Moçambique está entre os cinco países com maiores casos de Malária estimados em cinco por cento, na África Subsaariana, de acordo com o Relatório Mundial da Malária de 2017, publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), apontando ainda a inexistência de progressos significativos na redução global desta epidemia.

É nesta perspectiva que a Agência de Desenvolvimento da União Africana (NEPAD) em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-profissional, através do Grupo Internacional de Biossegurança (GIBS), reúne especialistas de biossegurança provenientes de diversos países africanos, para um Seminário de Treinamento da Capacidade Regulatória em Matéria de “Gene Drive”, que terá a duração de três dias, em Maputo.

“Gene Drive” é uma abordagem técnica baseada em alterações genéticas que podem ajudar a restringir a quantidade de mosquitos anopheles, causadores da malária, reduzindo a propagação desta doença endémica.

Segundo o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-profissional, Jorge Nhambiu, o seminário vai ajudar a desenvolver uma compreensão de base adequada sobre abordagens e suas potenciais aplicações em vários sectores, incluído a agricultura.

“O Gene Drive constitui para Moçambique uma oportunidade nobre de fortalecer as nossas capacidades em regular de forma mais consciente e consentânea com as estratégias internacionalmente adoptadas de combate a doenças endémicas como a malária”, disse Nhambiu.

O dirigente espera que, com o seminário, os participantes adquiram conhecimento científico que é requerido para conduzir o processo de avaliação e gestão de riscos e na tomada de decisão baseada em ciência, no que diz respeito às propostas do “Gene Drive”.

Por seu turno, Olalekan Akimbo, Representante do NEPAD, afirmou que o “Gene Drive” vai impulsionar o aumento da frequência de um gene desejado do mosquito anopheles, causador da Malária. (Marta Afonso)

Três meses depois de o Governo ter prometido licenciar os veículos de caixa aberta, vulgo my loves, para o transporte de passageiros em algumas rotas da Área Metropolitana de Maputo, esta quinta-feira, a Agência Metropolitana de Transporte de Maputo (AMTM) apresentou um novo protótipo destes veículos para o transporte de passageiros e carga.

Trata-se de 22 veículos pesados mistos (cinco com tracção e 17 sem tracção), com capacidade para transportar 34 passageiros sentados e uma tonelada de carga para as áreas cujos autocarros não conseguem aceder, devido à precariedade das viagens. De acordo com o Director da AMTM, António Matos, o projecto-piloto será introduzido nas zonas de Boquisso (Município da Matola), Santa Isabel (Marracuene) e Machangulo (distrito Municipal de KaNyaka).

Segundo António Matos, as viaturas visam dar mais dignidade aos utentes destas vias, sobretudo de sexo feminino que se sentiam constrangidas com os “antigos” my loves. “O my love não traz dignidade aos nossos passageiros”, reconhece a fonte.

Os “novos” my loves contêm assentos, alpendre e, segundo o Director da AMTM, contêm ainda uma tomada e internet. “A ideia foi melhorar as condições em que os nossos concidadãos são transportados. Reconhecemos que ainda não é o transporte ideal, mas devido à precariedade das vias, introduzimos este protótipo de veículos”.

Refira-se que o novo Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis, a entrar em vigor este mês, veda o transporte de passageiros em veículos automóveis de mercadorias, exceptuando “o transporte de passageiros dos locais em que outras alternativas não se ofereçam, servindo de alimentadores para os principais corredores e terminais”. (Carta)

A Agência Metropolitana de Transporte de Maputo (AMTM) anunciou, recentemente, a adjudicação, através de concurso público, dos serviços de concepção, fornecimento, instalação, teste e comissionamento do sistema automático de cobrança de tarifas no transporte urbano de passageiros na área metropolitana de Maputo à empresa tanzaniana Maxcom Africa PLC, no valor de 1.400.905.602,00 Mts.

O sistema, a abranger todos os autocarros da Agência e mais 400 transportes semi-colectivos, visa modernizar o sistema de cobrança nos autocarros e irá consistir na emissão de cartões de viagem, a serem cobrados automaticamente em cada viagem no maior centro urbano do país.

