Depois de, em 2018, o Banco Africando de Desenvolvimento (BAD) aprovar 50 milhões de USD para financiar diversos projectos do sector público, este ano a instituição prevê muito mais. Dados facultados, há dias, pelo representante daquela instituição financeira em Moçambique, Pietro Toigo em entrevista à “Carta”, indicam que o BAB projecta para este ano um investimento de 150 milhões de USD. Desse valor, 30 milhões de USD estão previstos para o sector privado e os restantes para o sector público.

No futuro, a previsão do BAD de aumentar o financiamento à economia nacional é maior ainda, devido, por um lado, à situação económica do país que tende a recuperar e, por outro, à implementação dos projectos de Gás Natural a instalaram-se na Bacia do Rovuma.

“Eu sou bastante optimista na capacidade de o país desenvolver projectos que têm padrões suficientemente altos para serem financiados pelo BAD, principalmente no sector privado”, afirmou Toigo.

Em 42 anos, o BAD já financiou a economia nacional em 2.7 biliões de USD, a mais de 100 operações. Actualmente, as 22 operações em carteira são estimadas em perto de 1 bilião de USD, dos quais 61.8 por cento para o sector de transporte, 22.9 por cento para agricultura e ambiente, 7.7 por cento em projectos multissectoriais, 4.2 por cento no sector social, 2.2 por cento em energia e 1.1 por cento no sector de água.(Evaristo Chilingue)

Foi inaugurada, na quinta-feira, 30 de Agosto, a agência do BCI na vila sede de Fingoé, distrito da Marávia, província de Tete. A cerimónia de inauguração foi orientada pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, e contou com a presença do Governador de Tete, Paulo Auade, do administrador do BCI, Mukhtar Abdulcarimo, de membros do Governo, e da população local.

Até à data, no quadro do programa “Um distrito, um banco”, o BCI registou cerca de 27.000 clientes angariados e mais de 100 mil operações de balcão, a maioria das quais em depósito em numerário, transferências e cheques de caixa, perfazendo um volume de negócios na ordem de 347.369.300 Meticais.

Refira-se que Marávia é um nome que faz parte da História de Moçambique. O termo provém dos chamados Estados Maraves que, dominados pelo clã Phiri, atingiram o seu apogeu nos séculos XVI e XVII, expandindo-se sobretudo pelo actual Malawi, província de Tete e por toda a região do vale do Zambeze.

É à tradição empreendedora da Marávia que a Agência do BCI espera dar continuidade, trazendo um impulso importante às actividades económicas locais, com particular incidência para a agricultura, comércio, pecuária e outros serviços a elas relacionados. Devido à sua proximidade, vai também trazer melhorias na prestação de serviços às populações dos Postos Administrativos de Chipera, Chiputo e Molowera.(Carta)

“DSTV Família” é o nome do novo pacote da Multichoice, lançado esta segunda-feira (02 de Setembro), em Maputo, mas com efeito desde o último domingo (01 de Setembro). Com o custo mensal de 1.000,00 Mts, o pacote família está situado entre o pacote fácil e o pacote grande e oferece soluções variadas em termos de canais, comportando mais de 55 canais, dos quais 28 são em língua portuguesa.

Segundo o Director-Geral da Multichoice, Agnelo Laice, trata-se de um pacote que oferece soluções dos mais variados gostos das famílias moçambicanas, quer sejam soluções de entretenimento, desporto, conteúdo infantil e noticioso. Laice explicou ainda que, paralelamente ao novo pacote lançado recentemente no mercado, a DSTV fez uma reestruturação dos seus diferentes pacotes com objectivo de oferecer soluções mais compadecentes com as necessidades do mercado e surge também por um pedido feito pelos clientes.

A DSTV procedeu também à revisão em baixa do preçário nos diferentes pacotes, desde o fácil até ao Bué, significando que os clientes passarão a ter mais canais a um preço reduzido, como é o caso do pacote fácil que passa a custar 650 Mts e não os anteriores 700 Mts. Segundo a Directora de Marketing da Multichoice, Vanuza Cândido, a “DSTV família” inclui canais como Telemundo, Eva+, Record, Super Sport 7 e 8, AXN, Mnet, Move Zone, DSTV Pipoca e Panda.

