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O cidadão libanês Jean Boustani, em julgamento nos Estados Unidos por negócios ligados às dívidas ocultas de Moçambique, foi hoje considerado inocente pelo júri norte-americano, num tribunal federal de Nova Iorque.
Jean Boustani, negociador da empresa Privinvest, era acusado pela Procuradoria federal dos Estados Unidos da América (EUA) de conspirações para cometer fraude de transferências, fraude de valores mobiliários e lavagem de dinheiro.
O líder do júri disse, em declarações aos jornalistas, sem dar o seu nome: “Como equipa, não conseguimos perceber como é que este caso era relevante nos Estados Unidos”.
O juiz William Kuntz II declarou que o arguido foi "exonerado".
Depois da decisão, Jean Boustani benzeu-se, abraçou os advogados que o representavam e usou da palavra para agradecer, emocionado, ao juiz William Kuntz II, dizendo que os 11 meses que passou em prisão preventiva em Nova Iorque "não foram fáceis".
Boustani, de 41 anos, agradeceu o “juízo justo”, a “dedicação” e o tratamento que recebeu de todos os membros do tribunal durante todo o processo, que começou em 02 de janeiro, quando foi detido na República Dominicana e transportado para Nova Iorque, alvo de um mandado de captura.
À saída da sala de julgamento, por uma porta de acesso restrito, Jean Boustani virou-se para o público, com um sorriso e o punho direito fechado e levantado, em sinal de vitória.
Os advogados de defesa, Michael Schachter e Randall Jackson, fizeram uma curta declaração, admitindo que estão “satisfeitos, aliviados e profundamente agradecidos pelo serviço do júri”.
O veredicto de inocência foi decidido hoje por unanimidade pelas 12 pessoas do júri, no julgamento iniciado em 15 de outubro.
O julgamento decorreu diariamente durante seis semanas e os argumentos da acusação e da defesa terminaram em 21 de novembro, tendo as deliberações do júri sido iniciadas no dia seguinte, numa sexta-feira.
O juiz ordenou uma semana de paragem para a celebração do Dia de Ação de Graças, celebrado na quinta-feira e o caso foi retomado hoje.
O veredicto foi anunciado por um representante do júri, que leu as denominações dos crimes e acrescentou “não culpado” para cada acusação.
A pedido do juiz, cada membro do júri disse que considerava o suspeito como inocente.
Os EUA avançaram com o processo para julgamento em dezembro do ano passado, por alegados prejuízos a investidores internacionais e pela alegada passagem no território norte-americano de milhões de dólares de subornos a membros do Governo moçambicano, uma violação da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior dos Estados Unidos.
Os procuradores federais dos Estados Unidos argumentavam que Jean Boustani e a companhia Privinvest fizeram transferências de centenas de milhões de dólares que foram intermediadas por bancos localizados em Nova Iorque.
A construtora naval Privinvest era a fornecedora de embarcações e equipamentos para as empresas públicas moçambicanas Ematum, MAM e Proindicus que entraram em ‘default’ em 2016 e revelaram dívidas desconhecidas de Moçambique no valor de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros).
O julgamento contou com mais de dez testemunhas, duas das quais eram arguidos no mesmo caso e conseguiram acordos de cooperação com a Justiça, Andrew Pearse e Surjan Singh, antigos banqueiros do Credit Suisse, ligados aos empréstimos internacionais concedidos às empresas moçambicanas.
Os empréstimos internacionais foram assumidos pelas três empresas detidas pelo Estado de Moçambique, com aval do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, que também é arguido no mesmo processo dos EUA. Manuel Chang encontra-se detido na África do Sul e enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos. (Lusa)
