Igreja Católica Apostólica Romana começou a sua intervenção falando da paz, a palavra “mágica” que os moçambicanos a pronunciam no seu quotidiano, mas sem sentir o seu gosto. Sobre o assunto, o Sumo Pontífice disse que “a paz não é apenas a ausência da guerra, mas o empenho incansável de construir uma nação inclusa”.

Discursando numa sala com mais de duas centenas de convidados, com destaque para os antigos Chefes de Estado, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, os líderes dos maiores partidos da oposição, Ossufo Momade (Renamo) e Daviz Simango (MDM), o Chefe de Estado do Vaticano defendeu ainda ser importante que os moçambicanos se esforçassem para vencer a “cultura da pilhagem e espoliação dos recursos do país, porque o povo não se revê neles e que só aumenta a pobreza”.

Nos seus 13 minutos de intervenção, o Papa Francisco, que a sua chegada à Ponta Vermelha manteve um encontro privado com Filipe Nyusi, realçou ainda a necessidade de criação de oportunidades para todos como forma de evitar a violência. Entretanto, para se garantir um futuro melhor e de esperança, o Santo Padre recomenda aos moçambicanos a não se cansarem de buscar soluções para que crianças e adolescentes tenham educação, que os trabalhadores tenham salários, pois, só desta forma o povo terá um desenvolvimento produtivo, que é um dos elementos da cultura de paz.

O 266º Papa da história da Igreja Católica Romana defendeu, igualmente, que os recentes Acordos assinados entre os Presidentes da República e da Renamo, Filipe Nyusi e Ossufo Momade, respectivamente, demostram que Moçambique é um país abençoado e que tudo deve continuar a fazer para que “a paz seja uma norma” e que “haja a coragem da paz” que, no seu entender, “é uma qualidade de alta qualidade”.

Para o Papa Francisco não há violência, onde haja paz. Lembrou também que a violência leva crianças e mulheres, em particular, a sofrer bastante, pelo que, os dirigentes devem assumir a responsabilidade de sempre trazer a paz e reconciliação para que as pessoas estejam a vontade e possam trabalhar para o desenvolvimento de Moçambique. Para o Líder da Igreja Católica, “a reconciliação é o melhor caminho para a construção de um futuro risonho”.

“A obra da Igreja Católica trouxe um legado significativo de educação e ensino”, Filipe Nyusi

Por sua vez, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que a obra da Igreja Católica, no nosso país, trouxe um legado significativo de educação e ensino, prestação de cuidados aos mais necessitados e aos doentes e que até aos nossos dias continua a assumir uma importância fundamental.

No seu discurso, também de 13 minutos, Nyusi recuou no tempo para buscar algumas promessas feitas, durante a sua tomada de posse, a 15 de Janeiro de 2015, tendo destacado a primeira prioridade da sua governação, que era de “unir a família moçambicana e criar um ambiente de paz”.

Dirigindo-se ao Sumo Pontífice, Filipe Nyusi lamentou a situação que se vive na província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, tendo garantido que os moçambicanos se livrarão do que chamou de “provação de malfeitores sem rostos”.

Lembre-se que o Papa Francisco efectua a sua primeira visita ao país, sob o lema “Esperança, Paz e Reconciliação”. (Omardine Omar)

A Fitch Solutions atribui uma probabilidade de 40% de o processo em paz em Moçambique se desmoronar e a Renamo voltar à oposição armada, considerando, no entanto, mais provável a paz depois da vitória da Frelimo nas eleições.

"A nossa previsão principal é que os dois principais partidos vão cumprir o acordo de paz nos próximos anos, com a Frelimo a manter o poder nos próximos anos", escrevem os analistas da Fitch Solutions, detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings.

Neste cenário, a que os analistas atribuem uma probabilidade de 55%, é expectável que as "relações melhorem entre a Frelimo e a ala parlamentar da Renamo, no seguimento das concessões feitas sobre a autonomia regional e uma gradual integração dos combatentes nas forças armadas", apontam os analistas num relatório enviado aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.

No documento, vincam que ainda que não haja um consenso, "é previsível que a vontade de paz entre os líderes dos dois partidos garanta a manutenção do acordo de paz, o que pavimentará o caminho para uma maior estabilidade política nos próximos dez anos, o que sustenta a previsão de forte crescimento económico e maior confiança dos investidores relativamente ao país".