“Com este lançamento, acreditamos que teremos uma vantagem mais competitiva e poderemos responder às necessidades dos clientes”, explicou Cândido, garantindo ainda que todos os clientes do pacote fácil que forem a efectuar o pagamento a partir do dia 01 do mês em curso poderão beneficiar do pacote família como oferta. Recorde-se que a Multichoice está presente no mercado há mais de 20 anos e destaca-se na provisão de soluções de televisão em Moçambique é também pioneira de televisão digital. (Marta Afonso)

No terceiro dia da campanha eleitoral, nossos correspondentes relatam alguns casos de má conduta envolvendo partidos políticos concorrentes. Mais uma morte no trânsito, alguma violência, destruição de pósteres, uso de carros do estado e exigências coercivas a professores são alguns dos problemas. Um veículo de campanha da Frelimo que saiu da aldeia de Male para Namacurra, na Zambézia, na noite de domingo (1 de setembro), atingiu um grupo de 7 crianças, matando uma delas. As outras foram levadas para o hospital. Esta foi a quinta pessoa que morreu num incidente de trânsito na campanha da Frelimo.

O grupo estatal indiano Bharat Petroleum Corporation Limited (BPCL) está a analisar a construção de um terminal para recepção de gás natural liquefeito no porto de Krishnapatnam, no estado de Andhra Pradesh, informou o grupo em comunicado.

O comunicado informa ainda que o terminal flutuante de armazenagem de gás natural liquefeito após passagem do estado líquido ao gasoso exigirá um investimento estimado em 240 milhões de dólares.

Este projecto será efectuado através de uma parceria com a Petronet LNG, em que o grupo estatal terá uma participação de controlo de 74%, estando prevista uma capacidade inicial de um milhão de toneladas/ano, com aumentos faseados para três milhões e cinco milhões de toneladas/ano.

A construção deste terminal deriva da participação que o grupo estatal tem no bloco Área 1 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, que contém reservas de gás natural estimadas em 75 biliões de pés cúbicos e tem como operador em termos formais ainda o grupo americano Anadarko Petroleum Corporation, com uma participação de 26,5%.

Ao abrigo de um contrato assinado entre a Mozambique LNG1 Company Pte. Ltd., a empresa de comercialização dos parceiros do bloco Área 1 e a Bharat Gas Resources, o grupo indiano vai receber um milhão de toneladas de gás natural por ano.

O grupo detém uma participação de 10% no bloco Área 1 através da BPRL Ventures Mozambique B.V., a subsidiária moçambicana da sua própria subsidiária Bharat Petro Resources Ltd (BPRL), participação essa que vai exigir um investimento de pelo menos 800 milhões de dólares. (Macauhub)

A consultora Capital Economics alertou ontem que o possível acordo entre Moçambique e os credores da dívida soberana fomenta a confiança, mas não resolve as dificuldades da economia, já que vale apenas 4 por cento do total da dívida.

"Mesmo que os detentores da dívida concordem com a proposta de reestruturação, e os sinais mais recentes sugerem que concordam, os problemas da dívida em Moçambique estão longe de terminar", escrevem os analistas desta consultora britânica.

Num comentário enviado aos clientes, e a que a Lusa teve acesso, a Capital Economics considera que "por um lado, o acordo cobre apenas os 727 milhões de dólares de dívida soberana emitida em 2016 depois da reestruturação da dívida corporativa da EMATUM" e, para além disso, o valor cobre apenas 4 por cento do fardo da dívida.

"O Governo continua a recusar-se a pagar as outras dívidas, no valor de 1,2 mil milhões de dólares, emitidas por empresas públicas, e está até a processar o Credit Suisse pela sua participação nestes empréstimos", acrescentam, notando, ainda assim, que um acordo sobre a dívida vai ser positivo.

"Um acordo irá provavelmente aumentar a confiança dos investidores e ajudar o país a recuperar o acesso aos mercados internacionais", para além de ser uma "condição necessária, ainda que insuficiente, para um novo programa do Fundo Monetário Internacional".

O acesso ao financiamento internacional, explicam, é uma "preocupação premente do Governo", que precisa de verbas para a reconstrução do país no seguimento dos dois ciclones deste ano, que deverão fazer o PIB do país "ter um crescimento negativo de cerca de 1 por cento este ano".

A longo prazo, concluem, a evolução da economia moçambicana continua dependente do desenvolvimento do gás natural.

