Moçambique está, pela segunda vez, a ser avaliado em matérias de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, informou semana finda, em Maputo, o Director Executivo da firma internacional de auditoria, Ernest & Young, Miguel Rocha.

Em evento que reflectia sobre a temática, Rocha explicou que a avaliação, a ser feita pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), deverá definir a conformidade da base legal existente no país com as melhores práticas internacionais (as recomendações do próprio GAFI).

Nesta segunda avaliação, sublinhou a fonte, o Grupo irá olhar, para além do cumprimento regulamentar, a efectividade da implementação das medidas para responder à base legal existente.

“É a primeira vez que se vai medir não só as leis e regulamentos existentes, mas também o resultado na prática que está a acontecer no sistema moçambicano para fazer face a esses fenómenos. Por exemplo, a Lei diz que existe o crime de branqueamento de capitais, mas na prática irá procurar-se saber ainda quantas investigações, acusações, condenações e respectivas penas houve sobre a matéria”, explicou Rocha.

Segundo o Director Executivo da Ernest & Young em Moçambique, o relatório será divulgado em Agosto de 2020.

Refira-se que, de acordo com o último Índice de Basileia sobre a temática, Moçambique lidera a lista dos países com maiores focos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, estando em causa a fragilidade da base legal existente e falta de capacitação sobre a matéria por parte dos agentes económicos. (Evaristo Chilingue)

Apesar da narrativa oficial teimar em apontar para “golpes” infligidos aos insurgentes, a realidade no terreno continua a apresentar dados completamente opostos. A última quinta-feira é a prova viva. Treze pessoas perderam a vida na sequência de um ataque a uma viatura de transporte de passageiros.

O ataque ocorreu por volta das 9:00 horas no troço Chinda-Mbau, no distrito de Mocímboa da Praia, contou uma fonte local à “Carta”. Os insurrectos incendiaram a viatura, obrigando os passageiros (sobreviventes) a fugir em debandada.  

O ataque condicionou a circulação de viaturas e motorizadas naquele troço, que liga Mbau à estrada principal.  A nossa fonte contou que o medo tomou conta da população local e que por temer o pior tem estado a abandonar a região. O destino tem sido a vila de Mocímboa da Praia.

Entretanto, na manhã de ontem, o ministério da Defesa Nacional emitiu uma nota de imprensa dando conta de mais operação realizada com sucesso. No documento refere: “no seguimento do plano Operacional no Teatro Operacional Norte (TON), as Forças de Defesa e Segurança assestaram, no dia 02 de Novembro de 2019, mais golpes de artilharia contra novos esconderijos dos malfeitores, na foz do rio Messalo, distrito de Muidumbe, na província de cabo Delgado”. Durante a operação, avança a nota que temos vindo a citar, “foram causadas baixas consideráveis aos insurgentes e muitos encontram-se em fuga”. (Carta)

O caso do assassinato de Anastácio Matavele ainda vai fazer correr muita tinta. Depois do jornal Savana da última sexta-feira ter revelado que afinal a viatura usada pelos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), no assassinato de mais um dos destemidos filhos de Gaza, pertence ao actual Edil de Chibuto, Henrique Machava, que, por sua vez, diz ter vendido para Ricardo Manganhe, na edição de hoje, “Carta” traz a versão do indivíduo que se diz ser o proprietário da viatura.

Ricardo Manganhe, técnico no Conselho Municipal de Chibuto, falou à Carta de Moçambique, na tarde de ontem, domingo. À Carta, Manganhe tratou de confirmar que é sim o actual proprietário da viatura de marca Toyota, modelo Mark X, com a chapa de inscrição ADE 127 MC, em virtude de tê-la adquirido a Henrique Machava.

Na recente cimeira Rússia-África, na cidade balnear de Sochi, Vladimir Putin virou-se para o Presidente Nyusi, na sua ronda de saudações aos chefes de Estado presentes e, em breves palavras, disse: Gostaria de felicitá-lo pela vitória eleitoral e pelo sucesso no combate ao terrorismo (numa referência aos “sucessos” das primeiras incursões de mercenários russos, do grupo Wagner, nas matas de Cabo Delgado, onde terão já morto dezenas de insurgentes). Sentado do lado oposto, Nyusi exibiu feições de satisfação, um breve sorriso de anuência.

