Um relatório produzido pela N’weti, organização moçambicana que actua na área da comunicação para saúde, revela que os fundos do PROSAÚDE II – um mecanismo de diálogo sobre as políticas do sector da saúde, criado em 2000 e tido como a expressão máxima da “domesticação” da Abordagem Sectorial Integrada (SWAp) – têm revelado uma tendência decrescente, o que vem aliás em consonância com o decréscimo do número de parceiros de cooperação que têm vindo a descartar o seu financiamento.

De acordo com a análise, que se baseou em pesquisa documental, trabalho de campo em três províncias do país (Nampula, Zambézia e Gaza), entrevistas aprofundadas com os intervenientes do sector de saúde ao nível central, provincial e distrital e com recurso a discussões de grupo focal, o declínio do PROSAÚDE II iniciou em 2013 e agudizou-se entre os anos de 2016 e 2017.

Segundo revela o documento intitulado “PROSAÚDE: O Colapso duma Arquitectura de Financiamento Condenada ao Sucesso”, neste período, tanto o compromisso como o desembolso não atingiram, pela primeira vez, o limiar de 50 milhões de USD para o sector. Por exemplo, em 2016, os parceiros comprometeram-se a pagar 48.500 mil USD, mas desembolsaram 28.851 mil USD. Já em 2017, prometeram “injectar” 27.926 mil USD, mas só foram registados 25.253 mil USD.

Entretanto, em 2018, avança a fonte, apesar do compromisso dos doadores em canalizar o que seria o valor mais baixo da história do Fundo Comum, nenhum financiamento foi desembolsado. Para o ano passado, os doadores tinham-se comprometido a financiar a área da saúde com 21.258 mil USD, mas igualmente nenhum cêntimo foi registado nas contas públicas.

De acordo com a pesquisa, o facto deveu-se, sobretudo, à decisão dos parceiros de cooperação de suspender o Apoio Directo ao Orçamento do Estado, como consequência da ausência de esclarecimento dos contornos das “dívidas ocultas”, contraídas durante o último mandato de governação de Armando Guebuza.

“Enquanto, o PROSAÚDE registava cerca de 21 milhões em compromissos on-budget e on-CUT em 2018, em contrapartida, cerca de USD 350 milhões foram canalizados em espécie ou através de ONG’s fora do OE e da CUT. Este dado revela que o PROSAÚDE tem vindo a experimentar a sua insignificância, entanto que modalidade integrada de apoio ao sector da saúde”, considera a pesquisa.

Segundo a análise, concorrem para o declínio do PROSAÚDE um conjunto de factores, nomeadamente: mobilidade de financiamento dos actores, dívidas ocultas, problemas na gestão financeira e no sistema de procurement, fraca eficiência, toppings-ups, forte centralização dos recursos, orientação para os processos e não para o resultado e mudanças nas abordagens da ajuda internacional.

A pesquisa sublinha, no entanto, que a experiência do país na implementação do PROSAÚDE foi, em várias arenas, citada como um caso de sucesso das modalidades de financiamento do sector da saúde, pois, reunia-se consensos entre os doadores e o MISAU, de que o programa tinha consolidado uma liderança governamental melhorada, maior foco estratégico, utilização mais eficaz da ajuda ao sector e contribuiu, significativamente, para a redução do trabalho burocrático.

“O marketing institucional do PROSAÚDE, como um caso de sucesso, resultou, em parte, na mobilização e atracção de um número considerável de Parceiros de Cooperação e de financiamento a aderirem ao PROSAÚDE, entre 2008 e 2012, como uma alternativa à verticalização da ajuda ao sector”, defende a pesquisa, revelando que os parceiros de cooperação contribuíram, via Conta Única do Tesouro (CUT), com cerca de 696 milhões de USD para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e alcance do desiderato do direito universal à saúde. (Carta)

O Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 2.01 por cento no terceiro trimestre deste ano face ao período homólogo, anunciou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). No entanto, o valor representa uma desaceleração face ao trimestre anterior, em que a economia cresceu 2,3 por cento, contra 2.5 por cento registados no primeiro trimestre.

No relatório “Contas Nacionais Trimestrais”, o INE explica que o desempenho da actividade económica, no terceiro trimestre de 2019, deveu-se em primeiro lugar ao sector terciário, que cresceu em 2.85 por cento, com maior destaque para os ramos dos Transportes, Armazenagem, Actividades auxiliares dos transportes, Informação e Comunicações, com um crescimento na ordem de 5.8 por cento, e os ramos de Aluguer de Imóveis e Serviços prestados às empresas com 4.1 por cento.