O Governo de Moçambique lançou na semana passada um convite internacional aos portadores de dívida (‘eurobonds') da Ematum para, até 06 de Setembro, aceitarem a proposta de reestruturação apresentada em Maio e, assim, concretizá-la até final do próximo mês.

A proposta anunciada a 31 de Maio com acordo de 60 por cento dos credores precisa da aprovação de 75 por cento para ser válida e, na altura, estipulou-se um prazo até ao primeiro dia de Setembro para obter as autorizações adicionais (mais 15 por cento).

No entanto, uma sentença do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, divulgada a 04 de Junho, considerou nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado à Ematum, obrigando o Governo a fazer novas consultas, explicou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Com base na decisão do CC, a sociedade civil (que acionou o processo) e diversas figuras têm insistido na tese de que Moçambique não deve pagar a dívida.

No entanto, Maleiane considerou recentemente não haver colisão entre esta negociação com os credores e a decisão, porque os títulos que representam a dívida regem-se também por leis internacionais, ao terem sido vendidos no mercado de capitais mundial.

Conciliando a decisão do CC e aquilo a que está obrigado, "o Estado deve servir como ponte", por um lado "resolvendo com os ‘bondholders' de boa-fé" a reestruturação da dívida, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) toma medidas para que "as empresas, bancos e funcionários envolvidos possam ressarcir" os cofres públicos.

"Há activos e a PGR está a trabalhar", acrescentou.

Moçambique "não pode prejudicar terceiros", por causa de conduta indevida de agentes do Estado ou outros - além de que a emissão dos títulos da Ematum no mercado de capitais internacional designa a justiça inglesa como local para dirimir conflitos, sublinhou.

O custo de não reestruturar a dívida é continuar sem acesso ao mercado de emissão de dívida, alertou ainda o ministro, acesso de que o país precisa para melhorar sua condição económico-financeira.

Se os prazos previstos por Adriano Maleiane se concretizarem, com a operação fechada a 30 de Setembro, Moçambique reestruturará os seus ‘eurobonds' poucos dias antes das eleições gerais, marcadas para 15 de Outubro.

A falta de pagamento da remuneração a quem comprou ‘eurobonds' da Ematum faz com que Moçambique se encontre na categoria de incumprimento ('selective default') no mercado internacional de emissão de dívida.

A Ematum nunca chegou a fazer a projectada pesca de atum, actividade a coberto da qual se endividou: é uma das empresas públicas sob investigação nos EUA e em Moçambique no escândalo de corrupção das dívidas ocultas do Estado.

Novas revelações têm surgido e, como forma de se proteger face ao que possa vir a ser conhecido, o Governo moçambicano vai exigir uma declaração de "boa-fé" aos portadores de títulos que aceitem o acordo.

Os detalhes estão descritos no documento publicado ontem no portal do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, na Internet.

Em causa está a reestruturação de 726,5 milhões de dólares de ‘eurobonds' que venceriam em 2023 com uma taxa de juro de 10,5 por cento.

O valor da nova emissão anunciada na altura é de 900 milhões de dólares, com maturidade a 15 de Setembro de 2031 e remuneração de 5 por cento nos primeiros cinco anos e 9 por cento posteriormente.(Lusa)

O défice da balança comercial de Moçambique em 2018 situou-se em 1931,9 milhões de dólares, montante que representa um agravamento de 89,38% ou 911,7 milhões de dólares face ao valor contabilizado em 2017, informou o Instituto Nacional de Estatística (INE). O INE moçambicano, no relatório Estatísticas do Comércio Externo de Bens – Moçambique 2018, adianta que o défice comercial verificado em 2017, de 1020,1 milhões de dólares, foi o mais favorável desde a independência do país, em 1975.

Moçambique exportou em 2018 produtos no valor de 5012,2 milhões de dólares, um aumento de 6,1% face aos 4725,3 milhões de dólares contabilizados em 2017 e importou bens no montante de 6944,2 milhões de dólares, um crescimento de 20,9% face aos 5745,4 milhões de dólares de 2017. O INE informou ainda que, excluindo os grandes projectos, as exportações situaram-se em 1794,4 milhões de dólares (mais 19,1% face a 2017) enquanto as importações atingiram 5952,8 milhões de dólares (mais 18,1% face a 2017).

