“Dos 8.120.39 milhões de Mts da dívida validada com visto do Tribunal Administrativo (correspondente a 1.044 fornecedores), cerca de 7.27 mil milhões, equivalentes a 87.3 por cento, já foram pagos”, diz a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que recebeu essa garantia do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, num encontro que, recentemente, manteve com a organização.

Numa nota enviada à “Carta”, em resposta a um pedido de informação acerca do estágio do pagamento da dívida do Estado aos fornecedores de bens e serviços, a CTA revelou que, dos 29.7 biliões de Mts, contraídos entre 2007 e 2017, o Governo apenas assumiu o pagamento de 19.5 biliões, dos quais 16.933,12 milhões de Mts de nível central e 2.419,17 milhões Mts de nível provincial.

A nota explica que, do grupo da dívida validada com o visto do Tribunal Administrativo (Grupo 1), calculada em 8.120.39 milhões de Mts, o Governo já pagou 7.27 mil milhões, correspondente a 87.3 por cento do total das empresas que era de 1.044.

“O Governo, através do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, diz que os remanescentes 152 [fornecedores], equivalente a cerca de 842 milhões de Mts, estão em processo de pagamento”, lê-se na nota.

O MEF, avança a nossa fonte, refere que os 152 fornecedores com contrato visado pelo Tribunal Administrativo e que não foram pagos até hoje resultam dos seguintes factores: credores com contas bancárias inactivas; divergência de certificado de domicílio bancário; credores que ainda não levantaram informação ao nível das Direcções Provinciais de Economia e Finanças; e credores com contas bancárias domiciliadas no exterior.

Em relação aos credores com contas bancárias domiciliadas no exterior, a CTA cita o MEF a explicar que, em caso do serviço ter sido contratado por um sector do Estado, tem-se recorrido ao pagamento através da conta bancária do sector que contratou o serviço. Para os casos de empresas estrangeiras (por razões operacionais), prossegue a fonte, associadas e/ou representadas em Moçambique, tem-se pago através das residentes no País na condição de estas procederem à respectiva transferência para o exterior.

“Do grupo da dívida validada sem visto do Tribunal Administrativo (Grupo 2), no montante de 5.678,05 milhões de Mts, a favor de 1260 fornecedores, nenhum foi pago”, acrescenta a fonte que temos vindo a citar.

Segundo a CTA, do grupo da dívida não validada (Grupo 3), no valor de 5.752, 23 milhões de Mts, o MEF diz que, da verificação feita pela Inspecção Geral das Finanças, esta dívida não foi validada por a sua contratação não ter preenchido os requisitos mínimos exigidos.

“Para o caso da dívida não validada pela IGF, o MEF refere que tem sido feito o respectivo contraditório e as empresas e/ou entidades que prestaram ou beneficiaram de serviços não terem provado em sede do contraditório da existência da mesma, o Governo decidiu dar um prazo de 90 dias a partir desta data [ora, o encontro do Ministro Maleiane com a CTA decorreu a 22 de Agosto passado] para, querendo, regularizar, findo o qual a dívida será considerada nula e encerrado o processo de negociação”, sublinha a nota. (Evaristo Chilingue)

O ministro da Economia e Finanças moçambicano disse, esta quarta-feira, que o Governo está a respeitar a decisão do Conselho Constitucional (CC) de anular a dívida "oculta" da Ematum, mas assinalou que serão ressarcidos apenas os credores de "boa-fé".

"O Governo respeita as deliberações das nossas instituições, a decisão do Conselho Constitucional é uma decisão que não pode ser anulada, tem de ser respeitada e nós estamos a respeitar", declarou Adriano Maleiane.

Adriano Maleiane explicou a decisão do executivo moçambicano, durante uma conferência promovida pela revista britânica Finnancial Times (FT) dedicada ao tema "Construindo a resiliência para um crescimento de longo prazo".

O ministro da Economia e Finanças abordou a questão da reestruturação da dívida da Ematum, na sequência do anúncio na segunda-feira de que os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de cerca de 726 milhões de dólares (656 milhões de euros) que teve origem naquela empresa pública.

Adriano Maleiane reiterou que a reestruturação visa reembolsar apenas o dinheiro dos credores que agiram de boa-fé na operação.

"O governo não pode dizer aos credores de boa-fé que 'eu não vou pagar'", frisou Maleiane.

O governante disse que caberá à justiça moçambicana obrigar os responsáveis pela contratação das dívidas a compensarem o Estado pelos encargos que está a suportar com as obrigações decorrentes dos empréstimos.