“Ocupa a segunda posição o sector secundário com um crescimento de 2.28 por cento, induzido pelos ramos de Electricidade, Gás e Água com 3.7 por cento, coadjuvado pelo ramo de construção com um crescimento de cerca de 2.6 por cento. Por outra, o ramo de indústria Manufatureira cresceu em 1.3 por cento”, reporta a fonte.

De acordo com a autoridade estatística nacional, o sector primário registou um decréscimo na ordem de -0.37 por cento, sendo que contribuíram para tal os ramos da Indústria Extractiva e Mineira com -3.7 por cento e o ramo da Pesca com -2.2 por cento. Entretanto, os ramos da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração florestal e Actividades relacionadas registaram um crescimento na ordem de 0.97 por cento.

Em 2019, espera-se que a economia do país cresça 2.1 por cento, valor abaixo dos 4.7 por cento inicialmente projectados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O crescimento baixo da economia irá dever-se aos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth, que fustigaram o país em Março e Abril passados.

No próximo ano, porém, o FMI projecta que o crescimento do PIB real venha a atingir 5.5 por cento, devido a esforços de reconstrução pós-ciclones, uma recuperação na agricultura e pelo estímulo de um relaxamento gradual das condições monetárias e da regularização dos pagamentos internos em atraso aos fornecedores. (Evaristo Chilingue)

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula concluiu uma investigação em torno do juiz presidente do Tribunal Administrativo de Nampula, Alexandre Manhiça – após ter recebido denúncias de funcionários alegando existirem diversas irregularidades, entre elas abuso de cargo e/ou função e peculato – e encaminhou já o dossier final, na semana passada, à Sub-Procuradoria de Nampula para mais averiguações e posterior encaminhamento ao Tribunal Superior de Recurso, onde o magistrado poderá ser julgado.

O Ministério Público (MP), através do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da mais populosa província do país, começou a investigar o juiz Alexandre Manhiça desde a primeira semana do mês de Novembro, após ter recebido a tal carta-denúncia dos funcionários que o acusam, entre outros crimes, de expropriação de bens do Estado.

À luz da investigação, a instituição abriu o processo nr. 118/2019, de instrução preparatória para apurar os factos relativos a essas denúncias.

O procurador e porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, Fredy Jamal, confirmou-nos que o processo que investiga o juiz deu entrada, semana passada, na Sub-Procuradoria de Nampula, mas não quis avançar mais detalhes.

Por se tratar de um juiz de nível provincial, em caso de ser constituído arguido, Alexandre Manhiça não será julgado como se fosse um simples cidadão. A sua audição será em sede do Tribunal Superior de Recurso.

Entretanto, advogados ouvidos pela “Carta” entendem que, olhando para a natureza do crime, caso se prove que efectivamente houve abuso de cargo ou função e peculato, o julgamento poderá levar mais tempo do que se prevê já que existe a possibilidade de se ter de fazer uma auditoria na instituição onde o juiz é acusado de "surripiar" bens e aproveitar-se de algumas verbas de forma indevida.

Recorde-se que o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção levou quase três semanas a investigar o caso. De acordo com um jornal moçambicano, sedeado em Nampula, Alexandre Manhiça havia negado qualquer envolvimento nas acusações que pesam sobre ele.

Tais acusações acontecem numa altura em que um grande número de funcionários públicos, na província nortenha de Nampula, queixam-se da morosidade de tramitação processual para vistos. Por exemplo, o Conselho Autárquico de Nampula, liderado por Paulo Vahanle, da Renamo, já veio publicamente denunciar falta de sensibilidade daquele tribunal em conceder visto para a autorização de verbas para a construção da estrada da Rua da França, um projecto iniciado por Castro Namuaca, da Frelimo, e Mahamudo Amurane, já falecido, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). (Carta)

Os problemas enfrentados pela indústria açucareira de Moçambique parecem surgir, em parte, de supostas práticas ilícitas dentro da empresa sul-africana Tongaat Hulett. A Tongaat Hulett é o accionista dominante em duas das quatro fábricas em funcionamento em Moçambique - possui 88% da empresa de açúcar Xinavane, na província de Maputo, e 85% da empresa Mafambisse na província central de Sofala.