A felicitação de Putin era um balão de oxigénio para Nyusi no meio de um ambiente de suspeição relativamente à integridade das eleições de 15 de Outubro. Mas Putin estava apenas a dar eco ao diagnóstico que o seu Ministério dos Negócios Estrangeiros fizera dias antes do fim do processo: o gabinete de Lavrov foi dos primeiros a considerar que as eleições de 15 de Outubro tinham sido justas e livres.

A festa de abertura das “Semanas da Língua Alemã”. Para tal, diversas actividades culturais serão exibidas por artistas nacionais e internacionais, destacando, a inauguração da exposição denominada Queda do Muro de Berlim, a mesma conta com a curadoria de Ventura Zucula, artista plástico que venceu o concurso de pintura “Ponte Que Liga Vidas” em 2018, oficina criativa de pintura para crianças com o artista, Alberto Correia, actuação musical da jovem talentosa, Keysha Sumbana e da banda moçambicana do músico e activista social, Flash Enccy, rapper que é igualmente Embaixador da Língua alemã no CCMA, declamação de poesia pelo grupo de estudantes de alemão na Universidade Pedagógica e ainda um performance da Dj alemã, Lucyfuision. A festa decorrerá num ambiente interativo com feira de artesanato e gastronomia.

(03 de Novembro, às 15Hrs no Centro Cultural Moçambique-Alemão)

O Tribunal Supremo de Gauteng proferiu esta manhã em Joanesburgo o seu veredicto sobre o processo do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang. 

O Tribunal chumbou o pedido de Chang no sentido de se iniciarem os procedimentos para a sua extradição para Moçambique, invalidou a decisão do anterior Ministro Michael Masutha de extraditar Chang para Moçambique e remeteu uma decisão final sobre os pedidos de extradição de Moçambique e dos EUA para o novo Ministro da Justiça e Serviços Correcionais, Ronald Lomola. 

No fundo, o Tribunal dá razão ao Ministro Lomola e ao Fórum de Monitoria do Orçamento, que  se opuseram à anterior decisão de Masutha por "irracionalidade e inconstitucionalidade". Ao fim e ao cabo, a decisão final sobre o destino de Chang terá cunho político, embora informada por argumentos legais. Não foi indicado o prazo legal que o Ministro tem para tomar sua decisão. (Carta).

Ai Weiwei é o artista internacional mais famoso da China e seu crítico doméstico mais feroz. Num cenário de estrita censura e num sistema legal que não responde, Ai expressa-se e organiza as pessoas por meio da arte e da mídia social. Em resposta, as autoridades chinesas fecharam o seu blog, espancaram-no, destruíram o seu estúdio recém-construído e mantiveram-no em prisão secreta.

AI WEIWEI: NEVER SORRY é a história de um dissidente da era digital que inspira o público global e desvanece os limites entre arte e a política. A estreante realizadora Alison Klayman obteve acesso sem precedentes a Ai enquanto trabalhava como jornalista na China. Seu retrato detalhado fornece uma exploração diferenciada da China contemporânea e uma de suas figuras públicas mais atraentes.

(05 de Novembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite-Couto)

Este sarau consiste na dinamização de um evento que tem com objectivo promover um intercâmbio cultural entre as escolas. Para 2019, o projecto prevê convidar apenas escolas privadas de currículo nacional. Em 2020, pretende-se alargar para escolas privadas de currículo internacional. Pretende-se também ter convidados especiais (associações e/ou outras instituições culturais, escolas públicas, etc). Esta actividade permitirá a troca de experiências entre alunos de diferentes escolas em prol de gostos comuns: o teatro, a poesia, a leitura, a escrita. Para que a experiência se torne mais rica, haverá sempre um tema aglutinador.

(02 de Novembro, às 14:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Duas semanas após a realização das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, a população do distrito de Morrumbala, na província da Zambézia, ainda vive incertezas e medo de reviver os tristes episódios de 2015, em que maior parte dela teve de abandonar suas residências e bens, devido à eclosão do conflito político-militar em algumas localidades, como a de Sabe, onde a nossa reportagem esteve nesta quinta-feira (31 de Outubro).

Em entrevista ao nosso Jornal, alguns cidadãos, que pediram anonimato, disseram-nos que viviam em constante medo e alerta, pois, os ataques que se vivem na zona centro do país lembram-lhes os ataques a propriedades públicas, privadas e cidadãos que circulavam ao longo da estrada que liga Morrumbala e outros distritos.

O medo, contam, deriva das constantes movimentações das Forças de Defesa e Segurança (FDS) naquele distrito, desde a realização das Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais, no passado dia 15 de Outubro.