Dos 130 países que receberam bens provenientes de Moçambique, destacam-se a Índia (27,3%), África do Sul (17,4%), Países Baixos (12,2%), China (4,8%) e Singapura (4.6%). No que se refere à estrutura das importações por países, dos 206 países de origem dos bens que entraram no país em 2018, destacam-se os mesmos de 2017, a África do Sul (27,8%), China (11,5%), Emirados Árabes Unidos (7,5%), Países Baixos (7,5%) e Índia (7.1%).

Os principais grupos de bens exportados foram Combustíveis Minerais, no valor de 2304,2 milhões de dólares ou 46% do total (menos 5,0 pontos percentuais face a 2017) e Metais Comuns com 1350,5 milhões de dólares (26,9%). O INE salientou o facto de este grupo de produtos totalizar 72,9% dos bens vendidos ao exterior, facto que indicia a elevada dependência e pouca diversificação das exportações. Os principais grupos de bens importados foram os Combustíveis Minerais com um valor de 1603,7 milhões de dólares correspondentes a 23,1% do total, Máquinas e Aparelhos com 1331,52 milhões (16,3%) e Produtos Agrícolas com 872,6 milhões de dólares (12,2%). (Macauhub)

A polícia sul-africana (SAPS, sigla em inglês) pediu à população para que permaneça em casa e a evitar as áreas afetadas pela violência que se intensificou nas últimas horas de ontem em várias áreas de Joanesburgo e Pretória. Em comunicado citado pelos meios de comunicação social sul-africanos e pelo Fórum de Segurança Comunitário (CPS, sigla em inglês), a polícia refere que "a situação é tensa" na província de Gauteng, envolvente em Joanesburgo e Pretória. Em Joanesburgo e Pretória, onde há registo de edifícios destruídos, lojas pilhadas, pneus e veículos em chamas, a polícia bloqueou os acessos ao centro da cidade, refere a nota.

Há o lado solar, onde a paz recentemente conseguida em acordo entre Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Ossufo Momade, é a estrela mais cintilante. O resto é uma paisagem obscura de um país mergulhado em várias encruzilhadas no que tange a direitos humanos. É o lado lunar. “ The dark side of the moon”. O lado obscuro de Moçambique foi apresentado ao Papa Francisco, que aterra amanhã em Maputo. A iniciativa é de um grupo de organizações internacionais da sociedade civil, numa missiva intitulada “Carta Aberta Sobre Direitos Humanos, ao Papa Francisco...”. 

O líder e candidato à presidência da república pelo principal partido de oposição de Moçambique, o ex-movimento rebelde Renamo, Ossufo Momade, regressou de uma viagem ao exterior na manhã desta segunda-feira e imediatamente lançou sua campanha eleitoral, com um desfile de carros pelas ruas de Maputo e da cidade adjacente de Matola.

Milhares de membros e apoiantes da Renamo cumprimentaram Momade no Aeroporto Internacional de Maputo e juntaram-se a ele no canto do slogan “A Vitória é Certa!” – um slogan que foi usado pela primeira vez décadas atrás pelo movimento de libertação angola, o MPLA.

Durante o lento desfile pelas duas cidades, Momade parou para abordar a multidão e prometer melhores condições de vida, se a Renamo vencer as eleições gerais programadas para 15 de outubro. Entre as promessas, destacam-se o emprego e a habitação para jovens moçambicanos, a educação gratuita até a décima-classe e o combate à corrupção.

"Quero trabalhar para o desenvolvimento dos moçambicanos", declarou Momade. “Somente a Renamo melhorará a sua situação. Nós vamos mudar o sistema educacional. Os alunos da quarta-classe devem ser capazes de ler e escrever”. "Queremos que os moçambicanos sejam tratados com dignidade quando vão a um hospital", continuou. “Queremos remédios nos hospitais. Estamos a prometer o bem-estar para todos os moçambicanos”. Perguntado se ele não foi ofuscado pela imagem do seu antecessor, o falecido líder, Afonso Dhlakama, Momade disse: “O presidente Dhlakama era um líder carismático, e eu nunca serei Afonso Dhlakama. Eu continuo os objetivos do meu presidente”. 

Momade disse que visitou as três províncias do norte de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, pouco antes do início oficial da campanha eleitoral, e notou que “o público continuou a comparecer aos meus comícios, o que mostra que eles estão com a Renamo”, declarou Momade. (AIM)