Uma investigação da empresa de auditoria Pricewaterhouse Coopers (PwC) sobre a Tongaat Hulett, relatada pela agência Bloomberg, descobriu que um grupo de pelo menos 10 executivos seniores da empresa usavam métodos contábeis que levavam a exagerar os lucros e certos ativos.

O relatório da PwC, escreveu a Bloomberg, “constatou que a empresa empolou a receita com a venda de terrenos entre os anos fiscais de 2013 e 2019 e superestimou o valor dos ativos de cana e das vendas de açúcar no Zimbábue”. 

A PwC também apontou falhas de governança e uma "cultura de deferência" que contribuiu para as distorções financeiras. "Logo ficou claro que, além das dificuldades operacionais enfrentadas pela Tongaat Hulett, havia insuficiência de responsabilidade interna, governança e supervisão financeira", segundo um resumo de seis páginas do relatório. Entre os mencionados no relatório está o ex-diretor executivo da Tongaat Hulett, Peter Staude, que liderou a empresa durante 16 anos.

O conselho da Tongaat Hulett agora está a considerar tomar medidas legais contra as figuras indicadas no relatório da PwC, a fim de recuperar bônus e outros benefícios pagos e declará-los "conselheiros inadimplentes". O conselho está a trabalhar com o Ministério Público, da África do Sul, e entrará em contato com os órgãos equivalentes em Moçambique e no Zimbábwe, onde acredita-se que algumas das más práticas tenham ocorrido. 

Um novo CEO, Gavin Hudson, foi nomeado em fevereiro. Foi ele que suscitou a investigação da PwC. Naquele momento, já estava claro que as demonstrações financeiras do exercício até o final de março de 2018 não eram confiáveis. (AIM)

O cidadão libanês Jean Boustani, em julgamento nos Estados Unidos por negócios ligados às dívidas ocultas de Moçambique, foi hoje considerado inocente pelo júri norte-americano, num tribunal federal de Nova Iorque.

Jean Boustani, negociador da empresa Privinvest, era acusado pela Procuradoria federal dos Estados Unidos da América (EUA) de conspirações para cometer fraude de transferências, fraude de valores mobiliários e lavagem de dinheiro.

O líder do júri disse, em declarações aos jornalistas, sem dar o seu nome: “Como equipa, não conseguimos perceber como é que este caso era relevante nos Estados Unidos”.

O juiz William Kuntz II declarou que o arguido foi "exonerado".

Depois da decisão, Jean Boustani benzeu-se, abraçou os advogados que o representavam e usou da palavra para agradecer, emocionado, ao juiz William Kuntz II, dizendo que os 11 meses que passou em prisão preventiva em Nova Iorque "não foram fáceis".

Boustani, de 41 anos, agradeceu o “juízo justo”, a “dedicação” e o tratamento que recebeu de todos os membros do tribunal durante todo o processo, que começou em 02 de janeiro, quando foi detido na República Dominicana e transportado para Nova Iorque, alvo de um mandado de captura.

À saída da sala de julgamento, por uma porta de acesso restrito, Jean Boustani virou-se para o público, com um sorriso e o punho direito fechado e levantado, em sinal de vitória.

Os advogados de defesa, Michael Schachter e Randall Jackson, fizeram uma curta declaração, admitindo que estão “satisfeitos, aliviados e profundamente agradecidos pelo serviço do júri”.

O veredicto de inocência foi decidido hoje por unanimidade pelas 12 pessoas do júri, no julgamento iniciado em 15 de outubro.

O julgamento decorreu diariamente durante seis semanas e os argumentos da acusação e da defesa terminaram em 21 de novembro, tendo as deliberações do júri sido iniciadas no dia seguinte, numa sexta-feira.

O juiz ordenou uma semana de paragem para a celebração do Dia de Ação de Graças, celebrado na quinta-feira e o caso foi retomado hoje.

O veredicto foi anunciado por um representante do júri, que leu as denominações dos crimes e acrescentou “não culpado” para cada acusação.

A pedido do juiz, cada membro do júri disse que considerava o suspeito como inocente.

Os EUA avançaram com o processo para julgamento em dezembro do ano passado, por alegados prejuízos a investidores internacionais e pela alegada passagem no território norte-americano de milhões de dólares de subornos a membros do Governo moçambicano, uma violação da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior dos Estados Unidos.

