O Centro Cultural Brasil-Moçambique apresenta a sua segunda Roda de Samba 2019. O samba é um gênero musical e dança com origem na cidade brasileira do Rio de Janeiro.

(14 de Setembro, às 14Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O Laboratório de Escrita Criativa é um lugar de transformação onde as letras são manipuladas para formular novas histórias através de fantásticas experiências. Vem desvendar os poderes mágicos das palavras, inventar personagens e explorar novas aventuras. Destinado a crianças dos 10 aos 90 anos. Eliana N’Zualo é uma storyteller moçambicana residente em Maputo. Em 2017 foi oradora no TEDxMaputo e o seu trabalho já foi publicado na revista Índico. Em 2019 lançou o livro infantil “Elefante Tendai e os Primos Hipopótamos”.

(14 de Setembro, às 10Hrs no Cultural Brasil-Moçambique)

Acompanhe o espectáculo de Musica Gospel com Sara Manhique. O evento conta com a participação especial da Banda Fusão Gospel e Dércio Bahule.

(13 de Setembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI lançou, esta quarta-feira, três publicações, nomeadamente a revista “Ligações de Género”, edição de 2018, o Relatório do Primeiro Congresso Nacional de Comunidades Reassentadas e Afectadas, promovido pela Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva e um mini-documentário, denominado “Vota Mulher, Vota”, que aborda as condições que motivam ou desmotivam as mulheres a participarem de forma mais activa em processos eleitorais.

A revista “Ligações de Género” é uma publicação anual do SEKELEKANI, que versa sobre o impacto da indústria extractiva na mulher e sobre os direitos sexuais e reprodutivos da rapariga, face a práticas tradicionais nocivas ou ilegais.

Já o relatório sobre o Primeiro Congresso Nacional de Comunidades Reassentadas ou Afectadas pela Indústria Extractiva é uma resenha das principais questões que se levantam actualmente, no país, em torno dos processos de transferência involuntária de comunidades de suas zonas de origem para outras, para dar lugar à implantação de projectos extractivos.

Falando na ocasião, o Director-Executivo do SEKELEKANI, Tomás Vieira Mário, disse que a questão do reassentamento é crítica, em Moçambique, porque tem a ver com a remoção da população de forma involuntária do seu habitat natural para novas regiões.

“A questão que se coloca sempre é: como é que eles vão sobreviver e se sustentar no futuro? Como vão sustentar seus filhos, ter acesso à educação, saúde? Como é que manterão sua vida normal como era onde eles partiram por uma mudança radical?”, interrogou a fonte.

No seu comentário, o também Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social explicou que o reassentamento implica tomar-se todo o cuidado para que a mudança a qual as pessoas são forçadas não baixe o nível de vida que tinham onde estavam antes, tendo em conta que não pediram para ser removidos.

A título de exemplo, na província de Tete, passam agora 12 anos, desde que a Vale e outras empresas iniciaram a exploração do carvão mineral, no entanto, a população que foi retirada desses locais, até ao momento, ainda está a passar por diversas dificuldades, com destaque para fome e poluição ambiental.

Adiante, salientou que o Estado, através do governo, tem o dever legal e moral de proteger a população e garantir o seu desenvolvimento, mas, por vezes, nota-se que há um conflito de interesse, onde o próprio governo é que está em frente dos projectos, e as mulheres não são protegidas, tendo em conta que são sempre as primeiras vítimas quando a população é deslocada.

Comentando sobre o documentário lançado também neste evento, a fonte disse que o ponto de partida do mesmo é que há uma percepção geral de que a mulher não é a principal participante política, sendo elas a maioria da população.

Parte do documentário mostra a desilusão das mulheres sobre as promessas feitas pelos partidos políticos no decurso da campanha que, depois de serem sufragados, não as cumprem. Portanto, elas apontam esse facto como um empecilho para que adiram em massa no dia do voto.

O vídeo mostra também o que desencoraja a mulher a votar, sendo, por um lado, a falta de informação e, por outro, uma frustração, porque elas não vêem o efeito prático do seu voto.