À “Carta”, o Director da AMTM, António Matos, explica que o valor será investido na aquisição do equipamento e instalação de redes de comunicação para a implementação do projecto, que será executado em coordenação com alguns bancos comerciais. Segundo o dirigente, o valor a ser investido pela empresa, com sede em Dar-es-Salam, já teve visto do Tribunal Administrativo e será aplicado num período de 10 anos e “sem custos adicionais ao Estado”.

“O reembolso será feito na base das comissões. A empresa já apresentou a sua percentagem de comissão, que é mais baixa em relação aos outros concorrentes”, garante a fonte, revelando que o concurso contou com 25 candidatos, dos quais uma empresa moçambicana, a Metrobus.

“O concurso foi lançado em Dezembro de 2018 e, em Maio, apurámos os cinco finalistas, onde estava a empresa moçambicana. Apurámos a Maxcom por nos ter apresentado uma proposta mais razoável e com soluções tecnológicas mais vantajosas. É uma empresa experiente e trabalha em sete países africanos”, disse António Matos, referindo-se ao Ruanda, Burundi, Quênia, Uganda, Zâmbia, Malawi e Gana, onde a Maxcom Africa PLC presta serviços idênticos.

Matos defende que o sistema irá abranger mais de três milhões de utentes residentes na Área Metropolitana de Maputo, que integra os Municípios de Maputo, Matola e Boane e o distrito de Marracuene. Questionado que engenharia a AMTM ia fazer para que o sistema não se tornasse em mais um sonho falhado, o dirigente respondeu que, para além dos bancos, este irá envolver mais de 4 mil trabalhadores, o que lhe garante o seu devido sucesso. Garante ainda ter actualizado o sistema, garantindo maior flexibilidade e eficácia. (Carta)

Cerca de 30 empresas do ramo de consultoria receberam formação, nos dias 7 e 8 de Agosto corrente, na capital do país, em matéria de procurement, com maior enfoque nas etapas, procedimentos e tipos de processos de contratação (seja em regime normal ou especial), assim como nos meios e procedimentos para esclarecimentos, reclamações e recursos.

Organizada pela Associação das Empresas Moçambicanas de Consultoria (AEMC), em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a formação tinha por objectivo dotar as empresas de consultoria de conhecimentos dos elementos-chave do ciclo de contratação e execução dos contratos de serviços de consultoria, nomeadamente: manifestação de interesse; lista curta; análise de documentos de concurso; etapa de esclarecimentos; avaliação de propostas; e adjudicação.

O Presidente da AEMC, Bruno Vedor, disse na ocasião que, apesar do capítulo referente à contratação de serviços de consultoria já estar consagrado, sem alterações de fundo, desde 2006 (quando entrou em vigor o Regulamento aprovado pelo Decreto 54/2005, de 13 de Dezembro), observa-se ainda uma série de deficiências por parte das entidades contratantes (englobando as Autoridades Competentes, Unidades Gestoras Executoras das Aquisições (UGEA), Júris e áreas técnicas).

Segundo Vedor, que também é membro da CTA, por um lado, o problema deve-se à interpretação misturada entre materiais que regem aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras em conjunto com os serviços de consultoria e, por outro, às práticas pouco transparentes das entidades contratantes para com os concorrentes.

Salientou que cenários relacionados com a qualidade dos termos de referência que não expressam claramente as necessidades da contratação, tempo inadequado para apresentação de propostas, assim como questões de interpretação complexas devido à adopção de regras dos financiadores (algumas vezes conjugadas de modo pouco transparente com as do Regulamento aprovado pelo Decreto 5/2016, de 8 de Março) alimentam a fraca transparência e rigor no tratamento destes processos.

Finda a formação, Vedor disse esperar que, no evento, as empresas de consultoria que enfrentam dificuldades de vária ordem tenham tido conhecimentos suficientes para melhor organização do processo de procurement, incluindo os meios e procedimento para esclarecimentos, reclamações e recursos. “Para nós, isto vai aumentar o nível de actuação das empresas e permitir maior transparência dos processos”, acrescentou. (Evaristo Chilingue)

Um casal de camponeses foi surpreendido, nas primeiras horas do dia 05 de Agosto (segunda-feira), pelos insurgentes, quando se deslocava ao seu campo de cultivo, tendo sido decapitado o marido e a mulher raptada, na aldeia Limala, no Posto Administrativo de Mbau, distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado.