Conforme constatamos e nos afiançaram, a concentração de agentes das FDS na localidade de Sabe deve-se ao facto de a mesma estar a 18 Km da base da Renamo, naquele ponto do país, denominada "Raposo", onde a circulação é bastante restrita (é preciso autorização prévia dos homens residuais da Renamo para circular na referida região).

À “Carta”, um indivíduo que se identificou como responsável do sector da cultura naquela localidade, mas sem dizer o nome, desdramatizou a situação, afirmando que tudo estava tranquilo e que não havia ameaças naquele ponto do país. Garantiu ainda que mesmo o ambiente eleitoral decorreu de forma tranquila.

Entretanto, percepção diferente têm os habitantes daquela localidade, assim como da Vila-Sede, que dizem estar sempre em alerta, por temer o retorno ao conflito, uma vez que regressaram há sensivelmente três anos às suas habitações, tendo recomeçado as suas vidas.

Testemunhas oculares do último conflito político-militar, contam que grande parte dos residentes daquela região perdeu bens e dinheiro porque, a cada deslocação, os militares de ambas partes cobravam valores monetários e, caso alguém não tivesse, ficava naquele posto de fiscalização, seja das FDS, como das Forças Residuais da Renamo.

Tal como o “responsável” pela Cultura na Localidade de Sabe, o porta-voz do Comando Provincial da PRM, na Zambézia, Sidner Lonzo, garante não haver agitação relacionada com os resultados das Eleições de 15 de Outubro, em todos os distritos da província, e que todos os acontecimentos dos últimos dias, em alguns distritos, não estão relacionados com o escrutínio do último dia 15 de Outubro.

Em entrevista à Rádio Moçambique, Sidner Lonzo disse: "na província da Zambézia, em todos os quadrantes, em todos os povoados, a PRM está a garantir a segurança das pessoas e seus bens, e que não havia nenhuma insurgência relacionada com o descontentamento dos resultados eleitorais".

Conforme "Carta" constatou em Sabe, o ambiente é de total discrição, porque teme-se pelo pior, tendo em conta os últimos ataques em Sofala e Manica. (Omardine Omar, na Zambézia)

O Director da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), António Assane, garante estar em curso um trabalho conjunto com as comunidades locais para acabar com a venda ilegal dos medicamentos do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Xaropes, antibióticos, analgésicos, anti-inflamatórios, material cirúrgico (compressa, algodão, etc.), entre outros medicamentos e artigos médicos, provenientes do SNS, têm sido vendidos nas avenidas e praças das principais cidades do país, sob olhar impávido das autoridades, uma situação que preocupa bastante a sociedade, tendo em conta o perigo que os produtos expostos representam aos utentes, assim como o “saque” que se reflecte nas farmácias públicas.

Esta quinta-feira, durante um briefing com a imprensa, o Director da CMAM disse que tem trabalhado com a população para acabar com a venda dos medicamentos nos mercados, visto que esta conhece a proveniência dos medicamentos vendidos na rua.

“Em todas as entregas de medicamentos contamos com a participação da comunidade, de modo a saber o que chegou, para quantas pessoas e para quanto tempo”, garantiu, quando questionado sobre as estratégias desenhadas pelo sector para combater o mercado informal da venda de medicamentos e artigos médicos.

“Temos noção da gravidade disso, por isso, há quatro anos lançamos um Plano Estratégico de Combate Multissectorial, entre o MISAU (Ministério da Saúde), a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Procuradoria, de modo a reduzir este mal”, revelou a fonte.

António Assane acrescenta que estão a ser desenvolvidas reformas internas a nível do Ministério para fazer perceber a população sobre o volume de investimento que o Estado faz para a aquisição dos medicamentos.

Por sua vez, a Directora-adjunta das Áreas de Suporte, Brana Branquinho, assegurou também que se tem feito muito trabalho a nível das províncias para tentar encontrar os mercados informais, onde ocorrem as vendas.

Refira-se que, numa pesquisa realizada entre Setembro e Outubro de 2017, o Centro de Integridade Pública (CIP) concluiu que a falta de medicamentos nas unidades sanitárias era “um problema com contornos alarmantes e longe de ficar ultrapassado”, visto que um grande número de utentes do serviço público continuava a não receber os medicamentos receitados nas quantidade e hora certas, embora o Ministério da Saúde (MISAU) reitere haver melhorias no fornecimento de medicamentos essenciais às diversas unidades sanitárias. (Marta Afonso)