A continuação da Frelimo no poder fará com que as principais linhas políticas se mantenham, acrescentam os analistas.

"Ainda vemos riscos relativamente ao processo de paz, que surgem de eventuais atitudes da ala mais radical da Renamo e da Frelimo", escrevem os analistas, acrescentando que "se a implementação das reformas acordadas não for do acordo da oposição, há o risco de os radicais armados da Renamo retomarem os ataques de guerrilha, que também podem acontecer se os resultados eleitorais forem contestados".

Neste cenário, a Fitch Solutions considera que "a gravidade do fim dos acordos de paz iria depender fortemente das ações das principais figuras dos dois partidos, mas qualquer regressão nas negociações iria pesar consideravelmente na estabilidade social, na segurança e no sentimento dos investidores de ora em diante".

Na Previsão a Longo Prazo, que abarca até ao final da próxima década, a Fitch Solutions considera que as principais ameaças à estabilidade são, além do possível conflito entre os dois partidos, a corrupção, a pobreza e as desigualdades, e os ataques armados no norte do país, que os analistas classificam de "descoordenados e esporádicos" e que antecipam que as forças de segurança consigam controlar. (Lusa)

O capital colocado em África em Investimento Direto Estrangeiro caiu 8% no ano passado, para 75,5 mil milhões de dólares, mas o número de empregos criado subiu 28,8%, para 170 mil, segundo a consultora EY.

"O continente africano ainda não conseguiu recuperar dos níveis de 2014 [quando recebeu mais de 90 mil milhões de dólares em IDE], e continua abaixo da média dos cinco anos, mas a boa notícia é que a criação de empregos por esta via ultrapassou os 170 mil, o número mais alto dos últimos cinco anos", escreve a consultora.

O relatório da consultora EY sobre o fluxo de investimento direto estrangeiro em África, divulgado esta quarta-feira no Fórum Económico Mundial, que decorre na Cidade do Cabo, revela que em termos de número de projetos financiados, os Estados Unidos são o país com o valor maior (463 projetos), mas é a China que mais coloca capital no continente - os 259 projetos chineses representam um investimento de 72 mil milhões de dólares (65,3 mil milhões de euros), mais do dobro dos 30 mil milhões investidos (27,2 mil milhões de euros) pelas empresas norte-americanas.

Na lista dos países que mais receberam projetos estrangeiros, o Egito lidera, seguido da África do Sul e Marrocos, com Moçambique a aparecer na 14.ª posição.

Na apresentação do documento, na Cidade do Cabo, o responsável da EY pelo departamento governamental e do setor público em África, Sandile Hlophe, defendeu a importância do investimento externo e vincou: "É preciso uma mudança da ideologia e do diálogo para uma implementação acelerada" dos projetos e dos investimentos.

Atrair IDE, defendeu, devia ser uma das principais prioridades para os governos africanos, porque "o investimento externo ajuda o desenvolvimento económico e é especialmente importante para as economias em desenvolvimento, já que leva à criação de emprego e à promoção do crescimento económico". (Lusa)

Um adágio popular diz que “sem água não há vida”. E a “Carta” testemunhou esse facto na cidade de Nacala-Porto, na província de Nampula. Mulheres e crianças daquele ponto do país “sofrem” dia-a-dia atrás do precioso líquido e, entre as razões elencadas, está o facto de, alegadamente, a população daquele distrito optar sempre na oposição.

Durante os últimos dias, “Carta” esteve em Nacala-Porto e, durante uma semana, acompanhou o “drama” a que estão submetidas as mulheres e crianças daquele ponto do país para ter acesso ao líquido precioso.

Em Nacala-Porto é comum ver mulheres e crianças, caminhando longas distâncias para ter acesso à água potável. Entretanto, relatos que nos chegam são mais dramáticos. Falam de mulheres que se têm envolvido sexualmente com seguranças de algumas residências com fontenárias, para que possam aceder à água.

Rabia Mussagy, nome fictício, contou à nossa reportagem que vivia no bairro Kuissine Ajulo, um bairro dos arredores de Nacala e que não tem acesso à água, desde a sua criação. Rabia Mussagy disse que percorre mais de 10 Km diariamente à procura de água potável, sendo que às vezes deve envolver-se com “guardas” em troca do precioso líquido.