Para concluir, Tomás Vieira Mário referiu que os principais desafios para que as mulheres adiram em massa aos processos de votação passam por mostrar a esta mulher as vantagens do seu voto e que algo muda a vida para melhor e também dar-lhes informação para saberem o que é que um candidato tem diferentemente do outro, para elas saberem as razões da escolha do candidato certo porque todos fazem praticamente as mesmas promessas. (Marta Afonso)

As reacções à volta da tragédia ocorrida, esta quarta-feira, no comício do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, às presidenciais de 15 de Outubro continuam. Depois de, logo após a ocorrência e socorrendo-se das várias plataformas, singulares terem manifestado o seu sentimento de pesar pelas mortes e a célere recuperação aos que se encontram hospitalizados, esta quinta-feira, o Instituto de Comunicação Social da África Austral (delegação de Moçambique) juntou-se à onda.

Para além de lamentar as mortes e solidarizar-se com as famílias enlutadas, o MISA Moçambique veio a público, por via de uma nota de imprensa, condenar, nos termos mais gravosos, as ameaças (com recurso à arma de fogo), a destruição de equipamentos e eliminação das imagens captadas na sequência da tragédia pelos jornalistas que se encontravam no exercício pleno das suas actividades.

Esta atitude, segundo o MISA, configura um gritante atentado à integridade física e censura aos jornalistas, que são crimes contra a liberdade de imprensa, pelo que insta os órgãos de justiça a assacar as responsabilidades e punir exemplarmente os culpados.

“O MISA Moçambique apela às instituições da justiça a apurar os responsáveis pelos actos e responsabilizá-los exemplarmente. Igualmente, lamenta as mortes ocorridas e endereça sentidas condolências às famílias enlutadas”, sentenceia a organização.

Concretamente, os membros e simpatizantes afectos ao partido Frelimo, o partido no poder, ameaçaram três repórteres, um de imagem da TV Haq, com recurso à arma de fogo, e a danificação parcial do equipamento dos dois reportes da TV Sucesso. Os actos tiveram lugar no princípio da noite da passada quarta-feira, no Hospital Central de Nampula.

Segundo o MISA, os membros daquela organização político-partidária não podem e nem devem, em circunstância nenhuma, imputar aos jornalistas a responsabilidade pela sua negligência, pois, compete aos organizadores tomar as devidas precauções e medidas de segurança, de modo a evitar situações trágicas.

“O MISA Moçambique lamenta que os membros da Frelimo encontrem em jornalistas os culpados pela sua negligência e condena, a todos os títulos, todo o tipo de ameaça, danificação e apagamento das imagens captadas pelos repórteres durante o incidente”, refere a nota de imprensa do MISA Moçambique.  

Dados fornecidos pelo partido Frelimo, imediatamente a seguir à tragédia, e mais tarde confirmados pelas autoridades sanitárias, apontam para o registo de 10 óbitos, sendo seis do sexo feminino os restantes quatro do sexo masculino. (Carta)

O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), realizou, esta quinta-feira (12 de Setembro), em Maputo, o workshop que versa sobre a Protecção Jurídica de Aplicativos Informáticos, em Moçambique.

Com o objectivo de compreender a problemática de uso de aplicativos informáticos produzidos no país, tendo em conta que o Direito de Propriedade Intelectual faz parte dos direitos fundamentais do homem, o evento tinha o objectivo de promover a massificação, uso seguro das TIC e elaboração de normas específicas para a protecção de dados pessoais constantes de registos informáticos, estabelecendo as condições de acesso aos bancos de dados.

Segundo a Representante do MCTESTP, Alsácia Nhacumbe, o grande desafio para a Protecção Jurídica de aplicativos informáticos, no país, é encontrar especialistas que entendem de Sistemas de Informação e ao mesmo tempo de Direito, visto que o país ainda não dispõe de técnicos especializados em número suficiente e, muito menos, instrumentos específicos para a protecção de direitos de autor de aplicativos informáticos.