"A PGR tem essa tarefa de ir buscar os 850 milhões de dólares", destacou.

A dívida da Ematum era de 850 milhões de dólares, mas baixou para 726 milhões de dólares, após o executivo moçambicano pagar uma parcela daquele valor, antes de entrar em incumprimento.

O ministro da Economia e Finanças adiantou que após a aceitação esta semana da proposta de restruturação, a próxima fase será a verificação de que os credores obtiveram os títulos da Ematum de boa-fé, para iniciar-se o processo de pagamento dos empréstimos.

A Ematum, criada pelo anterior Governo moçambicano para a pesca de atum, é uma das três empresas moçambicanas que beneficiaram das chamadas dívidas ocultas, no valor de 2,2 mil milhões de dólares (quase dois mil milhões de euros).

Os empréstimos estão sob investigação nos EUA e em Moçambique por indícios de corrupção. (Lusa)

Depois de em Junho e Julho passados reduzir, em Agosto último, o custo de vida voltou a encarecer no país. Dados referentes ao Índice de Preços no Consumidor (IPC), elaborados mensalmente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), demonstram que, após o país registar, consecutivamente, uma deflação (baixo nível geral de preços), no mês findo a situação mudou.

Com base em dados recolhidos nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula ao longo do mês de Agosto, o INE concluiu que o país registou, face ao mês anterior (Julho em que a deflação se situou na ordem de 0,31 por cento em comparação com o mês de Junho), uma inflação na ordem de 0,11 por cento. Em comunicado de imprensa publicado ontem (11 de Setembro) no site oficial, o INE aponta que a divisão de restaurantes, hotéis, cafés e similares foi a de maior destaque, ao contribuir no total da inflação mensal com aproximadamente 0,08 pontos percentuais (pp) positivos.

Da análise da variação mensal por produto, o INE destaca a subida de preços das refeições completas em restaurantes (1,1 por cento), do peixe seco (3,5 por cento), do peixe fresco (1,8 por cento), do feijão manteiga em grão seco (3,6 por cento), dos veículos automóveis ligeiros novos (0,8 por cento), do pão de trigo (0,5 por cento) e da batata-doce (11,2 por cento), que contribuíram no total da inflação mensal, com cerca de 0,27pp positivos.

A autoridade estatística nacional observou, no entanto, que alguns produtos com destaque para cebola (12,6 por cento), tomate (5,9 por cento), açúcar castanho (2,8 por cento), gasolina (0,3 por cento), alface (4,8 por cento), carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (1,8 por cento) e couve (2,9 por cento) contrariaram a tendência de subida de preços, ao contribuírem com cerca de 0,28pp negativos.

“Relativamente a igual período de 2018, o país registou uma subida de preços na ordem de 2,02 por cento. As divisões de Educação e de Saúde foram, em termos homólogos, as que tiveram maior variação de preços com 4,38 por cento e 4,33 por cento, respectivamente”, lê-se no comunicado.

Desagregando a variação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, o INE concluiu que a Cidade de Nampula teve, no período em análise, uma variação mensal mais elevada (0,65 por cento), seguida da Cidade da Beira (0,21 por cento) e da Cidade de Maputo (-0,19 por cento). (Evaristo Chilingue)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, no passado dia 03 de Setembro, no Aeroporto Internacional de Maputo, um cidadão.

A informação foi avançada esta quarta-feira, pelo Comando-Geral da PRM, no seu habitual comunicado de imprensa semanal. Entretanto, fontes da “Carta” garantem que a quantidade apreendida é de 1.6 Kg.

Trata-se de mais um caso que vem reforçar a ideia de que o nosso país é um corredor de droga. Desde 01 de Janeiro deste ano, as autoridades moçambicanas já detiveram, no maior aeroporto do país, mais de sete cidadãos estrangeiros, na posse de diversos tipos de droga, destacando-se a cocaína e heroína. Entre eles fazem parte cidadãos de nacionalidade norte-americana, canadiana, brasileira, tanzaniana, malauiana e outras.

Dados divulgados pelo Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD), esta semana, durante o seminário sobre formulação de um plano estratégico contra o crime organizado transnacional, droga e terrorismo, indicam que, de 2012 a 2016, foram apreendidas cerca de seis toneladas de haxixe, 27 toneladas de canábis sativa, também conhecida por soruma, uma tonelada de efedrina, 553 kg de heroína e 100 kg de cocaína.

Devido à situação, segundo explicou César Guedes, representante do Gabinete das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (UNODC), em Moçambique, o país virou um autêntico corredor das redes globais do narcotráfico, devido a fragilidades na fiscalização da costa.