Outra mulher, de 19 anos de idade, Amina Rajabo, nome fictício, contou à nossa reportagem que são vários casos, embora ela nunca tenha aceitado submeter-se a tal situação, mas que já era normal naquela urbe as mulheres passarem por aquele constrangimento.

Entre os bairros mais críticos que a “Carta” visitou e acompanhou de perto o “drama” que as populações vivem estão: Kuissine Ajulo, Nemeefica, Janga 1 e 2. No bairro Nemeefica, por exemplo, verificamos que a situação é mais crítica, devido à falta de higiene, levando a população a sofrer diversas doenças, como o surto de “tunguiasse”, mais conhecida por “matequenha”, causada por pulgas e que ficam no interior dos dedos do pé, com tom amarelado e com uma ponta-negra.

A situação no bairro de Nemeefica é crítica e, embora haja abundância de vários frutos e produtos alimentares, a água é escassa. Em Nacala-Porto é normal encontrar hospitais e unidades sanitárias sem água e com abundância de insectos, devido à falta de água para fazer limpeza.

Segundo apurámos, Nacala-Porto tem três subestações de abastecimento de água para 41 bairros existentes, habitados por 225,034 pessoas, de acordo com os dados do último censo populacional de 2017. As fontes contaram-nos que a situação é sensível porque as 50 fontenárias existentes foram todas construídas nas residências de líderes comunitários e administrativos próximos ao partido Frelimo.

As fontes garantem ainda que a captação da água que abastece o sistema é feita na Barragem de Nacala, com capacidade actual de 4.0 Milhões de m³ e espera-se que venha a dispor de uma capacidade de 7.5 Milhões de m³. A capacidade máxima de captação é de 250 m3/h.

De acordo com o técnico que aceitou falar à nossa reportagem, para além da torre de distribuição R5 que recebe água do R3-R4 por bombagem, através de duas electrobombas tipo NK com caudal e altura nominal de 250 m3/h e 60 m.c.a. respectivamente., a distribuição de água é também feita por gravidade para as zonas baixas (Cidade Baixa), através das estações de bombagem e R1-R2. A extensão total de rede de distribuição é de 106.0 km, variando de diâmetros de 400 a 60 mm em material de abastecimento maioritariamente.

Entretanto, conforme apurámos, a situação é crítica porque, alegadamente, 60 por cento da água existente é para irrigação do carvão mineral que é para posterior exportação. O resto dos 40 por cento é para o consumo da população e, devido à centralização das fontenárias na casa da “elite local”, a população acorda e dorme a correr atrás do precioso líquido.

No entanto, as autoridades locais não aceitaram tratar dos aspectos constatados pela nossa reportagem e que são sobejamente conhecidos pelas autoridades. (Omardine Omar)

Oito cidadãos estrangeiros (seis guineenses e dois malianos) foram detidos no passado dia 29 de Agosto, no distrito de Báruè, província de Manica, indiciados de prática do crime de exploração ilegal de recursos minerais. A informação é avançada pela Polícia da República de Moçambique, no seu comunicado de imprensa da semana, partilhado nesta quarta-feira (04 de Setembro). No documento, a corporação diz ter apreendido, na posse destes, 13 sacos contendo pedras semi-preciosas do tipo quartzo vermelho e duas balanças.

Ainda no mesmo comunicado, a PRM diz ter detido no passado dia 24 de Agosto, na Matola-Rio, Município da Matola, um cidadão que responde pelo nome de G.A. Vilanculos, de 28 anos de idade, por tentativa de roubo com recurso à arma de fogo e apreendeu na sua posse uma viatura de marca Toyota Auris, com duas chapas de inscrição, sendo uma AEB 735 MC e a outra BR89TG-GP e 23 munições, sendo 20 de AK-47 e três do tipo pistola.

Na senda das detenções, a PRM diz que, no dia 28 de Agosto, no Distrito de Moamba, Província de Maputo, foram detidos seis cidadãos nacionais por porte de armas proibidas. No conjunto de detidos estão os cidadãos L. Manuel, J. Francisco, H. Sequenha, P. Zacarias, C. Eusébio e E. Mário, com idades compreendidas entre 26 e 59 anos. Segundo a PRM, na altura da detenção, os visados estavam na posse de uma caçadeira, calibre 12mm, com número viciado e 15 cartuchos. (Omardine Omar)

Em reacção aos tumultos que, desde semana passada, se verificam na vizinha África do Sul, com maior incidência sobre os camionistas estrangeiros, a Confederação das Associações Económicas (CTA) revelou, ontem, em Maputo, haver registo de cerca de sete camiões (dos quais um moçambicano) incendiados na Estrada Nacional Número 3, entre a localidade de Eastcourt e a Portagem do Rio MOOI, na província de Kwazulu Natal.