Os procuradores federais dos Estados Unidos argumentavam que Jean Boustani e a companhia Privinvest fizeram transferências de centenas de milhões de dólares que foram intermediadas por bancos localizados em Nova Iorque.

A construtora naval Privinvest era a fornecedora de embarcações e equipamentos para as empresas públicas moçambicanas Ematum, MAM e Proindicus que entraram em ‘default’ em 2016 e revelaram dívidas desconhecidas de Moçambique no valor de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros).

O julgamento contou com mais de dez testemunhas, duas das quais eram arguidos no mesmo caso e conseguiram acordos de cooperação com a Justiça, Andrew Pearse e Surjan Singh, antigos banqueiros do Credit Suisse, ligados aos empréstimos internacionais concedidos às empresas moçambicanas.

Os empréstimos internacionais foram assumidos pelas três empresas detidas pelo Estado de Moçambique, com aval do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, que também é arguido no mesmo processo dos EUA. Manuel Chang encontra-se detido na África do Sul e enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos. (Lusa)

Foi uma viagem de negócios que levou Tony Blair de urgência para Nampula, ontem, onde encontrou-se com o Presidente Filipe Nyusi, que estava na capital do norte a orientar a jornada contra o HIV-Sida, por ocasião da data mundial de luta contra a pandemia.

Tony Blair, antigo primeiro-ministro trabalhista do Reino Unido, não está oficialmente ligado aos esforços de paz em Moçambique, que mais recentemente ganharam outros protagonistas da diplomacia. Ele dirige o Tony Blair Institute For Global Change, uma entidade cuja ambição é ajudar a fazer com que a globalização “funcione para muitos, e não para poucos”.

Uma fonte de “Carta” disse que Blair esteve em Nampula a tratar de interesses empresariais. Ele virou um “lobbysta” a favor capitalismo britânico, com enorme ambição de encaixar nos negócios das extractivas em Moçambique. Aliás, Blair é descrito como tendo por cá também seus negócios, não revelados.

Tony Blair chegou a Nampula num voo privado. Seu avião aterrou no aeroporto local pelas 3 horas da madrugada de domingo. Blair e sua delegação empresarial foram instalar-se no Hotel Grand Plaza, o mais luxoso de Nampula, de Issufo Nurmamad, o “mogul” do algodão, também dono da Fábrica de Óleos de Namialo (Issufo é sogro do empresário Zair, dono da fabrica de bolachas Sumeya, e cunhado de Raja Hussen, da falida Air Corridor).

Depois de se encontrar com Nyusi, em lugar que não conseguimos descortinar, Tony Blair deixou Nampula por volta das 14.30 horas. Para onde? Para Luanda. E a imprensa de Luanda está a noticiar, justamente, nesta tarde, que Blair chegou a Angola para “uma visita que visa essencialmente encetar contactos empresariais com potenciais parceiros nacionais e com as autoridades angolanas”. A ANGOP escreve que “Tony Blair, que integra uma delegação multisectorial do Reino Unido, tem em agenda, esta tarde, uma audiência com o Presidente da República, João Lourenço, apurou a ANGOP”.

Esta tarde, “Carta” procurou saber junto do Alto Comissariado Britânico em Maputo as razões da vinda de Tony Blair a Moçambique. “A visita foi privada”, disse fonte autorizada.

Um dado curioso emerge: um quasi-secretismo? Em Angola, a mesma visita está a ser coberta amplamente pela comunicação social. Em Moçambique, nem a AIM teve o privilégio de ser informada. Porquê? Os negócios de Tony Blair são secretos em Moçambique ou não fica bem vir fazer “lobby” empresarial com um presidente, Filipe Nyusi, que ainda nem tomou posse, depois de vencer umas eleições altamente contestadas e para as quais a União Europeia (onde se ainda integra o Reino Unido) torceu o nariz? Será isso...?

(Marcelo Mosse)

Énia Wa Ka Lipanga e Léo Cote lideram junto com a TV Surdo Moçambique, um Sarau que acolhe as diversidades. Este recital de poesia pretende ser uma plataforma de inclusão, com a presença de intérpretes de língua gestual. Neste evento, o recital vai ‘’casar’’ a voz e o gesto de modo a integrar outras pessoas que por algum preconceito reinante, não participam em saraus de poesia. Aos que têm voz para declamar os intérpretes vão descodificar a palavra, por via do gesto e vice-versa.