Guedes referiu que as apreensões recentes demonstram que estão a ser traficadas grandes quantidades de produtos ilícitos, através de Moçambique. O responsável mostrou-se bastante preocupado com a situação.

Uma posição similar tem o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, que durante uma formatura, decorrida na última terça-feira (10 de Setembro), em Maputo, afirmou que os agentes afectos à 11ª Esquadra da Cidade de Maputo são uma “vergonha” porque não lutam contra a corrupção e permitem o roubo de bagagens no Aeroporto Internacional de Maputo, a entrada de imigrantes ilegais, assim como a ocorrência do tráfico de drogas e passagem de produtos faunísticos protegidos por Lei.

O Comando-Geral da PRM disse que o nosso património está a servir de corredor de indivíduos estranhos e a Polícia não controla a circulação de estrangeiros. Rafael afirmou: “o povo grita que vocês estão a deixar manusear produtos proibidos, a droga e ainda deixam sair troféus de animais protegidos através do Aeroporto de Maputo”.

Na ocasião, Bernardino Rafael deu duas semanas para os diferentes ramos da PRM afectos ao Aeroporto Internacional de Maputo elaborarem um plano para erradicar todos os males que ocorrem naquele local. (Omardine Omar)

O comício do candidato presidencial do partido FRELIMO, Filipe Nyusi, ontem em Nampula, iniciou em ambiente de festa, mas terminou numa tragédia que causou a morte de 10 pessoas e dezenas de feridos em Nampula. Tudo começou quando no fim do evento, que teve lugar no Estádio 25 de Junho, com capacidade para pouco mais de 20 mil pessoas, a moldura humana tentou sair do portão ao mesmo tempo, e às pressas, gerando-se uma enorme confusão e a asfixia e ferimento de alguns militantes.  

Algumas das vitimas perderam a vida a caminho do Hospital Central de Nampula, segundo nos revelou o motorista de uma ambulância, que não quis ser identificado. A fonte não descartou a possibilidade do aumento do número de óbitos nas próximas horas. Ontem, no Hospital Central de Nampula, a azáfama era intensa, com figuras destacadas da campanha da Frelimo, como Celso Correia, Carlos Mesquita, Margarida Talapa, entre outras, chegando em viaturas luxuosas.

O trabalho de jornalistas não foi facilitado. Membros e simpatizantes da Frelimo impediam a todo custo que os jornalistas captassem imagens ou colhessem quaisquer informações, alegadamente para “não manchar o partido e criar aproveitamento político”. Um repórter de imagem da Haq TV, uma estação televisiva islâmica que opera em Nampula, escapou da agressão física por intervenção de outros militantes, mas foi-lhe apontada uma arma de fogo por um desconhecido. Um jornalista da TV Sucesso viu parte da sua câmara danificada. Ele foi forçado a apagar as imagens que havia captado. Uma das figuras da intimidação a jornalistas é um conhecido advogado de nome Chomar, que concorre a deputado da Assembleia da República. 

Ontem, o Comité Provincial da Frelimo deu conta, num comunicado, da ocorrência, mas não indicou o número de feridos nem fez antever a abertura de um inquérito para apurar com detalhe os contornos da tragédia. (S.L. em Nampula)

A Renamo tem um plano para “vencer” as eleições em Gaza, que passa pelo envolvimento de antigos guerrilheiros da sua base de Funhalouro e pela intimidação de membros das assembleias de voto. As “acções secretas” estão descritas numa correspondência assinada pelo Secretário Geral da Renamo, André Magibiri (denominada INSTRUÇÃO PARA A PROVÍNCIA DE GAZA) enviada para membros destacados da Renamo em Gaza (e a que “Carta” teve acesso de fontes internas da Renamo, insatisfeitas com a ideia do recurso às armas). Ontem, tentamos, em vão, ouvir André Magibiri, sobre a sinistra estratégia. Eis o teor integral do documento:

RENAMO

Sede Nacional

___________________

Gabinete de Eleições

ASSUNTO: INSTRUÇÃO PARA A PROVÍNCIA DE GAZA

Com vista a garantir um controlo eficaz do voto da RENAMO nas Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais em todas as Mesas das Assembleias de Votos, o Gabinete do Secretariado Geral da RENAMO elaborou a Estratégia Seguinte:  