Falando em conferência de imprensa, o vice-Presidente da CTA, Castigo Nhamane, garantiu que, como consequência da instabilidade e insegurança, os transportadores rodoviários de carga nacionais, que exercem a sua actividade entre Moçambique e África do Sul, suspenderam as suas actividades desde a passada quinta-feira (29 de Agosto), aguardando a reposição da normalidade.

Segundo Nhamane, dados preliminares da greve indicam que cerca de 300 camiões de transportadores moçambicanos deixaram de entrar naquele país, deixando cerca de 2000 trabalhadores paralisados, com o negativo impacto que esta situação produz nas famílias destes trabalhadores.

“Com esta situação, os transportadores estão a acumular prejuízos à média diária de um milhão de dólares americanos e, se incluirmos os transportes de passageiros, as perdas podem atingir uma média diária de três milhões de dólares”, reportou a fonte.

Face aos prejuízos que o fenómeno causa aos empresários moçambicanos e não só, Nhamane disse que a CTA repudia a onda de barbaridade e de extremismo que se vive na África do Sul, num momento em que a região e o continente caminham rumo à efectivação de uma Zona de Comércio Livre Continental, cujos benefícios seriam repartidos entre os países, concorrendo para um desenvolvimento equilibrado de África.

“Dada a situação que prevalece na África do Sul, o sector privado apela para uma intervenção urgente dos governos de modo a pôr fim a estes tumultos que, para além de afectar as economias dos países, ceifam vidas e contrariam o sonho de uma África unida e o tributo a todos que ontem uniram esforços para erradicar o Apartheid e toda a forma de discriminação na nossa região”, afirmou o vice-Presidente da CTA.

Dada a gravidade do facto, Nhamane alertou na ocasião que, a prevalecer a situação, pode influenciar o encerramento de empresas, aumentando o nível de desemprego e contrariando todos os esforços para a erradicação da pobreza dos nossos países.

“De um encontro mantido esta manhã [de ontem] com representantes do Governo de Moçambique, fomos informados sobre os esforços em curso a nível diplomático para se pôr cobro a esta hedionda situação, pelo que apelamos à calma de todos os transportadores transfronteiriços e de todos os operadores de negócios entre Moçambique e África do Sul, evitando quaisquer actos atentatórios à tranquilidade e que possam levar a atitudes retaliatórias”, informou a fonte. (Evaristo Chilingue)

A visita que o Papa Francisco iniciou, na noite desta quarta-feira, à República de Moçambique, naquela que é a segunda visita apostólica ao país, depois da efectuada pelo Papa João Paulo II, em 1988, está a revelar o quão a Polícia da República de Moçambique pode manter a capital do país e outros locais seguros.

Desde a tarde da última terça-feira que se tem assistido a uma movimentação musculada dos agentes da Polícia, em todas as suas unidades, em algumas arteiras da cidade de Maputo. No início da noite desta terça-feira, a “Carta” testemunhou a presença musculada dos agentes da Polícia nos cruzamentos da Avenida Eduardo Mondlane, com as avenidas Guerra Popular, Filipe Samuel Magaia, Karl Marx, Vladimir Lenine, Amílcar Cabral, Salvador Allende, Tomás Nduda, Mártires da Machava e Julius Nyerere.

Fortemente armados, os grupos eram constituídos por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), Polícia de Protecção, Polícia de Trânsito e da Polícia Municipal. Entretanto, o cenário não se verificava nos restantes cruzamentos da maior avenida do país com as outras, como são os casos das Avenidas Albert Lithuli e da Zâmbia.

O cenário de “guerra”, que espantou os citadinos que se encontravam nas paragens à espera dos autocarros, repetiu-se na tarde desta quarta-feira, momentos antes da chegada do Sumo Pontífice, em todas as avenidas que este ia percorrer. Uma “passeata” levada a cabo pela “Carta”, durante a tarde desta quarta-feira, constatou a presença de agentes da Polícia em quase todos os cantos das avenidas por onde o Papa ia passar, um cenário que contrastava com as restantes avenidas da capital.