Entretanto, Nhacumbe diz-se expectante que, após o seminário, todos os participantes estejam aptos para contribuir, com ideias, para a criação de mecanismos eficazes que possam garantir a protecção jurídica, não só de aplicativos informáticos produzidos no nosso país, mas de uso das TIC, no geral.

Por outro lado, Celestina Moniz, oradora principal do workshop, revelou haver muitas lacunas na área de protecção de autores de programas de computador, pelo que o encontro ia permitir a valorização de ideias inovadoras no mundo das TIC. A fonte defendeu ainda a necessidade de se robustecer as leis para proteger os direitos de autor, programas de computador e aplicativos informáticos produzidos em Moçambique.

Para concluir, a fonte explicou também que se deve realizar várias consultas a especialistas das áreas das tecnologias de informação e jurídica, de modo a encontrar mecanismos certos que irão ajudar a melhorar a concepção de projectos de protecção jurídica de programas dos computadores e dos autores desses programas. (Marta Afonso)

Moçambique é o 136º país mais sustentável do mundo, indica o primeiro relatório sobre desenvolvimento sustentável, com dados de 162 países, realizado por uma equipa de especialistas independentes para a Organização das Nações Unidas (ONU).

O país africano somou um índice de desenvolvimento sustentável de 53 pontos em 100, próximo da média da região da África Subsariana, de 53,8 pontos.

No leque dos 17 objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS) adoptados por mais de 192 países com vista à Agenda 2030, os analistas consideram que existem “grandes desafios” no cumprimento de 12 objectivos em Moçambique.

Os maiores desafios têm a ver com a erradicação da pobreza e erradicação da fome. Os restantes desafios são as áreas da saúde, educação, a igualdade de género, água potável, energias renováveis, crescimento económzZZZico, indústria e justiça ou força das instituições.

Moçambique cumpre da melhor maneira a sustentabilidade da produção e consumo, ODS nº 12. O relatório indica ainda que há uma evolução positiva na acção climática moçambicana. O desempenho dos países foi avaliado de acordo com vários indicadores dentro de cada objectivo de desenvolvimento sustentável.

A pobreza em Moçambique afecta 78,2 por cento da população, que vive com menos de 3,20 dólares (2,90 euros) por dia e 56,6 por cento que vive com menos de 1,90 dólares (1,70 euros) por dia.

Em 14 indicadores de saúde, a quase totalidade dos números moçambicanos apresenta valores piores do que os recomendados. Estes incluem a mortalidade infantil, mortalidade materna (489 grávidas morrem em 100.000 partos), tuberculose (551 casos em 100.000 pessoas), número de gravidezes de adolescentes entre 15 e 19 anos (138,9 partos em cada 1.000 jovens) e outros.

O relatório indica que cerca de 47,3 por cento da população moçambicana tem acesso à água potável e que 23,6 por cento usa serviços de saneamento básicos.

Cerca de 24 por cento da população tem acesso à electricidade e 3,7 por cento tem acesso a “combustíveis limpos” e tecnologia para cozinhar.

O relatório produzido por cientistas independentes para as Nações Unidas indica, através de um gráfico de cores, que Moçambique está em linha com o ODS nº 12, o da produção e consumo sustentáveis, que defende a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais e a redução do desperdício de alimentos, entre outras medidas.

O ODS mais bem conseguido de Moçambique, produção e consumo sustentáveis, tem valores considerados satisfatórios nos indicadores de emissões de dióxido de carbono e resíduos sólidos municipais (0,1 quilogramas de lixo produzido por cada habitante, por dia).

Através de um gráfico de cores, pode ver-se que os grandes problemas nos ODS são comuns na África Subsariana e afectam a quase totalidade dos países incluídos.

Angola, na posição 149 de 162, é o país de língua oficial portuguesa com pior desempenho no desenvolvimento sustentável, salvo os três países que não foram pontuados (Timor-Leste, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial). Portugal assume a 26ª posição de 162 países, com 76,4 pontos.