1. O Secretariado Geral desloca-se no dia 8 de Setembro corrente á Cidade de Xai-Xai, a fim de reunir com a Delegação política da RENAMO, os elementos da RENAMO no STAE e na Comissão Provincial de Eleições de Gaza;
2. Adoptar medidas sigilosas de mandar credenciar Delegados da RENAMO provenientes das províncias de Sofala, Tete, Manica e Zambézia para integrar nas Mesas das Assembleias em toda a província de Gaza, com maior destaque para a zona norte da província.
3. Adoptar todas as medidas possíveis para permitir que os Delegados da RENAMO provenientes das províncias de Sofala, Tete, Manica e Zambézia, apesar de não terem sido recenseados em Gaza possam votar para incrementar o voto da RENAMO.
4. Providenciar alojamento desses delegados provenientes das províncias de Sofala, Tete, Manica e Zambézia dos nossos membros nos distritos de Xai-Xai, Chonguene, Mandlakazi, Limpopo, Bilene e Chókwè a partir do dia 10 de Setembro corrente;
5. Assegurar transporte de alguns ex-guerrilheiros da base de Funhalouro em Inhambane devidamente armados para a cidade de Xai-Xai para promover ameaças aos membros da FRELIMO para não se fazer às urnas no dia 15 de Outubro.
6. Assegurar o desembolso de mais de 5.000.000. 00 (Cinco Milhões de Meticais) que vão ser disponibilizados por amigos da RENAMO de algumas embaixadas estrangeiras em Moçambique para garantir o aliciamento dos Técnicos do STAE em Gaza, para promover desordem junto dos membros das mesas de voto no dia da votação.
7. Refira-se que sobre este processo, recomenda-se o máximo de sigilo mesmo com relação ao actual Delegado Político Provincial em Gaza, o Senhor Virgilio Pareque, o qual tem vindo a promover desacatos e divergências no seio dos Membros do partido nesta província. 

Queremos garantir pela primeira vez na província de Gaza a nossa vitória, elegendo o maior número de Deputados para a Assembleia da República.(Carta)

No dia em que o Administrador de Macomia, Fernando Neves, garantia à população da aldeia de Mitacata, no Posto Administrativo de Quiterajo, estarem controladas as incursões dos insurgentes naquele ponto do país, os malfeitores voltavam a mostrar a sua musculatura, atacando a mesma aldeia, momentos depois da saída do dirigente.

Fontes da “Carta” contam que o facto deu-se por volta das 19 horas desta terça-feira (10), cinco horas depois de Fernando Neves (saiu pelas 14 horas) ter estado naquela aldeia em mais uma actividade de campanha eleitoral, rumo às VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, que tem lugar no próximo dia 15 de Outubro.

Na incursão feita àquela aldeia, relatam as fontes, os insurgentes queimaram quase todas casas, tendo causado a morte de um idoso por carbonização. Também vandalizaram e roubaram diversos bens da população, que, segundo contam, fugiu em direcção ao Oceano Índico.

As fontes contam que, embora a aldeia se localize a menos que 1 Km da sede do Posto Administrativo de Quiterajo, onde se encontra uma posição das Forças de Defesa e Segurança (FDS), não houve qualquer resposta. (Carta)

Jazz P é uma rapper africana nascida no Reino de eSwatini e residente em Moçambique. Ela está no mercado há mais de 20 anos, é a primeira-dama do Hip Hop no seu país e é conhecida na indústria do Rap moçambicano como “Vovó do rap”. Lançou seu primeiro EP, "In My Heart", em 2013 e em seguida "Jah Workshaanz". Jazz P lançou recentemente o seu álbum "Still Grinding" sob o selo da Nexta Vida Entertainment, um álbum que se diz ser uma homenagem ao Rap moçambicano.

(12 de Setembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O Poeta, Escritor, Arquiteto e Artista plástico, Miguel César dialoga com as suas facetas distintas na exposição “Como um Fio de Água”. A primeira exposição individual deste artista redignifica objectos e recria poemas em cada um dos traços das obras em exposição.

(11 de Setembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Esta exposição de cerâmica é realizada em comemoração do dia Internacional de Turismo que acontece no dia 27 de Setembro. Conta com a parceria da Direcção Nacional de Turismo do Ministério da Cultura e Turismo. Participam oleiras de 5 províncias do centro e norte de Moçambique nomeadamente: Niassa - Maria Assane, Cabo Delgado - Atija Abuchir, Mariquia Ubaini, Nampula - Merina Amade, Zambézia - Lúcia Ambrósio, Júlia Pinto, Hamurade Falso, Inhambane - Raquel Nhacumba.

(11 de Setembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)