Alguns citadinos iam se mostrando felizes pelo cenário de segurança criado à volta da presença do Papa em Moçambique, mas outros desagradados, alegando que a PRM envidou todos os esforços para manter a segurança do Papa, deixando os cidadãos entregues à sua sorte nos diversos bairros da capital do país. Outros entendem que, se o cenário de “segurança” se mantivesse no dia-a-dia e em todos os cantos da cidade, Maputo seria a cidade mais segura do mundo.

Para além da segurança, os agentes da Polícia de Trânsito tem mostrado eficiência na regulação do trânsito, tendo-se assistido esse facto nos momentos que antecederam a chegada do Sumo Pontífice. A Polícia de Trânsito conseguiu regular a movimentação de veículos e peões com alguma eficiência nos cruzamentos e entroncamentos por onde ia passar o Santo Padre, entretanto, o caos se repetia pelas restantes arteiras da capital do país.

Refira-se que o protocolo de segurança preparado irá se replicar em todas as artérias da cidade de Maputo, por onde o Santo Padre irá passar durante os três dias da sua peregrinação ao país, assim como nos locais onde irá dirigir os encontros.(A. M.)

Acabaram-se as dúvidas sobre quem seria o segundo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional (CC) a ser indicado pela bancada parlamentar da Renamo, à luz do critério de representatividade proporcional. Manuel Henrique Franque é a figura que se segue, depois de ter falhado António Jorge Frangoulis, vítima de uma zanga e ressentimento antigo das bancadas parlamentares da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique.

Na verdade, a indicação para o órgão representa, em termos práticos, uma recondução, visto que Manuel Henrique Franque desempenha as funções de Juiz Conselheiro do CC, escolhido igualmente pela Renamo, desde 21 de Maio de 2014.

Manuel Henrique Franque, natural da província de Tete, possui duas licenciaturas em Direito. Uma pela Universidade Eduardo Modlane concluída em 1980 e outra pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa feita em 1990.

A decisão de manter Franque no órgão vem vertida num expediente do partido assinado pelo Secretário-Geral, André Magibire, datado de 29 de Agosto último, em que ordena a bancada a encetar todas as diligências no sentido de materializar aquele desígnio.

Em resposta à recomendação expressa da secretaria-geral do partido, a bancada da Renamo da Assembleia da República, liderada por Maria Ivone Soares, endereçou, no dia 30 de Agosto, ou seja, dia seguinte, o pedido de recondução de Manuel Franque à Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo.

“A bancada parlamentar da Renamo vem por este meio solicitar que se mantenha o Dr. Manuel Henrique Franque como membro do Conselho Constitucional”, refere o despacho da bancada parlamentar da Renamo, assinado pela respectiva presidente.

António Frangoulis foi, lembre-se, chumbado para o cargo de juiz Conselheiro do CC num processo rocambolesco liderado pela Primeira Comissão, a dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, encabeçado, de forma pessoal, pelo seu respectivo presidente, Edson Macuácua.

Para chumbar o antigo director da extinta Polícia de Investigação Criminal da Cidade de Maputo, hoje Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a Comissão liderada por Edson Macuácua alegou a falta de “postura pública” e de “Certificado de Médico de Aptidão Física”, documento, entretanto, apresentado a posterior.

As bancadas parlamentares da Frelimo e MDM, em sede do plenário, apenas confirmaram uma reprovação desenhada desde a altura em que a candidatura de António Frangoulis deu entrada na magna casa.

O Conselho Constitucional, órgão de competência especializada no domínio das questões jurídico-constitucionais, é composto por sete Juízes Conselheiros. Um Juiz Conselheiro é nomeado pelo Presidente da República e é, automaticamente, o Presidente do CC, cinco são designados pela Assembleia da República e o último pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Os Juízes Conselheiros do CC são designados para um mandato de cinco anos, renovável e gozam de garantia de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade.

O CC é, actualmente, presidido por Lúcia Ribeiro. Para o órgão, a bancada da Frelimo indicou Domingos Cintura (recondução), Mateus Saize (recondução) e Albano Macie (novato), que substituiu, à boca da audição na AR, Filimão Suaze. A Renamo, para além da continuidade de Manuel Franque, apostou em Albino Nhacassa. (Ilódio Bata)