Os dez países mais sustentáveis do mundo são membros da União Europeia. O primeiro da lista é a Dinamarca, com 85,2 pontos.

O relatório apela para o acesso universal a serviços básicos como saúde, higiene, saneamento, educação, habitação e segurança como pré-requisitos para a erradicação da pobreza e avanços no bem-estar humano, com especial atenção às pessoas com deficiências e outros grupos vulneráveis.

De forma geral, o relatório conclui que as mudanças e o desenvolvimento sustentável do mundo são demasiado lentos e não vão garantir o cumprimento dos ODS até 2030.

A ciência e a política devem assumir os papéis mais importantes para a transformação de quatro áreas mais importantes da relação humana com a natureza, que actualmente estão em “disfunção”: o uso de recursos naturais, o sistema alimentar, a produção e o consumo e a sustentabilidade das cidades, que em 2050 serão habitadas por dois terços da população.

A formação, educação e consciencialização humana formam outro dos temas que os especialistas aconselham para ter um desenvolvimento sustentável. (Lusa)

A Moçambique Telecom (Tmcel) e a Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) assinaram, quarta-feira (11) finda, em Maputo, um memorando de entendimento para a troca de serviços.

O acto, segundo o director-excutivo da Tmcel, Augusto Fé, visa colocar à disposição da ACIS equipamentos de voz e dados para melhorar o ambiente de trabalho dos seus colaboradores e membros da Associação.

“Essa parceria empresarial, (…) com benefícios recíprocos para as empresas, prevê também garantir que todas as acções sejam utilizadas exclusivamente para fins e objectos do presente contrato (ou seja, memorando), bem como disponibilizar todos os recursos necessários à sua operacionalização”, acrescentou Fé.

A Tmcel acredita que a parceria irá trazer, a médio e longo prazos, resultados positivos para o sector privado e empresarial no geral. “Assim, renovamos o nosso empenho em continuar a colaborar com o sector empresarial e a sociedade moçambicana, com vista a consolidar as práticas como empresa comprometida em comunicar e desenvolver Moçambique”, afirmou o director-executivo da Tmcel.

O presidente da ACIS, Luís Magaço, disse, por seu turno, que com o memorando ora assinado espera a troca de serviços e benefícios entre a Associação e a Tmcel. Com essa parceria, “nós teremos acesso facilitado e privilegiado nas áreas das telecomunicações através de dados e voz e a Tmcel terá na ACIS um acesso privilegiado aos seus membros, às suas ferramentas, aos seus eventos e a outros actos que forem desenvolvidos pela ACIS”, concluiu Magaço. (Evaristo Chilingue)

Ainda continua em alta o “saque” chinês aos recursos florestais nacionais, com colaboração de cidadãos nacionais, incluindo autoridades fiscalizadoras, que facilitam as operações furtivas destes “criminosos”.

Há sensivelmente 15 dias, concretamente a 28 de Agosto, uma equipa da “Carta” esteve no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, onde se deparou com uma viatura pesada de mercadoria, de marca Mitsubishi Fuso, com chapa de matrícula MQB 35-51, pertencente a uma empresa denominada Song Li Madeiras Lda., de um cidadão chinês, transportando madeira da aldeia de Ntele para a vila-sede daquele distrito.

À “Carta”, fontes disseram que a viatura tinha sido alegadamente alugada aos furtivos para o transporte daquela madeira, porém, a nossa reportagem apurou que os furtivos tinham sido pagos pela empresa chinesa para explorarem ilegalmente aquele recurso florestal.

A Song Li Madeiras Lda., conforme aferimos, é uma empresa legalmente registada e autorizada para a compra, processamento e exportação da madeira, mas não para o seu corte, pelo que a empresa chinesa recorre aos exploradores furtivos para adquiri-la.

Na referida viatura, seguiam 12 pessoas e, de acordo com as fontes, oito eram furtivos (jovens), dois supostos patrões dos furtivos e os restantes alegados mandatários dos chineses, incluindo um chinês. Os furtivos, segundo averiguamos, recebiam 350 Mts cada para realizar o trabalho.