Segundo apurou a “Carta”, o casal tem um filho menor de seis anos, que terá sido deixado aos cuidados da vizinhança. Fontes do jornal dizem que a situação naquela aldeia é alarmante, tendo criado pânico ao longo da semana.

Salientar que, nesta semana, fontes oficiais ouvidas pela nossa reportagem e que devido a ordens superiores estão proibidas de falar, publicamente, sobre a situação de Cabo Delgado, garantiram que, nos últimos dias, uma posição das Forças de Defesa e Segurança (FDS) foi atacada, na aldeia de Chai, no distrito de Macomia, tendo sido morto um militar e mais de 26 militares puseram-se em fuga, porque, alegadamente, o número dos insurgentes era superior a 100 homens armados.

As mesmas fontes, do exército moçambicano, disseram que houve ainda um ataque no Posto Administrativo de Maganja, Península de Afungi, no distrito de Palma, no passado dia 6 de Agosto, tendo os insurgentes morto e ferido vários civis e militares, assim como saquearam e incendiaram várias casas na mesma região. Lembre-se que é no Posto Administrativo de Maganja, onde está a ser construída a fábrica de Liquefacção de Gás Natural, pela Anadarko e parceiros da Área 1.

Conforme garantiram à “Carta”, entre os dias 01 e 07 de Agosto, os distritos de Macomia, Mocímboa da Praia e Palma registaram acções de barbaridade, protagonizadas pelos insurgentes. Para combatê-los, garantem as fontes, o governo destacou várias sub-unidades das FDS, transportadas em mais de 15 autocarros da companhia Nagi Investment.

Uma outra situação que fontes da “Carta” confidenciaram é relativa aos fiscais do Parque Nacional das Quirimbas e dos oficiais das FDS que abandonaram o posto de controlo de Muanona (na zona de Mucojo, por sinal, uma das mais atacadas pelos insurgentes), no distrito de Macomia, onde estavam afectos, alegadamente, por “temerem” ataques dos insurgentes. Estes foram fixar-se no bairro de Nanga A, na vila-sede do distrito de Macomia.

Entretanto, nos últimos três meses, a organização terrorista Estado Islâmico (EI) tem reivindicado ter uma célula em Cabo Delgado, uma situação que certos especialistas em terrorismo, como Amira Abdel Halim, dizem ser um boato. (Paula Mawar e Omardine Omar)

Tudo indica que não há qualquer impedimento legal para Júlio Parruque encabeçar a lista do partido Frelimo na província de Maputo, isto tendo em vista as Eleições Provinciais de 15 de Outubro que se avizinha, que acontecerão em simultâneo com as Presidenciais e dos Deputados da Assembleia da República.

Quem assim defende são os juristas Guilherme Mbilana e Eduardo Chiziane, exímios conhecedores da legislação eleitoral, ouvidos pela “Carta”, esta semana. Os juristas são unânimes em afirmar que não há qualquer impedimento para que o actual Governador de Cabo Delgado concorra a membro da Assembleia Provincial de Maputo por a Lei que estabelece o Quadro Jurídico para Eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província não ser suficientemente clara no que aos requisitos de apresentação de candidatura diz respeito.

Concretamente, os dois especialistas apontaram que a Lei é, verdadeiramente, omissa sobre a obrigatoriedade do candidato a Governador de Província ter recenseado na província, em que pretende concorrer àquela qualidade.

Guilherme Mbilana, especialista em Direito Eleitoral, é categórico. A Lei exige ao cabeça-de-lista que apenas esteja recenseado e não obriga que seja, de forma específica, na província em que pretende concorrer. E por não estabelecer essa obrigatoriedade, anotou Mbilana, não há aqui espaço para que os cabeças-de-lista, que se encontrem nesta situação, sejam impedidos de participar na corrida eleitoral.

“O mais importante é que ele esteja devidamente recenseado. Que ele tenha Cartão de Eleitor. Naquilo que se exige nos termos da apresentação de candidaturas, o que é mencionado, é apenas a apresentação do Cartão de Eleitor e não inscrito no sítio onde ele se candidata. O que ele precisa apenas é de apresentar, no acto de candidatura, o Cartão de Eleitor de modo que reúna capacidade eleitoral passiva”, explicou Mbilana.