(03 de Dezembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Para garantir que uma empresa abra uma fábrica em um vilarejo, os residentes precisam convencer um médico a morar na cidade. Para seduzir o médico, os moradores lançam-se em uma operação para maquiar a cidade.

(03 de Dezembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A Feira do Livro ler é uma festa acontece pela segunda vez na Fundação acolhendo sessões de conversa, lançamentos de livros e venda de mais de 50 títulos de escritores como Fernando Leite Couto, João Paulo Borges Coelho, Mia Couto, Licínio de Azevedo, Sónia Sultuane, Albino Magaia, Melita Matsinhe, Hirondina Joshua, Macvildo Pedro Bonde, Bento Baloi, Edmilson Mavie e vários outros, com até 30% de desconto.

(Até 13 de Dezembro, na Fundação Fernando Leite Couto)

A Procuradoria Provincial de Maputo e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) reuniram-se semana finda, no distrito de Magude, com diferentes intervenientes no processo de combate à caça ilegal e abate de espécies protegidas, com o intuito de redesenhar as “estratégias de luta” contra este crime.

O evento, que durou três dias e teve como lema “Justiça Comprometida Com o Combate à Caça Furtiva e Fauna Bravia”, tornou-se num espaço fértil para que os órgãos da justiça, organizações da sociedade civil e o governo apresentassem as dificuldades que enfrentam no combate à caça furtiva, assim como as respectivas de propostas solução.

Falando na abertura do evento, o Administrador de Magude, Lázaro Mbambamba, afirmou que a caça furtiva já levou muitos jovens à morte naquele distrito, sendo que alguns contam com a protecção familiar.

Na sua intervenção, Mbambamba partilhou uma estória que aconteceu no princípio do ano, em que um jovem foi assassinado durante uma incursão furtiva e, quando as autoridades procuraram saber quem teria contratado o jovem para fazer o “trabalho”, a família não cooperou. Contou ainda Mbambamba que, em Magude, as cerimónias fúnebres são realizadas com apoio das autoridades governamentais, devido à falta de condições, mas que a referida família realizou a cerimónia sem necessitar de ajuda, o que levantou suspeitas de que esta conhecia os mandantes.

Por seu turno, Edna Tembe, Procuradora da 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo (TJPM) avançou que, de Janeiro a Outubro, foram registados 14 casos de caça furtiva, nesta parcela do país, sendo que alguns já foram julgados e outros ainda estão em fase instrução.

De acordo com a fonte, a falta de coordenação entre os actores judiciários tem dificultado, grandemente, a luta contra este tipo de crime.

Já o Gestor de Programas de Fauna na WWF-Moçambique, Marcelino Foloma, disse que o encontro visava aprimorar os elementos legais que permitem o combate cerrado à caça furtiva, pois, os actores nacionais que fazem parte do projecto transfronteiriço entre Moçambique e África do Sul precisam de conhecer todos os elementos legais, de modo a garantir uma luta eficaz e eficiente contra este crime.

Por sua vez, os participantes do evento foram unânimes em apontar Massingir como local onde a caça ilegal continua em alta. Afirmaram ainda que a impossibilidade de se realizarem exames de balística dificulta algumas investigações desenvolvidas pelos magistrados do Ministério Público. Mostraram-se também preocupados com o facto de as armas apreendidas nas mãos dos furtivos voltarem às suas mãos.

Aliás, em relação ao último ponto, Rosa Langa, Procuradora Distrital de Moamba, revelou que chegou a solicitar a investigação de todos os membros do Comando Distrital da PRM, naquele distrito, incluindo o Chefe da Polícia, que só aceitou falar após três solicitações.

No entanto, Evelina Gomane, Procuradora-Chefe da Província de Maputo, defendeu a necessidade de as equipas a nível dos distritos, fazerem um acompanhamento dos processos que dão entrada nos Tribunais, por um lado, e de intensificarem a coordenação, por outro.

Para Gomane, os serviços distritais deveriam “pautar” pela actualização constante dos números das incursões nas reservas e fazendas, assim como os respectivos casos de crimes contra a fauna bravia.

A Procuradora-Chefe da Província de Maputo afirmou ser de vital importância que as armas apreendidas nas mãos de furtivos passem a acompanhar os processos que estejam sob a égide do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e que aquelas que não constem em nenhum processo sejam destruídas para se evitar que voltem novamente a cair nas mãos dos caçadores furtivos. (Omardine Omar)