Durante o percurso, a “Carta”, que teve a oportunidade de acompanhar a operação de perto, constatou que a via escolhida para o transporte da madeira, de espécie chanfuta, não tinha controlo e a descarga da “mercadoria” foi efectuada por volta das 23 horas, para não despertar atenção. A nossa reportagem testemunhou também um episódio caricato, em que um dos jovens furtivos caiu da viatura e não foi socorrido.

Alguns funcionários dos Serviços Distritais de Actividades Económicas de Montepuez revelam que a exploração ilegal da madeira tornou-se numa actividade “normal”, pois, os furtivos têm protecção de alguns dirigentes do sector. Alguns dirigentes, em particular do sector da fiscalização, garantem as fontes, chegam a efectuar supostas fiscalizações nocturnas, em que toda a madeira supostamente apreendida é, imediatamente, libertada mediante pagamento de valores monetários ou trocas de favores com os furtivos.

Entretanto, apesar desta situação, a Procuradoria Distrital de Montepuez só tem, neste momento, cinco casos relacionados com a exploração ilegal de recursos florestais, alegadamente porque não existe comunicação intersectorial.

Conforme apurámos de fontes ligadas aos casos, o negócio da madeira envolve agentes da PRM, militares, fiscais e funcionários públicos, cujos grandes compradores são chineses e tailandeses, que lideram o business na província de Cabo Delgado”. (Carta)

Até à aprovação da Lei de Conteúdo Local (recentemente aprovada pelo Conselho Económico para seguir ao Conselho de Ministros), a Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) vai promover, em todo o país, a consciencialização dos empresários dos mais variados sectores da economia nacional, sobre inserção das empresas moçambicanas nos projectos de exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL).

Denominados “Business Link”, os eventos visam, em última análise, definir estratégias de inserção das empresas moçambicanas nos referidos projectos antes da aprovação da Lei de Conteúdo Local, um instrumento que vai permitir maior inclusão do empresariado nacional naqueles projectos e não só.

Na última quarta-feira (11), a ACIS iniciou as actividades, em Maputo. Para esse “Business Link”, a Associação convidou a Sasol Petroleium para apresentar seus planos e oportunidades de negócio, no âmbito do conteúdo local. De entre outras informações, o responsável pelo Conteúdo Local na petroquímica sul-africana disse que a instituição que representa elaborou, junto com o Governo, um plano quinquenal activo de conteúdo local, que visa o aumento dos gastos com empresas e mão-de-obra locais.

Segundo António Fumo, a Sasol tem actualmente vários projectos em carteira, mas sublinhou que para as empresas nacionais beneficiarem-se deles, deverão apresentar requisitos qualificados, desde os técnicos, higiene, saúde e segurança no local de trabalho, protecção do meio ambiente, requisitos comerciais (custo do serviço ou produto) e estar registado na base de dados da empresa, que pode constituir uma vantagem.

Para o evento, que contou com mais de 140 empresários, a ACIS convidou igualmente o Instituto Nacional de Petróleos (INP), regulador nesse sector. Em representação, falou a Directora do Conteúdo Local na instituição, Natália Camba. De entre várias acções em prol da inclusão dos empresários nacionais naqueles projectos, Camba destacou a monitoria que o INP está a fazer dos Planos de Conteúdo Local implementados pelas multinacionais.

“Criamos recentemente uma Métrica que vai permitir a execução e implementação desses Planos, com elementos diferentes, mormente o incremento da força de trabalho, registo de empresas nacionais (com a estrutura acionista de mais de 51 por cento), e locais. Isto vai ser devidamente apresentado, estamos só a finalizar as métricas que primeiro vão ser utilizadas para os projectos da bacia do Rovuma”, acrescentou a fonte.

Para além de Maputo, o presidente da ACIS, Luís Magaço, garantiu que o evento terá lugar em todo o país. “Teremos este evento na Beira, daqui a duas semanas, e depois teremos outro em Pemba, daqui a três semanas”, anunciou. (Evaristo Chilingue)