Adiante, Mbilana aclarou que o cabeça-de-lista que concorre numa província, onde não possui qualquer registo, ou seja, numa província onde não se recenseou, não possui capacidade eleitoral activa facto que, automaticamente, o impede de exercer o seu direito de voto naquela circunscrição territorial.

A este, prosseguiu o jurista, está reservada a possibilidade de poder se fazer eleger na província em que se candidata. De acordo com o artigo 10 da lei que estabelece o Quadro Jurídico para Eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província “é eleitor o cidadão nacional, residente na circunscrição territorial da província, que à data da eleição, tenha idade igual ou superior a dezoito anos, regularmente recenseado e que não seja abrangido por qualquer incapacidade prevista na lei”.

Deste modo, Júlio Parruque, cujo recenseamento foi feito na cidade de Pemba, no próximo dia 15 de Outubro não vai poder votar na província de Maputo, precisamente por não possuir qualquer registo naquela circunscrição territorial.

“Júlio Parruque apenas não reúne capacidade eleitoral activa na província de Maputo. Ele não pode votar, mas pode se fazer eleger. Ele não reúne capacidade eleitoral activa para votar na província de Maputo, mas reúne capacidade eleitoral passiva para ser eleito, uma vez que nos requisitos de candidatura apenas se exige cartão de eleitor e sem mencionar onde ele está inscrito. As pessoas estão a interpretar a Lei, de acordo com o que está na capacidade eleitoral activa. De acordo com a capacidade eleitoral activa só podes exercer o direito de voto no local onde estás inscrito por que o requisito essencial é a residência, mas quanto ao requisito de apresentação de candidatura, apenas se exige a apresentação do cartão de eleitor e não diz mais nada”, sentenciou.

Por seu turno, Eduardo Chiziane avançou que não havia espaço para que o actual Governador de Cabo Delgado não pudesse concorrer ao cargo da mais alta estrutura da província de Maputo nas eleições que se avizinham. No mesmo diapasão que Guilherme Mbilana, Chiziane atirou que a lei exige, como condição de candidatura, que o candidato à cabeça-de-lista esteja devidamente recenseado sem, no entanto, especificar o local de registo.

E por não estabelecer a obrigatoriedade de o candidato apenas poder concorrer onde recenseou, narrou o nosso entrevistado, pouco espaço há aqui para fazer cair Júlio Parruque e outros que, eventualmente, se encontrem na mesma condição.   

Entretanto, na passada quarta-feira, a ministra da Administração Estatal e Função Pública e chefe da brigada central da Frelimo de assistência à província de Maputo, Carmelita Namashulua, disse não haver qualquer impedimento, precisamente por a Lei exigir apenas que o cabeça-de-lista esteja recenseado, ou seja, possua cartão de eleitor, independentemente do local de registo.

Namashulua anotou que a obrigatoriedade de o cabeça-de-lista estar recenseado no local, em que pretende concorrer, é apenas aplicável para o caso das eleições autárquicas e, por conseguinte, não haver aqui qualquer irregularidade com a candidatura de Júlio Parruque que recenseou na província de Cabo de Delgado.

A titular da pasta da Administração Estatal e Função Pública fez estes pronunciamentos em resposta à denúncia feita pelo partido Renamo, na qual aponta que, para além de Júlio Parruque, mais três candidatos a Governadores de Província apresentados pela Frelimo estão em similar situação. São eles, Manuel Rodrigues (Nampula), Francisca Domingas (Manica) e Judite Massangele (Niassa).

A Renamo aponta que Manuel Rodrigues recenseou na província de Manica, onde é actual governador, Francisca Domingas no Niassa, onde também é governadora e Judite Massangela recenseou na província de Nampula. (Ilódio Bata)

Tida como “dama-de-ferro” durante os períodos em que liderou o Ministério do Trabalho (2005-2014) e a província de Sofala (2015-2018), Maria Helena Taipo vê o seu mundo desabar e a sua rigorosidade posta em causa. Depois de ter sido acusada de desvio de 100 milhões do Instituto Nacional de Segurança Social, a antiga governante enfrenta agora um novo processo criminal, movido também pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), no qual é acusada de ter liderado um esquema que levou ao desvio de mais de 113 milhões de meticais dos cofres da Direcção do Trabalho Migratório (DTM).

A informação foi avançada na manhã desta quinta-feira pelo matutino “Notícias”, que teve acesso à acusação submetida ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), no passado dia 29 de Julho. Segundo a publicação, os 12 arguidos acusados do processo que leva o nº 29/GCCC/17-IP, autuado a 22 de Março, desviaram dinheiro proveniente das contribuições dos mineiros moçambicanos, na África do Sul, e da contratação da mão-de-obra estrangeira no país.

De acordo com o “Notícias”, a acusação refere que, para a movimentação das contas daquela instituição, os servidores privilegiavam a emissão de cheques e o levantamento de dinheiro em numerário (mesmo sendo montantes avultados), sob autorização da então Ministra do pelouro, embora a competência para tal fosse atribuída ao Secretário Permanente. Para além de levantar dinheiro, avança a publicação, citando a acusação, os co-arguidos convidavam pessoas das suas relações para se fazerem passar por fornecedores.

Entre os arguidos constam ainda quatro servidores públicos, nomeadamente: Pedro Taimo, ex-coordenador do projecto dos trabalhadores mineiros na DTM; Anastácia Zita, ex-director da DTM; José Monjane, ex-chefe de Repartição de Finanças; e Sidónio Carlos Manuel, funcionário afecto ao Gabinete da então Ministra do Trabalho, Helena Taipo. Os arguidos são acusados de prática de crimes de peculato, participação económica em negócio, abuso de confiança e falsificação.

Dos arguidos, Anastácia Zita e José Monjane encontram-se detidos, preventivamente, desde o dia 24 de Junho, enquanto a Ministra do Trabalho já se encontra detida no âmbito do “caso INSS”, onde é também co-arguida Zita Monjane. (Carta)

Parece estar próximo o julgamento sobre o caso do maior escândalo financeiro do país. Nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República deduziu a acusação definitiva contra os 20 arguidos do processo nº 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”, contraídas pelas empresas ProÍndicus, EMATUM e MAM.

De acordo com o comunicado enviado à nossa Redacção, no início da noite de ontem, o Ministério Público manteve a acusação sobre os 20 arguidos do caso das dívidas ocultas, tendo apenas aumentado mais dois crimes, relativamente aos da acusação provisória. Trata-se dos crimes de violação de regras de gestão e de posse de armas proibidas, que se juntam aos crimes de associação para delinquir, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, falsidade de documentos, uso de documentos falsos e de branqueamento de capitais.

Lembre que a acusação provisória foi submetida ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a 22 de Março, e a sua instrução contraditória foi conduzida pela juíza Evandra Uamusse, de categoria B, tendo encerrado na passada sexta-feira (02 de Agosto).

Referir que, com a submissão da acusação definitiva, o Tribunal tem 20 dias para proferir o despacho de pronúncia, anunciando quem irá sentar no banco dos réus. Sublinhar ainda que 10, dos 20 arguidos, encontram-se em prisão preventiva, cujo prazo terminou no passado dia 25 de Julho. (Carta)

O samba é um gênero musical e dança com origem na cidade brasileira do Rio de Janeiro. Deriva de um folguedo com notável influência africana que emergiu na Bahia, o samba de roda, que por sua vez guarda semelhanças com ococo, dança de roda mais antiga surgida na então Capitania de Pernambuco com influências dos batuques africanos e dos bailados indígenas. Apesar de ser, enquanto gênero musical, resultante de estruturas musicais europeias e africanas, foi com os símbolos da cultura negra brasileira que o samba se alastrou pelo território nacional, tornando-se uma das principais manifestações culturais populares do Brasil.

(10 de Agosto, às 14Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Laboratório de Escrita Criativa é um lugar de transformação onde as letras são manipuladas para formular novas histórias através de fantásticas experiências. Vem desvendar os poderes mágicos das palavras, inventar personagens e explorar novas aventuras. Eliana N’Zualo é uma storyteller moçambicana residente em Maputo. Através do seu blog Escreve Eliana, Escreve e podcast. O nome disso é África, ela explora temas como Feminismo, África, História e Política. Em 2017 foi oradora no TEDx Maputo e o seu trabalho já foi publicado na revista Índico. Em 2019 lançou o livro infantil “Elefante Tendai e os Primos Hipopótamos”.

(10 de Agosto, às 10Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)